sexta-feira, 16 de setembro de 2011

UGT monitora de perto decisão do governo Dilma sobre aumento de IPI para carros importados

Decisão sobre IPI para carros importados gera expectativa de mais empregos

Por Lourenço Prado, vice-presidente da UGT

Representamos a UGT na apresentação, diga-se de passagem, unilateral e sem uma discussão prévia com o movimento sindical, que o os ministros do governo da presidente Dilma realizaram sobre as novas determinações em torno do IPI dos carros importados. Inicialmente, temos boas expectativas e aceitamos a justificativa de que haverá transferência de tecnologia e a ampliação do mercado de trabalho interno. Aguardamos, para avaliar com mais cuidado, se as medidas influenciarão, como alguns setores sugerem, os investimentos da indústria automobilística internacional no Brasil. É, contudo, uma decisão corajosa e a favor do Brasil. Por isso, a UGT acompanha e apóia as atuais medidas.


Leia o clipping do dia:


Governo usa IPI para dar vantagem a carro nacional
Aumento de 30 pontos percentuais vale para vários tipos de veículo. Novas alíquotas entram em vigor dentro de dois meses; preços podem subir até 28%, afirma o ministro da Fazenda.
Para proteger a indústria brasileira, o governo elevou o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos importados ou que não atendam a novos requisitos de conteúdo nacional.
A mudança pode representar reajuste de 25% a 28% nos preços para o consumidor que comprar um carro que tenha menos de 65% de componentes fabricadas no país.
A medida atinge automóveis, caminhões, caminhonetes e veículos comerciais leves. Deve encarecer, principalmente, carros chineses, coreanos e de luxo.
O IPI sobe 30 pontos percentuais. Atualmente, o tributo varia de 7% a 25%, dependendo da potência e do tipo de combustível. Agora, ficará entre 37% e 55%.
Para as montadoras que cumprirem a nacionalização exigida, não haverá mudança do imposto.
Além do percentual de componentes nacionais, as montadoras precisam fazer investimentos e deverão realizar no Brasil pelo menos 6 de 11 etapas de produção definidas pelo governo. Entre elas, fabricação de motores e montagem de chassis.
A medida vale a partir de hoje, mas as empresas terão dois meses para provar que atendem às novas regras. Nesse prazo, o imposto continua nos níveis atuais, mesmo para as importadoras.
Quem não atender às regras terá de recolher posteriormente a diferença de IPI referente a esses dois meses. Por isso, algumas empresas podem aumentar os preços a partir de hoje, quando deve ser publicada a medida provisória com a mudança.
A estimativa do Ministério da Fazenda é que entre 12 e 15 montadoras não devem ter alta de imposto, principalmente as que estão há muito tempo no país.
Como o Brasil tem acordo automotivo com a Argentina e o México, componentes desses países não serão considerados como importados. Por isso, o governo estima que cerca de metade dos veículos importados terá aumento de imposto e preço.
A medida vigora até dezembro de 2012 e faz parte do plano Brasil Maior, anunciado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff.
"EXPORTAR EMPREGOS" -- O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a decisão vai ajudar a eliminar o excesso de estoque das montadoras no Brasil. Segundo ele, com a crise internacional, fabricantes de outros países estão em busca do mercado brasileiro, um dos poucos que continuam aquecidos.
"Corremos o risco de exportar empregos para outros países", afirmou o ministro, que se reuniu antes do anúncio com representantes de montadoras, importadoras de carros e trabalhadores.
Durante a apresentação da medida, o presidente da Abeiva (associação dos importadores de veículos), José Luiz Gandini, tentou protestar, mas foi interrompido por Mantega.
Mais tarde, afirmou a jornalistas que não há justificativa para uma atitude tão "radical", pois as importações representam somente 6% das vendas no país.
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Cledorvino Belini, comemorou. "Os estoques em pouco tempo se normalizarão", afirmou.
Para Corrado Capellano, consultor da Creating Value, o governo federal deveria criar mecanismos para incentivar a produção nacional sem barrar os caros de fora. Segundo ele, o caminho escolhido é o mais fácil, mas não o mais efetivo. (Folha)

Aumento do IPI de veículo pode ser questionado na OMC

Representantes dos importadores de veículos estão revoltados com o aumento do imposto, que consideram um ‘absurdo’ e ‘inconstitucional’

O aumento do Imposto sobre Produtores Industrializados (IPI) para os carros que não tiverem 65% das peças produzidas no Brasil pode ser questionado na Organização Mundial de Cómércio(OMC), avaliam especialistas.

