sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

UGT participa, hoje, de encontro com presidente Lula no Forum Social Mundial

Lula encontra Evo, Chávez e Lugo e diz que ''deus mercado quebrou''

(Postado por Antonio Carlos dos Reis, Salim) Onde a gente anda aqui em Belém, em todas as atividades, discussões, debates, tem representante da UGT. Através de seus dirigentes, a UGT participa ativamente dos debates e palestras como foi a apresentação, ontem do companheiro Valdir Vicente que falou sobre a imigração, os trabalhadores e a atual situação da economia mundial. Também apresentei meus pontos de vista sobre proteção à qualidade do trabalho e sempre que podemos, avançamos as teses da UGT a favor da inclusão social, da necessidade de contrapartidas sociais quando as empresas se valrem de empréstimos públicos e hoje, durante encontro com o presidente Lula, na condição de representante da Coordenadoria das Centrais, vamos apresentar nossas reivindicações para a aceleração da queda de juros, da negociação de um amplo diálogo para a preservação do Mercado interno, com a manutenção dos empregos e como orienta o presidente Patah, evitar as chantagens patronais, que têm usado a crise para demitir.

Leia mais:  Presidente defende rediscussão do sistema financeiro internacional em reunião com colegas na capital paraense. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou ontem, ao participar do Fórum Social Mundial, na capital paraense, que governo não deve ceder a pressões por cortes de gastos nas áreas social e de infraestrutura para enfrentar a crise financeira.

A declaração foi feita em meio à polêmica gerada pela ampliação do programa Bolsa-Família ao mesmo tempo em que o governo anuncia um congelamento de gastos do Orçamento de 2009 que pode chegar a R$ 37 bilhões.

Aos ativistas reunidos em Belém - e aos outros quatro presidentes latino-americanos participantes do evento -, Lula disse que os países ricos não têm lições a oferecer no combate à crise que provocando aumento do desemprego e queda na produção em praticamente todo o mundo.

"Eles (os países ricos) tinham a solução para todos os nossos problemas e diziam o que tínhamos de fazer. Parecia que eles eram infalíveis e nós, incompetentes. Mas Deus escreve certo por linhas tortas, porque o ?deus mercado? quebrou", ironizou.

"Eles diziam que tínhamos de fazer ajuste fiscal, cortar gasto, fazer choques de gestão e mandar trabalhadores embora. É hora, na verdade, de investirmos, de colocarmos dinheiro nos setores produtivos", acrescentou Lula, aproveitando a ocasião para falar do plano de seu governo de promover a construção de 1 milhão de casas populares nos próximos dois anos.

O Fundo Monetário Nacional, uma das organizações internacionais mais criticadas pelos grupos participantes do fórum, foi alvo de ironias por parte do presidente. "Agora espero que o FMI diga para o nosso querido Obama como ele tem de consertar os Estados Unidos e que diga para os outros países ricos como eles têm de consertar a crise."

Lula fez uma retrospectiva de sua participação no fórum desde o primeiro encontro, em Porto Alegre, em 2001. Ressaltou que os organizadores e participantes do evento sempre fizeram sugestões na área financeira e econômica contrárias às apresentadas por especuladores e pelo chamado Consenso de Washington, que aplicava, nas suas palavras, cartilhas muito rígidas aos países pobres, inibindo o crescimento econômico.

"A gente dizia que outro mundo era possível", afirmou, se referindo ao slogan do fórum. "Agora dizemos que outro mundo é necessário e imprescindível."

O presidente ressaltou a necessidade de discutir a formação de "uma nova ordem econômica" mundial e destacou a importância do G-20 - grupo que reúne os chamados países emergentes - como palco desse debate. "O G-20 tem de discutir o controle do mercado financeiro."

Ao criticar a falta de regulação financeira internacional e as teses de diminuição do papel do Estado, Lula afirmou: "É o Estado que não prestava para nada que está colocando bilhões de dólares para consertar a economia. Agora eles fecharam a boca, porque quebraram por pura especulação."

Observado pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, e Fernando Lugo, do Paraguai, disse que a eleição deles representa uma nova correlação de forças no continente. (Mais informações no Estadão)

Governo pretende comprar casas para repassar a famílias

Pacote habitacional prevê licitação para governo adquirir diretamente de construtoras imóvel a ser financiado ao comprador de baixa renda. Plano é financiar 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 nas diversas modalidades previstas para reaquecer o mercado.

Por meio de licitação, o governo pretende comprar, diretamente de grandes, médias e pequenas construtoras, moradias para famílias de baixa renda e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal. Segundo a Folha apurou, deve ser uma das modalidades do pacote de habitação que deverá ser fechado na semana que vem.

Pelas várias modalidades do pacote, o governo quer financiar a construção de 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 -metade até dezembro deste ano, metade até dezembro do próximo ano.

Não há estimativa ainda de quantas moradias serão contratadas diretamente das construtoras. O governo também reduzirá impostos da área de construção para baratear os financiamentos.

O principal objetivo do pacote é manter aquecido o mercado de construção civil e atender a uma faixa de baixa renda que não consegue financiamentos a juros subsidiados e tampouco arcar com os financiamentos tradicionais. É uma faixa que tem renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200.

O governo está negociando diretamente com as grandes construtoras e com entidades de representação do setor a redução do preço médio do metro quadrado construído. As empresas pediram um valor entre R$ 1.500 e R$ 1.600 por metro quadrado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva achou caro e pediu a redução do valor e a decomposição do preço para a construção de moradias de 40 m2, 60 m2 e 80 m2.

Nas planilhas apresentadas ao governo, constatou-se que, em média, a construção representa cerca de 50% do financiamento. O terreno, 10%, Os demais 40% se referem a taxas, impostos, seguros e "spread" (diferença entre o que o banco paga para captar recursos e o quanto cobra do cliente).

Lula pediu à Caixa que fizesse estudos para reduzir "spread", taxas e seguros. Numa simulação, foi informado de que uma pessoa com mais de 50 anos chega a pagar cerca de um terço do financiamento como seguro de vida. Ou seja, um terço do valor do empréstimo para que a moradia fique com a família em caso de morte do tomador do financiamento.

O governo quer parcerias com Estados e municípios para a compra direta de moradias das construtoras. A ideia é que Estados e municípios deem os terrenos, o que já reduziria os custos. Uma preocupação é tentar uniformizar nacionalmente a forma de compra da moradia, pois há leis diferentes por Estados e cidades.

Um auxiliar direto do presidente diz que o estrato social com renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200 tem dificuldade de obter financiamentos imobiliários. Para quem ganha até R$ 1.200, há financiamentos com juros subsidiados.

A ideia é dar a faixa de até R$ 2.200 juros menores do que os de mercado. Quem tem essa renda e possuir o terreno receberá financiamento para construir por sua conta a casa.

