quarta-feira, 15 de abril de 2009

Reconhecimento das centrais acelera mobilização sindical no Brasil

Emprego na indústria de SP interrompe queda após cinco meses

(Postado por Ricardo Patah, presidente da UGT, de Trinidad Tobago e por Valdir Vicente, Secretário de Políticas Públicas da UGT)

O presidente Ricardo Patah, direto de Trinidad Tobago, onde participa da Cúpula das Américas afirma que a UGT está participando ativamente do encontro, que contará com a 

presença de lideranças políticas, inclusive presidentes, de todos os países da America Latina, Central e do Norte, excluindo Cuba. O tema do encontro é "Garantindo o futuro de nossos cidadãos mediante a Promoção da Prosperidade Humana, a Segurança Energética e a Sustentabilidade Ambiental". E a UGT está contribuindo com a sugestão de maior controle financeiro, a criação de um fundo de aval e a mobilização permanente contra a crise que para uns será contornada em um ano e para muitos lideres sindicais, presidentes ao encontro, há a preocupação de que a crise possa se estender de um período que varia de dois a dez anos. 

Valdir Vicente — comentando as notícias do dia: A criação de novos postos da indústria mostra o acerto das políticas de renúncia fiscal adotadas pelos governos federal e estaduais, mas ainda falta muito a ser feito. É preciso se buscar políticas agressivas de se investir na produção, na geração de empregos e na produção de bens. Só assim, manteremos a demanda. E ajudaremos o pais a de fato sair mais rapidamente da crise.

Nos anima também saber que 553 mil trabalhadores entraram nos sindicatos, recentemente, no Brasil. A notícia mostra a mobilização criada a partir do reconhecimento formal das centrais sindicais. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a ter feito tal reconhecimento. Falta, agora, modernizar a estrutura sindical no Brasil com a criação da representação sindical dentro das fábricas, das empresas, escritórios e locais de trabalho. É muito importante que o movimento sindical tenha a cabeça (as centrais), o corpo (as estruturas sindicais, tais como confederações, federações e sindicatos) e os pés bem fincados nos locais de trabalho através da representação sindical nas empresas.

Criação de postos soma 7,5 mil em março, diz Fiesp; ainda assim, variação de 0,31% é pior para o mês desde 2006.

O emprego na indústria paulista interrompeu uma sequência de cinco meses consecutivos de queda e voltou a subir em março, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 14, pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Na série sem ajuste sazonal, o emprego cresceu 0,31% na comparação com fevereiro, o que resultou na criação de 7,5 mil postos de trabalho. Ainda assim, essa variação é a pior para meses de março desde 2006. No resultado com ajuste sazonal, o emprego ainda mantém queda, de 0,20%.

Na comparação com março de 2008, o indicador apresentou recuo de 5,34% e, no acumulado do primeiro trimestre do ano, queda de 2,73% ante igual período de 2008.

A recuperação do emprego no mês de março está diretamente ligada à safra de cana-de-açúcar e às indústrias de álcool e alimentos. Na alta de 0,31% do emprego em março, sem ajuste, os segmentos ligados à açúcar e álcool respondem por uma alta de 1,11%, enquanto que o restante dos segmentos pesquisados apresentem queda de 0,80%.

Na prática, a criação de 7,5 mil vagas criadas no mês passado significa o saldo resultante da criação de 26.933 postos em indústrias ligadas à açúcar e álcool e ao fechamento de 19.433 vagas nos demais setores.

Segundo a Fiesp, a taxa de crescimento de 0,31% do emprego em março é fruto da média entre o avanço do emprego no interior do Estado, de 1,33%, e da queda dos postos de trabalho na Grande São Paulo, de 1,05%.

Dos 22 setores nos quais a Fiesp divide a indústria para fazer a pesquisa, 16 demitiram, um apresentou estabilidade e cinco contrataram.

Confiança — A confiança dos empresários da indústria paulista ficou praticamente estável na primeira quinzena de abril, ao registrar 49,5 pontos, na pesquisa Sensor, realizada pela Fiesp. Na segunda quinzena de março, a pesquisa registrou um nível de 50,3.

Dos cinco itens que compõem o Sensor, dois merecem destaque. O estoque, que estava em 41,7 pontos, caiu para 34,7 pontos nos primeiros quinze dias de abril, voltando a um patamar que foi registrado nas quinzenas iniciais de janeiro e fevereiro, quando a indústria paulista apresentou um dos piores resultados em termos de estoque.

Por outro lado, o item investimento registrou 51,9 pontos, retomando o patamar dos 50 pontos que não era atingido desde outubro. Os indicadores de mercado e vendas ficaram praticamente estáveis em um nível considerado elevado, de 58,8 pontos e 54,5 pontos, respectivamente. (Leia mais no Estadão)

Em 8 meses, 553 mil entram em sindicatos

Segundo dados do Ministério do Trabalho, 4,838 milhões de empregados estão associados a um sindicato no Brasil. Maior número de empregos formais e disputa entre as centrais sindicais explicam crescimento; CUT é a que mais ganha filiados

O número de trabalhadores filiados a sindicatos no país cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Trabalho (MTE). No período de oito meses, 553.362 trabalhadores se associaram a sindicatos.

