segunda-feira, 5 de abril de 2010

Transferir para a classe trabalhadora, através da redução da jornada, os ganhos com os avanços tecnológicos

Redução de jornada é avanço civilizatório

A campanha pela redução da jornada no Brasil tem mais de 50 anos e coincide com a arrancada dos avanços tecnológicos que hoje transformou as fábricas, escritórios e até mesmo lojas em centros de tecnologia integrada, em que os trabalhadores usam mais o cérebro que as mãos, mais as habilidades de relacionamento do que o esforço físico. O mundo mudou com a tecnologia e gerou alem de uma lucratividade astronómica para os empresários um desemprego em massa para a classe trabalhadora. Neste contexto, a redução da jornada é um ato civilizatório. Ao reduzir a jornada transferimos para toda a comunidade, patrões e empregados, os ganhos oriundos dos avanços da tecnologia. Ao manter a jornada neste nível, só um lado sai ganhando e é desumano e irracional, pois prejudica, a médio prazo o próprio sistema gerador de conhecimentos. Pois cada vez mais precisamos de trabalhadores educados e treinados para aprender a aprender, para integrar suas habilidades no dia-a-dia corporativo, para pensarem como estrategistas do empreendimento em que estão inseridos. Trabalhando 44 horas semanais, gastando duas ou três horas por dia em condução, sobra muito pouco tempo para a convivência familiar (e a consequente educação e renovação da futura mão de obra) e para se dedicar ao próprio aprendizado e reflexão. É para civilizar o capitalismo brasileiro que a UGT e as demais centrais sindicais estão se mobilizando para aproveitar 2010, um ano eleitoral, e fazer valer nossa vontade e reduzir a jornada de trabalho. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

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Centrais vão às ruas pela redução da jornada

Maio terá dia nacional em defesa da diminuição da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações.

As centrais sindicais preparam para a segunda quinzena de maio um dia nacional de luta em defesa da redução da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações de rua em todo o País.

O objetivo é reforçar a pressão sobre o Congresso Nacional e os empresários, pela aprovação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução de salários, e com adicional de 75% sobre as horas extras.

A organização do movimento ainda está em discussão entre as seis centrais sindicais. No entanto, o terreno será preparado com a realização de uma série atos públicos nas principais capitais, entre os dias 12 e 20 de abril. A redução da jornada será a principal bandeira das centrais nas comemorações do Dia Internacional do Trabalho, em 1.º de maio.

Protesto na Fiesp. Em São Paulo, o ato público em favor da redução da jornada está previsto para o dia 13 de maio. Os sindicalistas esperam levar mais de 30 mil trabalhadores para a avenida Paulista, onde se concentração em frente a sede da Fiesp.

"A ideia é tornar mais pública a campanha pela redução da jornada", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e região, Miguel Torres.

Os sindicalistas aguardam para esta semana uma resposta da Fiesp sobre o pedido de abertura de negociações visando a redução da jornada, que foi entregue há cerca de dez dias. "A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp não concordam com a redução da jornada por força de lei e alegam que isso ter de ser por livre negociação, Mas não querem negociar", diz o presidente da CUT, Artur Henrique.

Político. O diretor sindical da Fiesp, Roberto Della Manna, diz que a entidade está disposta a discutir o assunto com as centrais, mas já adianta que a Fiesp não vai participar de nenhuma negociação. "A discussão não deve ser em bloco, e sim levando em conta as peculiaridades das diversas atividades econômicas e tamanho das empresas", diz Della Manna. "Está na cara que isso é movimento político partidário de sindicatos colados no ano eleitoral."

Para o diretor da Fiesp, as próprias centrais sabem que a redução indiscriminada jornada para 40 horas acarretaria demissões em massa. "Antes da redução de 48 horas para 44 horas, eu negociava com 1,6 milhão de metalúrgicos no Estado de São Paulo. Hoje, esse número não chega a 600 mil, porque a mão de obra se tornou cara e as empresas automatizaram as fabricas e diminuíram seus quadros. O mesmo fenômeno voltará a se repetir."