O pacote de habitação será mais uma medida que prevê gastos públicos para tentar minimizar os efeitos da crise econômica. Na faixa da população de baixa renda, Lula colhe alto índice de popularidade.(Leia mais na Folha)

Sindicato acusa empresa no PR de "terrorismo" para reduzir direitos

Denúncia foi remetida ao Ministério Público do Trabalho; Bosch nega pressão

A direção do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba acusou ontem a Bosch de pressionar e promover "assédio moral" sobre funcionários da unidade de Curitiba para aceitar reduzir em 20% os salários e a jornada de trabalho.

A empresa nega. A denúncia foi encaminhada pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho. Em nota oficial, a Bosch confirmou que vem mantendo contatos com os trabalhadores, mas nega haver pressão sobre os funcionários.

Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Butka, "a pressão e o terrorismo" estão ocorrendo nos três turnos da empresa, todos os dias.

Butka disse que funcionários são chamados em grupo para conversar com suas chefias para que aceitem as condições de redução salarial e de expediente sob ameaça de demissão.

De acordo com o presidente do sindicato, mesmo que fosse aceita, a proposta não garantiria a manutenção do emprego. O sindicalista disse ainda que ela é inviável porque os empregados da Bosch em Curitiba já rejeitaram em três assembleias, realizadas entre dezembro e este mês, as propostas da empresa que tenham objetivo de retirar direitos trabalhistas.

"A empresa ainda não sentou para discutir o assunto com o sindicato, não apresentou nenhuma proposta oficial. Está apenas fazendo assédio moral sobre os funcionários, e isso nós não podemos admitir", afirma Butka.

A Bosch demitiu no início de dezembro 250 funcionários por conta da crise mundial. Segundo o sindicato, foram 800 dispensas ao longo do ano passado. Fabricante de bombas injetoras para motores a diesel, a empresa tem cerca de 4.000 empregados atuando em Curitiba e é considerada a maior metalúrgica do Estado. (Mais informações na Folha)

Novo salário mínimo de R$ 465 começa a valer neste domingo

A partir deste domingo, 1º de fevereiro, passa a vigorar no país o novo salário mínimo, no valor de R$ 465. O reajuste sobre o atual valor de R$ 415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos doze meses medida pelo INPC, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dará entrevista nesta sexta no Rio para detalhar o reajuste.

O governo deve editar uma Medida Provisória com o novo valor, já que o projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado. A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$ 464,72 e o governo vai apenas arredondar esse valor para R$ 465.

O projeto negociado com as centrais sindicais pretende manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do PIB. Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em primeiro de janeiro.

O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, já que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso. Os demais benefícios da Previdência, acima do salário mínimo, são reajustados apenas com base na variação da inflação. (Leia mais em O Globo)

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Trabalhadores brasileiros se mobilizam contra a crise no Fórum Social Mundial

Lideranças da UGT participam, ativamente, de todos os grupos de discussão do Fórum Social Mundial

A UGT está participando de todas os grupos de discussão do Fórum  Social Mundial. Estamos mostrando nossa agressividade cívica a favor das minorias, contra o racismo, a favor da inclusão social. Temos assimilado as experiências de organizações de todas as partes do mundo e nos tornado a referência no Brasil para os povos que lutam pela autoafirmação, pelas conquistas sociais que passam pela Educação, pelo Emprego com salários decentes, pela dignidade da classe trabalhadora e, principalmente, por se recusarem a serem marionetes de um capitalismo que reassume sua cara selvagem e tenta repassar para os trabalhadores o prejuízo causado pela crise gerada pelos banqueiros e especuladores mundiais.

Durante o Fórum Social Mundial a UGT participou e apoiou o Congresso dos Comerciários do Brasil que reuniu representantes de 17 estados brasileiros, numa troca de experiências muito rica e que ajustou nossa pauta contra o trabalho precário e informal, contra a discriminação de negros nas lojas e shoppings e reafirmamos nossa voz forte a favor de um Brasil da inclusão social e econômica.  Hoje, no final da tarde, quando estivermos presentes no mesmo ambiente em que estarão os principais presidentes da América Latina, vamos nos fazer ouvidos. Vamos entregar às autoridades presentes documentos que confirmam que a UGT, com menos de dois anos de vida, chegou para fazer diferença. Porque soubemos estimular e dar espaços à novas lideranças, como a do companheiro José Francisco, da UGT Pará, que tem se demonstrado uma liderança à altura dos desafios da atual crise financeira e nos ajudado a integrar, na mesma luta, nos mesmos ideais, as contribuições das grandes lideranças que hoje são o que de mais precioso temos na sustentação dos grandes desafios da UGT e do Brasil.

Leia as demais notícias:  

Sindicalistas defendem manutenção de empregos e salários

 Líderes das principais centrais sindicais brasileiras participaram desta quarta-feira (28) da abertura do Fórum Sindical Mundial, que acontece dentro do Fórum Social Mundial, em Belém (PA). Eles defenderam que as negociações com as empresas para superar a crise financeira internacional aconteçam sem qualquer prejuízo aos direitos trabalhistas.

 “Não podemos permitir que a chantagem das empresas rasguem os direitos trabalhistas. Não vamos permitir redução de salário ou de direitos”, afirmou o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, foi na mesma direção. Ele afirmou que alguns empresários querem “aproveitar” a crise para “tirar direitos dos trabalhadores."

Para o secretário-geral da Confederação Sindical das Américas, Victor Baez, o papel do estado é colaborar para evitar demissões. Ele também se mostrou contrário a qualquer flexibilização de leis trabalhistas. “A solução não é a demissão, não é a flexibilização. A demissão só vai estancar a economia." (Leia mais no G1)

Fórum Social: Dulci faz duro discurso contra flexibilização das relações de trabalho

O remédio brasileiro para tentar atenuar os efeitos da crise internacional no mercado de trabalho e as alternativas para evitar as demissões em massa foram nesta quarta o eixo central dos debates na abertura do Fórum Sindical, dentro da programação do Fórum Social Mundial.

Representando o governo brasileiro e na véspera da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da tropa de 12 ministros, da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, para uma platéia de sindicalistas de todo o mundo, fez um duro discurso contra a flexibilização das relações de trabalho. E chamou de "histéricas" algumas reações às medidas anunciadas pelo governo, como o aporte de recursos do BNDES para tentar evitar desdobramentos mais trágicos da crise.

- É imprescindível preservar direitos. Como o presidente Lula tem dito, para enfrentar a crise não é verdade que seja necessário precarizar o trabalho. Vamos conceder novas desonerações ao setor industrial, mas queremos vincular à garantia do emprego - disse o ministro, que depois, em entrevista, adotou tom mais ameno e ressaltou que o "ideal" é que o governo não apresente, como defendem algumas centrais sindicais, uma medida provisória que regule as negociações entre patrões e empregados para evitar demissões.

