quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Trabalhadores em prestação de serviços discutem projeto de um novo Brasil


Lideranças discutem projeto de um novo Brasil em Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, ontem, da abertura do Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços, em Florianópolis, Santa Catarina. O evento promovido pela Fenascon, presidida por Moacyr Pereira, e Contrapres, presidida por Roberto Santiago, vai até amanhã. Patah afirmou que a UGT é a central sindical da base da pirâmide social e que ao contratário do que afirmou recentemente o secretário de Educação de São Paulo, são os sindicatos que batalham por melhoria na educação, da mesma maneira que o fazem por melhorias salariais, de qualidade de vida no emprego e pela saúde dos cidadãos. Patah disse que as centrais sindicais irão até a OIT na próxima semana para protocolar uma reclamação formal contra a ingerência do Ministério Público do Trabalho nas atividades sindicais.

Moacyr Pereira, em seu discurso, afirou que o encontro é uma plataforma de lançamento de mobilizações da classe trabalhadora brasileira que quer as 40 horas semanais, sem redução de salário ainda este ano. E a busca de resultados de curto e médio prazos no trabalho digno, com salário digno e com a valorização social dos trabalhadores.

Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal (PV-SP) fez um discurso de desagravo ao movimento sindical brasileiro e em especial ao presidente da UGT, Ricardo Patah, em relação à matéria publicada no último domingo na Veja. “O que começou na Veja é uma orquestração das elites contra a grande mobilização da classe trabalhadora brasileira através das suas centrais sindicais, que têm uma agenda viável dentro do parlamento e que exigem, com determinação, a redução da jornada para 40 horas semanais”, disse. Enquanto a Veja ataca as organizações dos trabalhadores, deixa de lado ou omite o fato de que a Confederação Nacional da Agricultura, uma entidade sindical patronal, recolheu de contribuição sindical até outubro R$ 25 milhões na boca do caixa e distribuiu (ou não) para seus filiados com critérios que ninguém sabe. “O que a Veja tenta combater é a determinação dos trabalhadores brasileiros na consolidação do projeto de um novo Brasil”, afirmou Roberto Santiago.

Senado aprova nova Lei do Inquilinato e agiliza despejo

Após 18 anos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje a nova Lei do Inquilinato, que agiliza o procedimento de despejo nos casos em que o inquilino tem dívida com o proprietário ou a imobiliária. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, como há acordo, deve seguir agora para sanção presidencial.

Caso nove senadores requeiram, ele poderá ser analisado antes pelo plenário do Senado. Pelo projeto, bastará a expedição de um mandado de despejo para o locatário ser obrigado a deixar o imóvel. Hoje, é exigido que o inquilino receba dois mandados e duas diligências, o que atrasa o processo. O locador também é beneficiado com a alteração na regra que suspende o mandado de despejo apenas quando o inquilino paga o saldo devedor no prazo de 15 dias. "Hoje o inquilino apresenta um atestado de ''vou pagar um dia'' para atrasar o processo. Dependendo do acúmulo da Justiça, demora cinco, seis meses só para este atestado ser anexado ao processo", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do projeto.

O projeto também beneficia o inquilino que, se for bom pagador, poderá ser desobrigado a registrar um fiador. Entre as alterações propostas, o fiador também poderá desistir da função, precisando, apenas, garantir aviso prévio de 120 dias. A atual Lei do Inquilinato não previa estas questões.

As alterações na legislação, segundo a senadora, visa agilizar os processos sobre inquilinato e dar garantias aos locadores que, muitas vezes, deixam de alugar seus imóveis, preocupados com um possível processo judicial envolvendo o inquilino. "As mudanças foram feitas para agilizar o processo judicial. Hoje, a média no Brasil é de 14 meses para retomar um imóvel. Um estudo do ministério das Cidades mostra ainda que há um volume de três milhões de imóveis fechados, que os proprietários não querem alugar pelo risco. Se estes imóveis estivessem alugados, teríamos 10 milhões de apartamentos, casas e lojas alugadas que iriam baratear o valor destes aluguéis", disse a senadora. (Leia mais no Estadão)

Construção civil puxa criação de empregos, diz Dieese

O crescimento dos empregos no setor de construção civil tem sido fundamental para manter a taxa de desemprego estável no País. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada hoje pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o número de empregados do setor em seis das principais regiões metropolitanas do País registrou, em setembro, alta de 16,2% em relação ao mesmo mês de 2008. Isso representou a criação de 155 mil postos de trabalho, quase três vezes mais que as vagas criadas pelo setor de serviços no mesmo período.

Em comparação, a indústria eliminou 223 mil vagas no mesmo período. Em setembro de 2008, havia 954 mil trabalhadores na construção e, atualmente, o número chega a 1,109 milhão. Para o coordenador da pesquisa, Alexandre Loloian, a importância da construção civil está no efeito multiplicador que seus investimentos geram na cadeia. "Embora as contratações no setor não sejam tão significativas em termos absolutos, a cadeia é enorme e os investimentos movimentam setores de mineração, indústria e serviços", explicou.

O diretor de Economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Eduardo Zaidan, disse que o aumento no número de empregos é consequência dos investimentos iniciados nos últimos dois anos, que chegaram próximos do nível de 20% do Produtos Interno Bruto (PIB). "As decisões de investimentos tomadas há dois anos geraram uma demanda por obra, trabalho e materiais muito grande, que continua com ou sem crise. Não se veem obras paradas no País", disse.

Segundo Zaidan, os impactos da crise ainda poderão ser sentidos no longo prazo, apesar dos bons resultados das medidas anticíclicas adotadas pelo governo. "De setembro a março, não tivemos nenhum lançamento na área. Foram seis meses sem novos projetos. Pode ser que o reflexo não seja uma queda, mas uma desaceleração do crescimento do emprego por um período. Quando a economia cresce, a construção civil cresce muito mais", explicou. Em todo o País, o setor emprega mais de 2,2 milhões de trabalhadores. (Leia mais no Estadão)

Inadimplência é a menor em 11 meses, diz Serasa

A inadimplência das empresas recuou 2,6% em setembro na comparação com agosto, de acordo com a pesquisa da Serasa Experian divulgada ontem. A queda, a segunda consecutiva, fez com que o indicador atingisse o menor patamar em 11 meses.
Segundo a Serasa, o resultado se deve à retomada do crescimento, que melhora as condições de fluxo de caixa das empresas. No comparativo com o mesmo mês de 2008, o crescimento foi de 11,3%. (Folha Online)

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Trabalhadores em prestaão de serviços se antecipam ao fim da crise e realizam seminário para discutir as saídas que nos interessam

Começa hoje e vai até o dia 30 o Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços, em Florianópolis, Santa Catarina

(Postado por Moacyr Pereira, presidente do Siemaco-SP e da Fenascon) — Com a participação de lideranças, sindicatos e entidades sindicais de 15 estados, da UGT, da Força e da CUT, começamos hoje o Encontro Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços com grande expectativa e com o apoio institucional da UGT. Os palestrantes são de altíssimo nível e foram convidados para ajudar os trabalhadores em prestação de serviços a se organizar de maneira consciente para superar a crise que pegou a todos de surpresa e que deixou um alto custo para os trabalhadores de todas as categorias, principalmente, com a perda de empregos e de rendimentos. Agora, começamos a superação e a presença de Márcio Pochmann, presidente do IPEA, nos ajudará a nos preparar para os próximos anos, que além de ter uma eleição para a presidente e para governador, vai ser muito importante por mudar a composição do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas. Portanto, precisamos estar muito bem preparados. Teremos também palestra com Paulo Sérgio Muçouçah, da Organização Internacional do Trabalho, que discutirá com a gente o trabalho decente e sobre a juventude no Brasil. Vamos interagir ainda com o deputado federal Roberto Santiago, vice-presidente da UGT, que falará sobre a Agenda Legislativa e Sindical. Portanto, os trabalhadores em prestação de serviços se antecipam ao fim da crise e se preparam para os próximos anos em que teremos, ao lado da UGT, cada vez mais voz ativa, com mais carteiras de trabalho em mãos e fazendo uso do nosso titulo de eleitor. O Encontro foi organizado pela Fenascon e Contrapres e tem o apoio institucional da UGT

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Bancos elevam juros cobrados ao consumidor após 10 meses de queda

Possibilidade de alta da taxa Selic no próximo ano já encarece taxa de empréstimos bancários neste mês

