quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Sindicato União, filiado a UGT, entra com ação de cumprimento para receber direitos de greve vencida há um ano

Sindicato União entra com ação de cumprimento do dissídio de greve que foi vitoriosa e encerrada há um ano

Por Wagner José de Souza, presidente do Sindicato União

Depois de uma greve vitoriosa que durou 127 dias, entre 28 de abril e 1o. de setembro de 2010, os servidores do Poder Judiciário de São Paulo estão até hoje sem receber o que conquistaram após prolongadas negociações com o Tribunal de Justiça, que alega falta de verba para cumprir o acordo, informa Wagner de Souza, presidente do Sindicato União que representa a categoria.

Ação de cumprimento

Em 29 de agosto de 2011 o Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ingressou com a Ação de Cumprimento n.º 0217806-84.2011.8.26.0000, concluso ao Desembargador Relator Gonzaga Franceschini.
Na prática, a Ação de Cumprimento é a medida judicial correta para a execução dos termos do acordo em sede de Dissídio Coletivo.
Já que o Tribunal Justiça até a presente data não cumpriu com o acordo no Dissídio Coletivo n.º 990.10.205854-9, e como as negociações com o TJ não resolvem tais questões, o Sindicato União apresentou a medida judicial cabível.
Os pedidos formulados no Dissídio Coletivo são:

  • Cumprimento da reposição de 20,16% sobre o total da remuneração;
  • A correta aplicação do índice de 4,77% Data base 2010 sobre a totalidade dos vencimentos;
  • Correta aplicação do índice de 6,43% Data base 2011 sobre a totalidade dos vencimentos;
  • Cumprimento da aplicação das reposições referentes às datas base 2010 e 2011, respectivamente nos índices de 4,77% e 6,43% sobre a totalidade dos vencimentos aos Servidores que exercem as funções de Estenotipistas e Pesquisadores, bem como aos Aposentados e Pensionistas;
  • Cumprimento da retroatividade ao mês de março de 2010, da aplicação do reajuste de 4,77% referente à Data Base 2010 e que tal retroatividade seja estendida aos Servidores que exercem as funções de Estenotipistas e Pesquisadores, bem como aos Aposentados e Pensionistas;
  • Cumprimento do acordado no Dissídio Coletivo, reconhecendo que já foram saldados os dias a serem compensados pela modalidade de mutirão, e colocado em ordem os serviços de todas as Unidades Administrativas e Judiciárias;

Que todos os descontos de dias parados em função da Greve sejam revertidos, uma vez que já foi satisfeita esta obrigação por parte da Categoria.


Leia o clipping de hoje, por favor:


Sindicalistas tentam invadir audiência de Miriam Belchior no Congresso

Era para ser a primeira apresentação da ministra Miriam Belchior, do Planejamento, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012 aos deputados e senadores que integram a Comissão Mista do Orçamento, no Congresso. Os quarenta minutos iniciais de fato foram tranquilos -- a ministra apresentava a proposta do governo para o Plano Plurianual (2012-2015). Mas foi começar a apresentar do orçamento do ano que vem, em que o governo embute novo aperto nos gastos com salários dos servidores que uma grande manifestação se iniciou.

Um grupo de duzentos sindicalistas ligados a categorias do funcionalismo federal tentou invadir a sala onde ocorre a comissão, gerando uma reação violenta dos seguranças do Congresso. A ministra interrompeu sua fala, e o relator da PLOA 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentou interceder, tomando o microfone.

Os manifestantes cobravam diálogo quanto aos reajustes de servidores. Um dos manifestantes foi empurrado à força para fora do auditório. Dentro, permanecem seis sindicalistas do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sindijufe), que seguram faixas cobrando do Executivo e do Legislativo a inclusão do reajuste de 30% pedido pelo Judiciário. Os manifestantes continuam fora do auditório, com as duas portas sendo vigiadas por seguranças do Congresso. (Valor)