"As medidas anunciadas pelo governo tem dois pontos sensíveis. A OMC proíbe discriminação entre produtos locais e importados e não permite exigência de conteúdo nacional", disse Rabih Ali Nasser, sócio do Nasser Advogados e professor da Fundação Getúlio Vargas. Ele explica que, apesar de não ter sido anunciada como uma barreira aos importados, se a medida tiver esse efeito, o Brasil pode ser penalizado. Pelas regras da OMC, o único imposto que pode ser discriminatório é o de importação.

Outro problema apontado pelo especialista é que os acordos internacionais proíbem atrelar benefícios fiscais à exigência de conteúdo nacional. Ao determinar que 65% das peças devem ser feitas localmente ou no Mercosul, o País desrespeita essa regra. "Existe o risco das medidas serão consideradas em descumprimento com as normas da OMC. O governo não anunciou dessa forma, mas é preciso verificar o efeito sobre a importação", afirmou Carol Monteiro de Carvalho, advogado do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, o governo federal está ciente que a medida pode trazer problemas na OMC, mas resolveu correr o risco. Na avaliação do Ministério da Fazenda, vários países possuem medidas desse tipo e as utilizam para proteger sua indústria automotiva da crise internacional.

A China exige que as montadoras estabeleçam joint-ventures com empresas locais. Já o Canadá cobra um alto imposto interno para carros, mas concede descontos para empresas que apresentam planos de investimento em pesquisa e tecnologia.

Os técnicos dos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia chegaram a cogitar o estabelecimento de um crédito-presumido de IPI para montadoras que apresentassem projetos de investimento em pesquisa e tecnologia, mas foram vencidos pela Fazenda, que argumentou que as medidas seriam muito complexas.
Revolta. Os importadores estão revoltados com o aumento do IPI. "A medida é um absurdo", disse José Luiz Gandini, presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadores de Veículos Automotores (Abeiva) aos jornalistas em Brasília.

Durante a coletiva de imprensa, Gandini tentou fazer perguntas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o interrompeu e não permitiu que continuasse. "Se é para segurar empregos, porque as medidas não valem para os veículos do Mercosul e do México?", questionou.

Ele disse ainda que o aumento do IPI é "inconstitucional", porque já vale a partir de hoje e mudanças nesse imposto exigem uma quarentena de 90 dias para as empresas se adaptarem. (Estado)


Carro sem conteúdo nacional pode pagar até 55% de IPI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de anunciar um aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotores. Estarão livres deste aumento os veículos com conteúdo nacional e regional (fabricados na Argentina) acima de 65%, para quem mantém centros de desenvolvimento tecnológico no Brasil e aqueles que atendem ao menos seis de 11 requisitos para fabricação interna de veículos.

“Haverá um desconto de 30 pontos no IPI”, disse Mantega. “A medida valerá até dezembro 2012”. O governo decidiu, segundo ele, elevar em 30 pontos percentuais o imposto sobre automóveis, que até então variava de 7% a 25%. O Brasil é o 5º maior produtor e o 7º maior mercado mundial automotivo.

No novo regime, os carros até 1.000 cilindradas passarão a pagar 37%. “É uma complementação do programa Brasil Maior para competir em condições mais sólidas com a importação por meio de estímulos para a indústria brasileira, aquela que produz veículos no Brasil e na Argentina”, afirmou Mantega. “Tem acontecido que o mercado tem escasseado, a crise tem diminuído o consumo. Há capacidade ociosa e uma disputa maior pelos mercados. O Brasil tem mantido elevadas as vendas, restabelecemos depois da crise de 2008 a produção e o consumo. Mas há uma apropriação disso pelos fabricantes internacionais”, disse.

O ministro afirmou que o objetivo é evitar a exportação de empregos industriais: “Corremos o risco de estarmos exportando empregos para outros países. Ficamos preocupados com aumento de veículos nos pátios e férias coletivas. Indústria faz inovação, gera emprego e o mercado deve ser usufruído pela indústria interna”, disse Mantega.

