segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Consolidar e ampliar as vitórias de interesse da classe trabalhadora brasileira

2011 da Educação e distribuição de renda através do salário

por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

A família trabalhadora brasileira aproveita a mudança de ano para avaliar as lutas, as vitórias e se fixar nos desafios à frente. Tivemos um 2010 excepcional, com vários setores econômicos beirando o pleno emprego. Atingimos um dos mais baixos índices de desemprego da história recente brasileira.

Mas também fomos obrigados a conviver com altíssimas taxas de rotatividade, com o crescimento tímido da massa salarial e com enormes gargalos na Educação e na Qualificação dos trabalhadores.

Como um povo em esforço permanente para a sobrevivência, a necessidade nos pauta e nossa determinação busca a superação das dificuldades à frente. Por isso, a UGT que continua a ser a central sindical que mais cresce vai mobilizar seus sindicatos filiados e as respectivas diretorias e categorias profissionais para buscar soluções políticas de curto prazo para a Educação e a Qualificação no Brasil.

Muito mais do que os desafios visíveis da Copa do Mundo e das Olimpíadas, hoje precisamos de equacionar a Educação como no passado recente, em 1994, resolvemos o problema da inflação. Temos muitas vagas boas sem o pessoal devidamente qualificado para ocupá-las. Temos muito brasileiro disposto a se entregar para melhorar nossa economia mas, ainda, sem ter a oportunidade de se qualificar devidamente.

A Educação terá que ser universalizada. Desde a pré-escola até as universidades. Com a busca, permanente, de ajustes que ajude cada cidadão brasileiro a ter a visão social, cultural e cidadã de suas atuações. Para participarmos da construção do Brasil com nosso jeito, com mais justiça social, com muito mais distribuição de renda, com a consolidação do nosso mercado interno que se dará, como já pudemos experimentar na crise recente, através da oferta de emprego com a melhoria significativa da renda dos trabalhadores e trabalhadoras.

Por isso, saudamos 2011 que chegará com a nova presidente eleita, Dilma Rousseff. A UGT continuará pronta, e como sempre, independente, para ajudar e para buscar os ajustes políticos e econômicos que se fizerem necessários, com o salário mínimo de R$ 580,00, com a redução da jornada para 40 horas, sem redução dos salários e com a assinatura pelo governo brasileiro da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para conter a sangria desatada que a rotatividade da mão-de-obra impõe à renda dos trabalhadores.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

A Paz e a Boa Vontade do Natal faz parte da vida da classe trabalhadora todos os dias do ano

Feliz Natal para a família trabalhadora brasileira

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

A tradição de Natal começa com o nascimento de Jesus apoiado por sua família, que foge à perseguição de Herodes, que enfrenta, unida, sacrifícios e os preconceitos da época para dar à luz ao Filho de Deus, na Terra.

Da família unida em torno do Filho de Deus, a Humanidade assimilou e praticou a Paz e a Boa Vontade entre os Homens. Deixando lições preciosas para as famílias trabalhadoras que a todo momento, em cada etapa histórica, tem seus Herodes a perseguir seus direitos sagrados à uma boa alimentação, educação para seus filhos e por salários decentes.

No Brasil, o Natal e as lições de Paz e Boa Vontade entre os homens é a principal bandeira da família trabalhadora. Que unida em torno de seus sindicatos e das centrais sindicais, especialmente da UGT, que tem como lema unidade, ética e cidadania aproveita do convívio das festas natalinas para reforçar os laços entre familiares e amigos, entre vizinhos e companheiros e companheiras de trabalho.

Para buscar uma sociedade cada vez mais justa e solidária. Com a adoção de politicas públicas que garantam a segurança de todos nós, que permita a nossos filhos e filhas avançar para um horizonte de realizações pessoais e profissionais.

Aproveitamos esta época para dividir com cada um dos nossos sindicatos filiados e suas diretorias, com cada um trabalhador e trabalhadora e seus familiares, com a sociedade brasileira, com nossas lideranças políticas e comunitárias a Fé num Brasil cristão, unido para construir a cada dia a Paz e a Boa Vontade para nossa sociedade e para toda a Humanidade.

Feliz Natal para a família trabalhadora brasileira.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Manter a expansão da economia para garantir a manutenção dos empregos e da valorização dos salários

Ritmo de contratações desacelera e Lupi cita câmbio como problema

Criação de vagas formais em novembro soma 138.247 e contratações batem meta de 2,5 milhões no ano

A valorização do real frente ao dólar, assim como efeitos sazonais - entressafra e período de chuvas - fizeram com que o número de contratações formais líquidas registrasse em novembro o menor patamar do ano. Foram criados 138.247 empregos, o que representa um incremento de 0,39% do estoque de assalariados com carteira assinada na comparação com mês anterior.

Mesmo assim, o número de empregos formais criados no ano - 2.544.457 - é um desempenho inédito do mercado de trabalho em sua série histórica, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com esse desempenho, a meta de 2,5 milhões de empregos, no ano, foi atingida.

Em relação aos meses de novembro, o país registrou o segundo melhor número de empregos formais, segundo o Caged. Com isso, no acumulado de janeiro a novembro, as contratações líquidas somaram 2,544 milhões. O melhor resultado de novembro foi em 2009, com a geração de 246.695 empregos formais. Mas o ministro lembrou que esse resultado foi decorrente da recuperação de empregos, com o fim da crise financeira internacional.

Segundo Lupi, pela primeira vez no ano, o mercado do trabalho sentiu o impacto da valorização cambial do real frente ao dólar. Mas, assim como acontece todos os meses de novembro, houve impacto de efeitos sazonais como entressafra. No caso do câmbio, o ministro explicou que, com a melhora dos salários e o barateamento de produtos importados, os brasileiros estão optando por comprar mercadorias que vêm de fora neste final de ano e isso reflete em produção menor das empresas brasileiras e, consequentemente, em um número inferior de contratações.

"Isso é a fotografia do momento. Não estou culpando o dólar pela redução de empregos. Estou dizendo que foi um dos fatores que influenciaram", frisou o ministro. Para Lupi, o dólar não deve influenciar negativamente nas contratações do próximo ano. Até porque o governo tem vários instrumentos para impedir que isso aconteça como é o caso de adotar uma sobretaxa no importado ou criar isenções de tributos a compra de produtos nacionais.

Apesar do ministro comemorar os números, porque o resultado de novembro possibilitou que fosse "cumprida a meta" para o ano de 2,5 milhões de empregos formais líquidos, isso só foi possível com a incorporação dos dados da RAIS (que considera empresas que entregaram informações sobre empregos com atraso e também servidores públicos).

O acumulado deve cair em dezembro, devido às demissões de temporários. A previsão de Lupi é de que as demissões líquidas em dezembro fiquem abaixo da média história de 300 mil.

Previsões para 2011 — Lupi manteve a estimativa de criação de três milhões de postos de trabalho formais em 2011. Ele acredita que a desaceleração da economia não deve impactar fortemente o mercado de trabalho. Isso porque, parte do efeito negativo de um crescimento menor deve ser compensada pela aceleração de construção de obras públicas. "O governo recupera o poder de alavancar", afirmou acrescentando que neste ano o Executivo tinha a limitação do período eleitoral.

Comércio e serviços — O Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) mostra que, em termos absolutos, os setores que mais se destacaram na criação de postos de trabalho formais em novembro foram o comércio (131.336 postos) - recorde para todos os meses da série - e o de serviços (79.173 postos) - segundo melhor resultado da série para o mês.

Por outro lado, devido à influência de fatores sazonais e conjunturais, perderam postos de trabalho os segmentos da agricultura (57.781), indústria da transformação (9.193) e construção civil (7.851). No mês de novembro, foram gerados 138.247 empregos formais no país. No acumulado do ano, esse número chega a 2,544 milhões. (Estado)

Dilma divulga nota com novos ministros; Lupi continua

Carlos Lupi permanece no Ministério do Trabalho e Emprego; Fernando Haddad também fica na Educação e Izabella Teixeira vai para o Meio Ambiente

A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira, 16, por meio de nota, três novos nomes do seu ministério. Ela confirmou a permanência de Fernando Haddad no Ministério da Educação; Izabella Teixeira no Ministério do Meio Ambiente; e Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, já são 23 ministros anunciados até agora, faltando ainda 14 indicações.

