quinta-feira, 2 de abril de 2009

Em audiência com Michel Temer, presidente da Câmara, UGT quer acelerar votações a favor dos trabalhadores

 UGT leva reivindicações dos trabalhadores ao presidente da Câmara

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, estará em Brasília nessa quinta-feira (2/4), em audiência marcada para 15h30, para apresentar ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), as reivindicações dos trabalhadores e a preocupação do momento sindical em relação às demissões, em muitos casos verdadeiras chantagens dos empresários, que querem impor uma reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, por conta da crise financeira. Na bagagem Ricardo Patah vai levar ao presidente da Câmara um documento contendo as sugestões da UGT para combater a crise. Esse documento é o mesmo que a Central Sindical entregou ao presidente Lula no mês passado. O sindicalista também vai entregar ao presidente Michel Temer um projeto de emenda a Lei 8036, que trata da remuneração do FGTS e que foi subscrito pela deputada Luiza Erundina. Esse projeto já passou pelas comissões da Câmara e Patah vai solicitar ao deputado que coloque o mesmo na pauta de votação. Patah salienta que a remuneração do FGTS como está é um verdadeiro assalto ao patrimônio do trabalhador e que sua mudança é mais do que justa. O presidente da UGT também vai apresentar ao presidente da Câmara a relação de uma série de projetos de interesse da classe trabalhadora e que estão em tramitação na Câmara, mas que ainda não foram colocados na pauta de votação. Entre eles a redução da jornada, sem redução dos salários e demonstrar o apoio da UGT à proposta do Senador Paim que prevê o fim do fator previdenciário. Ricardo Patah espera sensibilizar o presidente da Câmara solicitando urgência na votação desses projetos. (Mauro Ramos, da assessoria de imprensa)

Fim de fator previdenciário divide governo e sindicatos

Uma audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara mostrou que movimento sindical e governo ainda estão longe de um acordo em torno do projeto de lei que extingue o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias da Previdência Social. Defendida pelo atual relator, deputado Pepe Vargas (PMDB-RS), a proposta de coexistência do fator com uma regra alternativa já foi, segundo ele, aceita pelo governo. Mas como ficou claro na audiência, esbarra na resistência das principais entidades de representação de trabalhadores, sem o aval das quais o Executivo já admitiu que não conseguirá uma solução que considere aceitável, já que lhe faltaria apoio até dentro da base parlamentar aliada.

Aplicado nas concessões de novas aposentadorias desde dezembro 1999, o fator previdenciário é uma fator de redução criado pelo governo anterior, com objetivo de evitar aposentadorias consideradas precoces. Quanto menor a idade da pessoa, maior o desconto sobre o valor do benefício, mesmo para quem completa o tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres. Para quem começou a trabalhar bem jovem e, portanto, completa o tempo de contribuição com idade mais baixa, a perda pode chegar a 40% em relação ao que seria o benefício sem a aplicação do fator.

A proposta de Pepe Vargas é livrar do polêmico fator aqueles trabalhadores cuja idade somada ao período mínimo de contribuição resulte em 85 anos no caso das mulheres e 95 anos no caso dos homens. Ou seja, desde que cumprida a exigência quanto ao período contributivo, mulheres poderias se aposentar com benefício integral a partir dos 55 anos e homens a partir dos 60.

A CUT - entre as centrais sindicais a quem tem mais poder de influência sobre o PT e o governo Lula - rejeita a fórmula do relator por entender que representa o resgate de uma restrição que foi tentada e derrotada no governo de Fernando Henrique Cardoso, ou seja, a imposição de uma idade mínima para quem completa o tempo mínimo de contribuição. Para a central, isso penaliza principalmente pessoas que começam a trabalhar mais cedo, em geral as menos escolarizadas e de classes mais baixas.

O relator rebate dizendo que, pela sua proposta, cumprido o mínimo de contribuições, pessoas que não quisessem esperar para se enquadrar na regra da soma de 85 ou 95 anos teriam a opção de se aposentar com qualquer idade, pela regra atual. Mas isso a CUT também não aceita pois defende que, seja qual for a solução intermediária tem que passar pelo fim do fator previdenciário. " O fim do fator previdenciário é o início da conversa " , disse Artur Henrique Santos, presidente da central sindical.

A extinção do " famigerado " fator previdenciário (como prevê o projeto do Senado, de autoria do senador Paulo Paim, do PT-RS) também foi defendida com ênfase por outras centrais sindicais de trabalhadores, como a Força Sindical, a UGT, a CGTB, CTB, NSCT, pela Conlutas, e ainda por entidades de representação mais setorial como a Anfip, dos fiscais da Receita Federal, a Cobap, de aposentados, a Contag, de trabalhadores rurais. Mas algumas como a CGT, a Força e a própria CUT também admitiram que precisam chegar a uma solução que seja aceitável pelo governo, para evitar o veto do projeto.

