terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

UGT e demais centrais sindicais ampliam mobilização pelo mínimo e pela reajuste da tabela do Imposto de Renda

“Frase de Lula foi infeliz e indevida”

por Marcos Afonso de Oliveira, secretario nacional de Comunicação da UGT

A frase do ex-presidente e ex-metalúrgico e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva foi no mínimo infeliz e indevida. Lula deve se recordar ainda que compete ao movimento sindical lutar pela melhor remuneração e por melhores condições de trabalho da classe trabalhadora. Aliás, foi essa consciência, traduzida em ação, com enfrentamento dos governos militares que ajudaram a transformar Lula em liderança sindical, primeiro, e nacional, depois. E a partir daí foram criadas as condições de elegê-lo, com esforço de toda a classe trabalhadora brasileira, à presidência da República. De nossa parte, a UGT e as demais centrais continuarão a cumprir com a missão sagrada de defender os interesses da classe trabalhadora brasileira, pois vivemos num Brasil com os menores salários do mundo. Nosso salário mínimo está na décima sexta posição na América do Sul. E a continuidade de recuperação do mínimo mos mobiliza especialmente diante de decisões governamentais que só com a decisão de segurar o dólar, de aumentar os juros deixa escapar pelos ralos públicos bilhões de reais, que poderiam ser transferidos para a renda do nosso povo, através do reajuste adequado do mínimo e da atualização da Tabela do Imposto de Renda.

Leia o clipping do dia:

Lula chama sindicatos de oportunistas por reivindicar mínimo maior

Presente ao Fórum Social Mundial, em Dacar, no Senegal, ex-presidente ataca "colegas" por pressionarem Dilma por reajuste acima dos R$ 545

Depois de 37 dias de silêncio sobre questões governamentais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o silêncio nesta segunda-feira, 7, em Dacar, no Senegal, para chamar os "colegas sindicalistas" de "oportunistas" por estarem pleiteando um salário mínimo superior aos R$ 545 oferecidos pelo governo. O ex-presidente cobrou ainda que os sindicatos mantenham a palavra empenhada no acordo firmado na sua gestão, que prevê o reajuste do mínimo a partir da soma do índice de inflação anual e da variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.

As críticas foram feitas pouco antes de seu discurso como convidado do 11o Fórum Social Mundial (FSM), em Dacar, no Senegal. Até então, Lula não demonstrava intenção de falar naquele momento aos jornalistas, mas ao ser questionado sobre o salário mínimo, na saída do hotel Terrou-Bi, entre um encontro com o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, e sua participação no fórum, o ex-presidente parou e demonstrou sua insatisfação com os rumos da controvérsia.

Demonstrando contrariedade com a reivindicação dos sindicalistas, Lula lembrou da participação dos sindicatos na discussão do acordo com o Ministério da Previdência que resultou na atual política de reajustes. "Isso foi um acordo feito com os dirigentes sindicais quando o (Luiz) Marinho era o ministro da Previdência. Foi combinado que o reajuste seria feito com base no PIB e na inflação até 2023 para que a gente pudesse recuperar definitivamente o salário mínimo", lembrou o ex-presidente.

A seguir, Lula disparou: "O que não pode é nossos colegas sindicalistas quererem a cada momento mudar as regras do jogo. Ou você tem uma regra, aprova na Câmara e vira lei e todo mundo fica tranquilo, ou você fica como o oportunista". Então, ironizou as reivindicações dos sindicatos, que pediram ao governo a antecipação para este ano do reajuste previsto para 2012. "Quando a inflação é maior você quer antecipar, quando o PIB é menor, você quer antecipa", reclamou, antes de exemplificar: "Se é verdade que nesse ano o PIB mais a inflação ia dar zero, no outro ia dar 8%. Então tem a compensação".

