sexta-feira, 19 de março de 2010

Governo faz ajustes na economia com aumento do compulsório e cortes no orçamento

Planalto corta R$ 21,8 bi do Orçamento

Contingenciamento para equilibrar contas do governo poderá ser afrouxado no decorrer do ano, diz Paulo Bernardo. Foram poupados do corte inicial os programas sociais, os ligados à ministra Dilma (PAC e Minha Casa, Minha Vida) e o reajuste do funcionalismo.
Apesar do aumento na arrecadação no início do ano, o governo anunciou ontem um corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010. Isso representa uma redução de 11,2% nas despesas não obrigatórias dos Três Poderes.
Esse é o maior contingenciamento promovido no governo Lula, pouco acima dos R$ 21,6 bilhões cortados inicialmente em 2009, ano em que a arrecadação caiu pela primeira vez desde 2003. No decorrer do ano, porém, o valor foi integralmente liberado.
A medida afeta, principalmente, as despesas de manutenção dos órgãos federais e, em menor escala, as emendas de parlamentares. A perda de cada ministério será definida nos próximos dez dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna hoje ao país.
Não haverá cortes nos programas sociais. Serão preservados ainda os principais programas ligados à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PAC (infraestrutura) e o Minha Casa, Minha Vida (habitação).
O governo também decidiu manter o reajuste dos servidores programado para julho e os concursos públicos e contratações já definidos, dois fatores com repercussões eleitorais.
Ao final de cada bimestre, o governo faz uma reavaliação de receitas e despesas e anuncia corte ou liberação de gastos. Na primeira avaliação do ano, que altera o Orçamento aprovado no Congresso, sempre é anunciado contingenciamento.
O corte é a soma de uma redução de R$ 17,8 bilhões na previsão de receitas e do aumento de R$ 4 bilhões no deficit estimado para a Previdência Social.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), apesar da recuperação da economia, o aumento de receita previsto na lei estava acima dos 12% estimados pela Receita Federal. É esperada uma arrecadação menor nos tributos relacionados à produção (IRPJ, CSLL e Cofins). Em relação à Previdência, o aumento nos gastos se deve a reajustes de aposentadorias e concessões de novos benefícios acima do previsto anteriormente.
O ministro disse que essa redução nos gastos deve ser suficiente para equilibrar as contas do governo e que, ao longo do ano, parte do dinheiro pode ser liberada. Em 2009, por exemplo, todo o contingenciamento acabou sendo revisto. "Procuramos fazer projeção conservadora. Se houver erro, que a gente tenha margem para liberar depois. Não estamos pensando em cortar mais neste ano."
Não houve mudança significativa nas despesas obrigatórias, que devem ficar 1% acima do estimado anteriormente. A previsão de gastos com pessoal caiu nesse mesmo percentual, mas entraram na conta o custo de fabricação das novas cédulas do real e o desembolso para os fundos de desenvolvimento.
Na reavaliação divulgada ontem, o governo também aumentou a previsão de crescimento da economia neste ano, de 5% para 5,2%.
Meta fiscal — Bernardo disse que o governo vai cumprir a meta de superavit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 3,3% do PIB fixada para 2010, o equivalente a R$ 114 bilhões.
Disse, porém, que não descarta utilizar o artifício contábil que permite abater os R$ 33,6 bilhões de gastos do PAC previstos para o ano. Isso pode reduzir a meta para 2,33% do PIB. Em 2009, o governo alterou várias vezes a meta de superavit para poder cumpri-la. No final, recorreu ainda a essa manobra para ganhar folga de R$ 14 bilhões nos seus gastos. (Folha)

Produção de aço no Brasil sobe 47,9% em fevereiro ante 2009

A produção brasileira de aço bruto cresceu 47,9 por cento em fevereiro contra igual mês de 2009, para 2,4 milhões de toneladas, informou nesta quinta-feira o Instituto Aço Brasil (IABr).
Na comparação com janeiro de 2010, contudo, houve queda de 11,1 por cento na produção.
No começo de 2009, as usinas siderúrgicas em todo o mundo pisaram no freio em meio à recessão global, desligando altos-fornos e reduzindo de forma significativa a produção de aço.
A produção de laminados no Brasil no mês passado foi de 2 milhões de toneladas, avanço de 74,5 por cento sobre fevereiro de 2009 e queda de 5,2 por cento ante janeiro deste ano.

