quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Ricardo Patah, em entrevista ao Globo defende o respeito aos direitos dos trabalhadores temporários

Temporários trabalham até 15 horas às vésperas do Natal

O Natal de 2010 promete ser um dos melhores em vendas dos últimos anos. Recorde turbinado pela alta no emprego e na renda. Esta também é a época em que milhares de pessoas se lançam no comércio como temporárias em busca de dinheiro extra ou, quem sabe, de uma vaga fixa. São cerca de 130 mil trabalhadores temporários esperados só nos shoppings, segundo estimativa da Associação dos lojistas de shoppings (Alshop), sendo que 75 mil são em geral preenchidas por pessoas com idade entre 18 e 40 anos.

Como ganham por comissão, muitos aceitam ficar sem folgas. A estudante Juliana Brasil trabalhará pelo segundo Natal consecutivo. Ela sonha juntar dinheiro para viajar no próximo carnaval e gostou da agitação da Taco, mesmo que tivesse que recorrer a bebidas energéticas para aguentar o ritmo.

-Acaba sendo um desgaste físico muito grande, mas dei sorte, o gerente era muito bom, recebia a gente com cafés da manhã e fazia um monte de dinâmicas - conta.

Já a veterana em trabalho no Natal, a estudante de informática, Andrea Pires, 35 anos, disse que desistiu do comércio há alguns anos.

- Na primeira semana de dezembro o horário é cumprido direitinho, na segunda eles dizem que fica a cargo de você. Depois, não tem mais folga - afirma Andrea.

Ela conta que muitas vezes precisou recorrer a vitaminas para agüentar a rotina que chegava a 15 horas diárias às vésperas do Natal. -Venda é comissão, quanto mais atender melhor.

Direitos iguais — Muitos concordam ou desconhecem seus direitos e acabam trabalhando totalmente na informalidade. Os trabalhadores temporários têm os mesmos direitos que os trabalhadores efetivos de uma empresa, como registro em carteira de trabalho como temporário, jornada máxima de oito horas diárias, 13º salário, férias proporcionais e vale-transporte .

Leia mais: Conheça os direitos dos trabalhadores temporários

O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, estima que nas lojas de todo o Brasil existam hoje 60 mil trabalhadores informais que ainda desconheçam completamente seus direitos. A vendedora Andressa de Oliveira Melo, 20 anos, temporária por vários anos, não sabia que tinha os mesmos direitos de um trabalhador com carteira.

- Nunca soube. Não tinha carteira assinada e ganhava só por comissão, mas não queria ficar efetiva mesmo- afirmou.

No último Natal, a Delegacia do Ministério Público do Trabalho no Rio encontrou 1.371 pessoas trabalhando no comércio do Estado do Rio sem nenhum tipo de contrato de trabalho. Desses, 742 tiveram a situação regularizada depois de as empresas serem advertidas.

Em média, o salário do trabalhador do comércio previsto ficou em R$ 725,02, a maior dos últimos oito anos, segundo a Fecomércio-RJ.

Para o vendedor Eduardo Ribeiro Sodré, de 56 anos, sendo 28 no comércio, dezembro é mês de trabalho duro, ou melhor, incessante. Ele conta que já chegou a trabalhar 31 dias seguidos em uma loja de calçados no centro do Rio, ignorando qualquer tipo de folga, para aumentar a renda. Considera o trabalho pesado, mas "natural".

- No comércio no fim de ano, a intenção é aumentar as vendas. Se você não trabalhar, não ganha - diz ele, reconhecendo um certo estresse e dores na perna. Ele diz que consegue alcançar R$ 2.400 de salário acrescido da comissão de 4% nas vendas.

Para Márcia Pinto da Silva, 42 anos, o trabalho como caixa em uma loja na rua da Alfândega também pesa sobre os estudos. Ela se divide entre o trabalho e a conclusão do último ano do ensino médio, em escola pública. Desde 2003, conseguiu ser efetivada, mas diz que a vida continua dura.

- Aqui é o dia inteiro em pé, ninguém pode sentar. Quando estou no colégio, às vezes até durmo na cadeira - conta.

Patah afirma que as dificuldades para os comerciários já foram maiores no passado. Ele conta que na época em que os shoppings ficavam abertos também durante a madrugada, os abusos eram maiores. Segundo ele, o nível de escolaridade dos comerciários aumentou e com isso fica mais fácil saber sobre direitos.

- Comércio e serviços representam cerca de 60% do PIB, mas isso não se reflete ainda para os trabalhadores - afirma Patah. (O Globo)

Salário médio de admissão cresceu 29,5% acima da inflação em 8 anos

Os salários médios de admissão dos trabalhadores brasileiros apresentaram aumento real de 29,51% no período de 2003 a 2010.

