quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Censo: Metade da população tem renda per capita inferior ao mínimo


Pelo menos metade dos 190 milhões de brasileiros tinha rendimento per capita de até R$ 375 em 2010, quantia inferior ao salário mínimo da época, de R$ 510. Ao passo que 25% da população total do país tinha rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 188. Os dados constam no Censo Demográfico 2010, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, metade dos 160 milhões de brasileiros residentes em zonas urbanas recebia, em média, até R$ 415, valor que caía para R$ 170 nas regiões rurais. Os dados sobre rendimento são preliminares. Consideram-se apenas pessoas e domicílios com declaração de rendimento positivo, excluindo aqueles sem renda ou declaração.
Os melhores níveis de rendimento domiciliar per capita foram verificados nos municípios dos Estados do sudeste e do sul do país. Entre eles, destaque para Florianópolis, que obteve a maior renda, de R$ 1.573. Metade da população dessa cidade recebia até R$ 900 em 2010.  
Vitória ficou em segundo lugar. A renda média na capital do Espírito Santo era de R$ 1.499, enquanto metade da população do município ganhava até R$ 755. Em 17 das 26 capitais brasileiras, o rendimento de 50% da população não atingia o valor do salário mínimo.
Levando-se em consideração os rendimentos domiciliares per capita médios, Macapá, Teresina, Manaus, Rio Branco, São Luiz, Maceió, Boa Vista e Belém representavam  40% do rendimento observado em Florianópolis.
Entre as capitais brasileiras, o menor rendimento médio domiciliar per capita, de R$ 631, foi verificado em Macapá, onde metade da população local recebe até R$ 316.
Segundo o Censo 2010, há discrepâncias entre as rendas de homens e mulheres. Em termos de rendimento total, que soma recursos como trabalho, aposentadoria, pensões e transferências, os homens recebiam, em média, 42% mais que as mulheres. Enquanto o primeiro grupo recebia R$ 1.395 o segundo ganhava R$ 984.
A diferença salarial entre homens e mulheres se intensificou em municípios de até 50 mil habitantes. Os homens recebiam, em média, R$ 903 contra R$ 615, uma diferença de 47%.
Em cidades com mais de 500 mil habitantes, a diferença entre mulheres e homens era menor, mas ainda muito discrepante, de 40%. Nesses municípios, os homens recebiam, em média, R$ 1.985 e as mulheres, R$ 1.417.
A incidência de pobreza era maior nos municípios de 10 mil a 50 mil habitantes, apontou a pesquisa do IBGE. O estudo informou que, enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar  per  capita  era,  em  média,  6,3%  no Brasil, nos municípios  de  10  mil  a  20  mil  habitantes esse percentual era o dobro, de 13,7%. Além disso, metade da  população  desses  municípios  vivia com até meio salário  mínimo per capita.
Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$ 70 per capita e cerca de 25% das pessoas viviam com até meio salário mínimo de rendimento domiciliar per capita. (Valor)


BC indica que juros terão corte moderado
Alexandre Tombini tenta desfazer especulações do mercado de que o Banco Central ampliará queda da Selic. A duas semanas da última reunião do ano para tratar de juros, ele disse que taxa seguirá com 'ajustes moderados'.
Os juros no país deverão permanecer em queda, mas num ritmo moderado.
Essa foi a sinalização dada ontem pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, durante solenidade em Brasília.
A duas semanas da última reunião do ano do Copom (o comitê que define a trajetória dos juros no Brasil) e diante da crescente especulação de que o BC poderia aumentar de 0,5 para um ponto percentual o tamanho dos cortes, Tombini aproveitou o evento para tentar desfazer essas expectativas dos analistas do mercado financeiro.
No discurso, enfatizou o compromisso com o controle da inflação e disse que o cenário central trabalhado "contempla ajustes moderados na taxa Selic, uma ação consistente com o retorno da inflação à meta em 2012".
A fala foi interpretada por economistas como uma tentativa de frear as apostas de cortes maiores nos juros daqui para frente. Essa corrente vinha ganhando força diante do risco de desaceleração mais forte da economia já neste final de ano.
Tombini aproveitou o evento para rebater publicamente os ataques feitos à sua atuação. Ao surpreender o mercado e iniciar o processo de redução dos juros em agosto, os diretores do BC foram acusados de estar correndo riscos excessivos e de aceitar mais inflação para não prejudicar o crescimento.
Essa atuação iria contra a principal missão do regime de metas de inflação, que é manter sob controle o ritmo de subida dos preços.
Segundo Tombini, o BC dispõe de gente capacitada e "recursos tecnológicos de vanguarda" que lhe permitem fazer "uma análise profunda, tempestiva, completa e precisa da economia".
