sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

UGT e demais centrais vão utilizar todos os mecanismos legais para garantir os direitos dos trabalhadores

Reunião das centrais com governo termina sem acordo

Terminou sem acordo a reunião entre as centrais sindicais e o governo federal para a discussão do reajuste do salário mínimo para 2011. A proposta do governo continua sendo de elevar o mínimo para R$545, enquanto as centrais não abrem mão dos R$580. O encontro, que durou mais de 3 horas, aconteceu nesta sexta-feira (4) no escritório da Presidência da República, em São Paulo, e contou com a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e Gilberto Carvalho (Secretaria Especial da Presidência).

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, afirmou que as centrais vão utilizar todos os mecanismos legais para garantir que os direitos dos trabalhadores e aposentados sejam garantidos. Haverá mais uma reunião nos próximos dias e, se mais uma vez não houver acordo, a discussão será levada para o Congresso Nacional. “Não vamos abrir mão das nossas causas, que são: valorização do salário mínimo, das aposentadorias e correção da tabela do imposto de renda”, afirmou.

Guido Mantega afirmou que o governo não está com “sobra de recursos” e por isso não pode elevar o valor de R$545. Além disso, deixou claro que o valor proposto surgiu de um cálculo que levou em conta um acordo acertado com as centrais em 2007. “O que propomos hoje é que façamos um novo acordo, dando continuidade ao acordo de 2007”, ponderou.

De acordo com Gilberto Carvalho, o governo deve ter responsabilidade econômica e por isso não pode elevar sua proposta. “O acordo de 2007 permitiu uma inédita recuperação do mínimo e vamos continuar nos baseando nele”, disse. Ele também afirmou que um grupo de trabalho deve ser formado para continuar discutindo a manutenção da atual política de reajuste.

Imposto de renda

As centrais também defendem que o governo aumente a faixa para isenção do imposto de renda, pois a tabela atual “comeria” os ganhos obtidos pelos trabalhadores (acima da inflação) nos últimos meses. Questionado sobre o tema, Guido Mantega disse que o governo está disposto a corrigir a tabela, mas não sinalizou nenhum valor. (Da Redação da UGT)

Leia o clipping do dia:

Dilma aceita antecipar já mínimo do próximo ano
Salário pode ir a R$ 550 se centrais acatarem a fixação da regra salarial. Ontem PPS apresentou emenda fixando salário em R$ 600; líder do governo descarta valor que ultrapasse R$ 545.
O governo vai propor aos sindicalistas incluir em sua proposta para o salário mínimo um mecanismo que permita a antecipação, quando o reajuste não representar ganho real, de valores a ser pagos em anos seguintes.
A estratégia seria usada agora para resolver o impasse com as centrais sindicais.
Enquanto o governo insiste em R$ 545, as centrais querem R$ 580. Hoje ministros se reúnem mais uma vez com as centrais para negociar.
A votação do tema será o primeiro teste da fidelidade da base aliada. Apesar de insistir em R$ 545, a equipe de Dilma aceita antecipar parte do reajuste que será concedido em 2012, mas só fará essa negociação se o Congresso e os sindicalistas aceitarem a criação do mecanismo que antecipe aumentos reais.
O mecanismo pode ser incluído na medida provisória que será enviada ao Congresso com o valor de R$ 545 e oficializando a regra atual de reajuste como definitiva até 2023, com revisões de quatro em quatro anos.
Pela regra, o mínimo é reajustado pela inflação, acrescido da variação do PIB de dois anos antes.
Lula havia fixado o mínimo em R$ 540, corrigido pela inflação prevista para 2010 naquele momento (5,88%), sem aumento real porque o país não cresceu em 2009.
Só que o índice ficou em 6,46%, o que faz o salário subir para R$ 543. Dilma arredondou para R$ 545. Sua equipe avalia que seria possível ir a R$ 550, com um reajuste real de 1%. Esse percentual seria descontado do aumento previsto para 2012.
Ontem o PPS apresentou emenda para um mínimo de R$ 600, promessa eleitoral de José Serra. Líder do governo, Cândido Vaccarezza descarta um valor acima de R$ 545. (Folha)