Os sindicalistas frisam que a produtividade das empresas aumentou muito nas últimas décadas. "O problema é que só o trabalhador está pagando o preço disso", afirma o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da redução da jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para criar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.

Entidades patronais como a CNI entendem que a proposta contraria a tendência internacional mais recente, ignora as diferenças de produtividade existentes entre empresas e setores e também a experiência negativa dos países que adotaram essa iniciativa.

Para empresários, a redução da jornada não gera os efeitos pretendidos sobre a criação de emprego e amplia a informalidade, além de ter impacto negativo na competitividade do produto brasileiro. Eles defendem que a redução da jornada não pode ser universal e sim resultado de acordos e negociações coletivas. (Estadão)

Sindicatos conseguem reduzir jornada

Enquanto a proposta de emenda constitucional espera no Congresso, 32% dos trabalhadores formais já trabalham 40 horas semanais.

Sindicatos de categorias mais organizadas de trabalhadores estão conquistando acordos de redução da jornada sem cortes nos salários, enquanto a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada legal, das atuais 44 horas para 40 horas semanais, permanece parada no Congresso, sem previsão de data para ser votada.

O movimento pela redução da jornada cresce ano a ano e virou a principal bandeira de luta das centrais sindicais em 2010. Segundo cálculos do professor José Pastore, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade São Paulo (FEA-USP), em seis anos o número de trabalhadores que trabalham até 40 horas subiu de 28,6% para 31,97% do total.

Só este ano, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região fechou acordos com 22 empresas, que beneficiam mais de 5,5 mil trabalhadores. A maioria prevê redução gradual da jornada.

É o caso dos 900 metalúrgicos da Schneider Electric Brasil, fabricante de aparelhagem elétrica e equipamento para automação. A partir de julho próximo, eles passarão a trabalhar 43 horas por semana. Em de maio de 2011, o período deverá ser reduzido para 42 horas. Em novembro do mesmo ano, está prevista nova negociação para se chegar às 40 horas semanais.

"Estamos buscando acordos que atendem tanto os trabalhadores quanto as empresas e mostram que a redução da jornada é possível", afirma o presidente do sindicato, Miguel Torres.

Outras categorias. No mês passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo e o sindicato das empresas chegaram a um acordo para renovação da convenção coletiva da categoria. Além de reajuste linear de 6% nos salários, o acordo prevê redução da jornada para 40 horas a partir de janeiro do próximo ano. Existem hoje 80 mil profissionais dessa área no Estado.

"A redução da jornada é a nossa principal vitória", diz o presidente do sindicato, Antonio Neto, também presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Os trabalhadores químicos nas indústrias farmacêuticas de São Paulo cumprem jornada de 40 horas desde setembro de 2009. A conquista, obtida na convenção coletiva em 2008, beneficiou 80 mil químicos associados a sindicatos da Força e da CUT.

A luta pela jornada de 40 horas é uma bandeira das centrais há quase duas décadas. Acordos têm garantido jornada reduzida às categorias com poder de mobilização. Entre as grandes empresas, como as montadoras, a jornada de 40 horas já é praxe. "80% da nossa categoria têm jornada entre 40 e 42 horas", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.

O número de acordos tem crescido em todo o País. Entre 2002 e 2008 (último dado disponível), a quantidade de brasileiros com carteira assinada e jornada de 40 horas deu um salto de 56%, conta Pastore, da USP.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, Pastore estima que o número de trabalhadores com jornada de 40 horas subiu de 6,9 milhões para 10,8 milhões. Com isso, o grupo passou a representar 31,97% do total de trabalhadores formais no País, ante 28,6% em 2002.

Teste. Há pouco mais de um mês, o Laboratório Buenos Ayres, farmácia de manipulação de medicamentos com cerca de 500 funcionários, resolveu fazer um teste, e reduziu a jornada de 44 para 40 horas semanais. O presidente da empresa, Sérgio Marques, se comprometeu em manter a jornada reduzida desde que houvesse ganhos de produtividade. "Reduzimos quatro horas na semana e ganhamos o dobro em produtividade", diz.