As vendas internas de produtos de aço, de 1,6 milhão de toneladas em fevereiro, cresceram 64 por cento sobre fevereiro do ano passado e caíram 2,4 por cento contra janeiro de 2010. (Estadao)

Não há previsão de aumentos para servidores, de acordo com ministro do Planejamento

Após reprogramação orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais caíram para R$ 167,570 bilhões

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, praticamente fechou as portas para novos reajustes de salário dos servidores públicos. Ao anunciar o corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010, Paulo Bernardo informou que a reprogramação orçamentária já considera os reajustes aprovados pelo Congresso mas "tudo o mais" será discutido com visão restritiva. Segundo ele, poderão ser feitos apenas pequenos ajustes. "Não tem previsão de novos aumentos", afirmou. A reprogramação orçamentária prevê uma queda de R$ 1,405 bilhão nas despesas com pessoal e encargos em relação à Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso.
A proposta previa uma despesa de R$ 168,976 bilhões de despesas com pessoal e encargos sociais. Com a reprogramação orçamentária, estas despesas caíram para R$ 167,570 bilhões.
Questionado sobre os motivos desta queda, Paulo Bernardo limitou-se a dizer que a Secretaria de Orçamento Federal refez os cálculos sobre as despesas com planos de reestruturação de carreiras aprovados pelo Congresso. Questionado a dar mais detalhes sobre a revisão dos cálculos, o ministro disse rispidamente: "essa é a explicação que tenho. Não tenho mais detalhes". (Estado)

Arrecadação federal bate recorde em fevereiro

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 53,541 bilhões em fevereiro, o que representa um crescimento real de 13,23% em relação ao mesmo mês em 2009. O resultado é recorde para essa época do ano. Entretanto, o resultado representa uma queda de 27,25% em relação ao de janeiro, de R$ 73,027 bilhões, também o melhor para o primeiro mês do ano.

No acumulado de 2010, a sociedade já pagou R$ 126,568 bilhões em tributos, valor que é 13,46% maior que o obtido no mesmo período no ano passado.

Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira, o bom desempenho da arrecadação se deve à reativação da atividade econômica e também à recuperação no recolhimento de tributos que foram reduzidos em 2009 para combater a crise mundial. No ano passado, as empresas também fizeram compensações que não se repetiram em 2010.

De acordo com o documento do Fisco, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, por exemplo, subiu 551,95% em fevereiro na comparação com o mesmo período em 2009. Isso porque, no ano passado, o tributo foi reduzido e as montadoras puderam vender seus veículos (inclusive os estoques de dezembro de 2008) com preços mais baixos.

A arrecadação da Cofins subiu 27,96% em relação a fevereiro de 2009, enquanto a do PIS ficou 16,34% maior. No ano passado, esses tributos foram usados por empresas para fazer compensações no valor de R$ 1,1 bilhão. (O Globo)

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Número de cheques devolvidos é o menor desde março de 97, revela Serasa

O número de cheques devolvidos por falta de fundos caiu para 1,607 milhão em fevereiro no Brasil, o menor patamar desde março de 1997 (1,419 milhão), informou nesta quinta-feira o instituto privado Serasa Experian.

Entretanto, de acordo com a entindade, considerando o número de cheques devolvidos em relação ao total de compensados, a taxa de fevereiro manteve-se estável em relação a janeiro, em 1,85%. Este é o nível mais baixo em dezessete meses, desde setembro de 2008.

"A estabilidade da relação entre cheques compensados e devolvidos nos dois primeiros meses, apesar do menor número absoluto de fevereiro, é explicada pelo fato de que em fevereiro também foram compensados menos cheques", afirma o Serasa em nota. No mês passado, foram compensados 86.692.928 títulos, contra 94.392.573 de igual período de 2009 e 90.587.919 de janeiro.

O Amapá lidera o ranking com o maior percentual de cheques devolvidos, com 13,59%, alta em relação aos 11,93% registrados em janeiro. São Paulo é o estado com o menor percentual, 1,41%.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o menor número de cheques devolvidos é consequência do crescimento econômico, em especial o registrado a partir do segundo semestre de 2009, que vem aumentando os níveis de emprego e de renda da população. (O Globo)