quinta-feira, 25 de junho de 2009

Mesmo antes da crise já havia uma política sistemática de arrocho salarial que vamos nos mobilizar para reverter

Emprego no comércio cresce e salários caem entre 2003 e 2007

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Uma notícia que traz dois fatores para nossa avaliação. O aumento do número de vagas formais é um bom sinal e um indicativo de que os setores de comércio e serviço ganharam musculatura no período analisado. Com um ganho de lucratividade que, infelizmente, não foi repassado para a massa de salários dos seus trabalhadores. A UGT está preocupada com esse assunto e já adotamos medidas nas convenções que orientamos para não apenas recuperar os salários, com a reposição da inflação, mas negociamos para recuperar os valores da massa salarial que afeta, infelizmente, não apenas os trabalhadores em comércio e serviços mas as demais categorias como um todo. O que vai exigir uma ação coordenada junto ao Poder Público para reverter essa sangria desatada em nossos ganhos. E como podemos ver, o achatamento salarial não teve nada a ver com a crise financeira mundial, pois o período estudado pelo IBGE é anterior ao atual cenário económico quando o mundo inteiro e o Brasil apresentava grandes avanços econômicos.

Leia mais: Pesquisa sobre o setor realizada pelo IBGE mostra que número de empregados subiu em 2,4 milhões no período.

O setor de comércio aumentou em 2,4 milhões o número de pessoas ocupadas entre 2003 e 2007, passando de 6 milhões de trabalhadores para 8,4 milhões, segundo mostra a Pesquisa Anual de Comércio 2007 divulgada há pouco pelo IBGE. O segmento de hiper e supermercados foi o que mais gerou empregos (256,8 mil vagas) entre 2003 e 2007, seguido do comércio varejista de materiais de construção, com aumento de 212,6 mil postos no período.

Por outro lado, de acordo com a pesquisa do IBGE, houve queda nos salários médios pagos pelo comércio como um todo, de 2,1 salários mínimos, em 2003, para 1,8 salário mínimo em 2007. A pesquisa revela também que, em termos regionais, o Estado de São Paulo absorveu a maior parcela do pessoal ocupado no comércio do País, tanto em 2003 (29,4%) como em 2007 (30,3%), enquanto Roraima e Tocantins responderam pelo menor porcentual (0,1%).

De acordo com o levantamento, em 2007 existiam 1,69 milhão de estabelecimentos do setor no País, pertencentes a 1,6 milhão de empresas comerciais que, juntas, elas geraram R$ 1,3 trilhão de receita operacional líquida.

A pesquisa conclui que em 2007 não houve mudanças estruturais no setor comercial em relação aos anos anteriores, sendo que o setor atacadista seguiu sendo responsável pela maior parcela da receita operacional líquida, enquanto o varejista teve o maior número de empresas e estabelecimentos, absorveu a maior parte do pessoal ocupado e teve maior participação nos salários, retiradas e outras remunerações.

Além disso, as empresas de menor porte, com até 19 pessoas ocupadas, concentraram a maior parte da massa salarial, do pessoal ocupado, dos estabelecimentos e do número de empresas.

De acordo com o IBGE, a Pesquisa Anual de Comércio 2007 tem como objetivo "descrever as características estruturais básicas do comércio no País e suas transformações no tempo em três grandes divisões: comércio varejista, comércio por atacado e comércio de veículos automotores, peças e motocicletas". (Leia mais no Estadão)

STF proíbe importação de pneus usados pelo Brasil

É uma decisão acertada que vai de encontro às aspirações de grupos económicos e ambientalistas. O Brasil estava se tornando um depósito de pneus usados do mundo o que prejudica a natureza e, ao mesmo tempo, gera uma concorrência desleal com os fabricantes locais de pneus.

Leia mais: Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu definitivamente que o Brasil importe pneus usados, itens altamente nocivos ao meio ambiente. Com isso, estão derrubadas todas as liminares concedidas por outras instâncias do Judiciário que garantiam as compras. Além disso, a decisão assegura vitória do Brasil no contencioso contra a União Europeia (UE) movido na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em dezembro de 2007, o Órgão de Apelação da OMC decidiu manter a proibição de o Brasil importar pneus reformados da UE. Mas os árbitros que analisaram o recurso apresentado pelos europeus determinaram que o Brasil resolvesse duas questões que, na visão da OMC, davam caráter discriminatório às relações comerciais brasileiras. A primeira eram as importações de pneus usados do Mercosul. A outra, as liminares judiciais.

