terça-feira, 19 de maio de 2009

Reconstruir as relações entre capital e trabalho no Brasil durante a recuperação da atual crise e apostar na distribuição de renda

Agronegócio e serviços sustentam alta do emprego

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Diante da dimensão da atual crise financeira mundial, que já nos impõe perdas monstruosas de vagas no mercado de trabalho há mais de seis meses, qualquer notícia de recuperação é animadora. Mas que não devem nos fazer perder o sentido da realidade e nos tornar eufórico. Da mesma maneira que tivemos serenidade para enfrentar os piores momentos da crise, agora é hora de exigir dos governos, em todos os níveis, ações mais imediatas a favor do crédito, da geração de novas vagas, de estímulo ao empreendedorismo e, principalmente, aproveitar a retomada da reconstrução dos diversos setores económicos para acelerar as modificações estruturais que o Brasil precisa, principalmente, no que diz respeito à distribuição de renda. Por exemplo, a retomada do crescimento do agronegócio coloca em pauta a discussão da altíssima concentração de renda no campo, que se vale de acesso ao crédito e à tecnologia para alavancar lucro e alta concentração de renda, obrigando os trabalhadores a conviver no meio da reprodução da riqueza agrícola com uma qualidade de vida que os aproxima da miserabilidade. Temoso que avançar para a discussão da participação nos lucros e nos resultados no campo, como alternativa à altíssima e vergonhosa concentração de renda.

Acompanhe as notícias a seguir e nos ajude a refletir e a agir a favor da classe trabalhadora brasileira. Pois dependerá de nós, o novo cenário que será criado no Brasil e até mesmo no mundo, após a atual crise mundial:

Depois de perder quase 800 mil vagas na virada do ano, o mercado de trabalho dá sinais de reação, embora a recuperação ainda seja lenta e frágil. Em abril, pelo terceiro mês consecutivo, o mercado de trabalho com carteira assinada apresentou resultado positivo. Foram 106,2 mil contratações a mais do que demissões, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem. Os resultados foram puxados pelo agronegócios e pelo setor de serviços.

Mas, embora o resultado tenha sido três vezes mais alto que o de março - quando foram abertas 34,8 mil vagas -, esse foi o pior abril da série do Caged desde 1999. No acumulado do ano, é nítido o estrago causado pela crise mundial, já que, de janeiro a abril, foram criadas 48,5 mil ocupações ante 848,9 mil em igual período do ano passado. Uma boa notícia é que, em abril, apenas a indústria de extração mineral demitiu mais que contratou e todos os demais setores admitiram mais empregados. Com o saldo líquido de abril, o estoque de empregos com carteira assinada no País subiu 0,33%, para pouco mais de 32 milhões de postos.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, arriscou uma previsão para 2009 e disse que espera a criação de mais de 1 milhão de empregos este ano. "O Brasil está dando sinais inequívocos de recuperação." Apesar de maio ainda estar longe do fim, ele disse que o saldo de empregos formais este mês deverá ser melhor que o de abril. Para Lupi, o crescimento das vagas formais por três meses seguidos é um dado consistente de recuperação da economia brasileira. "Ninguém contrata com carteira assinada se estiver tendo prejuízo."

Embora seja inegável o aumento do saldo de empregos formais de março para abril, também é fato que abril tem sazonalidades que podem não se repetir. Um desses fatores é o comportamento do agronegócio, que, em abril, foi o segundo setor que mais gerou vagas, com saldo líquido de 22,6 mil. O início do plantio e moagem de cana-de-açúcar no Centro-Sul do País e o cultivo de café são os dois melhores exemplos.

Em São Paulo, que puxou o saldo do Caged em abril, 21,1 mil postos foram abertos no interior e estão associados ao ciclo da cana e outros 595 ao ciclo cafeeiro. No total, o Estado criou 72.022 vagas. "São Paulo foi a locomotiva do emprego em abril", resumiu Lupi.

No setor de serviços, foram abertas 59,3 mil vagas, liderando entre os setores, com destaques para os serviços ligados a alimentação.O comércio foi outra surpresa positiva, com 5,7 mil ocupações com carteira assinada em abril, deixando para trás quatro meses seguidos de resultados negativos. A explicação é que os varejistas voltaram a fazer encomendas após venderem os estoques de produtos nos três primeiros meses do ano. (Leia mais no Estadão)

Procuradoria vai pedir fechamento de sindicatos patronais

A falta de representatividade dos setores patronais é preocupante. Apesar de o  procurador do Trabalho dar declarações no sentido de fechar tais entidades, acreditamos que isso depende de aprovações judiciais e é algo demorado. O que pode ser feito, rapidamente, é a retomada destes sindicatos pelas respectivas categorias patronais, que deveriam buscar maior representatividade para ajudar os trabalhadores e suas representações sindicais a estabelecer acordos coletivos e formular ações a favor das respectivas categorias, com discussão permanente de valorização dos salários e da participação nos lucros e nos resultados.

