sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Desigualdade de renda no Brasil cai 22,8% em 30 anos, segundo o Ipea


A desigualdade na distribuição de renda no país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada nesta quinta-feira. O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.
Levantamento feito com base nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a desigualdade no rendimento domiciliar per capita nos municípios brasileiros caiu mais nas regiões Nordeste (-39,3%), Centro-Oeste (-37,5%), Sul (-29,6%) e Sudeste (-26,3%). A menor redução, de 14,9%, ocorreu na Região Norte.
O Estado que teve o melhor desempenho na redução da desigualdade no rendimento domiciliar, no período em análise, foi a Paraíba, com queda de 47,9% no índice de Gini, e foi acompanhado por melhoras em quase todas as unidades da federação, com exceção do Amapá e de Roraima, que tiveram as desigualdades aumentadas em 14,8% e 22,8%, respectivamente.
A pesquisa aponta o aumento da desigualdade na distribuição de renda entre regiões. Em 1980, a maior diferença era de 14,7% entre as regiões de maior índice (0,23 no Sudeste) e de menor índice (0,19 no Centro-Oeste). Em 2010, a diferença aumentou para 53,8%, comparando-se o maior índice (0,18 no Norte) ao menor coeficiente (0,12 no Centro-Oeste) (Valor/Agência Brasil)


Governo fixa metas para dar benefício a montadoras
Montadora que abrir fábrica no país terá desconto de IPI condicionado
Empresas terão que apresentar resultado a cada 6 meses e só assim terão direito a reembolso do imposto.
As montadoras que se comprometerem a instalar fábricas no país só terão direito a desconto no IPI sobre carros importados caso cumpram, de seis em seis meses, metas fixadas pelo governo federal.
A regra estará na reedição do decreto que elevou em 30 pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros importados, medida tomada para proteger o mercado doméstico. O novo decreto deve sair no próximo mês.
Segundo a Folha apurou, a montadora não ficará livre de imediato do IPI mais alto. Ela receberá de volta o imposto pago a mais se cumprir as metas a cada seis meses, que vão de prazos de implantação da fábrica até o período para atingir o nível de conteúdo local de 65%.
O objetivo do governo é evitar a repetição do que ocorreu com a Asia Motors, que ganhou no passado benefícios fiscais em troca da instalação de uma fábrica no país. Recebeu os incentivos e não instalou a unidade.
A regra de transição para as montadoras que vão instalar unidades no país terá prazo diferente segundo o modelo do veículo.
Carro popular terá o menor prazo para atingir 65% de conteúdo local na sua fabricação, o que o livra em definitivo do IPI maior e permite preços menores para o consumidor -deve ser em torno de pelo menos um ano após a instalação da fábrica.
A justificava é que, para esse tipo de carro, o país já tem praticamente toda uma rede de fabricação de peças. O que torna mais fácil atingir o índice de conteúdo local que o governo exige.
Os carros mais sofisticados e de maior tecnologia embarcada vão ganhar um prazo maior na transição.
O decreto vai mudar ainda o critério de cálculo de conteúdo local de 65% para as montadoras escaparem do aumento de IPI.
O índice não será mais calculado com base no faturamento da montadora, o que permitia o lançamento de gastos fora do processo de montagem, e passará a ser pelo custo de produção.
METAS -- Entre as metas, o governo deve definir que no primeiro semestre a montadora apresente o protocolo de construção e licenças de órgãos oficiais, como a ambiental.
Na segunda etapa, o governo vai exigir que seja apresentado o alvará de construção. Em seguida, a montadora terá de cumprir estágios de execução da obra.
Algumas montadoras, como as chinesas JAC Motors e Chery e a alemã BMW, já apresentaram propostas ao governo para se enquadrarem na nova regra de transição em troca da promessa de se instalar no país.
O governo decidiu elevar, em 16 de setembro, o IPI para conter o aumento na importação de carros.
A entrada em vigor do decreto acabou postergada no mês passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por 90 dias -começa a valer em 16 de dezembro próximo.
A medida vigorou por pouco mais de um mês e teve reflexos no mercado. A venda de carros importados em outubro caiu 41,2% na comparação com setembro.
Mesmo assim, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi registrado crescimento de 5,92%. Nos primeiros dez meses do ano, o crescimento em relação a igual período de 2010 foi de 98,3%. Atualmente, os importados respondem por cerca de 6% do mercado brasileiro. (Folha)