Correios só negociam com fim da greve
Trabalhadores, porém, prometem intensificar paralisação por um reajuste salarial maior que a estatal oferece. Empresa suspende por prazo indeterminado entregas com horário programado, como o Sedex 10 e o Sedex Hoje.
Os Correios retiraram a sua proposta de reajuste salarial e afirmaram que só voltam a negociar com os grevistas após o retorno ao trabalho.
Para o secretário-geral da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), José Rivaldo da Silva, a decisão joga "mais gasolina" ao movimento.
"Vamos massificar a greve e fazer com que eles [direção dos Correios] voltem a dialogar com a gente", afirmou.
Segundo a Fentect, todos os sindicatos aderiram ao movimento, exceto o da região de Uberaba (MG). Dos 45 mil carteiros na ativa, 70% estão parados, disse. Somente na cidade de São Paulo há 10 mil entregadores de cartas.
Diferentemente da estimativa dos sindicatos que representam a categoria, a empresa afirmou que somente um terço dos funcionários aderiu à paralisação iniciada ontem em todo o país.
A maior parte dos grevistas são carteiros, o que comprometeu as entregas -18 mil pararam em todos os Estados, segundo os Correios.
A empresa suspendeu por tempo indeterminado os serviços com horário programado: o Sedex 10, o Sedex Hoje e o Disque Coleta. No primeiro dia de greve, 17% da carga total atrasou. São entregues diariamente 35 milhões de objetos pelos Correios.
"Pedimos a compreensão da população", disse o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira. Ele afirmou que o plano de contingência da empresa vai priorizar correspondências com prazos, como as faturas.
"LIMITE" -- Atualmente trabalham nos Correios cerca de 110 mil pessoas em todos os Estados -o quadro que atua no dia a dia é um pouco menor, por causa de férias e licenças. Só de carteiros, há cerca de 45 mil.
A diretoria dos Correios afirmou que a última proposta foi no "limite" da sua capacidade orçamentária.
Até a sexta-feira passada, a empresa ofereceu um abono imediato de R$ 800 e um reajuste salarial de 6,87% (a inflação de 12 meses até julho, o mês-base para o cálculo) e mais um acréscimo linear de R$ 50 por mês a partir de janeiro. O vale-refeição passaria de R$ 23 para R$ 25. A proposta foi recusada.
Os trabalhadores querem aumento linear de R$ 400 a partir de janeiro, reposição de 7,16% e mais 24,76% referentes a perdas desde 1994. O salário-piso é de R$ 807.
O presidente dos Correios afirmou que vai descontar a falta dos grevistas durante a paralisação e que existe a possibilidade de ação judicial contra o movimento.
Além da questão salarial, os grevistas se queixaram da falta de funcionários, o que sobrecarrega as empresas. A empresa disse que esse problema está sendo amenizado com novas contratações. No mês passado, 2.000 começaram a atuar em funções administrativas. Os Correios afirmaram que 6.000 carteiros serão incorporados até o mês que vem.
"Esperamos que a direção dos Correios resolva esse impasse", disse o advogado das agências franqueadas, Marco Aurélio de Carvalho. (Folha)


Bancos mudam de lado no câmbio, e dólar bate recorde
Valor da moeda norte-americana supera R$ 1,72; pela primeira vez desde o fim de dezembro, BC não faz leilão. Instituições financeiras antes ganhavam com a valorização do real; divisa dos EUA acumula alta de 3,5% no ano.
A corrida dos bancos brasileiros para liquidar suas apostas na queda do dólar, segundo analistas, explica por que a moeda subiu em um período em que houve forte entrada de recursos estrangeiros no país.
Ontem o dólar ficou mais caro pelo décimo dia consecutivo e retomou um nível de preços não visto desde novembro de 2010, ao fechar em R$ 1,724 (alta de 0,58%).
Desde 30 de agosto, última data em que a taxa cambial se desvalorizou, a cotação da moeda americana já ficou 8,5% mais cara e neste ano acumula um avanço de 3,5%.
Devido à instabilidade nesse mercado, pela primeira vez desde o dia 22 de dezembro do ano passado, o Banco Central não fez leilão de compra de dólares.
Segundo cálculos do mercado financeiro com base em dados do BC, os bancos usaram o dinheiro que entrou no país, mais de US$ 8 bilhões, para cobrir suas dívidas e estão agora com moeda estrangeira em caixa.
No jargão do mercado, as instituições estão "compradas" em dólar, em volume maior que US$ 1 bilhão.
Entre abril de 2010 e agosto deste ano, elas estiveram sempre "vendidas" -como se vendessem o dinheiro hoje, a uma taxa mais alta, para entregar no futuro, adquirindo a moeda no mercado por um custo menor. Ou seja, ganhavam com a queda nas cotações.
Essas apostas chegaram a quase US$ 17 bilhões no final do ano passado.
RECUO -- Desde então, o BC impôs limites a esses negócios, que havia caído para US$ 6 bilhões no fim de agosto.
Para Sidnei Nehme, da corretora NGO, a mudança nas posições no mercado de contratos futuros contribui para puxar o dólar para cima.
Fundos estrangeiros, por exemplo, precisam reduzir suas apostas nas quais ganhavam com a combinação da queda do dólar e dos altos juros pagos no país.
Há US$ 14 bilhões em contratos que podem ser liquidados, movimento que pode "contagiar" o câmbio no mercado à vista.
Dados do Banco Central até a sexta-feira passada, dia 9, mostram uma entrada de US$ 8,1 bilhões no país. Nesse período, o BC retirou do mercado somente US$ 214 milhões. Mesmo assim, o que se verificou foi uma demanda superior à oferta de divisas.
"O BC não comprou dólares porque o dinheiro entrou e ficou nos bancos", diz Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora.
"Vamos ver o dólar voltando para R$ 1,65 ou R$ 1,60, mas não vai ser tão rápido assim. Em setembro e outubro ainda haverá um pouco dessa pressão", afirma. (Folha)


