terça-feira, 29 de novembro de 2011

Carreiras de risco terão aposentadoria especial


Servidores que exerçam funções perigosas poderão requerer benefício mais cedo. Governo cedeu à pressão de categorias e deve mudar projeto que estabelece o novo modelo previdenciário.
Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física.
Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes.
A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário.
Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o deficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano.
A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias.
Ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.
Para garantir a aposentadoria especial, o governo vai propor que a contribuição sobre os salários para o fundo seja um pouco mais alta, de 8,5% contra os atuais 7,5%, tanto da parte da União como destes servidores.
O projeto de lei original, enviado pelo Executivo, não previa regra específica para essas funções.
O governo também vai propor um novo modelo ­-chamado de fundo de longevidade- para pagar a aposentadoria das pessoas que tiverem de receber o benefício por mais tempo do que o calculado nas regras do modelo de previdência (25 anos).
RESISTÊNCIAS -- O Palácio do Planalto já havia recuado de sua proposta de criar um único fundo de previdência para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de terceirizar sua gestão.
A intenção é diminuir as resistências de integrantes da própria base aliada, como PT, PDT e PC do B, e viabilizar a votação da proposta em, no máximo, 15 dias.
A equipe presidencial, porém, mantém seu veto ao pedido do PT de elevar a contribuição geral da União de 7,5% para 8,5%, sob o argumento de que isso contraria o objetivo da medida, que é reduzir gastos da União com as aposentadorias do setor público.
O projeto em tramitação na Câmara cria, para os servidores contratados após a sua futura aprovação, um novo modelo de aposentadoria similar ao do setor privado.
O servidor terá o benefício bancado pela União até um determinado valor (R$ 3.691,7, em números de hoje), contribuindo para o INSS nas mesmas regras do setor privado.
Para ganhar acima deste teto, ele terá de contribuir para um fundo de previdência complementar.
DEFICIT -- Pelos cálculos do governo federal, os fundos do setor público vão ter uma taxa de administração baixa e um elevado número de contribuintes, garantindo que os seus beneficiários ganhem como aposentados cerca de 90% da média dos seus últimos 80 salários.
Atualmente, há 950 mil aposentados e pensionistas na União, o que gera um deficit estimado neste ano em R$ 57 bilhões.
Enquanto isso, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o deficit do setor é de R$ 35 bilhões.
No sistema atual, que o governo planeja substituir, servidores ativos e inativos contribuem com uma alíquota de 11% para seu sistema de seguridade social e asseguram uma aposentadoria próxima ou igual ao valor integral de seu salário.(Folha)

