terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Trabalhadores e aposentados que dependem do mínimo serão as vítimas preferenciais do mínimo de R$ 545,00 de Dilma

“Dilma quer fazer ajuste fiscal à custa dos pobres”

Por Roberto Santiago, deputado federal (PV-SP) e vice-presidente da UGT

O que está acontecendo com a manipulação do governo federal para fazer passar à força no Congresso o salário mínimo de R$ 545,00 é o uso imoral da força de Estado para pressionar deputados e senadores, usando a renda de milhões de trabalhadores brasileiros como artifício para fechar as contas.

Em vez do governo Dilma deixar claro que não pretende reajustar integralmente a tabela de Imposto de Renda por uma questão de Caixa, tem usado o reajuste parcial da tabela, em 4,5%, como pressão para tentar induzir as centrais e os sindicatos a concordar com o salário mínimo de R$ 545,00. A atualização da tabela pela inflação é um direito líquido e certo. E é imoral e irresponsável qualquer governo mexer na tabela pois se trata de uma subtração de renda da classe trabalhadora, de quem produz.

Ao mesmo tempo, a presidente Dilma deixa vazar para os jornais que o mercado só acreditará na intenção de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento se reajuste do piso (salário mínimo) for contido”. Ou seja, quer fazer ajuste fiscal à custa dos pobres. Quando foi eleita com a promessa, que acreditamos, de dar continuidade às políticas sociais e econômicas do presidente Lula a favor dos mais pobres, especialmente os 48 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas que dependem diretamente do salário mínimo.

Vamos reassumir o slogan do presidente Lula no seu início de participação política. “a luta continua”. Vamos hoje participar da Comissão Geral, nos reunir com o deputado Vicentinho, que é o relator do salário mínimo e vamos para a tribuna fazer frente ao rolo compressor de um governo que, infelizmente, quer fazer ajuste fiscal à custa dos pobres. Quando esperávamos é que cortasse nos ganhos dos grandes grupos industriais e financeiros, que continuam imunes à fúria fiscal do Governo.

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Deputado apresenta emenda para reajustar salário mínimo em R$ 560

O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) apresentou uma emenda para reajustar o novo salário mínimo em R$ 560. A proposta do governo reajusta o mínimo em R$ 545.

"Os R$ 15 serão descontados do reajuste de 2012 que deverá ser em torno de 14%", afirmou o deputado que é também vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores). Segundo Santiago, R$ 560 é uma alternativa para os trabalhadores que querem preservar o acordo em torno do salário mínimo e que precisam recuperar parte dos ganhos que a economia acumulou no ano passado.

O voto do salário mínimo será aberto, de acordo com o deputado. "Ficará muito difícil para os deputados, mesmo sofrendo uma pressão muito grande do Executivo, votarem contra os interesses de mais de 48 milhões de brasileiros que dependem do salário mínimo", disse Santiago.

Em relação à correção da tabela do imposto de renda, Santigo afirmou que a decisão depende do Executivo. "Por isso o governo tem usado como moeda de troca. Mas vamos insistir na reposição integral da inflação na tabela", afirmou.

A votação do salário deve ir a plenário ainda esta semana.

Reajuste — Na terça-feira (15), a Câmara dos Deputados se reunirá em comissão geral para discutir a proposta de reajuste do salário mínimo, antes da votação do projeto.

A proposta do governo reajusta o mínimo em R$ 545 e estabelece a atual politica de valorização do salário até 2014, segundo a Agência Brasil.

As centrais sindicais aceitam a política de longo prazo, mas não concordam com o valor do reajuste, já que querem que o mínimo passe para R$ 560, ou até R$ 580. Os sindicalistas marcaram uma manifestação para terça no gramado em frente ao Congresso Nacional. (UOL)

Centrais sindicais organizam manifestação nesta terça-feira para cobrar aumento real do mínimo

A Força Sindical promete levar cerca de 500 dirigentes sindicais e militantes ao Congresso nesta terça-feira para cobrar dos parlamentares reajuste do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e aumento do valor das aposentadorias. O governo fixou o reajuste do salário mínimo em R$ 545 , mas as centrais reivindicam R$ 580. A concentração está marcada para as 12h no Salão Verde da Câmara.

Segundo o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, também estarão presentes representantes do MST e UNE.

"Vamos dialogar com os parlamentares sobre a importância de um salário mínimo digno no processo de distribuição de renda no país", ressalta Paulinho, em nota divulgada na tarde desta segunda-feira.

Na reunião de coordenação desta segunda-feira no Palácio do Planalto, o governo reafirmou a disposição de votar o projeto de lei que mantém a atual política do salário mínimo e o fixa em R$ 545 para este ano. O Planalto fará um esforço concentrado, mobilizando seus ministros, para tentar convencer a base de que sua proposta é a melhor neste momento. A votação está marcada para a noite de quarta-feira . (O Globo)

Reajuste do mínimo fica sem retroatividade

O governo decidiu não permitir que o novo valor de R$ 545 para o salário mínimo retroaja a 1º de janeiro diante de uma avaliação feita pela equipe econômica de que a medida provocaria uma "grande confusão", segundo explicou ontem o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP): "A retroatividade do salário mínimo a janeiro iria criar um turbilhão na Justiça."