Líder do PSDB protocola emenda de mínimo de R$ 600

Valor é o mesmo prometido durante a campanha eleitoral pelo candidato tucano à Presidência, José Serra.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), protocolou nesta quinta-feira, 3, uma emenda elevando o valor do salário mínimo em 2011 para R$ 600. O valor é o mesmo prometido durante a campanha eleitoral pelo candidato tucano à Presidência, José Serra.

A medida provisória editada ainda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva traz o valor de R$ 540. Como a inflação em 2010 foi maior que o previsto, o governo Dilma Rousseff já atualizou o valor do salário mínimo para R$ 545, válido desde 1º de fevereiro. As centrais sindicais, porém, reivindicam o valor de R$ 580.

Outra emenda protocolada por Duarte prevê a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos anos de 2009 e 2010. Com isso, a faixa de isenção iria dos atuais R$ 1.499,15 para R$ 1.587,73 de renda mensal. (Estado)

Lucro do Santander cai 8,5% no mundo, mas sobe 34% no Brasil
Maior banco da zona do euro, o espanhol Santander terminou 2010 com queda de 8,5% no lucro mundial, que somou 8,181 bilhões (R$ 18,617 bilhões), por conta da retração do crédito e da desaceleração na Europa.
O resultado mundial contrasta com o da filial brasileira, unidade de maior crescimento e que reportou ganho líquido de R$ 7,382 bilhões -alta de 34% em relação a 2009.
No Brasil, o bom desempenho do banco se deve à expansão do crédito e à queda geral na inadimplência, que reduz a necessidade de separar recursos para cobrir perdas.
O Brasil já contribui com 25% do resultado global do Santander, superando os 15% da Espanha, sede mundial onde o banco trabalha com duas redes de agência -Banesto e Santander.
"De longe, o Brasil é o que mais contribuiu com o resultado; até pela valorização da moeda, que tem impactado positivamente o resultado", disse Fábio Barbosa, presidente do Santander Brasil.
No ano passado, o Santander aumentou em 19,9% seus financiamentos no Brasil, que somaram R$ 172,4 bilhões.
O banco afirma ter 11% do mercado de crédito.
Os empréstimos para pequenas e médias empresas cresceram 21,8%, enquanto os financiamentos para o consumidor pessoa física subiram 18%. O segmento de maior destaque foi o crédito imobiliário, que cresceu 33,1%.
Os pagamentos com atraso acima de 90 dias recuaram para 3,9% do total dos empréstimos -5,8% para pessoa física e 2,2% para empresas, níveis compatíveis com o período anterior à crise financeira.
No final do ano passado, o Santander abriu 110 agências, absorveu a marca Real e obteve R$ 1,862 bilhão com redução de gastos possibilitados pela fusão.
No próximo dia 12, ocorrerá a integração definitiva das redes tecnológicas, quando as contas dos clientes provenientes do antigo Banco Real passam a ser processadas na rede do Santander.
Para 2011, o banco espera abrir mais cem agências. (Folha)

Dilma anuncia distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabetes no programa Farmácia Popular

Em sua primeira cerimônia pública no Palácio do Planalto, um mês depois de tomar posse, a presidente Dilma Rousseff anunciou a distribuição gratuita dos medicamentos contra a hipertensão e diabetes no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Dilma fez questão de destacar que, ao lançar o programa, cumpria um compromisso de sua campanha presidencial. Ao deixar a cerimônia, que durou cerca de 40 minutos, Dilma, que não concedeu entrevista, limitou-se a dizer que seu primeiro mês à frente da Presidência foi de muito trabalho:

- Acho que o primeiro mês foi de muito trabalho e acredito que é uma indicação da quantidade de trabalho que eu tenho nos próximos meses.