O problema, segundo ele, é que nem sempre as decisões e o efeito na economia são digeridas imediamente pelos economistas.
"Portanto, dado o caráter pró-ativo das ações do Banco Central, às vezes é preciso tempo para que os cenários fiquem mais claros e corroborem as decisões tempestivas adotadas."
Para o presidente do BC, isso aconteceu no início do ano, quando o órgão subiu juros para equilibrar o crescimento da demanda por bens e serviços com a produção da industrial e, também, quando disse que a inflação teria o pico no terceiro trimestre do ano e, só então, começaria a cair fortemente.
"Cenário que começa a se materializar com a divulgação do IPCA relativo ao mês de outubro", destacou.
A situação se repete, na sua avaliação, quando "devido à rápida e substancial deterioração do cenário internacional", o BC começou a cortar juros e a rever medidas de restrição do crédito.
Por fim, ele comemorou: "À medida que novas informações são divulgadas observa-se a confirmação do cenário antecipado por esta Casa". (Folha)

Brasileiros têm menos filhos, e mais tarde
IBGE mostra que a taxa de fecundidade, de 1,86 filho por mulher, está abaixo do índice de reposição populacional. Condições de vida do brasileiro melhoraram nos últimos dez anos, mas país ainda continua desigual.
Os brasileiros estão tendo menos filhos, e mais tarde. Estão também optando mais por novos arranjos familiares, sem formalizar o casamento no cartório ou na igreja.
As condições de vida melhoraram na década passada, com mais domicílios tendo acesso a bens de consumo como computadores, telefones ou automóveis. Além disso, mais brasileiros conseguiram um emprego formal e aumentaram sua escolaridade.
Porém, aos dez anos de idade, 7% das crianças ainda não foram alfabetizadas -em 2000, eram 11%.
É, em resumo, um país que avançou na década passada, mas que ainda não perdeu uma de suas características mais marcantes: a desigualdade. A ponto de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas terem renda equivalente a cerca de metade da de brancos ou amarelos.
Esses são alguns dos destaques de novos dados do Censo de 2010 divulgados ontem pelo IBGE.
FECUNDIDADE -- Pela primeira vez na história deste levantamento, feito de dez em dez anos, a taxa de fecundidade, de 1,86 filho por mulher, ficou abaixo do patamar considerado de mera reposição populacional: 2,1 filhos (a estatística leva em conta a mortalidade infantil).
Em 2000, estava em 2,38 e, em 1960, chegava a 6,3.
Comparando com outras nações, é como se o país tivesse, em 50 anos, saído de uma taxa de fecundidade hoje equivalente à da Somália para se igualar à média atual da Finlândia.
A queda da fecundidade aconteceu em todas as regiões e Estados. Em 2000, apenas três das 27 unidades da Federação (Rio, São Paulo e Distrito Federal) já estavam abaixo do nível de reposição. Dez anos depois, já são 19.
Mesmo no caso do Acre, Estado com maior taxa atualmente (2,8), a evolução histórica mostra uma queda impressionante. Em 1970, eram 9,9 filhos por mulher.
Com a queda da fecundidade, desafios e oportunidades se apresentam. A população ainda crescerá por inércia e por causa do aumento da expectativa de vida até a década de 2040, quando as projeções indicam que começará a diminuir.
No caminho até lá, o Brasil será cada vez mais uma nação com menos crianças e jovens, facilitando a tarefa de aumentar o gasto per capita na infância, porém mais envelhecida, exigindo novas soluções para o sistema de saúde e previdência. (Folha)

Especialistas alertam para risco de escassez de água
Engana-se quem acredita que o novo texto do Código Florestal trará benefícios aos grandes produtores agrícolas em detrimento do meio ambiente e do restante da sociedade. O prejuízo será geral e irrestrito, caso o texto em tramitação nas comissões do Senado mantenha alguns vícios que adquiriu desde o relatório original, votado na Câmara. Essa é a opinião de cientistas. O conjunto das opiniões mostra que, se aparentemente, o setor rural ganha, a curto prazo, com o aumento da área disponível e do desmatamento, sofrerá, no futuro, como toda a sociedade, os efeitos da ação predatória.
A primeira consequência será a escassez de água. A redução da vegetação nas margens dos rios e a falta de proteção às nascentes irão provocar a redução da oferta do produto. Nascentes vão secar, rios menores sofrerão rápido processo de erosão e os maiores, que recebem água dos pequenos, ficarão assoreados. "Vai faltar água para a própria agricultura", afirma José Galizia Tundisi, presidente do Instituto Internacional de Ecologia (IIE). Segundo ele, a agricultura responde por 70% da água consumida no Brasil.
