quinta-feira, 26 de agosto de 2010

UGT exige punição exemplar contra funcionários que acessaram informações sigilosas da Receita Federal

UGT repudia ação de funcionários da Receita Federal e exige punição exemplar

O vazamento dos dados fiscais sigilosos da Receita Federal, que foram acessados em outubro do ano passado e que agora se tornaram públicos, incluindo além de políticos ligados ao PSDB, o nosso companheiro Gilmar Argenta, chefe de gabinete do deputado federal Roberto Santiago (PV), que é também vice-presidente licenciado da UGT, (veja texto abaixo) é um ato inaceitável de invasão de privacidade que compromete e coloca em risco todos os esforços que a classe trabalhadora brasileira vem fazendo, desde os tempos da ditadura militar, a favor da consolidação da democracia. Repudiamos veementemente a ação dos que se julgam acima do Estado e atuam fora da lei e fora dos princípios democráticos. Só uma apuração imediata e transparente com punição exemplar e uma retratação oficial do Estado brasileiro nos ajudará a retomar, com tranquilidade cidadã, a construção da democracia brasileira tão abalada por uma péssima distribuição de renda, por graves problemas de Educação e necessitada de gerar muito mais oportunidades para todos os brasileiros. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Além de Eduardo Jorge, outros três nomes ligados a Serra tiveram sigilo violado

Os acessos feitos a dados sigilosos de pessoas relacionadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, vão além do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e atingem outras três figuras próximas ao ex-governador de São Paulo. Os dados do processo administrativo instaurado pela Receita para investigar o caso mostram que o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, também tiveram dados do sigilo fiscal acessado da sede dos terminais da delegacia da Receita Federal em Mauá, em São Paulo.

Todos os acessos ocorreram, segundo os dados da investigação , no dia 8 de outubro do ano passado, entre as 12h27m e 12h43m daquele dia. Para ter acesso as informações sigilosas das quatro pessoas ligadas a Serra - além de Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros também é filiado ao PSDB - foi utilizada a senha de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva a partir do terminal da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos.

Toda documentação foi entregue ao Ministério Público Federal.

A Receita, na investigação, afirma que os quatro nomes ligados a Serra são de "contribuintes que despertaram interesse na apuração". O processo administrativo também apura supostos acessos indevidos a outras três declarações de renda de pessoas aparentemente sem vínculo com o candidato tucano. No processo, a Receita ainda fez um levantamento sobre algumas informações pessoais de cada uma das eventuais vítimas de quebra de sigilo ilegal.

Em nota, o empresário Gregório Marin Preciado se diz "indignado" com a quebra de seu sigilo fiscal e que espera que os "culpados sejam rapidamente identificados e punidos, conforme determina a lei". Preciado está na Espanha e só deve retornar ao Brasil em outubro. Eis o teor da nota divulgada por sua assessoria de imprensa em São Paulo.

O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, também vítima do vazamento, não foi encontrado nesta quarta-feira, assim como o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira.

Mendonça de Barros foi envolvido no caso no qual cinco ex-presidentes do BNDES responderam à Justiça pela concessão de empréstimos para o processo de privatização no governo Fernando Henrique. Em um dos processos, no qual era acusado de favorecer o banco Opportunity e outras empresas no leilão de privatização da Telebrás, Mendonça foi considerado inocente, assim como outros integrantes do alto escalão do governo tucano.

Diretor da área internacional do BB entre 1995 e 1998, Ricardo Sérgio foi um dos principais articuladores da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas ligadas à Telebrás. Ele foi militante político ao lado de José Serra durante a ditadura militar e, em 1998, foi o tesoureiro das campanhas de FH para a Presidência e de Serra para o Senado. Espanhol naturalizado brasileiro, Preciado é casado com a prima de Serra Vicência Talan Marin. Sócio de Serra até 2002 num terreno no Morumbi, bairro da capital paulista, atualmente ele tem duas empresas no Brasil, nos ramos de vidros para a construção civil e automobilístico.

" Não tenho motivo para ter o sigilo fiscal quebrado. Não tenho relação com PT e nem com PSDB "

Além dos três ligados a Serra, outras três pessoas de São Paulo tiveram o sigilo fiscal quebrado: Gilmar José Argenta; sua mulher, Carla Argenta; e Amauri Jacintho Baragatt. Argenta é chefe de gabinete do deputado Roberto Santiago (PV-SP), candidato à reeleição e vice-presidente licenciado da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

- Fui pego de surpresa. Vejo isso com a maior estranheza. Não tenho motivo para ter o sigilo fiscal quebrado. Não tenho relação com PT e nem com PSDB - disse Argenta.

