terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Centrais assumem iniciativas com propostas para minorar efeitos da crise

Centrais pedem jornada de 4 dias e reajuste do mínimo

(Postado por David Zaia, deputado estadual (PPS-SP) e vice-presidente da UGT) — Os trabalhadores mostram com a iniciativa de procurar o presidente da República com propostas viáveis que estão a favor da solução rápida da crise, sem apelar para reivindicações genéricas mas sim com propostas viáveis e executáveis a médio prazo. São saídas que sugerem de olho na recuperação da economia brasileira. É hora de o presidente da República, que sabe que pode contar com a população e com os trabalhadores brasileiros, liderar um pacto a favor da solução da crise, convocando e liderando todos os setores económicos e isolando os empresários e banqueiros que só pensam em causa própria e se esquecem do Brasil, do nosso mercado interno e, principalmente, dos brasileiros.

Leia mais: Redução do juro e saque do FGTS estão entre outras requisições ao governo

Para presidente da CUT, falta "ousadia" na adoção de medidas; Força Sindical cobra queda do "spread" cobrado pelos bancos

As centrais sindicais chegaram ao Palácio do Planalto esperando medidas "ousadas" e acusando empresários de fazerem "chantagem". Na lista de reivindicações ao presidente Lula, havia até pedido de aumento imediato do salário mínimo de R$ 415,00 para R$ 476,00, e a edição de medida provisória que dispensa licitação para contratações de empresas pelo governo nos próximos seis meses.

O presidente da UGT (União Geral de Trabalhadores), Ricardo Patah, reivindicou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) dê preferência a micro e pequenas empresas na concessão de crédito. Entre os pedidos da UGT, estavam ainda autorização para que os trabalhadores possam sacar pelo menos 20% do FGTS (Fundo de Garantia dor Tempo de Serviço) e a edição de MP para que as contratações de empresas pelo governo federal se deem por meio de pregão eletrônico, e não licitação.

"Os empresários não se contentam [com as medidas anunciadas] e se aproveitam do momento de crise para conseguir mais flexibilizações. Há chantagem empresarial", disse.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva, propôs que as fábricas fechem às sextas-feiras e funcionários sejam dispensados sem corte de salários. "Dessa forma, cria-se um banco negativo de horas extras e ninguém sai perdendo."

Para Silva, falta "ousadia" do governo nas medidas. Ele cobrou ainda de Lula diálogo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "O ministro conversa só com os empresários, e não com os trabalhadores", disse.

O presidente da CUT criticou o governo, que ofereceu incentivos fiscais sem cobrar a manutenção dos empregos. Apesar da reunião conjunta com a Força Sindical na noite de ontem, a CUT havia criticado pela manhã a central. "Estamos satisfeitos de estarmos na direção correta [em relação às soluções para evitar demissões], diferentemente de outros por aí."

A CUT propôs a redução do ICMS pelos governos estaduais, desde que as empresas garantam o emprego e que o governo federal cobre das empresas que se beneficiaram da redução ou isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que não demitam. Outro pedido foi a desoneração temporária das empresas do recolhimento de contribuições que compõem o Sistema S.

A Força Sindical, representada pelo seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), reivindica a redução de dois pontos percentuais da taxa Selic, de 13,75% para 11,75%; o aumento das parcelas do seguro-desemprego, medida que deverá ser retroativa a dezembro; a redução do "spread" cobrado pelos bancos; e o aumento do salário mínimo.

"Vamos quarta-feira [amanhã] para a frente das sedes dos bancos centrais dos Estados exigir a redução dos juros."

A reunião dos sindicalistas com Lula não havia acabado até o fechamento desta edição.

CENTRAIS PEDEM — Ampliação do seguro-desemprego para 10 parcelas

Manutenção de emprego das empresas que obtêm recursos público ou redução de impostos; Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários; Autorizar saque de pelo menos 20% da conta do FGTS; Reajuste do salário mínimo em mais 12%; Negociar com as empresas em dificuldades para impedir ao máximo demissões; Redução imediata de dois pontos percentuais na Selic; Queda do superávit primário; Suspensão temporária do pagamento de ICMS pelos governos estaduais de setores com dificuldades para manter os empregos, desde que a partir do benefício, os empresários se comprometam a não demitir

Centrais sindicais têm pauta ampla de reivindicações a Lula — Dirigentes das principais centrais sindicais disseram, antes de serem recebidos em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que vão cobrar do governo medidas "concretas" para conter as demissões no País. Em entrevistas, os líderes sindicais disseram que vão pedir aumento de 15% no valor do salário mínimo (hoje de R$ 415,00), redução de dois pontos porcentuais na taxa básica de juros (que, no entanto, não é definida pelo presidente da República e sim pelo Banco Central), ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego e exigência de garantia de emprego por parte dos empresários como contrapartida à redução de impostos.