Relatório preliminar do Orçamento prevê aumento real para aposentados
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo terão a chance de conseguir aumento real no ano que vem. A possibilidade foi incluída no relatório preliminar do Orçamento 2012 (PL 28/2011), aprovado nesta quinta-feira, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O reajuste, acima da inflação, pode ser possível graças a uma alteração apresentada por senadores e deputados ao texto do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP). Entretanto, não foi estabelecido ainda um percentual, que deve ser definido por meio de negociações entre governo, representantes dos aposentados e centrais sindicais.
Inicialmente, o governo havia reservado no Orçamento apenas a reposição da inflação deste ano pelo INPC, o que daria 5,7% de reajuste. A categoria reivindica 11,7%, equivalentes à reposição da inflação de 2011, mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Depois de muita negociação entre as lideranças, o relatório foi aprovado com a previsão de elevar de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões os valores das emendas individuais a que cada parlamentar tem direito. A diferença a mais, no entanto, deverá ser direcionada exclusivamente para a área da saúde. (Agência Senado/Valor)

SDE recomenda condenação de cimenteiras por formação de cartel
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de seis empresas, duas associações, além do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic), por formação de cartel. Todos são acusados de agir contra a concorrência por meio de acordos para combinar preços, trocar ativos e prejudicar companhias que não fizessem parte do esquema, o que pode ter causado prejuízo anual de R$ 1,5 bilhão aos consumidores.
As empresas envolvidas são Holcim do Brasil, Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa, Cimpor do Brasil, Itabira Agro Industrial e Companhia de Cimento Itambé. Também são acusadas no processo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Abesc), a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), além de seis pessoas físicas que teriam participado do cartel.
Secretaria quer reverter aquisições no setor -- Diante do forte potencial de dano ao mercado brasileiro, a SDE decidiu - de forma inédita - também recomendar ao Conselho que reverta alguns atos de concentração que foram feitos entre empresas do setor de cimento nos últimos anos. Entre as operações estão a compra da Ribeirão Grande pela Votorantim e da Cimentos Davi pela Lafarge (empresa que também era acusada de fazer parte do cartel, mas que fez um acordo com o Cade e pagou multa de R$ 40 milhões para se livrar das acusações).
A investigação do cartel começou em 2006 e o processo administrativo reuniu mais de 12 mil páginas, além de 280 mil arquivos eletrônicos. Segundo a SDE, os documentos mostraram que os participantes do cartel fixavam preços e quotas de produção, dividiam mercados e clientes e coordenavam o controle dos insumos. O secretário de Direito Econômico, Vinícius de Carvalho, classificou o caso como "um cartel clássico".
Todos os acusados foram procurados pelo GLOBO. A Camargo Corrêa informou, por meio de nota, que "sua conduta empresarial sempre foi pautada pelo respeito à ética e legislação concorrencial vigente" e que vai contestar a recomendação da SDE. A Votorantim Cimentos afirmou, também por nota, que vai se pronunciar pelos meios legais "após tomar conhecimento e analisar detalhadamente o relatório da SDE". Os demais não comentaram a decisão.(O Globo)

Zara adere a pacto pela erradicação do trabalho escravo
Zara aderiu ontem ao pacto pela erradicação do trabalho escravo, formado pelo Instituto Ethos, OIT (Organização Internacional do Trabalho) e ONGs. Na próxima semana, a varejista de confecção deve assinar acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre os funcionários da empresa e terceirizadas flagrados em regime de trabalho semelhante ao escravo. (Folha)

