quarta-feira, 28 de abril de 2010

Banco Central do Brasil ou Banco Central dos Especuladores? A decisão será confirmada hoje em torno da definição da nova taxa Selic.

Elevação da taxa Selic é “paulada” na expansão da economia brasileira

Henrique Meireles, o imperador do Banco Central, junto com todos os especuladores brasileiros, se preparam para ter um dia que se for glorioso para eles, conforme a campanha acirrada dos últimos dias, será desastroso para todos os demais brasileiros que trabalham e produzem.

O aumento esperado hoje da taxa Selic em 0,75 pontos, para 9,25% ao ano agradará, por certo, os que apostam e especulam contra o crescimento econômico com distribuição de renda, com aumento da produtividade, com a formalização de metade da nossa mão de obra, como foi anunciado esta semana.

A “paulada” com o reajuste da taxa Selic atingirá, em cheio, nosso espírito cívico quando nos preparamos para uma dos mais grandiosos Primeiro de Maio de nossa História, com um salário mínimo que, mesmo longe do ideal, agora gera transferência de renda. Numa data em que comemoramos 70 anos da Carteira de Trabalho e 25 anos da redemocratização do País.

Se confirmado o lobbie dos especuladores e agiotas que querem que o Estado brasileiro financie seus ganhos vergonhosos, a classe trabalhadora brasileira, sofrerá uma “paulada” nos salários e no crediário e vai aproveitar os eventos do Primeiro de Maio para ampliar, mais ainda, a mobilização a favor do gerenciamento da nossa economia com juros que sejam civilizados.

É hora de juntar nossa carteira de trabalho com nosso título de eleitor e interferir diretamente nas decisões do Copom e do Banco Central. Que defende a autonomia mas que favorece os lobbies dos especuladores e dos agiotas de plantão. E que deixa de lado, neste momento de expansão da economia, os grupos que ainda investem na produção, os trabalhadores e trabalhadoras que transformam seus salários em bens e produtos de primeira necessidade.

O Banco Central foi arrancado do Brasil, infelizmente. Se confirmado o aumento da taxa Selic será, pra os trabalhadores, o Banco Central dos Especuladores. E a decisão de hoje vai provar de que lado está o imperador Henrique Meirelles. Ou do Brasil e dos brasileiros ou junto com os especuladores e agiotas financeiros. Não tem meio termo na decisão que será anunciada hoje à tarde. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

BC decide juros em meio a debate sobre "superaquecimento" econômico

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define, nesta quarta-feira, a taxa básica de juros, a Selic. A reunião ocorre em meio a estimativas de mercado de que a economia brasileira estaria “superaquecida”, o que exigiria uma nova rodada de elevação dos juros.

A maioria dos analistas consultados pelo BC na pesquisa Focus aposta em um aumento de 0,5 ponto percentual nos juros, elevando a Selic para 9,25% ao ano. Muitos economistas, no entanto, já falam em um aumento de 0,75 ponto percentual.

O principal argumento para um maior aperto monetário é a inflação. As previsões de aumento da inflação vem sendo revistas para cima a cada semana e já ultrapassam o centro da meta do governo, que é de 4,5%.

O Focus desta segunda-feira prevê, para este ano, uma alta de 5,41% do IPCA – o índice de inflação que baliza as decisões do governo.

‘Superaquecimento’ — Em seu relatório anual, divulgado na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para o risco de “superaquecimento econômico” no Brasil, resultado de um consumo interno mais forte do que a produção no país.

De acordo com essa avaliação, o Produto Interno Bruto do país entrou em um ritmo de crescimento que supera sua capacidade produtiva, resultando em uma inflação maior.

Na semana passada, o FMI revisou para cima a expansão do PIB brasileiro em 0,8 ponto percentual: a previsão agora é de um crescimento de 5,8% em 2010.

Entre os analistas consultados pela pesquisa Focus, do Banco Central, o otimismo é ainda maior. A maioria prevê uma expansão de 6% para o PIB deste ano.

O governo, no entanto, rebate a tese de que a economia brasileira esteja crescendo rápido demais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na semana passada que a economia está “aquecida, e não superaquecida”.

“Não há ainda sinais concretos. É preciso esperar com paciência os resultados de abril, de maio, de junho, da produção, para ver”, disse.

Inflação — As expectativas de inflação para esse ano vêm aumentando a cada semana, de acordo com o levantamento Focus, do Banco Central.

A maioria dos analistas aposta em uma alta de 5,41% do IPCA para este ano – acima do centro da meta do governo, que é de 4,5%, mas ainda abaixo do teto, de 6,5%.

