quarta-feira, 26 de maio de 2010

A regulamentação dos comerciários acabará com a precariedade, com a informalidade e com o abuso de excesso de horas trabalhadas

Regulamentação dos comerciários colocará um fim à barbárie contra a categoria

Estivemos nesta semana em Brasília para o 3º Congresso dos Comerciários e aproveitamos para estabelecer intensas negociações com os senadores e deputados federais para acelerar a regulamentação dos comerciários. Conversamos com o senador Aldemir Santana, que representa o setor patronal na Comissão de Trabalho do Senado, e com o apoio do senador Paim conseguimos avançar para que se estabeleça, ainda este ano, a regulamentação dos comerciários. Será um avanço enorme para uma das categorias mais antigas e mais numerosas do Brasil. A regulamentação acabará com a precariedade, com a informalidade, com o abuso de excesso de horas trabalhadas. E, principalmente, reduzirá, drasticamente, a rotatividade de mão de obra que é uma das maiores em relação às demais categorias. Os comerciários brasileiros merecem esse tratamento pois ao longo dos séculos e, especialmente, na última crise mundial se tornaram os verdadeiros servidores brasileiros. Enfrentaram a crise com altivez, muitas vezes vítimas de patrões que preferiam a demissão arbitrária a resistir às adversidades. Trabalhadores e trabalhadoras que são a frente de tudo o que se produz no Brasil e que depende deles e delas se manter a fé e a esperança em nossa economia. Agora, avançamos plara a regulamentação da categoria que queremos ver aprovada ainda neste ano eleitoral. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Em dez anos, todas as escolas do país precisarão ter biblioteca

Medida, prevista em lei, vale para colégios públicos e privados

Todas as escolas do Brasil deverão ter bibliotecas daqui a dez anos. A medida está prevista em lei sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vale para todos os estabelecimentos, públicos e privados.
O acervo de livros deverá ter pelo menos um título para cada aluno matriculado.
Segundo o censo escolar, em 2008 apenas 37% das escolas de educação básica do país tinham biblioteca.
A pior situação é na região Norte, onde só 20% dos colégios oferecem esse tipo de estrutura. No Sul, que tem o melhor cenário, 58,6% das escolas possuem biblioteca.
Estudo recente do Ministério da Cultura mostra ainda que 21% das cidades não têm bibliotecas municipais.
O autor da lei sancionada ontem, deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), admitiu que o prazo de dez anos para a instalação das bibliotecas é longo. De acordo com ele, o prazo original previsto no projeto era de cinco anos, mas acabou sendo alterado na tramitação do texto.
Marcelo Soares, diretor de políticas de formação e materiais didáticos da educação básica do Ministério da Educação, diz que a pasta colabora enviando acervo e recursos às administrações que pedem verba para biblioteca.
Ele afirma que a responsabilidade principal pelo cumprimento da lei é dos Estados e dos municípios, que têm a jurisdição sobre a maior parte das escolas do país.
Para ele, a biblioteca é indispensável mesmo com o avanço da internet, porque o acesso à rede é restrito no Brasil e o ideal é a convivência dos livros com a tecnologia digital. A taxa de escolas com biblioteca no país é quase a mesma da de escolas com acesso à internet (35%). (Folha)

Governo estuda pagar abono a aposentados

O governo estuda a possibilidade de pagar um abono aos aposentados que recebem mais do que um salário mínimo, como forma de preservar o aumento de 6,14% que vem sendo pago desde janeiro.

Essa solução poderá ser adotada caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida vetar o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso Nacional. "Isso resolve o problema para este ano", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Para os próximos, é algo que o novo presidente vai resolver."

O abono é, na avaliação de Bernardo, a melhor alternativa para o governo sair do imbróglio jurídico que se criou em torno do reajuste das aposentadorias. Os 6,14% vêm sendo pagos com base numa Medida Provisória (MP) que, ao passar pelo Congresso, teve o porcentual modificado para 7,7%.

