quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Campanha da UGT, em repúdio à violência contra a mulher, será ampla, continuada e irrestrita

Valdir Vicente, da UGT, apresenta “Carta de Joinville”, que repudia violência contra as mulheres, às centrais sindicais do Mercosul

Acontece hoje, 12 de Agosto, em Assunção, no Paraguai, a plenária da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul. Um dos principais oradores é Valdir Vicente, da UGT, que apresentará as principais conclusões adotadas na 10a Plenária da Direção Executiva Nacional da UGT, que aconteceu em Joinville, Santa Catarina, no último dia 10, com o apoio operacional e logístico da UGT-SC, presidida por Waldemar Schulz júnior, o Mazinho.

Valdir Vicente apresentará para todas as centrais sindicais do Cone Sul, os pontos do documento “Carta de Joinville” que dá início a campanha permanente da UGT em repúdio a todas as formas de violência contra a mulher.

De acordo com um levantamento promovido ainda em 2002 pela Fundação Perseu Abramo, no Brasil a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro e esta violência muitas vezes parte da violência verbal até chegar a agressões físicas, ao cárcere privado, à ameaça de morte, ao homicídio que, em alguns casos, se dá na presença de filhos.

Seja lá qual o motivo que levam a essas diversas formas de violência, nenhum deles justifica tais atos de selvageria contra a mulher ou qualquer ser humano e é inadmissível que os agressores tenham as penas severas previstas em lei substituídas por cestas básicas ou prestação de serviços comunitários, num claro desrespeito a Lei Maria da Penha.

“Mais lamentável e condenável é a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que recentemente votou pela necessidade da própria vítima denunciar a agressão, num claro retrocesso em relação ao disposto na Lei, que prevê denúncia pública para os casos de violência doméstica”, afirma Valdir Vicente.

Segundo ele, a UGT na sua campanha, que terá caráter nacional e internacional, vai exigir que os crimes contra as mulheres sejam considerados como “crimes de domínio público”, o que obrigará a ação imediata dos governos, através da apuração dos crimes cometidos contra as mulheres e a punição exemplar dos criminosos, sem depender da denúncia das mulheres que além de vítimas são ameaçadas por seus agressores.

Para a UGT, a dignidade destruída e a vida ceifada não se pagam com cestas básicas ou trabalhos comunitários, mas com cadeia, conforme prevista em lei.

Valdir Vicente busca com sua participação e discurso o apoio das demais centrais latino-americanas presentes ao encontro à campanha da UGT. Com destaque para os seguintes pontos programáticos:

1. A UGT exige o pleno respeito e cumprimento da lei 11.340 de 2006 (conhecida como Lei Maria da Penha), que reconhece a violência doméstica em todos os graus, seja física, sexual, patrimonial ou moral, e inclui a agressão psicológica: ameaça, humilhação, rejeição, discriminação.

2. A UGT luta pela ampliação da rede de atendimento especializado, visando fortalecer as condições para que as vítimas continuem a denunciar com garantia de segurança e integridade.

3. A UGT exige a promoção de campanhas nacionais educativas contra a violência e discriminação contra a mulher

4. A UGT, dentro dos termos da lei, exige a punição exemplar dos agressores. O direito à vida e à integridade física e moral de todo ser humano. A UGT reafirma seu compromisso na defesa do direito à vida e á integridade global de todo o ser humano e por isso reafirma seu alinhamento aos compromissos contidos na Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, e outros documentos relevantes de direito internacional sobre esta matéria, aos quais o Estado brasileiro está vinculado.

5. A UGT reafirma sua luta contra à violência às mulheres e declara sua vontade de tudo fazer, no âmbito das suas competências, e em colaboração com os órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para mobilizar toda a sociedade para a questão da violência contra as mulheres e pela efetiva implementação da Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

6. A UGT defende a ampliação das delegacias da mulher e das casas de abrigo, garantindo-se funcionamento global e competente a todas as necessidades das mulheres vítimas de violência.

7. A UGT defende a implantação de centros de referência da mulher, garantindo-se estrutura adequada (equipamentos e pessoal) para o pleno atendimento e correto atendimento das demandas das mulheres.

8. A UGT manifesta seu repúdio aos governos dos estados que ainda não assinaram o Pacto Contra a Violência, impedindo, desta forma, que estes estados recebam verbas federais destinadas á implementação de políticas de enfrentamento a toda forma de violência contra a mulher.