Bancos aumentam rigor na concessão de créditos

Os bancos estão se tornando mais rígidos na liberação de empréstimos para pessoas físicas e micro e pequenas empresas, precavendo-se de um cenário adverso que combinará desaceleração da economia, maior desemprego, queda na renda e avanço da inadimplência. "Estamos mais rigorosos", avisa Rogério Calderón, diretor de controladoria do Itaú Unibanco. Outros bancos também vêm promovendo ajustes em suas políticas de concessão de crédito. Banco do Brasil (BB) e HSBC revisaram para baixo as projeções de expansão da carteira em 2011.

O alvo de maior preocupação no Itaú Unibanco são as micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 6 milhões. Para o segmento, a maior seletividade se traduz na exigência de mais garantias, sobretudo recebíveis de cartões de crédito, de cheques pré-datados e duplicatas. "Se antes o volume de garantias girava em torno de 30% do valor do empréstimo, agora passou para 50%", diz Calderón.

Walter Malieni, diretor de crédito do Banco do Brasil, diz olhar "com mais carinho" as operações para pessoas físicas com renda mensal inferior a R$ 3 mil. "O endividamento nessa faixa preocupa", afirma. "Essa camada da população tem despesas inelásticas elevadas, como aluguel e transporte. Qualquer pressão inflacionária pode afetar o cumprimento das obrigações", explica.

O BB "mudou a régua" no chamado crédito massificado (linhas de crédito pessoal e ao consumo), diminuindo os limites de operação para novos clientes. A margem encolheu, inclusive no crédito consignado - com desconto em folha de pagamento e, portanto, menos arriscado - após uma substituição do critério de renda bruta pelo de renda líquida.

Bancos de pequeno e médio portes começam a se mostrar mais seletivos nas concessões para pessoas físicas, afirma Renato Oliva, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne representantes do segmento. "Para o consumidor garantir um empréstimo já não é mais suficiente ter o nome limpo. Os bancos estão mais preocupados em saber onde essa pessoa trabalha e em quanto o empréstimo poderá comprometer a renda", diz.

O índice de inadimplência da pessoa física subiu de 5,7%, em dezembro de 2010, para 6,6% em julho, segundo dados do Banco Central (BC). Nas pessoas jurídicas, passou de 4% para 4,9%. (Valor)


147 mil vagas temporárias para o Natal

Só em São Paulo serão criadas mais de 44 mil postos de trabalho no comércio e na indústria até o final de 2011

Época de festas e compras, o Natal também abre oportunidades para quem procura um espaço no mercado de trabalho. A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê em 147 mil o número de vagas de serviços temporários a serem abertas - sendo 44.556 só no Estado de São Paulo. E a oportunidade de efetivação é grande: 29% dos funcionários temporários deverão continuar no emprego após a passagem da data comemorativa.

A Asserttem prevê que até o fim deste ano serão oferecidas 5% mais postos de trabalho se comparado com 2010, quando foram registradas 140 mil contratações no País e 42.434 em São Paulo. No entanto, esse aumento é bem inferior às previsões feitas em 2010 em relação a 2009, quando a variação foi de 12%.

