terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Apesar dos sinais do atual governo vamos insistir até o fim na correção plena da tabela do Imposto de Renda

Desesperança está dando o tom no início do governo Dilma

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Infelizmente, com a decisão praticamente adotada, sem dar chances para que a opinião pública opine, especialmente os que vão pagar a conta do Imposto de Renda, ou seja, os trabalhadores e a classe média brasileira, já percebemos um certo ar de desesperança num governo que se confirma a cada dia uma clara opção pelo mercado em detrimento dos esperados compromissos sociais. Se a inflação do período anterior foi de 6,46% não faz sentido se corrigir a tabela de Imposto de Renda em 4,5% a não ser a clara intenção de penalizar quem trabalha, gera renda e é sustentáculo da democracia brasileira. Primeiro pune os trabalhadores que sobrevivem com o salário mínimo. Agora, pune a classe média que respira um pouco acima destes valores e é responsável por toda a arrecadação federal, estadual e municipal e mesmo assim ainda tem que pagar suas contas de escola e convênio médico diante de um Estado continuamente incapaz de usar os tributos a favor da eficiência social.

Leia o clipping do dia, por favor:

Reajuste de 4,5% na tabela do IR não será retroativo

A correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda da pessoa física não será retroativa a janeiro. As novas faixas de incidência do tributo, a serem ratificadas pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias, entram em vigor a partir da aprovação da medida.

O entrave à correção foi quase integralmente solucionado com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do salário mínimo de R$ 545. O governo aguarda a votação no Senado para ratificar a mudança da tabela.

A área econômica deverá cumprir a negociação feita com as centrais sindicais - reajuste de 4,5% da tabela para o período entre 2011 a 2014. A partir disso, o imposto incidirá sobre valores atualizados de rendimentos mensais a contar da sanção da medida. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que o recolhimento do IR sobre a tabela não reajustada, feito nos primeiros meses deste ano, será compensado no ajuste anual em 2012.

Na forma atual de cobrança, os contribuintes com renda mensal até R$ 1.499,15 são isentos do recolhimento. Aqueles que ganham entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 recolhem o IR com a alíquota de 7,5%. Rendimentos entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70 são tributados em 15%. Para os valores na faixa entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 a alíquota é 22,5%. Já os rendimentos superiores a R$ 3.743,10 são tributados com a alíquota máxima, de 27,5%.

Barreto afirmou que o Fisco está pronto para trabalhar com a nova tabela e aguarda apenas o aval da área econômica. Com a alteração das faixas, a arrecadação anual do IR da pessoa física será R$ 2,2 bilhões inferior à prevista para 2011. Em 2010, a receita foi de R$ 79,057 bilhões. (Valor)

Dilma nega ajuste como o de 2003 e reafirma combate à inflação

A presidente Dilma Rousseff negou nesta segunda-feira que o governo esteja fazendo este ano um ajuste fiscal nos mesmos moldes de 2003 e reafirmou o compromisso de combate à inflação.

Segundo Dilma, os cortes de 50 bilhões de reais no Orçamento, anunciados pelo governo, fazem parte de uma consolidação fiscal num cenário bem diferente do início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Em 2003 o Brasil tinha uma taxa de inflação fora do controle, que não é o caso atualmente", disse a presidente em reunião com governadores do Nordeste. "Nós estamos dentro da margem estabelecida de 2 pontos acima dos 4,5 por cento da meta."

Dilma ressaltou o fato de hoje o país ter 300 bilhões de dólares em reservas internacionais e um projeto de investimentos.

"E mais, temos perfeita consciência para que não haja de fato no Brasil pressões inflacionárias e nós não deixaremos que aconteça." (O Globo)

