quinta-feira, 5 de março de 2009

Começa a grande arrancada para os trabalhadores conseguirem sua casa própria

Compra de imóvel será subsidiada

(Postado por Moacyr Pereira) Criamos o sub-prime brasileiro, com incentivos diretos à compra da casa própria, sem os riscos de financiamentos podres. Se funcionar, e tem tudo para funcionar, alavancaremos a construção de casas populares e ao mesmo tempo conseguiremos gerar renda, trabalho e emprego. Acelerando, ainda mais, a necessária distribuição de renda no Brasil.

Leia mais: Pacote do governo prevê prestações mensais de R$ 15 a R$ 20 para famílias que ganham até 3 salários mínimos.

O governo vai subsidiar quase integralmente a compra da casa própria para mutuários de baixa renda. O programa habitacional que será lançado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê prestações mensais simbólicas, de R$ 15 a R$ 20, para famílias que ganham até três mínimos (R$ 1.395) por mês. Não é só: para facilitar a vida dos mais pobres e evitar o acúmulo do aluguel com as prestações, o comprador só começará a pagar quando estiver morando no imóvel.

Direcionado aos menos favorecidos, o plano tem perfil de "Bolsa-Habitação": a ideia do governo Lula é baratear a construção e estimular a compra da casa própria. Embora o programa seja destinado a famílias que recebem até dez mínimos (R$ 4.650), os subsídios de quase 100% atingirão apenas os mais carentes, que ganham até R$ 1.395 por mês. Cálculos da equipe econômica indicam que 85% do déficit habitacional, de 7 milhões de moradias, está concentrado nessa faixa, a maioria em grandes cidades.

Governadores que conversaram com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disseram ao Estado que os subsídios para o pacote serão tão volumosos quanto os recursos do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O plano também permite ao mutuário comprar o imóvel sem desembolsar um tostão de entrada. Além disso, ele poderá escolher entre duas alternativas: a Tabela Price, com prestações fixas, e o Sistema de Amortização Constante (SAC), com parcelas decrescentes.

O esforço do Planalto, agora, é para que governadores e prefeitos participem do programa, abrindo mão de receitas como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O pacote usará cadastros de Estados e municípios e o crédito será concedido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O governo espera que bancos privados também concedam o empréstimo.

Foi Lula quem exigiu uma prestação simbólica para a camada mais carente da população. Em conversas reservadas, ele disse que não se trata de distribuir moradias de graça, mas, sim, financiar o desenvolvimento. Motivo: Lula acredita que o investimento no setor habitacional ajuda a combater os efeitos perversos da crise, tem impacto no emprego, aquece o mercado e faz a economia girar.

TRANSFERÊNCIA — A meta do Planalto é construir 1 milhão de casas populares, 500 mil neste ano e outros 500 mil em 2010. Lula, porém, foi aconselhado a não assumir o número, já que, embora o dinheiro seja do Orçamento da União, o programa será tocado nos Estados e municípios . Mesmo assim, a equipe econômica não vai transferir recursos para companhias de habitação estaduais, como reivindicaram alguns governadores. Detalhe: hoje, as empresas constroem cerca de 50 mil casas por ano.

Ao se reunir na terça-feira com os governadores José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas), Sérgio Cabral (Rio) e Roberto Requião (Paraná), Dilma afirmou que o programa será sustentado pelo tripé "subsídio, Fundo Garantidor e seguro de vida". Simulações indicam que mutuários que ganham até R$ 1.395 poderão ficar até três anos pagando apenas a fração mínima das prestações - cerca de 5% -, desde que comprovem falta de condições. O valor integral das prestações suspensas irá para o fim do contrato. Durante o período de suspensão, as prestações serão cobertas pelo Fundo Garantidor.

O desemprego é um dos motivos que podem ser alegados para suspender o pagamento das prestações. Caixa e BB vão permitir que, de seis em seis meses, o mutuário faça uma declaração justificando a impossibilidade de quitar o débito no período. (Leia mais no Estadão)

Governo quer manutenção do emprego em montadoras para estender IPI menor

É uma exigência óbvia do governo. E a UGT vai pressionar para que assim seja. Aliás, a UGT vem exigindo contrapartida social para toda e qualquer vantagem gerada para os grupos ou setores económicos que se valham de dinheiro plúblico. E contrapartida social se traduz pela manutenção do emprego, dos salários e da geração de oportunidade para a reciclagem da mão de obra.