Dulci afirmou ainda que não é hora de reduzir os gastos públicos e de incrementar os investimentos sociais. Na mesa de abertura, que também deveria tratar de temas considerados centrais para o fórum como a Amazônia, os discursos se concentraram na crise:

- A solução não é a demissão, não é a flexibilização. Isso vai estancar a economia. Defendemos a maior intervenção dos estados. Há países que sequer estão se mexendo para evitar o impacto entre os trabalhadores - avalia o secretário-geral da Confederação Sindical das Américas, Victor Baez Mosquera. (Leia mais em O Globo)

Lula tenta fazer as pazes com esquerda no Fórum Social Mundial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar fazer as pazes com os movimentos sociais, nesta quinta, em Belém, no Fórum Social Mundial (FSM). Vaiado no FSM em 2005, agora Lula será cobrado por antigas promessas e engolirá até um veto - de antigos aliados, como o MST - para sua participação em um dos eventos. Lula vai dizer ao FSM o que a esquerda quer ouvir: a saída para a crise global será a construção de um novo modelo de produção e de consumo, ambientalmente sustentável. Lula também dirá que, graças aos avanços da esquerda, a América Latina está melhor preparada para enfrentar a crise. Lula pretende pedir a "unidade de ação das forças populares" para combater a crise, além de propor uma cooperação entre os países amazônicos para projetos de desenvolvimento sustentável.

" Não viemos aqui para vaiar o Lula, como alguns pequenos grupos querem fazer na visita. Mas não consideramos seu governo afinado com o FSM e por isso o excluímos dos convidados "

O presidente deverá afirmar ainda que a crise financeira global se soma a outras, como a alimentar, a ambiental e a energética. Lula vai prometer que seu governo combaterá a crise com produção e geração de empregos. E vai aproveitar o embalo para apresentar sua candidata à sucessão, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), aos movimentos sociais que ajudaram a elegê-lo em 2002, no mesmo FSM.

Para muitas das organizações do FSM, no entanto, Lula não é mais considerado um governo de ruptura com o neoliberalismo, como são os governos da Bolívia, Venezuela, Equador e Paraguai.

Lula se reunirá separadamente com os quatro colegas latinos em um hotel, logo que eles retornarem do evento. Na pauta, a crise global e as saídas para a América Latina. Depois, os cinco presidentes ocuparão um dos mais badalados palcos do FSM: cinco organizações sociais farão perguntas aos cinco presidentes, provavelmente sobre dois temas: crise mundial e Amazônia. São nestas respostas que Lula deverá encaixar seu discurso. (Leia mais em O Globo)

Cinco sindicatos rejeitam licença remunerada da Vale

O número de sindicatos contrários à proposta da Vale de concessão de licença remunerada com redução dos salários foi ampliado, depois de uma reunião realizada ontem em Brasília. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Extração do Ferro de Itabira e Região (Metabase Itabira) agora são cinco as entidades que rejeitam os termos. A proposta inclui ainda a garantia dos níveis de emprego até o dia 31 de maio a todos os sindicatos que assinarem o acordo. Neste período, os funcionários receberão 50% do salário-base.

A Vale possui 47 mil funcionários no País e já conseguiu a adesão de aproximadamente 17 mil trabalhadores reunidos em sete sindicatos, sendo cinco nos Estados de Minas e Mato Grosso do Sul, além de dois de Carajás, no Pará.

Além do Metabase Itabira e do Metabase de Congonhas e Ouro Preto (Inconfidentes), os trabalhadores reunidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), pelo Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer ES/MG) e pelo Sindicato na Indústria de Prospeção, Pesquisa e Extração de Minérios do Estado do Rio de Janeiro (Sindimina/RJ) rejeitaram a proposta. De acordo com o presidente do Metabase Itabira, Paulo Soares, estes sindicatos reuniram 58% dos trabalhadores da Vale no País.

Segundo Paulo Soares, presidente do Metabase Itabira, 30 empregados foram demitidos hoje no município. A Vale negou a informação. De acordo com os dados, foram desligados 62 empregados em Itabira, no período de outubro a dezembro de 2008 e outros 17 em janeiro deste ano. O saldo no ano passado, conforme a companhia, foi de 279 novas vagas, descontadas as demissões.

Os sindicatos reivindicam que a companhia aprove acordo para garantir a estabilidade no emprego; reintegre imediatamente os demitidos no último período e rejeite a remuneração mínima aos acionistas de US$ 2,5 bilhões já recomendada pelo Conselho de Administração. A reivindicação é de que o teto de remuneração aos acionistas seja de US$ 1,25 bilhão, metade do valor indicado pela diretoria. Querem também que a companhia abdique de qualquer investimento no exterior para manter os empregos atuais. (Leia mais no Estadão)

ACSP: impostômetro marcará R$ 100 bi na sexta-feira

Já no primeiro mês de 2009 os brasileiros terão pago cerca de R$ 100 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais. O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), painel que estima as taxas pagas pela população, atingirá a marca na manhã da próxima sexta-feira, dia 30 de janeiro, segundo previsão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Neste ano, houve crescimento da arrecadação da União, Estados e municípios, destacou a ACSP. Isso porque, em 2008, a marca de R$ 100 bilhões foi atingida em 5 de fevereiro e, em 2007, no dia 10 de fevereiro. (Leia mais no Estadão)

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

UGT e representantes de 150 países se unem contra a crise no Fórum Social Mundial

Fórum Social Mundial pede socorro em nome da Amazônia

(Postado por José Francisco, presidente da UGT Pará) Aqui de Belém do Pará, a UGT participa do grito de alerta junto com representantes de trabalhadores e da sociedade civil de mais de 150 países. Nosso alerta é que a crise financeira mundial foi gerada no ventre do capitalismo mundial pelos grandes grupos económicos, pelas multinacionais e pelos banqueiros e especuladores. Os trabalhadores do mundo inteiro estão mostrando nas suas reuniões, discussões e marchas que não estão dispostos a pagar a conta da crise com o que tem de mais sagrado para todos nós que é o emprego. Amanhã, vamos receber os presidentes dos países do Mercosul. Estará aqui o presidente Lula e seus ministros. Vamos aproveitar para reafirmar a vocação da UGT a favor da inclusão social, pela busca de contrapartidas sociais quando as empresas se valerem de ajuda pública. E reafirmar o que discutimos na plenária da UGT nosso mais intenso repúdio contra o verdadeiro crime que os bancos estão fazendo com a economia brasileira ao aumentar astronómica e vergonhosamente os spreads bancários.

Leia mais detalhes e acompanha as notícias destacadas hoje: Milhares de pessoas lançaram um grito de socorro em nome da Amazônia, na primeira das diversas atividades do Fórum Social Mundial, que começa hoje em Belém.

Recebidos por uma multidão, cerca de 1.500 índios e ativistas de grupos ambientalistas que participam do encontro contra a globalização se reuniram no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) para formar a frase "Salvem a Amazônia".

Índios de Brasil, Bolívia e Peru se juntaram no ato com ativistas de América Latina e Europa, a maioria dos participantes do Fórum Social Mundial.

A índia aimara boliviana Viviana Lima, que viajou de La Paz a Belém para o encontro, disse à Agência Efe que o ato era também "uma homenagem à Pachamama", como os índios do Planalto chamam a "Mãe Terra".