Mesmo trabalhando para um deputado do PV, Gilmar é filiado ao PCdoB, partido pelo qual teve 3.838 votos na eleição de 2004 para a Câmara de Vereadores de São Paulo. Quando confirma que Santiago é candidato à reeleição, lembra que pode existir relação entre esse fato e a divulgação da quebra do seu sigilo fiscal.

- Aí é que pode estar a sacanagem, essas coisas de dossiê. Não sei se tem (dossiê). Mas esse negócio virou bagunça - disse. (O Globo)

Taxa de desemprego cai para 12,4% em sete regiões metropolitanas, aponta Dieese

Dado refere-se ao mês de julho; Grande São Paulo tem menor taxa em 18 anos, de 12,6%.

A taxa de desemprego caiu para 12,4% em sete regiões metropolitanas do Brasil em julho, de acordo coma pesquisa realizada pela Fundação Seade e Dieese. O desemprego estava em 12,7% em junho e em 14,8% em julho de 2009.

No mês passado, o número total de desempregados foi projetado em 2,729 milhões nas sete regiões, o que corresponde a 66 mil abaixo do resultado de junho.

O rendimento real dos ocupados apresentou elevação de 0,5% em junho, ante maio e passou a R$ 1.265,00. Na comparação com junho de 2009, tal rendimento cresceu 3%.

Já o nível de ocupação exibiu alta de 0,3% em julho ante junho, com a criação de 49 mil postos de trabalho. O total de ocupados nas sete regiões foi estimado em 19,277 milhões de pessoas. Na comparação com julho de 2009, o nível de pessoas ocupadas subiu 4,1%.

No conjunto das regiões, o nível de ocupação subiu 3,1% ou 38 mil na construção civil; avançou 0,7% ou 20 mil postos na indústria e cresceu 0,4% nos serviços, o equivalente a 37 mil ocupações.

Segundo a pesquisa, houve queda de 0,5% no comércio, o equivalente a 17 mil vagas, enquanto na categoria outros setores foi apresentada uma redução 1,8% ou 29 mil postos.

Grande São Paulo — A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo baixou para 12,6% em julho, de 12,9% em junho. Esta é a menor taxa da região paulista para meses de julho desde 1992, quando ficou em 16,2%. No mês passado, o número de desempregados foi projetado em 1,346 milhão de pessoas, 37 mil a menos que o registrado no mês anterior.

O rendimento médio real dos ocupados na região metropolitana de São Paulo ficou estável (0%) em junho ante maio e repetiu o valor de R$ 1.320,00, já registrado também em maio ante abril. Na comparação com junho de 2009, o rendimento médio real na região paulista teve avanço de 2%. O nível de ocupação em julho ante junho também ficou estável.

Em base mensal, foi registrada redução de 1,3% da ocupação no comércio, o equivalente a 19 mil postos de trabalho, enquanto no setor de serviços ocorreu uma queda de 0,5%, ou 28 mil vagas. Esses movimentos de retração foram compensados pela alta de 1,6% da indústria no período, o que significou avanço de 28 mil postos de trabalho, e da categoria outros setores, que subiu 1,7%, criando 18 mil vagas de emprego. Na comparação com julho de 2009, a ocupação subiu 3,8%.

Menor desemprego — A pesquisa apontou que Belo Horizonte apresentou a taxa mais baixa de desocupação, de 8,3%, seguida por Porto Alegre, com 8,9%. De acordo com o coordenador de pesquisas do Dieese, Francisco Oliveira, alguns fatores podem explicar o bom desempenho dessas áreas do País. São as únicas regiões que apresentam taxa de desemprego de um dígito, enquanto as outras cinco (São Paulo, Salvador, Recife, Distrito Federal e Fortaleza) registram um patamar superior a 10%. "Em Belo Horizonte e Porto Alegre, o mercado de trabalho é mais estruturado nos diversos segmentos produtivos, o que diminui naturalmente a participação do emprego informal", disse Oliveira.