9. A UGT, internacionalista que é, defende uma articulação mundial e rápida visando a libertação imediata da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento. A defesa da vida não tem cor, fronteira, religião, nacionalidade, classe ou coisa do gênero.

10. A UGT é pela vida e como tal afirma: nenhuma tolerância com a intolerância contra as mulheres! (Texto enviado por Marco Roza)

Emprego

OIT alerta para 'geração perdida' de jovens sem emprego

O número recorde de quase 81 milhões de jovens desempregados no mundo em 2009, devido à crise econômica, cria o risco do surgimento de "uma geração perdida, constituída de jovens que abandonaram o mercado de trabalho e perderam as esperanças de poder trabalhar e ganhar a vida decentemente", alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um relatório divulgado nesta quarta-feira.

O risco da existência de uma "geração perdida" afeta sobretudo os jovens de países desenvolvidos, onde "novos candidatos que ingressam no mercado de trabalho se somam às filas de desempregados", disse à BBC Brasil Sara Elder, economista da OIT e autora do relatório Tendências mundiais do emprego dos jovens 2010.

O número de jovens desempregados nos países ricos passou de 8,5 milhões em 2008 a 11,4 milhões em 2009, o que representa um aumento de 34,1%.

No caso dos países em desenvolvimento e pobres, onde muitos trabalham de maneira independente e em setores informais e não podem contar com benefícios sociais, os jovens desempregados "perdem a oportunidade de sair da pobreza", afirmou a economista.

"Nos países em desenvolvimento, os efeitos da crise econômica ameaçam agravar os déficits de trabalho decente dos jovens, tendo como resultado um aumento do número de jovens trabalhadores bloqueados na pobreza, prolongando o ciclo da pobreza no trabalho em pelo menos uma geração", declarou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

Já nos países ricos, muitos jovens desempregados acabam optando por prolongar seus estudos superiores após ficarem pelo menos um ano inativos. "Mas muitos se revoltam com a situação, se sentem desencorajados e abandonam a procura de um trabalho", disse a economista.

Programas para jovens
Não há números globais em relação aos jovens que desistem de ingressar no mercado de trabalho, mas ela citou os exemplos de alguns países.

Na Grã-Bretanha, segundo a autora do estudo, 25% dos jovens inativos se sentem desencorajados para procurar um emprego.

Esse é o índice mais alto entre as economias desenvolvidas. Na Espanha, 10% dos jovens desempregados perderam as esperanças de encontrar um trabalho.

Elder disse que muitos países desenvolvidos, como os da União Europeia, criaram programas de formação e adotaram medidas fiscais para subsidiar a contratação de jovens.

"O perigo agora são as pressões para retirar esses incentivos", afirmou, se referindo às restrições orçamentárias para reduzir os elevados déficits públicos dos países europeus.

Segundo o relatório, o número de jovens com idade entre 15 e 24 anos desempregados aumentou em 7,8 milhões no mundo entre 2007 e 2009, totalizando 80,7 milhões de pessoas.

A título de comparação, durante o período de dez anos que precedeu a crise atual (de 1996/97 a 2006/07), o número de jovens desempregados no mundo aumentou em 1,91 milhão.

A taxa de desemprego dos jovens passou de 11,9% em 2007 a 13% em 2009, a maior alta em termos percentuais dos últimos 20 anos em que a OIT dispõe de estatísticas internacionais.

A organização prevê que o índice de desemprego entre os jovens começará a diminuir somente em 2011.

Neste ano, a OIT estima uma leve alta na taxa, que deve atingir 13,1% dos jovens economicamente ativos.

Brasil
Embora o estudo da OIT retrate a situação apenas por regiões do mundo e não por países, a economista afirmou que o Brasil "é um caso muito especial e representa um bom exemplo de resposta à crise" do desemprego dos jovens.

Elder citou o programa Bolsa-Família, que teria contribuído, segundo ela, para a redução da taxa de desemprego dos jovens no Brasil.

O índice, no segundo trimestre deste ano, é de 17%. No mesmo período de 2007, a taxa era de 18,7%.

Na América Latina e Caribe, o número de jovens desempregados aumentou 11,4% entre 2008 e 2009, totalizando 8,8 milhões de pessoas. (BBC Brasil, Invertia)