sexta-feira, 25 de março de 2011

Ajustar a previdência com preservação dos direitos e tratamento igual a todos os trabalhadores brasileiros

UGT apoia nova fórmula para aposentadoria, desde que haja suspensão imediata do nefasto Fator Previdenciário

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) coerente com sua campanha contra o nefasto Fator Previdenciário apoia as iniciativas da presidente Dilma para buscar uma nova fórmula para se calcular as aposentadorias. Com duas condições. A primeira, é a extinção imediata do Fator Previdenciário e a segunda é que as eventuais novas regras, ainda em debate, sejam válidas para todos os trabalhadores, indistintamente, que entrarem no mercado de trabalho a partir do próximo ano. Nas negociações vamos priorizar, também, a preservação dos direitos adquiridos e um tratamento igualitário para o trabalhador da limpeza e para o juiz, para o comerciário ou para o deputado. Vamos lutar para fazer valer a Constituição que determina que todos são iguais perante a lei. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Governo negocia fórmula nova para aposentadoria
Dilma indica a sindicalistas que apoia mudança no cálculo de benefícios. Novo mecanismo teria vantagens para trabalhadores do setor privado que aceitassem adiar aposentadoria.
O governo começou a negociar com as centrais sindicais uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, em mais uma tentativa de contornar resistências que elas impõem a mudanças na Previdência Social.
A nova opção do governo é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.
A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o governo a extingui-lo.
Mas a presidente Dilma Rousseff indicou que só aceita abrir mão dele se puder substitui-lo por outra fórmula que ajude a conter o rombo nas contas da Previdência Social, que atingiu R$ 42 bilhões no ano passado.
Por questões políticas, Dilma não quer tomar a iniciativa de propor a mudança, mas seus assessores informaram aos sindicalistas que ela aceitaria a nova fórmula se as centrais a apresentassem.
Em alguns casos, o fator previdenciário provoca reduções de até 40% no valor dos benefícios para quem decide se aposentar mais cedo.
A nova fórmula, conhecida entre os especialistas como fator 85/95, foi apresentada pela primeira vez pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Câmara dos Deputados, mas sua discussão foi interrompida em 2008, porque o governo era contra a ideia.
Cálculos de técnicos do governo sugerem que o fator 85/95 poderia trazer vantagens para os trabalhadores.
Apesar de sinalizar a disposição de negociar o fim do fator previdenciário, Dilma não quer se empenhar por uma ampla reforma da Previdência. A presidente acha que ela teria mais custos que benefícios para seu governo.
Sua equipe estuda mudanças como fixar uma idade mínima de aposentadoria apenas para o futuro, ou seja, para quem ingressar no mercado de trabalho após a mudança. A proposta ainda será apresentada à presidente.
Desde sua criação, em 1999, o fator previdenciário gerou uma economia superior a R$ 15 bilhões para os cofres da Previdência Social.
No governo Lula, o Congresso chegou a aprovar o fim do mecanismo, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente porque não foi criada outra fórmula.
Lula chegou a fazer um acordo com os sindicalistas para criar o fator 85/95 na época, mas a ideia não foi levada adiante no Congresso. (Folha)

Dilma troca direção da CEF e atende PMDB
Jorge Hereda, vice responsável pelo PAC, assume presidência do banco no lugar de Maria Fernanda Ramos Coelho. Presidente se desgastou com caso Pan; Geddel ganha uma vice, e PMDB ainda indicará três novos nomes.
A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar o comando da Caixa Econômica Federal e começou a atender pedidos de nomeações do PMDB na instituição. A troca na CEF vinha sendo negociada desde o início de março, conforme a Folha antecipou.
A atual presidente, Maria Fernanda Ramos Coelho, foi substituída pelo vice-presidente de Governo, Jorge Hereda. O peemedebista Geddel Vieira Lima foi nomeado para a vice-presidência de Pessoa Jurídica.
Cobiçada pelo PMDB, a vice-presidência de Loterias e Fundos ficou temporariamente vaga com a saída de Joaquim Lima de Oliveira, transferido para a de Tecnologia. O nome indicado pelos peemedebistas do Rio, Francisco Nonato, foi vetado pelo Planalto. O PMDB indicará três novos nomes.
Hereda venceu a disputa interna no PT pelo comando do banco estatal, que tem entre as suas principais missões dar prosseguimento à construção dos imóveis populares previstos no Minha Casa, Minha Vida.
Ele já era o responsável pelo programa, uma das bandeiras de campanha de Dilma. Maria Fernanda, que teve a imagem desgastada com as fraudes ocorridas no banco PanAmericano, deverá representar o Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Outros cinco vice-presidentes foram substituídos ou mudaram de área, incluindo as de Pessoa Jurídica e de Tecnologia.
A troca na cúpula do banco controlado 100% pela União ocorreu quatro meses após a descoberta de rombo de R$ 4,3 bilhões no PanAmericano. Metade do banco, que pertencia a Silvio Santos, foi comprada pela Caixa no fim de 2009. Apesar de o governo ter conseguido evitar a quebra do banco e vendê-lo ao BTG Pactual, o caso ainda não foi encerrado.
A contabilidade do banco referente ao segundo semestre de 2010, período em que a fraude foi descoberta, não foi passada a limpo pela administração que assumiu o Pan logo após o escândalo.
Até o fim do mês, a Caixa terá de digerir os números, já que o banco será devidamente incorporado pela instituição no balanço do primeiro trimestre deste ano.
Segundo assessores do governo, esse foi um dos motivos que pesaram para Márcio Percival, vice-presidência de Finanças e responsável pela compra do Pan, ter ficado.
PAC — A indicação de Hereda ganhou força por ele ter bom trânsito com prefeitos, em especial os que têm em suas cidades grandes obras do PAC.
Os prefeitos reclamavam de a Caixa emperrar as obras, criando dificuldades para a execução -e atribuíam ao fato de Maria Fernanda ser de carreira, muito técnica.
Hereda é ligado ao grupo do PT de São Paulo e sofria oposição interna do PT gaúcho, representado pela até então vice de Tecnologia e Informação, Clarice Coppetti, que deixou o cargo ontem.
Ela pode ainda ser transferida para a área de Loterias e Fundos, caso o governo não aceite nenhum nome da lista tríplice do PMDB.
Além de Coppetti, o vice de Gestão de Ativos de Terceiros, Bolívar Moura Neto, também era contra a promoção de Hereda e perdeu o cargo.
Bolívar será substituído por Marcos Roberto Vasconcellos, que está deixando a vice de Controle e Risco. Para essa área foi nomeado Rafael Rezende Neto.
Outra mudança foi a troca de Carlos Augusto Borges por José Henrique Marques da Cruz na vice de Atendimento e Distribuição. José Urbano Duarte assume a vice-presidência ocupada por Hereda. (Folha)