Os sindicatos acham, no entanto, que isso tem um limite. O problema são as micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam dificuldades para absorver ou repassar aumentos de custos, e alguns ramos de atividade. No comércio, os trabalhadores precisam cumprir jornadas longas, que chegam a superar 50 horas semanais, porque o salário base é baixo e eles precisam complementar a renda com comissões sobre as vendas.

"Vamos ampliar a pressão sobre o Congresso para garantir jornada de 40 horas com adicional de 75% sobre as horas extras para todos os trabalhadores brasileiros", diz o presidente da CUT, Artur Henrique.

As entidades patronais se mobilizam na defesa do interesse das empresas. "Não há nenhuma possibilidade de adotar a medida sem comprometer a competitividade das empresas e ameaçar o emprego", diz o diretor do departamento sindical da Fiesp, Roberto Della Manna. (Estado)

Classe C vai demandar 10 milhões de imóveis

A classe média popular vai dominar o mercado residencial brasileiro nos próximos anos, segundo recente estudo da MB Associados. De acordo com as projeções da MB, a classe C, com renda familiar de três a dez salários mínimos, terá uma demanda habitacional potencial por 10,4 milhões de imóveis até 2016.

A demanda potencial, segundo o trabalho, é medida pelo número de novas famílias que surgem em cada classe, incluindo-se aí pessoas que partem para morar sozinhas, como um filho que sai de casa ou um divorciado. A consultoria excluiu o déficit habitacional - condições precárias e coabitação, que atingem 7 milhões de famílias, 80% das quais nas classes D e E - do cálculo de demanda potencial.

As novas famílias vão buscar imóveis para morar, sejam novos, usados ou alugados. Sérgio Vale, economista da MB Associados, crê que grande parte da demanda potencial se direcione para a compra de imóveis novos, dada a rápida expansão do crédito imobiliário e o aquecimento desse mercado.

A demanda potencial da classe C é, inclusive, maior que a demanda potencial total de todas as classes, que é de 9,5 milhões até 2016. O fenômeno se explica pela migração prevista, para a classe C, de famílias das classes D e E, com a continuidade do processo de crescimento econômico e redução da pobreza.

Como as classes D e E vão diminuir, elas apresentarão uma demanda negativa de 2,4 milhões naquele período - isto é, essa será a redução do número de famílias nas duas classes mais pobres. Já o aumento do número de famílias das classe A e B (acima de dez mínimos) será de 1,6 milhão até 2016. (Estado)

Tarifas bancárias, uma preocupação constante

O Banco Central (BC) padronizou os serviços bancários, mas não o valor das tarifas. Assim como na hora de consumir qualquer coisa, a pesquisa de preços entre as instituições é importante. Isso porque as diferenças de valores podem chegar a 231%. A constatação é de um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que lançou na semana passada o "Tarifômetro", uma ferramenta que permite a comparação entre os dez principais bancos do país, e é atualizada mensalmente, ou sempre que uma tarifa tem sua alteração anunciada.

A diferença de 231% é a que existe na emissão de extratos avulsos pelo cliente na agência, entre a tarifa cobrada pelo Itaú Unibanco, de R$ 1,30, e a do HSBC, de R$ 4,30, a mais alta, portanto. A impressão de extrato avulsa em caixas eletrônicos também chega a variar 131%. Entre os nove tipos de serviços mais usados, segundo o "Tarifômetro" do Idec, a tarifa que tem menor variação é a de emissão de DOC ou TED (transferências entre contas de bancos diferentes) na agência, que vai de R$ 13,40 a R$ 14,40, uma diferença de apenas 7%.

Tarifa de adiantamento foi a que mais subiu em dois anos — Das nove tarifas pesquisadas, o HSBC tem as tarifas mais altas em seis. Nas outras, diversos bancos empatam nas primeiras colocações. Procurado, o HSBC informou que "as tarifas citadas pelo levantamento do Idec têm valores avulsos que, com exceção da de cadastro, fazem parte do pacote de serviços do HSBC". E, segundo a instituição, "essa opção abrange 95% dos (seus) correntistas". O banco informa que possui pacotes a partir de R$ 3,95, para universitários, "o que os tornam bastante competitivos em relação ao mercado".