Amanhã, Dilma deve dar prosseguimento às reuniões para definição de seu ministério, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde funciona o governo de transição. (Estado)

Brasileiro come menos arroz e bebe mais "refri"
Consumo de açúcar pela população é excessivo em todas as faixas de renda.
IBGE mostra mudança nos hábitos, com aumento de alimentos industrializados nos carrinhos de compra.
Brasileiros de todas as faixas de renda estão trocando comida fresca por produtos industrializados e, com isso, piorando a qualidade de sua alimentação básica.
Ingredientes típicos do cardápio nacional, o feijão e o arroz são comprados em quantidades cada vez menores, enquanto o consumo per capita de açúcar -embutido em refrigerantes, massas prontas etc.- excede o nível nutricional recomendado.
É o que mostram as pesquisas divulgadas ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a quantidade e a qualidade dos alimentos comprados para consumo em casa.
No caso do arroz polido, por exemplo, a queda no consumo per capita foi de 40,5% de 2003 a 2009. No do feijão, de 26,4%.
Com isso, esses alimentos passaram a responder por apenas 16,2% e 5,4% das calorias ingeridas nos lares do país, ante 17,4% e 6,6% na pesquisa anterior.
Já comidas processadas, como pães, embutidos, biscoitos, refrigerantes e refeições prontas, ganharam importância e, juntos, já respondem por 18,4% das fontes de energia consumidas.
AÇÚCAR LIVRE — Os estudos revelam também o consumo excessivo de açúcar, que pode contribuir para o desenvolvimento de obesidade, diabetes e câncer.
Hoje, do total de calorias presentes na despensa dos brasileiros, 16,4% vêm dos chamados açúcares livres, que são aqueles adicionados aos alimentos no seu processamento ou no momento do consumo. A recomendação nutricional é que essa parcela não ultrapasse os 10%.
A presença do açúcar refinado nos carrinhos, porém, tem diminuído -em 2009, um brasileiro comprava, em média, 3,2 kg do produto por ano, quase a metade dos 6,1 kg registrados em 2003.
Isso significa que as pessoas estão consumindo mais alimentos que já têm açúcar na sua formulação.
"Caiu a quantidade de açúcar de mesa, não o açúcar da dieta. As pessoas não adoçam mais suco em casa, compram já adoçado", diz Renata Levy, pesquisadora em medicina preventiva da USP. (Folha)

Firjan diz que 70% das empresas vão ampliar produção

As indústrias do Rio projetam, em 2011, aumento na produção, mais contratações e investimentos maiores. É o que aponta a pesquisa "Nível de atividade e expectativas das indústrias fluminenses", divulgada nesta quinta-feira pela Firjan. Pelo estudo feito com 297 companhias, 70,7% das empresas esperam ampliar a produção no ano que vem. Mais da metade das indústrias (52,9%) pretende abrir novos postos de trabalho. E os investimentos serão maiores para 61,3% dos empresários do Rio.

O estudo da Firjan apontou que a expansão da economia fluminense nos próximos anos está atrelada a Copa do Mundo, Olimpíadas, descobertas no pré-sal e investimentos como, por exemplo, no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) e no Porto do Açu.

Carga tributária, o maior entrave aos investimentos

Apesar das perspectivas otimistas para 2011, a carga tributária (57,4%) é o maior entrave aos aumento dos investimentos das empresas. Mas há outras queixas - como o custo do financiamento (4,1%), a concorrência desleal (4,1%) e a baixa qualidade do pessoal (3,3%).

- O inibidor principal do crescimento é a questão tributária. E a questão fica aguda quando se fala na possibilidade de se voltar com a CPMF. Seria um desastre para a economia - disse Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, acrescentando que o retorno da CPMF pode gerar inflação a curto prazo e impactar negativamente o mercado no trabalho no longo prazo.

Para a Firjan, uma em cada quatro empresas produz acima do esperado no quarto trimestre de 2010. Apesar de a maioria (62,6%) não ter sido surpreendida pela demanda, 27,6% apontam alguma dificuldade em atendê-la.

Rio bateu São Paulo na criação de vagas — O Rio de Janeiro foi o estado que mais gerou postos de trabalho entre as unidades da federação no mês de novembro. Foram 31.965 mil vagas, o melhor desempenho do estado todos os meses da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, com 21.729 novos postos.

O bom resultado do Rio deve-se ao comércio e setor de serviços, o qual se destaca a hotelaria que já contrata para as festas de fim de ano. Já São Paulo, criou apenas 4,999 vagas, reflexo da desaceleração da indústria.

Em termos absolutos o comércio é o que mais gerou postos de trabalho no país: 131.336. O setor de serviços gerou 79.173 postos. Também foram recordes os resultados na indústria extrativa mineral (1.253) e serviços industriais de utilidade pública (1.155). Por outro lado, o Caged mostrou perda líquida na agricultura (-57.781), indústria de transformação (-9.193) e construção civil (-7.851).

" Houve um aumento de procura de produtos importados, o que desacelerou a produção nacional. O câmbio gerou menor contratação de trabalhadores "

No balanço geral, a economia brasileira criou 138.247 postos de trabalho com carteira assinada em novembro, a segunda melhor marca para o mês da série iniciada em 1992. Foram 1.576.872 admissões e 1.438.625 desligamentos. Mesmo assim trata-se do pior resultado do ano.

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tradicionalmente o mês de novembro registra uma geração mais modesta de emprego devido, particularmente, a fatores sazonais como entressafra e período de chuvas. Lupi admite que a valorização cambial contribui para a desaceleração do ritmo do crescimento do emprego.

- Neste período há muitas compras para o final de ano e com a queda do dólar houve um aumento de procura de produtos importados, o que desacelerou a produção nacional. O câmbio gerou menor contratação de trabalhadores - disse o ministro, que alerta não ser uma tendência para os próximos anos porque, segundo ele, o governo tem instrumentos para conter a queda do dólar.

No acumulado do ano, o país registrou a geração de 2,544 milhões de empregos formais. Segundo o ministro, com o resultado de novembro várias metas estão cumpridas. Nos oito anos do governo Lula foram gerados 15,06 milhões de empregos com carteira assinada. A meta para 2010, de 2,5 milhões vagas foi superada. Segundo o ministro, neste ano foram gerados 2,544 milhões de empregos formais.

Entretanto, é bom lembrar, que dezembro é sempre um mês que costuma apresentar resultado negativo no mercado de trabalho formal. Em dezembro, tradicionalmente há fechamento líquido de vagas por conta das contratações temporárias de final de ano.

Apesar da queda prevista tradicionalmente de vagas em dezembro, Lupi acredita que a meta será mantida, pois em maio do ano que vem, quando sair os números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), eles serão incorporados os números finais. (O Globo)

Consumidor não vai receber de volta R$ 8 bi pagos indevidamente na conta de luz

Os clientes das distribuidoras de energia não terão de volta os cerca de R$ 8 bilhões que pagaram a mais na conta de luz entre 2002 e 2009. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que não aplicará retroativamente a nova fórmula de aumento das tarifas de eletricidade, alegando risco à segurança jurídica no setor. A forma de cálculo nova valerá apenas a partir dos reajustes concedidos às empresas em 2010.

No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que a metodologia de reajuste das tarifas continha uma distorção, pela qual os ganhos com a expansão do consumo de eletricidade não geravam um abatimento sobre o aumento de tarifa a que as empresas tinham direito.

Estima-se que o problema tenha levado os consumidores a pagarem cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano. A Aneel reconheceu o erro, mas não viu ilegalidade na cobrança, pois as distribuidoras apresentaram seus cálculos com base em uma fórmula vigente.

"A aplicação retroativa de nova metodologia para o cálculo dos reajustes não tem amparo jurídico e sua aceitação provocaria instabilidade regulatória ao setor elétrico, o que traria prejuízos à prestação do serviço e aos consumidores", afirmou a Aneel em nota, citando parecer de sua procuradoria-geral.

Uma das entidades que defenderam o ressarcimento retroativo, o Idec informou que avalia as medidas que tomará para garantir a devolução integral dos valores. Não descartou ir à Justiça - na qual já tramitam ações com este objetivo.

- Parece que a agência esqueceu de seu dever constitucional, como ente do Estado, de promover a defesa do consumidor - lamentou Mariana Ferreira Alves, advogada da entidade.

- O Idec não concorda que o usuário pague sozinho essa conta enquanto as distribuidoras, que lucraram ao longo de sete anos com o erro no cálculo, são poupadas ((((O Globo)

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Chegamos ao final de mais um ano prontos para novas conquistas em 2011