Uma das dúvidas entre os economistas é o quanto dessa inflação pode ser considerada temporária, ou seja, reflexo de aumentos pontuais nos preços de alguns bens e serviços, e não de um descompasso entre consumo e produção, o que seria mais preocupante.

Entre os setores que mais têm puxado a inflação para cima está o de alimentos. Diversos itens, como frutas e hortaliças, vêm subindo de preço. A avaliação do IBGE é de que as chuvas do início de ano são a principal causa dessa alta, mas que o “aumento da demanda” também ajudou.

O economista-chefe da BES Investimentos, Jankiel Santos, diz que é preciso “ancorar” os aumentos de preços nesse momento, com uma alta de de juros. Mas segundo ele, a inflação “não está em um nível preocupante”.

“Imaginar que essa dinâmica (de aumento de preços) será perversa durante todo o ano, não me parece ser o caso”, diz.

Contas externas Se por um lado o aumento da taxa de juros é visto como o principal instrumento de controle da inflação, a medida também tem seus efeitos colaterais.

Um deles é a valorização do real diante do dólar. Uma Selic mais alta tende a atrair o capital estrangeiro, o que representa mais dólares no país – e em consequência, uma cotação menor para a moeda americana na comparação com o real.

O câmbio valorizado costuma reduzir a competitividade do produto nacional no exterior, prejudicando as exportações e o saldo da balança comercial, um problema que já estaria em curso, segundo economistas.

De acordo com o Banco Central, o déficit das contas externas do país chegou a US$ 12,1 bilhões no primeiro trimestre do ano, o pior resultado para o período desde 1947.

O economista Yoshiaki Nakano, da FGV-SP, diz que o aumento da Selic vai “piorar” esse cenário – e que a saída é estimular a produção, com incentivos fiscais, e não coibir o consumo.

“Vamos continuar cometendo os mesmos erros do passado, acionando instrumentos errados de política econômica”, avalia o professor, em seu site.

Questionado sobre o problema durante uma coletiva de imprensa em Washington, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o assunto “requer atenção”, mas que o déficit em conta corrente “tende a se ajustar” ao longo do tempo. (Portal Terra)

Líderes do governo prometem tentar acordo para reajuste de 7%

Governo trabalhava com percentual de 6,14%, mas oposição queria 7,7%.
Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometem tentar um acordo político com as lideranças dos partidos da base governista no Congresso a fim de garantir um reajuste de 7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Vacareza, que também é o relator da medida provisória que trata do aumento, disse que vai propor às lideranças na Câmara um percentual de 7%, ainda que a equipe econômica do governo tenha reafirmado que o reajuste de 6.14% é o valor máximo que o orçamento da Previdência pode suportar.
“O 6.14% é um percentual robusto, acima da inflação, mas, na Câmara, eu vou me esforçar para fazer um acordo com toda a base para chegarmos aos 7%. E quero pedir ao Senado que mantenha o relatório que for aprovado na Câmara”, disse Vacarezza ao deixar o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do deputado e do senador Romero Jucá, também participaram do encontro os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.
“Vamos trabalhar para isso”, confirmou Jucá. “Nosso objetivo é dar o máximo aos aposentados. Na conta da equipe econômica, o [reajuste] máximo é de 6,14%. Portanto, qualquer coisa acima disso será um ganho a mais [para os aposentados]”, afirmou. “Se o líder Vacarezza aprovar os 7% com um acordo de líderes, isso fortalecerá a posição de votação no Senado e também a possível sanção presidencial”, completou. (Diário de S. Paulo)