Projetos tentam reduzir perda do trabalhador com o FGTS
Ganhos bilionários não são compartilhados com os cotistas do fundo, que têm rendimento inferior à inflação.
A lucratividade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem despertado cada vez mais a cobiça do governo e do Congresso. Como os ganhos não são compartilhados com os cotistas, o dinheiro é visto, pelo Planalto, como fonte de recursos para financiar obras públicas. Para agradar a possíveis eleitores, os parlamentares apresentaram propostas para facilitar os saques ou melhorar a rentabilidade, que atualmente perde de longe para a inflação.
Somente na Câmara dos Deputados existem mais de 200 projetos para promover algum tipo de alteração nas regras de saque ou remuneração das contas ativas de trabalhadores. As propostas vão do uso do FGTS para compra de lotes para construir a casa própria assim como para financiamento do ensino do cotista, pagamento de tributos e despesas hospitalares. Outra iniciativa sugere liberação do valor depositado para o caso de nascimento de filho ou casamento.
Atualmente, o recurso pode ser sacado em circunstâncias restritas, como casos de demissão sem justa causa ou aposentadoria e para compra da casa própria. No ano passado, o lucro do fundo foi de R$ 5,4 bilhões. Mas os trabalhadores tiveram prejuízo porque as cotas do FGTS renderam apenas 3% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR) - o que gerou um rendimento de 3,66%. Enquanto isso, a inflação acumulada em 2010 foi de 5,19%. Essa situação deve se repetir em 2011.
Pela estimativa de Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, este ano, se confirmada a projeção de inflação pelo IPCA de 6,5% e a remuneração de 4,29% dos depósitos do FGTS, os trabalhadores podem contar com uma perda real de 2,21%.
Distribuição. Foi com o objetivo de reduzir as perdas do trabalhador que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) propôs a distribuição do lucro, tendo em vista que o patrimônio líquido do FGTS cresceu 21,8% em 2008, em relação a 2007, e 9,3% em 2009, na comparação com o ano anterior. Nesse caso, pelo menos 50% do lucro seria distribuído aos cotistas do fundo.
Para técnicos do governo, existe a necessidade de se negociar uma proposta para que os trabalhadores se beneficiem do elevado lucro do FGTS, porém, propõem que o limite de repasse seja de no máximo 50%. Isso seria necessário para que as políticas públicas - investimentos em habitação e saneamento básico - não percam recursos.
A Força Sindical vai propor uma mesa de negociação envolvendo representantes das centrais, empresários e governo para elaboração de um projeto de lei sobre o assunto. Para o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a medida é um importante instrumento de distribuição de renda, e vai ajudar a fomentar o mercado interno.
Para Jacy Afonso de Melo, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do FGTS, além da distribuição dos lucros, é preciso mudar a forma de remuneração das contas para, pelo menos, 6% ao ano mais a variação da TR, o que equipararia a rentabilidade do Fundo à da caderneta de poupança.
O debate em torno da distribuição de dividendos do FGTS para o cotista deve se intensificar ainda mais nos próximos meses. A partir de junho de 2012, serão retirados da contabilidade do FGTS os registros da antecipação dos pagamentos de diferença de planos econômicos como o Verão e o Collor I.
Com isso, a lucratividade do fundo será ainda maior no próximo ano. Na avaliação de alguns técnicos do governo, a mudança pode abrir espaço para uma negociação sobre distribuição de dividendos do FGTS para os cotistas. (Estado)


Motoboys deverão ter moto branca e usar colete próprio em São Paulo
Outra norma é não ter antecedente criminal; Prefeitura vai criar bolsões de estacionamento no centro
A Prefeitura de São Paulo decidiu quais serão as exigências para permitir que motoboys trabalhem na cidade. Entre elas, a de que eles apresentem atestados de antecedentes criminais. A partir de agosto do ano que vem, eles terão de ter colete próprio que os diferenciem dos demais motociclistas e faixas reflexivas coladas no baú das motos. E, daqui a dois anos, as motocicletas também mudarão: elas terão de ser da cor branca.
As regras estão em um pacote de seis portarias da Secretaria Municipal de Transportes publicadas no Diário Oficial da Cidade no último sábado. Elas seguem determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgadas em agosto de 2009 e que precisam ser regulamentados pelas cidades do País. Outra novidade é que as motocicletas terão de ser cadastradas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como veículos de aluguel. Isso quer dizer que elas terão placa vermelha, como os táxis.
A estimativa é de que 30 mil pessoas trabalhem como motoboys na capital. Em 2008, a Prefeitura chegou a determinar regras para a atividade e cadastrar motociclistas para a função. Mas a edição de portarias do Contran adiou a entrada em vigor das novas regras. Atualmente, há cerca de 8 mil cadastrados, segundo a Prefeitura.
Também entre as mudanças previstas nas regras federais, e que agora vão valer na cidade, está o curso de 30 horas para formação dos motoboys. A grade de aulas inclui direção defensiva e noções de primeiros socorros, por exemplo.
Estacionamento. Para viabilizar todas essas regras sem protestos por parte dos motoboys, a Prefeitura decidiu atender uma exigência da categoria: serão criados bolsões de estacionamento para eles em locais de grande movimento, como a Rua Boa Vista, no centro, onde a espera por uma vaga pode chegar a 40 minutos, segundo afirma o presidente do Sindicato dos Mensageiros e Motociclistas de São Paulo (Sindimotosp), Gilberto Almeida dos Santos.
Ainda não há prazo para que os bolsões comecem a funcionar. Mas eles serão exclusivos para os motoqueiros já cadastrados como motoboys. Motos que não pertençam a motoboys regularizados que estejam estacionadas nesses lugares serão multadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Cada local terá uma placa informando o dia e o horário em que o bolsão ficará exclusivo para os motoboys, segundo a Prefeitura. Fora desses horários, a parada será livre.
Além de exigir que as motos sejam da cor branca, as portarias tornam obrigatório o uso de antena protetora contra linha de pipa e grades frontais, as chamadas "mata cachorro". No caso dessas duas últimas exigências, elas também valem a partir de agosto do ano que vem.
Fiscalização. A fiscalização de todas essas regras será feita pelo Departamento de Transporte Público (DTP), o mesmo que fiscaliza atividades como táxis e ônibus fretados. As motos terão o número da licença de trabalho estampado na lataria.
O presidente do Sindimotosp diz que ainda está analisando as seis portarias publicadas no últimos sábado. Mas afirma ter negociado todos os pontos com a Prefeitura e acredita que as mudanças são positivas. "A regulamentação é boa para a categoria. Nos permite legalizar as atividades ligadas ao nosso trabalho. Hoje não dá para diferenciar quem trabalha com motofrete de outro motoqueiro. Isso nos ajudará muito", afirma Santos. (Estado)