"Viemos ao fórum para que todos possam escutar a voz dos povos indígenas, que não querem ver suas terras e suas águas transformadas em mercadorias", apontou.

O ato, fotografado de dois helicópteros que sobrevoavam o campus da UFRA, foi organizado por líderes indígenas e grupos ambientalistas americanos e europeus, como a Amazon Watch, Amazon Alliance, Rainforest Action Network e o SpectralQ.

Segundo a Amazon Watch, a intenção foi "chamar a atenção sobre o aumento do problema ecológico e social das selvas amazônicas".

Em comunicado, a ONG afirmou que a Amazônia está "sob uma ameaça grave pela expansão industrial, agrícola e urbana, e se aproxima rapidamente de um ponto crucial".

"Quase um quinto da floresta amazônica foi desflorestada nas últimas quatro décadas, e a cada ano, entre 11 mil e 27 mil quilômetros quadrados de florestas são destruídos", disse a Amazon Watch. (Leia mais no G1)

"Spread" bancário é o mais alto em 5 anos

Apesar da queda no custo dos recursos captados, instituições financeiras elevam margem sobre os empréstimos que concedem

Inadimplência dificulta a redução, afirma Febraban; mesmo com a crise, volume de crédito cresceu e atingiu nível recorde em Dezembro.

Mesmo com o agravamento da crise, os bancos que atuam no Brasil já conseguiram, no mês passado, captar dinheiro no mercado a taxas mais baixas do que as observadas entre junho e novembro. Porém a queda não foi totalmente repassada para quem precisa de um financiamento, já que no mesmo período o chamado "spread" bancário permaneceu em alta e atingiu o nível mais alto em mais de cinco anos.

Os números são do Banco Central. Em novembro, segundo o BC, os bancos pagavam 13,9% ao ano para levantar recursos no mercado financeiro e repassavam esse dinheiro aos clientes cobrando juros médios de 44,0% ao ano. A diferença -o "spread"- era, portanto, de 30,1 pontos percentuais.

Em dezembro, o custo de captação das instituições financeiras caiu para 12,6% ao ano, enquanto os juros dos financiamentos bancários passaram para 43,2% ao ano. Ou seja, o "spread" subiu para 30,6 pontos, o mais elevado registrado pelo BC desde agosto de 2003.

Mesmo assim, o saldo do crédito disponível no país continuou crescendo e chegou, no mês passado, a R$ 1,227 trilhão, o que equivale a 41,3% do PIB (Produto Interno Bruto), nível mais alto já apurado pelo BC.

Na avaliação de Marcelo Moura, professor do Ibmec São Paulo, a continuidade do processo de expansão do crédito em dezembro foi surpreendente e reflete, em parte, a maior disposição dos bancos públicos em conceder empréstimos. "Acredito que isso é consequência da orientação do governo. Não vejo isso com maus olhos, já que o risco [das novas operações] não é excessivo e os negócios ainda são lucrativos."

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a alta do "spread" reflete o temor dos bancos em relação a um possível aumento na inadimplência. "O "spread" está subindo já há algum tempo. Dá para perceber, de fato, uma maior aversão ao risco. As instituições financeiras estão ficando mais conservadoras."

O "spread" é a parcela usada pelos bancos para cobrir custos como o pagamento de tributos, de despesas administrativas e de possíveis perdas provocadas por calotes. Inclui ainda a margem de lucro do setor.

Em 2008, o "spread" cobrado nos empréstimos para pessoas físicas foram os que mais subiram, passando de 31,9 pontos percentuais no final de 2007 para 45,1 pontos em dezembro. No período, os juros propriamente ditos subiram, em média, de 43,9% ao ano para 58%.

O agravamento da crise financeira, em setembro, fez com que o governo tomasse uma série de medidas para tentar normalizar a oferta de crédito no país. Entre elas, a redução do compulsório -parcela dos depósitos bancários que são retidos pelo BC-, que injetou cerca de R$ 100 bilhões nos bancos, e a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre operações de crédito.

Mesmo assim, o "spread" se manteve em alta. Segundo o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, o importante é que os juros cobrados nos empréstimos estão mais baixos, mesmo com o "spread" mais elevado. "No médio prazo, a tendência é de redução [do "spread'], mas a inadimplência é uma força contrária a esse movimento", afirma. (Leia mais na Folha)

 

Aposentadoria e salário-maternidade saem em 30 minutos

Previdência estende reconhecimento automático de direitos e benefícios saem em tempo reduzido já nesta 3ª.

A partir desta terça-feira, 27, as agências da Previdência Social prometem estender o reconhecimento automático de direitos para a concessão de aposentadorias por tempo de contribuição e do salário-maternidade. Com isso, os postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão condições de conceder esses dois tipos de benefícios em até 30 minutos. Desde o início deste mês, essa nova forma de análise dos pedidos já está vigorando nas concessões de aposentadorias por idade dos trabalhadores urbanos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Previdência Social, José Pimentel, lançarão oficialmente nesta terça a nova etapa desse tipo de análise em cerimônia numa agência da Previdência em São Paulo. A implantação do sistema mais rápido de concessão para esses dois tipos de benefícios estava prevista para março, mas está sendo antecipada porque todos os ajustes tecnológicos já foram concluídos, de acordo com a assessoria de imprensa do ministério.

Ao antecipar a informação sobre as concessões mais rápidas para outros benefícios na semana passada, o ministro José Pimentel explicou que, por conta da alta rotatividade no mercado de trabalho, as concessões em meia hora para aposentarias por tempo de contribuição só deveriam ser aplicadas à metade dos possíveis beneficiários, aqueles que têm todas as informações disponíveis no cadastro da Previdência. A outra metade continuará tendo que apresentar todos os documentos para obter o benefício. No caso do salário-maternidade, Pimentel disse que a concessão em meia hora ocorrerá em 100% dos casos. (Leia mais no Estadão) 

Acordo em autopeças corta salário e dá garantia a 1.400 empregos

A onda de demissões em diferentes setores da economia está levando trabalhadores e sindicatos a negociarem os primeiros acordos de redução de jornada e salários em troca da garantia das empresas de não demitir. É o que revela reportagem do Globo, publicada nesta quarta-feira.

A fabricante de autopeças GKN do Brasil, em Porto Alegre, já fechou um acordo. No último fim de semana, os 1.400 empregados da GKN fecharam um acordo que prevê redução de 14,6% na produção e nos salários por três meses. Em contrapartida, a empresa comprometeu-se a não demitir até abril e a repor até 75% do que deixará de pagar aos empregados, a partir de 2010.