Servidores do Judiciário iniciam greve em SP

Sindicatos e TJ não chegam a acordo sobre reajuste salarial e funcionários, que reivindicam 20%, confirmam paralisação. Meta é obter a adesão de 45 mil servidores; tribunal diz que plano de carreiras entrará na pauta de votação da Assembleia em maio.
A direção do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo e os sindicatos dos servidores do Poder Judiciário paulista não chegaram a um acordo em reunião realizada ontem, e as entidades representativas dos funcionários da Justiça confirmaram para hoje o início de greve por tempo indeterminado.
O presidente da comissão salarial do TJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros, e os representantes de 16 sindicatos e associações de servidores realizaram um encontro na tarde de ontem para tentar evitar a paralisação. Porém, a reunião não durou nem 15 minutos.
Ante a reivindicação dos sindicatos de reajuste salarial de 20,16%, o representante do tribunal propôs que os servidores aguardassem até agosto para dar início a discussões sobre um eventual aumento.
Segundo nota publicada ontem no site do TJ, na reunião Malheiros "informou que o Plano de Cargos e Carreiras, há muito esperado pelos servidores, entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa na primeira semana de maio".
O desembargador também disse aos sindicalistas que estão sendo realizadas negociações entre o tribunal e o Banco do Brasil -a instituição assumiu as contas bancárias dos servidores após adquirir o banco Nossa Caixa- com o objetivo de "rever a situação de alguns funcionários que tiveram o cheque especial suspenso e outros que estão em débito".
Irritados com o teor das afirmações de Malheiros, os representantes dos servidores encerraram a reunião.
José Gozze, presidente da Assetj (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), disse que a meta do movimento de greve é obter a adesão dos cerca de 45 mil funcionários da Justiça e parar todas as atividades do Judiciário até que o reajuste salarial seja concedido. O aumento reivindicado reflete apenas a reposição de perdas com a inflação, afirmou. Os grevistas também pedem reajuste no valor do vale-refeição e melhores condições de trabalho.
Gozze afirmou que as entidades sindicais esperam reunir hoje cerca de dez mil pessoas em uma assembleia na área que fica em frente ao fórum João Mendes, no centro da capital, além de paralisar o trabalho nos 450 prédios da Justiça em todo o Estado. (Folha)

Indústria paulista pode zerar perdas da crise em abril

Em abril, o Indicador de Nível de Atividade (INA), calculado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), poderá zerar as perdas registradas desde setembro de 2008, quando a crise econômico-financeira internacional se aprofundou e abalou a indústria. Em março, o INA cresceu 2,8% (com ajuste sazonal), mas o indicador ainda segue 0,9% abaixo do registrado em setembro de 2008. Em fevereiro, esse porcentual estava 2,9% abaixo.

Os dados da Fiesp divulgados hoje mostram forte recuperação da atividade industrial no ano. Sem ajuste, o INA deu um salto de 18% em março, ante fevereiro. Foi o melhor resultado para um mês de março desde 2004, quando houve aumento de 22,1%. O ganho acumulado no primeiro trimestre - de 18,2% ante o mesmo período em 2009 - é o melhor desde 2003. "Em abril, deveremos ver uma equiparação a setembro de 2008. Isso vai ocorrer até um pouco antes do que esperávamos graças ao bom resultado de março", afirmou o diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas (Depecon) da Fiesp, Paulo Francini.

Se em fevereiro 6 dos 17 setores pesquisados não só tinham eliminado as perdas como já trabalhavam em níveis superiores ao período pré-crise, em março esse número subiu para 11 setores: minerais não-metálicos, materiais elétricos, veículos, móveis, alimentos e bebidas, têxteis, papel e celulose, refino de petróleo e álcool, químicos, borrachas e plásticos e outros equipamentos de transporte. Continuam com a produção abaixo do período pré-crise os setores de edição e gráfica, metalurgia básica, máquinas e equipamentos, produtos metálicos, material eletrônico/equipamentos de comunicação e máquinas e aparelhos elétricos.

Entre os setores de atividade industrial destacada em março, Francini citou o de produtos têxteis, cujo INA sem ajuste subiu 19,4% ante fevereiro e cresceu 3,7% com ajuste. O setor de minerais não-metálicos, ligado à construção civil, positivamente afetado pela redução tributária, registrou INA 3,7% maior com ajuste e 10,7% sem ajuste. "São ambos setores ligados ao mercado interno, que vai muito bem", destacou o diretor do Depecon.v (Estado)

Ministro apresenta pacote de metas do Plano Brasil 2022

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro, apresentou nesta terça-feira uma primeira versão do que será o Plano Brasil 2022, pacote de metas sociais, econômicas e ambientais para o país no ano do bicentenário de sua independência.

Se cumprir todas as metas previstas, o país terá erradicado, em 2022, o analfabetismo, a miséria e a desnutrição, bem como amenizado as disparidades sociais, de gênero e racial. Além disso, a qualidade de vida da população estará melhor graças a investimentos em infraestrutura, em especial a de transportes públicos. A expectativa é de que o bem estar do brasileiro fique mais próximo ao dos cidadãos de países desenvolvidos.

"O plano é ambicioso, mas exequível" — As redes de metrô triplicariam nas grandes cidades. E, graças a investimentos em infraestrutura, os sistemas aquaviário e ferroviário representariam 66% das redes de transporte.

O ministro afirma que, para sustentar as mudanças, o país teria de crescer, em média, 7% ao ano a partir de 2011. Na economia, as metas são universalizar o emprego formal, igualar os salários de homens e mulheres, incorporar os beneficiários do Bolsa Família ao setor produtivo e reduzir a zero a pobreza absoluta (números de cidadãos que vive com menos de US$ 2 por dia). O Brasil também triplicaria sua produção de pescada e alcançaria a autonomia na produção de fármacos.

