quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Mobilizar classe trabalhadora, opinião pública, empresários e governos para por um fim à escalada das vítimas de acidentes de trabalho


Dez mil trabalhadores morrem vítimas de acidentes de trabalho, por ano

Cerca de dez mil trabalhadores morrem, todos os anos, vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. A estimativa leva em conta os acidentados com carteira de trabalho, os trabalhadores informais e os que são vítimas no traslado entre suas residências e os locais de trabalho.

Em 2008, foram registrados 747.663 acidentes do trabalho. Entre esses registros contabilizou-se 20.786 doenças relacionadas ao trabalho, sendo que 12.071 trabalhadores por incapacidade permanente. Com a ocorrência de 2.757 óbitos, ou seja uma morte a cada 3 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e com 75 acidentes e doenças do trabalho reconhecido a cada 1 hora na jornada diária. O que dá uma media de 31 trabalhadores (as)/dia que não mais retornaram ao trabalho devido à invalidez ou morte. Os custos para o Estado brasileiro chegam a R$ 12 bilhões/ano na forma de benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho somado ao pagamento das aposentadorias especiais. Somente de 2007 para 2008, houve um aumento de 13,36% no número de acidentes de trabalho no Brasil, passando de 653.900 para 747.663 (2008). É por isso que mais uma vez os trabalhadores, patrões e governo estão reformulando o Fator Acidentário do Trabalho (FAP) para se ter notificações mais precisas dos acidentes de trabalho. Porque ocorre, na maioria das vezes, a subnotificação dos acidentes, quando é obrigatório, por lei, que qualquer acidente, por menor que seja, seja registrado e notificado à Previdência Social, para o cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho. E ficou acertado que a partir de 1o. de Setembro as empresas brasileiras que não registrarem nenhum tipo de acidente terão as alíquotas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), de 1%, 2% ou 3%, reduzidas pela metade. O fator é aplicado no cálculo do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho). Em contrapartida, a Previdência Social informou que irá dobrar a alíquota da empresa que não apresentar notificação de acidente ou doença de trabalho comprovado a partir de fiscalização. (Cleonice Caetano Souza, Secretária de Saúde e Segurança no Trabalho)

Leia o texto a seguir:

Em vigor as novas regras para acidente de trabalho
A partir desta quarta-feira (1), as empresas brasileiras que não registrarem nenhum tipo de acidente terão as alíquotas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), de 1%, 2% ou 3%, reduzidas pela metade. O fator é aplicado no cálculo do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho).
Em contrapartida, a Previdência Social informou que irá dobrar a alíquota da empresa que não apresentar notificação de acidente ou doença de trabalho comprovado a partir de fiscalização.
Segundo o governo, essa mudança tem o objetivo de combater a subnotificação de acidentes ou doenças do trabalho.
“O aperfeiçoamento da metodologia do FAP é a prova inequívoca de que o diálogo social qualificado é necessário para avançarmos na construção de políticas públicas com o objetivo de beneficiar toda a sociedade”, afirmou o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.
Prevenção de acidentes — Para o advogado previdenciário da Crivelli Advogados Associados, André Luiz Domingues Torres, estas mudanças estimulam as empresas a continuar promovendo a prevenção de acidentes.
“Somente um bom trabalho neste sentido fará com que as empresas sejam beneficiadas. Sempre achei que o FAP pode ser usado de forma positiva para empresa, isto é, se elas colaborarem com a referida prevenção de acidentes”, explica.
Por outro lado, o especialista alerta que o FAP, quando utilizado de forma equivocada, pode acarretar em aumento da carga tributária. Sendo assim, segundo ele, as empresas devem buscar maneiras para evitar a aplicação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), como forma de se reduzir a base de cálculo para aplicação da alíquota.
“A alíquota FAP pode ser utilizada de forma positiva, bastando que as empresas invistam em medidas preventivas, implantando, incentivando e mantendo a gestão de segurança e medicina do trabalho e meio ambiente, Com essa visão, a empresa evitará que o INSS reconheça o NTEP e o acidente do trabalho de forma equivocada”, avalia Torres
A partir de 2011 — A Previdência informou ainda, que a partir de 2011, devem entrar em vigor outras modificações. A primeira aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. A segunda possibilita uma melhor distribuição do FAP entre as empresas com o mesmo número de acidentes.
Já as empresas que não declararem corretamente as informações necessárias para o cálculo do FAP terão em 2011 a alíquota arbitrada em 1. Caso persista a insuficiência de informações no processamento anual seguinte para o cálculo, será atribuído o FAP de 1,5. Permanecendo o problema, o FAP do ano subsequente será igual a 2.
As novas regras para 2011 manterão o desconto de 25% para as empresas com aumento na alíquota de contribuição, incentivando assim as empresas a investirem em sistemas e equipamentos que previnam acidentes. Entretanto, aquelas que apresentarem registro de óbito ou invalidez permanente de algum empregado não terão desconto. (InfoMoney)