O resultado provém de ganhos reais para ambos os gêneros, apontando aumento real de 31,79% para os homens e de 25,84% para as mulheres, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao longo do governo Lula, o rendimento médio dos trabalhadores formais apresentou aumento real, acima da inflação, de 18,25%. Esse comportamento foi oriundo da elevação de 27,40% dos rendimentos médios dos vínculos empregatícios Estatutários (servidores públicos) e de 16,14% dos Celetistas (carteira assinada).

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Carlo Simi, explica o ciclo da empregabilidade no Brasil a partir do aquecimento do consumo interno.

"É como o ministro (do Trabalho) Carlos Lupi diz sempre: com mais dinheiro no bolso, o trabalhador compra mais, fazendo aumentar o consumo, que faz aumentar a produção, que faz aumentar o número de empregos".

Os próximos avanços do MTE, segundo lista Carlo Simi, incluem uma Proposta de Emenda Constitucional para conceder status constitucional à oferta de qualificação profissional aos trabalhadores em situação de desemprego; a garantia de qualificação profissional gratuita aos estudantes que terminam o ensino médio; uma determinação de atuação prioritária dos estados e do DF na qualificação profissional, além de um Projeto de Lei que destina os recursos excedentes do pagamento dos benefícios do Abono Salarial e seguro-desemprego ao custeio das ações de qualificação do Programa Nacional de Qualificação.

Abono salarial — Entre 2003 e 2010 foram pagos 97,2 milhões de benefícios, com transferência de R$ 36,5 bilhões diretamente para os bolsos dos trabalhadores. Segundo Carlo Simi, a identificação dos beneficiários apresenta crescente aumento na demanda do pagamento.

"Este universo fica cada vez maior na medida em que se destacam os recordes sucessivos na geração de emprego, aliado à política de valorização do salário mínimo. Mas há recursos, porque quanto mais gente com emprego formal, maior é a arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador", diz Simi.

Sine — No acumulado de janeiro de 2003 até setembro de 2010, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), que realiza intermediação pública e gratuita de mão-de-obra colocou no mercado de trabalho 7.334.452 trabalhadores; captou 15.913.615 vagas e encaminhou para entrevistas 35.317.800 pessoas.

Para tanto, as 1.388 unidades de atendimento estão estruturadas para fazer o cadastramento informatizado dos dados pessoais e profissionais dos trabalhadores, empregadores e vagas captadas, assim como todas as movimentações que resultem ou não na colocação do trabalhador no mercado de trabalho, fazendo uso do sistema informatizado de propriedade do MTE, disponibilizado gratuitamente.

Carlo Simi explica as ações do Programa Seguro-Desemprego, executadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine): "Este programa tem como objetivo a disponibilização, para trabalhadores e empregadores, das ações integradas de intermediação de mão-de-obra, habilitação ao seguro-desemprego, qualificação social e profissional e informações sobre o mercado de trabalho". (Fonte: Ascom do MTE)

Economia acelera no 4º trimestre

Analistas dizem que PIB do 3º trimestre, que sai amanhã, avançou entre 0,2% e 0,5%, mas no 4º trimestre deve ficar entre 4,8% e 6%.

A economia brasileira já retomou um crescimento mais acelerado, depois de exibir, no terceiro trimestre, o ritmo mais fraco de expansão do ano. Segundo as projeções dos economistas, no quarto trimestre o Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá crescer entre 1% e 1,4%, em relação ao trimestre anterior. Na comparação com último trimestre de 2009, a alta ficaria na faixa de 4,8% a 6%. Para o ano, o número está entre 7,2% e 7,6%.

Na avaliação dos economistas, os dados referentes ao PIB do terceiro trimestre, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga amanhã, deverão mostrar um crescimento tímido, entre 0,2% e 0,5%, em relação ao período de abril a junho.

Essa desaceleração, que não deve ser vista como um esfriamento generalizado da economia, decorreu, em boa parte, do comportamento da indústria, que andou de lado, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Ele estima crescimento para o PIB de 0,4% no terceiro trimestre e de 1,4% no quarto trimestre.

"A gente vai ter um Natal muito bom e mesmo considerando o ajuste sazonal, como vai ser melhor do que a média dos últimos anos, acabará tendo um impulso para o PIB do quarto trimestre", afirma Thais Marzola Zara, economista-chefe da Rosemberg Consultores Associados. Ela estima para o período crescimento de 1% em relação ao terceiro trimestre.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, lembra que a aceleração do PIB do último trimestre contará também com a ajuda de um efeito estatístico que os economistas chamam de carry over. "A gente também acompanha a evolução do PIB em bases mensais e pode se ver claramente que terminou o terceiro trimestre num nível acima do que ele começou no período", explica Borges. "Isso significa que o quarto trimestre começa com uma herança positiva, exatamente o oposto do que se viu do segundo para o terceiro trimestre."