Governo anuncia pacote para estimular crédito de longo prazo
Medidas foram anunciadas nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda.
Tributação sobre mercado de capitais cairá e será criado fundo de liquidez.
O governo anunciou nesta quarta-feira (15) um pacote para estimular os empréstimos de longo prazo para financiar as empresas do país. Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas contemplam o desenvolvimento e a modernização financeira.
"O objetivo é facilitar o crédito de longo prazo no país. Sempre houve escassez no país. Mas, no passado, não fazia diferença, porque havia poucos projetos, que eram financiados pelo BNDES. O longo prazo no passado eram cinco anos, oito anos. Porém, com o ciclo de desenvolvimento que implantamos nos últimos anos, foi aumentando a necessidade de financiamento de projetos de longo prazo", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega
Segundo ele, atualmente há uma maior demanda por projetos e, por isso, também há maior necessidade de financiamento. "Hoje, existem projetos que exigem financiamento de 20, 25 ou 30 anos. Queremos entrar em uma nova fase, de modo que o setor privado também possa financiar. Repartir essa tarefa com o BNDES", explicou ele.
Tributação do mercado de capitais
O pacote contempla, entre outros, a redução da tributação sobre o mercado de capitais, por meio da revisão da tributação para ampliar a liquidez (recursos disponíveis) para o desenvolvimento do mercado secundário (compra e venda entre empresas e pessoas) de títulos públicos e privados. Para isso, será eliminado o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de até 30 dias para compra e venda de títulos privados, além da modificação na tributação sobre rendimentos periódicos.
Debêntures -- Outra medida, esta direcionada para o financiamento da infraestrutura, é a desoneração do Imposto de Renda incidente sobre debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPE) para projetos no setor. A desoneração será válida para compra direta, ou aplicação via fundos de investimentos, informou o Ministério da Fazenda.
Pela regra atual, pessoas físicas, que pagam de 15% a 22,5% nestas aplicações, passarão a ser isentas na aquisição das debêntures. As empresas, por sua vez, atualmente pagam as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPF) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Passarão a ser tributados, a partir destas alterações, em 15%. A alíquota de não residentes, que é de 15%, passará para zero.
Para não residentes -- A emissão de debêntures para não residentes no país também terá menos tributos, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Isso está aberto para todas empresas brasileiras. Todas elas já emitem. Estamos aumentando a atratividade destas debêntures", disse ele.
Para isso, haverá desoneração do Imposto de Renda incidente sobre o rendimento para títulos emitidos para financiar investimentos. Isso possibilitará redução do custo de captação, segundo o governo, e diminuirá a necessidade de financiamento do BNDES.
Para obter esse benefício, porém, as debêntures deverão ser emitidas com "duration" de no mínimo quatro anos (o que resulta em um prazo total de aproximadamente seis anos). Não poderá haver opção de recompra nos dois primeiros anos, e o rendimento deverá ser por taxa fixa ou índice de preço. O pagamento do cupom (juros intermediários) poderá ocorrer com um prazo mínimo de 180 dias. A emissão das debêntures está limitada ao valor total do projeto.
Fundo de liquidez -- O Ministério da Fazenda também anunciou o direcionamento de três pontos percentuais dos depósitos compulsórios (que tem de ficar no BC) sobre depósitos a prazo para criar um fundo para aumentar a liquidez no mercado secundário de títulos privados. Isso acontecerá por meio da colocação diária de propostas de compra e venda. A administração será feita por entidade a ser selecionada, ou constituída, pelo setor privado. O governo informou que poderá haver aportes adicionais por parte do BNDES.
Letras Financeiras -- Outra medida é a regulamentação, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da oferta pública das chamadas letras financeiras, que são instrumentos de captação dos bancos em prazos mais longos. "Já havíamos tirado os compulsórios das Letras Financeiras. A CVM vai regulamentar agora a oferta pública, para que as letras financeiras ganhem mais escala. Esse é um funding de longo prazo para as instituições financeiras", disse Mantega. Com isso, informa o Ministério da Fazenda, haverá redução da necessidade de empréstimos da União ao BNDES.
Recuperação de créditos bancários
O governo anunciou ainda uma mudança no tratamento tributário das negociações de créditos privados lançados como prejuízo pelas instituições financeiras - com diferimento do IRPF e da CSLL devidos (40%), mas somente para crédito rural e para pessoa física. Essa medida visa incentivar a negociação de dívidas entre instituições privadas, sem intervenção do poder público, e recuperação de créditos pelos bancos.
IOF sobre câmbio de fundos de investimentos
Também haverá modificação no IOF que incide sobre operações de câmbio de fundos de investimentos em participações (FIP´s) e fundos mútuos de investimentos em empresas emergentes (FMIEE). Nestes casos, o IOF cairá de 6% para 2% na entrada dos recursos no Brasil. Segundo o governo, isso representará um estímulo ao investimento de longo prazo.
Securitização do crédito imobiliário -- O Ministério da Fazenda informou ainda que haverá uma permissão para contabilização de créditos securitizados no enquadramento de depósitos de poupança, que é de 65%. A medida, segundo o governo, estimula a securitização de créditos antigos e libera depósitos de poupança para novos créditos. O crédito securitizado poderá ser contabilizado por 36 meses, com redução de 1/36 por mês.

Governo estuda mudanças nas regras da poupança
O governo está concluindo estudos para anunciar em breve mudanças nas regras do cálculo do rendimento da caderneta de poupança.
Apesar de o anúncio da mexida estar sendo preparado para os próximos dias, a mudança, no entanto, só ocorrerá quando a Selic (a taxa básica de juros) atingir cerca de 8,5%. Hoje, a Selic está fixada em 10,75%.
O governo está preparando uma tabela para fixar o rendimento da caderneta de poupança dependendo da taxa que for fixada a Selic. Se a taxa básica de juro atingir 8,5%, a poupança passa a render, por exemplo, 5%. E por aí vai.
Hoje, da forma como está, a poupança é uma barreira para a queda da taxa básica de juros, a partir de um determinado ponto.
Com um rendimento fixado em 6,17% mais a TR, se a poupança não for mexida, se a taxa real de juros ficar abaixo desse patamar, haverá uma migração maciça de recursos da renda fixa para a caderneta.
Além disso, com a atual regra, torna-se difícil também baixar os juros do financiamento imobiliário.
A ideia do governo é fazer o anúncio o quanto antes, ainda no governo Lula, até para poupar Dilma Rousseff de eventuais críticas pela mudança na poupança.
Há possibilidade de o anúncio ser feito ainda amanhã.(Ig)

Salário médio só sobe no Brasil, segundo OIT
Relatório da organização com dados de 115 países mostra que o Brasil foi exceção com aumento dos níveis salariais em 2008 e 2009
Os salários médios em todo o mundo caíram de 0,8% em 2008 para 0,7% em 2009, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O resultado, quando excluída a China, sobe para 2,8% em 2007 e 1,6% em 2009. O Relatório Mundial sobre Salários – 2010/2011 atualiza dados de 115 países e avalia a situação de 1,4 bilhões de assalariados.
Segundo Janine Berg, uma das organizadoras do estudo, foi feita uma análise sem os dados da China porque o governo chinês havia informado apenas sobre salários dos trabalhadores de empresas ou de órgãos governamentais, e a OIT tinha informações de que os empregados no setor privado ganhavam menos.
O estudo mostra que, das 28 economias mais industrializadas, 12 apresentaram redução dos níveis de salário real em 2008. Entre elas, estão a Alemanha, a Austrália, os Estados Unidos, a Itália, o Japão, o México e a República da Coreia.
Regiões como a Europa Oriental e a Ásia Central também tiveram grandes quedas na média salarial. Contudo, a América Latina e a Ásia mostraram crescimento salarial durante a crise financeira.
Entre os países do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) que apresentaram as maiores quedas, estão a Rússia, o México e a Inglaterra.
O relatório da OIT aponta como uma das consequências da baixa dos salários em todo o mundo a redução no consumo e da demanda das famílias. Em alguns países, a queda dos salários foi compensada pela baixa das taxas de juros e pelo aumento excessivo do crédito.
Melhora salarial no Brasil -- De acordo com o estudo, o Brasil foi uma exceção, por ter registrado aumento dos níveis salariais em 2008 e em 2009, período que o país foi também atingido pela crise financeira internacional. Em 2008, os salários subiram 3,4% e, no ano seguinte, 3,3%, o que mostra estabilidade. No Brasil, o salário médio, em 2009, estava em R$ 700. Os salários da população de baixa renda equivaliam a um terço desse valor.
De acordo com Janine, dois pontos contribuíram para o Brasil não passar por uma queda tão grande quanto a de outros países. “A crise econômica afetou o Brasil de maneira breve e não teve tanto impacto no mercado de trabalho. O governo decidiu manter sua política de salário mínimo, o que ajudou a manter os salários médios”, afirmou.
A expectativa para os próximos anos é de que ainda levará algum tempo para que os salários voltem a subir em todo o mundo. “Os efeitos da crise financeira vão continuar afetando os trabalhadores, principalmente nos países avançados, como os Estados Unidos e os países da Europa, onde, mesmo havendo recuperação do PIB [Produto Interno Bruto], essa recuperação não tem sido tão forte”, disse Janine. (Agência Brasil)

Projeto que adia repasse de ICMS passa no Senado
DE BRASÍLIA - O plenário do Senado Federal aprovou ontem substitutivo da Câmara dos Deputados que muda a Lei Kandir. O texto segue agora para sanção presidencial.
O Projeto de Lei Complementar 352 adia por nove anos, de 2011 para 2020, a obrigação, por parte dos Estados, de repassar à indústria créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos à compra de mercadorias para uso e consumo, como papel e combustível, entre outros.
A lei foi sancionada em 1996 e o prazo do repasse já foi alterado três vezes. Caso não fosse estendido mais uma vez, haveria uma queda de receita estadual da ordem de R$ 19,5 bilhões ao ano, segundo cálculos de técnicos da Câmara.
Durante discussão no plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a falta de discussão sobre a matéria.
"Sem ter tempo para discutir, debater, sem tempo para apresentar emendas, ele vai ser aprovado", disse. (Folha)

SP vai bancar documento para empresas
O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda do Estado de SP), afirmou ontem que o governo vai custear a certificação digital de micro e pequenas empresas. Com o certificado, elas poderão acessar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte, que é usado para o fisco se comunicar com empresas.
IOF sobre câmbio de fundos de investimentos
Também haverá modificação no IOF que incide sobre operações de câmbio de fundos de investimentos em participações (FIP´s) e fundos mútuos de investimentos em empresas emergentes (FMIEE). Nestes casos, o IOF cairá de 6% para 2% na entrada dos recursos no Brasil. Segundo o governo, isso representará um estímulo ao investimento de longo prazo.
Securitização do crédito imobiliário -- O Ministério da Fazenda informou ainda que haverá uma permissão para contabilização de créditos securitizados no enquadramento de depósitos de poupança, que é de 65%. A medida, segundo o governo, estimula a securitização de créditos antigos e libera depósitos de poupança para novos créditos. O crédito securitizado poderá ser contabilizado por 36 meses, com redução de 1/36 por mês.

