quinta-feira, 1 de abril de 2010

Sucesso do Programa de Saúde da Família mostra que podemos acelerar a expansão do programa e universalizar ainda mais o atendimento e a prevenção

Programa de Saúde da Família já atende mais da metade da população

(Postado por Marcos Afonso deOliveira, secretário de Comunicação da UGT) — O Programa de Saúde da Família deu certo porque foi levado a sério pelos governos e pelas populações que dele dependem. É um programa exemplar e que precisa ser acelerado. A UGT planeja e negocia com as instâncias governamentais como integrar os departamentos de saúde dos respectivos sindicatos ao Programa de Saúde da Família. Avançamos muito na saúde, mas não podemos esquecer que pelo menos 40% da população mais pobre está ainda sem acesso ao Programa de Saúde da Família e sem apoio das estruturas de saúde do País. Daí a necessidade de ampliar o apoio ao programa e acelerar a inclusão dos brasileiros que por ora estão desamparados nos cuidados preventivos à sua saúde.

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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, do IBGE, mostram crescimento contínuo do PSF desde a sua criação, há 16 anos. A Região Nordeste é a mais beneficiada do País, com 67,7% dos moradores cadastrados
A cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) ultrapassou, em 2008, 50% da população brasileira, revela o Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Saúde 2008), divulgado ontem, no Rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, 96,5 milhões de pessoas viviam nos 27,4 milhões de domicílios cadastrados no PSF no período de coleta dos dados. O número está próximo da meta de 100 milhões de brasileiros proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu governo.

Criado há 16 anos, o PSF tem como objetivo reorganizar a assistência à saúde, substituindo o modelo centrado na rede hospitalar por um sistema que estimule a prevenção e os cuidados com a saúde. Cada uma das equipes do programa - compostas por médico, enfermeira, auxiliares de enfermagem, dentista e agentes comunitários - se responsabiliza pelo acompanhamento de 3 mil a 4,5 mil pessoas de uma determinada área. A ideia é que esses pacientes deixem de procurar os hospitais para solucionar problemas simples, pois têm a assistência de uma equipe perto de casa.

Embora os dados do IBGE confirmem o crescimento contínuo da cobertura do PSF, os números ainda são muito desiguais no País. A região mais atendida é o Nordeste, com 67,7 % dos habitantes cadastrados. A menor cobertura está no Sudeste - 35,9% (mais informações nesta pág.).

Ainda segundo a pesquisa, o PSF teve grande impacto entre os mais pobres: 54% do total de domicílios com rendimento mensal per capita de até dois salários mínimos eram atendidos, enquanto apenas 16,3% dos lares de cinco salários mínimos per capita ou mais integravam o PSF.

Desafios. "O ideal é que toda a população do SUS - pelo menos 75% dos brasileiros - esteja coberta. Nossos desafios são as regiões metropolitanas do Sudeste", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Para Maria Fátima de Souza, do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB, o problema é que, nas grandes capitais, ainda há muita resistência para a implantação de políticas em que o foco é a atenção básica. "Ainda predomina a cultura de que o investimento em saúde deve ser feito no nível da alta complexidade. São priorizados hospitais, medicamentos e equipamentos em vez da saúde preventiva."

O próprio ministério da Saúde, diz Maria de Fátima, investe mais na formação de médicos especialistas do que na de generalistas, que são os profissionais mais indicados para integrar o PSF e são escassos no País.

"Como essas equipes estabelecem ao longo dos anos um vínculo com a população, essa estratégia é a mais adequada para o cuidado das doenças crônicas, que têm aumentado porque a população está vivendo mais", diz Ligia Giovanella, da Escola Nacional de Saúde Pública. PARA ENTENDER

1 — Diferenças regionais: Estados com maior cobertura: Tocantins (94,1% dos habitantes) e Piauí (85,5%). Piores índices: Rio (19,2%) e Amapá (19,4%).

2 — Causas: Para especialistas, a municipalização da atenção básica é a principal causa da disparidade. O PSF é um programa federal, mas cabe às prefeituras colocá-lo em prática.
3 — Gargalos: A falta de médicos generalistas e a dificuldade de fixar profissionais nas regiões de risco das grandes cidades e lugares mais afastados são obstáculos para ampliação. (Estadao)

Maior procura por emprego eleva taxa de desemprego em fevereiro, diz Dieese

Segundo economista do Dieese, sentimento otimista sobre a economia levou mais gente a buscar uma posição no mercado de trabalho

O aumento da procura por emprego foi o principal fator que elevou a taxa de desemprego em fevereiro na Região Metropolitana de São Paulo e em outras cinco regiões pesquisadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "O sentimento de que a economia está indo bem levou mais gente a buscar uma posição no mercado de trabalho", afirmou Alexandre Loloian, coordenador pela Fundação Seade da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).