Parte das informações havia sido antecipada hoje pelo portal do Valor.

A medida deve auxiliar toda a cadeia industrial, de carros leves a caminhões. O novo regime será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República.

As negociações do novo regime, que já duravam quatro meses, tiveram divergências entre o Ministério da Fazenda e as montadoras, representadas pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Uma longa reunião ocorrida na noite de ontem havia terminado novamente sem consenso.

O governo informou que a mudança do IPI não tem como objetivo diminuir os preços dos automóveis ao consumidor. Tampouco tem como alvo combater eventuais pressões sobre a inflação. Na verdade, é uma medida de política industrial para estimular a cadeia produtiva ligada à indústria automobilística. O governo avalia que o país é competitivo na produção de automóveis, mas ainda precisa de incentivos para desenvolver o segmento de autopeças, por exemplo.

O ministro Fernando Pimentel (desenvolvimento) estima que metade dos veículos importados comercializados hoje no país será atingidos pela elevação do IPI.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que um em cada dois automóveis vendidos hoje no país são importados.

Receita -- Mantega afirmou que “todas as montadoras” poderão ser beneficiadas pelo novo regime automotivo. As indústrias terão até 60 dias para comprovar à Receita Federal o atendimento de pelo menos seis dos 11 requisitos de conteúdo nacional ou regional. “Não é a política industrial ainda, é apenas para enfrentar a crise e a redução de consumo. A política industrial ainda está sendo costurada”, disse.

Preços -- O ministro Mantega afirmou ainda estimar um aumento de 25% a 28% no preço final dos automóveis com conteúdo importado com o novo regime automotivo. “Haverá fiscalização para garantir que os preços nacionais não sejam majorados”, disse o ministro.

“A medida não é fiscal, é defesa do emprego e da inovação tecnológica”, informou o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

“Não queremos que as empresas que estão aqui parem de investir. A medida visa também atraia as estrangeiras para fabricar no país, e não apenas importar”, disse o ministro Pimentel. (Valor)


Desigualdade caiu 5,6% em cinco anos e pobreza diminuiu, mas se manteve concentrada, mostra Ipea

A parcela da população brasileira com renda menor do que um salário mínimo diminuiu de 71% para 58% entre 2004 e 2009, mas a distribuição da pobreza não mudou no período e continua concentrada nos municípios das regiões Norte e Nordeste. A desigualdade social, medida pelo índice de Gini, caiu 5,6% nos cinco anos analisados, passando de 0,565 para 0,538. Na metodologia do Índice de Gini, quanto mais perto de zero, porque o resultado, porque a desigualdade está menor.

As informações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nesta quinta-feira o estudo "Mudanças recentes na pobreza brasileira". Em 2009, havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais.

Na avaliação do professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade de Brasília Vicente Faleiros, deve-se investir em políticas públicas universais, como educação, saúde, além de serviços básicos (saneamento, transporte).

- Precisa de investimento no território de exclusão e uma gestão extremamente competente - completou.

A conclusão do instituto é que "a ênfase nos municípios pequenos do Nordeste pode conferir maior efetividade à política de combate à pobreza". Faleiros destaca que "os programas sociais reduzem a pobreza, mas não reduzem a desigualdade". O professor disse que é "pelos salários que você vê a distribuição de renda e não pela transferência de renda".

Os dados divulgados revelam que 51% dos considerados extremamente pobres estavam inativos ou desocupados em 2009. Já entre os pobres o índice era de 40%. O Ipea concluiu que, apesar dos programas do governo, "a ascensão social só é possível para famílias beneficiárias que têm outra fonte de renda".(O Globo)