"O ministro Guido Mantega (Fazenda) precisa começar a discutir o problema da crise com os sindicatos. Até agora, ele só discutiu com empresários", reclamou o presidente da CUT, Arthur Henrique. "Falta ousadia para o governo federal e também para os governos estaduais", acrescentou.

Arthur Henrique disse que o governo precisa diferenciar setores produtivos, que estão enfrentando os efeitos da crise daqueles que estariam aproveitando o momento para tirar proveito. Ele citou como "aproveitadores" os setores de energia elétrica, cimento, aço e automóveis. Arthur Henrique disse que o aumento das parcelas do seguro-desemprego não será o centro do debate com o presidente, mas é medida importante e teria que ser retroativa a dezembro de 2008 para beneficiar os mais de 654 mil demitidos naquele mês.

Henrique defende também a criação de um banco de horas negativo, no qual ficariam registradas as horas não trabalhadas para serem depois compensadas pelo empregado. Defende ainda a redução da jornada de trabalho, como forma de preservar empregos, mas sem a diminuição dos salários.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o governo deveria aumentar em 15% o valor do salário mínimo para ajudar a conter a crise por meio do incentivo ao consumo. Ele disse também que o governo poderia, por exemplo, determinar ao Banco do Brasil a redução do spread bancário (diferença entre o juro do crédito e o custo de captação dos recursos), o que seria um alívio para muitos setores. "O Banco do Brasil é campeão em spread", afirmou. Ele também fez críticas a Mantega: "O governo, primeiro, precisa cuidar da própria casa, pois, enquanto o Brasil está pegando fogo, o ministro da Fazenda está em férias".

O presidente da UGT, Ricardo Pattah, por sua vez, qualificou de "chantagem" a atitude dos empresários, que estão querendo usar este momento para flexibilizar a legislação trabalhista. Para Pattah, o maior problema, no momento, é o crédito, "que continua emperrado". "Os empresários querem, sob o argumento da crise, rasgar a legislação. Isto é chantagem e oportunismo empresarial", acusou. O presidente da UGT defendeu a redução de dois pontos porcentuais na taxa básica de juros, porque "reduzir 0,25 ponto ou 0,50 ponto não adianta nada". Acrescentou que o presidente e o ministro da Fazenda têm de interferir nessa questão "para mostrar que quem manda no País é o presidente Lula".

Pattah insistiu em que o problema grave do crédito tem que ser resolvido com os bancos. Informou que apresentará daqui a pouco ao presidente Lula sugestão de edição de uma medida provisória dispensando concorrência em obras públicas, para reduzir a burocracia e permitir que recursos já empenhados possam ser usados rapidamente. Pattah fez a ressalva de que, ao dispensar a concorrência, o governo deve promover pregão eletrônico, para garantir a transparência e evitar a corrupção. Sugeriu também que a MP crie um Fundo Emergencial de Fomento ao Crédito. A MP valeria por seis meses.

Já o presidente da CGTb, Antonio Neto, afirmou que o momento é de discutir com o presidente Lula a ampliação do crédito para pequenas empresas, que estão sofrendo com a falta de recursos. Ele disse que é necessário encontrar mecanismos para evitar que a empresa que receba recursos de órgãos governamentais demita trabalhadores. Alegou que, quando esses empresários buscam recursos públicos, usam como principal argumento a afirmação de que é para gerar empregos. (Mais informações no Estadão)

654 mil vagas viram pó em Dezembro — O mercado de trabalho formal teve em dezembro o pior desempenho da história, segundo anunciou ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. As demissões superaram as contratações em 654.946 vagas. "Em termos absolutos e relativos, é o pior dezembro da história", admitiu. A série atual inicia-se em maio de 1999, mas dados anteriores, desde 1992, não registram dado pior.