A PED mostrou que a taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo subiu de 11,8% em janeiro para 12,2% em fevereiro. A taxa agregada de seis regiões (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal) cresceu de 12,6% para 13% na mesma base de comparação. Ainda assim, foi a menor taxa desde fevereiro de 1998, quando bateu em 17,5%.

Segundo Loloian, não é comum haver um aumento da População Economicamente Ativa (PEA) - que reúne ocupados e desempregados - tão intenso como houve no mês passado. Entre janeiro e fevereiro, mais 96 mil pessoas entraram no mercado de trabalho à procura de emprego, mas apenas 42 mil encontraram colocação, deixando um saldo de 54 mil desempregados na Região Metropolitana de São Paulo. "O aumento da PEA, de 0,9% no mês, é muito elevado para fevereiro. Foi atípico", afirmou o analista.

Outro dado incomum foi o aumento do nível de ocupação em fevereiro, de 0,5%. Desde 1986, apenas em 2008 o nível de ocupação tinha aumentado em fevereiro. Aquelas 42 mil pessoas que encontraram trabalho em fevereiro elevou para 9,283 milhões o número de gente empregada na RMSP. Serviços (com criação de 41 mi, postos de trabalho) e Comércio (com 25 mil) puxaram esse movimento, enquanto Indústria e Outros Setores (incluindo construção Civil) tiveram recuo de 11 mil e 13 mil vagas, respectivamente.

Loloian considerou o recuo do emprego na Indústria uma "acomodação", após quatro meses de aumento no nível de ocupação no setor. Na Construção Civil, os trabalhadores foram prejudicados pelo excesso de chuvas, que impediu o andamento das obras, afirmou. Na comparação anual, contudo, todos os setores apresentaram resultado positivo na criação de vagas: a Indústria criou 70 mil vagas em fevereiro de 2010, ante fevereiro de 2009; o Comércio agregou mais 36 mil vagas; Serviços criou mais 134 mil vagas e Outros Setores adicionaram 90 mil postos de trabalho.

Nas seis principais regiões metropolitanas do País, o comportamento do emprego foi parecido. No conjunto delas, 116 mil pessoas foram ao mercado de trabalho em fevereiro e 25 mil delas encontraram emprego, o que resultou em um saldo de 91 mil desempregados. O nível de ocupação praticamente não variou (+0,1%), comportamento não esperado para o período, quando costuma diminuir.

Na comparação anual, a Indústria das seis regiões criou 51 mil novas vagas em fevereiro; o Comércio, 56 mil novos postos; os Serviços, 364 mil mais empregos e o conjunto Outros Setores e Construção Civil, 113 mil novas vagas.

Carteira assinada - Outro dado positivo da PED de fevereiro foi que o número de empregados com carteira assinada continuou a subir, destacou Sérgio Mendonça, coordenador da pesquisa pelo Dieese. "Esse crescimento que temos visto no trabalho com carteira assinada é inédito. Hoje, de dez empregos criados, oito são com carteira, dois sem. Nos anos 1990, a relação era inversa", afirmou. Em fevereiro, na RMSP, o emprego com carteira subiu 1,9% no mês e 7,8% no ano. Nas seis regiões, avançou 1,5% no mês e 7,1% no ano. (Estadao)

Servidores federais da área ambiental fazem paralisação

Insatisfeitos com o que chamam de falta de contrapartidas diante do avanço de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), servidores da área ambiental do governo aprovaram uma paralisação nacional por tempo indeterminado.
"O governo comemora a queda no desmatamento e o avanço do PAC, mas isso é por causa dos servidores. Se não tiver uma mudança [aos servidores], o PAC não vai avançar", disse Jonas Moraes Corrêa, da associação dos servidores (Asibama).
Durante a greve, os servidores do Ibama ameaçam denunciar ao Ministério Público Federal qualquer tentativa da Presidência de atropelar o encaminhamento das licenças ambientais.
O recado tem um endereço: a Casa Civil, já que o PAC é vendido pelo governo como uma vitrine da pré-candidatura presidencial da petista Dilma Rousseff, a partir de hoje ex-ministra e ex-coordenadora do programa.
Ontem, logo após tomar posse, a nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a greve é "inoportuna", pois em primeiro lugar é preciso negociar a aprovação de um plano de carreira, para a seguir discutir cargos e salários.
Os licenciamentos (prévios, de instalação e de operação) são emitidos por servidores do Ibama, agora em greve, assim como funcionários do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Florestal Brasileiro. (Folha)

