quinta-feira, 25 de novembro de 2010

UGT está indignada e conclama as forças de segurança pública brasileiras e a sociedade civil para dar um basta definitivo à violência

Rio: Hora de darmos um basta definitivo à violência

Em 2006, os criminosos, atuando de dentro das cadeias paulistas, comandaram ataques à nossa polícia e a civis de São Paulo. Vivemos, na época, um caos que agora se repete no Rio para nosso imenso constrangimento social e que exige resposta determinada e dura do Estado brasileiro. Com bandidos não se negocia. A estes criminosos que adotam práticas terroristas contra a sociedade carioca e brasileira só temos que colocar em prática uma resposta: apuração imediata, desmantelamento destas quadrilhas e punição rigorosa a toda à rede criminosa. É possível, sim, vencer as quadrilhas organizadas. Os governos brasileiros, através de suas polícias estaduais, têm o apoio da sociedade civil, que tem se tornado vítima constante destes confrontos, como o caso da garotinha de 14 anos que perdeu a vida diante da tela do seu computador. O basta à violência e terrorismo dos bandidos tem que ser complementado por uma ampla política de ocupação pelo Estado brasileiro dos focos de vivência dos bandidos. As prisões são feitas para punir não para deixar que o crime prolifere. Os trabalhadores, nos seus locais de moradia, por mais simples que sejam, e no deslocamento para seus postos de trabalho. E também repudiam as ações destes criminosos que ousam atacar as forças policiais, que ousam incendiar ônibus e carros particulares. E que sinalizam, com seu terrorismo e audácia, que apostam na impunidade. Por isso, a UGT está indignada e conclama as forças de segurança pública brasileiras e a sociedade civil para dar um basta definitivo à violência. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Confrontos se acirram e Rio tem 19 mortes

Polícia intensifica as ações em favelas em mais um dia da onda de ataques promovida por facções criminosas.
A guerra entre traficantes e o governo do Rio de Janeiro se acirrou ontem, no quarto dia de ataques: confrontos entre policiais e criminosos deixaram 19 mortos, entre eles uma adolescente vítima de bala perdida. Ao menos 31 carros foram queimados. Desde domingo, são 27 mortos e 43 veículos incendiados.
Os ataques aumentaram, em especial na zona norte, e a insegurança se espalhou por toda a cidade. Na Vila Cruzeiro, dezenas de traficantes foram filmados ao atirar em direção à polícia. Na mesma região, um veículo blindado do Bope (tropa de elite da PM) foi atacado e teve de recuar. (Folha)

IDV: varejo prevê melhor Natal desde 2007

O faturamento das principais redes varejistas no Natal deste ano deve ser o maior desde 2007. A previsão é de um crescimento em dezembro de 11,1% das vendas reais, descontada a inflação medida pelo IPCA, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A estimativa foi apurada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) com 35 das principais varejistas instaladas no País, como Pão de Açúcar, Carrefour, Walmart, Casas Bahia, Magazine Luiza, Lojas Renner, C&A, Riachuelo, Telhanorte, C&C Casa e Construção, Leroy Merlin, Drogasil, Lojas Cem e Ponto Frio.

Em dezembro, as vendas do varejo serão puxadas pelo segmento de bens duráveis, como móveis, materiais de construção, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, com alta de 16,7% sobre igual mês de 2009, de acordo com o IDV. Já as vendas de bens não duráveis, como alimentos, produtos farmacêuticos e perfumaria, devem avançar 9,1%. Para a venda de bens semiduráveis, como vestuário e livraria, a estimativa é de alta de 7,7% do faturamento.

"Esse números refletem o momento econômico e a maturação dos recentes investimentos das redes varejistas", diz o economista do IDV, Marcelo Waideman. Esse otimismo está levando as redes varejistas a ampliarem o contingente de empregados, que deve ser acrescido em 27% com as contrações temporárias, especialmente para as vendas de final de ano. Deste total, a entidade estima que pelo menos 10% continue nas empresas após o período temporário.

Apenas para os meses de outubro, novembro e dezembro, o faturamento real das varejistas aponta para um crescimento de 11,1% sobre o mesmo intervalo do ano passado. Esse resultado reflete uma aceleração frente à receita obtida pelas varejistas entre abril, maio e junho (5,2%), assim como entre julho, agosto e setembro (6,2%), ambos na comparação com os mesmos meses de 2009.

Segundo o instituto, os números refletem a confiança dos consumidores com o atual momento econômico, as condições favoráveis de concessão de crédito e a elevação da renda, resultante do aumento dos empregos formais. Para novembro, os associados preveem um aumento de 11,8% das vendas, lideradas por bens duráveis (+16,5%), não-duráveis (+11,2%) e semiduráveis (+8,8%).