Juros caem com novo cálculo do IPCA
Nova fórmula pode minimizar altas de preços em 2012.
Às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para fixar a taxa básica de juros (Selic), o IBGE divulgou ontem mudanças no cálculo do IPCA, índice oficial de inflação. O novo cálculo poderá minimizar a alta de preços em 2012, e o mercado futuro de juros reagiu, com taxas em queda. Nos contratos para janeiro de 2013, caíram de 9,770% para 9,680%.
Segundo a economista-chefe BNY Mellon ARX, Solange Srour, as mudanças eram esperadas e atualizam a ponderação do índice de inflação, com base na Pesquisa de Orçamento Familiar. Ela destaca a queda no peso dos gastos com educação.
— O mercado está refazendo as contas—- diz Solange.
O IPCA poderá ficar de "0,3 a 0,4 ponto percentual menor", disse o diretor do M.Safra & Co., Guilherme Figueiredo, à agência Bloomberg News. Mas os efeitos são para 2012, pois o novo cálculo vale a partir de janeiro.
Na reunião do Copom esta semana, a pesquisa semanal Focus, que o BC faz com economistas, prevê corte de 0,5 ponto na Selic, hoje a 11,5% ao ano. A projeção para o IPCA passou de 6,48% para 6,49% neste ano e de 5,55% para 5,56% em 2012. A inflação para os próximos 12 meses recuou de 5,62% para 5,58%. (O Globo)

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Dieese e Ministério do Trabalho: Rotatividade de mão-de-obra no país sobe para 53,8% em 2010


Rotatividade de mão-de-obra no país sobe para 53,8% em 2010
A taxa de rotatividade dos brasileiros no mercado de trabalho subiu para 53,8% no ano passado, ante 49,4%, em 2009, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese). O cálculo compara o total de contratações e admissões no período em relação ao estoque médio de vagas.
Ao desconsiderar os desligamentos por motivos de transferência, aposentadoria, falecimento e demissão voluntária, o índice cai para 37,3%, em 2010, e 36%, no ano anterior. “Essas taxas de rotatividade expressam a demanda potencial de acesso ao seguro-desemprego e parte da demanda potencial ao FGTS”, explica o estudo MTE/Dieese.
Os setores de construção civil e agropecuário foram apontados como os mais rotativos, em virtude principalmente da sazonalidade da demanda por mão-de-obra. O motivo dos altos índices nacionais, segundo o Dieese, é que as empresas desligam empregados para contratar substitutos com salários menores.
A pesquisa também comparou o tempo médio de emprego entre 25 países. O Brasil apresentou, em 2009, um dos mais curtos períodos médios de permanência no emprego: cinco anos. Apenas nos Estados Unidos a taxa é menor, de 4,4 anos. (Valor)


