terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Apesar de estar em vigor há quatro anos, a lei ainda é desrespeitada por muitos Estados e municípios

Piso salarial nacional de professor vai para R$ 1.451

Reajuste, de 22,2%, é retroativo a janeiro, para jornada de 40 h semanais.

Confederação de municípios estima que 32% paguem abaixo do piso; entidade pede mudança na legislação.

O Ministério da Educação informou ontem que o novo piso salarial nacional para professores será de R$ 1.451, retroativo a 1º de janeiro.

O novo valor representa reajuste de 22,22%. O MEC usa como parâmetro o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (fundo para desenvolvimento da educação básica), como prevê a legislação do piso, de 2008.

O piso, hoje de R$ 1.187, deve ser pago por Estados e municípios para professores com nível ensino médio com jornada de 40 horas semanais.

A legislação prevê que um terço de carga horária seja fora de sala -na preparação de conteúdo, por exemplo.

Apesar de estar em vigor há quatro anos, a lei ainda é desrespeitada por muitos Estados e municípios -no RS, por exemplo, o valor pago hoje é de R$ 791. "Na verdade, a lei completa não é cumprida praticamente em lugar nenhum", disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão. Em SP, o valor pago é R$ 1.988.

A Confederação Nacional dos Municípios calcula que o novo piso tenha impacto de R$ 7 bilhões nas cidades. A entidade estima que 32% dos municípios paguem salários abaixo do piso. A CNM afirma que o grande problema é destinar um terço da jornada para atividades fora de sala de aula. "Isso exige 300 mil professores a mais", diz o presidente, Paulo Ziulkoski.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação afirmou que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades orçamentárias para cumprir a lei.

A entidade pede que o MEC troque o índice de reajuste pelo INPC -que fechou o ano passado em 6,08%-, que complemente os recursos necessários em Estados sem condições e que haja um cronograma para a implantação da reserva de um terço da jornada de trabalho. (Folha)


Governo, centrais e empresas anunciarão acordo para construção civil

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã de quarta-feira, vai oficializar o acordo firmado entre governo, sindicalistas e empresários para melhorar as condições de trabalho no setor da construção civil. A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar o pacto, costurado há quase um ano pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O acordo estava em discussão desde março de 2011, após as paralisações de funcionários insatisfeitos nos canteiros das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia.

O documento, chamado de Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, garantirá, por exemplo, a representação sindical no local de trabalho.

Os funcionários poderão ter até sete representantes – esse número varia de acordo com a quantidade de empregados – indicados pelo sindicato da categoria majoritária no local. Os patrões, por sua vez, terão que designar três representantes para receber as demandas e negociar.

O texto prevê ainda a extinção do chamado “gato”, o intermediário na contratação de funcionários.

A ideia é que o processo de seleção seja feito por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Caso a empresa busque mão de obra em outros Estados, terá de se responsabilizar pelo alojamento e transporte de volta também das pessoas que não forem selecionadas.(Valor)


Governo prepara novo modelo de remuneração para a poupança

Mudança, que prevê correção variável, não afetaria contas já existentes

Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negue oficialmente, pois sabe que o tema é polêmico, a presidente Dilma Rousseff já começou a estudar uma nova proposta da equipe econômica para alterar a correção da caderneta de poupança, fixada hoje em TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano. Segundo técnicos do governo, a mudança só valeria para depósitos futuros. Ou seja, os atuais poupadores não seriam prejudicados pela mudança, para não gerar reclamações nem acusações de quebra de contrato.

O novo modelo, ainda em versão preliminar, prevê que o retorno dado pela caderneta seja variável, deixando esse tipo de investimento em linha com as taxas praticadas no mercado. A ideia é manter o equilíbrio entre aplicações na poupança e demais aplicações financeiras, evitando que o movimento de queda nas taxas de juros no país provoque uma corrida dos investidores para a poupança.

Quando reduz a Selic, o Banco Central (BC) acaba afetando a remuneração dos fundos de investimentos, cujo retorno varia de acordo com os juros. Assim, a poupança está se tornando cada vez mais atraente, pois dá um retorno garantido aos seus aplicadores e ainda tem como vantagem a não incidência de Imposto de Renda (IR). Mas, caso haja uma migração em massa para a caderneta, os bancos e o próprio governo terão problemas sérios. Os bancos passariam a ter dificuldades para o cumprimento da exigência de aplicação de 65% dos depósitos em poupança na habitação.