Greve dos Correios afeta 40% das entregas
Para empresa, adesão é de 30% do total de funcionários; cálculo da categoria é de 75%.
A greve nos Correios avançou o segundo dia sem nenhuma possibilidade de acordo entre a empresa e os representantes dos funcionários. Além de atrasos na entrega, algumas agências fecharam e deixaram de prestar serviços ao público.
Um balanço dos Correios apontou que 28 milhões de objetos deixaram de ser entregues ou estão atrasados-o que representa 40% dos 70 milhões previstos nesses dois dias de paralisação. Permaneceram suspensos os serviços com horário programado de entrega, como o Sedex Hoje, Sedex 10 e Disque-Coleta.
A empresa estima que a adesão não aumentou e permanece em torno de 30% dos 110 mil funcionários em todo o país. O número, no entanto, contrasta com o da federação que representa a categoria, que calcula em torno de 75% os funcionários fora de serviço. O atraso nas entrega não foi o único problema. A reportagem da Folha entrou em contato com agências de Brasília e constatou que algumas delas estavam fechadas nesse segundo dia de greve. (Folha)


Fiscais apontam trabalhador em condição irregular
A Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, foi flagrada com 62 trabalhadores rurais em condições irregulares de trabalho em Itatinga (SP).
Ao menos 32 deles viviam em alojamento inadequado.
A denúncia foi feita ao Ministério do Trabalho que, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho em Bauru (SP), realizou a fiscalização.
O Ministério Público afirmou que representantes da Cutrale se comprometeram a indenizar os colhedores e a providenciar o seu retorno para o local de origem.
Em nota, a empresa disse que pagará os direitos previstos em lei e que seus trabalhadores têm registro em carteira.(Folha)


Banco do Brasil reduz taxa de juros em 0,5%

O Banco do Brasil anunciou a redução das taxas de juros das linhas de crédito de pessoas físicas e jurídicas, por conta da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que reduziu a Selic de 12,5% para 12% ao ano. Segundo comunicado do banco, a redução média das taxas foi de 0,50% ao ano.

No segmento de pessoa física, as novas taxas praticadas são de 5,68% ao mês no crédito direto ao consumidor (CDC) salário e de 5,35% ao mês no CDC automático. Já no cheque especial, a taxaminíma passou a ser de 2,11% ao mês e a máxima de 8,45% ao mês.

Para pessoa jurídica, a nova taxa mínima de crédito rotativo passou a ser de 6,61% ao mês e a máxima de 9,23% ao mês. Já no cartão empresarial a taxa passou a ser de 2,194% ao mês.

As novas taxas estão em vigor desde a última sexta-feira, dia 9.

A Caixa Econômica Federal também anunciou a redução dos juros de suas linhas de crédito. O Bradesco anunciou na semana passada. (Valor)


Medida deve afetar até oito montadoras

Das cerca de 20 montadoras de veículos que atuam no país, entre 5 e 8 deverão ter aumento de 30 pontos percentuais no IPI devido pelos seus automóveis, por não atenderem às exigências de nacionalização criadas ontem pelo governo, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. "Não se enquadrarão num primeiro momento, mas não é difícil que se enquadrem, é só aumentar quantidade de componentes regionais."

O governo espera que montadoras estrangeiras acelerem planos de fabricação no país, com as novas exigências que, segundo definiu Pimentel, "são emergenciais" e não podem ser consideradas ainda o novo regime automotivo em elaboração pela equipe econômica. Por pressão do ministério, as montadoras, para evitar aumento no IPI, terão de investir em ciência e tecnologia pelo menos 0,5% do faturamento bruto, além de cumprir o mínimo de 65% de conteúdo nacional (cinco pontos percentuais acima do mínimo exigido pelo regime automotivo do Mercosul).

Segundo um dos responsáveis pela medida, uma das montadoras que o governo espera ver acelerar planos de vir ao Brasil é a alemã BMW. Os fabricantes chineses, alguns dos quais com fábricas para montagem de carros na Argentina e no Uruguai, devem ser os principais afetados pelo aumento do tributo.

Pimentel endossou a preocupação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o avanço das importações de automóveis no país, que, de janeiro a agosto, cresceram mais de 45% e ultrapassaram US$ 7,3 bilhões (importações de peças e partes aumentaram 23%). O número é pouco mais da metade das importações já autorizadas.

Os pedidos de licença de importação registrados no Ministério do Desenvolvimento somam 1,22 milhão de carros desde o início do ano até metade deste mês, dos quais o governo já autorizou a entrada de 860 mil, o equivalente a US$ 13,5 bilhões. A soma de todas as licenças apresentadas neste ano chega a US$ 19,3 bilhões. "Ficamos assustados", admitiu Pimentel. "Se não fizermos nada, todas as fábricas do mundo despejarão seu excesso de produção aqui."