A possibilidade de o Banco Central (BC) elevar a taxa básica de juros (Selic) em 2010 já começa a se refletir no bolso do consumidor. Divulgado ontem pelo BC, um levantamento preliminar referente aos primeiros dias de outubro revela que os bancos estão pagando mais para obter dinheiro no mercado e passaram a cobrar mais dos clientes. É a primeira vez em dez meses que a taxa sobe.
Ao mesmo tempo, os bancos aumentaram a margem nos financiamentos - spread bancário - e os clientes estão tomando mais crédito em linhas caras, como o cartão de crédito e o cheque especial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que é "quase" um assalto a taxa para o cheque especial e o cartão de crédito (ver ao lado).
Na média dos empréstimos para as pessoas físicas, o juro subiu de 43,6% ao ano em setembro para 46% em 13 de outubro. Antes dessa alta, o governo comemorava porque, no mês passado, a taxa ao consumidor estava no menor nível da série iniciada em julho de 1994. Nos empréstimos a empresas, a elevação foi menor: de 26,3% para 26,4% no mesmo período.
Parte do aumento é consequência da expectativa do mercado financeiro de que a Selic poderá subir em 2010, em reação à economia aquecida. A aposta ganhou força entre analistas em setembro, quando o mercado de juros futuros indicava que boa parte dos bancos já trabalhava com tal cenário.
Diante do quadro, os bancos começaram a pagar mais para captar dinheiro de investidores, principalmente nas operações com vencimento a partir de 2010. Por isso, o chamado custo geral de captação subiu em setembro pela primeira vez desde outubro de 2008. Na média, a taxa paga pelos bancos para conseguir dinheiro para emprestar às pessoas físicas passou de 9,8% ao ano em agosto para 10,2%, no mês passado. Em outubro, já está em 10,7%.
Para o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, outro fator que explica o aumento do juro em outubro é a mudança na composição do crédito tomado pelos clientes, sobretudo pessoas físicas.
Segundo ele, empréstimos caros como cartão de crédito e cheque especial estão sendo mais usados. O movimento influencia os números globais do mercado, já que a média dos juros, por exemplo, é ponderada conforme as taxas e o volume de operações realizadas.
SPREAD Além de o dinheiro disponível estar mais caro, os bancos aumentaram o spread. Segundo o BC, a diferença entre a taxa de captação e o juro cobrado das pessoas físicas subiu 1,9 ponto porcentual entre setembro e 13 de outubro, para 35,3 pontos.
"Parte do mercado começou a especular sobre a possibilidade de a Selic subir em 2010 e quem concede crédito pode estar usando essa questão para ganhar, seja na captação como na margem", diz o economista Roberto Macedo, professor da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo.
Ao apresentar os números, Maciel, do BC, afirmou que a alta das taxas ainda não representa a criação de uma tendência. "A alta do custo de captação reflete a expectativa de alguns agentes financeiros de que o juro pode subir em 2010. É um movimento ainda incipiente." (Leia mais no Estadão)

Habitação popular deixa de receber R$ 6 bilhões do FGTS

Com a demora na execução do programa Minha Casa, Minha Vida, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deixará de aplicar R$ 6 bilhões que o governo previa gastar neste ano com financiamento de habitação popular.
Os recursos fazem parte do orçamento global de R$ 28,6 bilhões do fundo para aplicação em moradias, saneamento e infraestrutura em 2009.
A previsão do governo ao lançar o programa Minha Casa, Minha Vida, em março, era gastar R$ 18 bilhões do FGTS no financiamento de casas populares até dezembro. Com o ritmo lento das contratações, no entanto, até agora foram gastos R$ 10,5 bilhões. A estimativa é que esse valor atinja R$ 12 bilhões nos próximos meses.
Na avaliação do governo, a aplicação projetada para este ano já será um recorde. Em 2008, foram aplicados no financiamento de habitações populares R$ 5,8 bilhões.
"Estamos mais que dobrando a execução. É uma aplicação gigantesca", diz o secretário-executivo do FGTS, Paulo Furtado. "O que não sair do orçamento neste ano zera, não passa para o ano que vem. O que for repassado para os bancos operadores [principalmente a Caixa Econômica Federal] pode ser gasto em 2010", acrescentou.
Diante da não aplicação do orçamento integral do fundo neste ano, o Conselho Curador do FGTS aprovou para 2010 o mesmo valor para investimentos em 2009. "É um orçamento igual por prudência. Mas, se for preciso, em agosto fazemos uma revisão e ampliamos o montante", justificou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A Folha apurou que a área técnica do conselho chegou a estudar um valor maior para o ano que vem e considerou a manutenção dos valores de 2009 uma atitude conservadora. Entretanto, uma das ponderações feitas foi a de que turbinar o orçamento para 2010 daria margem a acusações de uso político do fundo em ano de eleições presidenciais. (Leia mais na Folha)

Confiança da indústria é a maior desde setembro de 2008

Índice de outubro tem alta de 7,4% ante o mesmo mês do ano passado, na 1ª taxa positiva em 13 meses

A confiança da indústria brasileira melhorou em outubro para o maior patamar desde setembro do ano passado, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira, 28. O índice subiu 2,7% sobre setembro, para 112,2 pontos, com ajuste sazonal. Sobre outubro de 2008, a alta foi de 7,4%, na primeira taxa positiva em 13 meses, "comparação favorecida pelo fato de que a coleta de dados de outubro de 2008 já estava influenciada pelo aprofundamento da crise financeira internacional, ocorrida a partir de meados do mês anterior", segundo a FGV.
O ICI é composto por dois indicadores. O primeiro é o Índice da Situação Atual (ISA), que teve aumento 1,4% em outubro, para 111 pontos, em comparação com a alta de 2% em setembro. O segundo componente do ICI é o Índice de Expectativas (IE), que apresentou taxa positiva de 4,2% em outubro, para 113,5 pontos, em comparação com o avanço de 4,7% em setembro.

Outro ponto positivo apresentado pela sondagem refere-se ao Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) da indústria da transformação, que alcançou 82,9% em outubro na série com ajuste sazonal, após registrar patamar de 81,9% em setembro. De acordo com série histórica fornecida pela FGV, o patamar de Nuci referente ao mês de outubro é o maior desde novembro do ano passado, quando o Nuci registrou taxa de 84,0%.

Além disso, as previsões do empresariado para aumento de produção no último trimestre deste ano tiveram o melhor resultado desde 1980, quando a série histórica deste indicador começou a ser apurada pela FGV. O indicador subiu 4,5% em outubro ante setembro.

Ainda de acordo com a FGV, das 1.065 empresas consultadas, 49,8% preveem aumento e 4,3% redução da produção no trimestre outubro-dezembro. Em setembro, os porcentuais para estas mesmas respostas haviam sido de 49,9% e de 10,7%, respectivamente.

Outro fator que ajudou a formar a taxa positiva do ICI para outubro foram as respostas do empresariado quanto à avaliação da demanda atual. A parcela de empresas entrevistadas que avaliam o nível de demanda atual como forte aumentou de 20,2% para 21,9%, de setembro para outubro. Ao mesmo tempo, a fatia dos pesquisados que o consideram como fraco diminuiu de 16,6% para 12,5%, no mesmo período.

Entenda o ICI — O ICI é um indicador que utiliza para cálculo uma escala que vai de 0 a 200 pontos, sendo que o resultado do índice é de queda ou de elevação, se a pontuação total das respostas fica abaixo ou acima de 100 pontos, respectivamente. O levantamento para cálculo do índice foi entre os dias 5 e 26 deste mês, em uma amostra de 1.065 empresas informantes. (Leia mais no Estadão)

Desemprego em SP fica estável em 14,1% no mês de setembro

Rendimento médio real dos ocupados da região metropolitana paulista subiu 2,3%, segundo Seade/Dieese

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo ficou em 14,1% em setembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 28, pela Fundação Seade e pelo Dieese. O desemprego ficou praticamente estável em relação aos 14,2% registrados em agosto. Em setembro de 2008, o desemprego estava em 13,5%.

O contingente de desempregados foi estimado em 1,482 milhão de pessoas, 19 mil a menos que no mês anterior. O nível de ocupação caiu 0,4% em setembro e o contingente de ocupados foi estimado em 9,032 milhões de pessoas, 36 mil a menos que em agosto. O comércio eliminou 51 mil postos de trabalho, o que correspondeu a uma queda de 3,5% no nível de emprego da região.

Indústria e serviços ficaram praticamente estáveis, ambas com variação positiva de 0,2% e criação de, respectivamente, 3 mil e 8 mil postos de trabalho. O agregado Outros Setores, que inclui construção civil e serviços domésticos, teve alta de 0,4% no nível de ocupação. É o que correspondeu à criação de 4 mil postos de trabalho.

O rendimento médio real dos ocupados da região metropolitana de São Paulo subiu 2,3% em agosto ante julho, para R$ 1.280,00. Em relação a agosto de 2008, a renda subiu 1,5%. A massa de rendimento dos ocupados aumentou 3,3% em agosto ante julho e 2,3% em relação a agosto de 2008.

Regiões metropolitanas — A taxa de desemprego em seis das principais regiões metropolitanas do País ficou em 14,4% em setembro. O desemprego ficou praticamente estável em relação ao 14,6% registrados em agosto. Em setembro de 2008, o desemprego estava em 14,1% nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF).

O contingente de desempregados nas seis regiões foi estimado em 2,889 milhões de pessoas, 43 mil a menos que em agosto. O desemprego diminuiu para 10,4% em Belo Horizonte, 19,4% em Salvador e 11,3% em Porto Alegre; e a taxa ficou estável em São Paulo (14,1%), Recife (19,7%) e Distrito Federal (15,3%).

O nível de ocupação ficou praticamente estável em setembro e variou 0,1% e na comparação com setembro de 2008 oscilou -0,2%. No mês, foram criadas 16 mil ocupações. O nível de ocupação subiu 3,2% na construção civil, o que significou a criação 34 mil vagas, e 0,4% no setor de serviços, o que correspondeu à criação de 39 mil postos de trabalho. O nível de ocupação caiu 1,1% no comércio, o que significou o fechamento de 30 mil postos de trabalho, 0,9% no agregado Outros Setores, com eliminação de 14 mil vagas, e 0,5% na indústria, com a supressão de 13 mil vagas.