Aumento do mínimo injeta R$ 64 bi na economia e dá fôlego ao PIB em 2012
Elevação do piso, considerado vilão em épocas de economia aquecida, deve garantir retomada do crescimento no primeiro trimestre.
O reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo, que passa dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 em janeiro, deverá injetar cerca de R$ 64 bilhões na economia brasileira em 2012. A destinação desses recursos para consumo ou pagamento de dívidas tende a acelerar os negócios e permitir que o Produto Interno Bruto (PIB) volte a crescer no primeiro trimestre do ano que vem, depois de ficar praticamente estagnado ao longo do segundo semestre de 2011.
"Nossa estimativa é de que o PIB brasileiro volte a crescer em um ritmo de 0,8% no primeiro trimestre de 2012, principalmente por causa do impulso dado pelo salário mínimo em um período que tradicionalmente é fraco", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, autor do estudo sobre o impacto do aumento do mínimo no crescimento econômico do País.
Nesse cenário, o aumento do mínimo em 2012 passa de vilão a mocinho. No lugar de dar mais combustível à escalada da inflação, como criticavam economistas e empresários, essa montanha de dinheiro passou a ser bem vinda para reacelerar a economia brasileira. "Se isso viesse num momento de atividade econômica excitada, promoveria muita preocupação", diz Paulo Francini, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Porém, vem em um momento em que a economia dá sinais de redução e queda até maiores que o previsto."
Impacto. Nos cálculos da LCA, o ganho real de 7,5% do salário mínimo deverá agregar 0,3 ponto porcentual ao crescimento do consumo das famílias, componente que responde por 60% do PIB brasileiro sob a ótica da demanda. Assim, o reajuste do mínimo agregaria 0,2 ponto porcentual ao crescimento do PIB como um todo no ano que vem.
O economista explica que o impacto relativamente pequeno sobre o PIB acontece porque a massa de rendimentos da economia vinculados ao salário mínimo (somando rendas do trabalho, previdenciária e assistencial) é de "apenas" 22% da massa total brasileira.
O aumento real de 7,5% deverá beneficiar cerca de 66 milhões de pessoas, o que representa 46% da população que recebe algum rendimento no País. Além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, o cálculo inclui ocupados com rendimento de até 1,5 salário mínimo e beneficiários da Lei Orgânica Social (LOAS) e do Renda Mensal Vitalícia, também atrelados ao salário mínimo.
Mas a participação da massa de rendimentos vinculados ao mínimo muda bastante dependendo da região. No Norte, ela é de 29% e, no Nordeste, de 37%. Já no Centro-oeste é de 19%, enquanto no Sudeste e no Sul fica em 17% e 18%, nessa ordem. (Estado)


No iPad de Dilma, dois boletins diários da crise
Presidente segue de perto a economia e convoca Mantega para reuniões
Preocupada com o impacto da crise mundial no Brasil, a presidente Dilma Rousseff lê todo dia, religiosamente, dois boletins econômicos: um de manhã e outro à tarde.
Os papers são preparados pelo Ministério da Fazenda e contêm dados sobre câmbio, taxa de juros, preço de commodities e risco país. Dilma recebe as análises por e-mail criptografado e acompanha os cenários em seu iPad.
Nessas ocasiões, não é raro ela passar a mão no telefone e cobrar mais detalhes do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Vira e mexe "Guidinho", como é chamado pela presidente, tem de correr ao Palácio do Planalto para reuniões não agendadas.
Depois de cruzar informações de todos os cantos, Dilma chegou a uma conclusão: os primeiros três meses de 2012 vão caminhar "devagar". A partir do segundo trimestre, porém, a economia brasileira começará a reagir, na esteira do aumento do salário mínimo, do corte de juros e das desonerações de impostos para setores estratégicos. A equipe econômica estima que, mesmo com o abalo internacional, o crescimento pode chegar a 4,5% ou até 5%, no ano que vem, se houver investimento privado.
É isso o que Dilma tem dito em conversas reservadas com empresários, como Josué Gomes da Silva, da Coteminas; Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo. Banqueiros do porte de Roberto Setúbal, do Itaú Unibanco, também integram o time de interlocutores da presidente.
Embora tenha estilo diferente, Dilma mantém alguns hábitos do antecessor e padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva. Gosta, por exemplo, de ouvir economistas de fora do governo, como Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Mundial para Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico, Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo. "A locomotiva do governo Dilma é a economia, já que as crises políticas são uma constante. Sob nenhuma hipótese ela vai deixar isso fazer água", resumiu um auxiliar da presidente.
Para enfrentar a turbulência, Dilma decidiu fortalecer a economia doméstica e turbinar os investimentos. Ela está convencida de que os juros podem cair até chegar a 9% ao ano, por volta de maio de 2012. Atualmente, ela tem três obsessões: acelerar o crescimento, fazer a inflação convergir para 4,5%, que é o centro da meta, e monitorar a taxa de câmbio.
O governo trabalha com um cenário pessimista para a economia mundial no ano que vem. Não é só: acredita que problemas políticos na Europa e nos EUA podem agravar o quadro, com consequências a longo prazo. Apesar das incertezas, Dilma avalia que já tomou as medidas necessárias para amortecer os efeitos da crise, ao menos por enquanto. A questão, agora, é apenas de calibragem.
Depois da queda de seis ministros - cinco dos quais sob suspeita de corrupção - e com uma reforma da equipe prevista para o início de 2012, a presidente faz de tudo para mostrar que o Brasil pode escapar da crise sem sobressaltos. (Estado)