Saída de fundo poderá afetar gestão da dívida -- Além disso, a saída dos fundos também poderia afetar a administração da dívida pública do país, pois essas aplicações são compostas, em boa parte, por títulos públicos.

A presidente Dilma sabe que o assunto é delicado, especialmente em ano eleitoral. O próprio presidente Lula já havia tentado mexer na caderneta, mas acabou engavetando um projeto que previa a incidência de IR para depósitos de valor mais alto, diante das fortes críticas e risco de prejudicar a população de baixa renda, um público importante da caderneta. Mantega também vem tratando o assunto com muita cautela, pois sabe que a recepção de qualquer mudança não será positiva.

No entanto, a presidente e o próprio ministro também estão cientes de que o BC poderá ser forçado a interromper a trajetória de queda dos juros, caso nenhuma mudança seja feita nas regras da poupança. Dentro do governo, já há quem diga que a Selic, hoje fixada em 10,5% ao ano, não teria condições de cair muito mais. O limite seria 9% ao ano.

— A agenda de desenvolvimento financeiro que a presidente quer tocar começa pela poupança — disse uma fonte graduada do governo, confirmando a disposição de mudança na regras da caderneta.

Equipe quer fortalecer ação da política monetária

Num segundo momento, a equipe econômica também quer trabalhar para aumentar o poder de fogo da política monetária. Nesse caso, o que se discute é dar algum tipo de incentivo para que os aplicadores optem por investimentos em renda fixa e não por aqueles atrelados à Taxa Selic.

Isso porque quanto maior a demanda por títulos (públicos ou privados) atrelados à Selic, menos força tem a queda dos juros sobre a economia. Esse movimento de procura pelos títulos é entendido como uma defesa do mercado contra oscilações e acaba fazendo com que a oferta de crédito seja menor do que seu real potencial dentro da economia brasileira.(O Globo)

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Agora os candidatos e candidatas vão pensar dez vezes mais antes de se envolverem em atos que possam ser denunciados, julgados e condenados

Ficha Limpa mudará para sempre política brasileira

Marcos Afonso de Oliveira, secretário de imprensa da UGT

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, fazendo com que a norma tenha validade a partir das eleições municipais deste ano, nos ajuda a confiar cada vez mais nos avanços da democracia brasileira. Inclusive com a sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de incluir na Ficha Limpa o Poder Executivo, além dos cargos eletivos para o legislativo e executivo, nos animam muito e se trata de uma atitude que premia civicamente todos nós, trabalhadores, cidadãos e brasileiros. Entramos numa nova fase da nossa democracia e agora os candidatos e candidatas vão pensar dez vezes mais antes de se envolverem em atos que possam ser denunciados, julgados e condenados. A partir da lei da Ficha Limpa inauguramos nova etapa na política brasileira.


Senador defende Ficha Limpa também para Executivo

Para Pedro Simon (PMDB-RS), momento pode marcar um avanço histórico o Poder Público no Brasil.

A presidente Dilma Roussef tem a chance de entrar para a história do país, se adotar os critérios da Lei da Ficha Limpa também no Poder Executivo. A ideia foi defendida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), em discurso, nesta quarta, 22, no Senado.

Para Simon, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, já foi um grande avanço para o país. No entanto ela não alcança cargos de confiança do Poder Executivo. “A bola está na mão da presidenta. Presidenta Dilma, esse é o momento”, defendeu Simon.

ENTENDA -- Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, fazendo com que a norma tenha validade a partir das eleições municipais deste ano.

Os ministros e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) têm defendido a edição de um decreto presidencial que estabeleceria a "ficha limpa" também no Poder Executivo. (Redação O Povo Online)


Meta da Previdência é chegar a 70,5% dos trabalhadores em 2012

A Previdência Social quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores. Atualmente a abrangência chega a 67%. Essa é uma das metas do Plano Estratégico da Previdência Social (2012-2015). Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o objetivo é alcançar uma cobertura previdenciária de 77% dos trabalhadores até 2015, o que vai significar a inclusão de 16 milhões de pessoas.

“Estamos trabalhando em um grande plano de inclusão previdenciária para diversos públicos onde há uma baixa cobertura previdenciária. Estamos falando de trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, empreendedores individuais, cooperativados, donas de casa de baixa renda, trabalhadoras domésticas, população coberta pelo Bolsa Família”, disse o secretário.

Rolim disse ainda que, desde 2009, o Ministério da Previdência Social começou a fazer mudanças nas regras de inclusão na Previdência de alguns grupos, como foi o caso do microempreendedor individual.