A expansão da sindicalização é reflexo do aumento no número de empregos com carteira assinada (foi aberto 1,452 milhão de vagas no Brasil em 2008) e da disputa acirrada entre as centrais sindicais para filiar mais sindicatos, provar representatividade e assim receber parte maior do imposto sindical (o equivalente a um dia de salário do trabalhador).

Para ter direito aos recursos do imposto sindical, a lei nº 11.648, que reconheceu as centrais, em março de 2008, determina que elas comprovem um mínimo de representatividade -no mínimo 5% dos trabalhadores têm de ser sindicalizados. Em 2008, seis centrais receberam, juntas, R$ 62,968 milhões.

"É significativo esse aumento de meio milhão de trabalhadores no número de sindicalizados constatado pelo MTE. Como a atividade econômica estava aquecida, o trabalhador teve renda para bancar sua filiação e contribuir pagando a mensalidade a um sindicato", diz Clemente Gaz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

O que chamou a atenção do especialista foi o crescimento no número de sindicalizados à CUT e do número de sindicatos que se filiaram à Força Sindical.

A CUT, ligada ao PT, aumentou em 244 mil o seu número de filiados e em 54 o número de sindicatos associados. A Força filiou 206 sindicatos entre abril e dezembro de 2008 e 105,5 mil pessoas. "O mais importante é ter filiados. Não adianta ter muitos sindicatos que representam poucos trabalhadores", diz Dari Krein, pesquisador e professor da Unicamp.

No levantamento do ministério, o número de sindicatos independentes (sem filiação) caiu no período avaliado. Passou de 4.170 para 3.675.

Para chegar ao número de 4,838 milhões de trabalhadores sindicalizados, o Ministério do Trabalho considerou as informações enviadas pelos sindicatos que se cadastraram no CNAES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) por meio de um sistema informatizado, disponível no site do MTE (www.mte.gov.br). Esses sindicatos representam cerca de 19,728 milhões de trabalhadores. Na etapa seguinte, os sindicatos enviaram documentação comprovando as informações declaradas para que o MTE pudesse auferir esses dados.

O número de sindicalizados no Brasil (4,838 milhões segundo o MTE) equivale a 25% do total de trabalhadores que estão na base total dos 19,7 milhões de empregados representados pelas centrais sindicais, mas não necessariamente filiados a um sindicato.

Se o número de sindicalizados constatado pelo MTE (4,838 milhões) for comparado ao total de trabalhadores com carteira assinada no país (38,578 milhões pela Pnad de 2007), esse percentual de sindicalização é menor: 12,54%.

Para Krein, da Unicamp, a ampliação do número de sindicalizados no país é "positiva" principalmente "no momento de crise que estamos vivendo". "São as centrais que apresentam mais condições de colocar em debate na sociedade as questões de interesse dos trabalhadores e de pressionar os governos para adotar medidas de enfrentamento da crise com garantia do crescimento econômico e de implementação de um conjunto de iniciativas que possam solucionar os problemas sociais."

Luiz Antonio de Medeiros Neto, secretário de Relações do Trabalho, diz que a tendência é que o número de sindicalizados aumente. "Como as centrais foram reconhecidas e são ouvidas nas decisões do Ministério do Trabalho, os sindicatos buscam se abrigar nas centrais para ter mais voz." (Folha de São Paulo)

Meirelles endossa mudança no BB e diz que "spread" cairá

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, endossou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de mudar o comando do Banco do Brasil para provocar a redução do "spread" bancário (diferença entre a taxa a que os bancos captam dinheiro e a que cobram em financiamentos). E previu que a taxa cairá neste ano.

Questionado sobre a interpretação no mercado de que a mudança no BB foi ingerência política, ele disse que o governo tomou a decisão "adequada às necessidades do país". "O BC não faz comentários específicos sobre instituições. Evidentemente, o governo federal, controlador majoritário do Banco do Brasil, tomou a medida que seria adequada, visando garantir o funcionamento da instituição, não apenas equilibrada e lucrativa, mas sintonizado com as necessidades do país", disse.

Segundo ele, medidas tomadas pelo governo para baixar o "spread" terão efeito prático já no primeiro semestre deste ano. Meirelles citou especificamente a elevação do valor de depósitos garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito.

Diante da crise e do risco de quebra dos bancos menores, o BC elevou a garantia dos depósitos de R$ 60 mil para R$ 20 milhões, o que elevaria a competição no setor e reduziria taxas. (Folha)

Consumidores já podem trocar plano de saúde sem perder a carência

Portabilidade dos planos começa nesta quarta-feira. Medida vale para os contratos fechados após janeiro de 1999.

Quem não estiver satisfeito com o plano de saúde já pode, desde esta quarta-feira (15), pedir a transferência para outra operadora sem perder a carência. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a portabilidade vale para os contratos fechados após janeiro de 1999.

Para pedir a transferência, o consumidor precisa fazer parte do plano antigo há pelo menos dois anos e tem que estar em dia com os pagamentos. O período para fazer a mudança é restrito: ela só pode acontecer entre o mês de aniversário do contrato e o seguinte - ou seja, apenas dois meses a cada ano. É preciso que o plano escolhido tenha as mesmas características do antigo.