"O ano de 2010 foi bom, com a recuperação da crise e o mercado bem aquecido. Prevemos uma situação mais estável para 2011, mas com grande movimento no comércio também", analisa a diretora de comunicação da Asserttem, Jismália de Oliveira Alves.

O comércio, por meio de lojas, shoppings e supermercados, responde por 70% das contratações. "A partir deste mês, algumas lojas já começam a contratar para fazer a ambientação e o treinamento dos funcionários. Outras deixam para fazer a efetivação mais para o fim do ano", explica Jismália. No caso das indústrias, as contratações começaram em julho.

Primeiro emprego -- Na opinião de Willians Ferreira[ ], coordenador do Centro de Solidariedade ao Trabalhador (CST), o trabalho temporário é uma grande oportunidade de primeiro emprego. "É a chance de adquirir experiência e desenvoltura", disse. Segundo o estudo, 28% das vagas devem ser preenchidas por jovem que nunca trabalharam.

Para quem está de olho nos postos oferecidos no comércio, são exigidos o primeiro grau completo, simpatia, facilidade de comunicação e para o trabalho em equipe. Na indústria, a maioria das empresas exige segundo grau completo. O diferencial fica por conta da qualificação técnica do candidato.

E para seguir empregado após o Natal, aconselha Jismália, a pessoa deve demonstrar seu potencial, ter disposição e dedicação. "Os shoppings estendem o horário de atendimento nessa época. É uma rotina puxada, com expediente aos finaisde semana", alerta.

Jéssica Quagglio, 20 anos, começou a trabalhar como vendedora numa loja de material esportivo no fim de 2010. "Era temporária e fui efetivada no início do ano." O conselho para quem quer seguir seu exemplo? "É preciso ter muita disposição, principalmente para trabalhar em loja de shopping onde o movimento é muito maior." (Estado)


Em troca de socorro, China entrega lista de reivindicações a países ricos

Primeiro-ministro Wen Jiabao quer o reconhecimento do país asiático como economia de mercado pela União Europeia e o fim de restrições a investimentos chineses nos EUA.

Líder do país para o qual o mundo olha em busca de socorro, o primeiro-ministro Wen Jiabao apresentou ontem uma lista de reivindicações às nações desenvolvidas, que incluem o reconhecimento da China como economia de mercado pela União Europeia e o fim de restrições a investimentos chineses nos Estados Unidos. As nações ricas também devem adotar políticas monetárias e fiscais "responsáveis" e garantir a segurança e a estabilidade dos investimentos em seus mercados, ressaltou o premiê no discurso de abertura da sessão de verão do Fórum Econômico Mundial, na cidade de Dalian. "Os governos devem assumir suas responsabilidades e colocar suas próprias casas em ordem", disse Wen, pouco antes de observar que a economia chinesa está em "boa forma".

O primeiro-ministro repetiu que seu país está pronto para ajudar a União Europeia e disposto a aumentar seus investimentos na região. Mas sugeriu que os dirigentes do bloco devem ser "audaciosos" e ter uma visão estratégica de seu relacionamento com a China, dando ao país o status de economia de mercado.

Pelos termos de seu acesso à Organização Mundial do Comércio (OMC), a China ganhará automaticamente essa condição em 2016. Wen defendeu que a União Europeia se antecipe e conceda o status de economia de mercado antes do prazo. "Essa é a maneira que um amigo trata outro amigo", ponderou. O primeiro-ministro disse esperar avanços nessa área durante encontro que terá com líderes europeus em outubro.

O reconhecimento de economia de mercado dificultaria a imposição de medidas anti-dumping contra a China, já que os preços de exportação teriam de ser comparados aos que são praticados internamente no país. Atualmente, são usados preços de terceiros mercados, normalmente superiores aos chineses.

Na avaliação de Wen, as incertezas e fatores desestabilizadores que rondam a economia global estão se acentuando, mas ele ressaltou estar confiante na capacidade da China de manter altas taxas de crescimento por longo prazo.

A preocupação com a crise na Europa dominou o painel sobre perspectivas da economia global. Zhu Min, vice-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou que os governos da região devem adotar medidas contundentes para evitar que a crise da dívida soberana contagie o sistema bancário. "O mais importante é evitar uma crise bancária."