Relatório atribui a PMs 150 assassinatos
Polícia Civil aponta dois grupos de extermínio na capital paulista; acusados negam envolvimento nos crimes. Abuso de autoridade, vingança, tráfico, jogo ilegal e até "limpeza" são motivadores das mortes, diz documento.
Relatório da Polícia Civil paulista aponta grupos de extermínio formados por PMs como responsáveis pelo assassinato de 150 pessoas na capital entre 2006 e 2010.
Entre as vítimas, 61% não tinham antecedentes criminais. Outras 54 pessoas foram feridas em atentados em que PMs são suspeitos -69% sem passagem pela polícia.
O relatório foi produzido no ano passado e aponta motivações para os assassinatos: 20% por vingança; 13% por abuso de autoridade; 13% pelo que o relatório chama de "limpeza" (assassinato de viciados em drogas, por exemplo); 10% por cobranças ligadas ao tráfico e 5% por cobranças de jogo ilegal; 39% sem razão aparente.
Alguns PMs da lista estão presos. Eles negam os crimes. O Comando-Geral da corporação não se manifestou nem informou exatamente quantos homens já puniu.
A investigação, a cargo do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), aponta dois grupos de extermínio de PMs: um da zona norte, outro da zona leste.
Cerca de 50 PMs são suspeitos de formar e unir os grupos para assumir o controle do tráfico de drogas e explorar jogos de azar.
O grupo da zona norte é conhecido como "Matadores do 18", pois os acusados atuavam no 18º Batalhão. Esses PMs são suspeitos da morte, em 2008, do coronel José Hermínio Rodrigues, comandante da PM na área.
Pascoal dos Santos Lima e Lelces André Pires de Moraes são apontados como membros do grupo. Eles sempre negaram as acusações. Ontem, seus advogados não foram localizados pela Folha.
Preso em 2010, Valdez Gonçalves dos Santos, do 21º Batalhão, é considerado o chefe do grupo na zona leste.
Celso Machado Vendramini, advogado de Santos, diz que "ele não integra grupo de extermínio" e que "as acusações contra seu cliente não passam de pura maldade por parte do departamento de homicídios". Santos será julgado em maio deste ano.
Doze mortes atribuídas ao grupo de extermínio "Os Highlanders", que decapitava as vítimas, não estão no relatório. Esse terceiro grupo jogava os corpos em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, segundo investigações. O relatório da Polícia Civil computou só mortes na capital. (Folha)

Manifestação frustra retorno e obra de Santo Antônio está parada

Assembleia havia decidido que trabalhos voltariam nesta quinta, mas funcionários fizeram manifestação no início do dia.

A obra da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, continua paralisada, frustrando a expectativa dos empreendedores e do sindicato dos operários, que na quarta-feira anunciaram a retomada dos trabalhos para esta quinta-feira.

Nesta manhã, em respeito ao que foi decidido na assembleia dos funcionários na véspera, os operários retornaram ao canteiro de obras, com o objetivo de voltar ao trabalho, segundo nota do Consórcio Construtor Santo Antônio, que é liderado pela Odebrecht.

Porém, ainda na parte da manhã, um grupo de menos de 100 pessoas, segundo o consórcio, iniciou uma manifestação verbal dentro do canteiro.