Boa parte dos clientes hoje usa pacotes de tarifas, o que torna difícil a comparação, já que cada banco oferece serviços diferentes por pacote. Mas, na prática, sempre que se excede o número de operações contratadas, paga-se o valor da operação avulsa. Por isso, pode não valer a pena contratar simplesmente o pacote mais barato. O Idec também passou a divulgar mensalmente os valores e o conteúdo de cada pacote no seu site, em www.idec.org.br/bancos, assim como faz com as tarifas.

A economista do Idec Ione Amorim avalia que a tarifa que mais tem sofrido alterações de preços é a de adiantamento ao depositante, que é cobrada quando o correntista fica negativo e não tem cheque especial, $quando estoura este limite.

- A tarifa foi alterada em seis dos dez bancos nos últimos dois anos, com variações de 11% a 40%, hoje custando de R$ 30 a R$ 39. Eu mesma já fui vítima dessa tarifa, porque um cheque pré-datado meu foi depositado antes, e o banco cobra a cada vez que você fura o limite. Como ela entrou e furou ainda mais, fui cobrada mais uma vez só por causa da própria tarifa - relata.

Desde 2008, o Banco Central (BC) passou a exigir das instituições financeiras um prazo mínimo para novas alterações de preço em cada tarifa, de 180 dias, e cada uma com o aviso aos clientes com pelo menos 30 dias de antecedência. O Idec agora quer propor ao BC que mude o intervalo mínimo de alteração para 360 dias. E, como são 31 tarifas, as mudanças acabam sendo difíceis de acompanhar.

A professora de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) Myriam Lund recomenda que o consumidor analise o que cada pacote oferece e opte pelo mais simples possível.

- Não dá status para ninguém um pacote caro. As pessoas não se dão conta, mas R$ 2 por dia são R$ 720 em um ano - diz. (O Globo)

EDUCAÇÃO: Banda larga em escolas públicas reduz exclusão digital

A banda larga é instalada nas escolas públicas para viabilizar um novo processo pedagógico, fazendo com que os alunos possam usar os laboratórios de informática para pesquisas na internet, além de dinamizar o ensino na sala de aula, explica o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.

“Além disso, queremos diminuir a exclusão digital que atinge, principalmente, os alunos de escolas públicas, por não terem computadores em casa. Para isso, além da banda larga, estamos colocando laboratórios de informática nas escolas e capacitando em informática mais de 300 mil professores – um sexto do total – em 3.300 municípios”, afirma Bielschowski.

O secretário informa que as escolas onde o programa Banda Larga nas Escolas está funcionando já têm seus laboratórios de informática e, ao longo deste ano, mais 30 mil laboratórios serão entregues. Isso porque, segundo ele, há escolas que, pelo grande número de alunos, necessitam de dois e até três laboratórios e serão atendidas.

Esses laboratórios são montados como um kit padrão, com 15 terminais de acesso e um servidor. Mas Bieshschowski ressalta que “a cultura da informática não entra imediatamente na escola, pois é preciso capacitar os professores. Por isso, os laboratórios vão sendo progressivamente utilizados, pois não adiantar mandar um laboratório para uma escola que não tem tal cultura instalada”.

Ele destaca ainda que os laboratórios estão sendo enviados até mesmo para as escolas rurais, que não estão incluídas no Banda Larga nas Escolas mas são atendidas pelo Ministério das Comunicações por meio do programa Gessac, via satélite, e que podem vir a ser atendidas também pela telefonia celular, conforme estudos em andamento no Ministério do Planejamento. São mais de 70 mil instituições, onde não é possível levar a banda larga por meio de cabos, devido às dificuldades de acesso nas zonas rurais.

O secretário garante que, até o final de 2010, 92% da população escolar brasileira pública brasileira, urbana e rural, estará atendida com acesso de alta velocidade à internet, incluindo as 64.879 do programa Banda Larga nas Escolas e mais cerca de 10 mil escolas rurais atendidas via satélite. (DCI)