Se Lula vetar os 7,7%, a MP automaticamente perderá a validade e os 6,14% também deixariam de ter base legal. Nesse caso, restaria aos aposentados apenas a correção do benefício pela inflação, que seria de 3,53%. Não é essa, porém, a intenção do governo. (Estado)

Para FMI, crescimento de 7% do Brasil em 2010 é uma realidade

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Khan, afirmou nesta terça-feira que "certamente é uma realidade" crescimento de 7% da economia brasileira neste ano.

- Com um risco de que (o crescimento) pode chegar a 7% neste ano, é claro que há risco de superaquecimento, e eu acho que o governo está perfeitamente consciente disso e tomando medidas - disse a jornalistas em São Paulo.

- Nossa previsão para 2011 é que a economia voltará para algo entre 4,5% ou 5% (de crescimento)."

As previsões do FMI estão em linha com o mercado financeiro nacional. Na última segunda-feira, foi divulgado pelo Banco Central (BC) o Boletim Focus mais recente mostrou uma projeção de que o Produto Interno Bruto (PIB) deve avançar 6,46% em 2010. O governo, por sua vez, aumentou projeção de crescimento de 2010 para 5,5% este ano.

Mais cedo, Strauss-Kahn disse que a economia mundial se recupera mais rapidamente do que o previsto pelo Fundo, mas ainda há riscos no cenário global. Segundo ele, apesar de o mercado de ações estar piorando e haver a sensação de que a economia global também piora, "a situação não é bem essa".

- Temos muitos países que saíram da crise como os da Ásia e da América Latina e isto nos traz confiança e vemos que a recuperação vai prosseguir - comentou.

Strauss-Kahn enfatizou, no entanto, que esta recuperação ainda está envolta de riscos. Um deles, como citou, é a crise da dívida, que ocorre, essencialmente, nos países desenvolvidos.

- O nível de endividamento de alguns países como os europeus ainda é muito alto e isso levanta pontos de interrogação (sobre a recuperação) - sustentou.

Outro risco é a questão do fluxo de capitais. Segundo ele, alguns países emergentes estão recebendo capital de modo excessivo, o que gera problemas no câmbio e desafios para a política monetária local.

Em contrapartida, em outros países, como alguns desenvolvidos, a entrada de capitais secou, o que também gera problemas de liquidez.

O caso da regulação é outro fator que pode limitar a retomada econômica mundial.

- É otimista demais que tudo vai ser regulado de modo rápido. O tempo técnico para estabelecer novas normas é grande.

Ele afirmou que as medidas que a União Europeia (UE) e Estados Unidos estão tomando no sentido de regular melhor seus mercados financeiros são positivas, mas ainda precisam mostrar mais consistência.

Por último, os desequilíbrios globais também devem ser resolvidos para que a recuperação das economias seja efetiva, na opinião de Strauss-Kahn. Ele citou o superávit comercial na China, déficit comercial nos EUA e a situação do câmbio.

CCJ aprova projeto que reajusta salários de servidores federais

Projeto de lei do Executivo que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais foi aprovado hoje (25) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
O projeto abrange 32.763 servidores: 12.032 da ativa, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. Como tramita em caráter terminativo, a proposta seguirá diretamente para votação no Senado, a não ser que seja apresentado recurso para sua votação na Câmara.
A proposta prevê, entre outras medidas, a criação de adicional até R$ 1.042,00 para servidores do Ministério das Relações Exteriores por participação em missão internacionais; reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais; aumento de salário e de gratificação para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de cargos de tecnologia militar do Ministério da Defesa.
De acordo com o texto aprovado, na maioria das carreiras o reajuste será escalonado até abril de 2011. O custo total da proposta deverá ser de R$ 401,9 milhões em 2010, R$ 773,7 milhões em 2011 e R$ 791,8 milhões em 2012.