O rendimento médio real dos ocupados subiu 1,2% em agosto ante julho, para R$ 1.233,00. A renda aumentou 1,3% na comparação de agosto de 2008. A massa de rendimento dos ocupados subiu 2% em agosto ante julho e 2% em relação a agosto de 2008. (Leia mais no Estadão)


terça-feira, 27 de outubro de 2009

Brasil supera crise com participação dos trabalhadores e do governo e é a hora de os empresários acelerarem os investimentos para reaquecer a economia

Mantega pede empregos para renovar IPI reduzido

Foi demonstrado que a ação rápida do governo ao adotar a renúncia fiscal. Mas também ficou provado que os empresários são do tipo venha a nós, querem ganhar com a renúncia fiscal do governo mas não repassam o ganho para seus empregados e muito menos estão preocupados com a manutenção do emprego. Foi por isso que a UGT liderou, desde o início da crise, a campanha pela contrapartida social. Ou seja, se tem financiamento com dinheiro público e se ganha com a renúncia fiscal é imperativo que se mantenham os empregos. Agora, vamos nos reunir com o ministro Mantega para exigir que o emprego seja protegido em toda a cadeia produtiva, incluindo, especialmente, os trabalhadores do comércio. É na ponta do comércio que se concentram a imensa maioria dos empregos e precisamos além de proteger tais vagas, exigir dos empresários que distribuam os ganhos com seus trabalhadores.

Leia mais: Ministro discutiu com varejo desconto para a linha branca, que vence no dia 31. Para Mantega, além de criar mais postos de trabalho, lojas de eletroeletrônicos precisam dar condições melhores para a compra.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a eventual prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para eletrodomésticos da linha branca -como fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa- só será concedida mediante a assunção de dois compromissos pelo varejo do setor: o de manter e criar empregos e o de fazer promoções para repassar os descontos ao consumidor.
Mantega não explicou se nas condições vantajosas pode estar refletido algum acordo para que os lojistas cortem os juros que praticam no financiamento das compras dos clientes, como se especula. A exigência da contrapartida pelo governo para manter o corte no IPI foi revelada ontem pela Folha.
"São eles [os empresários] que sabem qual é o jeito de fazer as promoções", disse o ministro após reunir-se, em São Paulo, com representantes de grandes cadeias como Casas Bahia, Ricardo Eletro, Ponto Frio, Pão de Açúcar e Walmart.
Luiza Helena Trajano, superintendente do Magazine Luiza e presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), afirmou que os empresários têm, sim, deduzido as reduções do IPI dos preços que praticam. "Mostramos todos os números ao ministro. Aqui [na reunião], somos todos amigos, mas, no dia a dia, existe uma concorrência pelo consumidor [que derruba os preços]."
Apesar de cobrar as contrapartidas, o ministro fez um balanço positivo da medida, lançada em abril e renovada em junho. "Creio que tivemos sucesso em conseguir retomar as vendas do segmento a partir de uma atuação conjunta do governo e dos lojistas", afirmou.
Embora tenha dito que existe uma intenção tanto do setor de eletroeletrônicos quanto do governo de "fazer o que for necessário para que o brasileiro tenha o melhor Natal da sua vida, fechando o ano com chave de ouro", Mantega não quis confirmar a extensão do corte do IPI, que vence no próximo dia 31. Tampouco os empresários quiseram quantificar o seu grau de otimismo com relação a essa possibilidade. (Leia mais na Folha)

Centrais se queixam de interferência nos sindicatos na OIT

Entidades questionarão no organismo atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça.
Seis centrais sindicais vão entregar na próxima segunda-feira, em Genebra (Suíça), denúncia ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, para reclamar da interferência do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Justiça do Trabalho no movimento sindical.
"Em várias regiões do país, os sindicatos estão sendo chamados para assinar termos de ajustamento de conduta porque os procuradores do trabalho não consideram adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados. É o caso da taxa assistencial, que é descontada, por conta da negociação coletiva, uma vez por ano, de quem é sócio o ou não do sindicato", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. "Se o não sindicalizado também se beneficia do mesmo reajuste negociado, por que ele não pode pagar a taxa assistencial?"
Para Força, CUT, UGT, CTB, Nova Central Sindical e CGTB, com a interferência, o país deixa de cumprir as convenções 98 e 135 da OIT, que tratam de direito de sindicalização, negociação coletiva e representação do trabalhador. "Vários sindicatos estão quebrados, sem sustentação para bancar até o custo de campanhas salariais. Não vemos a mesma vontade do MPT em fiscalizar entidades empresariais. Para os procuradores, só tem ladrão do lado dos trabalhadores", diz Paulinho.
Segundo Canindé Pegado, da UGT, a "intervenção" tem ocorrido até em cláusulas assinadas em acordos negociados entre patrões e empregados. "Até em questões como o intervalo de descanso entre jornadas o MPT tem interferido."
A CUT também informa que serão denunciados atentados e assassinato de sindicalistas. Integrantes de movimentos sociais -do MST e da Contag (que reúne trabalhadores na agricultura)- também devem participar do encontro.
Fábio Leal, presidente da ANPT (associação dos procuradores do trabalho), diz que "não há interferência" nos sindicatos. "O princípio da liberdade sindical não é absoluto. É relativo porque tem de haver respeito às leis. Mesmo que uma decisão tenha sido aprovada em assembleia, tem de respeitar a legislação."
Em relação à cobrança de taxa assistencial de não sindicalizados, ele afirma: "Há decisões do STF e do TST que determinam que a cobrança de taxas não seja feita de quem não é sindicalizado".
Luciano Athayde, da Anamatra (juízes trabalhistas), afirma que "a Justiça atua em questões em que o MPT encontrou inconsistências" e que os sindicatos já recebem financiamento do imposto sindical. "Os sindicatos deveriam mostrar sua autonomia financeira." (Leia mais na Folha)

Confiança do empresário em outubro supera níveis pré-crise

Resultado do indicador aponta para 'consolidação do processo de recuperação do crescimento', diz CNI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), atingiu em outubro 65,9 pontos, nível superior aos indicadores antes do auge da crise financeira internacional, em setembro do ano passado. Segundo a CNI, o resultado "indica a consolidação do processo de recuperação do crescimento e aponta para a retomada dos investimentos".

O indicador é apurado trimestralmente com base na percepção do empresário sobre as condições atuais da economia e da própria empresa em relação aos últimos seis meses e nas expectativas para os próximos seis meses em relação a estes dois fatores. O resultado do ICEI de outubro supera em 7,7 pontos o indicador apurado em julho deste ano e 13,4 pontos na comparação com outubro de 2008.

Segundo a CNI, o ICEI de outubro supera também a média histórica do indicador, que é de 58,1 pontos. O índice varia de 0 a 100 pontos, sendo que resultados acima de 50 pontos indicam empresários confiantes.

O aumento do ICEI deve-se, principalmente, à melhora na percepção atual em relação a economia brasileira e as condições dos negócios. Os dois indicadores estão abaixo de 50 pontos no levantamento de julho. Agora, superaram esta marca e indicam otimismo do empresário industrial.

A avaliação sobre a economia brasileira em julho ficou em 45,7 pontos, ante 62,8 pontos no ICEI de outubro. Sobre a própria empresa, o índice foi de 48 pontos em julho, subindo para 59,4 pontos em outubro.

Os executivos das grandes empresas registraram o maior aumento na confiança (68,1 pontos, crescimento de 8,7 pontos ante julho). O índice das médias empresas alcançou 65,9 pontos (crescimento de 7,4 pontos), enquanto o das pequenas atingiu 63,1 pontos (aumento de 6,9 pontos em relação à pesquisa anterior).

O aumento da confiança foi registrado em todos os setores da indústria, com exceção do setor de álcool, que ficou no mesmo patamar de julho (53,8 pontos). A CNI ouviu 1.418 empresas entre 30 de setembro e 23 de outubro. (Leia mais no Estado)

Brasil é um dos melhores para se investir em energia renovável

Ranking elaborado pelo Deutsch Bank lista Alemanha, China e França com as condições mais favoráveis no setor

O Deutsch Bank divulgou nesta segunda-feira, 26, um ranking com os melhores países para se investir em energia renovável, colocando Alemanha, China e França como os primeiros colocados. Outros países com baixo risco de investimento no setor são Brasil, Austrália e Japão.

O relatório da instituição financeira afirma que as políticas e planos atuais adotados pelos países não são eficientes na redução da emissão de gases poluentes e alerta para as graves mudanças climáticas que o mundo pode sofrer no futuro.

O estudo é distinto dos diversos relatórios climáticos elaborados porque aborda a visão de investidores financeiros e lista os países de acordo com seu cenário de negócios.

