sexta-feira, 26 de março de 2010

Governo repensa ajuste das aposentadorias acima do salário mínimo é hora de maner mobilização e pressionar

Governo pode ceder e aumentar reajuste de aposentado

Com dificuldade de aprovar o índice de 6,14%, governo tenta negociar alta maior para quem ganha mais de um salário.

O governo pode ceder e aumentar o índice de correção do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social para evitar uma derrota maior durante votação na Câmara. Com dificuldade de convencer a própria base aliada a aprovar o índice de 6,14%, fixado na Medida Provisória editada em dezembro do ano passado, o governo vai tentar um acordo intermediário entre as propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares e o texto original para, com isso, derrubar a aprovação de um reajuste ainda maior. Enquanto não se chega a um acordo, a votação da medida provisória fica adiada para a terceira semana de abril.

O governo pretende encaminhar as negociações em torno de um índice que seja a correção da inflação do último ano, o equivalente a 3,45%, mais um ganho real equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória encaminhada pelo presidente Lula prevê a reposição da inflação mais 50% da variação do PIB. Partidos da base defendem um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.

"Estamos fechando um acordo com a base. Temos uma preocupação de não deixar o eleitoralismo tomar conta, mas podemos analisar o que é reivindicação justa", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do mínimo para os aposentados. Mas, o que a base quer, é um reajuste maior do que o dado pela MP. Nós temos tempo para ouvir. Vamos conversar com o governo na semana que vem e chegar a uma proposta", afirmou o líder.

Em ano eleitoral, a votação de reajuste para aposentados se torna ainda mais sensível e potencialmente explosivo para o governo. Os parlamentares não querem se desgastar com o eleitorado nem aparecer votando índices menores de correção. O governo reconhece a dificuldade de convencer seus aliados a votar a MP como foi editada e prevê derrota, se não puder dar um discurso político para a sua base.

O chamado bloquinho, que reúne o PSB, o PCdoB, o PMN e o PRB, insiste em votar a emenda que prevê o reajuste maior. Assessores técnicos do bloquinho fizeram um estudo sobre o impacto do reajuste nas contas públicas e consideraram ser viável a proposta. De acordo com o estudo, o custo para que o aumento real do valor das aposentadorias seja igual ao crescimento do PIB é de R$ 1,8 bilhão. "É uma posição moderada", afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da emenda prevendo a correção das aposentadorias pela inflação mais 100% da variação do PIB.

A análise técnica mostra ainda que, caso seja aplicado o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo, de 8,9%, o que o governo não aceita, o impacto seria de R$ 2,4 bilhões. Durante as discussões sobre o reajuste das aposentadorias, foi considerado o cálculo de R$ 720 milhões para cada ponto porcentual de aumento concedido.

A intenção de Vaccarezza é votar a medida provisória dos aposentados junto com a MP que aumentou o salário mínimo para R$ 510. Na medida provisória do mínimo também foram apresentadas emendas estendendo o mesmo índice de correção para as aposentadorias da Previdência Social, além de propostas aumentando o seu valor para até R$ 664,00.

Vaccarezza afirmou que não está em negociação a retroatividade de aplicação de um eventual índice maior para a correção das aposentadorias a 1º de janeiro, quando passou a valer o reajuste dos benefícios. (Estado)

Codefat aprova R$ 3,2 bi para programas de emprego

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje a destinação de R$ 3,2 bilhões em linhas de crédito para o financiamento de programas de geração de emprego e renda. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho, ao todo serão R$ 7,2 bilhões em recursos (os R$ 3,2 bilhões aprovados hoje e mais R$ 4 bilhões em reaplicações de recursos antigos).