"Embora não tenha havido nenhum prejuízo material ou físico, para assegurar a ordem e a segurança dos que exerciam normalmente suas atividades, todos foram imediatamente liberados do trabalho e retornaram para suas residências", disse o consórcio responsável pela construção da usina na nota.

Assim, as obras seguem paralisadas e os construtores estão analisando as medidas cabíveis.

As obras de Santo Antônio pararam na sexta-feira passada, depois da eclosão de uma rebelião no canteiro da outra usina em construção no rio Madeira, a de Jirau.

Em Jirau, há, segundo os empreendedores, 1 mil homens em atividade no canteiro de obras, de um total de 21 mil trabalhadores envolvidos no projeto. Esses funcionários que ficaram no canteiro são contratados de fornecedores de equipamentos. Os operários da parte civil da obra de Jirau não voltaram ao trabalho e muitos deles nem estão mais em Rondônia.

Temendo atrasos, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse na quarta-feira ter recomendado aos consórcios de Santo Antônio e Jirau que promovam turnos extras de trabalho quando as obras forem plenamente retomadas. (Estado)

IBGE indica que inflação já afeta valor real dos salários

Os salários começam a perder a corrida contra a inflação. O rendimento médio real recebido nas seis maiores regiões metropolitanas do país caiu 0,5% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com exceção de um repique justamente em janeiro, o salário real está em queda desde novembro. Na comparação com outubro, o rendimento médio real pago em fevereiro (R$ 1.540,30) foi 1,5% menor. Na comparação com fevereiro de 2010, o rendimento médio ficou 3,7% superior, já descontada a inflação.

"O rendimento nominal médio subiu, mas a inflação corroeu essa elevação e, por isso, o rendimento médio real teve queda", explicou o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

A taxa de desemprego atingiu 6,4% em fevereiro, a menor já registrada para o mês desde o início da pesquisa. A taxa - em um movimento sazonal para este período do ano - ficou um pouco acima dos 6,1% de janeiro. Em fevereiro do ano passado, a taxa foi de 7,4%. De acordo com Azeredo, a pequena elevação mensal deve ser considerada estatisticamente como estabilidade. O aumento do desemprego nessa época está associado ao fim dos empregos temporários do fim do ano.

O gerente do IBGE acredita que o mercado de trabalho ainda não indica desaquecimento da economia. "Se vai haver reflexo do aumento de taxa de juros, ou diminuição de crescimento [sobre a ocupação], isso ainda não aconteceu", disse. Parte expressiva da desocupação foi registrada na região metropolitana de São Paulo, de acordo com o IBGE, onde a taxa de desemprego ficou em 6,6% em fevereiro, após 6% em janeiro.

As vagas com carteira assinada abertas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE cresceram 1,8% na comparação com janeiro, o equivalente a mais 191 mil postos de trabalho. O avanço ante fevereiro do ano passado foi de 6,9%. Com isso, o percentual da população ocupada com carteira alcançou 48,1%. O número de vagas do setor privado sem carteira caiu 3,3% em fevereiro ante o mês anterior e, na comparação com o mesmo mês de 2010, teve queda de 3,9%.

"Há um processo de formalização do trabalho temporário e, por isso, cresce o número de trabalhadores com carteira assinada. A carteira assinada está sendo cada vez mais uma tendência, com maior fiscalização por parte do governo ", disse Azeredo. (Valor)

Déficit da Previdência em fevereiro cai 18% em relação a 2010

A Previdência Social registrou, no mês de fevereiro, déficit de R$ 3,315 bilhões, o que representa uma queda na diferença entre arrecadação e pagamento de benefícios de 17,6%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a R$ 4,021 bilhões. Em fevereiro deste ano, a arrecadação total da Previdência chegou a R$ 17,777 bilhões e o gasto foi R$ 21,093 bilhões.
O valor registrado em fevereiro não leva em conta renúncias como o Simples Nacional e entidades filantrópicas. Levando em conta as renúncias, o déficit de fevereiro foi R$ 1,552 bilhão. Já na comparação com janeiro deste ano, o déficit de fevereiro foi 7,1% maior. A diferença entre arrecadação e pagamentos da Previdência no primeiro mês do ano foi de R$ 3,038 bilhões.
Para o ano de 2011, a previsão de déficit é de R$ 42,4 bilhões. Essa conta já considera o salário mínimo de R$ 545, que passou a valer em março para o salário pago aos trabalhadores e pensionistas que têm o valor como referência salarial. No acumulado do ano, o resultado do déficit chega a R$ 6,353 bilhões.
A Previdência urbana apresentou superávit de R$ 942 milhões, sem contar as renúncias, devido a uma arrecadação de R$ 17,438 bilhões e despesas com benefícios de R$ 16,496 bilhões. Já a Previdência rural teve um déficit de R$ 4,257 bilhões, sem as renúncias. A arrecadação na área rural foi de R$ 339 milhões e as despesas foram de R$ 4,596 bilhões. (Agencia Brasil e Correio Braziliense)