Zhu disse não acreditar em um cenário de "duplo mergulho" na recessão, mas vê redução do ritmo de crescimento e manutenção da volatilidade experimentada pelos mercados desde o mês passado. William Rhodes, ex-vice-presidente do Citigroup, prevê que os países desenvolvidos terão um período especialmente difícil pela frente, enquanto as nações em desenvolvimento enfrentam o risco de inflação. Entre os desafios globais, está a manutenção do crescimento sem o início de uma guerra cambial ou comercial.

O eventual calote da Grécia em sua dívida soberana afundaria a Europa em uma "enorme crise", em razão do risco de contágio de outros países, ressaltou o ministro da Economia e Reforma da Bélgica, Vincent Van Quickenborne. (Estado)


Do total de 81 empreendimentos para a Copa de 2014, 64% ainda não começaram

Quase quatro anos após o anúncio do Brasil como sede da Copa de 2014, a maioria das obras para o evento ainda não saiu do papel. De um total de 81 empreendimentos, incluindo a reforma de estádios, a ampliação de aeroportos, intervenções urbanas e adequações em portos, 52 ou 64% ainda estão por começar. A situação consta do balanço dos preparativos, apresentado ontem pelo governo federal, a 1.002 dias do primeiro apito. Caberá à União, estados e municípios seguir um cronograma apertado para cumprir os prazos. E contar com a sorte para que greves, problemas em licitações e outros eventuais contratempos não prejudiquem a execução.

Do total de projetos voltados para o evento, somente as obras das 12 arenas estão em andamento. Mesmo assim, já se sabe que ao menos três delas (São Paulo, Natal e Manaus) não ficam prontas para a Copa das Confederações, em 2013. O maior atraso é nas obras de mobilidade urbana, inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), justamente aquelas apresentadas para a população como o maior legado da Copa. Elas são 49, mas apenas nove estão em andamento.

Das 40 restantes, três estão em fase de projeto, 27 por licitar e três em licitação. Só seis foram contratadas ou estão em processo de contratação. Em Salvador, com uma obra, as autoridades ainda negociam com a União se será adotada o Bus Rapid Transit (BRT) ou metrô. O imbróglio pode resultar na exclusão do empreendimento da lista de responsabilidades para a Copa 2014, que está sendo revisada.

Mais dinheiro para os aeroportos -- Das 12 sedes, cinco iniciaram obras (Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro). Na capital gaúcha, de dez obras, há apenas uma em curso. Em Brasília, a ampliação da DF-047, que dá acesso ao aeroporto, está parada no Tribunal de Contas do DF por suspeita de irregularidades. Em Natal, os únicos dois empreendimentos ainda estão sendo projetados. Já em Curitiba, os nove empreendimentos dependem de licitações.

- Mobilidade é um assunto que nos deixa em estado de alerta. Mas percebo que, vencida a licitação, todas as cidades aceleraram o ritmo, o que nos dá confiança de que é possível deixar esse legado para as cidades da Copa - diz o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Ante as dificuldades de cumprir o cronograma, o governo federal já admite afrouxar prazos para as cidades-sede. Após anunciar que as obras não licitadas até dezembro deste ano seriam retiradas da lista de responsabilidades da Copa, Silva afirmou que atrasos poderão ser aceitos, desde que seja entregue até dezembro de 2013:

- Não é razoável retirar uma obra se a licitação passar de 2011, mas ela for feita em até 12 meses. Se couber no limite (dezembro de 2013), será admitido um avanço no prazo.

Indagado, o ministro disse que a ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral da República contra o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) não deve atrasar as obras. O RDC é uma lei aprovada pelo Congresso que flexibiliza as licitações para dar agilidade aos projetos.(O Globo)


Crescimento de bancos dos Bric já levanta suspeitas

"Se você tem dinheiro, deve sair já para comprar ações de bancos sem pensar duas vezes."

Os fatores de atração dos mercados de crescimento acelerado que pareciam tão promissores na esteira da crise financeira agora parecem cada vez mais difíceis de se sustentar.

O conselho de Pan Gonsheng foi franco e direto, como lhe é peculiar. Ao apresentar os resultados fabulosos do Agricultural Bank of China, algumas semanas atrás, o vice-presidente do banco tinha todos os motivos para estar otimista.