No estudo, os analistas destacam que os Estados Unidos e o Canadá pecam nas políticas de longo prazo e na transparência das mesmas com relação ao investimento nas energias renováveis e eficientes. (Leia mais no Estadão)

Lei barra uso do FGTS em ações da Petrobras

Fundos que no passado permitiram compra de ações da estatal com o FGTS estão proibidos de receber recursos e cotistas. Contrariando sugestão da Fazenda, nem empregando recursos próprios cotistas de fundos de privatização podem elevar participação.
Sem mudança da legislação em vigor, os trabalhadores que usaram seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para investir na Petrobras não poderão participar da nova oferta de ações a ser promovida pela empresa.
A operação, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva quer iniciar em 2010, tem o objetivo de atrair recursos para a exploração das novas reservas de petróleo na região do pré-sal e será exclusiva para os atuais acionistas -a União, que pretende ampliar sua fatia na empresa, e os sócios minoritários.
Para esses investidores, é uma oportunidade de ampliar os recursos aplicados na estatal e, consequentemente, as chances de lucro.
Ao contrário dos demais acionistas minoritários da Petrobras, os trabalhadores que compraram ações com dinheiro do FGTS não terão o direito de participar do aumento de capital da empresa nem mesmo usando recursos próprios, alternativa sugerida na semana passada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).
Isso porque eles estão vinculados a fundos de investimento, chamados de fundos mútuos de privatização, criados especificamente para viabilizar a aplicação de parte do FGTS em ações da Petrobras.
Esses fundos não podem receber mais recursos, e muito menos novos cotistas.
Na prática, o acionista da empresa é o fundo de investimento em que o trabalhador aplicou parte do seu FGTS. E são esses fundos que deveriam fazer o aumento de capital para acompanhar o aporte anunciado pelo governo. Para isso, precisariam de novos recursos.
O problema é que, de acordo com a instrução normativa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que regula o funcionamento desses fundos, a política de investimento é muito restrita. Segundo Daniel Walter Maeda Bernardo, da gerência de Registros e Autorizações da CVM, isso ocorre porque a normatização desses fundos atendeu a um ciclo de privatizações.
"Agora, os fundos estão em fase de manutenção. Estão sujeitos à saída de recursos, e não à entrada", diz. "Do jeito que está [a instrução normativa], esses fundos não admitem recursos novos nem cotistas. Não há essa previsão na regulamentação. Eles já cumpriram seu papel", completa.
O texto da instrução, que data de 1998, é bem específico e diz que os fundos serão destinados "à aquisição de valores mobiliários no âmbito do PND (Programa Nacional de Desestatização)", mediante aprovação do Conselho Nacional de Desestatização. Só isso já representa uma limitação, na avaliação de especialistas, dado que a nova operação não se trata de privatização, mas de capitalização de empresa.
A regulamentação determina ainda que as cotas dos trabalhadores sejam formadas "exclusivamente" por "recursos provenientes de conversão parcial dos saldos do FGTS".
Uma forma que poderia ser usada para tentar driblar essa restrição, segundo o ex-presidente da CVM Luiz Leonardo Cantidiano, seria o fundo fazer uma "cessão de direito" para os seus cotistas. Com isso, em vez de o fundo participar da capitalização, o trabalhador o faria. No entanto, a alternativa é questionada, e sua aplicação prática colocada em dúvida, porque dependeria de uma aprovação dos participantes do fundo em assembleia.
"Mesmo que isso fosse possível na teoria, na prática, é inviável", avalia Bernardo. "São fundos muito pulverizados, e convocar uma assembleia que seja representativa é muito difícil."
Em audiência no Congresso, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi direto. "Há uma contradição, mas a lei [que regula os fundos] não permite que os fundos aumentem a participação na Petrobras. Não se pode alterar a condição original. O fundo não pode e o cotista também não", disse aos deputados defensores do uso do FGTS na abertura de capital da companhia. (Leia mais na Folha)


segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Revista Veja manipula declaração para criminalizar movimento sindical

Carta à Revista Veja

Para Eurípedes Alcântara, diretor de Redação da Revista Veja

Prezado senhor,

Em referência às minhas declarações publicadas no texto da edição desta semana, com o título "Pra quebrar tudo é mais caro", é necessário que se façam as seguintes correções, para que se respeite o contexto da entrevista que dei a Veja, de boa fé.

A frase publicada foi tirada do contexto em que me referia aos fatos específicos enfrentados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que teve problemas com um grupo ligado aos vigilantes de São Paulo, que após ter perdido a eleição tentaram dividir a base do nosso sindicato, com métodos que repudiamos. Também me referi a uma mesma tentativa feita por outro grupo que se apresentava como tendo ligações com os trabalhadores de material de construção, que também preferiram adotar práticas que consideramos anárquicas e ilegais, mesmo quando alegam que adotam a Portaria 186, que regula a criação de entidades sindicais, adotam práticas, como afirmei à reportagem, que se apóiam na violência e na anarquia.

Infelizmente, a Revista Veja aproveitou minha frase para confirmar um ataque ao sindicalismo brasileiro em geral e, especialmente, às centrais sindicais. E é exatamente por estas atitudes da Veja, que a UGT e as demais centrais sindicais se reuniram na última semana, em nossa sede, para colocar em pauta no Congresso Nacional a democratização dos meios de comunicação.

Não aceitamos que reportagens como a publicada pela revista criminalizem, sem uma ampla discussão e com pleno direito de defesa, o movimento sindical e as centrais sindicais, entidades reconhecidas pelo Estado brasileiro. Partindo de exemplos isolados, que todos repudiamos, e tirando do contexto nossas afirmações para justificar as manipulações editoriais da Revista Veja.

Esperamos que mesmos previamente condenados pela Revista Veja, que tenhamos esta carta publicada.

Ricardo Patah, presidente da UGT

c.c. para todos os presidentes de centrais e para os dirigentes dos sindicatos filiados à UGT

Varejo investe forte em 2010

Pesquisa mostra que 97% das empresas da Região Metropolitana de SP vão ampliar investimentos no próximo ano.

O comércio varejista se prepara para uma nova arrancada no ano que vem, depois de passar praticamente incólume pela crise. Pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), obtida com exclusividade pelo Estado, revela que 97% das empresas da Região Metropolitana de São Paulo, o principal mercado consumidor do País, vão ampliar os investimentos em 2010, com abertura de novos pontos de vendas, centros de distribuição e reforço de estoques.

A maioria das companhias (75%) pretende elevar em até 10% o volume de investimentos em 2010 na comparação com 2009 e 15% das empresas planejam investir até 20% mais. Já 7% consideram crescimento superior a 20% nas cifras investidas no ano que vem.A enquete, que consultou 300 companhias de todos os portes na última semana de setembro, detectou otimismo generalizado no comércio.

Dos bens duráveis, como eletrodomésticos, itens de informática e veículos, às lojas de artigos de vestuário e supermercados, a pesquisa indica que a meta dos empresários do varejo é acelerar os planos de expansão para aproveitar o momento favorável do mercado interno, tendo como foco especialmente a classe C. Além disso, o fato de 2010 ser um ano de Copa do Mundo e as boas perspectivas do mercado imobiliário dão ao varejo de bens duráveis um impulso extra nessa expansão.

Entre as razões para tanto otimismo está o bom desempenho do setor neste ano, apesar da crise. Enquanto a indústria deu marcha à ré e deve fechar 2009 com queda de quase 9% na produção, o volume de vendas do comércio pode expandir mais de 5%, após crescer 9,1% em 2008, segundo consultorias. Para o ano que vem, as projeções apontam crescimento entre 5% e 8,5% do volume de vendas do varejo. "Em 2009, o ritmo de crescimento do comércio se contraiu, mas não teve queda", observa o sócio da RC Consultores, Fabio Silveira. "Passamos ilesos pela crise e estamos otimistas para 2010", afirma o presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman.

Segundo o presidente da entidade, as perspectivas de crescimento da massa real de rendimentos, do pessoal ocupado e especialmente a maior confiança do consumidor sustentam os prognósticos favoráveis. Nas contas de Silveira, o pessoal ocupado deve crescer 1,5% em 2010; a massa real de rendimentos 2,7%; e o crédito ao consumidor, 14%. "Todos esses fatores combinados com a maior confiança do consumidor se traduzem em aumento de vendas", prevê o economista. Szajman acrescenta mais um motor de crescimento: a classe C, principalmente no Norte e Nordeste, que ganhou poder de compra em razão dos benefícios sociais.O Grupo Pão de Açúcar, o maior varejista do País, deve encerrar o ano com R$ 2,3 bilhões em caixa para fazer expansões. "Dinheiro não será problema para nós", afirma o vice-presidente executivo do Grupo, Enéas Pestana. Ele não revela os planos de investimento para 2010. Diz apenas que vai acelerar "sensivelmente" a expansão e que o Nordeste será prioridade.

Neste ano, a empresa gastou R$ 700 milhões em crescimento orgânico e R$ 1,2 bilhão na compra do Ponto Frio.De olho na classe média, o executivo conta que a companhia vai aumentar a rede com um novo formato de loja, o Extra Supermercado, voltado para classes B,C e D. "Poderemos até converter parte das lojas do CompreBem nessa nova bandeira."

O CompreBem é direcionado para o consumidor das classes populares.O Carrefour reservou R$ 1 bilhão para gastar em 2010 na abertura e reforma de lojas, centro de distribuição, logística e na estreia do comércio eletrônico. "O desempenho do varejo neste ano está acima da expectativa e puxado pelas classes C e D. Esse movimento deve se repetir em 2010", afirma o diretor de Finanças e Gestão do Grupo Carrefour, Daniel Magalhães.Ele não dá pistas de onde centrará fogo na expansão, mas admite que as regiões Norte e Nordeste cresceram mais que o Sudeste.