A francesa Michelin, duas semanas após anunciar investimentos de US$ 200 milhões em uma nova fábrica de pneus - para a qual quer recursos do BNDES -, demitiu, na terça-feira, 214 funcionários em Itatiaia e Campo Grande, no Estado do Rio, sendo 80 próprios e 134 terceirizados. A empresa afirmou estar ajustando sua produção ao mercado.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

UGT presente no Fórum Social Mundial

Fórum Social Mundial começa em busca de 'outro mundo'

 

(Postado por José Francisco, presidente da UGT Pará) Rodeados por 80 mil pessoas do mundo inteiro, a UGT Pará, junto com toda a executiva da UGT Nacional, vive hoje um dia de glória e de mudança na perspectiva social do Pará, do Brasil e do mundo. Quando se reúnem tantas pessoas, de várias regiões do globo, com a firme intenção de rediscutir o atual modelo econômico, de apontar saídas para a preservação do meio ambiente, para a inclusão social e de proteção às crianças e adolescentes contra a violência sexual, a gente chega a sentir a mudança. Desde sexta-feira, estamos em constantes trocas de idéias, de visões de mundo, todos somando experiências, entregas, dedicação para tornar real o nosso sonho de um mundo melhor. A cada hora milhares de pessoas estão construindo uma agenda positiva, aqui, no Pará. No primeiro dia do Fórum Social Mundial em que teremos as manifestações do presidente Ricardo Patah e de outras lideranças da UGT, em que estamos recebendo, acomodando, abraçando líderes sindicais do mundo todo, podemos afirmar que sairemos daqui muito mais fortes socialmente. E preparados para juntar forças e enfrentar essa crise financeira mundial que não é nossa e muito menos dos trabalhadores brasileiros.

 

Leiam as notícias a seguir: Enquanto a maior parte do mundo assiste com temor aos efeitos da crise financeira internacional, os mais de 100 mil inscritos para o 9° Fórum Social Mundial (FSM) enxergam uma oportunidade. O evento reúne representantes de organizações sociais do mundo e começa na tarde desta terça-feira (27) com uma caminhada pelas ruas de Belém (PA), cidade-sede dos debates.

O primeiro FSM foi realizado em 2001 na cidade de Porto Alegre (RS) e terminou com o slogan “Um outro mundo é possível”. Para os organizadores, após a “crise do sistema capitalista”, o desafio dos participantes da edição deste ano é tentar mostrar que mundo é este. Ou melhor, que mundos são estes, uma vez que a pluralidade é uma marca do Fórum.

 “Temos a chance e o desafio de dizer o caminho. O Fórum é uma universidade aberta, onde todas as idéias são legítimas e a própria perspectiva do evento é de promover a pluralidade. Portanto, são vários mundos possíveis”, afirma Cândido Grzybowski, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), uma das 129 entidades que organizam o Fórum.

Para o diretor-geral do Ibase, a crise permitirá a “reconstrução” do modelo de desenvolvimento no mundo e o trabalho do fórum é apontar as diretrizes. “A crise abre uma possibilidade de reconstrução em cima de outras perspectivas, envolvendo a participação do cidadão e as questões ambientais”, opina.

O meio-ambiente, aliás, deve ser um dos “mundos” a provocar muitos debates. O evento acontece na Amazônia, o que, para o secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, já traz o tema para o topo das prioridades do Fórum.

 “A Amazônia não é só brasileira. A questão amazônica certamente entrará na pauta do Fórum. O presidente Lula deverá incluir esta questão em seu discurso e falar sobre o esforço ambiental do governo. O desafio da Amazônia pode e deve ser discutido, porque isto é uma questão de grande interesse”, afirma Dulci.

Apesar de ter um caráter não-governamental, o FSM terá a presença de 12 ministros e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal nega que haja qualquer intenção de “influenciar” o fórum e destaca que a presença dos ministros se dá devido a convite das entidades.

Segundo a organização, o Fórum já recebeu mais de 100 mil inscrições e outras pessoas poderão ainda participar do evento. São 5.860 organizacões participantes de mais de 150 países. A pluralidade e a descentralização do FSM ficam explicitas no número de atividades: 2.400. As ações acontecem em dois territórios e 18 tendas temáticas dentro das Universidade Federais Rural do Pará (UFRA) e do Pará (UFPA). Somam-se a estas atividades outras 200 ações culturais que serão promovidas por participantes do Fórum na cidade de Belém. Tudo isto até o dia 1° de fevereiro, data de encerramento do encontro.

 

Fórum Social Mundial reunirá cinco presidentes da AL no Pará

A nona edição do Fórum Social Mundial, que começa hoje em Belém (PA), reunirá os cinco principais presidentes de esquerda da América Latina. Mas eles devem encontrar um clima de cobranças sobre a crise econômica global e a preservação da Amazônia, afirmam os organizadores do encontro.

Estão confirmados, além do presidente Lula, Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai). Eles devem ficar na capital paraense entre quinta e sexta-feira desta semana.

A organização informou ainda que outros dois chefes de Estado latino-americanos podem participar do encontro: Óscar Arias, da Costa Rica, e Ronald Venetiaan, do Suriname.

Antes, o maior número de presidentes reunidos no fórum ocorreu em 2005, em Porto Alegre (RS), com Lula e Chávez.

"Mas não são eles que dão legitimidade a nós", disse Cândido Grzybowski, do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), um dos idealizadores do evento. "Nós que damos legitimidade a eles."

Segundo ele, os presidentes foram convidados para responder o que planejam fazer diante dos dois principais temas do fórum deste ano: a "falência" do sistema financeiro mundial e a busca de alternativas de desenvolvimento sustentável.

Para Oded Grajew, também idealizador do evento, os governantes sempre atraem a mídia, o que gera visibilidade.

Além dos presidentes, 12 ministros de Lula devem comparecer -dentre eles, Dilma Rousseff (Casa Civil), possível candidata à sucessão em 2010. (Mais detalhes na Folha)

 

Lula volta a dizer que concessão de crédito de bancos federais deve estar vinculada a emprego

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que as linhas de financiamento dos bancos públicos deverão estar vinculadas à geração de empregos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo seriam condicionados à criação e manutenção de vagas.

Lula disse ainda que é preciso diminuir a burocracia para que o crédito brasileiro "volte à normalidade", avaliando que as novas ações de estímulo ao crédito e aos investimentos - tomadas na semana passada - deverão amenizar os efeitos da crise internacional.

- Acredito que vamos evitar que a crise tenha maior gravidade no Brasil. Estamos reforçando o caixa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com R$ 100 bilhões para que ele possa não apenas incentivar novos investimentos no setor produtivo, mas ajudar nos grandes projetos que a Petrobras tem aqui no Brasil com o pré-sal - declarou.

Leia também: Petrobras planeja investir US$ 174,4 bilhões entre 2009 e 2013

 

Lula destacou, no entanto, que a orientação é para todos os bancos controlados pelo governo federal -Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além do BNDES.

 

- Quando eles fizerem empréstimos ou crédito, que isso esteja ligado à geração de postos de trabalho, porque é o que conta para a distribuição de riqueza e para melhoria de vida das pessoas - disse Lula em seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente". (Leia mais no Globo on line)

 

Indústria de SP demite 130 mil e fecha 2008 com queda

Segundo dados da Fiesp, setor terminou o ano com fechamento de 7 mil vagas, pior resultado desde 2003.