Da forma que foi encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto elaborado pelo Palácio do Planalto prevê que o novo valor de R$ 545 entrará em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao da publicação da lei. Se o projeto for aprovado esta semana, como é a intenção do governo, e sancionado pela presidente Dilma Rousseff até o fim deste mês, o valor de R$ 545 valerá a partir do dia 1º de março. Se houver atraso na votação do projeto, somente em 1º de abril.

A exposição de motivos estima que entrando em vigor no dia 1º de março, o novo mínimo aumentará os gastos públicos a ele vinculados em R$ 1,36 bilhão este ano (com as aposentadorias do INSS, abono salarial, entre outros).

Vaccarezza explicou que de janeiro para cá, numerosos trabalhadores que ganham o piso salarial foram demitidos, mudaram de emprego ou até mesmo morreram. Além disso, várias empresas pagam os trabalhadores por hora trabalhada. Se a lei retroagisse a janeiro, as empresas teriam grande dificuldade operacional para pagar a diferença, o que terminaria provocando ações na Justiça.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 540. Este valor, no entanto, não foi suficiente para cobrir a inflação integral do ano passado, medida pelo INPC, que ficou em 6,47%. O líder do governo disse que chegou a defender a retroatividade, mas foi convencido pelos argumentos da equipe econômica.

A não retroatividade será mais uma dificuldade que o governo vai enfrentar na batalha de amanhã para aprovar o projeto de lei que fixa o valor de R$ 545 e estabelece uma política de recuperação do salário mínimo até 2015. Alguns líderes da base aliada consideram que será difícil convencer as suas bancadas a aprovar o projeto sem a retroatividade.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a admitir ontem a possibilidade de que essa questão possa ser objeto de uma emenda ao projeto de lei. Mas a orientação na Câmara dos Deputados, onde o projeto começou a tramitar, é de que os partidos da base aliada não apresentem emendas. O único parlamentar que não cumprirá a determinação governista é o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e que já anunciou sua disposição de apresentar uma emenda passando o salário mínimo para R$ 580.

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e Vaccarezza garantiram, durante a reunião da coordenação política, que o governo tem votos suficientes para aprovar amanhã o salário mínimo de R$ 545. Diante da presidente Dilma Rousseff e dos ministros que compõem o núcleo do governo, Vaccarezza afirmou: "Vai ser trabalhoso e barulhento, mas o projeto do salário mínimo passa na Câmara."

Após a reunião, o ministro e o líder do governo descartaram a possibilidade de um "plano B" caso o Executivo tenha dificuldades em aprovar o valor de R$ 545 no Congresso. Nos últimos dias, especulou-se que o Planalto aceitaria o valor de R$ 560 defendido pelo DEM e pelo PDT - o PSDB vai apresentar um destaque ao projeto propondo o aumento do salário mínimo para R$ 600.

Ficou acertado que o governo não pedirá aos líderes que punam os deputados que votarem contrários à orientação do Planalto. Mas haverá um trabalho sistemático para mostrar aos aliados que o valor de R$ 545 é o único que cabe dentro dos limites orçamentários do Executivo.

Vaccarezza disse que PT, PMDB, PR e PP estão fechados a favor dos R$ 545. Além disso, o PSB "avançou em direção à essa proposta" e PDT e PCdoB vão reabrir as discussões nas respectivas bancadas.

O PDT terá uma reunião hoje de sua bancada e parte da executiva nacional. O líder do partido na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), disse que, se a presidente pretende, de fato, manter a política de valorização do salário mínimo, deveria reajustar o mínimo para R$ 560. "Isso representa R$ 4,5 bilhões no Orçamento, não é nada, em comparação à injeção de recursos na economia brasileira."

Ex-líder do PCdoB, o deputado Daniel Almeida (BA) declarou que o partido não pretende colocar-se como oposição ao governo, mas que tentará, até o último momento, dar um aumento maior para o mínimo. (Valor)

Governistas enquadram base para aprovação do mínimo

Um dia antes da votação do novo valor do salário mínimo, líderes da base governista na Câmara tentarão enquadrar os aliados para garantir a aprovação do projeto proposto pelo governo, que fixa o benefício em 545 reais. O almoço acontecerá na casa do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, em Brasília, e está marcado para o meio-dia desta terça-feira.

O encontro ocorrerá poucas horas antes da instalação da Comissão Geral da Câmara, que irá discutir o aumento do mínimo. A intenção dos governistas é garantir o apoio da base antes do mesmo do encontro da comissão, que contará com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que pelo menos cinco partidos já acordaram com o valor proposto pela equipe econômica do governo: PT, PMDB, PR, PP e PTB. Segundo ele, o PCdoB e o PSB teriam indicado uma resposta favorável aos 545 reais, mas não se tem garantia de que todos os parlamentares da base irão votar a favor do projeto.