Segundo nota do ministério, foram criadas linhas de financiamento de equipamentos para costureiras e alfaiates. Ao setor de turismo (FAT-Giro Setorial) o fundo destinou R$ 200 milhões para capital de giro aos estabelecimentos do setor de restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas. Foram beneficiados ainda o transporte coletivo complementar, a linha FAT Taxista e a linha FAT Moto-Frete. (Estado)

FAT destina R$ 7,2 bilhões a microempresa

As linhas de crédito do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) voltadas para financiamento de pequenas e microempresas somarão R$ 7,2 bilhões neste ano. Do total, R$ 3,2 bilhões são recursos novos a serem injetados nos bancos que operam as linhas do fundo.
No ano passado, esse valor foi maior: R$ 4,5 bilhões. De acordo com o diretor do Departamento de Empregos e Salários do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly, a redução de novos recursos é decorrente da situação financeira do FAT.
Nos últimos anos, o fundo vem enfrentando o aumento de suas despesas com o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, enquanto suas receitas diminuíram.
O diretor do ministério afirmou que os outros R$ 4 bilhões a serem destinados a empréstimos para pequenas e microempresas correspondem ao retorno dos empréstimos realizados pelas instituições financeiras e que o fundo decidiu reaplicar nos próprios bancos. (Folha)

Desemprego fica em 7,4% em fevereiro, o menor em 8 anos

O mercado de trabalho nas maiores metrópoles brasileiras começou o ano em expansão. Mesmo com a ligeira subida na taxa de desemprego de 7,2% em janeiro para 7,4% em fevereiro, conforme informou ontem o IBGE, houve melhorias significativas no acesso ao emprego com carteira assinada. E o rendimento recuperou as perdas de 2003, ano em que o desemprego chegou a dois dígitos e a redução salarial também.

Frente a fevereiro do ano passado, a queda na taxa foi expressiva. Naquele mês, a desocupação atingia 8,5% da força de trabalho. A taxa registrada no mês passado foi o melhor resultado para um mês de fevereiro em oito anos, desde que teve início a série histórica do IBGE.

Recorde de emprego com carteira assinada — Pelos cálculos do economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, descontando os efeitos sazonais, a taxa de desemprego é a menor, para qualquer mês, desde que o IBGE começou a pesquisa em março de 2002. Caiu de 7,6% em janeiro para 7,3% em fevereiro:

- A subida no índice de desemprego veio aquém da esperada, tanto que a taxa de 7,4% é menor que o piso das expectativas, que variava de 7,5% a 8,2%. Há seis meses, quando a recuperação da economia ficou mais forte, uns indicadores subiam, outros se acomodavam. Hoje, todos eles apontam para cima: emprego, confiança, varejo, produção industrial, uso da capacidade, importações -

avaliou Monteiro.

Segundo Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE, o índice de 7,4%, além de ser o menor para um mês de fevereiro, veio acompanhado de um recorde na população trabalhadora com carteira. Alcançou em fevereiro 60,4% dos empregados do setor privado. Das 725 mil vagas abertas frente a 2009, 83% foram protegidas:

- A massa de salários (soma dos ganhos de todos os trabalhadores) cresceu 5,2%

- acrescentou.

O diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia, acredita que 2010 começou muito bem, apontando para o melhor ano da série para o mercado de trabalho tanto da pesquisa do IBGE quanta a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

- Teremos uma taxa de desemprego média menor que a de 2009 e um dezembro também menor. A carteira de trabalho vai bater recorde e o nível de renda vai subir.

O salário já está subindo. O ganho médio de R$ 1.398,90 em fevereiro foi o segundo maior de toda a série histórica da nova pesquisa, só perdendo para julho de 2002, ficando 0,5% atrás da renda daquele mês. Até agora, apesar da alta constante nos rendimentos depois de 2003, o teto dos meses de 2002 ainda estava distante.

A construção civil e a indústria foram os segmentos

em expansão no emprego. Esses setores despontaram no aumento de trabalhadores em praticamente todas as seis metrópoles (Rio, São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Recife e Belo Horizonte) acompanhadas pelo IBGE. Juntos, contrataram quase 200 mil pessoas quando se olha para fevereiro de 2009. Um sinal claro de que a crise ficou para trás inclusive para os setores que sofreram mais.

- A construção civil surpreendeu, com alta de 8,1% em relação a fevereiro de 2009.

Tivemos reflexos do bom desempenho do setor nos serviços prestados às empresas, que reúnem atividades imobiliárias e o setor financeiro. Esse grupo contratou mais 124

mil trabalhadores na comparação com fevereiro - afirma Azeredo, do IBGE.

