quinta-feira, 10 de junho de 2010

Aumento da taxa Selic freia economia e favorece os especuladores

UGT condena aumento da taxa Selic para 10,25%

"Toda vez que nossa economia cresce, como está acontecendo mais uma vez agora, as aves agourentas do Copom aumentam a taxa Selic. Com os 10,25% retomamos os juros mais altos do mundo em dois dígitos. A valer a visão estratégica do Copom (Conselho de Política Monetária) o Brasil está condenado à estagnação. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) condena essa ação contra o crescimento da nossa economia porque sabe que merecemos e podemos crescer com juros baixos, sem frear a economia e sem realimentar os especuladores de plantão", Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Leia, por favor, o clipping do dia:

BC eleva juros básicos em 0,75 ponto porcentual, para 10,25% ao ano

Em linha com expectativa dos analistas do mercado, Copom sobe pela segunda vez consecutiva a taxa Selic.

De olho no forte ritmo de crescimento da economia e na chance de a inflação sair do controle nos próximos meses, o Banco Central deu continuidade ao processo de aumento do juro básico da economia, a Selic. Exatamente como esperado, a taxa foi elevada em 0,75 ponto porcentual, para 10,25% ao ano. Com o aumento, o País volta a conviver com juros de dois dígitos um ano após a Selic cair, pela primeira vez na história, para um dígito. A alta do juro tem como objetivo tornar o crédito mais caro e, assim, reduzir a velocidade da atividade econômica.

Feito histórico comemorado pela equipe econômica, por horas a Selic não chegou a completar seu primeiro aniversário. Em 10 de junho de 2009, o Copom anunciou a queda da taxa em 1 ponto, para o patamar inédito de 9,25%. Na época, o Brasil ainda reagia contra os efeitos da crise e o governo tentava amenizar o impacto da depressão que atingiu praticamente todos os países, especialmente os mais ricos. Para isso, reduzia o juro para incentivar o consumo.

No início do atual governo - em 2003, quando a Selic era de 26% - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que a taxa de um dígito era um "sonho da equipe econômica". O patamar histórico, porém, ficou para trás. Exatamente um dia antes do primeiro aniversário da Selic de um dígito, a taxa subiu e retornou à casa dos 10%. Curiosamente, o juro sobe porque as ações de combate à crise foram bem sucedidas. Com a forte reação da economia, a demanda avançou em passos bem mais rápidos que a capacidade de aumento da produção. O descompasso começou a pressionar preços e a inflação - que ficou perto de 4,30% no ano passado - deve fechar 2010 próxima de 6%, perigosamente perto do teto da meta de inflação, que é de 6,50%.

"A economia continua crescendo e há uma parte relevante da inflação que é relacionada com a demanda aquecida, como o aumento do preço de serviços", diz o professor de economia da USP Fabio Kanczuk. No início de maio, o BC já havia alertado que o Brasil estava diante de um "virtual esgotamento" da capacidade de aumento de produção das fábricas.

Hoje, um mês depois, indicadores mostram que o uso da capacidade da economia continua em trajetória crescente. Kanczuk argumenta que o BC, como guardião do poder de compra da moeda, precisa desacelerar a economia para evitar o aumento descontrolado dos preços. "Agora, é preciso reverter o quadro porque a economia reagiu rápido. Por isso, o juro continuará subindo até um patamar considerado neutro, que não influencia o ritmo da economia para melhor nem para pior". Pelas contas do mercado, a taxa deve subir 0,75 ponto mais duas vezes: em julho e setembro.

Para o professor da USP, o juro de um dígito não deve voltar tão cedo. Para ele, é muito difícil que isso aconteça em 2011 devido ao risco de repique da inflação. "Mas o Brasil terá de ter Selic mais baixa no longo prazo porque o risco país é muito mais baixo que no passado. Hoje, a chance de o Brasil quebrar é muito menor e isso precisa se refletir nos juros", diz. (Estado)

Países precisam reformar redes de proteção social, afirma Bird

Vários países da América Latina têm programas de transferência de renda que protegem habitantes da extrema pobreza, mas o sistema de proteção social ainda cobre só uma minoria dos trabalhadores.
A conclusão é de um relatório do Banco Mundial, que propõe reformas nas redes que englobam seguro-desemprego, aposentadoria e saúde para incluir mais trabalhadores informais.
Para o órgão, os programas de proteção social da região são marcados por buracos na cobertura, benefícios baixos e desigualdade.
Outra preocupação do órgão é com o desenho dos programas, já que, por exemplo, benefícios generosos demais podem incentivar pessoas a trabalhar e a poupar menos.
Para Ian Walker, um dos autores do relatório, o Brasil está à frente de outros países da região em quesitos como porcentagem da população coberta pelos programas de proteção social.
"São poucos os lares no país que não têm acesso a algum tipo de proteção", diz.
O autor acredita que um dos principais desafios do Brasil é trazer mais trabalhadores informais para os programas em que o habitante faz contribuições, como funciona hoje parte do sistema de aposentadorias no país.
"Também é preciso melhorar o equilíbrio entre as contribuições feitas e os benefícios recebidos", diz Walker. (Folha)

