sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Indicadores econômicos favorecem mobilização dos trabalhadores, de suas centrais e sindicatos a favor da plena recuperação salarial

ANP deve anunciar nesta sexta-feira a maior descoberta de petróleo do País

Segundo fontes, o Poço de Libra, na área do pré-sal, deve ser maior do que Tupi, que tem entre 5 e 8 bilhões de barris confirmados.

A Agência Nacional do Petróleo deve anunciar nesta sexta-feira, 29, as estimativas de reservas do poço Libra, que está sendo perfurado no pré-sal da Bacia de Santos.

Segundo fontes, a expectativa é que seja a maior descoberta já anunciada no País, superior a Tupi, da Petrobrás, podendo chegar a 12 bilhões de barris, conforme revelou a Agência Estado.

"Minha expectativa é que amanhã (sexta-feira) teremos novidades", afirmou quinta-feira o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, em rápida entrevista após a cerimônia no Rio que comemorou o início da produção de petróleo na plataforma Cidade de Angra dos Reis, instalada no campo de Tupi. Lima não quis, porém, dar detalhes sobre o anúncio, alegando que a agência necessitava analisar as últimas informações.

A dois dias do segundo turno das eleições, o anúncio da ANP fecha uma semana intensa em eventos no setor de petróleo. Só a Petrobrás promoveu duas inaugurações, uma delas com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dois anúncios de patrocínios a projetos sociais e ambientais, gerando críticas sobre o uso eleitoral da empresa.

"Não tem nada a ver", respondeu a diretora da ANP, Magda Chambriard, quando questionada se havia relação entre o anúncio do tamanho de Libra e as eleições. "O mundo não para por conta das eleições", reforçou o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, em entrevista após a inauguração da plataforma de Tupi.

Segundo Lima, até o final da análise dos dados, a ANP mantém o cenário moderado elaborado há dois meses pela consultoria Gaffney, Cline & Associates (GCA), que projeta reservas em até 7,9 bilhões. A própria GCA, porém, tem um cenário otimista no qual aponta até 16 bilhões de barris. Segundo fontes, é possível que o anúncio da ANP fique entre 8 e 12 bilhões de barris.

Indícios — O poço continua em perfuração, disse na quinta-feira Chambriard, o que não impede a agência de anunciar os primeiros resultados. Isso porque já existe uma boa definição do tamanho do reservatório no subsolo e basta confirmar se há petróleo. Um fonte informou que o primeiro alvo, a 6,9 mil metros de profundidade, foi atingido quarta-feira e encontrou indícios líquidos.

Embora esteja sendo perfurada com apoio técnico da Petrobrás, Libra é um poço da União – ou seja, não está em nenhuma área concedida como bloco exploratório de petróleo. O objetivo do governo é leiloar o reservatório na primeira licitação de contratos de partilha para o pré-sal, caso o novo marco regulatório seja aprovado no Congresso. Nesse caso, a Petrobrás teria o benefício de operar a área, com uma participação mínima de 30% no consórcio.

Questionado sobre a possibilidade de operar as reservas, Gabrielli, disse que ainda é cedo para qualquer comentário. "É um poço que pertence ao País, é um poço que pertence à União. Não podemos saber ainda o que a União vai fazer", afirmou, em entrevista coletiva, também após a cerimônia de Tupi.

A área de Libra está localizada a 32 quilômetros do poço de Franco, primeira descoberta do pré-sal feita pela ANP, que foi vendida à Petrobrás como parte do projeto de capitalização. O novo poço está próximo aos blocos exploratórios BS-4, operado pela Shell, e BM-S-45, operado pela Petrobrás em parceria com a Shell. Há grandes chances de a megarreserva se estender para esses dois blocos. Nesse caso, os concessionários de cada área terão que negociar entre si a divisão do petróleo.