Ele falava das instituições chinesas e não das menosprezadas ações das congêneres ocidentais, possuído de um otimismo que cercou de forma semelhante outros grandes setores bancários dos mercados emergentes, notadamente o do Brasil, nos últimos anos.

A crise financeira que tomou conta de boa parte do planeta três anos atrás se transformou numa crise da dívida soberana com uma segunda rodada de efeitos indiretos inevitáveis sobre os bancos da Europa e dos Estados Unidos. Por seu lado, o desempenho dos bancos das economias do grupo Bric, de crescimento acelerado, formado por Brasil, Rússia, Índia e China - principalmente no Brasil e na China, que exibiram saudáveis tendências de crescimento - ganhou grande destaque. Os bancos domésticos desse grupo de países dispararam.

Em uma década, crédito imobiliário no Brasil cresceu de quase zero para 17% das dívidas das famílias -- E os estrangeiros - do HSBC até o Santander, passando pelo Citigroup - se empenharam muito em se expandir nesses mercados, puxados não apenas pelas perspectivas de crescimento como também pelo fato de que essas economias, menos afetadas pela crise mundial, adotaram uma linha mais branda na investida da reforma regulatória que limita os lucros no Ocidente.

Ultimamente, no entanto, há evidências de que o ritmo impetuoso do histórico de crescimento desses bancos está se mostrando difícil de sustentar. A exortação de Pan, do Agricultural Bank ofChina, foi tanto uma tentativa de conter a queda de 20% registrada pelos preços das ações dos bancos chineses neste ano quanto uma afirmação triunfante de fé num mercado em surto de crescimento. Os céticos começam a perguntar: será que isso terminará em lágrimas?

O rápido desenvolvimento do Brasil e da China nos últimos dez anos, aproximadamente, se alicerçou sobre uma drástica expansão de seu setor bancário, que, por sua vez, se ergueu sobre a rápida evolução de um mercado de crédito de passado caótico.

Paulo José lembra como o crédito chegou ao Brasil, abrindo o caminho para um ativo mercado imobiliário. O veterano corretor de imóveis diz que a mudança decisiva ocorreu em 1997, quando foi aprovada uma lei que facultava aos bancos tentar reaver os imóveis dos mutuários inadimplentes. Ao mesmo tempo, as autoridades da área econômica começaram a tentar reduzir a inflação galopante, o que abriu espaço, no longo prazo, para uma redução gradual das taxas de juros. Nascia então o mercado de contratos de crédito imobiliário.

Sem achar interessados, Bank of America teve de vender 5% do China Construction Bank para os próprios chineses -- Em pouco mais que uma década, o crédito imobiliário no Brasil cresceu de virtualmente zero para 17% das dívidas das famílias, ou cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e se tornaram um fator impulsionador da economia. "Antes, com a escalada da inflação, era muito difícil para as pessoas obter financiamento", recorda José, que opera no bairro de elite dos Jardins, em São Paulo.

Isso é apenas uma ilustração de como o setor bancário do Brasil e a economia do país mudaram nos últimos dez anos. O histórico do país de gestão econômica estável, crescimento sólido, formação de uma nova classe média baixa e aumentos salariais ajudou a produzir um dos mais sólidos setores financeiros dos mercados emergentes. No início da década de 1990, a inflação anual era medida em milhares de pontos percentuais. Hoje, resume-se a um único dígito.

Os bancos brasileiros ostentam alguns dos maiores índices de capitalização do mundo, com os de nível 1 que equivalem, em média, a 17% de seus ativos ponderados por grau de risco. Sua lucratividade faz inveja aos pares do Ocidente.

Uma história semelhante - com um pouco mais de influência do governo - se desenrolou na China. A partir da virtual insolvência de uma década atrás para sua emergência como as maiores instituições do mundo, ricas em crescimento de dois dígitos dos lucros e resultados extremamente saudáveis, os bancos chineses podem ser perdoados por terem assumido ares de superioridade.

Nesse caso, mais uma vez, os alicerces da expansão foram lançados no fim da década de 1990, quando Pequim injetou US$ 100 bilhões nos maiores bancos estatais e transferiu seus empréstimos não quitados para empresas de administração de ativos. Isso contribuiu para transformá-los em empresas mais enxutas, com foco comercial mais apurado. Numa investida pela eficiência, reduziram o número de agências e demitiram centenas de milhares de funcionários. Com faiscantes novas sedes e redes ampliadas de caixas automáticos, começaram a se parecer com os bancos de qualquer lugar do mundo desenvolvido.