O nível de emprego na indústria paulista caiu 2,72% em dezembro ante novembro na série com ajuste sazonal, segundo informou nesta segunda-feira, 26, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A queda significou o fechamento de 130 mil vagas no mês, conforme antecipou o presidente da entidade, Paulo Skaf, nesta manhã, em entrevista à Rádio Eldorado. Essa foi a maior queda para um mês de dezembro desde 2003.

Com o fechamento de vagas em dezembro, acelerado pelo agravamento dos efeitos da crise financeira internacional no País, todo o crescimento de vagas que vinha sendo registrado até outubro foi anulado. Assim, o saldo de empregos ficou negativo em 7 mil postos de trabalho em 2008. O resultado é o pior entre os dados da Fiesp que consideram a nova metodologia da pesquisa, que começam em 2003.

O fechamento de vagas em dezembro foi bem superior à previsão inicial da entidade para o mês, que era de fechamento de 80 mil vagas. Todos os 21 setores pesquisados pela Fiesp em dezembro demitiram funcionários no mês.

Confiança — dos empresários da indústria paulista melhorou na primeira quinzena de janeiro. A pesquisa Sensor, realizada pela Fiesp, ficou em 43,5 pontos. Embora o resultado seja considerado fraco, já que variações abaixo dos 50 pontos indiquem pessimismo, o dado mostra recuperação em relação à segunda quinzena de dezembro, quando o Sensor ficou em 35,1 pontos. (Mais informações no Estadão)

 

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Unidade na ação para barrar escalada da crise econômica contra os empregos

Crise global e desemprego em alta revigoram o movimento sindical

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) As bases sofrem as consequências da crise de maneira uniforme, por isso, as centrais sindicais adotam, como é comum em todo o mundo e em todas as crises, a unidade na ação. O importante é aproveitar os resultados que alcançaremos e otimizar nossa unidade na ação mesmo fora das crises, para aproveitar e consolidar avanços sociais e económicos a favor dos trabalhadores.

Leia mais: Centrais sindicais organizaram protestos, mobilizaram trabalhadores e foram ao presidente pedir queda dos juros

Fazia tempo que as centrais sindicais não tinham tanto espaço. Com o corte drástico de empregos, os presidentes das entidades ganharam voz nas negociações com governadores, presidentes de federações de indústrias, empresários, ministros e até com o presidente da República. Demorou, mas Luiz Inácio Lula da Silva, que fez fama nos anos 70 e 80 no movimento sindical, encontrou antigos e novos companheiros.

O encontro, na segunda-feira, juntou presidentes das seis centrais. Dois dias depois foi a vez de José Maria de Almeida, 51 anos, da Conlutas, falar com Lula. "O governo precisa tomar medidas. Não dá para confiar que a situação começa a melhor em março. Isto não vai acontecer", diz o líder da central mais a esquerda de todas.

A bandeira defendida foi a de pressão governamental sobre os bancos para que baixem os juros. Assim as empresas podem tomar empréstimos a um custo menor e manter os empregos. Em outra ação conjunta, as centrais mobilizaram cerca de 100 mil pessoas na quarta-feira em frente aos nove escritórios do Banco Central com o objetivo de pressionar para a queda da taxa básica de juros.

A nova fase do sindicalismo dá visibilidade a companheiros bem conhecidos, como Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, 52 anos, e a uma geração mais nova, como a de Artur Henrique Silva Santos, de 47 anos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do País, com 20 milhões de trabalhadores.

Para Santos, a maior conquista dos últimos tempos foram os sucessivos aumentos do salário mínimo. Com 22 anos de vida sindical, iniciada no Sindicato dos Eletricitários de Campinas (SP), o presidente da CUT diz: "Muita coisa mudou. A esquerda brasileira optou pelo caminho eleitoral, democrático. Mas nós ainda acreditamos no socialismo. Este modelo de capitalismo não leva a nada".

Wagner Gomes, 52 anos, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (a CTB, surgida de um racha na CUT), afirma que, apesar da proximidade com o governo, não se pode abrir mão da autonomia. "Pode dialogar, mas sem esquecer que você está lá para defender os interesses dos trabalhadores", lembra.

As centrais sindicais brigaram muito pelo reconhecimento oficial, o que só aconteceu no ano passado. Com isso os 20% do total arrecadado com a contribuição sindical (valor descontado da folha de pagamento dos empregados equivalente a um dia de trabalho) que ia para o governo caiu para 10%. A outra metade, por volta de R$ 56 milhões, passou para as mãos das centrais. Sozinha a CUT fica com cerca de 35%, seguida pela Força (12%), União Geral dos Trabalhadores (UGT, com 6,29%), Nova Central (6,27%), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB, com 5,09%) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, com 5,02%).

Ricardo Patah, 55 anos, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT, dissidência da Força) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, comenta que o papel dos sindicatos e das centrais hoje é bem diferente dos anos 80. "Os trabalhadores tinham uma verdadeira admiração pelos sindicatos, que ajudaram a acabar com a ditadura. Hoje a questão é mais capitalista e há mais união entre as centrais", opina.

Presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, 80 anos, acredita que "nunca houve no movimento sindical um momento de vacas gordas. A luta nunca foi fácil nem nunca será". Para Ramos, quando a economia vai mal é mais difícil mobilizar os trabalhadores. "A possibilidade de demissão apavora quem quer se aproximar do movimento sindical. O próprio Lula admitiu na reunião com as centrais que a crise existe de fato. A situação é delicada e depende da mobilização de patrões, empregados e governo".

Presidente da CGTB (originada na Central Geral dos Trabalhadores), Antonio Neto, 56 anos, está otimista com o crescimento das centrais. "A situação hoje é bem melhor. Antes não tínhamos participação no governo como agora, no Conselhão, no Conselho de Segurança Alimentar e Conselho de Política Industrial", comenta. (Leia mais no Estadão)

Inadimplência das empresas cresce 36%

Toda segunda-feira os jornais publicam as matérias de gaveta sem uma devida revisão e sem contextualizar de maneira adequada. Por exemplo, todos nós sabemos que o mês de Janeiro é de dificuldade de caixa para as empresas e para os trbalhadores. Esse fato foi levado em conta? É claro que a crise afeta, mas como? Precisamos de informações claras, devidamente dentro do contexto para nos ajudar a resolver a crise.

Leia mais: Alta em dezembro é a maior desde 1999; restrição ao crédito e retração da atividade econômica explicam elevação, diz Serasa Experian.

Taxa de inadimplência fecha 2008 com alta de 4,8%; até outubro, no acumulado do ano, indicador registrava queda.

A crise atingiu em cheio o caixa das empresas. A inadimplência das pessoas jurídicas explodiu no final de 2008. A alta foi de 36,1% em dezembro em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo o indicador Serasa Experian de Inadimplência de Pessoa Jurídica. Foi o maior aumento do índice registrado pela pesquisa desde que ela foi iniciada, em 1999.