Demonstrando interesse pelo tema, Lula ressaltou mais de uma vez que a norma de reajuste do mínimo não foi estabelecida pelo seu governo, mais em conjunto com os movimentos trabalhistas. "Eu penso que seria prudente (sic) que os nossos companheiros sindicalistas soubesses que a proposta não é do governo", argumentou. "A proposta é uma combinação entre todos nós. Eu espero que eles façam acordo."

Apesar do opinar sobre o tema, Lula disse que não aceitaria mediar um acordo entre o governo de Dilma Rousseff e os sindicatos. "Não, porque não é tarefa minha conversar. É da Dilma e do Congresso", ponderou. "O Congresso está lá para tomar conta dessa história." Questionado se não se sentia à vontade na eventual função de negociador, o ex-presidente disse que não haveria problemas. Mas insistiu não ser necessário. "Me sinto à vontade, porque sou amigo dos dirigentes sindicalistas, somos companheiros", disse. "Mas eles estão conversando com o governo e com o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da presidência, que também está no Senegal liderando a comitiva brasileira no fórum) e acho que vão entrar em um acordo." (Estadao)

Lula defende Dilma e critica "oportunismo" de sindicatos
Acordo do mínimo deve ser mantido, diz petista; sindicalistas ameaçam greves. Para Lula, negociação agora é com o governo, mas sugere que pode ajudar, pois é amigo dos dirigentes das centrais.
O ex-presidente Lula saiu ontem em defesa de Dilma Rousseff e acusou as centrais sindicais de oportunismo na disputa com o governo pelo reajuste do salário mínimo. Foi a primeira vez que ele rebateu críticas à atual gestão.
Na última sexta-feira, sem acordo sobre o aumento do salário mínimo, dirigentes das seis maiores entidades do país acusaram Dilma de romper a política de valorização salarial de Lula e ameaçaram romper as negociações. Ontem, fecharam um calendário prevendo greves.
"Não entendo a reação do presidente. Estamos defendendo o legado do governo dele e o compromisso que ele assumiu, ao lado de Dilma, no segundo turno, com as centrais", disse Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical.
Para ele, não há possibilidade de acordo sem um valor superior a R$ 545: "Às vezes, é melhor perder lutando".
Em Dacar (Senegal), onde participou do Fórum Social Mundial, Lula afirmou que as entidades tentam desrespeitar acordo fechado em sua gestão que impôs uma regra para o cálculo do reajuste, baseada na inflação mais a variação do PIB de dois exercícios anteriores ao cálculo.
"O que não pode é os nossos companheiros sindicalistas, a cada momento, quererem mudar a regra do jogo", disse o ex-presidente.
"Ou você tem uma regra e todo mundo fica tranquilo, ou você fica com o oportunismo", completou.
O governo quer reajustar o mínimo para R$ 545, com base em acordo firmado na gestão de Lula, que previa aumento anual com base na inflação e na variação do PIB de dois exercícios anteriores.
As centrais tentam elevar a negociação cobrando R$ 580, alegando que neste ano não haverá aumento real por conta da crise em 2009.
Aparentando irritação, Lula sugeriu que os sindicalistas estão rasgando acordos firmados em sua gestão. "Na política, muitas vezes vale o cumprimento da palavra. Não é uma boa política querer mudar a cada ano um acordo que a gente faça."
Ele ressaltou que a regra não foi imposta pelo governo, mas negociada com as centrais sindicais.
"Seria prudente que os nossos companheiros soubessem que a proposta foi combinada entre todos nós."
REAÇÃO — Mesmo após o pito do ex-presidente, as centrais asseguram que não vão recuar. Ontem, em reunião, os dirigentes das seis maiores entidades fecharam um calendário que prevê paralisações se a negociação não avançar.
A pressão será feita em três frentes: aposentados iniciarão uma mobilização nacional na próxima semana e neste mês trabalhadores de várias categorias farão protestos pela revisão da tabela do Imposto de Renda.
Sem acordo, as centrais prometem paralisações nacionais defendendo, além das duas bandeiras, um reajuste maior para o mínimo. O reajuste dos aposentados, a revisão da tabela e o aumento do mínimo são pleiteados em pacote pelas centrais.
Questionado se iria interferir, Lula declarou: "Não é mais minha tarefa". Mas a seguir disse que pode ajudar.
"Me sinto à vontade porque sou amigo dos dirigentes sindicais. Mas eles estão conversando com o governo." (Folha)