O relator alertou que o governo já avisou que vai vetar o projeto se ele for aprovado pela Câmara tal como saiu do Senado. E um veto, acrescentou, significaria derrota para os trabalhadores, já que implicaria manter tudo como está hoje, ressaltou ainda Pepe Vargas. (Leia mais em O Globo)

Japão oferece R$ 6.700 para decasséguis deixarem o país

Imigrante que aceitar a proposta perderá visto de trabalho por prazo ainda indefinido. Desemprego avança no país, e crise não dá sinal de melhora; grupo decasségui diz que medida pode ocultar "expulsão compulsória".

Com o desemprego no maior nível em três anos e a crise não dando sinais de arrefecimento, o governo do Japão começou a oferecer dinheiro para que descendentes de japoneses, entre eles brasileiros, deixem o país.

Pela proposta, cada decasségui desempregado receberá 300 mil ienes (cerca de R$ 6.700) para a passagem aérea, além de 200 mil ienes (R$ 4.500) por dependente.

O dinheiro, no entanto, tem uma exigência que deve torná-lo pouco atrativo para os decasséguis: quem aceitar a oferta não poderá retornar ao Japão com o visto de trabalho. Na prática, devido às duras leis de imigração do Japão, a maioria dessas pessoas não conseguirá um novo emprego no país caso decidam retornar.

Gerente de um restaurante brasileiro em Oizumimachi, Fausto Kishinami, 32, disse que nenhum dos seus amigos vai recorrer ao dinheiro do governo por causa da condição. "Eu não acho que as pessoas devam aceitar esse dinheiro."

Para Milton Nakabayashi, vice-presidente do Grupo Nikkei, que ajuda decasséguis retornados ao Brasil, uma análise da medida depende de qual for o período em que o imigrante não pode voltar ao Japão.

"Fica a dúvida se é uma ajuda humanitária ou uma expulsão compulsória. Não se sabe ainda de que forma quem está recebendo está assinando esse contrato. Se essa condição for de um ou dois anos, pode ser para resguardar o mercado de trabalho para japoneses durante o período crítico da crise. Mas, se a condição for de dez anos, alguma coisa diz que é para você não voltar mais."

Os brasileiros formam a maior comunidade de decasséguis, com 310 mil representantes, seguidos pelos peruanos, com 60 mil. Levando em conta os não descendentes de japoneses, chineses e sul-coreanos são o maior número de estrangeiros. A maior parte desse pessoal foi atraída no início da década passada, quando o governo facilitou a entrada dos decasséguis para fornecer mão de obra para as fábricas locais, já que a população japonesa, envelhecida, não conseguia suprir a demanda. (Leia mais na Folha)

Indústria reage em fevereiro, mas ainda está nos níveis de 2004

De janeiro para fevereiro, a indústria esboçou uma reação e cresceu 1,8% na taxa livre de influências sazonais, segundo o IBGE. Tal movimento, porém, foi insuficiente para inverter a tendência de queda na comparação com 2008: em fevereiro, a produção caiu 17% em relação a igual mês do ano passado.

Em janeiro, o setor fabril havia crescido 2,1% ante dezembro. Já na comparação com janeiro de 2008, a produção recuara 17,4% -desde 1991, quando começou a série da pesquisa do IBGE, não havia registro de quedas dessa magnitude.

Afetada pela crise, a indústria recuou pelo quarto mês consecutivo em fevereiro na comparação anual e, com isso, voltou ao patamar de produção de junho de 2004. No acumulado em 12 meses, a produção cedeu 1%, na primeira taxa negativa desde setembro de 2002.

Ou seja, a turbulência -que contraiu o consumo e os investimentos- abortou um longo período de expansão do setor, que até outubro cresceu sem interrupção por quase dois anos, diz Silvio Sales, coordenador de Indústria do IBGE.

Diante dos resultados de fevereiro -que ficaram pouco abaixo do piso inferior das projeções-, analistas esperam uma queda de até 3% no PIB do primeiro trimestre ante igual período de 2008. Comparado ao quarto trimestre, a estimativa é de uma retração de até 2%.

"Os dados da indústria não indicam uma recuperação, confirmam a tese de que o país já vive uma recessão e abrem espaço para um PIB negativo neste ano", diz Sérgio Vale, da MB Associados, para quem a economia pode cair até 0,5%. Ele espera retração da indústria também de dois dígitos em março na comparação anual (Leia mais na Folha)

Governo estima economia de R$ 160 milhões com parceria para produção de remédios

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quarta-feira uma parceria entre laboratórios públicos e privados para produção de 21 medicamentos a preço reduzido. Essa parceria irá possibilitar, a partir de 2010, preços menores para a União de 21 medicamentos utilizados em tratamento de hemofilia, Aids e asma, além de contraceptivos.

O governo gasta hoje R$ 800 milhões por ano na compra desses medicamentos. A parceria irá permitir que os laboratórios nacionais passem a produzir esses medicamentos com a aquisição do princípio ativo. Temporão estima uma economia de R$ 160 milhões desse montante. O ministro afirmou ainda que a medida vai fortalecer a indústria farmacêutica nacional.

- Esse setor foi destruído nos anos 90 no Brasil e medidas como estas ajudam a incrementar a produção nacional com a redução do preço do medicamento, e também a reduzir a dependência nacional desses fármacos.