Embora o governo rejeite a hipótese, a decisão anunciada ontem pode ser questionada na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso os países afetados decidam provar que o aumento do imposto contraria as normas internacionais de comércio. Segundo as regras da OMC, os produtos importados, após pagamento das tarifas de importação, devem receber "tratamento nacional", ou seja, não podem sofrer restrições ou tributação diferente da aplicada aos produtos fabricados no país. (Valor)


Setenta mil trabalhadores do ABC iniciam estado de greve

Cerca de 70 mil metalúrgicos do ABC paulista estão em estado de greve desde essa quinta-feira, após rejeitarem proposta de reajuste salarial apresentada pelas empresas da região. São trabalhadores de autopeças, fundição e estamparia de Diadema, que negociam em grupo com seis sindicatos patronais. Representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, eles reivindicam as mesmas condições acertadas por seus colegas das montadoras - 10% de reajuste (sendo 2,55% de aumento real), abono e outros benefícios. Os seis grupos patronais ofereceram reajustes de 8% a 9%. Se não houver novas propostas das empresas até a terça-feira, os trabalhadores vão a assembleia votar a deflagração de greve.

Em Campinas, os empregados das fábricas da Honda e da Mercedes-Benz entraram em greve na terça-feira, depois de rejeitarem oferta das empresas. Os 3.100 empregados da Honda voltaram atrás e na quarta-feira fecharam com a montadora, levando um aumento de 11% nos salários. Como a Mercedes estabeleceu um teto de 10% de reajuste, a greve continua. Na quarta-feira, também foi a vez dos 3,5 mil funcionários da Samsung cruzarem os braços. Eles pedem 11% de reajuste.

Thiago Curado, analista da consultoria Tendências, diz que os elevados reajustes que os sindicatos vêm conseguindo, junto com o aumento de 14% no salário mínimo a partir de janeiro, são elementos de forte pressão sobre a inflação em 2012, para quando já se prevê alta acima de 5% no IPCA. (O Globo)


Zara aguarda decisão do MP para indenizar trabalhadores

A maior varejista de vestuário do mundo, a espanhola Zara, afirmou que pagará indenização aos 15 bolivianos que trabalhavam em condições de escravidão em oficinas terceirizadas em São Paulo, mas que aguardará decisão do Ministério Público do Trabalho.

Em audiência pública promovida na quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o diretor corporativo do Grupo Inditex- dono da Zara e de outras marcas de roupas-, Jesus Echevarria, disse que a empresa só indenizará os danos morais após manifestação do Ministério Público do Trabalho, que ainda vai decidir se propõe ou não uma ação judicial.

"Estamos buscando com o Ministério Público do Trabalho, que está vendo se há alguma questão a mais a analisar. O importante é que a Zara se pôs em contato com os trabalhadores, está em contato permanente. Estamos convencidos de que tudo vai se resolver", afirmou Echevarria, segundo a agência de notícias da Câmara.

Em meados de agosto, a Zara foi alvo de denúncias de utilização de mão de obra escrava em duas oficinas na capital paulista. Na ocasião, a Inditex informou à Reuters que o caso envolvia a "terceirização não autorizada" de oficinas de costura por parte de um fornecedor brasileiro, a empresa AHA.

Durante a audiência na quarta-feira, a Zara apresentou as providências adotadas, entre as quais, fortalecimento do sistema de monitoramento, implementação de um programa de capacitação de fornecedores e disponibilização de telefone para denúncia de abusos.

Segundo informações da Agência Câmara, a Zara recebeu 48 autos de infração, sendo que as multas chegam a 1 milhão de reais. A empresa também corre o risco de ser incluída na "lista suja" do Ministério do Trabalho.

"A partir daí, ela perde qualquer tipo de relacionamento com o Poder Público, acesso a financiamentos públicos. Alguns bancos privados também cortam linhas de financiamento. Mas sempre a partir da inclusão da empresa na lista suja", disse o auditor do Ministério do Trabalho Luís Alexandre de Faria. (O Globo)