Caixa vai facilitar empréstimo consignado a 5 milhões de trabalhadores

A Caixa Econômica Federal assinou, na sexta, 04, em São Paulo (SP), convênio para a concessão de empréstimos, sob consignação em folha de pagamento, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Pelo acordo, poderão ser beneficiados todos os empregados associados às mais de 886 entidades sindicais filiadas à UGT, representando cerca de 5 milhões de trabalhadores em todo o pais. Presentes à cerimônia, pela CAIXA, o vice-presidente de Atendimento, Carlos Borges, o superintendente nacional, Maurício Quarezemin, e a superintendente regional, Cely de Campos Mantovani. Pela UGT, participaram o presidente da entidade, Ricardo Patah, além de presidentes dos sindicatos filiados e representantes de associações.

A partir de hoje, todas as Entidades Sindicais, filiadas à UGT, poderão aderir ao convênio, por meio de assinatura de termo especifico, beneficiando empregados, aposentados e pensionistas de empresas privadas e servidores da União, estados, Distrito Federal e municípios, sendo necessário comprovar mais de seis meses de contrato de trabalho. Se o beneficiário for aposentado ou pensionista por tempo de serviço pelo INSS, a folha de benefícios deverá estar a cargo do ex-empregador, com contrato de trabalho com duração remanescente superior ao prazo previsto para liquidação do empréstimo.

A concessão do empréstimo estará condicionada à assinatura do convenio de consignação em folha de pagamento, entre a CAIXA e empregadores. Pelo convênio, o banco oferece vantagens tanto para empresas quanto para empregados. Dentre elas, destacam-se a simplificação e a agilização dos convênios de crédito consignado, facilitando o acesso ao crédito para os trabalhadores, além do oferecimento de taxas e condições diferenciadas, conforme o enquadramento da operação de crédito com o banco. Os empréstimos poderão ser contratados com prazos de 1 a 48 meses, de acordo com a capacidade de pagamento do cliente.

Para o vice presidente de Atendimento e Distribuição da CAIXA, Carlos Borges, a parceria tem relevante importância social, pois disponibiliza o acesso ao crédito em condições mais favoráveis ao trabalhador, se comparadas com as taxas praticadas pelo mercado nesse produto. “Pelo convênio, você tem vantagens que não se tem pela contratação normal, com condições diferenciadas”, afirmou, dirigindo-se aos associados presentes. Borges ressaltou também outras vantagens aos sindicato,s como a possibilidade de firmarem outro convênio, tornando-se correspondentes negociais da CAIXA. “Nós já temos, hoje, 10 mil credenciados para fazer, por exemplo, o crédito habitacional da CAIXA, agilizando ainda mais o atendimento ao trabalhador”, concluiu.

Crédito Consignado – A CAIXA tem mais de 30 anos de experiência com contratação de operações consignadas. Em 2010, o banco emprestou uma média mensal de R$ 1 bilhão em crédito consignado. Com um forte ritmo de crescimento, desde o final de 2007, o Crédito Consignado da CAIXA tem uma ampla base de convenentes, contando com cerca de 25 mil convênios ativos em mais de 29 mil cadastrados.

UGT – A União Geral dos Trabalhadores é uma organização sindical formada pela unificação das centrais sindicais: Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS), Central Autônoma de Trabalhadores (CAT) e de um grande grupo de sindicatos independentes. Fundada em 19 de julho de 2007, durante o Congresso Nacional de Trabalhadores em São Paulo (SP), representa hoje 886 entidades sindicais de todo o país, em uma base com mais de 5 milhões de trabalhadores. (Informações da ascom/Caixa)

Governo recua e garante política para mínimo só até 2014

Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a política de valorização de longo prazo do salário mínimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo.