Quanto aos segmentos com maior impulso de crescimento, ele destaca os bens duráveis por causa da Copa do Mundo que puxa as vendas de TVs."O País sofreu pouco com a crise e o comércio menos ainda. Esperamos grande retomada de crédito em 2010", afirma Valdemir Colleone, diretor de relações com o mercado das Lojas Cem, rede de móveis e eletrodomésticos. Neste ano, a empresa abriu 5 lojas e pode chegar a 10 pontos de venda em 2010.As Lojas Riachuelo, especializada em artigos de vestuário, já programou para 2010 a abertura de 12 lojas, o que pode significar um acréscimo de 20% nas vendas. "Isso é o que nós temos contratado até agora. Pode ser até mais", afirma o presidente da empresa, Flávio Rocha. Neste ano foram inaugurados seis pontos de venda, com investimentos de R$ 80 milhões entre abertura de lojas e reformas das existentes. (Leia mais no Estadão)

Governo cobra do varejo contrapartida para estender IPI

Mantega se reúne com setor para pedir que facilite crédito em troca de prorrogação do imposto menor para fogão e geladeira. Presidente Lula já manifestou seu apoio à prorrogação para que a população possa adquirir mais bens com o 13º salário.
O governo pretende impor condições ao setor varejista para renovar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para os produtos da linha branca, como geladeiras e fogões.
O Ministério da Fazenda está preocupado em baratear o crédito para o consumidor na aquisição desses produtos e pressionará os empresários nesse sentido antes de anunciar uma provável prorrogação do benefício tributário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a prorrogar a redução do IPI.
Para o governo, as linhas de crédito ao consumidor ainda estão muito caras, demonstrando que o varejo não repassou integralmente à população os efeitos do desconto do imposto.
Em conversas com interlocutores do governo, o setor varejista vem tentando se justificar, alegando que ainda sofre com os efeitos do encarecimento do crédito por conta da crise econômica que eclodiu no Brasil no final do ano passado e afetou mais diretamente o custo dos financiamentos.
Segundo assessores de Mantega, no encontro de hoje o ministro não deverá anunciar novidades em relação ao IPI. A tendência, no entanto, é que o governo decida até sexta-feira pela prorrogação do IPI reduzido para a linha branca até o final do ano.
O presidente disse à Folha na última quarta-feira que tem simpatia pela manutenção do desconto, pois gostaria que a população tivesse a "sensação de ganho" ao gastar o 13º salário nas compras de Natal.
Até agora, o desconto no IPI para a linha branca representou para a Receita Federal uma perda de arrecadação de R$ 264 milhões. Inicialmente, a medida vigoraria apenas em maio e junho, mas o governo acabou estendendo o prazo até ao menos o final de outubro.(Leia mais na Folha)

Governo rebate CNI sobre mudança em seguro acidente

O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, descartou hoje a possibilidade de adiamento da data de entrada em vigor das novas regras de cobrança do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que é 1º de janeiro de 2010. "Tecnicamente, não vemos porque a data tenha que ser adiada porque a metodologia utilizada para aplicação das regras foi amplamente negociada com o empresariado, inclusive a CNI (Confederação Nacional da Indústria)", afirmou o secretário.
O Ministério da Previdência Social, em entrevista coletiva, rebateu as críticas e acusações de "falta de transparência" feitas hoje pela CNI ao modelo do novo Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que, em resumo, pretende bonificar as empresas que investirem na redução dos acidentes e doenças ligados ao trabalho. "Não há informações (sobre a metodologia) escondidas nem falta de transparência porque tudo foi discutido ao longo de 2009", afirmou o diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério, Remígio Todeschini.
Ele acusou a CNI de estar fazendo "fumaça" com as críticas porque a entidade representa os dois setores em que há maior número de acidentes no trabalho em seus históricos, que são a indústria da transformação e a construção civil. Pelas novas regras do SAT, as empresas com esse histórico terão um aumento nas suas contribuições no ano que vem.
O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, anunciou hoje que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o adiamento das regras e, se não for atendido, a entidade apresentará à Justiça uma ação coletiva ou várias ações individuais de empresas contra a nova forma de cobrança do seguro. (Leia mais no Estadão)

Crédito direcionado puxa financiamentos

Até agosto, de cada R$ 100 de aumento do estoque de crédito, R$ 62 vieram de recursos direcionados, como os do BNDES. Redução de crédito causada pela crise global abriu espaço para avanço, estimulado pelos juros altos cobrados no mercado.
Os empréstimos com taxas controladas pelo governo foram responsáveis pela maior parte do crescimento no estoque de crédito na economia brasileira neste ano. Nos oito primeiros meses de 2009, de cada R$ 100 de aumento no estoque de crédito, R$ 62 se referem a recursos direcionados.
Entram nessa conta, principalmente, os financiamentos do BNDES e o direcionamento obrigatório para crédito rural e habitação.
Desde o início do governo Lula, quando o país ainda sofria com a falta de crédito provocada pela crise econômica nos anos anteriores, os recursos direcionados não ampliavam o seu peso na economia.
Esse dinheiro tem como origem, principalmente, recursos dos trabalhadores e da caderneta de poupança. Por isso, sua destinação e suas taxas são controladas pelo governo e ficam abaixo dos juros praticados pelo mercado.
O principal agente do crédito direcionado no país é o BNDES. A maior parte do dinheiro utilizado pelo banco estatal de desenvolvimento vem dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e os empréstimos têm como base a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano, abaixo da taxa básica de juros (a Selic, hoje em 8,75% ao ano) e muito abaixo das taxas oferecidas pelo mercado.
Neste ano, o estoque de empréstimos feitos pelo BNDES cresceu 21%, bem acima dos 8% registrados em todo o sistema financeiro. Foram R$ 43 bilhões de aumento, dos quase R$ 100 bilhões de crescimento no estoque de crédito no país nesse período. Esse avanço fez com que o banco de fomento ocupasse o espaço aberto pela redução do crédito para empresas no setor privado, fora e dentro do país. Além do desembolso de R$ 25 bilhões para a Petrobras em julho, o banco apoiou grandes fusões neste ano, como a entre Votorantim Celulose e Aracruz.
No início do governo Lula, o crédito direcionado foi foco de um debate entre o Banco Central e o BNDES. Na época, um estudo do BC dizia que esses empréstimos ajudavam a encarecer os juros no Brasil.
Pelo raciocínio, as instituições financeiras cobram juros mais altos nas modalidades mais tradicionais de empréstimo (como o crédito pessoal e o cheque especial) para compensar as baixas taxas de modalidades como o financiamento habitacional. Haveria, portanto, um "subsídio cruzado" que onera grande parte dos tomadores de empréstimos.
Para o assessor técnico da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) Ademiro Vian, esse impacto existe, mas a redução dos empréstimos com taxas controladas depende da recuperação do crédito e da queda na taxa básica de juros. Ele lembra que o governo aumentou o direcionamento para crédito rural e para cooperativas desde a piora da crise econômica e que isso terá de ser revisto em breve.
"Os recursos direcionados são mais baratos, mas a empresa tem de preencher uma série de requisitos, o que tem custo. Isso só compensa quando a taxa de juros do crédito livre é muito mais alta."
Para Ricardo Araújo, professor de finanças da FGV, as altas taxas de juros no Brasil fazem com que o crédito direcionado seja uma opção mais barata para empresas de menor porte e para investimentos em setores estratégicos, como infraestrutura. (Leia mais na Folha)

País terá 90 mi com banda larga em 2014, prevê governo

A proposta de Plano Nacional de Banda Larga que vem sendo elaborada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com as empresas de telefonia prevê que o Brasil terá 90 milhões de assinantes de banda larga em 2014. Destes, 30 milhões receberiam os serviços pelas redes fixas e os outros 60 milhões fariam conexão pela banda larga móvel, oferecida pelas empresas de telefonia celular. A meta do Ministério das Comunicações já foi apresentada às empresas, que estão trabalhando para levantar o custo do programa e as sugestões de financiamento. Uma reunião com técnicos do ministério e executivos das operadoras Oi, Telefônica, Embratel, Vivo, TIM e Claro está prevista para a próxima quarta-feira, em Brasília.