O ápice dessa metamorfose foi uma onda de Ofertas Públicas Iniciais (IPO, pelas iniciais em inglês), iniciada em 2005. O governo continua sendo o controlador majoritário dos bancos, mas os lançamentos de suas ações em bolsa obrigou-os a se tornar mais transparentes - e a prestar contas aos sócios privados.

A teoria se mostrou acertada - até certo ponto. O crescimento das operações bancárias pela internet, dos cartões de crédito e de uma série de produtos de investimento para os poupadores reflete o acirramento da concorrência. Mas os bancos chineses ainda extraem cerca de 70% de seus lucros das confortáveis margens líquidas de juros dadas de mão beijada por Pequim, ao fixar um piso para as taxas incidentes sobre os empréstimos e um teto para as taxas incidentes sobre os depósitos, o que lhes permite tomar empréstimos a baixo custo e conceder empréstimos de alto custo. E uma explosão do crédito nos últimos três anos - quando o governo utilizou os bancos para conceder um enorme incentivo fiscal - serviu de lembrete de que o governo, e não o mercado, é que era seu senhor supremo.

O total de empréstimos concedidos na China está quase 80% maior do que antes da crise, segundo dados do banco central. Mas esse crescimento ocorreu, em grande medida, devido às ordens de Pequim de abrir as torneiras. Isso, segundo dizem os pessimistas, pode levá-lo a revertê-las - e esse é um motivo significativo pelo qual os investidores mais nervosos passaram a encarar os bancos chineses como gigantes frágeis.

Dentre as principais agências de classificação de crédito, a Fitch foi a que fez soar o alarme com mais estridência, ao advertir que mais de 50% de todos os novos empréstimos concedidos desde 2008 foram para o superaquecido setor imobiliário ou para os endividados governos municipais. "Há uma alta probabilidade de virmos a assistir a certa deterioração da qualidade dos ativos nos próximos anos", diz Charlene Chu, da Fitch.

Um indício da queda do grau de confiança do investidor no rumo tomado pelas reformas ocorreu no mês passado, quando o Bank of America vendeu uma participação de 5% no ChinaConstruction Bank, o segundo maior banco do país - e do mundo - por valor de mercado. Fontes familiarizadas com o negócio disseram que o Bank of America -- pressionado em seu país de origem para conter o agravamento de uma problemática demonstração de resultados - passou por dificuldades em atrair instituições estrangeiras e acabou vendendo a maior parte da posição para instituições estatais chinesas. Alguns anos atrás os compradores ocidentais estariam fazendo fila para conquistar um ativo tão rendoso.

Previsões carregadas de nuvens negras foram dirigidas ao Brasil também, onde o crescimento acelerado voltou este ano a níveis mais normais depois de uma alta recorde, fiscalmente induzida, de 7,5% do PIB em 2010, em meio a uma retomada da inflação.

Os administradores de fundo de hedge Paul Marshall e Amit Rajpal, da Marshall Wace, argumentam que o mercado de crédito do Brasil se encaminha para uma crise ao estilo americano. "Corremos o risco de migrarmos de um surto de crescimento para uma depressão", escreveram em julho. Eles argumentam que a quitação de dívidas consome quase 28% da renda disponível das famílias, enquanto o consumidor americano gastava 14% para saldar dívidas durante a crise do "subprime", em 2008.

Eles destacam também as altas taxas de juros do Brasil - que alcançam, em média, 47% ao ano, mas que sobem para até 205% ao ano em um dos tipos de empréstimo por cartão de crédito -, que aumentam as taxas de inadimplência e os problemas de alguns bancos de menor porte. Na verdade, a taxa de inadimplência em relação aos empréstimos alcançou sua maior alta de 17 meses em julho, quando os empréstimos em atraso de 90 dias ou mais aumentaram para 5,2% do crédito pendente, comparativamente aos 5,1% registrados em junho. (Nos Estados Unidos, antes da crise, a parcela de empréstimos não quitados ultrapassava os 10%.) A taxa de inadimplência das pessoas físicas subiu para 6,6% dos empréstimos em julho, em relação aos 6,4% de junho, enquanto a das pessoas jurídicas permaneceu inalterada, em 3,8%, pelo terceiro mês consecutivo.