O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a política de valorização do salário mínimo até 2023.

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma política para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso.

"O primeiro projeto enviado, ainda pelo presidente Lula, falava até 2023. No entanto, ele não foi aprovado. Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa política de valorização do salário mínimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei [com regras] até 2014", afirmou o ministro.

Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma política fechada de valorização do salário mínimo até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação neste anos do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mínimo obedeceria a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia do reajuste será mantida, segundo o ministro.

"Quando nós discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, as próprias centrais reivindicaram que em 2011 deveria haver uma renegociação. 2011, como deu para se entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014", disse Luiz Sérgio.

O ministro afirmou que a decisão final sobre o envio do projeto só será tomada após reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O valor oferecido pelo governo, de R$ 545, está mantido. Luiz Sérgio, inclusive, descartou a possibilidade de antecipação de parte do reajuste previsto para 2012 --estimado em torno de 14%-- de forma a garantir um aumento mais robusto do salário já neste ano. A manobra é bem recebida pelas centrais.

"Se temos uma política nós temos uma regra. E essa regra não pode ser quebrada, porque aí estaremos abrindo uma exceção perigosa, principalmente para os trabalhadores. Porque se a regra pode ser quebrada, ela não é regra", afirmou.

PMDB — A discussão sobre o salário mínimo dominou a reunião de coordenação do governo. Inicialmente prevista para acontecer semanalmente, às segundas-feiras, a reunião de hoje foi apenas a segunda no governo Dilma. A primeira ocorreu em sua primeira semana no mandato.

No entanto, a ausência de assentos de representantes do PMDB no grupo --apenas o vice-presidente Michel Temer integrava o grupo de coordenação-- levou à não realização de outras reuniões. Hoje, o PMDB ganhou mais um representante no grupo: o senador Romero Jucá.

Apesar da presença mais forte do PMDB no grupo, as nomeações para o segundo escalão do governo não foram discutidas na reunião, segundo o ministro Luiz Sérgio. (UOL)

Plano de saúde usa SUS para não pagar medicamento caro

Operadoras empurram segurados à rede pública para buscar remédio ou procedimento que deveriam ser cobertos por eles. ANS e Idec dizem que prática é irregular; empresário que paga R$ 8 mil/mês se recusou a pegar fila no SUS

Planos de saúde têm empurrado seus segurados ao SUS para buscarem remédios ou procedimentos que deveriam ser cobertos por eles.
Cinco usuários de diferentes planos de saúde confirmaram a prática à Folha. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) também já registrou queixas sobre isso.
O caso mais recente envolve a Porto Seguro Saúde e um empresário paulista da área têxtil, D.L., 52, que sofre de artrite reumatoide.
Há três anos, o plano cobre o tratamento com a droga Remicade (infliximabe), aplicada na veia. Ele fica uma noite internado para isso.
Há um mês, porém, a Porto informou, por e-mail, que não cobriria mais o remédio e o orientou a buscá-lo no SUS - o frasco de 100 ml custa R$ 4.000. A cada dois meses, L. usa cinco frascos.
"O governo oferece gratuitamente essas medicações de alto custo através do posto de saúde, devendo apenas ao segurado dar entrada no processo para solicitar a medicação", diz o e-mail da Porto.
Em seguida, informa que, no caso de L., "excepcionalmente", cuidaria da burocracia. Ele só precisaria retirar a medicação no posto.
Cliente VIP, que paga R$ 8.000 mensais do plano familiar, o empresário afirma que achou "um absurdo" a atitude da Porto. "Eu não vou ficar em fila de SUS nem morto", diz ele, que só permitiu a divulgação das suas iniciais.
Segundo a advogada Daniela Trettel, do Idec, pela lei, toda medicação que exige internação para ser administrada deve ser fornecida pelo plano de saúde. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também confirma a informação.
A Porto, porém, afirma que não há necessidade de internação para aplicar o medicamento -basta que ele seja administrado sob supervisão clínica.
Segundo o reumatologista Morton Sheinberg, no caso do Remicade, a internação é necessária porque há riscos colaterais graves, como choque anafilático, durante a infusão. "Tem que ter médico e desfibrilador por perto".
Trettel afirma que a prática de empurrar paciente para o SUS tem sido recorrente entre os planos. "Ou eles vencem a pessoa pela burocracia ou acabam "facilitando" o encaminhamento para o SUS".
A aposentada L.M., 74, conta que, no ano passado, a Sul América negou ao marido, de 78 anos, um implante de marca-passo. "O plano dizia que não via razão para o marca-passo. Depois, sugeriu que procurássemos o SUS, que seria mais rápido".
A família recorreu à Justiça, e o procedimento só foi feito por meio de liminar. O mesmo ocorreu com outras três pessoas com as quais a Folha conversou. Elas também relataram que receberam orientações de seus planos -Sul América, Amil e Bradesco Seguros- para buscar remédios no SUS.
Dois casos foram de quimioterapia oral e o terceiro, de uma injeção usada para tratar o câncer de tireoide.(Folha)