Um crescimento de 1% para o PIB do quarto trimestre, como estimam a LCA e a Rosemberg, seria compatível com a capacidade atual que o País tem de crescer sem gerar inflação. "Nossas contas mostram que o PIB potencial do Brasil cresce em torno de 4,5%" diz Bráulio Borges.,

Os economistas ressaltam que o IBGE apresentará os dados do terceiro bimestre com amplas revisões da série histórica dos últimos dois anos, o que costuma resultar em conflito entre as projeções e os resultados finais.

Compulsório. O arrocho ao crédito anunciado sexta-feira pelo Banco Central não deverá ter impacto significativo no PIB do trimestre, avaliam os economistas. "Vai ter um efeito muito concreto em 2011, juntamente com o aumento nas taxas de juro", afirma o economista da MB Associados. "Eu diria que, juntando as duas coisas, juros mais altos e menor oferta de crédito, o efeito na economia será mais intenso ao longo do segundo semestre do ano que vem."

Para Vale, o aumento do valor do depósito compulsório foi uma das medidas mais acertadas que o BC fez esse ano. "Temos uma inflação que está chegando a 6% este ano e não será um trabalho fácil trazer ela de volta para 4,5% com um cenário geral de deterioração que a gente tem agora", afirma Vale.

A LCA projeta para 2011 um crescimento de 4,4%, mas admite que o número deverá ser revisto "um pouquinho" para baixo por causa das medidas do BC. "O ministro (da Fazenda, Guido) Mantega já declarou que é 0,5 ponto porcentual a menos de crescimento do PIB em relação às projeções anteriores", lembra Borges. "Eu acho que é um pouco menos, mas de qualquer maneira é uma revisão para baixo", ressalta o economista da LCA. (Estado)

Senado aprova texto do novo Código de Processo Penal

Projeto permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de 'extrema gravidade' ou em caso de reincidência.

O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado hoje pelo plenário do Senado e será encaminhado para a Câmara. Um dos pontos que o Senado aprovou e o governo pretende alterar refere-se à prisão preventiva. O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de "extrema gravidade" ou em caso de reincidência.

Essas duas hipóteses, propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não eram previstas no código de 1941 e no texto original do novo CPP. O governo não conseguiu alterar o texto e vai tentar mudá-lo na Câmara.

O projeto estabelece também que o juiz que cuidar da instrução do processo - que autoriza interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas - não será responsável pelo julgamento dos envolvidos. É uma tentativa de evitar que o magistrado se envolva de tal forma com a investigação que sua imparcialidade fique comprometida.

O texto extingue a prisão especial para autoridades e para quem tem curso superior, estabelece também que as vítimas têm o direito de serem comunicadas sobre o andamento dos processos, especialmente da prisão ou soltura do autor do crime, limita o prazo para as interceptações telefônicas em 60 dias, podendo se estender por mais de um ano em caso da continuidade do crime, e estabelece limites de prazo para as prisões preventivas.

Apesar das críticas, o novo código traz inovações consideradas importantes, inclusive pelo governo. O CPP cria uma série de alternativas para as medidas cautelares. Hoje, quando o juiz quer impedir que um acusado pressione a vítima ou uma testemunha de acusação, só tem como alternativa decretar a prisão provisória. Pelo texto aprovado ontem pelo Senado, o magistrado poderá, por exemplo, proibir que o acusado se aproxime da vítima ou da testemunha.

Além dessa alternativa e da prisão provisória, o texto permite ainda que o magistrado possa determinar o recolhimento domiciliar do acusado, o monitoramento eletrônico, a proibição de frequentar certos lugares, de ausentar-se da comarca ou de sair do País. (Estado)