“Entre os trabalhadores que estão na informalidade, 11 milhões eram empreendedores individuais e nós já conseguimos trazer 2 milhões. Outro público muito importante são as donas de casa de baixa renda [que em sua maioria não têm cobertura previdenciária].” (Agência Brasil)


Plano de saúde não pode fixar teto de despesa hospitalar

Decisão do STJ pode abrir precedente para outros casos.

Os planos de saúde não podem estipular um teto para cobertura de despesas com internações hospitalares ou para o tempo de internação. Essa foi a decisão da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre ação ajuizada pela família de uma mulher que morreu em decorrência de um câncer, após seu plano de saúde recusar a custear parte de seu tratamento, alegando ter sido alcançado o limite de custeio, de R$ 6.500.

A decisão, que foi tomada na semana passada mas divulgada apenas nesta quarta-feira, pode abrir precedente para outros casos, e foi tomada no julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que considerou legal a cláusula que limitava os custos. Em primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que não havia abuso em estipular um limite para os custos médicos, porque a cláusula estava apresentada com clareza e transparência, de forma que o contratante do plano de saúde tinha pleno conhecimento da limitação.

Porém, a quarta turma entendeu que a cláusula era abusiva, principalmente por estabelecer limite muito reduzido, de R$ 6.500, para esses custos.

- Esse valor é sabidamente ínfimo quando se fala em internação em unidade de terapia intensiva (UTI), conforme ocorreu no caso em exame - afirmou o relator, ministro Raul Araújo.

O ministro ressaltou que o bem segurado é a saúde humana, sendo inviável a fixação de um valor monetário determinado, como acontece com o seguro de bens materiais.

- Não há como mensurar previamente o montante máximo a ser despendido com a recuperação da saúde de uma pessoa enferma, como se faz, por exemplo, facilmente até, com o conserto de um carro - explicou Araújo.(O Globo)

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Não poderão se candidatar pessoas que perderam registro profissional, por decisão de entidade de classe, como a OAB

Lei da Ficha Limpa vale a partir deste ano, decide STF

Norma impede candidatura de políticos condenados por órgão colegiado.

Também não poderão disputar eleições os que foram cassados ou que renunciaram para escapar da punição.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem tornar válida a Lei da Ficha Limpa, iniciativa popular cujo objetivo principal é barrar a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Com a decisão, a partir deste ano ficam impedidas de disputar a eleição pessoas condenadas por um órgão colegiado, cassadas pela Justiça ou que tenham renunciado para evitar a punição.

Depois de mais de dez horas de discussões nesta semana, sete ministros votaram pela validade da lei: Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Seis desses sete entenderam que a lei deve ser aplicada inclusive para condenações e renúncias que ocorreram antes de sua promulgação, em junho de 2010.

Só Marco Aurélio votou diferente. Para ele, a lei só poderia atingir fatos ocorridos após sua entrada em vigor.

Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso votaram contra a principal mudança proposta pela lei -a possibilidade de barrar políticos condenados por órgãos colegiados.

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso após obter mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores.

No julgamento, o STF analisou três ações sobre a legislação, duas a favor de sua constitucionalidade e uma que questionava a regra que vetou a candidatura de profissionais que tiveram seus registros cassados.

Com a decisão de ontem, também fica estabelecido que não poderão se candidatar pessoas que, por decisão de entidade de classe, como a OAB, perderam registro profissional, ou que tiveram contas rejeitadas por um órgão de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).

A principal polêmica do julgamento girou em torno da possibilidade de vetar a candidatura de um político que teve condenação, mas da qual ainda cabe recurso até a última instância judicial.

Os ministros contrários à lei argumentavam que este ponto fere o principio constitucional da presunção de inocência, pois penaliza político que, em tese, pode ser considerado inocente no final.

Também disseram que não deveriam ser levados em conta argumentos em favor da vontade popular. "Não se deve esquecer que essa tal opinião pública ou essa imprecisa vontade do povo é a mesma que elege os chamados candidatos fichas-suja", disse o ministro Gilmar Mendes.

Prevaleceu, entretanto, o argumento de que a proibição de se candidatar não deve ser encarada como uma sanção, mas como uma condição de elegibilidade.

"Enquanto o indivíduo é gente, o membro do poder é agente. Para sair da condição de gente para a de agente é preciso maior qualificação e essa é a razão de ser da Ficha Limpa", disse Ayres Britto.

