sexta-feira, 29 de abril de 2011

Avançar, neste Primeiro de Maio, pelas 40 horas semanais

'Dia do Trabalho precisa de novas bandeiras', dizem especialistas

No 1º de maio com menor taxa de desemprego da série histórica do IBGE, luta pela redução da jornada de trabalho tenta ressuscitar o movimento sindical.

No próximo domingo (1º), o Brasil vai comemorar o Dia do Trabalho com a menor taxa de desemprego de sua história, segundo o IBGE. A luta por mais empregos, principal bandeira dos movimentos sindicais nas últimas décadas, já não tem a mesma força, o que faz as próprias lideranças trabalhistas reconhecerem a hora de uma reinvenção. "O Primeiro de Maio se esvaziou, é verdade. Os trabalhadores se acomodaram. Precisamos criar uma nova identidade para nosso discurso", diz o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Como o próprio Patah lembra, o movimento trabalhista já foi às ruas pela redemocratização do país durante a ditadura. Também fez muito barulho nos anos 1980 e 1990 por mais vagas, melhores condições de trabalho, e reajustes compatíveis com a inflação, que castigou o país neste período. "Agora, parece que houve um acomodamento. A juventude agora vai muito às festas de 1º de maio por causa dos shows. Mas nós não podemos perder o foco, nem deixar de manifestar nossas reivindicações."

Esta realidade não é sinal de um esvaziamento dos movimentos de trabalhadores. Pelo contrário, sobram reivindicações. O presidente da UGT diz que, atualmente, questões como a da melhora na qualificação dos profissionais e o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias estão entre as principais pautas dos sindicatos.

Mas a maior candidata a bandeira máxima do movimento sindical é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Sadi del Rosso, professor de sociologia do trabalho da Universidade de Brasília (UnB), o assunto tem tudo para voltar a "empolgar o movimento trabalhista, uma vez que a luta contra o desemprego hoje já é quase toda resolvida pelo sistema."

Em fevereiro de 2007, o deputado federal Marco Maia (PT) apresentou um projeto de lei sobre o tema. Segundo o professor dal Rosso, o momento para aprovar a proposta, que ainda tramita no Congresso, não poderia ser melhor. Para ele, a atual fase de crescimento da economia brasileira permite que o governo reduza a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem que os salários sofram alterações. (Revista Exame)

BC indica correção de rota e novas altas na taxa de juros

Banco Central dá mais ênfase a juros do que a medidas de restrição da oferta de crédito para combater a inflação. Dilma foi avisada de que aperto prolongado será necessário para atingir objetivo perseguido pelo BC no ano que vem.
O Banco Central mudou o discurso adotado para defender sua estratégia de combate à inflação, indicando que voltará a aumentar os juros para conter os preços e fará isso num período de tempo mais prolongado do que se pensava há poucas semanas.
A instituição divulgou ontem a ata em que explica a decisão tomada na semana passada pelo Copom (Comitê de Política Monetária), que na quarta-feira subiu a taxa básica de juros da economia de 11,75% para 12% ao ano.
O documento sugere que o BC dará mais força à taxa de juros como instrumento de combate à inflação, deixando em segundo plano medidas de restrição da oferta de crédito como as adotadas desde o fim do ano passado.
A mudança de tom foi recebida no mercado com alívio e preocupação. Muitos analistas aprovaram a ênfase no uso da taxa de juros, mas alguns temem que o ritmo gradual imprimido pelo BC à subida dos juros seja insuficiente para frear os preços.
Segundo a Folha apurou, a presidente Dilma Rousseff foi avisada pelo BC de que o ciclo de aperto será mais duradouro e que isso é necessário para evitar que a inflação continue muito acima do centro da meta estabelecida pelo governo em 2012.
A meta de inflação fixada para este ano e o próximo é de 4,5%, com uma tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo. As projeções mais recentes indicam que o IPCA, principal índice de preços do país, deverá atingir 6,3% neste ano.
Na terça-feira, Dilma disse que o governo está "diuturnamente atento às pressões inflacionárias". Há duas semanas, o presidente do BC, Alexandre Tombini, declarou que o país está "no meio" de um ciclo de aperto monetário, antecipando o tom reforçado ontem pelo Copom.
No Planalto, o entendimento é que novas altas nos juros serão anunciadas até que as projeções para a inflação de 2012 se aproximem de 4,5%. Analistas de mercado apostam que o BC promoverá duas altas consecutivas de 0,25 ponto percentual na taxa Selic nos próximos meses.
O principal sinal de que as medidas de contenção de crédito adotadas nos últimos meses terão peso menor a partir de agora foi a retirada do texto da ata de uma frase da ata da reunião de março que classificava as medidas como "instrumento rápido e potente para conter pressões localizadas de demanda".
Embora a decisão sobre a taxa de juros na semana passada tenha dividido o Copom, a ata deixa claro que é unânime na diretoria do BC a ideia de que "o ajuste total da taxa básica de juros deve ser, a partir desta reunião, suficientemente prolongado".
"O BC dava a entender que poderíamos sair dessa com um ajuste menor e mais lento, mas a leitura da ata sugere que a empolgação do BC com as medidas macroprudenciais arrefeceu sobremaneira", disse o economista Luís Otávio de Souza Leal, da consultoria ABC Brasil. (Folha)