Governo estuda mudanças nas regras da poupança
O governo está concluindo estudos para anunciar em breve mudanças nas regras do cálculo do rendimento da caderneta de poupança.
Apesar de o anúncio da mexida estar sendo preparado para os próximos dias, a mudança, no entanto, só ocorrerá quando a Selic (a taxa básica de juros) atingir cerca de 8,5%. Hoje, a Selic está fixada em 10,75%.
O governo está preparando uma tabela para fixar o rendimento da caderneta de poupança dependendo da taxa que for fixada a Selic. Se a taxa básica de juro atingir 8,5%, a poupança passa a render, por exemplo, 5%. E por aí vai.
Hoje, da forma como está, a poupança é uma barreira para a queda da taxa básica de juros, a partir de um determinado ponto.
Com um rendimento fixado em 6,17% mais a TR, se a poupança não for mexida, se a taxa real de juros ficar abaixo desse patamar, haverá uma migração maciça de recursos da renda fixa para a caderneta.
Além disso, com a atual regra, torna-se difícil também baixar os juros do financiamento imobiliário.
A ideia do governo é fazer o anúncio o quanto antes, ainda no governo Lula, até para poupar Dilma Rousseff de eventuais críticas pela mudança na poupança.
Há possibilidade de o anúncio ser feito ainda amanhã.(Ig)

Salário médio só sobe no Brasil, segundo OIT
Relatório da organização com dados de 115 países mostra que o Brasil foi exceção com aumento dos níveis salariais em 2008 e 2009
Os salários médios em todo o mundo caíram de 0,8% em 2008 para 0,7% em 2009, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O resultado, quando excluída a China, sobe para 2,8% em 2007 e 1,6% em 2009. O Relatório Mundial sobre Salários – 2010/2011 atualiza dados de 115 países e avalia a situação de 1,4 bilhões de assalariados.
Segundo Janine Berg, uma das organizadoras do estudo, foi feita uma análise sem os dados da China porque o governo chinês havia informado apenas sobre salários dos trabalhadores de empresas ou de órgãos governamentais, e a OIT tinha informações de que os empregados no setor privado ganhavam menos.
O estudo mostra que, das 28 economias mais industrializadas, 12 apresentaram redução dos níveis de salário real em 2008. Entre elas, estão a Alemanha, a Austrália, os Estados Unidos, a Itália, o Japão, o México e a República da Coreia.
Regiões como a Europa Oriental e a Ásia Central também tiveram grandes quedas na média salarial. Contudo, a América Latina e a Ásia mostraram crescimento salarial durante a crise financeira.
Entre os países do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) que apresentaram as maiores quedas, estão a Rússia, o México e a Inglaterra.
O relatório da OIT aponta como uma das consequências da baixa dos salários em todo o mundo a redução no consumo e da demanda das famílias. Em alguns países, a queda dos salários foi compensada pela baixa das taxas de juros e pelo aumento excessivo do crédito.
Melhora salarial no Brasil -- De acordo com o estudo, o Brasil foi uma exceção, por ter registrado aumento dos níveis salariais em 2008 e em 2009, período que o país foi também atingido pela crise financeira internacional. Em 2008, os salários subiram 3,4% e, no ano seguinte, 3,3%, o que mostra estabilidade. No Brasil, o salário médio, em 2009, estava em R$ 700. Os salários da população de baixa renda equivaliam a um terço desse valor.
De acordo com Janine, dois pontos contribuíram para o Brasil não passar por uma queda tão grande quanto a de outros países. “A crise econômica afetou o Brasil de maneira breve e não teve tanto impacto no mercado de trabalho. O governo decidiu manter sua política de salário mínimo, o que ajudou a manter os salários médios”, afirmou.
A expectativa para os próximos anos é de que ainda levará algum tempo para que os salários voltem a subir em todo o mundo. “Os efeitos da crise financeira vão continuar afetando os trabalhadores, principalmente nos países avançados, como os Estados Unidos e os países da Europa, onde, mesmo havendo recuperação do PIB [Produto Interno Bruto], essa recuperação não tem sido tão forte”, disse Janine. (Agência Brasil)

Projeto que adia repasse de ICMS passa no Senado
DE BRASÍLIA - O plenário do Senado Federal aprovou ontem substitutivo da Câmara dos Deputados que muda a Lei Kandir. O texto segue agora para sanção presidencial.
O Projeto de Lei Complementar 352 adia por nove anos, de 2011 para 2020, a obrigação, por parte dos Estados, de repassar à indústria créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos à compra de mercadorias para uso e consumo, como papel e combustível, entre outros.
A lei foi sancionada em 1996 e o prazo do repasse já foi alterado três vezes. Caso não fosse estendido mais uma vez, haveria uma queda de receita estadual da ordem de R$ 19,5 bilhões ao ano, segundo cálculos de técnicos da Câmara.
Durante discussão no plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a falta de discussão sobre a matéria.
"Sem ter tempo para discutir, debater, sem tempo para apresentar emendas, ele vai ser aprovado", disse. (Folha)

SP vai bancar documento para empresas
O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda do Estado de SP), afirmou ontem que o governo vai custear a certificação digital de micro e pequenas empresas. Com o certificado, elas poderão acessar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte, que é usado para o fisco se comunicar com empresas.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Já temos o patamar para consolidar um Brasil muito mais justo e gerador de oportunidade e trabalho para seu povo

Mobilizar para avançar muito além do Bolsa Família

Por Chiquinho Pereira, secretário nacional de organização e políticas sindicais da UGT

Na política a gente vive de sonhos e de indicadores concretos. Sempre sonhamos com um Brasil justo no qual a dignidade fosse incorporada na auto-estima dos seus cidadãos. Sempre nos apoiamos em indicadores que mostram que é possível colocar em prática politicas públicas que controlem a inflação, como fizemos com o Plano Real em 1994, que melhorem a distribuição de renda, como fizemos com a recente valorização do salário mínimo, no governo do presidente Lula.

E agora, na transição do governo Lula para Dilma Rousseff, alguns indicadores nublam o nosso sonho. É preciso que o movimento sindical concentre suas atenções para muito além do ambiente corporativo e resgate e amplie ainda mais a vinculação com os destinos da classe trabalhadora brasileira, que foi o que nos deu origem e é a razão de nossa existência.

É importante também que recuperemos o valor do Trabalho como parâmetro essencial na dignidade das pessoas, na garantia do controle da própria vida, na sustentação de sua cidadania e, principalmente, transformar o Trabalho em um dos pilares de atitudes cívicas, que faz parte da formação da alma do brasileiro.

Somos um povo trabalhador que mesmo nas épocas e nas situações em que precisamos do Bolsa Família estamos de olho em como buscar uma saída em que possamos dizer esta camisa é minha, este aluguel é pago por mim, esta prestação foi paga com o suor do meu esforço.

Mas para avançar além da fase do apoio emergencial do Bolsa Família nos obriga, enquanto sindicalistas, cidadãos, governos estaduais e federal, a consolidar a estrada da inclusão social, que é o principal lema da UGT, através da qualificação complementar que se transforme em oportunidade de inclusão econômica.

E essa inclusão econômica se dá através do emprego, do trabalho que dignifica as pessoas, que reafirma a cidadania conjugada com o controle da própria vida e da própria renda.

Os indicadores que o Bolsa Família nos passam devem ser comparados com os indicadores das milhares de vagas em aberto por não se encontrar trabalhadores e trabalhadoras qualificados.

E é nosso papel, como sindicalistas, exigir (e ao mesmo tempo apoiar) iniciativas dos governos estaduais e federal, nesta nova arrancada pós eleitoral, no comprometimento com projetos que melhorem essa ponte entre o desemprego e a oportunidade de um trabalho que nos honre e dignifique.

Os sindicatos e suas centrais, especialmente a UGT, estão dispostos a contribuir para muito além do discurso corporativo e da presença nas fotos oficiais. Temos estrutura e prédios que estão à disposição de parcerias com o poder público para serem usados na qualificação permanente de grandes massas de trabalhadores. Temos vinculações sociais com universidades, com escolas técnicas, com profissionais altamente qualificados que precisam apenas de serem expostos aos milhares de desempregados que buscam a oportunidade do aprendizado que se transforme em emprego e trabalho.

Somos um povo sonhador e trabalhador. Sonhamos com uma vida digna e estamos dispostos a nos esforçar por ela. Sempre foi assim ao longo de nossa História, mesmo quando não tínhamos ainda a oportunidade de nos tornarmos consumidores, com a estabilidade da moeda e com a expansão da renda.

Mas queremos avançar para muito além da mão para a boca e consumir também dignidade, cidadania, orgulho de sermos os responsáveis por nossas próprias vidas.

Somos um povo agradecido e sabemos reconhecer a ajuda do Bolsa Família quando necessária, mas queremos trabalhar para colocar nossas próprias mãos no nosso destino. E só sabemos construir nosso futuro com trabalho. Mas as oportunidades não chegam mais através de uma enxada.

Agora, se exige cada vez mais a qualificação específica, o conhecimento prático de informática e o acesso às redes mundiais de computadores. Exige também a visão gerencial do próprio universo produtivo ou dos serviços como garantia de que a vaga que estamos dispostos a entregar nossa energia e esforço será de fato nossa.

É com essa mobilização trabalhadora, somando cérebros e músculos, corações e mentes, que vamos acelerar, ainda mais, a expansão e consolidação do mercado interno brasileiro. Pois só no mais terrível dos pesadelos veríamos um Brasil em que uma parte trabalha para sustentar outros em situação precária e humilhante. Por isso a urgência de mobilizarmos o Brasil todo, em cada um dos seus agrupamentos sociais e sindicais, para avançarmos para muito além do Bolsa Família e consolidar os caminhos da dignidade sustentados pelo emprego, pelo esforço, enfim, pelo Trabalho.