A proposta inclui também o atendimento gratuito em banda larga a pontos públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde e delegacias de polícia. "Um plano nacional de banda larga não pode se limitar a órgãos do governo, tem que conectar a população, tem que resolver o problema de todo mundo", afirmou um técnico que participa das discussões.
Para alcançar a meta, o ministério trabalha com um teto de R$ 30 para os serviços. Este valor máximo foi definido com base em estudos sobre o que as classes C e D - maior alvo do programa - estariam dispostas a pagar para ter banda larga. A estimativa é de que, sem um plano de incentivo, as vendas de acesso à Internet em alta velocidade se estagnariam nos próximos anos com o atendimento da demanda das classes A e B, que hoje compram o serviço a preços mais elevados. Considerando um cenário pessimista, se nada for feito, em 2014, a banda larga fixa estaria limitada a 18 milhões de assinantes e a conexão móvel não chegaria perto dos 60 milhões.
Hoje, 13,5 milhões de assinantes se conectam pelas redes fixas e 6,5 milhões pelas redes móveis. "Seria preciso crescer mais de 10 milhões por ano nos acessos móveis", lembra o técnico. A velocidade de conexão dependeria da aplicação que se quisesse dar para os serviços, mas a meta é chegar a 2014 com um mínimo de 2 mega bytes por segundo. Ainda não estão definidas as fontes de financiamento, mas a avaliação dos técnicos é de que dificilmente haverá outras opções além de redução de carga tributária para serviços e equipamentos e a utilização de recursos de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe cerca de R$ 1 bilhão ao ano. (Leia mais no Estadão)

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Reforçar as campanhas pelo trabalho decente para que não sejamos humilhados e ofendidos nos ambientes em que ajudamos a reproduzir riquezas

Desemprego recua, mas a qualidade do trabalho piora

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) — A qualidade do trabalho é um mal do final do século 20 que se estende de maneira preocupante para o Século 21. Lá se foram as épocas em que a vinda para a cidade, fugindo do meio rural, significava mais qualidade de vida com a qualidade dos empregos disponíveis. Hoje, as pessoas trabalham demais (isso, quando têm emprego), são submetidas a estresse, ordens absurdas quando não têm que enfrentar o assédio moral nos locais de trabalho. Há anos a OIT tem uma campanha pelo trabalho decente no Mundo, da qual a UGT participa através da Confederação Sindical Internacional, CSI, que somos filiados. Todos os dias 7 do mês de outubro realizamos manifestações no mundo inteiro a favor do trabalho decente. Temos, que cada vez mais, associar os direitos humanos com os direitos do trabalho. E evitar e condenar toda e qualquer forma de trabalho que degrade a pessoa, que a humilhe ou que a escravize.

Leia mais: IBGE apura que taxa volta ao patamar anterior ao agravamento da crise global. Instituto aponta avanço da informalidade, desemprego industrial e geração de menos vagas ao longo de 2009; taxa geral é de 7,7%
A taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país cedeu de 8,1% em agosto para 7,7% em setembro e voltou ao patamar pré-crise. Repetiu a marca de setembro de 2008 e foi a menor desde dezembro daquele ano (6,8%), quando estourou a crise financeira global.
O resultado não significa, porém, que o mercado de trabalho tenha se recuperado totalmente do impacto da crise: neste ano, a geração de vagas ainda está mais fraca do que em 2008 e a informalidade se mostra crescente, segundo o IBGE.
Além disso, o emprego na indústria ainda reflete os efeitos da freada da economia especialmente na Grande São Paulo -onde o total de pessoas empregadas no setor caiu 3,8% (73 mil pessoas).
Para o IBGE e especialistas, a redução recente da taxa de desemprego isoladamente não retrata a situação do mercado de trabalho, ainda enfraquecido. No acumulado de janeiro a setembro, a taxa ficou em 8,4%, acima dos 8,1% de igual período do ano passado.
Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, disse que a taxa de desemprego caiu em boa parte por causa da menor procura por trabalho. O mercado evoluiu nos últimos meses, mas ainda está "pior" do que um ano atrás, afirmou.
"A queda da taxa de desemprego no segundo semestre é sazonal. Não vejo isso como uma recuperação. Neste ano, têm sido criados menos empregos do que em 2008", disse.
Para ele, os dados de setembro emitem três sinais preocupantes: o avanço de informalidade, a desaceleração da geração de postos de trabalho e o desemprego na indústria.
Em setembro, a ocupação subiu apenas 0,4% -76 mil vagas. Já o contingente de trabalhadores formais caiu para 54,9% do total de ocupados, menor marca do ano.
Segundo Fábio Romão, economista da LCA, o mercado de trabalho ficou "parado" em setembro. O aumento modesto do número de ocupados, disse, não tem sido suficiente neste ano nem sequer para a suprir o crescimento vegetativo da população. Ou seja, não há vagas suficientes para quem procura o primeiro emprego.
Ele disse, porém, que há uma retomada em curso e uma melhora em relação ao pico da crise. "Os dados não são tão bons como a redução da taxa de desemprego sugere, mas há uma recuperação. E os resultados devem melhorar com o aquecimento da economia previsto para o final do ano."
Para Carlos Henrique Corseuil, do Ipea, o conjunto de dados da pesquisa mostra que o mercado de trabalho não voltou ao giro pré-crise, mas mostra um desempenho bem mais favorável do que muitos países afetados pela crise.
Fernanda Feil, economista da Rosenberg Associados, disse que até setembro de 2008 o mundo "crescia de modo desenfreado e havia uma onda de otimismo no país". Tudo mudou e o emprego no Brasil foi afetado, embora em escala menor. O importante, disse, é que há sinais de reação nos próximos meses, apesar da menor geração de postos de trabalho. (Folha)

BNDES desembolsa R$ 48,8 bilhões para a indústria em 2009

Valor corresponde à metade das liberações da instituição nos últimos 9 meses, que somaram R$ 96,9 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 48,8 bilhões para a indústria este ano até setembro, correspondentes à metade das liberações da instituição no período, que somaram R$ 96,9 bilhões. O valor destinado a indústria é 97% superior ao que o setor recebeu do banco no mesmo período do ano passado.

Já o setor de infraestrutura, recebeu R$ 31,5 bilhões, com alta de 32% em relação a janeiro a setembro de 2008. "Outros setores" ficaram com R$ 16,5 bilhões, o que equivale a um aumento de 45% sobre igual período de 2008.

Dentro da indústria, os destaques por subsetor no valor desembolsado pelo BNDES foram para os setores de química e petroquímica, com R$ 23 bilhões (+ 587% sobre janeiro a setembro de 2008); transportes, com R$ 19,7 bilhões (+42%), e energia elétrica, com R$ 8,8 bilhões (+73%). (Estadão)

Operação Mansões: Receita convoca 10 mil proprietários de obras de luxo para pagar o INSS dos pedreiros

A Receita Federal do Brasil - por meio de suas 25 delegacias no estado de São Paulo - está convocando 10 mil proprietários de obras de construção civil de alto padrão, localizadas principalmente em condomínios fechados em áreas metropolitanas, balneários e regiões serranas do estado para cobrar o recolhimento ao INSS das contribuições previdenciárias devidas sobre os salários dos pedreiros e outros trabalhadores das obras. A estimativa é de os débitos cheguem a R$ 1,5 bilhão.

Os primeiros 10 mil contribuintes inadimplentes foram detectados através das matrículas das construções na Receita Federal e também por meio do cruzamento com as informações dos alvarás e habite-se encaminhadas mensalmente ao Fisco pelas prefeituras municipais.

Nessa quinta-feira, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, acompanhou o lançamento da operação em São Paulo, onde afirmou que a iniciativa servirá de base para a realização de ações semelhantes no resto do país.

Foram localizadas milhares de residências com centenas de m2 de área construída, em regiões serrana e litorânea paulistas, sem qualquer recolhimento da contribuição previdenciária. O mesmo ocorre, embora em menor grau, em condomínios fechados de casas de alto padrão em regiões metropolitanas.

- A maioria dos proprietários recolhe regularmente a contribuição previdenciária, e o papel da Receita Federal do Brasil é tratar aqueles casos de exceção com vigor e os rigores da Lei - disse o superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos.

- Essa inadimplência é prejudicial às contas da Previdência Social, que arca com a aposentadoria e o auxílio-doença pagos aos trabalhadores da construção civil - concluiu.

Em Jundiaí, no interior, que serviu de piloto para a ação iniciada ontem, somente com a intimação dos contribuintes a Receita conseguiu que 85% dos inadimplentes regularizassem espontaneamente essas pendências com a Previdência.

O proprietário que não quitar o débito previdenciário ficará sujeito à abertura de uma ação fiscal para o lançamento dos valores devidos, com cobrança do principal acrescido de multa de 75% e demais encargos legais, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais.

Todos os proprietários de obras novas são obrigados a comparecer a uma unidade da Receita para obter a matrícula do imóvel e recolhimento das devidas contribuições previdenciárias.

Além das verificações de obras de pessoas físicas, as Delegacias da Receita Federal no estado de São Paulo vão intensificar o combate à sonegação de contribuições previdenciárias por parte de empresas do setor da construção civil, para apurar indícios de empresas subcontratadas que, por sua vez, não efetuam o devido recolhimento de tributos. Mais de 200 ações fiscais foram abertas durante o mês de outubro. (Leia mais em O Globo)

Acordo climático não deve deter países em desenvolvimento

As conversas sobre as mudanças climáticas da ONU, em dezembro, não devem deter países em desenvolvimento e devem buscar uma solução vitoriosa para ambos os lados na luta contra as mudanças no clima, disse o secretário-geral da Opep nesta quinta-feira.

Abdullah al-Badri, que participará das conversas em Copenhague em dezembro, disse também ser importante que a captura e o armazenamento de carbono -tecnologia com o potencial de limpar o carvão e o uso de petróleo- seja desenvolvida.

"Todos devem sentir que estão ganhando alguma coisa. Se você sair de Copenhague sem uma situação de conquista, então não será implementado", disse a repórteres em Londres o chefe da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

"Copenhague não deve obstruir o desenvolvimento de nações em desenvolvimento. Você tem 2,6 bilhões de pessoas sem energia adequada neste momento", acrescentou.

A Opep inclui os maiores produtores de petróleo no mundo, que estão preocupados com os esforços para limitar o uso de combustíveis fósseis.

O principal negociador para assuntos climáticos da Arábia Saudita, maior produtor de petróleo da Opep, disse em abril que as conversas sobre mudanças climáticas na ONU ameaçam a sua "sobrevivência".