Ternium paga mais de R$ 5 bi e entra no bloco de controle da Usiminas
Ternium anunciou na noite de ontem a compra das participações acionárias dos grupos Camargo Corrêa e Votorantim na Usiminas. A empresa vai desembolsar mais de R$ 5 bilhões para, com isso, entrar no bloco de controle da siderúrgica. Conforme o Valor havia antecipado em sua edição online mais cedo, o acordo foi fechado a R$ 36 por ação. A compra será feita pela Ternium e suas coligadas, inclusive a Confab.
Além disso, a Ternium e a Nippon Steel, que já pertence ao bloco de controle, comprarão parte das ações da Caixa dos Empregados da Usiminas. A Ternium é o braço siderúrgico do grupo Techint, de nacionalidade ítalo-argentina.
Com isso, o bloco de controle da siderúrgica mineira ficará dividido entre Nippon, com 46,1% dos votos, Caixa dos Empregados, com 10,6%, e Ternium, com 43,3%. (Fonte: Valor)

Petrobras vazou duas vezes mais óleo em 2010 do que acidente da Chevron
Para analistas, petrolíferas não investem o bastante em segurança
Os vazamentos de petróleo no Brasil são mais comuns do que se pensa. Só a Petrobras, a maior empresa do setor, encerrou o ano passado poluindo mais e recebendo um grande volume de autos de infração dos órgãos de fiscalização. Em 2010, a estatal registrou 57 vazamentos, contra 56 ocorrências em 2009. O volume de petróleo e derivados derramado cresceu cerca de 163%, pulando de 1.597 mil barris, em 2009, para 4.201 mil barris espalhados na natureza no ano passado, quase o dobro dos 2.400 barris que teriam vazado do poço da Chevron no campo de Frade (Bacia de Campos), onde a Petrobras tem 30% de participação no consórcio de exploração.
O óleo vazado pela Petrobras em 2010 foi o maior em pelo menos quatro anos, segundo levantamento do GLOBO com base em seus relatórios de sustentabilidade. O número ficou acima do Limite Máximo Admissível, índice anual usado pela estatal, de 3.895 mil barris. Especialistas dizem que as empresas não estão investindo o suficiente em sistemas de segurança e ressaltam que os desafios são maiores com o pré-sal.
Segundo o Relatório de Sustentabilidade de 2010, o Sistema Petrobras recebeu, em 2010, 21 autos de infração ambientais, que geraram multas de R$ 80,75 milhões. O número é 131,04% maior em relação a 2009, quando três autos totalizaram R$ 34,95 milhões. Esses números consideram multas com valores iguais ou superiores a R$ 1 milhão.
Presidente do IBP: empresas investem muito em prevenção -- Segundo a advogada ambientalista Beatriz Paulo de Frontin, falta uma fiscalização mais rigorosa nos pequenos vazamentos que ocorrem não apenas nas plataformas, mas em oleodutos, refinarias, navios e bases. Ela ressalta que, às vezes, esses derramamentos não são nem considerados acidentes, por serem de pequeno porte, nem chegam ao conhecimento do público, mas causam grandes danos:
— Por serem pequenos, esses vazamentos não têm muito controle, mas devem ter um impacto ambiental grande. Deveria haver uma fiscalização mais constante para esses pequenos vazamentos e, principalmente, que fossem feitos de forma preventiva.
O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IPB), João Carlos França de Luca, garante que as petrolíferas estão preparadas para produzir com segurança em águas profundas, como no pré-sal. O executivo destacou que as petrolíferas do mundo todo investem muito não só em novas tecnologias, mas em sistemas de prevenção e contenção de acidentes.
— As indústrias investem muito em prevenção, e em caso de acidente, em sua contenção. É quase uma obsessão, pois os custos financeiros, o impacto negativo de sua imagem, os impactos ambientais, caso aconteça um acidente, são muito grandes — destaca.