O governo brasileiro dependia da decisão do STF para vencer a barreira das liminares. Agora, também poderá informar ao Uruguai, de onde ainda importa pneus usados por decisão do Mercosul, que não se trata mais de uma deliberação do Executivo, e sim de ordem judicial a ser cumprida. Agora, deverá ser elaborada uma legislação que proíba a importação deste tipo de material.

Para se ter uma idéia da força das liminares, enquanto em 2005 foram importados do Mercosul 164 mil pneus reformados, a Justiça permitiu o ingresso de 10,5 milhões de unidades, grande parte da UE. Preocupado com o crescimento das importações, o governo, via Advocacia-Geral da União (AGU), entrou no STF em setembro de 2006. (Leia mais em O Globo)

Dieese: rotatividade reduz salário de bancários em 54%

Diante dos efeitos da crise financeira mundial, os bancos nacionais e estrangeiros que operam no Brasil fecharam 1.354 postos de trabalho no primeiro trimestre de 2009, de acordo com estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nos três primeiros meses do ano, o setor bancário demitiu 8.236 funcionários e contratou 6.882.

Segundo o estudo, a redução de postos de trabalho se concentrou nos cargos com melhor remuneração e as admissões foram principalmente de profissionais em início de carreira. Esse movimento representou uma redução média de salários de 54,45% entre os grupos de demitidos e de contratados. Os desligados no primeiro trimestre recebiam remuneração média de R$ 3.939,84. Já os contratados recebem salário médio de R$ 1.794,46.

A redução da remuneração também se refletiu no nível médio de escolaridade dos funcionários das empresas financeiras. A maior parte dos desligados (60,04%) tinha educação superior completa. Entre os admitidos, a maior parte tem ensino médio completo e educação superior incompleta (78,1%). (Leia mais no Estadão)

Lula vetará só um ponto da MP da Amazônia

Presidente vai derrubar trecho da medida provisória que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. Apesar de ser concessão aos ambientalistas, que pediram veto a outras partes da MP, decisão representa uma vitória de grupos ruralistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458. Segundo a Folha apurou, será a parte que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.

A decisão presidencial é uma vitória dos ruralistas, mas com uma concessão aos ambientalistas, a fim de dar ao governo discurso político para sustentar uma medida polêmica.

Segundo um ministro, a parte que será vetada por Lula não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara. No Senado, não houve modificação como estratégia dos ruralistas para que a MP não perdesse o prazo de validade.

Havia pressão de ambientalistas e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que fossem vetadas outras partes da medida. Lula, porém, esteve inclinado a sancionar na íntegra a MP aprovada pelo Congresso.

No entanto, ele avaliou que seria justa uma concessão política aos ambientalistas, pois o inciso 2 do artigo 7º, permitindo transferência de terras públicas para pessoas jurídicas, não constava do acordo articulado por seu ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O presidente considera que uma sanção integral traria desgaste à imagem do governo no exterior. Por isso Lula considerou os pedidos dos ambientalistas. Além do veto que foi feito, eles queriam que fosse vetada a parte da MP (artigo 2º) que permite a regularização de terras ocupadas por prepostos.

Um ministro diz que a exigência dos ambientalistas era regularizar apenas áreas de quem realmente morava na terra e não prepostos. Segundo esse auxiliar do presidente, que participou da reunião de ontem sobre a MP 458, muitos produtores rurais não vivem nas suas terras. Ou seja, o fato de não morar não significaria que o proprietário seja desmerecedor da posse regular da terra, argumenta esse ministro.

A MP pretende regularizar 67,4 milhões de hectares -área equivalente às de Alemanha e Itália juntas. Ela prevê a doação das terras a pessoas físicas que possuam até 100 hectares. Haverá uma cobrança simbólica para propriedade de até 400 hectares. Entre esse tamanho e 1.500 hectares, será feita uma venda pelo valor de mercado.

Entidades ligadas aos ruralistas comemoraram a edição da MP, mas quem trabalha na área ambiental lamentou. (Leia mais na Folha)

Aposentado por idade receberá carta do INSS

A Previdência Social começou a enviar carta aos segurados da área urbana que completarão as condições mínimas para se aposentar por idade. As primeiras 1.635 cartas já estão nos Correios (620 para o Estado de São Paulo).

Receberão o documento os segurados urbanos que completam a idade necessária em julho (65 anos para os homens e 60 para as mulheres) e têm 180 contribuições (15 anos) feitas ao INSS. A seleção daqueles que recebem o documento segue a base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Na carta, o segurado encontrará o valor do benefício e a quantidade de contribuições que tem. Se concordar com as informações, ele poderá, após a data do seu aniversário, agendar, pelo telefone 135, a aposentadoria por idade. (Leia mais na Folha)