Carros: Apesar de venda recorde, setor não recompõe vagas perdidas na crise

Mesmo com os sucessivos recordes de vendas de carros por conta da redução do IPI e da retomada dos financiamentos para a aquisição de veículos, o nível de emprego na indústria automotiva ainda não retomou o patamar pré-crise.
Neste mês, algumas montadoras, como Fiat e General Motors, anunciaram contratações em suas fábricas para ampliar a produção de veículos. A GM, por exemplo, disse que os investimentos na ampliação de suas unidades em São Caetano e Mogi das Cruzes, em São Paulo, devem resultar na criação de cerca de 1.500 postos de trabalho. Já a Fiat deve contratar mais mil funcionários em Betim (MG).
Mas as novas contratações ainda não vão zerar o deficit de vagas criado ao longo da crise global. De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em fevereiro, a indústria automotiva contava com 126,6 mil funcionários, ante 131,7 mil em outubro de 2008.
"As empresas estão ganhando em produtividade e acertando seus gargalos. Há uma melhora na eficiência, daí a necessidade de menos gente trabalhando para produzir o mesmo", afirmou o consultor André Beer, ex-presidente da Anfavea. "Esse é um processo natural", acrescentou.
As montadoras produziram em fevereiro 253.176 veículos, um volume 24% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Recorde — Em março, as vendas do setor automotivo bateram recorde antes de o mês terminar. Até o dia 29, foram comercializados 453.780 veículos, entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motos. O resultado é 29,86% superior ao registrado em fevereiro.
Para o diretor-superintendente da consultoria Jato Dynamics, Luiz Carlos Augusto, a expansão do crédito no setor automotivo deve ser vista com cuidado. "Mais até que o IPI, foi esse o principal fator que impulsionou as vendas. É preciso tomar cuidado com financiamentos em até seis anos, como vimos atualmente. A longo prazo, isso pode provocar uma crise de inadimplência." (Folha)

Carlos Eduardo Gabas, novo ministro da Previdência, descarta aumento maior para aposentados

O novo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que tomou posse nesta quinta-feira na vaga deixada pelo petista José Pimentel, afirmou que não há espaço para nova negociação com as centrais sindicais e os parlamentares que garanta um aumento maior aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Deputados da base aliada pressionam o governo por um reajuste além dos 6,14% previstos na medida provisória que tramita na Casa. A tentativa é garantir um reajuste da inflação mais 80% do PIB dos dois últimos anos, que daria um índice de 7,9%, com um custo de cerca de R$ 2 bilhões a mais por ano nas contas da Previdência.

Gabas afirmou que as contas não suportam este impacto e pediu responsabilidade:

" O governo está convencido de que atingiu seu limite. Qualquer coisa acima disso é pouco responsável "

- Tudo foi feito com diálogo. O governo está convencido de que atingiu seu limite (6,14%). Qualquer coisa acima disso é pouco responsável. A Previdência não pode ser objeto de aventuras em período eleitoral. Tudo que passar dos limites negociados vai prejudicar. Não se pode usar a disputa eleitoreira para comprometer a Previdência.

Técnico de carreira do INSS, onde ingressou em 1985, por concurso público, Gabas sempre atuou no movimento sindical e é filiado ao PT há mais de 20 anos. Foi chamado em 2002 por Ricardo Berzoini, primeiro ministro da Previdência do governo Lula, para ser superintendente do INSS em São Paulo. A pasta teve outros ministros, mas ele manteve-se no cargo até ser chamado, por Nelson Machado, para a secretaria-executiva, onde permaneceu até agora.

Nesta quarta, ao receber o cargo do também petista José Pimentel, Gabas emocionou-se várias vezes e usou expressão repetida por Lula para dizer que "nunca antes na história" da Previdência um servidor de carreira havia assumido o comando da pasta. Destacou sua luta contra a tese de privatização da Previdência e afirmou que a sociedade não aceitará retrocesso neste sentido:

- A Previdência Social tira gente da miséria, da dignidade social. Previdência Social é cidadania. É a maior política de distribuição de renda no país.

Lula brinca com presença de Gloria Pires na platéia — O auditório do ministério estava lotado de servidores, amigos de Araçatuba (SP), sua cidade natal, além de quatro ex-ministros da pasta. Mas quem mais causou frisson na solenidade foi a atriz Glória Pires, amiga de Gabas, que fez questão de prestigiar o evento. Glória e o marido Orlando estiveram antes na solenidade no Itamaraty e o presidente Lula não perdeu a piada.

- O novo ministro Gabas, que até trouxe minha mãe para a posse - disse Lula, numa referência ao personagem vivido por Glória Pires no filme que conta sua vida, "Lula, o filho do Brasil", de Fábio Barreto.

Pimentel volta à Câmara, porque disputará a eleição para o Senado no Ceará. Segundo ele, a decisão de concorrer ao Senado foi formalizada pelo PT do estado no último final de semana. O partido fechou apoio à reeleição de Cid Gomes (PSB), mas deixou claro que não aceitará qualquer tipo de aliança formal ou informal com o PSDB.

Cid quer apoiar a eleição de Tasso Jereissati (PSDB) para o Senado. O PT decidiu apoiar Eunício Oliveira (PMDB) para a outra vaga do Senado. (O Globo)