quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Mobilizar e nos organizar para fazer valer nossas carteiras de trabalho e nossos títulos eleitorais

As mobilizações e as conquistas de 2010

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) — Com a chegada acelerada do segundo semestre, quando muitas categorias negociam suas convenções, vamos ter a possibilidade de conquistar a reposição da inflação com aumentos reais. A economia está crescendo e as categorias aprenderam ao longo de décadas que é a hora de fazer valer suas vontades. Ao mesmo tempo, os patrões não querem correr o risco de uma greve que significa perder clientes e mercado. Portanto, será um 2010 de boas colheitas para os trabalhadores. Temos ainda as questões estruturais a resolver. Uma delas, que passará pela renovação do Congresso, é a redução da jornada para as 40 horas semanais, sem redução dos salários. O Congresso atual ainda é muito favorável aos interesses dos empresários. Os representantes dos trabalhadores, apesar da luta que travam, são minoria. E na hora do voto, mesmo negociando bem com o Poder Executivo, como temos feito através das centrais, corremos o risco de perder e enterrar nossas grandes questões. Nossas chances aumentam se renovarmos com lideranças vinculadas aos trabalhadores a composição do Congresso Nacional nas próximas eleições. Temos que ampliar nossa mobilização em torno da rotatividade, que é uma praga que arranca das categorias os ganhos salariais conquistados. Mas é algoque vai exigir grande vontade politica e grande pressão do movimento sindical para melhorar o seguro desemprego, para dar mais poder de força e de independência dos trabalhadores e disciplinar a liberação do FGTS que não pode ser sacado de acordo com pressões dos patrões. Ou seja, temos um resto de 2010 que será rico para marcarmos posição e ao mesmo tempo ampliarmos as nossas conquistas. Com nossas carteiras de trabalho e nossos títulos eleitorais em mãos.

Desconto de aluguel no holerite deve aquecer mercado

Proposta em discussão na Câmara prevê dispensa de fiador, se valor for debitado direto do salário do inquilino

A possibilidade de desconto do aluguel residencial na folha de pagamento do inquilino pode se tornar realidade em 2011. O mercado analisa que a medida favorece proprietários, inquilinos e até administradoras. Mas há dúvida quanto à necessidade de abolir a figura do fiador.

A Câmara dos Deputados vem discutindo o assunto com base no projeto de lei 7.266/10, de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), que prevê a assinatura de contratos de aluguel sem a necessidade de fiador. A proposta limita o débito a 25% da remuneração líquida do locador.

"Um morador do meu estado me deu a ideia do projeto. Ele tinha dificuldade de alugar um imóvel devido às exigências documentais rígidas", conta o deputado. "Aqui mesmo em Brasília, onde os aluguéis estão entre os mais caros do País, as imobiliárias exigem que o inquilino tenha dois fiadores, sendo um com imóvel quitado no Distrito Federal e ambos com renda equivalente a três vezes o valor do aluguel." Na opinião do deputado Lima, o desconto em folha dará ao proprietário do imóvel "uma segurança excepcional".

"É verdade que o projeto traria vantagens para o locador", diz a diretora da Lello Imóveis, Roseli Hernandes. "Ele não precisaria mais ir atrás do pagamento", diz, explicando que muitas vezes é ele ou a administradora do condomínio que coleta o aluguel de casa em casa."Isso sem falar na emissão de boletos bancários e envio pelo correio." Por outro lado, considera, "se for retirada a figura do fiador, o pagamento do aluguel perderia sua garantia de recebimento". Ela ainda questiona: "E como ficaria o pagamento do IPTU e do condomínio?"

O diretor da imobiliária Nova SP, Durval Falcão Vaz, elogia a iniciativa. "Tudo que a legislação faz para garantir o pagamento ao proprietário é bem-vindo", diz.

"A última mudança feita na lei do inquilinato, no sentido de dar garantia ao locador, foi a criação de liminar de despejo na falta de pagamento. Hoje em dia pode-se despejar o inadimplente em pouco tempo, caso não tenha um fiador, seguro fiança ou depósito de garantia", explica Vaz.