Leia os clippings do dia:

Homens e brancos ainda detêm maior renda salarial, diz Ipea

Participação das mulheres não supera os 50% da massa salarial em nenhuma das seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira, 14, mostra que as mulheres ainda sofrem com salários abaixo da média dos homens no País. A participação delas não supera os 50% da massa salarial total em nenhuma das seis regiões metropolitanas verificadas pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serviu de base para o estudo do Ipea. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, há 95,9 homens para cada 100 mulheres no País.

A massa salarial das mulheres no Brasil atingiu R$ 12,7 bilhões em outubro último, ante R$ 11 bilhões em janeiro do ano passado. No mesmo período comparativo, a massa salarial dos homens somava R$ 21,2 bilhões (outubro de 2010) e R$ 19,1 bilhões (janeiro de 2009). A maior participação feminina na massa salarial é verificada nas regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre. E ainda sim respondem por cerca de 40% do total. Belo Horizonte e Rio de Janeiro têm o resultado mais baixo neste quesito: 36,4%. Em São Paulo, a massa salarial das mulheres somou em outubro R$ 5,8 bilhões e a dos homens, R$ 9,3 bilhões. "Fica claro, então, que ainda existe uma concentração de renda para pessoas do sexo masculino", afirma o documento do Ipea.

Os dados compilados pelo Ipea a partir do IBGE mantêm a região metropolitana de São Paulo como a de maior representatividade na massa salarial do País, com rendimento de R$ 15,2 bilhões em outubro (em janeiro de 2009 era de R$ 14,6 bilhões). Recife, em contrapartida, tem a menor massa salarial: R$ 1,7 bilhão em outubro passado (somava R$ 1,3 bilhão em janeiro de 2009). No conjunto das seis regiões metropolitanas, a massa salarial cresceu de R$ 30,2 bilhões no início do ano passado para R$ 34 bilhões em outubro de 2010.

Para todas as regiões pesquisadas - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte - a população branca responde pela maior parte da massa salarial. Na capital gaúcha, ela representa pouco mais de 90%, enquanto na capital pernambucana há equilíbrio nas participações de brancos e pardos, ambos com 48% do total.

A participação da população de cor negra apresenta maior representatividade em Salvador - cerca de 14% da massa salarial - e menor em Recife - perto de 3%. De acordo com o Ipea, amarelos e indígenas possuem participação menor que 2% em todas as regiões presentes no estudo.

Setores — Com exceção da região metropolitana de São Paulo, as ocupações incluídas na categoria administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços social respondem pela maior parte da massa salarial. Entre setembro de 2009 e o mesmo mês de 2010, esse setor não apresentou variações significativas, a não ser na capital baiana, que registrou crescimento de mais de 5% entre março e setembro deste ano.

"Quanto ao Brasil, a tendência foi semelhante às das regiões metropolitanas", com valores em torno de 25%. Na capital paulista, o setor que mais responde pela massa salarial é o de intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados a empresas, com 23% de participação.

Quanto ao setor de construção, a massa salarial não apresentou variação para o País, com valores em torno de 6%, estabilidade também verificada nas regiões pesquisadas, a não ser em Salvador. "Com relação a essa região metropolitana, é passível de ter ocorrido uma sazonalidade com queda na taxa de 2,4% em março de 2010. Entretanto, em setembro de 2010, a taxa retornou para valores próximos dos de setembro de 2009, variação de 0,6% (7% em 2009 e 7,6% em 2010)", diz o documento. (Estado)

Comércio caminha para fechar 2010 com alta recorde de vendas

No acumulado do ano até outubro, o varejo acumula alta de 11,1%.

O comércio varejista do País está caminhando para um resultado de vendas recorde em 2010. Embora tenha ressaltado que o IBGE não faz previsões, o economista da Coordenação de Serviços e Comércio do instituto, Reinaldo Silva Pereira, argumentou que, no acumulado do ano até outubro, as vendas do comércio varejista acumulam alta de 11,1%. Desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), em 2001, o volume de vendas do comércio nunca fechou o ano com expansão de dois dígitos.

Além disso, Pereira comentou que os resultados de vendas que ainda estão por vir, referentes aos meses de novembro e dezembro, são conhecidos historicamente como bons, tendo em vista a proximidade com as compras de Natal. "Não creio que teremos resultados negativos nestes dois últimos meses do ano. Não posso fazer previsões sobre desempenho. Mas pelo que posso perceber, estamos caminhando sim para um crescimento de dois dígitos no comércio varejista", afirmou.

Ele acrescentou ainda que o comércio teria tido uma alta no volume de vendas de dois dígitos em 2008, não fosse "atropelado" pela crise global, cujo período mais agudo começou em setembro daquele ano. Até o momento, o melhor resultado anual das vendas do comércio varejista é o referente a 2007, quando houve alta de 9,7%.

Na análise do técnico, caso o volume de vendas do varejo encerre 2010 com evolução de dois dígitos, o segmento de hiper, supermercados, produtos alimentícios e fumo terá sido fundamental para compor resultado positivo. Isso porque, além de ser o segmento de maior peso entre os pesquisados pelo IBGE para cálculo da evolução de vendas no varejo, até outubro deste ano, este segmento já acumula alta de 9,7%. Este aumento já é superior ao fechamento de todos os anos, neste setor, desde o início da série em 2001. (Estado)

Classe C já compra mais eletros que AB
Nova classe média deve responder por 45% das vendas desses produtos em 2010, 18 pontos percentuais a mais que em 2002. Computador é o produto que apresenta maior alta; participação das classes DE no consumo permanece estagnada.
A classe C se tornou a principal consumidora de eletrodomésticos e eletrônicos e desbancou as famílias das classes A e B durante os anos de governo Lula. A chamada "nova classe média" deverá encerrar 2010 com 45% da fatia de gastos desses produtos no país, enquanto os mais ricos ficarão com 37%.
"Essa parcela da população foi beneficiada pelo aumento do emprego formal e pela forte expansão do crédito. Por causa desses fatores, a ampliação do consumo, que ocorreu em todas as classes, foi mais intensa nessa categoria", afirma Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto Data Popular.
Os dados fazem parte de estudo do instituto, obtido pela Folha e realizado a partir de dados da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de 2002 a 2010.
Segundo o levantamento, no início do governo Lula o topo da pirâmide representava 55% do consumo desses bens; já a classe C tinha 27%.
"A tendência é que a classe C se consolide cada vez mais como a principal consumidora do país. Em 2011, deverá encostar nos 50% [de participação nos gastos com eletros]", prevê Meirelles. As classes D e E ficaram estáveis no período, com 18% da fatia.
TAMANHO — Outro fator que explica o potencial é o seu tamanho. Com 94,9 milhões de pessoas, a classe média do Brasil representa 50,5% da população, e a AB fica com 10,5%, segundo estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) com base em dados da Pnad 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
"O gasto per capita da classe C é menor do que a das superiores, mas o seu peso fica maior por ser mais volumosa", diz o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri.
Neste ano, as famílias brasileiras gastarão R$ 45 bilhões com eletrodomésticos e eletrônicos, de acordo com o Data Popular. Desse total, R$ 20,1 bilhões virão da classe C, R$ 16,7 bilhões das A e B e R$ 8,2 bilhões das D e E.
COMPUTADOR — Entre os bens de consumo, o computador foi o que apresentou o maior crescimento dentro dos lares brasileiros -passou de 14% dos lares, em 2002, para 34% em 2009. "Parte dessa classe C é composta por pessoas que ascenderam socialmente, que não tinham um computador ou uma televisão de plasma e passaram a consumir esses produtos", avalia Neri.
Para o especialista, a presença do computador nas casas é um fator positivo. "Trata-se de um artigo produtivo, assim como o celular, que traz condições para as pessoas trabalharem no fim de semana ou em casa."
Na classe média, a evolução foi ainda mais intensa. Em 2002, apenas 13 em cada 100 domicílios tinha microcomputador. Já em 2009, eram 52%.
Na opinião da professora do Provar (Programa de Administração do Varejo) da FIA (Fundação Instituto de Administração), Elaine Brito, a classe D será a próxima a ascender fortemente e deverá ter uma evolução mais forte no consumo durante os próximos anos. "Sairão do consumo básico para realizar desejos." (Folha)

Cabral afirma que país deve modificar lei sobre aborto

"Quem aqui não teve namoradinha que precisou abortar?", diz governador.
Em evento em SP, aliado de Dilma critica uso do tema na campanha e afirma que a legislação é "falsa" e "hipócrita".
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse que o país precisa reformular a legislação sobre o aborto.
"Quem aqui não teve uma namoradinha que precisou abortar? Meus amigos, vamos encarar a vida como ela é", afirmou, durante palestra em evento da revista "Exame", ontem em São Paulo.
Segundo Cabral, a descriminalização do aborto deve ser ampliada, mas não se aplica a ele: "Fiz vasectomia e sou muito bem casado".
Ele criticou a legislação. "Do jeito que está, está errado, falso, hipócrita. Isso é uma vergonha para o Brasil. Vamos pegar países onde a religião tem um peso. Espanha, Portugal, França, Inglaterra, Estados Unidos. Eles gostam menos da vida do que nós? Esse é o ponto."
Para o governador, o tema foi "muito mal discutido" na campanha eleitoral.
A presidente eleita Dilma Rousseff, mudou sua posição sobre o aborto, antes favorável à descriminalização. O assunto rendeu polêmica com evangélicos e católicos.
Segundo Cabral, "a mulher tem que ser muito ouvida e participar ativamente dessa discussão".
"Porque se você tem de 200 mil a 300 mil mulheres que anualmente vão para os hospitais para reparar danos causados por abortos malfeitos, o poder público tem que estar preparado", emendou.
"Ninguém é a favor do aborto, mas uma coisa é uma mulher, por alguma necessidade, física ou psicológica, psiquiátrica ou orgânica, desejar interromper uma gravidez", disse ele.
O governador ressaltou que "1 milhão de mulheres, talvez mais, todo ano fazem aborto, só que o sujeito de classe média alta tem uma clínica de aborto, clandestina, mas em melhores situações, mesmo que não passe por controle de vigilância sanitária ou médica". (Folha)