Tundisi diz que o texto do novo Código erra ao fixar medidas para as florestas ripárias - contíguas aos cursos d'água. "Isso varia conforme o rio, a região, o bioma. Essa questão tem de ser decidida em função do tamanho do rio e da área de inundação. É antilógico e anticientífico fixar uma barreira de cinco ou dez metros." Segundo ele, o custo é também econômico. A degradação da área de mananciais não só reduz a possibilidade de captação, mas também aumenta o custo do tratamento de água.
Como o texto ainda pode ser alterado, os cientistas não projetaram ainda quais serão os impactos, mas preveem várias consequências, tidas como inevitáveis. Ocorrerão mais desmatamentos, assoreamentos de rios, inundações de cidades, mais emissão de CO2, deslizamentos de encostas, redução de produtividade depois de alguns anos de uso da terra, entre outros, destaca José Antônio Aleixo da Silva, secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e coordenador do grupo de trabalho da entidade na análise do Código Florestal.
O texto estimula o plantio em áreas alagadas, "o que é um erro muito grave", diz Tundisi. O país tem 600 mil quilômetros quadrados dessas áreas, com papel importantíssimo no controle de enchentes, nos ciclos hídricos, na reciclagem de nutrientes e na manutenção da biodiversidade aquática e terrestre. Estimula o plantio em várzeas, um erro muito grave. Da forma como o novo Código está sendo concebido, parece que a vegetação não tem papel ativo no ciclo hidrológico e, por isso, pode-se desmatar. Mas a vegetação é fundamental. Ela evapotranspira e 30% da água da atmosfera vêm da vegetação.
Para o biólogo Jean Paul Metzger, pesquisador da Universidade de São Paulo, a comunidade científica entende que o Código pode prever algumas exceções, sobretudo no caso de alguns produtos e da agricultura familiar. "Arroz em várzea, pecuária no Pantanal, café, maracujá, maçã, uva que precisam de encostas ou áreas de topo de morro, tudo isso precisa de um tratamento especial", defende.
"Muitos desses produtos são de baixo impacto, por serem perenes, ou explorados de forma extensiva como a pecuária no Pantanal. Mas isso representa uma porcentagem muito baixa da agropecuária brasileira, menos de 10%". O que ele não concorda é anistiar o desmatamento de áreas de proteção, principalmente para culturas de exportação.
Metzger demonstra especial preocupação com o fim da proteção às áreas de várzea e o impacto que isso pode ter no controle de enchentes. Para ele, liberar o desmatamento de áreas alagadas ou em encostas apenas para justificar exceções é um equívoco grave. "Não tem cabimento a gente pegar a exceção para justificar uma mudança completa. Além disso, estimula a ocupação de áreas de risco", explica. O biólogo lembra que nas inundações que destruíram a região serrana do Rio de Janeiro no começo deste ano, 80% dos prejuízos materiais ocorreram numa faixa de 30 metros ao longo dos rios, faixa que, em muitos casos, estava irregularmente ocupada.
As principais mudanças defendidas pela comunidade científica no texto da lei incluem acabar com a divisão entre áreas de preservação permanentes e transitórias. O transitório é o passivo ambiental, a área degradada, que, se não for considerada permanente e não estiver sujeita a recuperação, pode representar uma perda definitiva da cobertura vegetal. Outro aspecto importante é a defesa dos manguezais, excluídos das áreas de preservação permanente (APPs).
Essas e outras advertências da comunidade científica foram oferecidas aos congressistas pela SBPC no livro "O Código Florestal e a ciência. Contribuições para o diálogo". O livro, elaborado durante um ano, aponta os pontos que precisariam ser modificados e os argumentos científicos para embasar a questão. Segundo Aleixo, a obra causou "grande impacto" entre congressistas, mas nas votações tem prevalecido a força da bancada ruralista, principal interessada na manutenção do texto como está.
Os documentos mostram que o argumento de que vai faltar área para alimentação não tem validade, diz Metzger. Segundo ele, a área ocupada pela produção de alimentos destinados ao mercado interno está estável nos últimos anos. O que cresce é a produção de commodities exportáveis. "Então o Código, do jeito que está, vai favorecer um grupo reduzido de agricultores, que não precisam necessariamente desse tipo de estímulo".
O texto enviado pela SBPC procura argumentar que não existe o dilema entre conservar/preservar o ambiente e produzir alimentos. Argumentam que, com um aumento marginal da produtividade da pecuária brasileira, muitas áreas de pasto poderiam ser liberadas para plantios agrícolas, dispensado a derrubada de florestas para esse fim. A entidade também defende o fim da anistia para os desmatamentos ocorridos nas APPs até 2008, a restauração de toda área desmatada à beira dos cursos d'água, a manutenção dos manguezais, salgados e apicuns como áreas de preservação permanente e a compensação da Reserva Legal o mais próximo possível da área desmatada, entre outros aspectos.(Valor)