Regime de Gaddafi dá sinais de implosão
Líbia enfrenta onda de deserções em ministérios e nas Forças Armadas; ditador nega ter fugido para Venezuela. Seis dias de protestos deixam ao menos 400 mortos e já paralisam a capital; há relatos de ataques aéreos a civis.
O regime do ditador líbio Muammar Gaddafi, no poder há 41 anos, deu ontem sinais de implosão, após seis dias de uma revolta popular que deixou ao menos 400 mortos e já paralisa a capital, Trípoli.
Embora insista em que a insurreição será reprimida "a qualquer custo", o governo enfrenta uma onda de deserções no gabinete, na Chancelaria, nas Forças Armadas e até nas tribos que compõem uma das bases do regime.
Gaddafi falou à TV estatal ontem à noite para rebater rumores, veiculados ao longo do dia, de que teria fugido rumo à aliada Venezuela.
A aparição do ditador, dentro de um carro e segurando um guarda-chuva, durou apenas alguns segundos e enviou a mensagem de que ele ainda comanda o país.
Mas o uso da violência total contra manifestantes, inclusive com armas pesadas, não impediu o regime de perder o controle sobre áreas inteiras do território nacional, incluindo a segunda maior cidade, Benghazi.
A deserção mais importante até agora é a do ministro da Justiça, Mustafa Abud Al Jeleil. Segundo um jornal governista, Jeleil já se juntou aos protestos em Trípoli.
Sites oposicionistas dizem que um influente general está em prisão domiciliar por desobedecer ordens de atirar em manifestantes.
Dois pilotos da Força Aérea líbia fugiram a bordo de caças até a ilha de Malta, onde pediram asilo político.
Segundo a TV Al Jazeera, oficiais pediram a soldados que abandonassem o regime.
Gaddafi, que é o segundo chefe de governo mais longevo do mundo (o primeiro é o sultão de Brunei, há 43 anos no poder), também perdeu aliados diplomatas.
O embaixador-adjunto da Líbia na ONU, Ibrahim Dabbashi, exigiu que o ditador renuncie e pare de "matar a população líbia".
Dabbashi disse que não pretende abandonar o posto, mas deixou claro que a missão na ONU representa "o povo líbio, não Gaddafi".
Também teriam desertado os embaixadores na Índia, China, Indonésia e Polônia.
Anteontem, o embaixador líbio na Liga Árabe renunciou alegando que o regime comete um "genocídio".
A tribo Al Zuwayya, que ampara o regime no controle do leste líbio, ameaçou cortar exportações de petróleo se o governo não puser fim à "opressão dos protestos". As amplas reservas de petróleo sustentam o Estado líbio.
CERCO TOTAL — A mídia internacional enfrenta dificuldade para cobrir os conflitos, já que os raros jornalistas estrangeiros no país estão proibidos de sair da capital. Está banida a entrada de qualquer profissional de mídia no país.
O regime cortou a internet e praticamente inviabilizou a comunicação com telefones no exterior. Mas moradores de várias cidades estão conseguindo fazer conexões de internet improvisadas e usando telefones por satélite.
Testemunhas e ONGs de direitos humanos dizem que caças e helicópteros atacaram civis em Trípoli e Benghazi, o que foi negado por Saif al Islam, filho do ditador.
Segundo a TV Al Arabiya, 160 pessoas morreram ontem em choques só na capital, onde moradores fazem filas nas poucas lojas abertas para fazer estoques de alimentos.
Esparsos grupos de simpatizantes do regime caminharam ontem por Trípoli agitando bandeiras líbias e retratos de Gaddafi.
Em Benghazi, onde a revolta tomou forma há uma semana, manifestantes dizem ter assumido pleno controle da cidade, em meio a festejos e buzinaços.
Prédios do governo na cidade foram destruídos.
Governos de vários países estão retirando às pressas seus cidadãos do país. Enquanto esperam ser repatriados, milhares de turcos que moram em Benghazi estão abrigados num estádio. (Folha)

Brasil pode ter seu "subprime", diz diretor de fundo em artigo no "FT"
Paul Marshall diz ver excesso de oferta de crédito com juro alto.
O crescimento do crédito e os altos juros cobrados pelos bancos estão fazendo com que o Brasil caminhe para uma situação parecida à dos EUA no "subprime" (hipotecas de alto risco que detonaram a crise em 2008).
Essa é opinião de Paul Marshall, fundador e diretor de investimento do fundo Marshall Wace, com sede em Londres, em artigo no "Financial Times".
Para ele, "um excesso de crédito com juros altos está sendo empurrado pelos bancos para os consumidores que, no fim das contas, não serão capazes de pagar".
Na opinião do investidor, as taxas cobradas dos brasileiros é "punitivamente cara", já que os juros reais giram em torno de 20% a 25%, enquanto na maioria dos países esse valor é de 1% a 3%.
"O Brasil vai precisar de uma formulação de política hábil caso queira reduzir a sua atual bolha de crédito sem perder o controle. Qualquer desaceleração na economia e um consequente aumento na taxa de desemprego podem criar uma espiral de liquidez", escreveu o diretor do prestigiado fundo.
A crise do "subprime" ocorreu quando os bancos americanos começaram a aumentar os empréstimos para pessoas que tinham histórico ruim de pagamento. Quando elas começaram a atrasar o pagamento da compra da casa, todo o sistema começou a ruir junto, travando o crédito e o resto da economia. (Folha)

Pelo menos 160 mil estudantes fazem cursos tecnológicos considerados ruins

Entre 2003 e 2009, matrículas nessa modalidade de ensino superior - um meio termo entre o bacharelado e o técnico de nível médio - cresceram 324%, mas ainda são poucas as graduações avaliadas; 33% dos cursos tiveram mau desempenho no Enade.