Num discurso técnico, repleto de números, e praticamente todo lido, a presidente lembrou que a hipertensão e a diabetes são responsáveis por 34% dos óbitos no Brasil e que metade da população acima de 50 anos sofre de pressão alta e 30% dos adultos não sabem que tem a doença.

" Ao longo do meu governo pretendo lançar sistematicamente medidas para fortalecimento do SUS "

A presidente reconheceu que o Sistema Único de Saúde (SUS) é ainda uma estrutura incompleta, com falhas, e que o governo tem obrigação de melhorar. Ela lembrou, no entanto, que o sistema é uma conquista da Constituição de 1988. Dilma também disse que durante seu governo irá fortalecer o SUS.

- Ao longo do meu governo pretendo lançar sistematicamente medidas para fortalecimento do SUS, que é uma conquista nossa.

Dilma - que prometeu durante a campanha eleitoral erradicar a miséria no país - disse que a distribuição gratuita de medicamentos é um dos passos nessa direção. Ela também elogiou seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela implementação do programa Farmácia Popular.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que as farmácias terão até dia 14 de fevereiro para começarem a distribuir gratuitamente os medicamentos. Ele também anunciou que o ministério está tomando medidas para impedir fraudes na distribuição. A partir de agora, os vendedores terão senhas próprias e o ministério fará um cruzamento de informações com o Ministério da Previdência Social para identificar óbitos e, com isso, evitar que se utilizem nome de pessoas mortas para burlar o sistema.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular beneficia cerca de 1,3 milhão de pessoas por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos, e 300 mil, diabéticos.. O governo federal subsidia 90% do valor de referência dos demais medicamentos.

Na mensagem para o Congresso feita na quarta-feira, Dilma também defendeu o fortalecimento do SUS e a união entre as esferas estaduais e municipais com o governo federal para a solução de graves problemas. (O Globo)

Ambev terá de indenizar ex-funcionário por dano moral

A fabricante de bebidas Ambev vai ter de pagar uma indenização de R$ 25 mil a um ex-funcionário que disse ter sido vítima de brincadeiras constrangedoras e vexatórias durante o serviço. O ex-funcionário alegou na Justiça que os vendedores da empresa que não atingiam metas eram rotulados de incompetentes, obrigados a se deitar em um caixão e podiam ser simbolizados por ratos e galinhas enforcados.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação que já tinha sido imposta pela instância inferior, no Rio Grande do Sul, mas reduziu o valor inicialmente fixado, que era de R$ 46,7 mil. "Tais situações, não há dúvidas, têm aptidão suficiente para o abalo emocional do trabalhador, devendo ser sua ocorrência extirpada dos ambientes de trabalho", decidiu a Justiça.

A reportagem procurou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa. "A Ambev esclarece que o processo em questão está relacionado a um caso ocorrido há quase dez anos que não reflete o comportamento da companhia. A Ambev sempre prega o respeito e valoriza o trabalho em equipe. Em hipótese alguma, a companhia pratica ou praticou qualquer tipo de postura humilhante com seus funcionários", afirmou a empresa.

Conforme a decisão que o TST divulgou hoje, a indenização deve ter o objetivo de compensar a vítima do dano moral pelos abalos sofridos. Também deve ter a finalidade de inibir condutas parecidas por parte de empregadores. Para os ministros, embora não seja possível quantificar o dano sofrido pelo ex-empregado da Ambev, uma indenização de R$ 46,7 mil era excessiva.
De acordo com uma testemunha citada no processo, era prática comum na empresa chamar um vendedor que não atingia metas de "vendedor de m...." e incompetente. Conforme o processo, era normal um funcionário precisar se deitar no caixão na sala de vendas, como se fosse um "vendedor morto", e que havia galinhas penduradas na sala de reuniões simbolizando que quem não atingisse metas seria extirpado do quadro. (Estado)