Agência publica neste mês nova regra de plano de saúde a demitido
Será publicada após o dia 21 a nova resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que garantirá a manutenção de plano de saúde empresarial a aposentados e demitidos sem justa causa. A lei entrará em vigor em 2012.
A resolução esteve na pauta da reunião da diretoria colegiada da agência na segunda-feira passada. Uma vez aprovada, será, então, publicada no "Diário Oficial", convertendo-se em lei. O novo texto esclarece dúvidas geradas pela imprecisão do já existente, que prevê o direito de permanência de ex-funcionários no plano de saúde, desde que assumam o pagamento da mensalidade. Além de facilitar o acesso ao direito, a nova lei desperta interesse por prever a portabilidade do plano coletivo para um individual, sem necessidade de carência. (Folha)

Vazamento de informações faz IBGE antecipar número do IPCA de outubro: 0,43%
Uma falha no sistema de publicação de informações no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) provocou o vazamento do resultado da inflação de outubro, que só seriam divulgados na manhã desta sexta-feira O IBGE antecipou os resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu 0,43% no mês passado, do Índice Nacional da Construção Civil, que aumentou 0,38% em outubro, e também do Emprego Industrial, que apresentou queda de 0,4% em setembro
"Uma falha no sistema de publicação de informações no site do IBGE permitiu que alguns usuários tivessem acesso antecipado aos resultados de indicadores econômicos que seriam divulgados apenas amanhã (11/11), às 9 h.Por este motivo e de acordo com o princípio de igualdade de acesso à informação pública, o IBGE está divulgando hoje... Os resultados completos desses indicadores estarão disponíveis amanhã", informou o instituto em nota.
O resultado do IPCA representa uma leve queda em relação à setembro, quando o índice, que serve de base para sistema de meta dos governo, havia subido 0,53%. O índice, no entanto, está bem próximo das estimativas da pesquisa Focus, feita pelo Banco Central, com as maiores instituições financeiras do país, que previam 0,45% para outubro. Os dados detalhados do índice, como peso dos alimentos, transportes e preços administrados, só serão divulgados na manhã desta sexta-feira.
O dado de outubro divulgado pelo IBGE, segundo o cálculo do economista da Raymond James, Mauricio Rosal, mostra que, em 12 meses, a taxa teria ficado em 6,97% ainda acima do teto da meta do governo, de 6,50% Até setembro, no entanto, o indicador tinha alta de 7,31% 12 meses. No acumulado do ano, ainda segundo ele, a taxa fechado outubro em 5,43%.
Para os analistas, apesar de ainda não serem conhecidos os detalhes do IPCA de outubro é possível concluir que a inflação mostrou um bom comportamento.
A economista-chefe do RBS Global Banking e Markets, Zeina Latif, considerou o número de outubro uma "boa notícia" porque mostra que, mesmo com a pressão cambial vivida naquele momento, o indicador veio dentro do esperado.
- Não ter uma indicação clara de pressão cambial no mercado ainda aquecido é uma boa notícia. Ainda mais que, naquele momento, não havia compensação (do câmbio) com quedas maiores nos preços das commodities - afirmou Zeina, acrescentando que o IPCA de outubro, em 12 meses, indica uma inflação pelo IPCA ao redor de 7%.
Em outubro, o dólar caiu 9,51%, mas apenas compensou parte da disparada de 18% registrada em setembro. Zeina lembrou que os reflexos do salto na taxa de câmbio demoram para ser sentidos, o que reforça a leitura positiva do IPCA de outubro.
Para o economista-chefe da BGC Liquidez, Alfredo Barbutti, o número veio em linha com as expectativas do mercado e corrobora a avaliação de que a inflação tende a desacelerar nos próximos meses. - Pegando esse número, aquilo que você espera para uma diminuição da inflação está sendo atendido - disse Barbutti.
Para o Banco Central (BC), a inflação começará a perder força neste fim de ano e convergirá para o centro da meta do governo - de 4,5% pelo IPCA- em 2012. Muitos agentes econômicos, no entanto, são céticos quanto a esse cenário. A elevada inflação é um dos principais elementos de dúvida do mercado quanto ao recente ciclo de afrouxamento monetário iniciado pelo BC.
Ainda assim, a expectativa é de que o BC implemente novos cortes sobre a Selic - hoje em 11,50% ao ano -, após duas quedas seguidas, em agosto e outubro, que totalizaram 1 ponto percentual. (O Globo)