- O plano é ambicioso, mas exequível - assegurou Pinheiro, explicando que o mote é distribuir para crescer.

- Nosso objetivo é o de sermos um país desenvolvido. Certamente isso não será alcançado em 2022 porque a renda per capita estará ainda em apenas US$ 12 mil. Mas teremos dado um passo muito significativo nesse sentido - afirmou o ministro.

Ele negou que o planejamento, lançado em ano de eleições, tenha fins eleitorais. O conteúdo está disponível na internet para sugestões. A versão final será apresentada em junho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (O Globo)

Projeto prevê deduzir do IR plano de saúde de doméstica

Atualmente apenas 1,8 milhões têm carteira assinada, enquanto 4,8 milhões sem registro

No dia nacional da empregada doméstica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que permite ao empregador deduzir do Imposto de Renda as despesas com plano de saúde para domésticas. A proposta foi aprovada por unanimidade na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa e segue agora para a Câmara.
Desde setembro, o Senado aprovou seis projetos relacionados à categoria. Neta terça, também foi lançada em Brasília a campanha "5 milhões de Domésticas Legais em 2010".
Promovida pelo Instituto Doméstica Legal, tem como objetivo pressionar a Câmara a aprovar projetos que estimulam a formalização. Atualmente, segundo a entidade, apenas 1,8 milhão de domésticas têm carteira assinada. Outras 4,8 milhões trabalham sem registro em carteira.
Pelo projeto aprovado no Senado, de autoria do senador César Borges (PR-BA), a dedução do gasto com plano de saúde para domésticas no IR é limitada a um empregado e é condicionada à comprovação da regularidade das anotações na carteira de trabalho do empregado doméstico e de sua inscrição na Previdência Social.
Segundo a relatora do projeto, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a medida deve estimular a formalização do empregado doméstico, com repercussão nas finanças da Previdência e alívio ao SUS (Sistema Único de Saúde). Rosalba disse ainda que no Brasil há cerca de 6 milhões de empregadas domésticas.
Em outra votação, a CAE do Senado aprovou projeto de lei que pretende facilitar a concessão de aposentadoria de um salário mínimo a idosos e portadores de deficiência. Atualmente, a família do beneficiado deve ter renda per capita de até 25% do salário mínimo. Mas pelo projeto aprovado nesta terça, serão atingidos idosos e portadores de deficiência cuja família tenha renda per capita de meio salário mínimo.
A proposta também reduz de 65 para 60 anos a idade mínima exigida das mulheres para requerer o benefício. Para os homens, a idade ainda será de 65 anos. O projeto aprovado na CAE será analisado agora, em decisão terminativa, pela Comissão de Direitos Humanos. Depois, segue para a Câmara, de onde vai à sanção presidencial. (R7)

PF faz operação contra fraudadores da Previdência

Grupo é acusado de dar prejuízo de R$ 9 milhões com falsificação de auxílio doença

Uma quadrilha suspeita de causar um prejuízo de R$ 9 milhões na previdência é o principal alvo de uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (27). Mais de cem policiais cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo e mais quatro cidades da região metropolitana.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o grupo atuava havia um ano falsificando dados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para liberar o benefício para aqueles que não conseguiam a liberação dos pagamentos legalmente.

A PF diz que intermediadores de benefícios previdenciários espalhados pela grande São Paulo estabeleceram uma rede de contatos pela qual trocavam entre si dados de “clientes” interessados na obtenção fraudulenta da ajuda pre.

- Um servidor da Agência da Previdência Social de Guarulhos (Grande SP) usava as senhas apropriadas indevidamente dos médicos peritos daquela unidade para conceder ou prorrogar benefícios para os “clientes” da quadrilha.

Por cada dado, a quadrilha cobrava cerca de R$ 4.500, dos quais R$ 3.000 iam para o servidor da previdência que encabeçava o crime.

A PF e o Ministério Público acompanharam durante 45 dias a atuação da quadrilha. No período foram liberados benefícios ilegais a mais de 300 pessoas.

Segundo investigação da PF, o servidor, cujo nome não foi revelado, aplicava o dinheiro usando nome de laranjas em uma empresa de colheita e transporte de cana de açúcar do interior de SP.

A PF ainda deve apreender carros, caminhões, reboques, colheitadeiras, tratores, motos, imóveis, apartamentos, terrenos e bloquear contas de 13 envolvidos. (R7)