Comissão estende Lei Maria da Penha a namorada agredida
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que inclui namoradas e ex-namoradas sob a proteção da Lei Maria da Penha.
Segundo a autora da proposta, Elcione Barbalho (PMDB-PA), os tribunais não têm reconhecido a relação do namoro como protegida pela lei, reconhecendo só uniões formais. "O Legislativo não pode se quedar inerte diante dessa interpretação da lei, que beneficia determinado grupo de agressores, qual seja: namorados e ex-namorados", diz Elcione ao justificar o projeto.
Se não houver recurso, a proposta da deputada seguirá para análise do Senado.
A Lei Maria da Penha pretende garantir a integridade da mulher vítima de violência ou sob ameaça com medidas como a proibição de que o agressor se aproxime da vítima ou faça contato com ela.
A lei foi batizada em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato em 1983. Acusado pelos crimes, o marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso 19 anos depois. (Folha)

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Estimular a concorrência para melhorar salários e reduzir preços finais aos consumidores

Cartéis do varejo reduzem concorrência, ameaçam emprego e inflação

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de comunicação da UGT

A concentração de poucas empresas no setor varejista ameaça não apenas os trabalhadores, mas também os fornecedores e os consumidores finais. É uma praga econômica que se alastra pelo Brasil e onde se posiciona mata toda a iniciativa privada que se consolidou durante décadas na região. Como é o caso das padarias, das farmácias, dos postos de gasolina. E agora, estendem seus tentáculos para a venda de eletro-eletrônicos, para seguros etc. numa escalada de alta concentração que não se reflete em menores preços. Ao contrário, basta visitar as diferentes lojas e as supostas ofertas se transformam num preço médio, aparentemente, pré-acordado entre as redes varejistas, confirmando que o oligopólio exerce de maneira ilegal seu poder de controle dos preços, elimina a concorrência e prejudica os consumidores finais. A concentração das redes varejistas deve ser combatida em várias frentes, em função do poder que elas têm sobre a mídia convencional. E a UGT está preocupada com a situação que é contra os interesses dos consumidores finais e dos trabalhadores e vai propor uma legislação específica para controlar essa concentração que transforma as redes que operam no Brasil em tentáculos de empresas multinacionais, num momento em que precisamos de ações mais efetivas para controlar a inflação, especialmente a de alimentos, que paira como uma ameaça em nossa economia.

Leia o clipping do dia:

Aumenta concentração de redes do varejo no Brasil
Cinco maiores grupos detêm 57% do faturamento do setor, segundo ranking. As maiores varejistas faturaram 12,5% mais em 2009 em relação ao ano anterior, enquanto o setor cresceu 7%.
As cinco maiores empresas do varejo do país aumentaram em 12,5% seu faturamento real na comparação do ano passado com o anterior. No mesmo período, o varejo teve expansão de 7% (descontada a inflação).
Juntos, esses cinco grupos faturaram R$ 94,5 bilhões em 2009 -o que correspondeu a 57% do faturamento total de 80 empresas que fazem parte do primeiro ranking do varejo do Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos do Varejo), lançado oficialmente hoje em São Paulo.
Em 1994, as cinco maiores redes de varejo detinham pouco mais de 45% do total de vendas do setor.
O Ibevar é formado por 30 executivos de companhias de varejo de 17 segmentos e por diretores do Provar (Programa de Administração de Varejo) da FIA, a quem o instituto é ligado.
"A maior concentração no setor é resultado da necessidade de buscar economia de escala para reduzir custos operacionais. A tendência é que esse movimento se intensifique", afirma o professor Claudio Felisoni, coordenador do Provar e presidente do novo instituto.
Os dados do ranking do Ibevar já levam em consideração informações do varejo após as recentes fusões e aquisições que ocorreram no setor. Caso da criação da Máquina de Vendas, formada por Ricardo Eletro e Insinuante, em março deste ano, e da expansão do Magazine Luiza, ao comprar há cinco meses a rede paraibana de eletrodomésticos Lojas Maia.
PRODUTIVIDADE — A concentração no setor fica ainda mais evidente, segundo os especialistas, quando se considera a produtividade por funcionário das dez maiores empresas e das dez menores do ranking do Ibevar.
"A produtividade dos dez maiores é, na média, quase 60% maior do que a das menores. Isso é reflexo do uso de tecnologias mais eficientes e dos investimentos em logística feitos pelos maiores", diz Nuno Fouto, diretor de estudos e pesquisas do Provar.
A internacionalização do setor também é uma das tendências que devem se acentuar no Brasil, segundo ressaltam os especialistas.
Há cerca de 15 anos, das cinco maiores redes somente uma tinha capital estrangeiro. Hoje, as cinco primeiras do ranking ou têm capital estrangeiro ou são extensões de operações internacionais.
"Com o crescimento modesto do PIB da Europa e dos EUA, com a perspectiva de crescimento da economia brasileira nos próximos anos e com o ingresso de 30 milhões de brasileiros no mercado de consumo (entre 2004 e 2005), cada vez mais os estrangeiros devem agilizar a vinda ao Brasil", diz Felisoni. (Folha)

Receita divulga regras para declaração do Imposto de Renda 2011

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União as novas regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (ano-calendário de 2010). Segundo a Receita, é obrigatória a apresentação da declaração do contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 em 2010 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil, entre outras situações. No Imposto de Renda 2010, eram obrigados a declarar os contribuintes residentes no Brasil com rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08.

Pela primeira vez, não será mais permitida a entrega de formulários de papel. O contribuinte deverá fazer sua declaração por computador, usando o Programa Gerador de Declaração (PGD), que poderá baixado no site da Receita. O envio deverá ser feito pela internet, por meio do programa de transmissão da Receita, o Receitanet, ou por disquete, que terá de ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasil.

A declaração deverá ser apresentada no período de 1º de março a 29 de abril. Após esse período, o contribuinte ficará sujeito a multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa terá o valor mínimo de R$ 165,74 e como valor máximo 20% do Imposto sobre a Renda devido. O saldo do imposto deve ser pago em até 8 parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pela taxa Selic. (Estado)

Capitais receberão novas cédulas de real até esta 4ª feira

As novas notas de R$ 50 e R$ 100 devem estar disponíveis em todas as capitais brasileiras até esta quarta-feira, segundo informou o Banco Central (BC) durante a cerimônia de lançamento da segunda família do real. Em seguida, as cédulas partem para os outros municípios. A substituição se dará aos poucos, na medida em que o desgaste natural for tirando as notas de circulação. A instituição esclarece que não é necessário correr para trocar as cédulas antigas pelas novas.

- Elas serão colocadas em circulação a partir de hoje (ontem). Diferentemente do que aconteceu no passado, quando se impunha uma substituição em prazo curto, a segunda família virá de forma gradual. As duas famílias vão conviver normalmente. As antigas cédulas manterão seu valor até a sua extinção - disse o presidente do BC, Henrique Meirelles.

Estão sendo trazidas para a economia 42 milhões de cédulas de R$ 50, no valor total de R$ 2,1 bilhões, e outras 24 milhões de cédulas de R$ 100, no valor de R$ 2,4 bilhões. Elaboradas com nova tecnologia a partir de equipamentos de última geração, as cédulas são mais seguras e estão menos sujeitas a falsificação.

As notas de R$ 10 e R$ 20 serão lançadas no ano que vem. Já as cédulas de R$ 5 e R$ 2 ficaram para 2012. Para tirar dúvidas ou conhecer melhor os elementos de segurança das novas cédulas de real, pode-se consultar o site www.novasnotas.bcb.gov.br. (O Globo)

Inadimplência de consumidores é a maior em cinco anos, diz Serasa

A inadimplência dos consumidores subiu 3,5% em novembro, na comparação com outubro, atingindo a maior variação para esses meses desde 2005. Foi a sétima alta mensal consecutiva.

Na comparação com novembro de 2009, a inadimplência subiu 23,2%, a maior entre os meses de novembro desde 2001. No acumulado do ano, o indicador registrou alta de 5%.

A inadimplência com empresas não bancárias - cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como fornecimento de energia elétrica e água - subiu 7,7%, contribuindo com uma variação positiva de 2,8% no índice.

Já as dívidas com cheques sem fundos e com os títulos protestados também tiveram alta e contribuíram com 1,7% e 0,1%, respectivamente, no aumento da inadimplência.

As dívidas com os bancos caíram 2,3%, contribuindo com um decréscimo de 1,1%.