Em um sinal da importância dos encontros em Copenhague para a Opep, os delegados do cartel disseram que o grupo alterou as datas de seu encontro em dezembro para evitar que ocorra nos mesmos dias do encontro sobre clima. (Leia mais em O Globo)

Brasil deve criar 1,1 milhão de empregos até o fim do ano, diz Lupi

O Brasil deve criar 1,1 milhão de empregos até o fim do ano e cerca de 2 milhões de postos de trabalho em 2010. A previsão é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, essa era a previsão, mesmo no auge da crise financeira internacional, no final do ano passado.

Lupi disse, durante o programa Bom Dia Ministro, que o Brasil é o país que melhor se recuperou dos efeitos da crise mundial e deve registrar em 2010 o melhor ano da sua economia. Os resultados foram possíveis porque o governo tomou medidas pontuais.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado neste mês registrou a geração 252 mil empregos diretos em setembro, computando 934 mil vagas criadas nos nove meses de 2009.

O ministro se declarou favorável à redução da carga horária para 40 horas semanais, defendida pelas centrais sindicais e disse que nos países europeus a média é de 37 horas. Ele argumenta que no Brasil grande parte dos trabalhadores leva até 3 horas para se locomover de casa para o trabalho e isso afeta o seu desempenho.

Segundo ele, as empresas ganharão mais produtividade, com a oferta de mais empregos, e farão justiça social com a medida. " Não há pressão que possa abater a convicção " , disse, defendendo a aprovação da medida pelo Congresso Nacional. (Valor e Agência Brasil)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Centrais sindicais se unem para democratizar meios de comunicação no Brasil

Propostas unitárias das centrais à Primeira Conferência Nacional de Comunicação

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira, Secretário de Comunicação da UGT) -- No Seminário Nacional de Comunicação das centrais sindicais, com a participação da CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, reunidas no dia 21 de Outubro, na sede da UGT, em São Paulo, ficou decidido que as centrais iriam encaminhar para as diversas instâncias estaduais as propostas consensadas unitariamente. Foram definidas ainda três orientações: a) repercutir a Confecom na 6a. Marcha; b) fortalecimento do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, FNDC e c) agendar uma audiência com o presidente da República a fim de solicitar maior divulgação da Confecom e também a concessão de um canal de televisão para as centrais sindicais.

1. Fortalecimento da rede pública de comunicação: Regulamentação do artigo 223 da Constituição que garante o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. Criação de um fundo público, com recursos previstos no orçamento da União e a taxação das publicidades comerciais. Autonomia de gestão e financiamento. (Eixo 2)

2. Novo marco regulatório: Reformulação das leis e normas existentes e a elaboração de novas deve abranger o sistema de telefonia, internet, cabo, celular, novas tecnologias e novas formas de comunicação propiciadas pela era digital. Prevalência da propriedade de capital nacional e combate à propriedade vertical (domínio do mesmo grupo controlador) e cruzada (o mesmo grupo controlando vários tipos de mídia); (Eixo 3)

3. Por um plano nacional de fortalecimento da radiodifusão comunitária, contra a criminalização: Descentralização dos processos de concessão, redução dos prazos de tramitação e zoneamento da radiofrequência para definir o canal e a potência para cada localidade. Instalação de um conselho representativo, plural e autônomo, com maioria da sociedade civil, como instancia decisória; igualdade de participação e respeito à diversidade no seu conselho; fomento à produção independente, ampliando a presença destes conteúdos na sua grade de programação; destinação de verbas do orçamento público no seu financiamento e proibição da publicidade comercial, mas garantindo as produções compartilhadas o apoio cultural e a publicidade institucional. Que os canais públicos, que hoje são garantidos pela lei do cabo estejam em sinal aberto. (Eixo 2)

4. Plano de inclusão digital com internet banda larga gratuita: Implantação, através da Telebras, de um plano nacional de banda larga gratuita prestado em regime público, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust); (Eixo 2)

5. Novos critérios para a distribuição da publicidade oficial: Estímulo à diversidade e à pluralidade informativa por meio do estabelecimento de critérios democráticos e transparentes de distribuição dos recursos oficiais que não deve ser guiada apenas pelos indicadores da circulação e audiência. (Eixo 2)

6. Rediscutir os critérios para as concessões públicas: Estabelecer mecanismos de participação da sociedade no processo de outorga, renovação e fiscalização das concessões públicas, que hoje é de 15 anos para TVs e de dez anos para as rádios. (Eixo 3)

7. Controle social: Recomposição, com a participação tripartite, do Conselho de Comunicação Social em âmbito nacional e sua estruturação nos Estados e Municípios, com instrumentos que permitam a fiscalização a fim de aferir o cumprimento dos artigos 221 e 223 da Constituição. Garantia do direito de antena por meio do horário sindical gratuito nos espaços da programação dos meios de comunicação objetos de concessão para as centrais sindicais. (Eixo 3)

8. Concessão de um canal aberto para as centrais sindicais: Outorga de concessão de canal aberto para as centrais sindicais, com o intuito de atender o artigo 221 da Constituição Federal que estabelece a preferência nas emissoras de rádio e TV de finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, visando fortalecer os valores éticos e sociais. (Eixo 3)

Leia mais notícias do dia:

Criada União Geral dos Trabalhadores do Piauí

A central sindical é composta pela CGT, SDS, CAT e entidades sindicais independentes.

Na terça feira, dia 20, aconteceu um importante evento para o movimento sindical no Piauí, o lançamento da UGT (União Geral dos Trabalhadores), uma central sindical que é resultado da união entre CGT, SDS, CAT e várias entidades sindicais independentes. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais e contou com a presença do Secretário Nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT, Chiquinho Pereira, além de outras autoridades sindicais do estado. 
 
A UGT tem como base o sindicalismo cidadão e trabalha através de uma nova visão de futuro e adequação às novas tecnologias. A idéia é fundar no estado esta central que tem características diferentes das já existentes. “O Objetivo é mostrar para os trabalhadores a necessidade de cada sindicato ser ligado a esta Central Nacional, pois é através da união destes sindicatos que se construirá um juízo de valor”, afirmou o Secretário Nacional.
 
Durante o encontro líderes sindicais falaram sobre as reivindicações que ocorreram após o avanço tecnológico na sociedade do conhecimento, e esclareceram a idéia do PiauÍ ter uma central sindical nacional. “As marcas deixadas pela ditadura possibilitaram a idéia de criação de uma central única, já que naquele tempo foi através da união que conseguiram a liberdade de expressão”, pontuou o secretario.
 
O objetivo desta Central é criar força e trabalhar com os novos desafios impostos pela sociedade, em busca da qualidade de vida, através de novas respostas e propostas aos problemas nacionais. Para Quintino Ribeiro, presidente do Sindicato Judiciário Estadual, é na luta junto aos orçamentos públicos que se discute o valor de saúde e moradia do trabalhador. “É de suma importância a implantação da central pois iremos trabalhar em conjunto contra os desafios impostos pelo mundo globalizado, que cada vez mais exige novos conhecimentos”, destacou.


A União Geral dos Trabalhadores discutirá um conjunto de propostas para despertar uma consciência sindical que melhore a capacidade dos dirigentes e a situação do país. “Esta corrida que a UGT faz pelo Brasil não é em vão, já que novos projetos estão surgindo e novas propostas também. Mas sem dúvidas é preciso aproximar mais a sociedade dos sindicatos para implantarmos um novo projeto para o sindicalismo brasileiro”, finalizou Chiquinho Pereira.
 
A fundação da UGT no Piauí acontecerá ainda este ano. Prestigiando o evento estiveram presentes representantes de sindicatos, como: SINPOLJUSPI, Sindicato dos Taxistas, SINOSJUS, SITEC, SINTEC, SINDIETUDE, SINDSERM e algumas outras entidades afins. (45 Graus)

Greve dos bancários chega ao fim na maioria dos Estados

Paralisação prossegue nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Goiás, Tocantins e em mais algumas cidades.

A maioria dos bancários da Caixa Econômica Federal encerrou a greve nesta quarta-feira, 21, dia em que a paralisação completou 28 dias. A decisão foi tomada após aprovação em assembleias em todo o País, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), de nova proposta feita pelo banco.

A Caixa se comprometeu a pagar reajuste salarial de 6%, sendo 1,5% de aumento real e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que varia entre R$ 4 mil e R$ 10 mil. A Caixa avançou se comprometendo a contratar 5 mil bancários e a conceder abono de R$ 700 na folha de janeiro.

Continuam em greve, por não aceitar a proposta os Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Goiás e Tocantins e as cidades do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, Porto Alegre, Camaquã (RS),Chapecó (SC),Pelotas (RS),Santa Maria (RS),Santa Cruz (RS). Ainda não decidiram e terão assembleia amanhã as cidades de Itaperuna (RJ),Ponta Porã (MS) e Teresópolis (RJ).

Uma audiência de conciliação entre a direção do banco e representantes dos bancários chegou a ser marcada para a manhã desta quarta-feira, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Mas a audiência foi adiada à pedido das duas partes para que os grevistas pudessem avaliar a nova proposta.(Leia mais no Estadão)

Copom mantém taxa básica de juros em 8,75% ao ano

- O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, manter a Selic - taxa básica de juros do país - em 8,75% ao ano.