Leia mais: Apesar de o Executivo não querer confirmar oficialmente, está praticamente definida a prorrogação por três meses da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros novos . Prevista inicialmente para acabar em 31 de março, após vigorar desde meados de dezembro, o corte de tributo só não será estendido até junho se a situação econômica se deteriorar muito, causando perdas muito maiores do que as estimadas até agora pela equipe econômica. Mas desta vez, como mostra reportagem do Globo, nesta quinta-feira, o governo estuda pedir uma contrapartida de manutenção de empregos pelas montadoras.

Segundo fonte da equipe econômica, não faria sentido adotar essa medida sem pedir algo em troca ao setor privado. A alíquota para os automóveis de mil cilindradas foi zerada em dezembro (era de 7%) e para os de mil a 2000 cilindradas caiu à metade, de 13% para 6,5% (gasolina) e de 11% para 5,5% (álcool/flex).

Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que ainda não havia decisão sobre o IPI, enquanto que o o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, divulgou nota dizendo que não haverá prorrogação da desoneração. A notícia de que o martelo já foi batido nos bastidores foi publicada ontem pela "Folha de S.Paulo".

O governo reluta em confirmar a prorrogação do IPI menor porque teme que o consumidor relaxe na procura do carro novo, afetando as vendas de março e diluindo o impacto positivo sobre a produção ao longo dos próximos meses. No primeiro mês do ano, as vendas de automóveis novos cresceram 5,1% sobre dezembro, para 158.255 unidades. Sobre janeiro de 2008, as vendas tiveram queda de 6,7%. Segundo a Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos (Fenabrave), em fevereiro, a recuperação continuou. Houve alta de 0,85% sobre janeiro e uma recuperação também sobre fevereiro de 2008, com um aumento de 0,15%. (Leia mais em O Globo)

Expansão do país em 2008 favoreceu mais os homens

Uma notícia lamentável, principalmente, porque todos nós sabemos que é uma realidade que precisa ser mudada. Sabemos também que o respeito às mulheres trabalhadoras passará por iniciativas mais contundentes dos sindicatos e centrais. Com o apoio direto da opinião pública, com a mobilização tanto de mulheres quanto de homens. É por isso que a UGT está sempre alerta e mobilizada. Como poderemos acompanhar neste fim de semana em São Paulo e no Rio Grande do Sul, com eventos a favor da busca de igualdade para as mulheres, com mais respeito humano, com mais dignidade. Só assim consolidaremos nossa democracia.

Leia mais: Estudo aponta que, em SP, cresceu a diferença de rendimento em relação às mulheres

Segundo Dieese/Seade, desemprego masculino teve queda maior (de 12,3% para 10,7%) que o feminino (de 17,8% para 16,5%)

O crescimento econômico em 2008 -alcançado antes da retração do último trimestre- beneficiou mais os homens. De acordo com estudos do Dieese e da Seade divulgados ontem, a queda na taxa de desemprego foi maior entre eles (de 12,3% para 10,7%) do que entre elas (de 17,8% para 16,5%), e a diferença entre as taxas chegou ao maior número em 20 anos. Aliado a isso, em 2008 cresceu ainda mais a diferença entre os ganhos dos dois gêneros.

O rendimento médio real por hora das mulheres ocupadas apresentou variação negativa de 0,9% em relação ao ano anterior -os R$ 5,76 por hora passaram a equivaler a 76,4% do pago aos homens (R$ 7,53). Eles tiveram leve aumento de ganhos (1%), o que ampliou ainda mais a discrepância.

Para a economista do Dieese Patrícia Lino, uma das responsáveis pela pesquisa, o que justifica o aumento da diferença é o fato de o crescimento econômico do ano passado ter sido puxado principalmente pela indústria e pela construção civil, setores que empregam mais mão-de-obra masculina.

"Então, o salário deles nesses setores puxou a média dos rendimentos masculinos para cima. No caso da mulher, houve crescimento maior no comércio e nos serviços, setores em que houve diminuição de rendimento, que puxou sua média para baixo." No ano passado, o crescimento da ocupação entre as mulheres (que, em geral, foi de 5,6%, ante 3,8% entre os homens) foi maior nos setores de serviços (7,6%) e comércio (5,9%), em que a rotatividade é maior e os salários, menores.

Neste ano, os ventos devem mudar. "Como em 2009 a gente imagina que a desaceleração de comércio e serviços vai se dar em menor proporção do que na indústria e na construção civil, a mão-de-obra feminina deve ser favorecida", projeta o economista Fábio Romão, da LCA. Romão vai ao encontro de estudo do Ipea divulgado no mês passado, que indicou que em 2009 as mulheres devem ser beneficiadas, por atuarem mais nos setores menos afetados.

Em 2008, a participação de mulheres no mercado de trabalho voltou a crescer: atingiu 56,4%, ante 55,1% em 2007.

