sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Saudamos o ingresso do Sintrajóias à UGT!

Sintrajóias se filia à UGT

Saúdo honrado o ingresso do SINTRAJÓIAS - Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado de São Paulo aos quadros da UGT. Flávio de Souza, presidente do Sintrajóias (http://www.sintrajoias.com.br) traz para a UGT a determinação de uma categoria acostumada a gerar riqueza ao cuidar, com arte, dos detalhes, mas sem perder de vista o conjunto da obra. O ingresso do Sintrajóias à UGT confirma nosso acerto em apostar no Brasil, na seriedade e comprometimento das nossas lideranças sindicais, na seriedade de um projeto que mobiliza líderes como Flávio de Souza e sua diretoria, para acelerar a participação dos trabalhadores nos destinos de um Brasil que cresce e que precisa de nossa atuação direta para manter na pauta a distribuição de renda e de oportunidades. A geração de empregos dignos e a recuperação do valor dos salários. Bem-vindo Sintrajóias.

BNDEs divulga estudo que mostra crescimento do investimento

O crescimento de nossa economia deve ir além das manchetes se quisermos sonhar com uma melhor qualidade de vida para nossos filhos e netos. E o estudo que o BNDES divulga, conforme texto a seguir, mostra que o nível de investimentos crescerá já a partir do próximo ano. O futuro macro que se desenha é promissor. Mas temos que estar mais atentos ainda para puxar para o lado da classe trabalhadora, dos desempregados, dos trabalhadores informais, dos negros e das mulheres que ainda recebem salários aviltantes a parte que lhes cabe nesta riqueza anunciada.

Veja o texto e reflita: Vamos esquecer por hora os transtornos que atingem a economia mundial. O BNDES acaba de divulgar um estudo relevante sobre o futuro do Brasil. Segundo a instituição, o volume dos investimentos público e privado na economia pode crescer 69% no período 2008-2011, na comparação com o quadriênio anterior. Isto significaria uma injeção de R$ 1,5 trilhão, praticamente metade do PIB atual, em novas fábricas, empresas, modernização dos sistemas de produção, inovação tecnológica e obras de infra-estrutura. Chegaríamos, por volta de 2010, com uma taxa de investimento da ordem de 21% do PIB. Bem superior aos 18,5% atuais.

De acordo com o trabalho do BNDES, a indústria e o setor de serviços seriam os mais beneficiados, recebendo o dobro dos investimentos em relação ao período de 2004 a 2007. A projeção indica, a seguir, os volumes aplicados em infra-estrutura (64% a mais) e o de construção civil, com incremento de 50%. É provável que os números globais sejam ainda maiores, pois a pesquisa não levou em conta os recursos que vão aportar no Brasil para a exploração dos novos campos de petróleo recentemente descobertos, ou ainda nas obras em aeroportos que serão transferidos à administração privada.

Se o BNDES estiver correto, e a competência do seu quadro técnico, um dos melhores do País, indica que ele está, então o Brasil está prestes a dar mais um salto de qualidade em matéria de firmeza econômica. Para crescer de forma consistente, com sustentabilidade, é preciso aumentar a taxa de investimentos. Só assim seremos capazes de ampliar a escala de produção com qualidade e eficiência, gerando emprego e renda, com a inflação controlada. Baixos níveis de investimento produzem o inverso: ameaça de inflação, sucateamento da indústria, dependência de produtos importados e exclusão social.

A propósito, é isto o que temos visto em alguns países da América Latina, que caíram na armadilha das soluções imediatas do populismo e desperdiçaram seus recursos em gastos improdutivos. Este nunca foi o caso do Brasil. Apesar das incríveis dificuldades das duas décadas passadas, preservamos nosso parque industrial e ampliamos a capacidade competitiva do setor do agronegócio, fatos que foram fundamentais para o desafio do aumento da demanda gerado pela queda da inflação.

Até bem pouco tempo, o investimento foi suficiente para a manutenção das máquinas e pouca coisa mais. Já progredimos bastante. O investimento atual, calculado em 18,5% do PIB, tem permitido que a indústria atenda ao crescente consumo das famílias. Mas o problema permanece, pois o volume atual não é suficiente para garantir um crescimento contínuo e sustentável ao longo dos próximos anos. Não condiz com o nosso potencial, com a escala da economia ou com a justa ambição que temos de ingressar no grupo de países plenamente desenvolvidos.

Por isso, as expectativas mudam para melhor com a divulgação desse dado calculado pelo BNDES. O que tem favorecido a economia brasileira - e a tem protegido da crise internacional que se desenrola -, a gestão responsável da moeda, preços livres, credibilidade dos índices econômicos, câmbio flutuante e estabilidade política, entre outros fatores. Há várias razões que impedem investimentos maiores. Podemos apontar a fragilidade dos marcos regulatórios, a tênue rede de proteção aos contratos, uma carga tributária muito elevada, leis trabalhistas obsoletas e um cipoal burocrático que gera atrasos, custos e trabalho inútil.

