terça-feira, 26 de abril de 2011

Avançar para o futuro sem se valer de situações desumanas do passado

Demissões em Jirau são de responsabilidade também do governo federal

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário nacional de comunicação da UGT

Temos sempre que lembrar que a obra da Usina de Jirau é uma obra pública, de interesse nacional, paga por todos nós, para beneficiar a longo prazo o Brasil e nossa economia e desenvolvimento. Portanto, as demissões em Jirau são também de responsabilidade do governo federal. Por isso, os trabalhadores que foram levados para lá pelos “gatos” merecem um tratamento digno. As empreiteiras já erraram na contratação através dos “gatos” e erram de novo ao demitir em massa trabalhadores que foram deslocados de milhares de quilómetros de distancia, deixando para trás suas famílias, para entrar na linha de frente da construção do nosso futuro. São homens que merecem respeito do Pais, mais consideração das empreiteiras e maior preocupação com seus destinos por parte do governo federal. Pois trata-se de uma obra pública, com dinheiro público, que deve mobilizar todos nós, lideranças sindicais e do Congresso Nacional para se reparar as injustiças que estão acontecendo se quisermos construir nosso futuro sem voltar ao passado da administração escravagista, da humilhação dos trabalhadores e do abandono, no caso das demissões, de homens que vieram para ganhar o sustento de suas famílias, mantidas a milhares de quilômetros.

Jirau: sindicato afirma que cinco mil operários perderão emprego

A Camargo Corrêa fechou acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia, estabelecendo as condições das demissões no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau. O acordo não informa o número total de demitidos. Mas, segundo o vice-presidente do sindicato, Altair Donizete, a diretoria da entidade foi informada nessa segunda-feira pelo presidente do sindicato, Raimundo Soares da Costa, que serão demitidos cinco mil operários:

- Nós fomos informados hoje. Serão 4 mil da Camargo Corrêa e mais mil terceirizadas

A Camargo Corrêa informou que a "discussão sobre o replanejamento da obra" vem ocorrendo "em parceria com sindicato dos trabalhadores, centrais sindicais e autoridades". Pelo acordo, serão montados postos avançados para rescisões em locais próximos à moradia dos trabalhadores. Na ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, era exigido que as rescisões ocorressem na cidade e que a empresa arcasse com os custos de transporte. Assim, a ação civil pública fica suspensa, enquanto valer o acordo, que vence em julho.

As obras de Jirau abrigavam cerca de 22 mil trabalhadores. Estão em casa, à espera da convocação ou da demissão, 7.229 operários, sendo 5.729 da Camargo Corrêa e 1.500 de uma terceirizada. (O Globo)

IPCA e Selic maiores inflam dívida pública

A alta da inflação e da taxa de juros teve efeito expressivo no tamanho da dívida pública mobiliária no primeiro trimestre de 2011, segundo informações apresentadas ontem pelo Tesouro Nacional. O estoque da dívida em títulos federais cresceu em R$ 69 bilhões, passando de R$ 1,54 trilhão em janeiro para R$ 1,61 trilhão em março. Boa parte desse avanço, R$ 48,1 bilhões, teve a ver com incorporação de juros.

O ritmo de expansão da dívida neste início do ano foi superior à observada em igual período de 2010. De janeiro a março do ano passado, o aumento no estoque foi de R$ 45 bilhões, dos quais R$ 35 bilhões referente a custos associados a juros.

A ampliação do estoque da dívida em títulos em 2011 em níveis superiores ao observado em 2010 está diretamente relacionada à Selic e ao IPCA mais altos, que impactam, conjuntamente, a parcela dos títulos indexados à Selic (LFT) e os papéis indexados a índices de preços (NTN-B), que, além da variação da inflação, pagam juros fixos.

A tendência, explicam os técnicos do Tesouro, é de expansão do montante da dívida porque um terceiro fator, a ampliação do estoque do passivo, também contribui para a expansão dos custos. Em março, o estoque de R$ 1,61 trilhão da dívida ficou 1,61% maior frente a fevereiro devido à emissão líquida de R$ 6,87 bilhões à apropriação de juros de R$ 16,39 bilhões.