Segundo a Serasa Experian, aceleração registrada em novembro é resultado do maior endividamento e comprometimento da renda do consumidor e do acúmulo de dívidas com as compras nas datas comemorativas do varejo, sobretudo no Dia das Crianças. (O Globo)

Fiat anuncia hoje nova fábrica em PE

Belini, presidente do grupo Fiat, seguiu para Pernambuco ontem para acertar os detalhes do anúncio que será feito hoje

A pouco mais de duas semanas do encerramento de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje a construção de uma montadora em Pernambuco, seu estado de origem. O investimento será feito pelo grupo Fiat, que terá no Nordeste a sua segunda unidade de produção de automóveis da marca italiana.

Lula estará hoje em Salgueiro, um município do sertão de Pernambuco, a 500 quilômetros de Recife. O presidente da República estará lá para vistoriar as obras da ferrovia Transnordestina. O evento é uma maneira de aproveitar a presença do presidente da República no Estado para o anúncio oficial do investimento da multinacional.

O presidente do grupo Fiat no Brasil, Cledorvino Belini, passou o dia de ontem em Pernambuco, para acertar detalhes finais do projeto com o governador Eduardo Campos PSB).

Diferentemente do que foi publicado pelo Valor na edição do dia 10, o projeto não envolve a produção de veículos Chrysler, a montadora americana que passou para o comando da Fiat em 2009. A fábrica pernambucana vai ajudar a ampliar a capacidade de produção dos modelos da própria marca italiana, que há quase quatro décadas vêm sendo produzidos somente na fábrica instalada em Betim (MG).

O grupo Fiat condicionou o investimento em Pernambuco a incentivos federais. Na sexta-feira, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 7.389/2010, por meio do qual as empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e que apuram IR pelo regime do lucro presumido podem utilizar até dezembro de 2020 os créditos de IPI acumulados para quitar outros tributos federais, como o PIS e a Cofins.

A Fiat segue, assim, uma estratégia semelhante à adotada pela Ford, que convenceu o governo federal a relançar benefícios fiscais para o Nordeste em troca de investimento em expansão da sua fábrica em Camaçari (BA).

O grupo italiano condicionou o investimento em Pernambuco a incentivos federais — A notícia de uma montadora em Pernambuco começou a atrair investimentos de fabricantes de autopeças para a região. A fabricante de baterias Moura vai investir R$ 500 milhões nos próximos anos para dobrar sua capacidade de produção. No período, serão erguidas novas fábricas, todas em Pernambuco, sendo uma já garantida para o Complexo Portuário de Suape, onde deverá ser erguida a nova fábrica da Fiat.

O processo de descentralização da indústria automotiva no Brasil começou em meados da década de 90, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso criou o regime automotivo. O mecanismo garantia redução do Imposto de Importação em veículos, equipamentos e autopeças para os fabricantes de veículos e de autopeças que investissem em novas fábricas e que se comprometessem a exportar.

O programa acabou provocando também uma guerra fiscal entre os Estados. Dessa forma, Paraná e Rio Grande do Sul ganharam novas fábricas. Posteriormente, o governo criou o chamado regime automotivo especial para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, levando montadoras também para a Bahia e Goiás. Hoje, o Brasil tem 25 fábricas de veículos, que, juntas, vão alcançar a produção de 3,640 milhões de unidades. Esse total equivale a exatamente o dobro do que foi produzido em 2003.

A Fiat é líder de vendas no mercado brasileiro. Mas a Volkswagen , com três fábricas, é a maior fabricante de veículos do país. (Valor)

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

UGT defende Trabalho Decente e Empregos Verdes na COP 16, em Cancun, México

Delegação da UGT na COP 16 em defesa do Trabalho Decente (OIT) e da Transição Justa (CSI), dos empregos verdes e de uma economia verde

Em 10 de dezembro de 2010, encerrou-se a COP16, em Cancun, México, com avanços com relação a COP 15. A 16ª Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 16), reunião sobre mudanças climática, reuniu países de todo o mundo e simultaneamente ocorreu a 6ª Reunião do Protocolo de Kyoto. Apesar do fracasso que foi a COP15 a COP16 teve avanços significativos, não os que precisávamos mas, já estamos nos preparando para a COP17, daqui um ano em Durban, África do Sul.

Sindicatos e organizações da sociedade debateram planos para iniciar campanhas durante 2011. A mobilização pretende garantir que os Governos assumam suas responsabilidades em seus respectivos países tomando medidas concretas para reduzir suas emisssões de gases efeito estufa e criar empregos verdes, e na COP17 obter um acordo multilateral vinculante que incorpore um trabalho decente.

O texto oficial da COP16 está sendo elaborado e contempla um parágrafo, que pela primeira vez, segundo a CSI, consta do processo ambiental dentro do sistema das Nações Unidas, ONU. A versão completa do parágrafo cita a necessidade de se garantir uma “Transição Justa”, e um “Trabalho Decente” e de boa qualidade (campanhas da CSI - Confederação Sindical Internacional e da OIT - Organização Internacional do Trabalho–ONU, respectivamente). Isto é fruto de um trabalho intenso nestes últimos anos , entre os sindicatos juntos a CSI para a elaboração deste documento e segundo a articulação das delegações sindicais de todo o mundo junto aos seus governos, negociadores e ministros, portanto muito trabalho serio é que concluiu-se com éxito esta nossa missão.

Ressaltamos que o movimento sindical brasileiro esteve presente na COP16, participando da Delegação da CSI e lutando por muitas questões de interesse do trabalhador além das duas campanhas citadas anteriormente. A delegação da UGT participou de muitas atividades nesta COP, das atividades da CSI, das sessões da COP, reuniões e contatos. A UGT esteve no Pavilhão do Trabalhador e em atendimento a CSA, apresentou as ações e a politica ambiental da UGT, fazendo uma bela apresentação. Também estivemos presentes na sessão onde o Brasil apresentou o painel “Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), onde foi abordada questões sobre a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) e o Fundo do Clima.

A delegação da UGT, atendendo a solicitação da CSI, contatou por várias vezes o Embaixador Figueredo, negociador pelo Brasil e o Embaixador Sérgio Serra da equipe de negociação e por fim se reuniu com a Ministra de Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, juntamente com dirigentes sindicais do Brasil e a presidente da CSI, Sharaw, para solicitar esforços do Brasil em manter o texto da transição justa e do trabalho decente no documento final, oficial da COP 16.

Nesse documento final da COP 16 se espera a inclusão de decisões como : mitigação (corte de gases-estufa, adaptação às mudanças climáticas, energias alternativas, financiamentos, transferência de tecnologia e o Protocolo de Kyoto.

O Brasil anunciou a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas, fixando meta de 36% a 39% de corte de emissões até 2020. Também foram anunciadas metas para a redução do desmatamento da Amazônia (redução em 80% até 2020) e para o Cerrado, bem com para: a agricultura; o setor energético; a siderurgia; as indústrias de bens de consumo duráveis, química, papel e celulose; a mineração, a construção civil, o transporte e serviços de saúde.

Com uma delegação coesa e ampla , conseguimos participar de muitas ações e atividades, assim proporcionando a maior divulgação da identidade ugetista, nossa imagem, nosso papel na sociedade. Dando visibilidade e fortalecendo a nossa imagem para a sociedade , para o mundo. Nosso material foi apresentado aos quatro cantos da COP16 e a nossa foto saiu no site oficial do evento.

Delegação da UGT na COP16: Comissão de Trabalho: Cristina Palmieri, Sidney Corral e Gustavo Garcia; Comissão de Apoio: Marcos Afonso, Cleonice Caetano, Sonia Carnevalli, Fernanda Sampaio e Domingos Fernandes.

Leia o clipping do dia:

Cúpula de Cancún surpreende na reta final e toma decisões sobre clima

A conferência da ONU para o clima, a COP-16, terminou em Cancún, no México, na madrugada deste sábado de uma forma inesperada. Contra a expectativa de que não haveria anúncios relevantes ao final do encontro, foram firmadas duas decisões: a criação do Fundo Verde e a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012, quando expira o tratado.

Embora os acordos sejam limitados e já vinham sendo discutidos, eles restauraram um pouco da credibilidade perdida em Copenhague. No "trabalho em duplas", coube ao Brasil e ao Reino Unido buscar o consenso sobre Kyoto e lidar principalmente com a resistência japonesa quanto ao tratado--na sexta-feira, o Japão, a Rússia e o Canadá haviam dito que não participariam da segunda fase de Kyoto.

Renovar ou não o Protocolo de Kyoto foi o grande debate na conferência. Os países opositores a Kyoto exigiam que fossem incluídas reduções das emissões para economias emergentes como Índia e China --esta é um dos maiores poluentes do planeta.

Já os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas. Há, ainda, a questão dos Estados Unidos, que até agora não ratificaram Kyoto e a questão segue sem definição. Apesar do consenso, não houve fixação de datas e prazos.

A Bolívia foi o único a se posicionar contra as decisões da COP-16, argumentando que o plano não é suficiente para combater as mudanças climáticas. Segundo a delegação boliviana, elas são tão fracas, que poderiam colocar o planeta em risco. O país vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da COP-16.

Às 4h no horário local, o presidente mexicano, Felipe Calderon, declarou em discurso que a COP-16 foi um "sucesso". Ele acrescentou que a "inércia da desconfiança" foi superada finalmente.

"O que temos agora é um texto. Se não é perfeito, é certamente uma boa base para ir em frente", disse o chefe das negociações da ONU, Todd Stern.

A criação do Fundo Verde, que ajudará as nações em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas, também foi anunciada. A UE (União Europeia), Japão e Estados Unidos prometeram doações de até US$ 100 bilhões até 2020. A curto prazo, os países se comprometeram também com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões.