Nessas duas capitais e em São Paulo, a evolução do nível de emprego foi marcada sobretudo pela expansão das contratações da indústria, o que, segundo ele, colaborou muito para puxar o nível de ocupação em outros segmentos, como comércio e serviços. No caso particular de Belo Horizonte, ocorreu uma alta muito forte das vendas do varejo no mês passado quando comparado a um período de 12 meses anteriores. "A economia em bom ritmo de expansão nos últimos 12 meses é a principal responsável pela queda da taxa de desemprego de 11% em julho de 2009 para 8,3% em julho de 2010 (-24,5%) em Belo Horizonte e de 12% para 8,9% (-25,8%) no mesmo período em Porto Alegre ", comentou Oliveira.

Para a economista do Dieese, Patricia Lino Costa, uma das hipóteses que pode explicar a evolução do varejo na capital mineira é que a cidade tem forte presença de atividades de comércio e serviços, fortemente atingidos no ano passado pelos efeitos da crise financeira internacional, que agora mostraram recuperação."A recuperação atual está vinculada à retomada do nível de atividade, inclusive no setor siderúrgico", disse Patricia.

Oliveira destacou que há uma boa evolução do nível de emprego também em outras capitais. Em Fortaleza, ele ressalta que o boom da construção civil está sendo determinante para levar a taxa de desemprego para uma marca historicamente baixa. De acordo com a PED, a região metropolitana cearense apresentou um nível de desocupação de 12,3% em julho de 2009, que baixou para 10,6% em junho deste ano e caiu para 10,2%, no mês passado.

No caso de São Paulo, além da construção civil e da indústria, o comércio também ajudou a melhorar o nível de emprego. Em julho do ano passado, a taxa de desemprego estava em 14,8%, baixou para 12,9% em junho de 2010 e atingiu 12,6% em julho deste ano. (O Globo)

Cartel mata 4 brasileiros no México

Autoridades encontram corpos de 72 imigrantes atacados por narcotraficantes próximo à fronteira com os EUA. Caso é o mais recente de escalada de violência ligada ao narcotráfico que, em 4 anos, deixou mais de 28 mil mortos.

O governo do México afirmou ter encontrado 72 corpos anteontem no Estado de Tamaulipas, na fronteira com os EUA, dos quais pelo menos quatro são brasileiros. Todos eles seriam imigrantes ilegais da América Central e do Sul.
O episódio, ocorrido em San Fernando -160 km ao sul de Brownsville, no Estado americano do Texas-, foi o mais recente de uma escalada da violência ligada ao narcotráfico no país, que, nos últimos quatro anos, deixou mais de 28 mil mortos.
O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Alejandro Poire, afirmou que, além dos brasileiros, há vítimas de El Salvador, Honduras e Equador.
A descoberta dos corpos foi possível após um dos imigrantes, um equatoriano, ter conseguido escapar.
O sobrevivente, identificado como Luis Fredy Lala Pomavilla, contou que os estrangeiros foram sequestrados pelo grupo criminoso quando tentavam chegar à fronteira com os EUA.
Segundo ele, os criminosos se identificaram como membros do cartel Zetas, e que resolveram assassiná-los por eles terem recusado trabalhar como matadores de aluguel para a organização.
Pelo trabalho, eles receberiam US$ 1.000 (cerca de R$ 1.760) quinzenais.
Após o depoimento de Freddy, forças da Marinha mexicana foram até o local indicado por ele, nas proximidades de San Fernando.
Após um tiroteio, que deixou um militar e três criminosos mortos, as autoridades localizaram os corpos de 58 homens e 14 mulheres.
Um adolescente foi detido no local, e um arsenal com 21 armas de grande calibre, fuzis, escopetas, rifles e carregadores foi aprendido.
O governo confirmou oficialmente à Embaixada do Brasil na Cidade do México que, entre os mortos, estão ao menos quatro brasileiros.
Em entrevista à Folha, o cônsul-geral do Brasil no México, Márcio Lage, disse que Brasília enviará na manhã de hoje o vice-cônsul João Zaidan à região do crime.
Segundo ele, ainda não há detalhes sobre a identidade dos mortos. "Não se sabe ainda se são homens ou mulheres, se eram imigrantes ilegais, nem de que lugar do Brasil seriam", disse.
HISTÓRICO — O episódio foi o terceiro em 2010 no qual autoridades mexicanas descobriram valas com dezenas de corpos, vítimas de narcotraficantes.
Em outros dois casos, acredita-se que os mortos foram sendo deixados nos locais durante um longo período.
Em maio, foram descobertos 55 corpos em uma mina abandonada perto de Taxo, uma cidade colonial ao sul da capital do país, muito popular entre turistas.
Dois meses depois, outros 51 corpos foram encontrados em um campo perto de um depósito de lixo nas cercanias de Monterrey.
A região é palco de uma batalha feroz entre o Zetas e seu antigo aliado, o cartel Golfo (ver texto ao lado).
A narcoviolência no México aumentou desde o início de uma ofensiva, em 2006, contra cartéis.
À época, o presidente Felipe Calderón enviou 50 mil soldados do Exército e a polícia federal para erradicar os traficantes de suas fortalezas no norte do México e ao longo da costa do Pacífico.
"O crime de ontem [terça], por exemplo, mostra a bestialidade, a brutalidade e a absoluta falta de escrúpulos humanos [dos cartéis]", disse o presidente à uma emissora de rádio local.
As mais de 28 mil pessoas mortas desde então perderam suas vidas em choques entre criminosos e forças de segurança ou em confrontos entre organizações rivais. (Folha)