Segundo De Luca, quando ocorre um acidente, como o da BP no Golfo do México, no ano passado, e agora o da Chevron, na Bacia de Campos, inovações tecnológicas e novos sistemas são incorporados por toda a indústria. As nove maiores petrolíferas, incluindo Petrobras, que fazem parte da Associação Internacional dos Produtores de Petróleo e Gás (OGP), estão investindo cerca de US$ 2 bilhões em quatro unidades de um equipamento (capping) desenvolvido e usado para conter o vazamento da BP.
Já o especialista em petróleo Claudio Pinho, autor do livro "Pré-sal: história, doutrina e comentário das leis" (Editora Legal), acredita que as empresas não vêm investindo o suficiente. Lembra ainda que, no caso do pré-sal, há agravantes, pois não foi prevista qualquer reserva de recursos para prevenção e combate a acidentes na exploração:
— Hoje, o conceito de segurança para explorar petróleo no pós-sal e no pré-sal é igual. Estamos vivendo uma espécie de corrida tecnológica, com os equipamentos e os exames sísmicos sendo desenvolvidos de forma difusa. A questão é que um vazamento só chama atenção quando é concentrado. As multas que a Petrobras recebeu (R$ 80 milhões em 2010) são representativas.
Minc vai pedir números de investimentos em prevenção -- A Petrobras não comentou em que locais ocorreram os vazamentos. Chevron, ExxonMobil, Shell, BG Group e Repsol não revelam quanto investem em segurança. O analista Adriano Pires também considera insuficientes os investimentos em segurança:
— Mas é nítido que o setor terá de investir mais com o aumento de produção que está previsto (com o pré-sal). A fiscalização deveria ser mais rigorosa, com o uso de equipamentos mais sofisticados.
As empresas, porém, poderão ter de divulgar investimentos em prevenção. É o que Carlos Minc, secretário de Ambiente do Rio, vai pedir às petroleiras.
— A Chevron será a primeira da lista. Na próxima semana, é a vez de outras empresas. Essas informações são essenciais. Não sabemos se elas estão de fato preparadas quando os vazamentos ocorrem — diz Minc.
Para Fabio Guinancio, diretor da Comtrol Beneficiamento de Resíduos, é preciso investir em pesquisa para ter equipamentos adequados aos diferentes ambientes terrestres e aquáticos:
— Uma questão que se pode apontar como problema é a falta de conhecimento das diferentes regiões aos efeitos do óleo e dos produtos químicos.
Muitos especialistas, no entanto, não sabem dimensionar se o país está preparado para um grande desastre ambiental. Para biólogos, faltam equipamentos de segurança em escala nacional. A Petrobras conta com 30 embarcações de grande porte para recolhimento de óleo, 150 mil metros de barreiras de contenção, 200 recolhedores de óleo e 200 mil litros de dispersantes.
— Esses números já incluem as atividades relacionadas ao pré-sal. Hoje, a empresa tem ainda dez centros de defesa ambiental, 13 bases avançadas e 130 embarcações de apoio — diz uma fonte ligada à empresa.
Ainda segundo o Relatório de Sustentabilidade da Petrobras, a estatal registrou alta de 11% em gastos ambientais com produção e operação, passando de R$ 1,575 bilhão em 2009 para R$ 1,750 bilhão em 2010. Mas o total com equipamentos e sistemas de controle de poluição caiu de R$ 197,5 milhões para R$ 172,3 milhões — recuo de 12,76%.
— O Brasil vai para campos mais ousados, onde os riscos são maiores. É óbvio que a técnica para alcançar o óleo em maior profundidade, assim como seu sistema de segurança, devem ser mais estudados e desenvolvidos — afirma o biólogo David Zee
Repasse da Petrobras para universidades cresceu só 3,4% -- Especialistas criticam o pequeno avanço no volume repassado pela Petrobras para universidades em projetos para desenvolvimento de pesquisas. Entre 2009 e 2010, o repasse cresceu apenas 3,4%: de R$ 500 milhões para R$ 517 milhões.
— Não acho viável um crescimento tão baixo com todo o desafio do pré-sal batendo na porta — afirma um professor de uma faculdade do Rio. (O Globo)