A Lei da Ficha Limpa estabeleceu que o político condenado por um colegiado ficaria inelegível por oito anos, além do período imposto pela pena. Se a condenação é de dez anos, por exemplo, a inelegibilidade é de 18.

Foi derrotada uma proposta de Fux de reduzir o tempo em que um político teria sua candidatura barrada. (Folha)


Melhora no mercado de trabalho não significa pleno emprego, diz Ipea

Apesar das pesquisas de emprego registrarem taxas de desocupação cada vez menores, o Brasil não vive o pleno emprego. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nesta quinta-feira o estudo "Considerações sobre o Pleno Emprego no Brasil".

“O conceito de pleno emprego significa dizer uma situação em que todos teriam uma colocação no mercado de trabalho e recebessem um salário que considerasse justo”, afirmou Maria Andreia Lameiras, técnica de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea.

Na avaliação de Maria, o Brasil vem apresentando evolução no mercado de trabalho, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo. “Observamos aumento da população ocupada e, sobretudo, das vagas formais, com carteira assinada”, avalia.

Referendam as palavras da especialista os números oficiais. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas do país caiu de 6% em janeiro de 2011 para 4,7% em dezembro do mesmo ano, o equivalente a 1,1 milhão de pessoas a menos desempregadas. O indicador em dezembro de 2002 marcava 10,5%.

Em 2011, a média da população ocupada chegou a 22,5 milhões de pessoas, resultado 2,1% acima do obtido no ano anterior, e 21,3% superior ao observado em 2003.

Já os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, no ano passado, eram 11,2 milhões, representando 48,5% do total de ocupados. Essa taxa em 2010 foi de 46,3% e, em 2003, estava em 39,7%. “O mercado de trabalho melhorou muito, mas ainda há muita informalidade no país”, diz Fernando Augusto de Mattos, pesquisador do Ipea. (Valor)

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

O aumento da inadimplência, especialmente das pessoa físicas, é um dos principais fatores que explica a piora nos resultados

Cai o lucro dos grandes bancos no quarto trimestre

Os cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - tiveram lucro líquido total de R$ 11,86 bilhões no quarto trimestre de 2011. A queda em relação ao mesmo período de 2010 foi de 9,2%, a primeira nesse tipo de comparação desde o primeiro trimestre de 2009, logo após o estouro da crise financeira internacional. Em relação ao terceiro trimestre, o recuo no lucro consolidado foi de 6,3%.

O aumento da inadimplência, especialmente das pessoa físicas, é um dos principais fatores que explica a piora nos resultados. Segundo dados do Banco Central sobre todo o sistema, os atrasos subiram de 5,7% em dezembro de 2010 para 7,3% no fim do ano passado.

Se entre outubro e dezembro de 2010 a despesa com provisão para devedores duvidosos consumiu 20,1% da margem financeira gerada pelos cinco bancos, no trimestre final de 2011 esse índice foi de 31,3%.

Considerando os créditos com atraso superior a 60 dias sobre o total da carteira de pessoas físicas e jurídicas, o Itaú foi o que registrou o maior indicador entre os cinco principais bancos. O índice ficou em 5,9% no último trimestre, contra 5% no mesmo período de 2010. A segunda maior alta foi do Santander, de 4,7% para 5,5%.

A inadimplência já havia crescido nos trimestres anteriores, por causa do cenário de desaceleração da economia. E a expectativa dos bancos era que a escalada chegasse ao pico nos últimos três meses de 2011 e perdesse fôlego neste ano.

Entretanto, o que se desenhou nas divulgações de resultados é diferente. As provisões para devedores duvidosos, que visam proteger as carteiras de crédito de calotes futuros, continuam altas e os próprios bancos reconheceram que o aumento dos atrasos pode não estar no fim.

"As provisões adicionais dos bancos estão bem acima do total de créditos vencidos. Se por um lado isso mostra conservadorismo, por outro indica que as instituições estão prevendo um cenário ruim pela frente", diz Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.

O Itaú Unibanco estima que ao longo deste ano ainda vai ocorrer alguma deterioração nos empréstimos. "A inadimplência ainda deve escorregar um pouquinho (...) no primeiro semestre, mas deve recuar na segunda metade do ano", afirmou o presidente, Roberto Setubal, no anúncio dos dados.