Leia mais: Procurador-geral do Trabalho deve recorrer à Justiça para acabar com entidades sem sócios, que vivem de contribuições. Estima-se que, dos quase 4.000 sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho, 80% não tenham representatividade

A Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília deve pedir à Justiça o fechamento de sindicatos patronais que não tenham representatividade. Para isso, aguarda informações do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a atuação de sindicatos cadastrados.

Otavio Lopes Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que chegaram à procuradoria informações de que sindicatos cadastrados "nunca" firmaram convenção ou acordo coletivo de trabalho desde a criação.

A Folha constatou que dezenas de sindicatos da indústria e do comércio sobrevivem com poucos ou sem nenhum sócio -conforme revelado em sua edição de ontem. Eles se mantêm abertos com dinheiro da contribuição sindical, paga de forma compulsória.

Estima-se que, dos quase 4.000 sindicatos patronais registrados no Ministério do Trabalho, 80% não têm representatividade para defender os interesses econômicos de empresas associadas e representadas na base em que atuam.

A Secretaria de Relações do Trabalho informa que não cabe ao Ministério do Trabalho investigar a ação dos sindicatos porque a Constituição Federal garante autonomia e liberdade para as entidades sindicais.

"Apesar de defendermos a existência de sindicatos fortes e representativos, não cabe ao governo investigá-los. Esse papel tem de ser feito pelos procuradores", diz Luiz Antonio de Medeiros, secretário de Relações do Trabalho do MTE.

O que estimula a criação e a manutenção de sindicatos de fachada, na avaliação de Brito, é a contribuição sindical obrigatória paga pelos trabalhadores e pelas empresas.

Associações só podem ser dissolvidas ou terem atividades suspensas, segundo ele, por decisão judicial definitiva, como determina o inciso 19 do artigo 5º da Constituição.

"A suspensão das atividades por meio de liminar tem efeito rápido e cabe se comprovado que dinheiro de empresários ou de trabalhadores estiver sendo desviado, utilizado por pessoas que não prestam qualquer tipo de atividade sindical. O sistema sindical no país está viciado, e, se alguém abrir a boca, ele cai", diz o procurador.

Para o secretário de Relações do Trabalho, os sindicatos patronais não passaram por um processo de renovação como passaram os sindicatos de trabalhadores -com a criação das centrais sindicais que atuavam politicamente antes mesmo de serem reconhecidas legalmente em março de 2008.

Os sindicatos patronais e de empregados que vivem sem associados, segundo Medeiros, não têm razão de existir. "São sindicatos de carimbo, que vivem do imposto sindical e para votar nas eleições de federações às quais são ligados. Devem receber algum tipo de benesse para manterem suas sedes abertas, seus status e seus uísques de vez em quando. Vivem disso e pronto", diz. (Leia mais na Folha)

Criação de empregos deve retomar ritmo em julho, diz Ipea

Para Pochmann, presidente do instituto, foi uma surpresa positiva as 106.205 vagas novas apuradas em abril

Caso seja mantida a velocidade de criação de postos de trabalho nos próximos dois meses, em julho o Brasil deverá voltar ao patamar médio de geração mensal de 200 mil postos de trabalho como ocorreu no segundo semestre de 2008, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann.

Segundo ele, o número de 106.205 vagas novas apurado em abril pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) em todo o País foi uma surpresa positiva em relação aos 34.828 postos abertos em março. "A reação favorável apontada pelos dados do Caged foi causada pela melhora da economia, motivada sobretudo pela política anticíclica adotada pelo governo, que incluiu a redução de impostos", comentou. Na sua avaliação, o saldo positivo de empregos no País deve ficar próximo a 600 mil vagas neste ano, número inferior ao 1,4 milhão de empregos formais abertos em 2008.

Na avaliação de Pochmann, os dados do Caged de abril apresentam uma evolução significativa sobre os apurados em março. No terceiro mês do ano, as 34.828 vagas geradas foram equivalentes a 16,8% dos 206.556 postos gerados em março de 2008. Em abril de 2009, a proporção dos empregos abertos aumentou para 36% em relação ao mesmo mês do ano passado, pois atingiu 106.205 ante as 294.522 abertas no quarto mês de 2008.