"Já esperávamos o resultado, mas claro que nos desagradou." Com o resultado de dezembro, o número de empregos com carteira assinada criados no ano passado acabou ficando em 1,45 milhão, 10,2% a menos do que em 2007. Até setembro, o governo ainda contava com a possibilidade de criação de 2 milhões de vagas em 2008.

Lupi levou os dados logo pela manhã ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a elaboração de medidas para estimular a indústria de transformação, a mais afetada pela crise.

Segundo o ministro, o presidente está "muito preocupado". "Nada nos assusta mais do que o desemprego." Lula voltou ontem a discutir o problema das demissões ao receber os presidentes das centrais sindicais.

A indústria de transformação perdeu 273.240 vagas, 41,7% do total de dezembro. Houve perdas fortes também na agricultura e nos serviços. Até o comércio, que nos últimos anos sempre tinha aumento de vagas em dezembro, perdeu 15 mil postos no mês passado.

"O grande foco é a indústria de transformação, e estamos trabalhando para definir políticas públicas para a área", disse Lupi, sem detalhar as medidas. Serão pelo menos duas, e terão como foco a geração de empregos. Lupi informou que os setores de calçados, borracha e moveleiro têm sido atingidos pela concorrência com importados. Mas não respondeu se o governo estudaria alguma forma de restringir a entrada desses produtos no mercado brasileiro.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis foi citada como exemplo de medida que tem dado certo. "Tive informação que a venda de carros, na primeira quinzena de janeiro, foi muito próxima à da primeira quinzena de janeiro do ano passado", disse Lupi. Ele acrescentou que, em razão desses dados, as montadoras teriam desistido de mais demissões.

Ao voltar hoje das férias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá receber um estudo mapeando as demissões de dezembro. A análise está sendo elaborada pelo secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa. Mantega deverá levar os dados ao presidente Lula. (Leia mais no Estadão)

Inspirado por Lincoln, Obama tem desafio como o de Roosevelt

Registramos com esperança pela Paz a posse, hoje, do presidente Barak Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos. Que em seu discurso de campanha se posicionou alem das raças. Esperamos que se posicione também alem do militarismo, do uso da força e que seja o líder da PAZ  MUNDIAL.

Leia mais: Democrata se guia por responsável por abolição, mas encara crise econômica comparada à Grande Depressão dos anos 30

Analistas comparam novo presidente ainda a John Kennedy, por juventude e oratória, e Ronald Reagan, por representar mudança

Barack Obama, o primeiro presidente negro dos EUA, chega ao poder hoje celebrado por feitos inéditos, mas também sobre as pegadas de alguns de seus mais memoráveis antecessores. Com a história em seu encalço, é inspirado por Abraham Lincoln, comparado a John Kennedy e principalmente desafiado por uma crise como foi Franklin D. Roosevelt.

É com Roosevelt (1933-1945) que os paralelos mais fortes são traçados, devido ao momento similar em que chegam ao poder. Roosevelt assumiu em meio à Grande Depressão; Obama assume em meio à pior crise econômica desde então.

Há similaridades também nas propostas para lidar com a economia, com fortes gastos públicos, maior regulação e um clima geral de intervencionismo. E, se foi provavelmente a Segunda Guerra -e não o New Deal- que acabou com a depressão, Obama lucraria em se apoiar nas estratégias de Roosevelt, dizem especialistas.

"Algumas propostas de Roosevelt foram economicamente ingênuas, mas politicamente significativas. Ele usou a crise para fortalecer seu partido e criou caminho para décadas de maioria democrata no Congresso", disse à Folha o cientista político Benjamin Ginsberg, autor de "American Government: Freedom and Power" (governo americano: liberdade e poder, W.W. Norton, 2002).

Outro ponto em comum é que, enquanto Roosevelt foi eleito após Herbert Hoover (1929-1933), que deixou o poder massacrado pela crise, Obama assume após George W. Bush, que termina o mandato com impopularidade superior a 80%. O que não se sabe é se o final do mandato será parecido. "Roosevelt é considerado um marco; é com ele que presidentes posteriores foram comparados", disse Matthew Crenson, professor de desenvolvimento político americano na Universidade Johns Hopkins. "É preocupante estabelecer esse padrão para Obama." (Mais informações na Folha)