Se, por um lado, o Brasil tornou-se atrativo no momento em que passou a cuidar de sua moeda, por outro ele ainda é uma pista de obstáculos para quem quer investir, ainda que a taxa de investimentos possa chegar a 21% em 2010. O dado do PIB divulgado anteontem, de crescimento de 6% no segundo trimestre, entre outras razões, pelo aumento dos investimentos, é indicativo de que o estudo do BNDES acerta no prognóstico. Mas, ainda assim, ficaríamos abaixo da média dos países emergentes, cujos investimentos chegam à ordem de 25% do PIB

Taxa média de juros aumenta, diz Procon-SP

Com o reajuste de 0,75% na Taxa Selic aumenta, ainda mais, a euforia da agiotagem no País. O que é lamentável pois freia o desenvolvimento, gera prejuízos enormes para os assalariados e para as empresas, enriquecendo poucos agiotas que se valem dessa política que já desagrada, inclusive, quem já a apoiou no passado.

Veja o texto: As taxas médias de juros registraram alta em setembro para empréstimo pessoal e cheque especial para pessoa física, aponta levantamento realizado pelo Procon-SP com dez instituições financeiras.

Segundo o Procon-SP, a taxa média cobrada pelos bancos no empréstimo pessoal foi de 5,76% ao mês, superior à de agosto, de 5,69%. No cheque especial, a taxa média foi de 9,02% ao mês, contra 8,97% no mês passado.

Sai hoje decisão sobre greve em autopeças

Os metalúrgicos do setor de autopeças e de outras empresas da região do ABC que ainda não fecharam acordo salarial decidem hoje, em assembléia, se entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira para reivindicar aumento salarial.

Eles pedem o mesmo reajuste concedido pelas montadoras -11,01% (7,15% de inflação e 3,6% de aumento real), além de abono proporcional ao número de funcionários de cada empresa.

Anteontem não houve acordo na negociação com os empresários do setor de autopeças.

Para pressionar a negociação por um reajuste melhor, os trabalhadores fazem paralisações nas fábricas, além de suspender a realização de horas extras. Ontem pararam os metalúrgicos da Karmann Ghia e da Mahle Metal Leve, em São Bernardo do Campo, e da Federal Mogul, em Diadema.

Cerca de 50 mil metalúrgicos -ou metade da categoria na base do ABC- ainda não fecharam acordo salarial.

Ainda hoje, está prevista nova rodada de negociação entre empresários e trabalhadores.

Repasse de gorjeta pode se tornar obrigatório

Aos prestadores de serviços (garçons, atendentes, camareiras etc) as gorjetas. É algo legítimo e que faz parte da cultura dos consumidores brasileiros ter a convicção de que a gorjeta chegue ao favorecido, sem que os patrões metam a mão na grana. O ministro Carlos Lupi acerta mais uma.

Veja o texto e comente a novidade com o garçon que te atender na próxima vez que der a gorjeta: O ministro Carlos Lupi (Trabalho) levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e hotéis a repassar integralmente a gorjeta e os 10% de taxa de serviço aos funcionários. A cobrança não será obrigatória, mas o estabelecimento que decidir cobrá-la não poderá ficar com o dinheiro.

"A proposta considera gorjeta não somente a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente [10% de serviço], como adicional nas contas", diz nota divulgada pelo Ministério do Trabalho.

O projeto de lei estabelece também que o restaurante, bar ou hotel que tiver taxa de serviço não poderá cobrar mais do que 10%. A fórmula de distribuição entre garçons, atendentes, camareiros e a periodicidade do pagamento será decidida em assembléia pelos sindicatos ou em acordo coletivo.

Assessores do Ministério do Trabalho afirmaram ontem que a proposta, se enviada pelo presidente ao Congresso e aprovada, não vai trazer prejuízos ao bolso do funcionário porque não terá incidência de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária.

Como a gorjeta e a taxa de serviço não são obrigatórios, não podem fazer parte do salário. Os empregadores também não terão que pagar 13º salário ou FGTS referente ao valor de gorjetas. Apesar de estarem livres dos impostos, os donos de bares, hotéis e restaurantes não receberam bem o projeto. Representantes da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo disseram que vão pedir para a área jurídica analisar a legalidade.

Brasil, campeão de grampos

A aranpongagem anda solta e ataca nossa democracia de maneira leviana e inconsequente, para prejuízo da nossa dignidade e da nossa privacidade. É hora do basta, de se controlar com rigor os grampos legais e ilegais. Com punição severa, com cadeia para quem for pego praticando tais crimes.

Veja o texto: Levantamento alerta para a banalização das interceptações telefônicas com autorização da Justiça. “Falta controle”, adverte o tucano Gustavo Fruet

Estudo inédito da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados concluiu que há uma banalização no uso de grampos no país. O trabalho, encomendado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) a pedido do Correio, indicou que há sinais de “relaxamento” de autoridades nos procedimentos utilizados para solicitar, autorizar e acompanhar as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

“Os vazamentos confirmam esse afrouxamento de controles. Entendemos que há banalização”, destaca trecho do documento. A consultoria compara o volume de escutas legais feitas no Brasil ao de outros países, como Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Apesar de as fontes utilizadas como base para o estudo e as datas de coleta serem diferentes, de acordo com a realidade de cada país, os dados revelam que, seja qual for a comparação, no Brasil se grampeia muito mais.