Para o presidente do Ipea, esse ritmo de expansão da economia que está sendo representado pela melhora do mercado de trabalho deve levar o PIB a crescer 1,6% no segundo trimestre ante janeiro e março, depois dos primeiros três meses de 2009 terem apresentado o leve incremento de 0,2% em relação ao quarto trimestre de 2008. Para 2009, o Ipea prevê que o País deverá crescer entre 1,5% e 2,5%.

Para maio, Márcio Pochmann acredita que é possível uma elevação do número de empregos gerados em relação a abril, embora não tenha feito uma estimativa sobre o resultado provável. Ele destacou que os números do Caged de abril mostraram um avanço na quantidade de empregos gerados no Estado de São Paulo do nível de 34 mil em março para 72 mil. Em abril de 2008, as empresas estabelecidas em cidades paulistas foram responsáveis por 49% das vagas geradas, de 144.939 para 294 mil. No mês passado, essa proporção subiu para 67,8%, pois os empregos criados no Estado atingiram 72.022 ante os 106.205 abertos no País.

O presidente do Ipea destacou que a indústria paulista contribuiu de forma relevante para o avanço do patamar de emprego no mês passado, pois criou 15.659 vagas, bem acima dos 2.926 postos abertos em março deste ano. O incremento da geração de vagas no setor indica que os estoques das fábricas estão se normalizando. Contudo, estes números não conseguiram compensar o fechamento de 20.800 vagas em janeiro, que subiu para e 27.149 vagas cortadas pelo segmento produtivo no Estado.

Coutinho, presidente do BNDES: economia já mostra sinais de recuperação

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje que a economia brasileira já emite sinais de recuperação e citou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho como exemplo dessa reação. Em rápido discurso de abertura do XXI Fórum Nacional, na sede do BNDES, ele afirmou que o País vive "um momento muito especial, em que a economia brasileira começa a dar sinais inequívocos de que tem plenas condições de ultrapassar essa crise internacional".

De acordo com Coutinho, a criação de 106 mil vagas de trabalho com carteira assinada em abril, segundo o Caged, foi acompanhada pela geração de empregos na indústria manufatureira, após meses de queda. Para ele, os dados do Caged, assim como "o crescimento firme" do consumo, sobretudo de bens não-duráveis, mostram que "a economia brasileira começa a recuperar energia, em movimento que já foi percebido pelo mercado". (Leia mais no Estadão)

Juros vão continuar caindo, afirma Lula

Pesquisa do BC mostra que mercado também prevê corte maior e trabalha com taxa de 9% ao fim do ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em seu programa semanal de rádio que os juros "vão continuar caindo", referindo-se à taxa básica de juros da economia, a Selic, hoje em 10,25% ao ano.

"Veja, vão reduzir a taxa de juros, sobretudo a taxa Selic, porque a crise econômica, o controle da inflação e a estabilidade financeira do Brasil permitem que ela reduza. Reduzindo a taxa básica, todos os outros juros vão reduzir."

Lula tocou no tema dos juros ao ser questionado sobre as mudanças na caderneta de poupança, anunciadas na semana passada. Segundo ele, o governo protegeu "99% dos poupadores brasileiros de serem vítimas de especulações".

O presidente disse ainda que é importante os juros continuarem caindo "porque o dinheiro que hoje está na especulação, ele vai para a produção". A Selic foi cortada em 3,5 pontos percentuais desde dezembro do ano passado.

Previsão — Pesquisa semanal feita pelo Banco Central mostra que o mercado financeiro aumentou a previsão de queda da taxa básica de juros neste ano. A previsão é que a taxa Selic deva chegar a 9% ao ano até o final de 2009, ante estimativa de 9,25% até a semana passada.

Para a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), no início de junho, foi mantida a expectativa de uma redução dos juros de 10,25% para 9,50% ao ano.

Houve mudança também na previsão para a queda do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) em 2009, mas, desta vez, para pior. A expectativa é de uma retração na economia de 0,49%. O número é superior à previsão de queda de 0,44% feita na semana passada, e volta ao mesmo nível da estimativa divulgada há quatro semanas.

Foi mantida a previsão para a produção industrial, de uma queda de 4,13%.

Já a estimativa para o dólar no fim deste ano passou de R$ 2,20 para R$ 2,12. (Leia mais na Folha)