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Serasa: demanda do consumidor por crédito bate recorde

O número de consumidores que buscou crédito em maio cresceu 10% em relação a abril, atingindo a marca de 119,1 pontos base. Este é o maior valor da série histórica iniciada em janeiro de 2007. Em relação a maio do ano passado, a demanda por crédito aumentou 20,6%. Os dados são do Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, divulgado hoje.

No acumulado de janeiro a maio, a demanda por crédito subiu 19,4%. O número ficou próximo da taxa de 19,1% registrada nos cinco primeiros cinco meses de 2009. De acordo com os economistas da Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito, a elevação está associada às vendas para o Dias das Mães, à proximidade da Copa do Mundo, ao aumento da massa salarial real e à melhora das condições de crédito em lojas e instituições financeiras. Os especialistas afirmam, no entanto, que com a alta na taxa de juros essa demanda pode diminuir nos próximos meses.

Regiões — A procura por crédito só não aumentou em maio entre os consumidores com renda mensal superior a R$ 10 mil. O maior crescimento mensal, de 15,7%, ocorreu entre a baixa renda (salário de até R$ 500). No acumulado do ano, porém, foi entre os consumidores com renda superior a R$ 10 mil que mais cresceu a demanda por crédito (27,1%).

Em maio, o Nordeste foi a região onde a procura por crédito mais cresceu (20,1%). Na sequência aparecem as regiões Norte (9,7%), Centro-Oeste (9,6%), Sudeste (8,1%) e Sul (7,1%). No acumulado de janeiro a maio, o Nordeste também lidera o crescimento da procura por crédito, com alta de 21,5%. Em seguida aparecem o Sudeste (20,5%), o Centro-Oeste (18,9%), o Sul (16,8%) e o Norte (12,9%). (Estado)

Procon-SP firma compromisso de redução de reclamações com seis grandes empresas

A Fundação Procon-SP firmou compromisso de meta de redução de reclamações no órgão com seis grandes empresas que atuam no mercado paulista. Entre as companhias estão as três primeiras colocadas no ranking geral do Cadastro de Reclamações Fundamentas de 2009: Telefônica, Itaú-Unibanco e Eletropaulo além das empresas TIM (5º colocada), Net e Medial.

Para Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP, trata-se de uma grande vitória do consumidor. Ele ressalta que a iniciativa é inédita e protege de maneira preventiva toda a sociedade. S egundo Pfeiffer, o cumprimento das metas de redução das reclamações pelas empresas significa um compromisso de respeito aos consumidores e pressupõe a adoção de medidas para aperfeiçoar o atendimento e a qualidade do serviço.

O compromisso prevê que, no caso de descumprimento das metas, as empresas deverão executar ações de educação para o consumo, como veiculação de programas educativos e impressão de cartilhas. O Procon-SP convocou 31 fornecedores, em função da demanda que geraram ao órgão em 2009. Além das seis empresas que efetivamente assinaram o Termo de Compromisso, outras 12 comprometeram-se por escrito a reduzir o número de atendimentos e reclamações, embora não tenham assinado o termo.

Essas 18 empresas, juntas, representam 59% do total de reclamações registradas e 45% do total de atendimentos do órgão. O cumprimento das metas significará uma redução de 58% do número de reclamações e 24% do número de atendimentos, em um ano.

Na avaliação do Procon-SP, as 13 empresas que se recusaram a fixar metas de redução, não demonstram empenho para melhoria da qualidade de seus produtos e serviços, bem como da eficiência dos seus canais de atendimento.Postura lamentável, que revela uma visão ultrapassada de negócios, na avaliação de Pfeiffer. (O Globo)

Pré-sal: Senado aprova substitutivo de líder do governo criando Fundo Social e sistema de partilha

O plenário do Senado aprovou nesta madrugada, por 38 votos a favor, 31 contra e uma abstenção, o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que cria o Fundo Social e inclui o sistema de partilha dos recursos do pré-sal entre as empresas e o governo. A matéria começou a ser discutida às 15h de quarta-feira e só foi votada a partir de 1h30m desta quinta-feira.

A oposição, o DEM e o PSDB, encaminharam voto contrário ao substitutivo, sob o argumento de que não concordam com o regime de partilha. Os partidos defendiam o modelo atual, de concessão.

