terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Cerrar fileiras na proteção ao emprego diante dos ataques levianos de grandes setores que lucraram muito, antes da crise

Pressão contra direitos trabalhistas

Durante muito tempo a Vale teve lucros extrastoféricos. Sem dividir com seus trabalhadores ou com o Brasil. Agora, no primeiro espirro da crise demite e o faz covardemente, sem deixar alternativas aos seus trabalhadores, sem negociar compensações, num ato contra os interesses do Brasil. Ao mesmo tempo, quer ser apresentar como uma empresa brasileira, usa as cores nacionais na sua marca, envergonha e constrange os brasileiros patriotas.

Leia mais nas suas notícias a seguir: Procurado por empresários, presidente Lula se dispõe a intermediar conversas com sindicatos para flexibilizar legislação

A sugestão do presidente da Vale, Roger Agnelli - de flexibilização temporária das leis trabalhistas, como forma de evitar mais demissões em massa -, publicada pelo Estado na edição de domingo, trouxe à tona uma discussão que tem ganhado corpo no governo e entre grandes empresas e sindicatos.

Os empresários já pressionam o governo por mudanças. As propostas foram apresentadas na última quinta-feira, em reunião com o presidente Lula. "É melhor reduzir temporariamente a jornada e os salários do que perder o emprego", afirma Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O governo dialoga tanto com empresários quanto com os trabalhadores e, diante dessa crise, tem papel fundamental."

Lula ouviu, mas nada disse aos empresários. Um fonte do governo, no entanto, informou que ele está disposto a intermediar a discussão com ministros, empresários e centrais sindicais. A reunião, ainda sem data marcada, dependerá da eficácia das medidas para ajudar as empresas a enfrentar a crise mundial. Na avaliação do presidente, trata-se de proposta complexa, que precisa ser analisada com "segurança jurídica", segundo interlocutores do governo. Uma das preocupações é a possibilidade de demissões em massa com a volta das férias coletivas dos trabalhadores. Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência e do Trabalho já estudam a questão, que pode significar renúncia fiscal e desoneração.

A Constituição permite redução de salário e de jornada desde que negociada com os sindicatos. Em 1998, a Volkswagen conseguiu alterar temporariamente as regras da legislação, lembra o economista José Pastore, consultor da CNI. "São medidas de emergência. Se o Brasil tivesse feito as mudanças necessárias, não estaria passando por isso agora."

Numa atitude considerada incomum no País, a CSN convocou sindicatos para propor a redução do porcentual de férias dos atuais 70% para 33,33% do salário-base, o aumento do turno de 6 para 8 horas e licença remunerada com redução de base salarial. "Não é uma negociação simples, mas seria salutar se outras empresas brasileiras fizessem o mesmo em vez de demitir", afirma o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio. "Em setores onde a crise é mais grave, os sindicatos nunca deixaram de negociar para preservar o emprego." (mais informações no Estadão)

Em Itabira, berço da Vale, 3 mil foram dispensados e há ameaça de greve — Os efeitos da crise financeira não chegaram ao Brasil na forma de "uma marolinha", como chegou a prever o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cidade mineira de Itabira - berço da Vale e do poeta Carlos Drummond de Andrade - foi atingida por um verdadeiro tsunami. Ao escolher as minas de maior custo e com minério de ferro de menor qualidade, Itabira virou o alvo principal dos cortes de produção e de pessoal da mineradora, uma das maiores do mundo. As demissões, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Itabira e Região Extrativa, chegam perto de três mil empregados, entre diretos e indiretos.

Descricao — A Vale informou estar fazendo de tudo para evitar mais desemprego. Para ganhar tempo e esperar que o mundo volte a consumir minério, a empresa propôs a suspensão temporária dos contratos de trabalho. A alternativa pode durar, pela legislação trabalhista, no máximo seis meses. Só que o presidente do sindicato Metabase, Paulo Soares, já disse que não aceita a proposta e quer discutir outras alternativas. Até porque, lembra ele, a Vale teria dito que estava preparada para enfrentar a crise global.

Se o diálogo não avançar, 2009 pode começar com greve na Vale e ocupação de minas. Além de transformar Itabira numa das primeiras vítimas brasileiras da crise financeira, a nova situação acabou colocando um ponto final na relação amistosa entre os empregados e a mineradora. Em abril, a Vale completa 20 anos sem greve. (Globo on line)

Imposto per capita pago por brasileiro cresce 14% e chega a R$ 5,6 mil em 2008

Os impostos excessivos é o maior calcanhar de Aquiles do Brasil. Pagamos impostos demais, para retorno de menos. Vamos tentar equacionar essa situação ou através da Reforma Tributária ou através de mobilizações amplas em torno da próxima eleição presidencial. Não dá mais. Vamos exigir compromisso dos próximos governantes para reduzir a sangria desatada em nossos bolsos, feitas sistematicamente através de impostos diretos e indiretos.