As varejistas mantêm-se otimistas com as vendas para 2011, porém estimam uma desaceleração frente ao ritmo observado este ano. Com base nas projeções para os meses de novembro e dezembro, o faturamento real do varejo deverá encerrar 2010 com incremento de 7,8% sobre 2009. Apenas para janeiro, a receita deverá avançar 8,3%. Para o acumulado do próximo ano, o instituto não divulgou projeções. (Estado)

Abimaq: País está em 'processo de desindustrialização'

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse hoje que o Brasil está "em um claro processo de desindustrialização". Em entrevista à imprensa dos indicadores do setor referentes a outubro, Aubert explicou que o faturamento das indústrias de bens de capital aumentou 11% no período de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2009, mas permanece 15% inferior ao verificado no mesmo período de 2008. De acordo com Aubert, alguns dos segmentos mais tradicionais do setor, como o bens sob encomenda e máquinas-ferramenta, registram faturamento de, respectivamente, 13% e 43,5% menores do que os registrado em 2008.

Esses segmentos, segundo ele, são os responsáveis pela produção de máquinas para investimentos de grandes empresas na área de petróleo, papel e celulose. "Os setores que estão bem são os que produzem máquinas para as indústrias de alimentos, bebidas, cimento e mineração", afirmou o presidente da Abimaq. "Isso mostra o processo crítico em que estamos e que reproduz aquilo que o Brasil vai ser no futuro", completou Aubert.

Para 2011, o empresário acredita que o setor deve registrar um crescimento entre 5% e 6%, acompanhando a expansão brasileira. Neste ano até outubro, o setor teve alta de 10,8% em comparação com o mesmo período do ano passado. No mesmo período, o saldo da balança comercial do setor atingiu US$ 12,9 bilhões, sendo que a previsão é encerrar o ano em US$ 15 bilhões. Para o próximo ano, a Abimaq prevê um déficit entre US$ 18 bilhões e US$ 19 bilhões. Em outubro, o setor recuperou o nível de emprego que tinha em setembro de 2008, com 250 mil empregados.

De acordo com Aubert, porém, o faturamento ainda está 15% menor do que registrado naquele mês. Isso acontece, de acordo com ele, porque o Brasil está sofrendo uma "invasão" de máquinas importadas, o que obriga as empresas a diminuir o preço de suas máquinas no mercado interno. Dados da Abimaq mostram que, em setembro de 2008, o setor faturava R$ 35 mil ao mês por funcionário. No mês passado, faturou R$ 24.273, uma queda de 30,65% - em preços constantes. "Se não tivermos uma recuperação no faturamento até o primeiro semestre de 2011, vamos voltar a ouvir a história de que o setor está desempregando", disse. (Estado)

Receita pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial, afirma STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a Receita Federal pode quebrar o sigilo bancário de contribuintes investigados sem necessidade de autorização judicial, desde que não divulgue as informações obtidas.
Por 6 votos a 4, o tribunal derrubou uma liminar concedida por Marco Aurélio Mello, que impedia a quebra direta do sigilo bancário de uma empresa, a GVA Indústria e Comércio, pelo Fisco.
O ministro afirmava que deveria ser seguida parte da Constituição sobre a "inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas", que permite a quebra somente por decisão da Justiça.
Na sessão de ontem, porém, a maioria de seus colegas entendeu que uma lei de 2001 permite a obtenção das informações sem a intermediação do Judiciário. Apesar de ser uma decisão válida apenas no caso específico e na análise de uma liminar, ela reflete de forma ampla o entendimento do Supremo sobre o tema.
No fundo, o STF afirmou que vale a Lei Complementar 105, que permite que autoridades e agentes fiscais tributários da União, dos Estados, do DF e dos Municípios tenham direito de acessar "documentos, livros e registros de instituições financeiras" de contribuintes que respondam a processo administrativo ou procedimento fiscal.
O caso dividiu os ministros e só foi resolvido após dois pedidos de vista.
Prevaleceu a opinião de José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Ellen Gracie.
Eles entenderam que não se trata de quebra de sigilo, mas de uma transferência dos bancos ao Fisco. (Folha)

TERCEIRIZADOS — Órgão público não é obrigado a pagar direitos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a administração pública não é obrigada a pagar os direitos trabalhistas de funcionários terceirizados quando a empresa contratada não o faz, modificando o atual entendimento da Justiça sobre o tema.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) afirmava que os três poderes da União, Estados e municípios eram obrigados a arcar com os direitos, contrariando a Lei das Licitações (lei nº 8.666 de 1993).
Os ministros do Supremo julgaram uma ação proposta pelo governo do Distrito Federal, que contestava a jurisprudência da Justiça Trabalhista. A maioria do STF entendeu que a Lei das Licitações é constitucional. Os ministros foram unânimes em dizer que o TST não poderá generalizar os casos e terá de investigar com mais rigor se a inadimplência tem como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo órgão público contratante. (Folha)