A velocidade da crise impressiona. De março a outubro, a taxa acumulada no ano era negativa, o que significa que a inadimplência das empresas estava em queda. Até outubro, a queda era de 0,3%. O ano fechou, no entanto, com um crescimento de 4,8%.

Segundo o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, são dois os fatores que explicam essa alta recorde da inadimplência. Primeiro, a restrição ao crédito (aumento dos juros, maior seletividade nos empréstimos e prazos menores dos financiamentos). Segundo, a retração da atividade econômica.

"A crise bateu nas empresas com os juros altos, a falta de crédito e a queda na demanda", diz Almeida. Por consequência, o "spread" (diferença entre o custo de captação do crédito para o banco e a taxa cobrada dos clientes) deve demorar ainda mais para cair.

A pesquisa já havia registrado a alta da inadimplência em novembro, quando o indicador subiu 28,2% em relação ao mesmo mês de 2007.

As perspectivas não são nada favoráveis. A tendência é a inadimplência continuar em alta. No início do ano, as empresas arcam com aumento de despesas para pagamento de impostos, como IPTU e IPVA, e a receita cai. A crise deve ajudar a agravar esse quadro.

"A inadimplência deve continuar em alta", diz Almeida.

A inadimplência dos consumidores também aumentou. Na semana passada, a Serasa Experian divulgou o indicador de inadimplência para pessoa física. O índice subiu 8% em 2008 em relação ao ano anterior, a maior variação desde 2006. Só em dezembro, o crescimento foi de 12,8%, ante o mesmo mês do ano passado.

Metodologia — Na próxima terça-feira, o Banco Central divulga a nota de operações de crédito de dezembro com os dados de inadimplência das pessoas jurídicas e das pessoas físicas dos bancos. Por se tratarem de pesquisas com metodologias diferentes, é possível que essa alta da inadimplência constatada pela Serasa Experian ainda não se reflita nesses números.

O Banco Central classifica como inadimplência 90 dias em atraso do pagamento das dívidas bancárias. Já o indicador da Serasa Experian mostra a variação do total das dívidas não pagas pelas empresas em todo o país. A pesquisa abrange o total de cheques sem fundos, de títulos protestados e de dívidas com os bancos. (Leia mais na Folha)

Fórum Social terá a presença dos presidentes Lula, Chávez, Moraes, Correa e Lugo

O Fórum Social Mundial que surgiu como um contraponto ao Fórum Económico de Davos, se tornou permanente. A UGT estará presente no Fórum deste ano e receberemos uma expressiva delegação estrangeira. Entre elas, estão 20 sindicalistas da Central Sindical Cristã, da Bélgica, que vieram para ver de perto como os sindicatos ribeirinhos se organizam e atuam na Amazônia. Vamos divulgar relatos diários, através do Blog do Patah e com releases distribuídos para a imprensa do Brasil todo.

Leia mais: O governo federal investiu R$ 77.591.887 para uma série de melhorias no Estado do Pará, governado pela petista Ana Júlia Carepa, em decorrência da realização do Fórum Social Mundial --que ocorrerá entre os dias 27 a 1º de fevereiro.

Mas o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral) negou que Ana Júlia tenha sido privilegiada no repasse de recursos. "Esses investimentos ficarão no Estado e na capital [Belém]", afirmou o ministro. "São investimentos em segurança, educação, saúde e turismo."

Segundo ele, os recursos serão aplicados em programas de saúde bucal, reaparelhamento da polícia, recuperação do setor de perícia policial e capacitação de voluntários. Os homens da Força Nacional de Segurança também atuarão nos dias do evento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) comparecerão ao fórum.

Lula vai debater os mecanismos adotados pela América Latina para conter os impactos da crise financeira internacional. Lula discutirá a crise financeira sem a presença de ministros da área econômica, como Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. (Mais informações na Folha online)

DIRETAS-JÁ / 25 ANOS DEPOIS

Apoio ao voto obrigatório e à democracia é recorde

É muito importante o registro destas datas históricas. Eu estava lá. Fui um dos organizadores, e hoje, 25 anos depois, posso afirmar que o povo brasileiro mudou muito e para melhor. Um povo que deu sustentação à democracia e que avançou muito mais que os próprios políticos, apostando permanentemente na distribuição de renda, na convivência harmoniosa entre as diferentes tendências políticas e com avanços como a Constituição de 88 e o Plano Real.

Leia mais: Em 25 de janeiro de 1984, 300 mil pessoas foram a comício histórico na praça da Sé. Para estudiosos, dados da pesquisa Datafolha indicam consolidação da democracia após cinco eleições com voto direto para presidente.

Transcorridos 25 anos do ápice do movimento pelas Diretas-Já, pesquisa Datafolha revela que a aprovação do brasileiro à democracia atingiu seu mais alto patamar. Simultaneamente, é a primeira vez desde que o instituto iniciou a série de levantamentos que a maior parte da população defende a obrigatoriedade do voto.

De acordo com o Datafolha, 53% são favoráveis ao voto obrigatório, contra 42% de 1994, a primeira vez que o instituto pesquisou o tema.

Outro recorde é o apoio à democracia. O levantamento revela que 61% acham que ela é a melhor forma de governo. A série histórica começou em 1989, quando os brasileiros voltaram a votar para presidente. O índice era de 43% e oscilaria para 42% três anos depois, sua menor marca, no fim da gestão de Fernando Collor de Mello.

Para estudiosos e personalidades, os números revelam a consolidação da democracia, mas ainda existem riscos ao sistema e é preciso aperfeiçoar o controle do financiamento de campanhas, alvo de grandes escândalos após 1984, quando, há exatos 25 anos, no 430º aniversário de São Paulo, uma multidão estimada em 300 mil pessoas lotou a praça da Sé pelo direito de votar para presidente.

"A população se deu conta de que a democracia política pode gerar democracia social", diz o historiador José Murilo de Carvalho, autor de "Cidadania no Brasil - O Longo Caminho". (Leia mais na Folha)

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Governo ouve lideranças dos trabalhadores e acelera o PAC contra a crise

Governo "turbina" BNDES e diz que irá fiscalizar demissões

 (Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Vejo nesta decisão, desde que avance além das intenções anunciadas e vincule de fato os empréstimos à manutenção e à oferta de novas vagas, uma das medidas mais acertadas do governo do presidente Lula. Vamos acompanhar e vigiar as empresas que vão se valer deste imenso volume de crédito disponível e mobilizar os trabalhadores das mesmas para vigiar e monitorar os empregos criados e as vagas mantidas.

Leia mais: Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas. De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição.

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.

"Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego", afirmou.

Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.

"A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.

Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos. (Leia mais na Folha)

 Banco público deve ter juro menor que privado, diz Lula

Os bancos (públicos e privados) são os responsáveis pela distribuição da moeda nacional. Neste sentido, independente de serem públicos ou privados, devem (ou deveriam) ser socialmente responsáveis. Nada justifica, que se valham da condição de banqueiros privados para acionar o Estado apenas quando lhes interessa. As decisões que o governo federal estimula junto aos bancos públicos devem ser as mesmas a serem seguidas pelos banqueiros privados. Senão, o Brasil corre o risco de ver seu crédito interno estrangulado. Ou quem sabe chegaremos à conclusão que não deu certo a privatização e voltamos a fazer negócios apenas com as instituições públicas.