Fora do grupo dos cinco maiores bancos, o PanAmericano também considera que a inadimplência será um desafio em 2012. "Janeiro é sazonalmente um mês difícil, em que as pessoas têm vários compromissos financeiros. Ainda que o nível da inadimplência já tenha sido maior no passado, o atual não é bom, tem de baixar", disse José Luiz Acar Pedro, presidente do banco (ver mais na página C12).

A carteira de crédito dos cinco bancos avançou 21,3% na comparação com dezembro de 2010, movimento puxado pela Caixa, que elevou o saldo de empréstimos em 42%. Sem o banco federal, a expansão dos demais teria sido de 17,9%, inferior à verificada pelo Banco Central no sistema financeiro todo, de 19%, como mostra da cautela em relação à economia e à deterioração da qualidade do crédito. Para este ano, a expectativa de aumento das carteiras varia de 15% a 22%.

Mas não foi apenas a inadimplência que afetou os resultados no trimestre. Houve particularidades. No Bradesco, as despesas administrativas e de pessoal pesaram no resultado, em função da agressiva estratégia do banco de aberturas de agências, após a perda do contrato de administração do Banco Postal para o BB.

A banco abriu, de julho a dezembro, 1.009 agências. Foram contratados, ao longo de 2011, 9,5 mil funcionários. "Mas o maior impacto [dos gastos com expansão da rede de agências] já ocorreu", disse o vice-presidente, Domingos Abreu.

O BB sofreu impacto do prejuízo do Banco Votorantim, no qual possui participação de 50%, e do resultado do fundo de pensão dos funcionários, a Previ. A perda do Votorantim no trimestre foi de R$ 656 milhões (ver mais nesta página).

O Santander realizou provisões extraordinárias de quase R$ 1 bilhão para processos trabalhistas em decorrência de sua integração com o Real. Já o Itaú teve um resultado mais forte no quarto trimestre de 2010, por causa de uma reversão de provisão para crédito, o que prejudicou a comparação. (Valor)


Brasileiro paga gasolina de ‘primeiro mundo’

Subsídios da Petrobras não impedem que combustível custe 70% a mais no Brasil do que em Nova York, diz estudo.

Mesmo com o controle de preço dos combustíveis pelo governo — uma tentativa de estabilizar a inflação ao consumidor no país — o motorista brasileiro paga um dos litros de gasolina mais caros do mundo. Uma pesquisa da consultoria americana Airinc, obtida pelo GLOBO, mostra que a gasolina comum vendida nos postos do país (R$ 2,90 por litro) custa 40% a mais do que em Buenos Aires (R$ 2,08) e 70% acima do comercializado em Nova York (R$ 1,71). Os dados foram coletados em 35 países, no mês de janeiro, e revela que a gasolina brasileira ocupa a 13ª posição entre as mais caras do mundo, próximo de países desenvolvidos. Como na Noruega, onde o combustível chega a custar R$ 4,49. Também estão à frente do Brasil, Inglaterra e Itália.

Segundo especialistas, os impostos cobrados sobre o produto nas bombas são os responsáveis pela distorção. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins). Outros 18% são a margem da distribuidora e revendedora; 9% são o custo do álcool anidro (que é adicionado à gasolina) e mais 34% referem-se ao custo da refinaria.

Segundo Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o principal problema está no imposto na esfera estadual. No Rio, por exemplo, o governo do estado cobra 31% de ICMS sobre a venda da gasolina. Isso representa R$ 0,90 do preço do produto.

— Não é nosso papel ficar reclamando de tributação. Quem tem que fazer isso é o consumidor. O imposto é estabelecido pelos poderes Executivo e Legislativo. Mas a carga tributária é sim muito alta — afirmou Vaz, para quem o peso tributário torna desprezível, por exemplo, os problemas logísticos do país na distribuição de combustíveis, o que aumentaria em “alguns centavos de real o custo final do produto”.

Especialistas divergem sobre redução de impostos

Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, no entanto, política tributária do combustível no país está correta. Ele explica que uma gasolina barata aumentaria o consumo do produto, causador de poluição, e beneficiaria apenas a parcela da população que tem dinheiro para ter automóvel:

— Uma gasolina barata não beneficiaria a coletividade. Reduzir impostos da gasolina significaria abrir mão de arrecadação para outros objetivos, como saúde e educação. Esse recurso pode ir para melhorar metrô, transporte coletivo. Gasolina barata é coisa de país pouco desenvolvido.