Petrobrás anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
Estimativas indicam potencial na ordem de 350 milhões de barris de óleo de boa qualidade .
A Petrobrás comunicou nesta quinta-feira, 28, a descoberta de uma nova acumulação de óleo no pré-sal da Bacia de Campos, através do poço 6-AB-119D-RJS perfurado no campo de Albacora, a 107 km da costa e 3,2 km da plataforma de produção P-31. Segundo nota da estatal, estimativas preliminares de volume indicam potencial de volume economicamente recuperável da ordem de 350 milhões de barris de óleo de boa qualidade (leve).
Conforme a nota, perfurado em lâmina d'água de 380 m, o poço atingiu a profundidade total de 4.835 m, constatando uma coluna de óleo de 241 m, dos quais 104 m são dos reservatórios carbonáticos da Formação Macabu, com porosidade em torno de 10%.
A estatal informa ainda que a descoberta será objeto de Plano de Avaliação a ser oportunamente submetido à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "A realização de Teste de Longa Duração para investigar o comportamento de produção dessa nova acumulação será decidida após a avaliação de testes de formação a poço revestido (TFR's) programados para dois intervalos selecionados", acrescenta. (Estado)

Fórum Econômico Mundial: executivos estão otimistas, mas temem a volta de velhos problemas
Os principais executivos brasileiros estão "muito confiantes" com as perspectivas de negócios para o Brasil este ano, mas temem que gargalos como excesso de regulação, falta de mão de obra e déficit de infraestrutura atrapalhem o crescimento do país no médio prazo.
Um estudo da consultoria PriceWaterhouseCoopers divulgada durante o Fórum Econômico Mundial mostrou que 58% dos executivos brasileiros acreditam no crescimento dos negócios este ano, ante uma média mundial de 48%.
Mas, quando o prazo avança para os próximos três anos, 50% dos empresários acreditam em crescimento, contra 51% dos executivos estrangeiros.
Segundo o sócio da Pwc Henrique Luz, a maioria dos executivos entende que a crise financeira internacional começa de fato a ser superada, mas que antigos gargalos brasileiros voltam a preocupar.
Pela primeira vez na pesquia, por exemplo, a falta de mão de obra qualificada aparece entre os três principais problemas para os executivos, o segundo gargalo mais preocupante no médio prazo. O levantamento mostra que 76% dos executivos veem limitação de profissionais capacitados .
Luz explica que o problema está na quantidade de profissionais com boa formação no mercado, o que obriga empresas a adotarem políticas de retenção dos quadros.
Os problemas com a mão de obra ficam atrás apenas do excesso de regulação, que aparece no topo das preocupações. Os gargalos de infraestrutura no país são o quarto maior entrave, atrás do protecionismo contra produtos brasileiros em outros mercados.
Entre as principais ameças macroeconomicas, os entrevistados brasileiros apontaram volatilidade do câmbio (50%) e a aceleração da inflação (20%, atrás apenas da região asiática).
Entre as reformas que os executivos colocaram no topo da prioridade no país, estão redução da carga tributária (citada por 90% deles), modernização da legislação trabalhista (62%), privatização de projetos de infraestrutura (38%) e revisão de normas regulatórias (34%). (O Globo)