Segundo uma fonte, o cenário moderador da GCA, com projeção de 7,9 bilhões de barris, é conservador, uma vez que considera que só 13% do petróleo do reservatório pode ser recuperado. Ou seja, o campo teria, ao todo, 60 bilhões de barris no subsolo, dos quais apenas 7,9 bilhões podem ser retirados.

A Petrobrás, porém, trabalha com uma taxa entre 20% e 25% para as suas descobertas do pré-sal, como Tupi. (Estado)

Fiesp: uso da capacidade da indústria atinge 81,9%

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) atingiu 81,9% em setembro, depois de ter ficado em 82,5% em agosto, na série com ajuste sazonal. A informação foi divulgada hoje pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sem o ajuste sazonal, o índice ficou em 83,5% em setembro, ante os 84,0% registrados em agosto.

De acordo com a Fiesp, o Indicador do Nível de Atividade (INA) da indústria paulista exibiu queda de 0,1% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal. O INA sem ajuste registrou um recuo de 0,4% em setembro na comparação com o mês anterior.

A atividade do setor manufatureiro de São Paulo avançou 7,3% em setembro deste ano ante o mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a setembro de 2010, o INA aumentou 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos 12 meses encerrados em setembro, o INA apontou alta de 9,9%.

Sensor — O Sensor, índice da Fiesp que avalia a confiança dos industriais paulistas, variou de 53,7 pontos em setembro para 52,6 pontos em outubro. Dos cinco itens que formam o Sensor, dois subiram. O índice que apura a perspectiva de crescimento dos investimentos variou de 61,0 pontos em setembro para 59,7 pontos em outubro, enquanto o indicador que avalia o mercado variou de 55,9 pontos em setembro para 52,1 pontos em outubro. As vendas apresentaram um pequeno avanço, de 50,9 pontos em setembro para 51,8 pontos em outubro. O item ligado aos estoques variou de 46,6 pontos em setembro para 45,1 pontos em outubro. Já o item de emprego passou de 53,9 pontos em setembro para 54,4 pontos em setembro. (Estado)

Já é possível abrir empresa em um dia

Sistema integrado reúne todas as instâncias de licenciamento, o que permite autorização quase de imediato. Seis cidades do Estado de São Paulo usam o Sistema Interligado de Licenciamento; outras 60 estão tentando.

Ainda é uma exceção, mas abrir uma empresa em apenas um dia já é possível no país. Um sistema criado dentro do Programa Estadual de Desburocratização, em São Paulo, já permite que empresários paulistas consigam abrir uma empresa em apenas 24 horas.
Por enquanto, apenas seis cidades estão conveniadas para usar o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), mas há uma lista de mais de 60 municípios que querem aderir. A facilidade está disponível para os municípios de Piracicaba, Limeira, Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul, São José dos Campos e Santos.
Nem todas, entretanto, conseguiram os resultados de Piracicaba, a campeã em agilidade, segundo informam os dados do portal onde estão registrados os números de licenciamento.
Desde que o sistema foi ativado, em março deste ano, 4.838 empresas foram abertas nas cidades conveniadas (exceção feita a Santos), média de 20 por dia. Mais de 90 delas em menos de 15 dias.
Em Piracicaba, onde o sistema funciona desde maio, 1.523 empresas já foram abertas. O sistema faz o óbvio: reúne num só ambiente (no caso virtual) todas as instâncias a serem consultadas para um licenciamento: prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb.
O licenciamento do empreendimento, fase que, segundo o Sebrae, é responsável por mais de 90% da demora para se abrir uma empresa, é feito em até 24 horas.
Com os registros agilizados na Junta Comercial, na Receita Federal e na Fazenda do Estado, o empresário começa a ter a chance de ter sua empresa operando em pouco tempo.
CONDIÇÕES — O sistema é ágil, mas nem todas as empresas alcançam o recorde de um dia. Isso está relacionado à natureza da atividade. A principal condição é ser uma empresa considerada de baixo risco pelos quatro licenciadores.
Essa é a principal facilidade. O empresário, ao requerer a licença, informa ao sistema se o empreendimento é de baixo, médio ou alto risco. Essa informação será checada, mas é suficiente para a emissão da licença imediatamente. Mas o ônus de prestar informação falsa continua.
Entretanto, para o sistema funcionar, as prefeituras precisam adequar-se às novas condições. É o que têm feito as cidades enquadradas no programa, entre as quais Piracicaba.
"As secretarias responsáveis por emitir a licença [Obras, Meio Ambiente e Finanças] precisam estar articuladas. O sistema quebra aquela situação típica de um órgão criar dificuldades para oferecer facilidades", diz o secretário de Desenvolvimento de Piracicaba, Pedro Luiz da Cruz.
André Roberto Messias, proprietário de um dos principais escritórios de abertura de empresas em Piracicaba, confirma.
"Para empresas de baixo risco, de fato é possível abri-las em um dia. Para as de alto, ainda demora um pouco, mas o sistema melhorou. Hoje, consigo registrar os dados da empresa num só local e esperar a vistoria e a licença", diz. Com o rito sumário para as empresas de baixo risco (que representam maioria), o tempo para abertura das empresas de riscos médio e alto também cai.
"Ao licenciar rapidamente uma empresa de baixo risco, sobra mais tempo para a estrutura observar as de alto risco. Com o sistema, o tempo para liberar um projeto de alto risco caiu de 150 dias para 40", diz Marco Bertaiolli, prefeito de Mogi das Cruzes. (Folha)