Escândalo sobre clima foi uma crise espúria
Chefe do painel do clima da ONU diz que mídia e público exageraram na reação a erros do IPCC e reafirma solidez da ciência do aquecimento
Rajendra Pachauri quebrou o gelo. Um ano depois de ter protagonizado a série de escândalos científicos que jogaram na lama a credibilidade do IPCC, o painel do clima da ONU, que ele preside, o economista indiano afirma que a crise está superada.
Ele admite, porém, que os erros encontrados no Quarto Relatório de Avaliação do IPCC e o quase simultâneo episódio dos e-mails roubados no Reino Unido, conhecido como "Climagate", alimentaram a onda de ceticismo que pôs o mundo mais longe de um acordo contra o aquecimento global.
As pressões pela renúncia de Pachauri têm sido intensas desde janeiro, quando ele admitiu que o IPCC errara em uma previsão apocalíptica sobre o degelo do Himalaia.
Em entrevista à Folha, concedida no escritório do IPCC na conferência do clima de Cancún, Pachauri atribuiu à imprensa grande parte da culpa pelos escândalos e disse que não pretende sair do cargo antes de 2014. "Ou 2015." Leia a seguir.
Folha - O Climagate completou um ano. O sr. acha que o escândalo ajudou a alimentar a maré de ceticismo que adiou a perspectiva de um acordo do clima? Rajendra Pachauri - Claro que houve um efeito, não há dúvida, mas lembre-se de que os três comitês que investigaram o assunto concluíram que não houve fraude por parte dos cientistas. Mas a maneira como os emails foram hackeados e os relatos foram publicados na mídia tiveram um impacto negativo. E eu acho que vai levar algum tempo para as pessoas descobrirem que tudo aquilo foi espúrio.
Mas houve dois escândalos, por assim dizer. Um foi o dos e-mails, e o outro foram os erros no 4º Relatório de Avaliação do IPCC. Isso não afetou a credibilidade do painel?
De novo, eu diria que o público provavelmente não tomou tempo suficiente para olhar as coisas de modo objetivo. Sim, nós cometemos um erro na questão das geleiras do Himalaia, admitimos isso.
Mas nada elimina o fato de que as geleiras estão derretendo no mundo inteiro. Isso também se aplica a todas as grandes conclusões do relatório: são fortes, robustas e mesmo incontroversas.
O sr. reconhece uma certa arrogância de sua parte ao negar inicialmente o erro?
No momento em que esse erro apareceu, nós agimos em três ou quatro dias. Consultamos os autores do relatório e prontamente admitimos o erro. Infelizmente eu não me lembro de nenhuma declaração que tenha mostrado arrogância.
Quais são as lições que o sr. tira desse episódio?
Várias. Nós temos de criar capacidade de comunicação com o público, ela precisa ser muito melhor do que é hoje, com a imprensa também. Precisamos de mais aderência aos processos e às práticas do IPCC. Tivemos uma reunião com os autores principais do quinto relatório de avaliação, e eles receberam instruções precisas sobre como lidar com literatura que não tem peer-review.
Recentemente, em agosto, o IAC (painel das academias de ciências do mundo) publicou uma série de recomendações sobre como melhorar o trabalho do IPCC.
Sim, eles fizeram, a nosso pedido, uma revisão dos procedimentos do IPCC e completaram o relatório em agosto. Todos os governos do mundo decidiram tomar decisões sobre as recomendações do IAC e vão agir no sentido de implementá-las.
Então nada foi implementado ainda?
Cada uma dessas recomendações requer delineações claras de como elas serão implementadas, porque os procedimentos do IPCC são bem complexos.
O sr. acha que os cientistas têm culpa por não terem ido a público defender suas conclusões quando os céticos do clima atacaram?
Eu estive na academia por muito tempo e não hesito em dizer que cientistas não são os melhores comunicadores do mundo. Precisamos de uma estratégia para compensar essa deficiência. Concordo que talvez precisássemos ter feito um melhor trabalho na comunicação de nossas descobertas, mas no secretariado do IPCC não temos essa capacidade. O secretariado do IPCC tem dez pessoas, e por 17 anos, até 2005, tinha apenas cinco. Como presidente do IPCC, eu não tenho poder de contratar uma pessoa sequer.
Que papel a imprensa teve na confusão do ano passado?
(Pausa) Não sei bem o que dizer, mas acho que essas coisas vêm em ondas. Se você voltar a 2007, quando o AR4 foi publicado, havia um tom bem diferente em relação aos nossos relatórios. O "New York Times" publicou uma manchete dizendo que aquele era o relatório mais forte já feito pelo IPCC, e não havia nada senão loas ao que foi feito. Agora nós vimos o outro lado dessa onda. Acho que isso também será substituído por coisas positivas, é só uma questão de tempo.
Por que o sr. escreveu um memorando aos autores do Quinto Relatório de Avaliação recomendando que eles ficassem longe da imprensa?
Para proteger o IPCC. Sessenta por cento desses autores são novos no IPCC. Você não pode ter autores que são novos falando em nome do painel, mas eu esclareci logo depois que eles podem e devem falar das suas próprias pesquisas. Acho que é essencial que os cientistas se comuniquem com a imprensa, mas se eles recebem uma pergunta sobre o IPCC, existe uma estrutura para isso. Lamento que tenha sido mal compreendido.
O sr. está há oito anos no cargo. Quando vai sair?
Em 2014, quando terminar o quinto relatório. Ou 2015, se o painel quiser. (Folha)