"Pobreza feminina" — Segundo o Dieese e a Seade, as mulheres sem marido e com filhos são a ponta mais frágil do mercado de trabalho, apesar de terem participação expressiva. Das famílias chefiadas por mulheres, 64,8% estiveram no mercado de trabalho em 2008, mais de 1/4 como empregadas domésticas. O estudo apontou que 62,5% dessas famílias estão entre os 50% mais pobres.

A socióloga da Seade Márcia Guerra diz que essas famílias, cujas mães têm inserção em postos de menor qualidade e, muitas vezes, sem garantias trabalhistas, são as mais empobrecidas. Mulheres sem marido e com filhos possuem a menor taxa de assalariamento (41,6%) entre os quatro grupos analisados -casada e com filhos, casada e sem filhos e sozinha- e o menor índice de emprego com carteira assinada (31,4%). (Leia mais na Folha)

Redução de juros pode gerar economia de R$ 30 bilhões ao governo, diz estudo do Ipea

Agora, com a ajuda do Ipea, se comprova as vantagens econômicas de se reduzir os juros. Vamos ver se o apelo económico convence o governo. Porque os argumentos baseados na razão e na politica até agora deram resultados pífios, e ainda sobrevivemos com juros altíssimos e spreads maiores ainda.

Leia mais:

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende a redução da taxa básica de juros Selic - atualmente em 12,75% - para até 7% até o final de outubro deste ano. De acordo com a nota técnica apresentada, a redução de 5,75 pontos percentuais nas próximas seis reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) resultaria em uma economia fiscal de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.

Desta forma, a queda na arrecadação federal, estimada em R$ 25 bilhões em 2009, seria praticamente anulada pela queda na despesa com juros. O governo, então, teria espaço para manter e ampliar os gastos com investimentos e benefícios sociais, como o Bolsa Família.

- Com a forte diminuição das demandas interna e externa, a crise econômica se aprofunda se os gastos governamentais forem reduzidos. O gasto público não deve substituir o privado, mas precisa ser ampliado para promover o crescimento econômico e recuperar a confiança dos empresários na economia brasileira - disse o diretor de estudos macroeconômicos do Ipea, João Sicsú.

Caso não haja alteração na Selic até o final do ano, a queda nas despesas do governo com juros - com o corte de um ponto percentual efetuado em janeiro - será de apenas R$ 7,2 bilhões. Para Sicsú, uma redução expressiva dos juros em 2009 não acarretaria a volta da pressão inflacionária, pois em um cenário de baixo crescimento econômico, as consequências das decisões do Copom apenas resultariam em uma economia do governo para poder investir e ampliar benefícios.

 

Mulheres excluídas vão ocupar o Anhangabaú

Sindicato dos Comerciários promoverá ato por inclusão social,

com assistência à saúde, ações de cidadania e lazer

Dias 7 e 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) vão ocupar o Vale do Anhangabaú com milhares de mulheres excluídas, moradoras de cortiços, favelas e em situação de rua. O objetivo é oferecer dois dias de atividades cidadãs, para valorizar a auto-estima das mulheres e também denunciar a exclusão social.

O evento dos dias 7 e 8, com apoio da Prefeitura e parceria com Caixa Econômica Federal, Sesc, Tropical FM e diversas instituições, vai oferecer desde banho até exames médicos. Haverá shows gratuitos em palco no Vale, encerrando as atividades no domingo (8).

Ricardo Patah, presidente do Sindicato, explica que o objetivo é marcar o Dia Internacional da Mulher (8 de março) com um ato que vá além do discurso. “Teremos 30 tendas de serviço e cidadania, batalhões de cabeleireiros, maquiadores, manicures, advogados, profissionais de saúde e um plantão da Delegacia da Mulher, somando ações efetivas pela dignidade da mulher”, afirma Patah. Haverá ainda, expedição de Carteiras de Trabalho e triagem para emprego.

A organização do evento, coordenado pela diretora Isabel Kausz dos Reis e Cleonice de Souza, da Secretaria da Diversidade, informa que o Sindicato, com apoio de entidades de moradores de rua, está cadastrando as mulheres, para formar um Censo. “O objetivo do Censo é dar continuidade às ações cidadãs após os dias 7 e 8 de março, chamando atenção das autoridades para a ampliação das políticas de inclusão”, afirma Isabel.

Para animar as comemorações estão confirmados os shows de Leonardo, KLB, Netinho de Paula, Batom da Cueca, Edson e Hudson, Tchê Garotos, Ulisses &Moisés, Quebra-Cabeça, Nuance e Arte Popular. (Jornal de Itupeva)