O tema é controverso. A classe C tem sido a principal responsável pelo aumento do consumo de combustíveis e pela compra de automóveis no Brasil. Segundo o antropólogo Everardo Rocha, da PUC-Rio, a carência de transportes públicos de qualidade muitas vezes exige a compra de um carro.

— Uma gasolina mais barata também incentivaria a indústria e a economia inteira. Foi assim nos EUA. Uma gasolina barata não é uma questão apenas de classe social. E quem garante que os recursos arrecadados são revertidos em investimento ou se perde em coisas menos importantes? — disse Rocha.

Petrobras alega que recebe R$ 1 por litro vendido

O combustível brasileiro aparece na pesquisa com o mais caro da América Latina, superando países como Chile (R$ 2,71), México (R$ 1,29) e Venezuela (R$ 0,03). Esta última tem o combustível mais barato do mundo.

O preço do combustível brasileiro não é mais caro porque a Petrobras vende o produto a preços subsidiado na refinaria, o que chegou a prejudicar o resultado da companhia no quarto trimestre do ano passado, cujo lucro caiu 52% frente ao mesmo período do ano anterior. E isso pode aumentar a pressão na estatal por um reajuste de preços.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada nesta quarta-feira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que “num tempo determinado, os preços terão que ser ajustados” ao ser perguntada sobre os impactos da perdas com combustíveis da companhia no ano passado. "Comparando 2011 com 2010, tivemos uma diferença de R$ 2,8 bilhões, o que é muito”, acrescentou Graça Foster.

Segundo a Petrobras, a companhia recebe sem impostos R$ 1,02 para cada litro de gasolina comum vendida nos postos, considerando um valor de R$ 3 por litro. A empresa acrescenta que não tem ingerência sobre o valor restante (R$1,98). “Portanto o preço final da gasolina no varejo não depende exclusivamente da companhia, mas envolve outros agentes”, acrescentou em nota.

Adriano Pires , do Cbie, defende a livre flutuação de preço do combustível e afirma que o governo brasileiro erra ao usar a gasolina como mecanismo de controle de inflação.

— O governo brasileiro tem que procurar outros meio de controlar a inflação sem ser pelo controle de preço do combustível. Em outros países, quando o preço do petróleo sobe, o custo da gasolina cresce — explica.

O produto comercializado pela Petrobras está 16% mais barato na gasolina e 21% mais barato no óleo diesel em relação ao preço lá fora. Por isso, a estatal deixou de arrecadar R$ 7,8 bilhões em 2011.(O Globo)


Corte de R$ 55 bilhões atinge Saúde e Educação

O governo bloqueou a execução de R$ 55 bilhões de despesas autorizadas na Lei Orçamentária da União para 2012, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. O número, antecipado hoje na edição do Valor, foi anunciado há pouco pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega.

Do total de R$ 55 bilhões, o contingenciamento de despesas discricionárias ficou em R$ 35,01 bilhões - 63,65%. O restante do corte foi feito sobre dotações para despesas obrigatórias, como aposentadorias. Isso foi possível porque o governo refez seus cálculos e concluiu que poderá gastar neste ano cerca de R$ 20 bilhões a menos com esse tipo de gasto orçamentário.

Nas despesas discricionárias, os ministérios da Saúde e da Educação também foram afetados, com contingenciamento respectivo de R$ 5,47 bilhão e R$ 1,93 bilhão.

Pelas contas da Fazenda e do Planejamento o valor de R$ 55 bilhões é o contingenciamento necessário para viabilizar a meta cheia de resultado primário do setor público, conceito que exclui gastos com juros da dívida pública.

A meta exige que o setor público não financeiro faça superávit primário de R$ 139,8 bilhões, sendo R$ 97 bilhões no âmbito do governo central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional).

O ajuste é necessário ainda por causa da diferença entre as estimativas de receita feitas pelo Congresso e governo. Miriam e Mantega informaram que a receita líquida primária total neste ano poderá ficar R$ 29,5 bilhões abaixo da prevista do orçamento aprovado. (Valor)

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

A burocracia empurra o Brasil para o 179º lugar no ranking global com 183 países

País é o mais lento dos Brics para abertura de empresas

Apesar de melhora de 20% em cinco anos, abrir negócio leva 120 dias. Estrangeiro precisa dar endereço de companhia, mas que só pode sair após registro do executivo no país.

O tempo que se leva para abrir uma empresa no Brasil encolheu 20% nos últimos cinco anos, mas segue entre os maiores do mundo, segundo dados do Banco Mundial.