Para a evolução da dívida a partir de abril deste ano, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, diz que a perspectiva é de maior emissão de títulos prefixados. "Temos a estratégia simultânea de aumento da parcela prefixada e de redução da parcela dos títulos corrigidos por taxas flutuantes", afirmou.

Em março, a parte da dívida composta por papéis prefixados ficou em 34,56% do total, percentual inferior à meta mínima para o ano de 36%. Já a parte da dívida corrigida pela taxa Selic ficou em 32,34%, inferior ao teto da meta para o ano de 32%.

Garrido informou também que o Tesouro continua a avaliar as condições do mercado internacional para eventual emissão de bônus soberano. Ele comentou que as operações realizadas no mercado secundário no exterior indicam interesse por parte dos estrangeiros pelos títulos soberanos brasileiros, tanto para bônus denominados em dólar como em real.

Como o Tesouro possui baixa necessidade de recursos para o financiamento da dívida externa, a decisão sobre a emissão no exterior não está sendo pautada pela necessidade de caixa.

Segundo Garrido, 75% do recursos em moeda estrangeira necessários para cobrir os vencimentos da dívida externa em 2011 e em 2012 já foram adquiridos pelo Tesouro no mercado interno. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), esses vencimentos somam R$ 17,72 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 13 bilhões já foram adquiridos no mercado doméstico.

O coordenador informou também que a participação dos investidores estrangeiros no mercado local se manteve estável em março. Os chamados não-residentes adquiriram R$ 3 bilhões em papéis federais no último mês, elevando o estoque total para R$ 183,31 bilhões. Como o montante da dívida também aumentou, a participação desses compradores foi mantida em 4%. Para os meses seguintes, o Tesouro não espera compras expressivas de títulos pelos não-residentes, por considerar que a elevação do IOF desestimula essas aquisições. (Valor)

Centrais sindicais definem local da festa de 1º de maio em SP

Festa deverá se estender por quase 30 cidades do interior do Estado e 22 capitais brasileiras.

Os sindicatos dos trabalhadores de São Paulo - Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT – definiram nesta segunda-feira (25) o local das comemorações do feriado de 1º de maio.
O palco da festa será a avenida Marquês de São Vicente, entre os viadutos Pompéia e Antártica, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. A festa começa as 7h e vai até as 18h.
De acordo com a Força Sindical, o encontro terá o lema “Desenvolvimento com Justiça Social” e vai oferecer shows musicais gratuitos, além de sortear 20 carros 0km. Entre os artistas convidados estão Cesar Menotti e Fabiano, Amado Batista, Luan Santana e Bruno e Marrone.
Durante a festa, alguns temas que interessam aos trabalhadores serão debatidos. São eles: redução da jornada de trabalho sem redução de salários; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; valorização do salário mínimo; trabalho decente; igualdade entre homens e mulheres; valorização do serviço público e do servidor público; reforma agrária; educação e qualificação profissional; redução da taxa de juros; e regulamentação da terceirização. (R7)

Negociações devem ter ganhos reais menores este ano

Apesar de o País continuar crescendo, a inflação maior deve achatar ganhos das categorias profissionais, avaliam sindicalistas.

Os ganhos reais dos trabalhadores nas negociações salariais deste ano devem ser menores do que em 2010, apesar da continuidade da expansão econômica, em ritmo mais baixo do que no ano passado, e do mercado de trabalho ainda aquecido. A inflação maior deve achatar os ganhos, avaliam líderes sindicais de diversos setores e regiões do País, tendo como base os acordos fechados nos primeiros meses deste ano, que obtiveram ganhos reais bem mais modestos. Categorias mais fortes, porém, podem ter desempenho melhor.

Aperto. Trabalhadores da indústria de bebidas do Rio conquistaram ganho real de 0,9%

"O ano de 2011 deve ficar "prensado" entre o de 2010, que foi muito bom para os trabalhadores, e o de 2012, que também deve ser muito bom sob o ponto de vista das negociações", afirmou o coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado, que acredita que apenas em 2012 as categorias devem retomar os níveis de aumento real obtidos no ano passado. Ele disse que a inflação é uma variável determinante sobre os porcentuais de ganhos reais dos trabalhadores. "Historicamente, quanto maior a inflação, menor tende a ser o ganho real", explicou.