Greve dos servidores é a primeira a fazer dissídio de acordo com a Convenção 151 da OIT

A greve dos servidores do Judiciário de São Paulo, que encerrou ontem, se torna histórica porque foi a primeira greve no Brasil que fez um dissídio coletivo dentro das normas estabelecidas pela Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recentemente assinada pelo Brasil. Além deste fato histórico, a greve foi conduzida com o apoio direto da União Geral dos Trabalhadores, o que deu um novo status nas negociações e encaminhamentos, com um ganho estratégico e político fundamental para que se chegassem, mesmo com o impasse de mais de quatro meses, a um acordo final. Foi uma batalha árdua, com multas diárias de cem mil reais, que se acumularam em mais de R$ 1,27 bilhão, que o vamos agora negociar, mas que provou a determinação dos servidores em defender seus salários há muitos anos defasados. O saldo final é que dos 19 milhões de processos, apenas 9 milhões ficaram parados, porque foi decidido que apenas 40%, dos 43 mil servidores, participariam do movimento, para evitar um colapso total do sistema. (Wagner José de Souza, presidente do Sindicato União)

Leia notícia abaixo:

Após 127 dias, chega ao fim greve do Judiciário em SP

Justiça paulista se comprometeu a pagar reajuste de 4,77% aos servidores

Segundo a OAB, greve atrasou em um ano e meio a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A greve dos servidores do Judiciário paulista, que durava 127 dias, chegou ao fim. Na capital e na Grande São Paulo, o trabalho recomeça hoje. No interior, amanhã.
A decisão foi tomada depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo ter se comprometido a conceder uma reposição de 4,77% até janeiro de 2011 e a continuar negociando novos índices.
O dinheiro deverá vir do governo estadual por meio de verbas suplementares.
Por ora, o aumento não será retroativo a março, como queriam os grevistas, mas o presidente da comissão de negociação salarial do TJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros, afirma que a correção poderá ocorrer, dependendo de nova verba.
O índice que os grevistas pediam desde o início da greve, em 28 de abril -não como reajuste, mas como reposição-, era de 20,16%.
O TJ também se comprometeu a devolver o dinheiro que foi descontado nos últimos dois meses -cerca de 30% do salário e de auxílio-transporte e alimentação vinham sendo abatidos do holerite dos grevistas.
Os servidores compensarão as horas em que estiveram parados por meio de mutirões, utilização de banco de horas, licença-prêmio ou créditos de férias atrasadas.
"Não dá pra dizer que foi bom. O acordo foi razoável. Acho que saímos de cabeça erguida", disse José Gozze, presidente da Assetj (associação dos servidores do Judiciário paulista).
Segundo a OAB-SP, por causa da greve, houve um atraso de um ano e meio nos processos, sendo que 300 mil deles ficaram represados. Além disso, 100 mil audiências deixaram de ser realizadas e 280 mil sentenças ficaram sem proferimento.
ORÇAMENTO — O TJ pediu, em proposta orçamentária enviada ao governo, R$ 12,2 bilhões para 2011. O pedido para 2010 foi de R$ 7,1 bi, mas o valor aprovado pela Assembleia Legislativa foi de R$ 5,1 bi.
O aumento de quase 72% no pedido é uma tentativa de evitar outras greves por salário. Durante todo o período da paralisação, o TJ disse não dispor de verbas suplementares do Executivo.
O tribunal não tem autonomia financeira e alega depender do governo para conceder aumentos.
"A falta de autonomia pesa muito", afirma Malheiros. (Folha)

Centrais sindicais propõem mínimo de R$ 560 em 2011

Após reunião nesta quarta-feira, seis centrais sindicais propuseram que o salário mínimo em 2011 seja reajustado para R$ 560.