Os atuais 119 dias de processo já foram 152 em 2007. Apesar da melhora, somente quatro países exigem hoje mais paciência dos futuros empresários: Guiné Equatorial (137 dias), Venezuela (141), República do Congo (160) e Suriname (694 dias).

A burocracia empurra o Brasil para o 179º lugar no ranking global com 183 países. E em último entre os emergentes chamados Brics, grupo que inclui ainda Índia (29 dias), Rússia (30), China (38) e África do Sul (19 dias).

O Banco Mundial considera a maior cidade de cada país; no Brasil, São Paulo.

"Para abrir uma empresa no Brasil, são necessários registros nas três instâncias [federal, estadual e municipal] e, muitas vezes, é preciso esperar sair um documento para pedir o outro", diz JorgeZaninetti, advogado e sócio do setor tributário do escritório Siqueira Castro.

Em número de procedimentos, segundo o Banco Mundial, o Brasil exige 13 -menos que os 17 de cinco anos atrás- para a abertura de uma empresa, como registro na Receita Federal e na Junta Comercial, inscrição na Previdência Social e obtenção do alvará municipal para funcionamento.

E, na maioria das cidades, todos os pedidos são feitos separadamente em cada órgão, o que contribui para deixar o processo mais lento e mais caro.

ESTRANGEIROS -- "No exterior, é comum que a inscrição da empresa seja feita em uma única instância, que integra os procedimentos", diz Zaninetti. Na China, abrir um negócio custa um sétimo do preço do Brasil.

De acordo com o Banco Mundial, abre-se uma empresa com apenas um procedimento legal no Canadá e na Nova Zelândia. Já a liberação sai em um dia na Nova Zelândia, e em cinco no Canadá.

Se a empresa interessada em se instalar no Brasil vier do exterior, o número de procedimentos exigidos sobe para 15, pois envolve a regularização do executivo estrangeiro no país e o cadastro da empresa no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), da Receita Federal.

Para o estrangeiro se tornar responsável pela futura empresa no Brasil, precisa, primeiro, fornecer o endereço dessa companhia -que, por sua vez, depende do registro do executivo no país para ser aberta.

Assim, cria-se um "mercado" para resolver esse tipo de impasse, com brasileiros entrando como sócios em uma fase inicial para que um endereço seja informado e aceito. Depois que a empresa é aberta, altera-se o endereço.

"Muitas vezes esse 'serviço' é oferecido por escritórios de contabilidade. Não é ilegal, mas é cobrado", diz Martim Machado, sócio do escritório Campos Mello Advogados. "É difícil para o estrangeiro entender como todo esse processo é lento e complicado no Brasil. Ele não chega a desistir, mas precisa rever e estender os prazos." (Folha)


Câmara volta a permitir uso de FGTS na Copa

Fundo de Investimento poderia ser aplicado em obras de infraestrutura e até mesmo hotéis. Dilma deve vetar proposta

Mesmo depois de um veto da presidente Dilma Rousseff em proposta semelhante, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira proposta que permite o uso de recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FIF-FGTS) em obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 nas cidades-sede dos eventos. O dinheiro pode ser usado até para construção de hotéis e obras relacionadas à exploração do pré-sal. A proposta foi aprovada dentro da medida provisória (MP) 545 e deverá ser vetada, novamente, pela presidente, segundo assessores do Palácio do Planalto. O texto foi incluído na MP por pressão e sugestão do PMDB.

Segundo o texto aprovado, os recursos do FIF-FGTS poderão ser aplicados nas cidades-sede, desde que em projetos de “infraestrutura aeroportuária, de transporte e mobilidade urbana” ou em “empreendimentos hoteleiros, que sejam necessários para garantir a realização desses eventos, bem como para atividades de petróleo e gás, vinculadas à exploração do pré-sal”.

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que o partido iria votar a favor, mas que o Planalto não tinha compromisso com o texto. Assessores do Planalto reclamaram do acordo político e sinalizaram que Dilma deve vetar, de novo, a proposta.

Em dezembro, texto semelhante fora aprovado na MP 540 e foi vetado pela presidente, com a justificativa de que os recursos do FGTS são utilizados para moradia e de que os investimentos na Copa e nas Olimpíadas têm regras específicas. Na ocasião, o veto criou mal-estar entre o Planalto e o PMDB. Agora, o governo acredita que não haverá desgaste em repetir o veto.