Confiança diminui no setor de serviços

A queda verificada no Índice de Confiança de Serviços (ICS) em janeiro, de 3% na comparação com dezembro, sugere uma acomodação da atividade do setor para o ano, de acordo com o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), Silvio Sales. O indicador, que oscila entre zero e 200 pontos, terminou o mês em 128,2 pontos. A queda de 3% foi a maior desde janeiro de 2009, quando o índice registrou retração de 4,2%, ainda sob os efeitos da crise financeira internacional.

No entanto, a tendência para os próximos meses não deve ser de trajetória negativa para o indicador, já que o setor está praticamente todo voltado para mercado interno. Segundo Sales, os indicadores do mercado de trabalho e de rendimento médio dos salários do trabalhador ainda estão fortes. "As condições para que os serviços continuem tendo um bom desempenho estão mantidas", ressaltou.

O Índice de Confiança de Serviços foi derrubado pela percepção da situação atual (ISA), que em dezembro teve a maior queda desde o ápice da crise financeira internacional, quando o pessimismo era grande. A retração de 12,2% ficou atrás apenas da queda de 20,7%, registrada em janeiro de 2009.

O economista da FGV lembrou também que a queda parte de uma base muito elevada, já que no mês de dezembro o patamar de 128,9 pontos foi o mais alto de toda a série histórica, iniciada em junho de 2008. Apesar de a série histórica ainda ser curta, o pesquisador da FGV disse haver demonstrações de efeitos sazonais, já que no fim do ano o setor de serviços é sempre mais aquecido do que no início, devido às comemorações de Natal e Ano Novo.

No mês passado, a retração do ISA foi generalizada nos sete setores pesquisados, entre serviços prestados a empresas, a famílias e serviços de transportes. "Houve um sutil aumento dos pessimistas, mas o crescimento mais marcante foi na faixa de quem espera por estabilidade nos negócios. A queda dos otimistas não assusta, mas a generalização sugere certa acomodação da atividade do setor, que já é esperada para a economia como um todo", disse Sales.

A generalização da queda de otimismo em relação à situação atual foi em parte compensada pela percepção dos empresários do setor de serviços em relação à tendência dos negócios para os próximos seus meses, e ante a demanda prevista para o trimestre seguinte, medidos pelo índice de expectativas (IE).

Em janeiro, o IE teve alta de 5,6%. O avanço é resultado de otimismo generalizado com relação ao futuro entre empresários que prestam serviços a empresas, serviços de informação, de atividades imobiliárias e de transporte, entre outros. (Valor)