Com a aprovação do projeto, o Senado abriu um segundo turno suplementar, para a apresentação de emendas. A mais polêmica, e que tomou boa parte do tempo para os debates, é de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS). O texto prevê a distribuição igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios. As bancadas do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo e que atualmente mais recebem por isso, protestaram.

Simon defende Emenda Ibsen e causa tumulto no Senado — O senador Pedro Simon (PMDB-RS) causou tumulto na quarta-feira no Senado, ao ressuscitar a Emenda Ibsen, que prevê a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios. A atitude de Simon atrapalhou a votação dos projetos que tratam do Fundo Social e da capitalização da Petrobras, antecipando uma discussão que estava marcada para depois das eleições. Apesar dos apelos da base governista, até às 21h Simon estava irredutível e disposto a apresentar a emenda, assim que o substitutivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), fosse aprovado.

Jucá, por sua vez, avisou que se a medida passasse na Casa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetaria. O relatório do líder do texto que cria o Fundo Social apensou a instituição do regime de partilha da produção, deixando de fora a discussão dos royalties. Jucá mantinha firme a posição de votar o Fundo e a capitalização ainda nesta quarta-feira, mesmo que de madrugada. O marco regulatório do pré-sal é considerado prioritário pelo governo.

- O senador Simon está querendo mais tumultuar do que qualquer outra coisa. Está tentando fazer média com os prefeitos com algo que não tem qualquer efeito prático. O único efeito prático é a Casa aprovar um texto ruim e o presidente vetar depois - avisou Jucá.

Ele lembrou que houve um pacto entre os senadores para que a questão dos royalties só fosse votada no dia 9 de novembro, ou seja, após as eleições. Mas, como seu relatório apensou o regime de partilha, Simon aproveitou a brecha.

Com isso, Simon levou para o Senado uma grande polêmica que surgiu na Câmara, quando o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) apresentou uma emenda com a distribuição isonômica dos royalties entre os entes da federação.

A possibilidade de deixarem de ganhar receita com a emenda aterrorizou os parlamentares que representam os maiores estados produtores de petróleo e, portanto, aqueles que mais recebem royalties. Assustadas, as bancadas do Rio e do Espírito Santo se reuniram no início da tarde com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Senadores fluminenses e capixadas alertaram para o risco de a emenda atrapalhar todo o processo de votação do pré-sal. Disseram ainda que tentariam impedir a apreciação, se percebessem que a emenda de Simon tivesse alguma chance de ser aprovada. Renato Casagrande (PSB-ES) chegou a defender, da tribuna, o adiamento da votação.

- O que queremos é evitar um enorme fracasso do governo. Precisamos de mais tempo, pois o debate só poderia acontecer depois das eleições. Discutir isso agora é contrabando - afirmou Casagrande.

Pedro Simon negou que sua intenção seja prejudicar os estados produtores. Explicou que, na emenda, a ideia é que a União compense eventuais perdas de arrecadação decorrentes do novo modelo. A expectativa do senador é que, só para o Rio, o ressarcimento seria de cerca de R$ 7 bilhões.

- Ninguém sairá perdendo um centavo. Quero ver quem terá coragem de votar contra essa emenda. Vai perder votos - afirmou Simon.

Já alguns parlamentares da oposição, como o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), avisavam que, se a emenda fosse apresentada, votariam a favor. Mas não haveria encaminhamento aos colegas, tendo em vista que as bancadas do Rio e do Espírito Santo se posicionariam contra.

O Palácio do Planalto estava duplamente preocupado. Em primeiro lugar, por acreditar que colocar a discussão dos royalties ontem atrapalhava os debates em torno do Fundo Social e da capitalização da Petrobras. Além disso, sabe que, em ano eleitoral e em votação nominal, o risco de a emenda de Simon passar era altíssimo.

Durante a discussão, alguns parlamentares da oposição defenderam a manutenção do atual modelo de concessão, no qual a empresa vencedora da licitação paga participação especial e os royalties, descartando o regime de partilha (a União recebe a contrapartida pela exploração). Mesmo na base houve questionamento. Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que faz parte da base governista, o regime de partilha na concessão de campos para exploração do petróleo na camada do pré-sal "é um grande erro de política industrial".

- A União vai comprar e vender em uma operação que não é própria do Estado _ afirmou Dornelles, que evitou comentar a possibilidade de mudanças no sistema de distribuição dos royalties

A destinação dos recursos do Fundo Social foi também amplamente discutida, de acordo com os interesses de cada participante. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que 5% do total arrecadado sejam destinados à Previdência. Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu que sejam estabelecidos critérios rigorosos para fiscalizar o repasse à área de educação. (O Globo)