O PSDB tentou derrubar o artigo 24, mas foi derrotado. A alteração foi feita pelo relator da MP 545, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), com base numa emenda apresentada pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

— São recursos para obras que irão melhorar a vida das pessoas, das pessoas que virão para os eventos — disse Júnior Coimbra.

O PMDB pressionou os demais partidos pela aprovação. Como o governo quer limpar a pauta da Câmara, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), aceitou o acordo político, avisando que não havia compromisso com a sanção.

A MP 545, alterada, ainda incluiu vários artigos que tratam das atribuições da Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como do programa “Cinema Perto de Você”, que visa a aumentar o acesso da população ao cinema, em especial às produções nacionais. Foi reduzido o valor de uma contribuição criada para pequenas produções, por exemplo.

A MP original tratava do Fundo da Marinha Mercante e isenções tributárias para o setor do café. Esses dois assuntos não foram modificados pelo relator. A MP será agora analisada pelo Senado .(O Globo)


Os remédios pagaram a lavadora

Em um ano, 7,8 milhões de brasileiros hipertensos ou diabéticos medicaram-se, e todo mundo ganhou com isso.

O programa federal de remédios gratuitos para hipertensos e diabéticos que a doutora Dilma botou na rua no ano passado beneficiou 7,8 milhões de pacientes de janeiro de 2011 a janeiro de 2012. É êxito para ninguém botar defeito. Êxito social e êxito administrativo.

Estima-se que no Brasil haja 30 milhões de hipertensos e 10 milhões de diabéticos. Boa parte deles padecem das duas condições e precisam tomar remédios todos os dias.

Tanto a hipertensão como a diabetes são doenças silenciosas. Quando o cidadão vai ao hospital, o estrago já está feito. Sem medicação, pode acontecer-lhe aquilo que sucedeu a d. Pedro 2º, que viveu num tempo em que ela não existia e foi-se embora aos 66 anos.

Desde 2006, o governo federal mantinha uma rede de farmácias, onde os pacientes retiravam medicamentos por 10% do preço. Foi uma das joias da coroa do governo, mas estava mais para turmalina que para esmeralda. Fazia a felicidade dos marqueteiros em ano eleitoral, mas embutia custos da infraestrutura de farmácias, transporte e pessoal.

Em 2011, mudou-se a gestão do programa. Em vez de a Viúva sustentar uma rede de farmácias, ela passou a credenciar as que estão estabelecidas no mercado. A rede expandiu-se, chegando a 781 municípios, com 20.300 estabelecimentos.

O negócio é bom para o freguês, porque agora ele não paga nada. É bom para a farmácia, porque o cliente acaba comprando mais alguma coisa. É bom para os laboratórios porque, vendendo grandes quantidades ao Ministério da Saúde, ganham com a expansão do mercado.

Em 2010, o programa beneficiou 2,8 milhões de pessoas e custou

R$ 203 milhões. Com o novo formato, em 2011 atendeu 7,8 milhões a um custo de R$ 579 milhões.

A iniciativa é economicamente eficiente, para usar uma expressão ao gosto de quem olha para o dinheiro gasto no andar de baixo preocupado com a relação custo/benefício. No ano passado, o SUS teve 11.000 internações a menos por conta de hipertensão de diabetes.

A nova classe C, também chamada de emergente, nada mais é do que a massa de trabalhadores que vivem com orçamento apertado.

Segundo números do Ministério da Saúde, com a gratuidade, o hipertenso que toma dois comprimidos de 50 mg de losartana potássica economizou cerca R$ 452 no ano, levando em conta que ele só pagava 10%. O diabético que não depende de insulina economizou pelo menos R$ 102, e aquele que precisa dela deixou de gastar entre R$ 407 e R$ 1.000.

Frequentemente, a rede de proteção social criada pelos governos é vista como assistencialismo. Um cidadão que trabalha em produção, comércio ou financiamento de mercadorias da linha branca pode ter dificuldade para valorizar o impacto social desses programas. Ele está feliz porque sua empresa vai bem. Ficaria mais satisfeito se relacionasse o seu bem-estar com o dos outros.

A firma vende mais eletrodomésticos porque há mais gente comprando-os e há mais gente comprando-os porque um trabalhador deixou de gastar R$ 452 com remédios e comprou uma máquina de lavar roupa semiautomática.

Num outro exemplo, fora da esfera federal, esse mesmo cidadão, que toma dois ônibus no Rio de Janeiro para ir trabalhar e outros dois para voltar à sua casa, economiza mensalmente a prestação do notebook do filho. (Elio Gaspari, Folha)