Relatório final de CPI da Gorjeta pede valor em nota fiscal

Documento também sugere a isenção de ICMS ou retorno do imposto pago na forma de crédito.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Gorjeta, instaurada na Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou anteontem seu relatório final. O documento propõe normas que obriguem a discriminação da gorjeta em notas fiscais.
Instaurada em abril, a CPI investigou supostas irregularidades no repasse da gorjeta aos garçons. O sindicato dos garçons acusa estabelecimentos de cobrarem os 10%, mas não repassá-los.
O relatório sugere que o valor das gorjetas seja incorporado ao salário dos garçons. Propõe também a isenção de ICMS sobre o valor da gorjeta, ou que o imposto pago seja devolvido ao empresário na forma de crédito.
O relatório será encaminhado ao governo estadual e para diversas entidades.
Segundo a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente da CPI, as propostas podem ser implementadas no Estado por meio de portarias, decretos ou servirem para a criação de projetos de lei. (Folha)

Desemprego caiu para 11,4% em setembro, segundo Dieese

A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do Brasil recuou para 11,4% em setembro, ante 11,9% no Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Fundação Seade divulgada nesta qmês imediatamente anterior, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos uarta-feira (27).

Em setembro de 2009, o índice apontava 14,1%. O total de desempregados foi estimado em 2,51 milhões de pessoas.

"A criação de 153 mil ocupações foi mais do que suficiente para absorver o número de pessoas que entraram no mercado de trabalho (44 mil), resultando na saída de 109 mil pessoas da situação de desemprego", afirmou o Dieese em nota.

A taxa de desemprego diminuiu em São Paulo (de 12,3% para 11,5%), Recife (de 15,9% para 15,3%), Fortaleza (de 9,2% para 8,7%) e no Distrito Federal (de 13,4% para 13%) e ficou praticamente estável em Belo Horizonte (de 7,5% para 7,6%), Salvador (de 16,3% para 16,2%) e Porto Alegre (de 8,7% para 8,5%).

No conjunto das regiões pesquisadas, houve aumento nos rendimentos médios reais de ocupados (1,8%) e assalariados (2%), para R$ 1.314 e R$ 1.367, respectivamente.

A massa de rendimentos também aumentou, refletindo aumento do rendimento médio real e, em menor medida, do nível de ocupação, de acordo com a pesquisa. (Fonte: Portal Terra)