Trata-se de um aumento real de 3,8% (quando descontada a inflação) em relação aos atuais R$ 510. Segundo as centrais que participaram da reunião - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST - se chegou a esse aumento fazendo a média do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2005 e 2009.

Na proposta enviada pelo governo ao Congresso , foi estipulado o valor de R$ 538,15, que repõe apenas as perdas com a inflação, sem aumento real. (O Globo)

Copom decide manter taxa Selic em 10,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu hoje manter a taxa Selic em 10,75% ao ano. Nas três últimas reuniões do comitê, em 28 de abril, 9 de junho e 21 de julho deste ano, o juro básico da economia brasileira havia sido elevado no total de 2 pontos, iniciando um ciclo de alta após a taxa ter ficado estável em 8,75% desde julho de 2009.

A decisão de hoje (a sexta reunião do Copom deste ano) ficou dentro do esperado da maior parte dos analistas financeiros. De acordo com sondagem da Agência Estado feita com 70 instituições financeiras na semana passada, 60 previam a estabilidade do juro. Vale destacar ainda que a maioria das casas consultadas aposta também que a Selic seguirá estável, chegando ao final de dezembro nos mesmos 10,75% de hoje. Para os analistas, sinais de acomodação da inflação e desaceleração da economia justificam o fim do ciclo de alta do juro.

A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 19 e 20 de outubro. A ata da reunião de hoje será divulgada pelo BC na quinta-feira da próxima semana, dia 9 de setembro. (Estadao)

IBGE: reciclagem de latas de alumínio supera os 90%

As latinhas de alumínio são o material mais reciclado do País. Do total produzido no Brasil, o índice de reciclagem deste tipo de produto supera os 90% há cinco anos, segundo informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números constam da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010. Em 2008, a proporção de material reciclado era de 91,5%, um porcentual considerado elevado mesmo em relação a outros países.

Segundo Judicael Clevelario Junior, analista da pesquisa, de uma maneira geral o porcentual de reciclagem tem crescido nos últimos anos em quase todos os materiais, mas nenhum índice supera o das latas de alumínio. A partir de 2004, o índice do produto não ficou mais abaixo de 90%, passando de 95,7% naquele ano para 96,2% em 2005. Em 2006, ele foi de 94,4% e, em 2007, de 96,5%. O indicador de reciclagem das latinhas em 2008, de 91,5%, atingiu o menor patamar desde 2003. "Mas isso não significa que tenha ocorrido algo em 2008. O porcentual de reciclagem oscila a depender do preço do material a ser reciclado", afirmou.

Para o analista, as oscilações no índice de reciclagem de latas de alumínio, bem como o menor interesse em reciclar outros tipos de material, são causadas pela ausência de uma política voltada para coleta seletiva. "A reciclagem do Brasil não é baseada em coleta seletiva e sim no trabalho de catadores", explicou.

Por isso, o índice de reciclagem de cada matéria prima estaria estreitamente ligado ao preço que o material pode alcançar no mercado. Ou seja: os materiais com preços mais elevados, como as latinhas de alumínio, atrairiam maior interesse dos catadores, que com seu trabalho ajudam a elevar o índice de reciclagem deste tipo de produto. Os índices de reciclagem relacionados a outros tipos de material, excluindo as latas de alumínio, não superam os 60%. Em 2008, o segundo maior índice de reciclagem ficou com as embalagens Pet, com 54,8%. Na sequência aparecem o vidro (47,0%), as latas de aço (46,5%) e o papel (43,7%).

Clevelario Junior informou que o governo está atento à concentração da reciclagem nas mãos dos catadores de lixo. "A política nacional de recursos sólidos recentemente aprovada deu ideias de incentivo à coleta seletiva. No ministério do meio ambiente, há alguns estudos de preços mínimos para matérias oriundas de reciclagem, para acabar com a oscilação", disse o analista. Segundo ele, o ministério também pensa em elaborar uma política de profissionalização dos catadores de lixo. (Agencia Estado)