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Brasileiro produz tanto lixo quanto europeu

Estudo em 364 cidades mostra que o País já se aproxima dos Estados Unidos, o campeão

O brasileiro já produz a mesma quantidade de lixo que um europeu. A melhoria do poder de compra dos brasileiros está fazendo com que a população do País gere cada vez mais lixo inorgânico, como embalagens, ao mesmo tempo em que a implantação de programas de coleta seletiva e os níveis de reciclagem não crescem na mesma medida.

A média de geração de lixo no Brasil hoje é de 1,152 kg por habitante por dia, padrão próximo aos dos países da União Europeia, cuja média é de 1,2 kg por dia por habitante. Nas grandes capitais, esse volume cresce ainda mais: Brasília é a campeã, com 1,698 kg de resíduos coletados por dia, seguida do Rio, com 1,617 kg/dia, e São Paulo, com 1,259 kg/dia.

Além disso, o volume de lixo cresceu 7,7% em 2009 - foram 182 mil toneladas/dia geradas em 2009, ante 169 mil toneladas/dia no ano anterior. Os dados fazem parte do estudo "Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2009", que será divulgado hoje, no Rio.

O estudo, anual, abrange 364 municípios e foi realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que reúne as empresas de coleta e destinação de resíduos.

"Alcançamos um padrão europeu de geração de resíduos e estamos nos aproximando dos americanos. Infelizmente, isso está acontecendo sem alcançarmos o mesmo grau de desenvolvimento desses países", afirma Carlos Roberto da Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe.

Segundo ele, a produção de lixo em capitais como Brasília caminha para se tornar próxima aos 2,8 kg por habitante/dia, que é a média de um cidadão americano. "Isso revela muito sobre hábitos de consumo e descarte dos moradores dessas cidades. Quanto mais alta a renda, maior o consumo de comida pronta, por exemplo, que implica em excesso de embalagens", afirma.

De acordo com o levantamento, 56,8% desse lixo vai para aterros sanitários, 23,9% vai para aterros controlados (que não possuem tratamento de chorume) e 19,3% termina em lixões. Os aterros das grandes cidades, no entanto, caminham para a saturação. "Os resíduos gerados na cidade de São Paulo hoje são enviados para aterros a 30 km de distância", diz Silva.

Entulho. E não são apenas os resíduos que caracterizam o lixo doméstico (resto de alimentos, embalagens) que estão em expansão. O País também está produzindo mais entulho de construção: hoje, na média, cada brasileiro produz 0,576 kg de resíduos de construção civil. Em 2009, foram 91,4 mil toneladas/dia do entulho - um crescimento de quase 14% em relação a 2008, quando foram geradas 80,3 mil toneladas por dias de entulho.

Segundo Silva, isso é reflexo do bom momento da economia e do setor de construção em especial. "Há mais pessoas construindo e nenhuma lei que regulamente o descarte desses materiais."

Lei nacional. Uma das saídas para o problema do aumento do lixo é a lei nacional de resíduos sólidos. O projeto foi aprovado na Câmara em março, após 19 anos de idas e vindas, e agora aguarda votação do Senado.

Várias entidades, incluindo representantes da indústria e de ONGs, fazem pressão para que a lei saia até 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. "A expectativa é de que a lei já seja sancionada pelo presidente Lula na data", diz Fernando Von Zuben, diretor de meio ambiente da indústria de embalagens Tetra Pak e um dos articuladores do grupo de trabalho sobre o tema.

Faça sua parte
Evite o desperdício — Planeje a compra de alimentos para não haver desperdício. Dimensione a compra de produtos perecíveis com as necessidades da família.

Busque a durabilidade — Procure comprar produtos mais duráveis. Evite descartáveis.

Reduza embalagens — Evite comprar frutas, verduras e legumes embalados. Dê preferência para produtos vendidos a granel: leve a embalagem de casa. Escolha produtos com menor número de embalagens. Opte por produtos com refil e reduza o uso de sacolas plásticas. (Estado)