Dilma assina MP que dá ao etanol caráter 'estratégico'

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem medida provisória transformando o etanol em combustível estratégico e não em mero derivado da produção agrícola. A MP também reduz a mistura do anidro na gasolina de 25% para 18%. Como adiantou oValor, Dilma já havia sinalizado com essa proposta há 20 dias, na primeira reunião que teve com diversos ministros para discutir o aumento do preço do etanol. A medida permitirá que o governo tenha mais controle sobre os estoques em mãos privadas e nas estatísticas sobre oferta e demanda, já que o controle passará a ser feito diretamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No encontro, do qual participaram os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Agricultura, Wagner Rossi; da Casa Civil, Antonio Palocci; e da Fazenda, Guido Mantega, Dilma disse que era preciso encontrar caminhos para sanear o setor. Chegou a afirmar que, caso os Estados Unidos suspendessem o embargo ao etanol brasileiro, o país "passaria o vexame de não ter produção suficiente para atender o mercado americano".

Dilma pretende usar o instrumento de regulação para mostrar força perante os usineiros. Dilma também determinou à Petrobras Biocombustíveis mais rapidez nos investimentos em produção de etanol. A estatal, que atualmente produz 1 bilhão de litros em dez usinas, deve aumentar essa produção para atender o mercado interno e externo.

O governo considera ser necessário investir R$ 15 bilhões por ano ao longo da próxima década para garantir a oferta interna e atender a esperada demanda internacional pelo etanol de cana-de-açúcar. A crise no etanol levou o produto a atingir um preço praticamente igual ao da gasolina, eliminando a competitividade dos carros flex fuel.

Dilma ainda analisa a possibilidade de taxar em 4% a exportação de açúcar. A presidente reclama que os usineiros preferem produzir açúcar ao etanol, movidos pelo aumento na cotação da commodity no mercado internacional. Avaliações mostram que os preços do açúcar superam os do etanol em 75%.

Para o governo federal, medidas concretas para conter o aumento do etanol são importantes para dar um sinal claro da disposição do governo em controlar a inflação, que ameaça ultrapassar a meta de 6,5%. (Valor)

Governo prepara proposta de desindexação

No momento em que a inflação é o problema mais preocupante do governo, um grupo de economistas assumiu a missão de elaborar propostas para a desindexar a economia. O projeto que começa a ser desenhado é ambicioso e vai além dos contratos atrelados a índices de preços. Ele deverá abarcar os investimentos financeiros indexados ao DI (juros médios das operações interbancárias), a rentabilidade da caderneta de poupança e o que se chama entre os técnicos de indexação "oculta". Essa última se refere a preços que, apesar de serem livres, não obedecem aos ciclos econômicos e trazem, portanto, algum mecanismo implícito de correção automática.

Os estudos estão sendo conduzidos por técnicos do Banco Central, do Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento e as medidas que eventualmente forem propostas não devem ser implementadas da noite para o dia.

"Já temos a radiografia, mas as saídas não são simples. Há um processo de indexação no sistema econômico que é muito maior do que a dos preços administrados. Tem a indústria de DI, atrelada aos balanços dos bancos, que afeta as operações de crédito e bancárias. Há a indexação de 34% da dívida pública mobiliária à taxa de juros Selic e outras formas não percebidas de correção automática de preços", disse um qualificado assessor da área econômica que está no centro dessa discussão.

Os preços administrados respondem por 30% do IPCA. Parte dos 28 bens e serviços que compõem esse universo tem contratos com reajustes anuais indexados a índices gerais de preço. Outra parte tem aumentos aleatórios, mas que acabam sendo referenciados à inflação já ocorrida.