Entre 2003 e 2009, as matrículas em cursos tecnológicos no Brasil cresceram 324%. A qualidade desses cursos, no entanto, só começou a ser avaliada nos últimos três anos. O retrato levantado não é bom: cerca de 160 mil estudantes estão hoje em um curso superior de qualidade ruim. Mais que isso: até agora, apenas 38% deles passaram por algum tipo de avaliação do Ministério da Educação (MEC).

O avanço dos cursos tecnológicos no Brasil foi vertiginoso. Em 2000 havia apenas 364 cursos registrados. Em 2009, o Censo da Educação Superior registrava 4.449 cursos, um crescimento de 1.122%.

De todos esses cursos, no entanto, apenas 1.723 já passaram por uma avaliação do MEC. Só 1.216 receberam conceitos. Os demais não tiveram graduandos suficientes para fazer o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade).

Nos poucos cursos que já foram avaliados, a situação não é boa. Na média dos três anos de Enade, 33% tiveram conceitos de curso inferiores a 1,95 pontos e terão de passar por um processo de supervisão.

Em 2008 e 2007, o resultado da avaliação foi ainda pior: mais de 40% dos cursos tiveram os piores conceitos. Em 2009, esse porcentual caiu para 27%. Mas 2009 também foi o ano em que mais cursos ficaram sem avaliação completa, porque eles não ainda possuíam turmas de formandos.

Nos mesmos três anos de avaliação, outros 40% ficaram com conceitos entre 1,95 e 2,95 pontos - o que significa que têm nota 3 para o MEC e são considerados "regulares", mas não que sejam realmente cursos de qualidade. Vinte e nove cursos ficaram com notas abaixo de 1.

Rapidez. A formação mais rápida e o foco concentrado têm atraído estudantes, apesar de nem todas as vagas oferecidas terem sido preenchidas. Em 2009, ficaram ociosas 42 mil delas em diferentes áreas.

A facilidade de instalação dos cursos - são necessários menos professores e, no caso das universidades e dos centros universitários, é possível usar a estrutura dos cursos de graduação - e a maior rotatividade, por causa de um tempo menor de formação, têm atraído as instituições.

"Não há um incentivo do MEC, mas claramente há um incentivo do mercado para os tecnológicos. O País está crescendo, muitas vezes não há tempo para esperar cinco, seis anos para formar um profissional. O tecnólogo preenche essa lacuna", explica o secretário de Ensino Técnico do ministério, Eliezer Pacheco.

A autorização dos cursos tecnológicos está nas mãos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e não da Secretaria de Ensino Superior, que cuida dos cursos de graduação.

No entanto, Pacheco afirma que o trâmite e as exigências são os mesmos. "A avaliação está sendo feita. A orientação que a gente dá para os alunos é a de que busquem os dados com o MEC e também verifiquem se o curso está regular, se tem infraestrutura."

PARA ENTENDER — Criados no governo Fernando Henrique Cardoso, os cursos tecnológicos são um meio termo entre o bacharelado e o curso técnico de nível médio. São considerados de nível superior, mas em um grau abaixo do bacharelado ou da licenciatura. Normalmente têm duração de três anos e são mais focados em uma determinada área. Por exemplo, em vez da graduação em Administração, um Tecnólogo em Gestão Financeira. Em vez de Engenharia de Alimentos, Tecnologia em Processamento de Açúcar e Álcool. (Estado)

Indústria brasileira opera abaixo da capacidade de produção

De acordo com a CNI, a Utilização da Capacidade Instalada ficou em 45,2 pontos em janeiro

A indústria brasileira começou 2011 operando bem abaixo da sua capacidade de produção, de acordo com Sondagem divulgada há pouco pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala onde 50 pontos indicam o patamar usual para o período, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) nas fábricas ficou em 45,2 pontos em janeiro.

O indicador também mostrou aumento da ociosidade na comparação com dezembro de 2010, quando a UCI registrou 48,2 pontos, também abaixo do usual para o último mês do ano. O indicador não apresentava dois meses seguidos abaixo da linha dos 50 pontos desde a crise financeira de 2008.

De acordo com a CNI, a indústria brasileira operou em média com 72% de uso do parque instalado em janeiro. Para o economista da entidade, Marcelo Azevedo, a redução da demanda no início do ano ocasionou o freio na produção em janeiro. "A indústria se antecipou e ajustou a sua produção ao perceber que a demanda está em declínio desde o final do ano passado", afirmou Azevedo em nota.

Da mesma forma, a produção industrial em janeiro ficou abaixo do esperado para o mês, com indicador em 46 pontos. Em dezembro, porém, o indicador havia registrado um patamar ainda menor, de 44,7 pontos. A CNI também destacou que apesar da redução da atividade industrial, os estoques do setor permaneceram dentro do planejado no período, com indicador praticamente sobre a linha divisória, registrando 50,9 pontos. (Estado)