SUS inclui novos tratamentos contra 4 tipos de câncer

Medida aumenta cobertura e beneficia pacientes de leucemia aguda, linfoma e câncer de fígado e mama. Recursos adicionais também serão usados para reajustar valor pago aos hospitais que realizam radioterapia.

Nove tratamentos novos para câncer de fígado e de mama, leucemia aguda e linfoma foram incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde).
A medida, reivindicada por sociedades médicas, foi anunciada ontem como parte de um pacote para oncologia do Ministério da Saúde.
No total, serão R$ 412 milhões a mais para a área, um aumento de 25% em relação ao orçamento atual.
No Brasil, atualmente, 300 mil pacientes estão em tratamento contra o câncer.
Entre os medicamentos que serão incluídos está o Rituximabe (nome comercial Mabthera), usado no tratamento do linfoma, tipo de câncer que acometeu a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), em 2009.
Após fazer o tratamento em hospital privado, a candidata está livre da doença, como mostraram exames realizados recentemente.
Além da inclusão de novos procedimentos, os recursos adicionais para oncologia serão usados também no reajuste do valor pago pelo SUS aos hospitais que realizam serviços de radioterapia.
Um dos principais objetivos da medida é ampliar o número de locais que oferecem o procedimento, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Reportagem da Folha publicada em 2008 mostrou que cerca de 50 mil pessoas estavam na fila para o tratamento. Não existem dados sobre a situação atual.
RECURSOS — Outra medida anunciada é a ampliação do atendimento em hospitais-dia, regime diário de internação que poderá agilizar o tratamento de pacientes com leucemia.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) negou que o fato de os anúncios terem sido feitos só agora tenha alguma relação com a proximidade das eleições.
Ele afirmou que apenas agora o ministério conseguiu obter os recursos necessários para implantar as medidas.
Ressaltando não ter tido acesso ao pacote anunciado pelo ministério, o presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cancerologia), Roberto Fonseca, afirmou que é louvável o aumento do número de procedimentos e dos recursos financeiros disponíveis para a radioterapia.
Por outro lado, ele avalia que o principal desafio do Brasil na área é ampliar o acesso a serviços básicos de diagnóstico. (Folha)

Aposentados começam a receber hoje o 13º

Pagamento da 1ª parcela da gratificação para 23,6 milhões de beneficiários injetará R$ 9 bilhões na economia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira, 25, a primeira parcela do 13º salário para cerca de 23,6 milhões de beneficiários. O abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 9,013 bilhões nos meses de agosto e setembro, segundo dados do Ministério da Previdência Social.

A folha de agosto também começa a ser paga nesta quarta, para mais de 27,5 milhões de beneficiários, somando cerca de R$ 20 bilhões. No primeiro dia, recebem os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1. O cronograma de pagamento segue até 8 de setembro.O extrato mensal pode ser consultado na página do ministério na internet.

O desconto do Imposto de Renda (IR) informado no contracheque deste mês, segundo o ministério, refere-se apenas ao valor do benefício mensal. O IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação. Esta é a quinta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela da gratificação. (Estado)