A pedra no sapato do governo continuaria sendo o PDT que, apoiado pelas centrais sindicais, reivindica um mínimo no valor de 580 reais. Representantes das centrais realizarão, também nesta terça-feira, uma mobilização no Congresso a favor do maior reajuste. A Força Sindical promete levar cerca de 500 pessoas aos anexos da Câmara. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) pretende reunir 200 dirigentes na manifestação, que ocorrerá no mesmo horário do encontro da Comissão Geral, às 15 horas.

Recuo – Alguns movimentos sindicais, no entanto, já defendem valores inferiores aos 580 reais reivindicados inicialmente. O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente daUnião Geral dos Trabalhadores (UGT), apresentou uma emenda para reajustar o mínimo em 560 reais. Ele defende a antecipação do reajuste do próximo ano, que seria abatido no salário em 2012. “Os 15 reais serão descontados do reajuste de 2012, que deverá ser em torno de 14%”, afirma. Além do PV, integrantes do DEM, PSDB, PPS e parte do PSB e do PCdoB também devem apoiar esse valor.

Apesar das especulações na semana passada de que o governo teria uma margem de negociação para chegar até 560 reais, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sério, negou nesta segunda-feira que haja um plano B. “Não é uma luta fácil, mas nós estamos confiantes de que o Congresso, a maioria dos partidos e dos líderes entendem que esse projeto está dando certo”, afirmou após a reunião de coordenação política do governo, no Palácio do Planalto. (Veja online)

Dilma exige mínimo de R$ 545 para ancorar pacote de corte de gastos

Em reunião da coordenação política ontem, presidente disse a ministros que mercado só acreditará em intenção de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento se reajuste do piso for contido; presidente do BC informou que juros alcançarão 12,5% até junho.

A presidente Dilma Rousseff avalia que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 pelo Congresso é questão de honra para sinalizar ao mercado que o corte nos gastos públicos não tem volta. Com a expectativa de que a taxa básica de juros - hoje em 11,25% - chegue a 12,5% em junho, para conter a inflação, o Palácio do Planalto elegeu o mínimo como a âncora fiscal do início de governo.

A necessidade de demonstrar segurança aos agentes financeiros foi o principal assunto da reunião realizada ontem entre Dilma e os ministros que compõem a coordenação política de governo, no Planalto. No diagnóstico da presidente, o mercado só acreditará que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento é para valer quando souber de onde sairá a economia dos gastos.

Definido como a primeira prova de fogo do pós-Lula, o projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 passará amanhã pelo crivo da Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado. O governo também vai reajustar a tabela do Imposto de Renda para 2011 em 4,5%, como havia anunciado o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. De qualquer forma, na avaliação do Planalto a maior pressão inflacionária é provocada pelo reajuste do mínimo.

Foi o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que traçou internamente um cenário no qual os juros devem ter sucessivos aumentos até junho, quando o patamar tende a ficar em 12,5%. Em conversas reservadas, integrantes da equipe econômica têm dito que, se a preocupação do momento é com a alta do custo de vida, no fim do ano será com a desaceleração.

Na tentativa de quebrar as últimas resistências no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicará hoje a proposta do Planalto sobre o reajuste do salário mínimo a uma comissão geral, composta por deputados e representantes de empresários e centrais sindicais. Embora o governo tenha maioria na Câmara e no Senado, a base aliada não está totalmente unida e o Planalto sabe que haverá dissidências. A intenção, agora, é neutralizá-las ao máximo.

O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, promete intensificar a "campanha" para aprovar amanhã um piso de R$ 560. As centrais sindicais reivindicavam R$ 580, mas, nas negociações com o governo, concordaram em reduzir o valor.

"Nós não vamos nos submeter a nenhuma ameaça nem a troca de favores ou de carguinhos", disse Paulinho. Para dobrar os sindicalistas, até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo. Depois de chamar os colegas de "oportunistas" por reivindicarem um mínimo maior do que R$ 545, Lula amenizou o tom, mas continuou defendendo a manutenção do pacto firmado em seu governo com as centrais, em 2007.

Pelo acordo, o reajuste do mínimo deve obedecer à variação do índice de inflação anual somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Dilma prometeu a "política de valorização do salário mínimo" até 2014.

"Estamos confiantes na aprovação do projeto enviado pelo governo para o mínimo e na unidade da base", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Não existe plano B. Temos relação de confiança com os partidos da base aliada", avisou o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais). "O País vive um momento de pressão inflacionária. Se agora precisamos apertar o cinto, mais à frente teremos situação mais tranquila", completou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O PSDB quer um piso de R$ 600 para o mínimo, valor que foi defendido na campanha presidencial pelo candidato derrotado José Serra. Mas, na prática, o PSDB poderá fechar um acordo com o DEM e o PDT e apoiar o piso de R$ 560.

O governo teme defecções no PMDB e PSB. Os pessebistas têm dois ministros, indicados pelos governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), que hoje vivem às turras. Os deputados e senadores socialistas, no entanto, não foram contemplados com cargos no governo. (Estado)