O pacote de medidas inclui ainda um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo maciço desmatamento provoca 20% das emissões de gás do efeito estufa no mundo, e novos meios de dividir tecnologias de energia limpa. (Folha, UOL)

Aumentos reais de salários batem recorde no semestre

O melhor segundo semestre da história. Assim, Vanderlei Sartori, diretor da Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Paraná, caracteriza o período de julho a dezembro de 2010, quando os quase 80 mil operários representados pela entidade tiveram seus salários reajustados em dois dígitos - a maioria com aumentos reais de quase 5%. O Valor levantou dez categorias, em diferentes regiões do país, com data-base no segundo semestre e o menor aumento real que encontrou foi de 1,7%.

A euforia do sindicalista paranaense é compartilhada por comerciários de São Paulo e Florianópolis, trabalhadores na indústria têxtil de Caxias do Sul e de Blumenau, químicos de São Paulo e garçons, gerentes de restaurantes e de hotéis cariocas, entre outros trabalhadores.

Antes deles, no início do semestre, os reajustes recordes foram inaugurados com os 9% conquistados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa 102 mil trabalhadores - destes, os 42 mil que trabalham nas montadoras obtiveram 10,8% de reajuste, sendo 6,5% reais, o maior em décadas. Também em setembro, os bancários negociaram um aumento entre 8,15% e 10% e os petroleiros, de 9% - com 4,65% acima da inflação.

O aumento da inflação, a partir de outubro, corroeu os ganhos salariais, mas não diminuiu o ímpeto dos sindicatos com data-base no quarto trimestre. Os 270 mil metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes repetiram o reajuste de 9% dos colegas do ABC, mas o ganho real passou de 4,7%, no ABC, para 3,6%, em São Paulo, porque entre setembro e novembro a inflação acumulada em 12 meses ficou um ponto percentual maior.

Os expressivos reajustes reais estão fazendo diferença na folha de pagamentos da indústria. Dados do IBGE divulgados na sexta-feira mostram que o salário médio pago pela indústria em outubro foi 5,5% maior, já descontada a inflação, que o salário de um ano antes. Foi o maior salto desde os 6% registrados entre 2003 e 2004. Naquela época, porém, o reajuste real recompôs dois anos de perdas salariais. Agora, 2010 foi o sexto ano consecutivo de aumento real nos salários na indústria. (Valor)

Ministério Público resgata 11 pessoas de trabalho escravo
Trabalhadores dormiam em barracos de lona e tinham que pescar para se alimentar.
Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda em Lábrea (AM), cidade próxima à divisa com Acre e Rondônia, na floresta amazônica. A ação foi realizada entre os dias 22 e 30 de novembro.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, eles haviam sido aliciados em Porto Velho (RO) e passaram oito dias na mata derrubando árvores para abrir áreas para pastagem.
As vítimas, com idade entre 18 e 35 anos, dormiam em barracos de lona, sem proteção contra animais e insetos.
Eles também consumiam a água de um igarapé e tinham que pescar para se alimentar. Nenhum dos trabalhadores usava equipamento de proteção individual, como luvas e óculos.
Ainda de acordo com o Ministério Público do Trabalho, os funcionários, que recebiam entre R$ 1 e R$ 2 por hectare desmatado, eram submetidos a longas jornadas de trabalho sob a supervisão de um "gato" (responsável por arregimentar mão de obra).
"Era um tipo de confinamento, uma vez que os trabalhadores não podiam sair do local sem o apoio do empregador, que detinha o controle do transporte", afirmou o auditor fiscal do trabalho Klênio Lima.
ISOLAMENTO — A previsão era que a derrubada da mata fosse durar de 45 a 60 dias depois de iniciada. Segundo a promotoria, a região em que os trabalhadores estavam era tão isolada que a rodovia mais próxima ficava a 80 km de distância e o povoado vizinho, a 200 km.
A equipe da Superintendência do Trabalho e Emprego do Amazonas, que resgatou os trabalhadores, teve que viajar de avião e depois rodar mais 200 km para chegar ao local. O órgão divulgou o resgate no último dia 6.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, o proprietário da fazenda pagará verbas rescisórias no valor de R$ 900 e mais R$ 1.000 por danos morais a cada trabalhador. O nome do fazendeiro não foi divulgado. (Folha)

Renda sobe mais para quem ganha menos
Rendimento de profissões que pagam salários mais baixos cresce mais que o de atividades que remuneram melhor. Reajuste do mínimo e falta de profissionais explicam aumento maior em setores como construção e comércio.
Sinal de melhora na distribuição de renda, os trabalhadores que ganham salários mais baixos, como os da construção civil e dos serviços domésticos, viram em 2010 seu rendimento crescer mais do que os de atividades que pagam melhor, como a indústria.
Tal retrato surge de levantamento da Folha feito a partir de dados da Pesquisa Mensal de Emprego e explica, em parte, o avanço do consumo das classes C e D.
Segundo especialistas, o resultado se deve principalmente à escassez de profissionais nesses setores e ao reajuste real do salário mínimo, ao qual os salários mais baixos estão mais atrelados.
O rendimento subiu acima da média das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (3,3%) na construção civil (10,6%), nos serviços domésticos (5,5%) e no comércio (4,7%) -ramos com as menores remunerações.
Já na indústria, a atividade que paga os melhores salários, a alta foi de 0,5%.
Os dados indicam uma melhora na distribuição de renda, mas se referem apenas a ganhos do trabalho.
Por isso, não é possível determinar o real avanço da equidade nessas regiões: não estão incluídas a renda de capital (investimentos e valorização do patrimônio, que pesam mais entre os mais ricos) nem a de transferências como programas sociais e aposentadorias (mais relevantes entre os mais pobres).
MÍNIMO AJUDA — Para Cimar Azeredo Pereira, do IBGE, o aumento real do salário mínimo "é um importante instrumento de elevação dos salários mais baixos", especialmente de quem ganha até dois salários mínimos -a maior parte dos trabalhadores da construção e dos serviços domésticos.
Pereira afirma que a valorização do salário mínimo compensou o repique da inflação e assegurou o crescimento da renda também entre as pessoas com menor nível de escolaridade.
Fábio Romão, economista da LCA, diz que a conjuntura econômica favorável também ajudou a ampliar a renda dos que ganham menos.
"A construção, por exemplo, cresceu muito e há falta de mão de obra, o que obriga as empresas a pagar salários melhores para reter ou para contratar profissionais."
A distribuição de renda também ocorreu regionalmente: os salários subiram mais em Recife (10,4%), Belo Horizonte (5,5%) e Rio de Janeiro (5,6%), regiões com rendimentos menores que São Paulo, cujo crescimento médio neste ano foi de 0,5%.

41% das famílias serão classe média
Em 2020, massa de ganhos dessa faixa de renda vai ser 72% maior do que a de 2009, de acordo com consultoria. Estudo prevê que, em dez anos, o Brasil terá 69 milhões de famílias, das quais 29 milhões pertencentes à classe C.
No país que já foi chamado de "Belíndia" -por misturar a riqueza da Bélgica e a miséria da Índia-, a nova classe média chega cada vez mais perto do padrão de consumo do Primeiro Mundo.
E, daqui a dez anos, essa fatia dos brasileiros deve, sozinha, colocar o equivalente a uma Bélgica no bolso.
O poder de compra da classe C deve quase dobrar e saltar para R$ 757 bilhões em 2020, de acordo com estudo feito pela consultoria Plano CDE para a Folha.
Em valores atuais, a projeção é quase o PIB (Produto Interno Bruto) da Bélgica em 2009, de aproximadamente R$ 796 bilhões. Ou perto de duas vezes o da Colômbia, equivalente a R$ 391 bilhões.
Mas é importante frisar que, no quesito PIB per capita, os brasileiros -assim como os colombianos- ainda estão longe dos belgas.
Segundo o CIA Factbook, no Brasil o PIB por habitante em 2009 foi estimado em US$ 10 mil (cerca de R$ 17,1 mil), próximo ao da Colômbia (US$ 9.300). Já na Bélgica, cada pessoa tem quase quatro vezes isso para gastar por ano: US$ 36,8 mil.
A massa de renda da classe C brasileira em dez anos seria suficiente, por exemplo, para bancar 126 milhões de pacotes de viagem de nove noites a Nova York, a preços de hoje.
69 MI DE FAMÍLIAS — Para a projeção até 2020, o estudo considera um crescimento médio da economia brasileira de 4% ao ano.
A partir de dados do IBGE, prevê aumento do número de famílias de 58 milhões em 2009 para 69 milhões -sendo, desse total, 29 milhões da nova classe média.
O levantamento aponta ainda que o poder de compra da classe C vai ser 20% maior que o da classe A. E quase o triplo das massas de renda das classes D e E somadas.
"Nesse cenário, o "brasileiro médio" passa a ter um padrão de consumo próximo ao observado em países desenvolvidos", diz Haroldo Torres, economista, demógrafo e diretor da Plano CDE.
Em relação à distribuição de renda estimada para o Brasil em 2020, a classe C deverá representar 41% das famílias. Em 2009, eram 34%.
A classe D diminuiria para 22% (saindo de 27%), e a E, para 17% (saindo de 21%).
E, levando em conta o número absoluto de famílias, o tamanho das classes D e E permanece praticamente constante de 1999 até 2020.
"Esses dados mostram que a ascensão social que tem existido nas classes mais baixas no país é das novas gerações. São os filhos que, com mais estudo, conseguem mobilidade", diz Torres. (Folha)