No Brasil, 19,1% têm jornada superior a 48 horas semanais — No Brasil, quase 60% dos trabalhadores têm jornada superior a 40 horas semanais e 19,1% cumprem uma carga de mais de 48 horas por semana, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado ontem, informou a Agência Brasil. Em todo o mundo, são 614,2 milhões de trabalhadores com uma jornada semanal de mais de 48 horas, um contingente que representa 22% da força de trabalho mundial.

Entre os países onde os trabalhadores cumprem a maior carga horária estão o Peru (50,9%), a Coreia do Sul (49,5%), a Tailândia (46,7%) e o Paquistão (44,4%). O Brasil está em 13 lugar, com 19,1%, parcela equivalente à registrada pelos Estados Unidos.No Brasil, em 2008, 33,7% dos trabalhadores tinham jornada superior ao limite legal de de 44 horas por semana. (O Globo)

Bancos apostam fichas em pequenas e médias

Na disputa pelo segmento de pequenas e médias empresas (PME), as instituições financeiras estão buscando meios de atrair o setor e expandir sua carteira de crédito. Para viabilizar seus planos no País, o banco Santander Brasil - que tem como uma das metas crescer entre 20% e 25% dentre as PME em 2010 - pretende captar no mercado internacional entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão.
Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a instituição diz que a captação ocorrerá dentro de seu programa de emissão de notas de médio prazo (Global Medium Term Note Program, ou Programa MTN). A decisão foi aprovada pela diretoria executiva, que também autorizou revisão do programa para um total de US$ 3,5 bilhões.
Já o Banco do Brasil, para atrair o segmento de pessoa jurídica, aposta em novos produtos. A instituição lança uma linha de capital de giro com garantia em cheques e duplicatas.
O BB projeta que a contratação no primeiro ano chegue a R$ 750 milhões, beneficiando cerca de 15 mil clientes corporativos.
"A função de apoio às micro e pequenas empresas do Banco passa substancialmente pela sua capacidade de fornecer crédito.Com o produto, conseguimos oferecer taxas e valores sem reter o recebimento das vendas", diz o diretor de Micro e Pequenas Empresas do banco, Ary Joel de Abreu Lanzarin.
Esse esforço de chegar às empresas de menor porte, mais dependentes de fluxo de caixa, se justifica pelo potencial projetado de crescimento do crédito no País em 2010. Com uma expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5% e 6%, espera-se que o crédito tenha uma alta que possa chegar a 25%, com a pessoa jurídica sendo o motor do crescimento. Além disso, as grandes empresas, responsáveis pela alta de 0,3% do crédito a pessoa jurídica em 2009, possuem outras opções de funding no pós-crise, como o mercado de capitais e externo.
As pequenas e médias empresas também mostram um alto índice de otimismo para 2010. Segundo pesquisa do Índice de Confiança do Pequeno e Médio Negócio (IC-PMN), levantado pelo Santander em conjunto com o Insper, o nível de otimismo para o segundo trimestre do ano chegou a 74,9 pontos, maior valor desde o lançamento do indicador, no último trimestre de 2008.
"Na visão do banco, as perspectivas para o pequeno e médio empreendedor são bastante positivas", diz o superintendente executivo de Pequenas e Médias Empresas do Santander, Cláudio Yutaka Fukasawa.
Para o professor e coordenador do Centro de Pesquisa em Estratégia do Insper, Danny Claro, o segundo trimestre do ano mostra um grande otimismo das PME, que, no entanto, pode se alterar ao longo do ano. "Mudanças macroeconômicas, como uma provável elevação da taxa de juros básica e uma maior pressão inflacionária, podem levar a alguma alteração desse comportamento. Não dá para prever ainda, vamos esperar para ver qual será o comportamento", diz Claro.
O indicador tem uma escala de medição de zero a 100 na qual o 50 significa neutralidade; os valores superiores ou inferiores a essa marca indicam otimismo ou pessimismo, respectivamente. (DCI)