Para as categorias com data-base em janeiro, os ganhos reais apurados já foram mais baixos, segundo o Dieese. Os trabalhadores da indústria de bebidas do Rio de Janeiro, por exemplo, conquistaram um reajuste de 7,43%, com ganho real de 0,9%. Em Manaus, a área de construção civil e instalações teve aumento de 8%, com ganho real de 1,44%, e a indústria plástica, de 6,47%, sem ganho real. No Paraná, os trabalhadores da indústria gráfica obtiveram aumento de 8%, com ganho real de 1,44% ,e a área de serviços de asseio e conservação teve um reajuste de 7,7%, sendo que o ganho real foi de 1,22%.

Ganhos. Com data-base em fevereiro, os trabalhadores da indústria calçadista da cidade de Franca (SP) obtiveram aumento de 8,5%. Com data-base em março, os trabalhadores da indústria de bebidas do Estado de São Paulo conquistaram um reajuste de 7,4%, com 1% de aumento real. Os frentistas do Estado de São Paulo conseguiram um aumento de 9%, com ganho real de 2,71%. Os trabalhadores da indústria química de Guaíra (SP) conquistaram reajuste de 10%.

A amostra demonstra que os ganhos reais neste ano estão sendo bem mais modestos do que em 2010, quando o balanço das negociações salariais acompanhadas mostrou que 88,7% de um total de 700 categorias obtiveram aumento real acima do INPC, o melhor resultado de toda a série, iniciada em 1996. Embora a maioria (73,6%) tenha conquistado ganhos reais entre 0,01% e 3% acima do INPC, outros 15,1% das categorias obtiveram ganhos reais acima de 3%.

Para Silvestre, o comportamento das negociações neste ano já dá mostras de que deve ser semelhante ao de 2009, quando a maioria das categorias (79,6%) obteve reajustes acima da inflação, mas com porcentuais bem mais modestos que os de 2010. Em 2009, apenas 5,2% das categorias obtiveram aumentos reais acima de 3%.

Segundo ele, maio deixará a tendência para o ano mais clara, uma vez que a maior parte das categorias de trabalhadores (26,7%) tem data-base neste mês, inclusive setores importantes como os trabalhadores da construção civil, transporte público e indústria química, entre outros. (Estado)

Dívida interna cresce 1,6% em março

Valor chegou a R$ 1,6 trilhão, segundo o Tesouro; há cinco anos, estava em R$ 1 trilhão.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) aumentou 1,61% em março ante fevereiro e chegou a R$ 1,611 trilhão. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a variação decorreu de uma emissão líquida de R$ 6,87 bilhões e à apropriação positiva de juros de R$ 16,638 bilhões.

Em março do ano passado, a dívida estava em R$ 1,4 trilhão; há cinco anos, o valor era de R$ 1 trilhão.

Em relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa, houve uma redução de 2,63% em março, encerrando o mês em R$ 83,53 bilhões, equivalentes a US$ 51,28 bilhões. Segundo o Tesouro, desse montante, R$ 63,98 bilhões são referentes à Dívida Mobiliária e R$ 19,55 bilhões à dívida contratual.

Prefixados — A fatia de títulos prefixados na DPMFi aumentou de 34,72% em fevereiro para 35,62% em março, de acordo com os dados do Tesouro Nacional. Na mesma comparação, a parcela de papéis atrelados à inflação aumentou de 29,56% para 29,80%. Já o porcentual da dívida remunerado pela Selic (a taxa básica de juros da economia) caiu de 35,13% para 34,02% em março. Os títulos atrelados ao câmbio também recuaram, de 0,58% para 0,56%.