"De alguns anos para cá, ficou bem fácil tomar dinheiro emprestado", diz Serlina, uma empregada doméstica de uma família rica de Salvador, no Nordeste brasileiro, cujo irmão e cunhada acabaram entrando nas listas negras das agências de crédito como inadimplentes. Para os pobres, o problema surge quando um gasto inesperado, como uma emergência médica, os obriga a atrasar um pagamento. "A maioria gasta toda a renda que sobra em dívidas", diz.

Mas um grande contingente de comentaristas rejeita comparações "simplistas" entre o Brasil e os Estados Unidos, argumentando que o crescimento da inadimplência no Brasil é parte do ciclo natural de crédito, num momento em que o crescimento da economia passa por uma fase de moderação e o Banco Central eleva as taxas de juros - em 175 pontos-base este ano - para conter a inflação. Os casos de inadimplência, argumentam ainda, continuam bem abaixo das altas recordes registradas no país em 2009 e se harmonizam com as tendências de longo prazo.

"No Brasil, é verdade que o crédito está registrando altas taxas de crescimento, mas a base e a dinâmica desse crescimento repousam sobre fundamentos saudáveis", ponderou a gestora Dynamoem recente nota aos investidores. A empresa é uma investidora de longo prazo no líder do mercado brasileiro Itaú Unibanco, também maior banco privado da América Latina.

A bolha dos EUA, por exemplo, teve como base a atitude de vista grossa diante do risco que influenciou os preços dos ativos - principalmente imobiliários -, possibilitou aos consumidores tomar empréstimos a taxas anormalmente baixas. No Brasil, o que sucede é o contrário. As altas taxas de juros cobradas pelos bancos indicam que os riscos são devidamente considerados, o que limita a capacidade dos tomadores de acumular dívidas. A economia tem, além disso, muito a percorrer para alcançar até mesmo a penetração do crédito atingida por países vizinhos latino-americanos como o Chile, onde o crédito ao setor privado corresponde a 70% do PIB. No Brasil, o nível é de 47,3%, comparativamente aos 26% computados em 2002.

Em vista disso, alguns se perguntam se o crédito no Brasil tem capacidade para continuar a crescer tão rapidamente. Tony Volpon, da Nomura, argumenta que serão necessários vencimentos mais dilatados e taxas de juros mais baixas para sustentar uma nova dose de crescimento rápido do crédito.

As ações do Itaú, uma das piores do setor bancário brasileiro em termos de desempenho na bolsa, despencaram 33% neste ano. Elas foram empurradas para baixo por um volume maior de dívidas não quitadas do que o previsto em sua divisão voltada para pequenas empresas, que afugentou os investidores. "Vemos consumidores brasileiros que já ultrapassaram o limite do razoável, que estão vulneráveis a qualquer choque imprevisto à disponibilidade de crédito e ao crescimento da renda", diz Volpon. Mas ele diz também: "Não prevemos qualquer 'bolha' de crédito para o Brasil."

A China tem esperanças em realizar um pouso igualmente suave. Jim Antos, da Mizuho Securities, se orgulha de ser "o analista de bancos asiáticos mais negativista do mundo", que não tem qualquer recomendação "comprar" para qualquer banco chinês. No entanto, mesmo ele é refratário à ideia de que a China esteja às vésperas de sofrer uma crise de crédito gerada internamente. "Eles precisam manter a estabilidade social e esse é o impulsionador subjacente de tantas coisas relativas ao setor bancário", disse Antos. "Eles terão uma operação de socorro financeiro muito discreta às instituições mais frágeis."

Mas, sejam os pousos suaves ou turbulentos, qualquer desaceleração sustentada ou um revertério dos surtos de crescimento do crédito no Brasil ou na China são má notícia para os bancos ocidentais, que se voltam para o mercado emergente a fim de neutralizar os efeitos das difíceis perspectivas de negócios em seus países de origem.

Há uma cautela recém-instaurada no mercado, diz o principal executivo de um banco europeu com interesses de longa data em ambos os mercados. "O grande impulso se foi. Há um tipo de uma bolha e algumas questões precisam agora ser abordadas, principalmente com relação aos empréstimos não quitados." Ele conclui, no entanto: "Ainda queremos estar lá." (Valor)