Leia mais: O brasileiro nunca pagou tanto imposto como neste ano. Durante todo 2008, ele vai pagar, em média, R$ 5.628 em tributos (federais, estaduais e municipais). O valor, um recorde histórico, é 14% superior à carga tributária per capita de 2007, que foi de R$ 4.920.

De janeiro a setembro deste ano, a carga tributária no país atingiu 36.36% do Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 779,14 bilhões. O percentual do mesmo período de 2007, foi de 35,09% (R$ 670,48 bilhões). Somente no terceiro trimestre deste ano, a alta foi de 1,2% em relação ao segundo trimestre. Os números são do Instituto Brasileiros de Planejamento Tributário (IBPT), que divulgou levantamento sobre a arrecadação das três esferas de governo nos primeiros nove meses de 2008.

Os efeitos da crise financeira internacional sobre o nível de atividade no país, de acordo com o IBPT, deverá derrubar a arrecadação em 2009.

- Apesar da crise anunciada, os números não refletem queda na arrecadação de impostos. Mas, a partir de 2009, esses números deverão sofrer alteração, devido aos reflexos da crise econômica que afetará a população - disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

De acordo com o IBPT, nos nove primeiros meses de 2008, os tributos federais cresceram 16,38% (R$ 76,14 bilhões), os estaduais 16,70% (R$ 29,00 bilhões) e os municipais, 11,01% (R$ 3,52 bilhões). A CPMF, que foi extinta em dezembro do ano passado, foi responsável por uma queda da arrecadação de R$ 25,55 bilhões. Este montante, porém, nem de longe chegou a comprometer o crescimento da arrecadação, garantida pela alta em outros impostos.

Os tributos cuja arrecadação tiveram o maior crescimento nominal até setembro, foram: o Imposto de Renda (R$ 27,58 bilhões), seguido do ICMS (R$ 26,46 bilhões), e do INSS (R$ 19,62 bilhões).

Percentualmente, o tributo que teve o maior crescimento foi o IOF (165,31%), seguido do Imposto de Importação (36,32%) e da CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido) (34,75%). Os tributos que arrecadaram menos foram os destinados ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), com 32,20% de redução sobre igual período de 2007, e da Cide-Combustíveis (-19,36%). (O Globo)

População teme aumento da inflação e do desemprego, aponta pesquisa CNI/Ibope

Estranho essa pesquisa. Pois há dez dias, dizia-se que a população não estava nem aí para a crise. De qualquer maneira, vamos considerar o levantamento tomando o cuidado de não insistirmos apenas na crise, mas também nas alternativas à crise e ao desemprego.

Leia mais: Dos entrevistados, 63% acreditam que desemprego vai aumentar.

Para 67% das 2.002 pessoas ouvidas na pesquisa, inflação deve subir.

84% da população considera crise grave ou muito grave, diz CNI/Ibope. Avaliação positiva do governo Lula bate recorde, diz CNI/Ibope

A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira (15) aponta que a população teme um aumento na inflação e no desemprego para os próximos seis meses. De acordo com os dados da Confederação Nacional da Indústria, 63% dos entrevistados acreditam que o desemprego vai aumentar no país, enquanto 67% responderam que a inflação deve subir.

 “Possivelmente influenciados pelo noticiário da crise internacional, ainda que otimistas em relação à capacidade de resposta da nossa economia, há um aumento de preocupação para os próximos seis meses, tanto em relação à inflação quanto em relação ao desemprego”, disse o diretor de Relações Institucionais da CNI, Marco Antonio Guarita.

Os dados mostram também um leve movimento no sentido da desaprovação do governo no campo econômico, pois houve queda na avaliação quanto ao combate à inflação e ao desemprego, embora a maioria dos entrevistados tenha respondido que as ações referentes às políticas de juros melhoraram. No geral, Lula teve aprovação recorde no levantamenro divulgado nesta segunda.

Segundo a pesquisa, a aprovação do combate à inflação recuou três pontos percentuais, na comparação entre dezembro e setembro – de 52% para 49%. Já a avaliação quanto ao combate ao índice de desemprego continua positiva, com 57%, mas reduziu na comparação com setembro, quando o percentual era de 60%.

Apesar de a maioria dos entrevistados ter respondido que a crise é grave ou muito grave, 46% dos ouvidos disseram que não alteraram e nem pretendem alterar seus hábitos de consumo ou seu planejamento financeiro. (G1)