O diretor da Nova SP refere-se à lei de despejo que entrou em vigor em janeiro de 2010. No caso da ação de despejo por falta de pagamento, o locador pode requerer em juízo a liminar de desocupação do imóvel em 15 dias. Essa liminar é feita em caráter de urgência, sem que seja necessário ouvir o locatário.

Aquecimento. "Se a proposta entrar em vigor, a mudança provavelmente aquecerá o mercado de locação. Muitos proprietários se sentirão incentivados a alugar imóveis vagos há muito tempo."

No entanto, ele acredita que a figura do fiador não deveria sair de cena, mesmo que o aluguel fosse descontado na folha de pagamento. "Se o inquilino perder seu emprego, o locador perderá automaticamente a garantia. E a ideia é justamente criar mais uma forma de assegurar os pagamentos. Deveria haver uma medida que pudesse ser aplicada no caso da perda do emprego", diz.

A aprovação do projeto também beneficiaria as administradoras dos condomínios, que não precisariam mais emitir boletos. Além disso, segundo Vaz, poderia haver queda no número de ações contenciosas (litigiosas) iniciadas por essas empresas.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e Cidadania da casa, segue para apreciação do Senado. (Estado)

TRABALHO — Apesar de freio na indústria, emprego cresce pelo sexto mês

DO RIO - Apesar da queda no ritmo de produção da indústria, o emprego no setor continua em ascensão, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O indicador que monitora o pessoal ocupado na indústria avançou pelo sexto mês seguido em junho, com alta de 0,5% ante o mês anterior.
Em relação a igual período em 2009, houve aumento de 4,9%, a quinta alta consecutiva no confronto e o maior crescimento desde o início da série histórica, em janeiro de 2001.
Em junho, a folha de pagamento dos trabalhadores da indústria cresceu 3,3% em relação a maio, na análise dos dados com ajuste sazonal, descontada a inflação do período. Na comparação com julho de 2009, houve expansão de 8,3%.
O incremento expressivo se explica pela recuperação das exportações após a crise internacional e pelo dinamismo do mercado interno.
André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, do IBGE, diz que os reflexos do aquecimento ou desaquecimento da economia não se traduzem imediatamente no nível de emprego.
Para Julio Gomes de Almeida, economista do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), o nível do emprego industrial deve continuar em elevação nos próximos meses, mas, provavelmente, a taxas inferiores das registradas neste ano. (Folha)

Garçons, que comemoram hoje seu dia, ainda batalham por direitos sobre gorjeta

Os garçons comemoram seu dia hoje com a mesma preocupação de um ano atrás, quando os donos de restaurantes se mobilizaram para barrar a aprovação da lei que regulamenta o destino dos 10% da gorjeta.
Em pouco mais de dois meses de trabalho, a CPI da Assembleia de São Paulo que apura irregularidades no pagamento da gratificação recebeu 800 reclamações pelo disque-denúncia aberto pelo sindicato da categoria.
Entre elas, a apropriação indevida da caixinha dos garçons, o pagamento de salários baseado apenas na arrecadação das gorjeta -ignorando o piso de R$ 734 da categoria- e o desconto da gratificação para pagar copos e pratos quebrados.
As queixas são formalizadas e o restaurante denunciado é chamado ao Ministério do Trabalho para fechar um acordo com os garçons.
Cerca de 100 mil pessoas trabalham como garçons no Estado, segundo o sindicato.
A discussão já mudou a rotina de restaurantes como no tradicional Filet do Moraes, no centro. Por lá, os 10% agora são pagos em dinheiro diretamente ao garçom.
"É o cliente quem decide se vai pagar a caixinha ou não", afirma o dono do restaurante, José Luiz Freitas.
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que cria um limite de 20% da arrecadação da gorjeta para o pagamento de encargos trabalhistas está agora no Senado. Com a mudança, a caixinha seria incorporada ao salário.
A associação do patronato levou ao Congresso uma nova proposta, que torna a gorjeta uma espécie de participação nos lucros, administrada pelos garçons e distribuída duas vezes por mês.
"A gorjeta não seria repassada inteiramente aos garçons, mas não seria incorporada ao salário", diz Percival Maricato, presidente da Abrasel (associação dos patrões). Ou seja, não contaria para o FGTS, a previdência, as férias e o 13º salário. (Folha)