Leia mais: Presidente se reúne com dirigentes de instituições e cobra ação e liderança para derrubar as taxas. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e os demais bancos oficiais não poderão cobrar taxas de juros mais caras do que as das instituições financeiras privadas. Pelo contrário, eles terão de liderar o movimento de queda dos custos das operações de crédito no País. Deverão, também, acelerar a liberação de empréstimos. Essas foram as orientações transmitidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com os presidentes dos bancos oficiais ontem, no Palácio do Planalto.

Não foi a primeira vez que essas instituições foram cobrados a contribuir mais pelo barateamento dos empréstimos. Segundo assessores, Lula não foi tão duro quanto alguns esperavam, mas não deixou dúvidas quanto ao seu desconforto. "Eles não podem cobrar taxas mais altas do que as do setor privado", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou do encontro.

Também estavam presentes o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mantega negou uso político, mas frisou que os bancos públicos respondem ao governo.

Durante a reunião, avaliou-se que o volume de crédito disponível no Brasil ainda é insuficiente, apesar de os as instituições financeiras oficiais haverem elevado em cerca de 40% seus desembolsos.

Constatou-se, também, que o custo do crédito continua sendo um problema. Mantega usou as palavras "inimagináveis" e "inadmissíveis" para se referir aos níveis dos juros e dos spreads (diferença entre o custo de captação dos recursos e a taxa cobrada na ponta) cobrados pelos bancos públicos e privados após a crise.

Segundo fontes da área econômica, durante a reunião Meirelles voltou a dizer que o problema hoje não é a taxa de juros básica e sim os spreads. (Leia mais no Estadão) 

Vale propõe licença com metade do salário para manter emprego 

A Vale parece que quer liderar as articulações empresariais contra os trabalhadores brasileiros. Foi uma das primeiras a demitir. Mandou 1.300 trabalhadores embora. Fato que arranhou imensamente sua imagem institucional. A ponto de a empresa ter publicado nos maiores jornais do Brasil uma página inteira se justificando. Agora, oferece licença até Maio, pagando metade do salário. Para a UGT, o que interessa é a manutenção da renda dos trabalhadores, vinculada ao exercício pleno de suas funções. Para cada trabalhador que venha a ter sua renda reduzida em 50%, sofrerá um rombo extraordinário nas suas finanças, nos seus projetos, na sua vida privada e familiar. Vamos acompanhar o balão de ensaio da Vale, monitorar as reações dos demais setores económicos e, principalmente, nos manter junto aos trabalhadores para conseguir a melhor negociação possível que exclua a demissão e a redução da renda.

Leia mais: A Vale apresentou nesta quinta-feira uma proposta de licença remunerada a 24 sindicatos de mineração de minério de ferro de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul. Segundo a empresa, a medida é "inédita" e dará garantia de emprego até 31 de maio de 2009 para todos os trabalhadores vinculados aos sindicatos que aceitarem a proposta, tanto os que vierem a entrar de licença remunerada quanto os que continuarem em atividade. Caso aceitem a proposta, os empregados receberão 50% do salário-base, sendo garantido o mínimo de R$ 856,00 (piso salarial previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009). A Vale se compromete ainda a preservar todos os benefícios do acordo coletivo, como assistência médica e previdência complementar.

De acordo com os presidentes do Sindicato Metabase de Belo Horizonte (MG), Sebastião Alves de Oliveira, e do Sindicato Metabase de Mariana (MG), José Horta, cerca de 15 mil trabalhadores devem aderir a proposta da Vale. A mineradora, que tem 19 mil trabalhadores efetivos em Minas Gerais e 350 em Mato Grosso do Sul, não informou quantos trabalhadores pretende colocar de licença. Segundo Marco Dalpozzo, Diretor Global de RH e Desenvolvimento Organizacional da Vale, isso vai depender da negociação com os sindicatos e do remanejamento dos 5.500 empregados que estão retornando de períodos de férias coletivas. Parte desses trabalhadores deve ser transferida para o setor de manutenção.

A Vale vai arcar com todos os outros direitos trabalhistas, e os sindicatos concordaram, pois isso é temporário, até a gente passar um pouco essa fase mais aguda

"O objetivo dessa nova proposta é possibilitar que a Vale consiga ganhar tempo para organizar sua produção em diferentes minas, de forma a se adequar à realidade de mercado. A empresa reafirma a sua confiança nas perspectivas do mercado global de minério de ferro", a Vale destacou em nota. Embora a empresa tenha dito que ainda não havia definição sobre a aceitação ou não da proposta, o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou que os sindicatos já teriam concordado com a medida. (Leia mais em O Globo) 

Central quer que governo condicione empréstimo a emprego 

O presidente Ricardo Patah, mostra neste texto, a posição da UGT que busca prioritariamente a garantia do emprego especialmente nos casos em que as empresas fazem uso de dinheiro público. É uma lógica tão clara e cristalina e que faz parte dos princípios básicos do capitalismo. Se o Estado investe, tem que ter alguma forma de controle. Ou através de ações, como ocorre nos EUA, ou através de um compromisso forma, a favor do cidadão e do trabalhador.

Leia mais: Terceira maior central sindical do país, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) manifestou preocupação com a suspensão e extinção de vagas por conta da crise econômica mundial. Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da entidade, Ricardo Patah, diz que é preciso que o governo participe de, forma mais ativa, dos acordos entre empregadores e funcionários. Patah defende que os bancos públicos passem a exigir a manutenção de empregos como requisito para liberar empréstimos às empresas.

O posicionamento já é fruto dos desdobramentos da crise, que começou a ganhar contornos mais práticos para o brasileiro. O tema, que antes era discutido em cifras e percentuais otimistas pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda, começa a preocupar outros setores do governo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, declarou que vai discutir a criação de novas regras para a liberação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quando esse for solicitado para pagamento de salário durante dispensas temporárias. Isso aconteceu após a montadora Renault suspender mil postos de trabalho, repassando para o governo a responsabilidade de arcar com os vencimentos desses empregados.

Luppi admitiu que teme que a suspensão de vagas seja utilizada como muleta para empresas que querem se resguardar da crise, transferindo para o FAT os gastos com os salários dos trabalhadores.

O orçamento do FAT está estimado em R$ 38,2 bilhões para 2009. Desse montante, mais de R$ 23 bilhões seriam destinados ao pagamento de seguro-desemprego, quantia 23,2% maior do que a previsão em 2008.

“O fato é que a crise está afetando alguns setores de forma mais drástica. Estamos assistindo a uma das maiores montadoras do mundo dizer que está quebrando. Para que isso não se alastre e se transforme em perda de postos de trabalho, é preciso negociar com as empresas pontualmente, implementando medidas especiais”, ponderou Patah. (Congresso em foco)