Técnicos discutem poupança de longo prazo — Os dados mostram que cerca de 70% dos preços livres também são corrigidos por algum mecanismo que leva em conta a inflação passada. Um exemplo disso são as negociações salariais que tomam como piso o percentual de aumento do salário mínimo. A empresa concede o aumento de salário reivindicado pelos trabalhadores e repassa os custos para os preços de seus produtos, explicam os técnicos.

É o que se espera, inclusive, que ocorra com os quase 14% de reajuste do salário mínimo já previstos para 2012. A questão do mínimo, porém, é vista pelos economistas do governo como um preço a pagar pelo efeito distributivo que "está comprovado que ele tem", disse uma fonte.

Não há intenção de iniciar o processo de desindexação de forma compulsória e em um curto espaço de tempo. "Nós queremos fazer isso de maneira amigável, criando incentivos e penalizações e obedecendo as regras de mercado", adiantou.

Nesse aspecto, as propostas em discussão se alinham a uma outra agenda não menos importante: montar uma estrutura de incentivos que estimule as famílias a fazer poupanças financeiras de mais longo prazo.

O estoque de aplicações em fundos e cadernetas de poupança soma cerca de R$ 2 trilhões. Esse dinheiro está em aplicações de curto ou curtíssimo prazo. Há, segundo esses técnicos, um número considerável de contas de pessoas físicas com depósitos cujos valores superam em muito o que seria normal para uma família fazer frente a despesas inesperadas. São, portanto, recursos que poderiam estar alocados em aplicações financeiras de mais longo prazo e que contribuiriam com o financiamento dos investimentos previstos para os próximos quatro anos, de cerca de R$ 1,3 trilhão.

Uma alternativa para substituir a inflação passada nos reajustes de preços de bens e serviços seria a meta de inflação, aponta um economista. A meta com a margem de tolerância poderia ser o fator de reajustes, tal como o Ministério da Fazenda fez com a tabela do Imposto de Renda: assegurou correção de 4,5% (centro da meta de inflação para este e para o próximo ano) até 2014. Nesse caso, não levou-se em conta a banda de tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo nem a possibilidade de redução do centro da meta.

Ainda são muitos os contratos atrelados à variação passada dos índices gerais de preços (IGP), como os aluguéis, setores ligados à educação e vários preços administrados. As tarifas de energia são reajustadas com base no IGP-M menos o ganho de produtividade (se houver). As tarifas de telefonia são reajustadas pelo Índice de Serviços de Telecomunicação (IST), calculado com base numa cesta de indicadores de inflação (IPCA, INPC, IGP-DI e IGP-M). Os índices gerais de preços são fortemente contaminados por choques de preços e quase sempre superam os preços ao consumidor.

" A desindexação não é uma decisão só do governo, mas da sociedade brasileira, por que ela deve envolver negociações de contratos, como os de energia por exemplo, e de negócios no sistema financeiro, entre diversos outros. Não pode, portanto, ser feita por decreto ou por medida provisória. Tem que contemplar toda a questão política", ponderou uma alta fonte oficial.

Quando, em 2009, o então presidente Lula imaginou mudar as regras de remuneração da poupança - TR mais 6,7% ao ano e isenção do Imposto de Renda- estabelecidas em lei, foi logo dissuadido pelas lideranças da oposição, que o acusaram de querer "garfar" o dinheiro dos mais pobres. A solução, naquele momento em que os juros eram declinantes e tornavam as cadernetas mais rentáveis do que os fundos de investimentos, foi provisória e não tocou na indexação. A saída foi cobrar o IR dos depósitos acima de R$ 50 mil a partir de uma taxa Selic inferior a 10,5% ao ano.

Na avaliação dos economistas oficiais, este será um passo essencial para se retomar, no futuro, o processo de redução da meta de inflação, estacionada há dez anos em 4,5%.

O avanço na desinflação, porém, só será possível se as partes envolvidas beneficiadas pela indexação e os partidos de oposição estiverem dispostos a olhar o país e não somente seus interesses mais imediatos. (Valor)