Segundo o Tesouro, os vencimentos em 12 meses da DPMFi aumentaram de 24,28% para 24,64% em março. Da mesma forma, o prazo médio da DPMFi aumentou de 3,5 anos para 3,51 anos. Além disso, o custo médio acumulado em 12 meses cresceu de 12,07% para 12,12% ao ano.

Estrangeiros — A participação dos investidores estrangeiros na DPMFi se manteve estável em março em 11,4% do total do estoque. Isso representa um valor de R$ 183,31 bilhões em papéis do governo nas mãos de estrangeiros. Em fevereiro, a participação desses investidores havia sofrido uma queda ante janeiro, quando estava em 11,8% do total do estoque.

Segundo o Tesouro Nacional, os maiores detentores da DPMFi são as instituições financeiras, com 30,5% do total do estoque, seguidas por fundos de investimento (24,1%) e fundos de previdência (15,9%). (Estado)

Alfabetização será chave no programa antimiséria

O programa de erradicação da pobreza extrema, que será lançado pelo governo no próximo mês, terá como tônica promover a autonomia de famílias que foram retiradas da miséria pelo Bolsa Família. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, um dos pontos mais importantes do programa será o combate ao analfabetismo entre os adultos, fenômeno que, atualmente, ainda representa um entrave para a qualificação profissional.

"O programa [de erradicação da pobreza extrema] passa também pelo programa de alfabetização. Nós temos um problema grande de analfabetismo de adultos. Estamos pensando em relançar um programa de alfabetização. Essa questão é uma vergonha para o Brasil ainda", disse o ministro, em entrevista à Agência Brasil.

O analfabetismo entre adultos no país é uma questão crônica que chegou a ser tratada pelos governos militares com a criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e, após a democratização do país, todos os governos tiveram planos para reduzi-lo.

Os números do analfabetismo são altos. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no Brasil entre pessoas com 15 anos caiu de 10% em 2008 para 9,7% em 2009. Isso representa 14,1 milhões de analfabetos.

A maioria dos analfabetos (92,6%) está concentrada no grupo com mais de 25 anos de idade. No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%. Além disso, um em cada cinco brasileiros (20,3%) é analfabeto funcional. Se forem levados em consideração apenas os números da região Nordeste, a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), analfabeto funcional é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos. Ele, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar ideias no papel.

Carvalho avaliou que o novo programa de combate ao analfabetismo entre adultos terá que ter um enfoque mais amplo que as demais ações já desenvolvidas com o mesmo objetivo. "O Mobral tirava a pessoa do analfabetismo, mas não fazia a pessoa avançar mais do que isso. A ideia é fazer com que a pessoa possa avançar mais", disse o ministro.

O governo ainda não divulgou o dia do lançamento do programa de erradicação da pobreza extrema, que está sendo pensado como prioridade pelo governo da presidente Dilma Rousseff. O que se fala é de um plano mais amplo, que apostará na qualificação profissional e em formas de incluir os beneficiados pelo Bolsa Família na cadeia produtiva. Na semana passada, antes do feriado, a ministra Tereza Campello se reuniu com Dilma, no Palácio do Planalto, e também com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema. Nesta semana, será agendada outra reunião com a ministra para tratar dos detalhes finais do plano.

"São medidas tomadas todas na perspectiva de criar a autonomia das pessoas. Tivemos, até agora, o Bolsa Família como elemento essencial para a retirada das pessoas da miséria. O governo pensa em manter o Bolsa Família, porque não dá ainda para viver sem ele. Mas o programa de erradicação da pobreza vai fazer com que esse contingente de cidadãos, que forma mais de 11 milhões de famílias, possa dar os próximos passos rumo à independência", explicou o ministro.

Carvalho explicou ainda que a qualificação profissional está no cerne do programa. "Ele vai na linha muito forte de qualificação, de treinamento. Para isso, a economia tem que continuar girando, senão essa gente não vai poder ingressar no mercado de trabalho. Nós temos, hoje, uma demanda cada vez maior de mão de obra qualificada", observou. Outro ponto importante, disse o ministro, será o investimento em creches para dar autonomia às mulheres que têm filhos, compromisso de campanha assumido pela presidenta. (Valor)