Considerado o total de escutas informadas pelas operadores de telefonia à CPI dos Grampos — 409 mil em 2007 — conclui-se que o número é 180 vezes maior que nos Estados Unidos, onde foram feitas 2.208 interceptações no período. Rigoroso, o país publica relatórios anuais sobre o tema.

O mesmo não ocorre em outras nações — inclusive no Brasil, em que só agora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu criar uma central para monitorar as escutas. Na Itália, que usou o instrumento para pôr integrantes da máfia na cadeia, os grampos aumentaram nos últimos anos, mas o patamar ainda está bem abaixo da realidade brasileira.

Natal deve abrir 113 mil vagas temporárias no país

A notícia é boa. Mas os trabalhadores, especialmente, os que entram no mercado de trabalho através do comércio ou serviços, devem tomar alguns cuidados. Evite as empresas que oferecem muitas promessas e pouco comprometimento. Exija a carteira assinada, o contrato de trabalho, o recolhimento dos impostos e das contribuições ao INSS. Evite os tapinhas nas costas e as promessas vagas para daqui a três meses. Se for o primeiro emprego, aproveite para conhecer a sua entidade sindical. Se associe e participe, através do seu sindicato, das decisões econômicas e políticas em andamento no Brasil.

Veja a notícia: A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a abertura de 113 mil vagas temporárias no Natal no país. O número é 8% maior em relação a 2007, quando 105 mil oportunidades foram abertas. Além disso, a projeção da entidade é de que 42 mil pessoas – 37% do total – sejam efetivadas após as festas de final de ano – no ano passado o índice foi de 34%. Os números foram divulgados pela associação nesta quarta-feira (10).

O Natal é a data que mais emprega temporários. Em segundo lugar vem o Dia das Mães, que abriu neste ano 80 mil vagas e efetivou 24 mil. A terceira melhor data é a Páscoa, que neste ano abriu 54 mil vagas e efetivou cerca de 20 mil pessoas.

Vagas e cadastro — As funções que mais abrirão vagas são fiscais de loja, empacotadores, atendentes, estoquistas, etiquetadores, operadores de telemarketing, auxiliares e analistas de crédito, vendedores, demonstradores, repositores, caixas, seguranças, motoristas e Papai Noel.

Os interessados nas vagas, segundo a Asserttem, devem começar a se cadastrar desde já, pois as contratações começam na primeira quinzena de outubro e vão até o final da primeira quinzena de dezembro. O cadastramento pode ser feito através do site http://www.asserttem.com.br, no link Empresas Associadas. Além disso, a entidade informa que muitas lojas fazem o cadastro diretamente no local.

De acordo com a Asserttem, do total de vagas, 29% representam o primeiro emprego, e a faixa etária predominante é de 18 a 24 anos. Além disso, 55% dos temporários são do sexo feminino e 45% do sexo masculino. Metade das vagas são para quem tem nível fundamental completo e a outra metade para nível médio.

O comércio de rua deverá ser o setor que mais irá contratar. A projeção é de 42% do total. Em segundo lugar vem o setor de supermercados, com 38%, seguido das lojas de departamentos, com 36%, e dos shoppings, com 32%. A projeção de média salarial é de R$ 665, sem contar comissões e bonificações. 

Regiões — A região Sudeste deve liderar as contratações temporárias, com projeção de 55,35% do total das vagas. Só o Estado de São Paulo concentra 36.706 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, com 14.033. No Rio de Janeiro são 9.157. A região Sul está em segundo lugar, com 20,34% do total - o estado do Paraná registra 8.465 temporários, seguido do Rio Grande do Sul, com 7.954. O Nordeste vem em terceiro, com 12,21%, em quarto está o Centro-Oeste, com 8,08%, e em quinto a região Norte, com 4,02%.

De acordo com a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), 43% dos comerciantes contrataram temporários em 2007, contra 37% em 2006. A entidade atribui o aumento nas contratações ao aquecimento das vendas, estabilidade econômica, ampliação da oferta de crédito e elevação da massa salarial.

Direitos — Os temporários têm contrato de três meses, que pode ser prorrogado pelo mesmo período. Esses funcionários têm os mesmos benefícios dos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como salário equivalente, jornada de oito horas, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário, proteção previdenciária e vale-transporte. A diferença é que não têm direito a aviso prévio nem à multa do FGTS, por se tratar de contrato com prazo determinado.

O diretor de comunicação da Asserttem, Vander Morales, recomenda que os temporários exijam cópia do contrato de trabalho e registro na carteira de trabalho. Caso haja alguma irregularidade, se tudo estiver documentado, os funcionários podem acionar a Justiça.