Levando em conta, por um lado, a flexibilização da política monetária implementada desde janeiro, e, por outro, a margem de ociosidade dos fatores produtivos, entre outros fatores, o Comitê avalia que esse patamar de taxa básica de juros é consistente com um cenário inflacionário benigno", afirma o comunicado divulgado pelo Copom.

A mais recente alteração na taxa Selic ocorreu em julho, quando o Banco Central fez uma redução de 0,5 ponto percentual e levou a taxa básica ao patamar atual - o menor da série histórica, iniciada em 1996. Desde janeiro, os cortes haviam sido de 1 ponto ou 1,5 p.p.

A manutenção da taxa Selic já havia sido prevista na última pesquisa semanal Focus, realizada pelo BC com diversos analistas e que traz expectativas sobre o mercado financeiro.

De acordo com o boletim, divulgado na última sexta-feira, a Selic deve seguir nesse patamar até julho de 2010, quando a taxa então passaria a 9,25% - um aumento de 0,50 ponto percentual.

Segundo a projeção do Focus, ao longo do segundo semestre, haveria aumento na taxa básica de juros, que encerraria 2010 em 10,50% ao ano. (Leia mais no Estadão)

Para analistas, foco de debate agora é o "spread", não a Selic

Queda de 5 pontos percentuais nos juros básicos neste ano não chegou ao crédito. Economistas também criticam a indicação do Banco Central de que pode haver novas altas da Selic dentro dos próximos meses.

A aparente solidez da retomada da economia brasileira depois da crise internacional e a ausência de ameaças inflacionárias no horizonte fazem com que a ideia da manutenção da taxa básica de juros da economia brasileira em 8,75% ao ano seja razoavelmente aceita pela maioria dos especialistas.

Nesse cenário de relativa estabilidade, ressaltam, mais importante é discutir por que a redução da Selic neste ano -são cinco pontos percentuais desde janeiro- não tem alcançado os consumidores e as empresas, que continuam pagando caro pelo crédito.

Segundo levantamento realizado pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), do início de 2009 até setembro a taxa de juros média para pessoa jurídica recuou de 4,44% ao ano para 3,89%, uma diminuição de 0,55 ponto percentual apenas. A taxa média para pessoa física passou de 7,57% ao ano para 7,01% no mesmo período, o que significa uma baixa de 0,56 ponto percentual.

"O governo precisa reforçar os seus esforços para encurtar o "spread" bancário", afirma Fernando Sarti, professor da Unicamp. "Spread" é a diferença entra a taxa à qual as instituições captam recursos e a que aplicam nos financiamentos concedidos a seus clientes. "Esse é um problema central para que a economia do país sustente a recuperação, e não existem motivos que justifiquem um abismo tão grande como o que vemos hoje. A inadimplência, apontada como uma das explicações, está comportada."

Para Ricardo Carneiro, também professor da Unicamp, "o Banco Central ajudaria muito mais a economia do país neste momento sinalizando que não pretende voltar a aumentar os juros tão cedo do que cortando a Selic". "Quando a autoridade monetária menciona a velocidade de crescimento da demanda, o mercado entende que haverá uma elevação lá na frente", afirma.

São dois os efeitos negativos de tal atitude: impede que as instituições financeiras cortem as taxas cobradas dos clientes com mais convicção e desanima os empresários que estão pensando em fazer investimentos. E é da velocidade de ampliação da capacidade produtiva brasileira que depende a evolução futura da inflação.

Na opinião de Luiz Carlos Mendonça de Barros, economista-chefe da Quest Investimentos, os riscos devem subir no fim do primeiro semestre de 2010. "Hoje a inflação está muito controlada, mas, daqui a alguns meses, começará a haver pressões advindas do mercado de trabalho", diz.

Depois de demitirem bastante no momento mais crítico da crise, as empresas voltam aos poucos a contratar e, quando o patamar de emprego estiver alto, o consumo tende a crescer com força também. (Folha)

Entenda o debate sobre a taxação do capital estrangeiro

A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa e na bolsa de valores, em vigor desde a terça-feira, tem sido criticada por especialistas, que questionam sua real eficácia sobre o câmbio.

A taxação de 2% sobre o ingresso desses capitais foi anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo, segundo ele, é diminuir o fluxo de capital especulativo ao país e, assim, "atenuar" a alta da moeda brasileira, que desde o início do ano já valorizou 25% em relação ao dólar.

O governo quer evitar que uma valorização excessiva do real acabe prejudicando as exportações e, em consequência, os empregos no país.

Os analistas de mercado, no entanto, têm criticado a decisão. O principal argumento é de que a alíquota, além de não ser suficiente para segurar a valorização do real, poderá prejudicar o acesso das empresas ao financiamento externo.

Entenda os principais pontos do debate:

O que diz o governo sobre a cobrança do IOF? — O principal objetivo, segundo o governo, é evitar uma "valorização excessiva" da moeda brasileira, o que poderia prejudicar exportadores e gerar desemprego no país.

De acordo com Mantega, a taxação do capital estrangeiro poderá também evitar uma "bolha" na bolsa de valores de São Paulo. Ainda segundo o ministro, os efeitos serão sentidos "no longo prazo".

Ao taxar em 2% o capital estrangeiro na bolsa e em renda fixa, o governo pretende atingir os especuladores - ou seja, investidores que deixam seu dinheiro no país apenas por um curto período.

Segundo Mantega, o investidor de longo prazo não será afetado com a medida. "O que vai diminuir é o fluxo de curto prazo. Aqueles que querem aplicar hoje na bolsa e sair amanhã", disse.

A lógica da cobrança do IOF é de que o custo com a alíquota se dilui ao longo do tempo, ou seja, quanto mais tempo o investidor ficar no país, menor será o impacto do imposto.

Qual foi a reação do mercado à medida? — O mercado reagiu de forma negativa à medida. No primeiro dia de negociação sob a nova regra, na terça-feira, a medida teve o efeito esperado pelo governo: o dólar subiu 2%, chegando a R$ 1,74.

Diante da taxação na bolsa brasileira, muitos investidores estrangeiros preferiram adquirir ações das empresas brasileiras na bolsa de Nova York - os chamados ADRs.

Mas nesta quarta-feira, o dólar comercial já voltou a cair, fechando em R$ 1,72. Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, a queda da moeda americana reflete a "ineficácia" da medida do governo.

"Investidores estrangeiros continuam procurando o Brasil, mesmo com o imposto", diz.

Quais são as principais críticas à taxação do capital estrangeiro? — Analistas de mercado têm questionado a eficácia da taxação, pois uma alíquota de 2% seria "pouco" para ter um impacto significativo sobre o câmbio.

O argumento é de que a economia brasileira, além de ter se recuperado de forma mais rápida da crise financeira, apresenta boas perspectivas de crescimento. Ou seja, mesmo com a taxação, ainda valeria a pena investir no Brasil.

O economista do Banco Fator diz que poucos investimentos têm rendido tanto quanto a bolsa de valores brasileira.

"Passado o susto do primeiro dia, o investidor já está fazendo as contas e descobrindo que vale a pena trazer o dinheiro para o Brasil", diz.

Caso parte dos investidores deixe de aplicar na bolsa de valores, como quer o governo, os economistas preveem um outro problema: o prejuízo às empresas que têm ações negociadas em bolsa.

Empresas de capital aberto têm utilizado cada vez mais a bolsa como canal de financiamento. Alguns economistas argumentam que a restrição ao capital estrangeiro poderá reduzir esses negócios.

O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo que considera "legítima" a tentativa do governo em segurar a valorização do real, mas que o resultado pode ser a transferência de investidores do Brasil para a bolsa de Nova York.

Quais seriam as alternativas? — A corrente dos economistas liberais defende que no regime de câmbio flutuante, como no caso do Brasil, o câmbio deve flutuar, sem a intervenção do governo.

O argumento é de que uma moeda é como qualquer outro produto e que, por isso, seu valor deve ser definido pela lei de oferta e demanda.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, se diz "cético" sobre a eficácia de medidas sobre o câmbio, e afirma que existem alternativas "melhores" do que a taxação do capital estrangeiro.

"Se o governo gastasse menos, não precisaria tanto do financiamento externo para rolar sua dívida", diz. "Entraria menos dinheiro no país e o real não seria tão valorizado", acrescenta.

Um dos problemas da cobrança do imposto, segundo Borges, está nas falhas do sistema tributário. "Em pouco tempo as instituições encontram uma forma de burlar a alíquota", diz.

Quais são as vantagens e desvantagens da desvalorização do dólar?

Um dólar desvalorizado é interessante para as empresas que dependem de produtos importados, como máquinas e matérias-primas.

Além disso, um dólar mais barato também ajuda a segurar a inflação. Estima-se que 30% dos itens que compõem os índices de inflação sofra algum tipo de influência da moeda americana.

Grande parte das pessoas também prefere um dólar desvalorizado, o que torna mais acessível produtos importados e reduz custos de viagens ao exterior.

Entre os grandes prejudicados com a queda da moeda americana estão os exportadores brasileiros. Como são remunerados em dólar, acabam perdendo dinheiro na conversão para o real.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), João Sicsúdiz, afirma que os exportadores perdem diretamente com a queda do dólar, mas que toda a economia acaba sendo afetada.

"Se as empresas tiverem resultados negativos, toda a economia é afetada, inclusive com impacto no emprego", diz. (Estadão)