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Terceirizações - Relatório de Roberto Santiago é aprovado por 14 votos a 2 Marco legal traz garantias de pagamentos e dignidade a 10 milhões de terceirizados


Terceirizações - Relatório de Roberto Santiago é aprovado por 14 votos a 2
Marco legal traz garantias de pagamentos e dignidade a 10 milhões de terceirizados

Por 14 votos contra 2, o relatório que regulamenta e melhora as condições de trabalho de 10 milhões de trabalhadores terceirizados do Brasil (PL 4330/04) foi aprovado nesta quarta-feira (23) na comissão especial que analisa o tema. O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP),que apresentou substitutivo dia 19, acatou pedido de vista que adiou a votação. CUT e CTB ainda não estavam satisfeitas com o texto que será o marco legal sobre o tema. “Buscamos um relatório possível, não é o ideal, o marco legal dos sonhos dos terceirizados, tampouco dos empresários e empregadores, mas o relatório do entendimento nesta que é a casa dos grandes debates. Demos esse importante passo onde trabalhadores não serão mais humilhados, discriminados, nem precisarão mais comer quentinhas debaixo de árvores, ao passo que contratados comem em refeitórios. Do jeito que está não dá mais para ficar. O setor está viciado em sobrecarregá-los, em tirar desses dez milhões de pessoas o sumo, para  depois descartá-las. O setor está completamente permissivo, não há regras.  Não é o relatório dos meus sonhos, mas foi até onde a corda esticou entre sindicatos de patrões e empregados. Este é o relatório possível para esse momento e é sem dúvida um avanço histórico”, anunciou Roberto Santiago, vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
O texto do relator obriga as contratantes a fiscalizar o recolhimento dos encargos sociais pelas prestadoras de serviços. Se a prestadora não estiver recolhendo corretamente, a contratante pode interromper o pagamento. O substitutivo obriga também as contratantes a verificar se as prestadores cumprem acordos coletivos. O texto também proíbe a intermediação da contratação de mão de obra terceirizada e determina que as empresas prestadoras de serviço tenham apenas um objeto em seu contrato social. Ainda define regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços. O objetivo é reduzir os riscos de elas falirem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores.

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país
Medida, que bane fumódromo, só depende de sanção da presidente Dilma
Lei é semelhante à de São Paulo; proposta, porém, ainda precisa de regulamentação para definir valor de multa.
O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.
Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.
Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.
O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.
Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias -locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.
A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.
Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).
Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.
Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.
No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% -em 1989 era de quase 35%.
Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.
ALTERAÇÕES -- O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.
"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.
A Souza Cruz e Philips Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso. (Folha)

Projeto prevê saque anual de lucro do FGTS
Proposta que tramita no Senado foi apresentada por Marta Suplicy (PT-SP); CEF concluiu um estudo semelhante. Textos divergem sobre o percentual a ser distribuído e também sobre os critérios para saque dos valores.
Projeto que tramita no Senado prevê que os trabalhadores possam sacar todos os anos o que receberem de lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O texto, apresentado em setembro pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), determina a distribuição anual dos resultados do fundo entre os trabalhadores cotistas como forma de aumentar a remuneração.
Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu estudo semelhante, que prevê o pagamento de uma espécie de dividendo aos trabalhadores.
A diferença do projeto da senadora é que a Caixa instituiu como teto a distribuição de metade dos lucros obtidos a cada ano. No projeto de Marta, a repartição seria de no mínimo 50% dos rendimentos, podendo chegar ao total dos lucros.
Além disso, o estudo da Caixa não prevê mudanças nas regras do saque -que hoje só pode ser feito em casos de demissão por justa causa ou para a compra da casa própria, por exemplo.
Já a senadora defende que o saque dos "dividendos" seja feito todos os anos.
"Se o trabalhador não usa para a casa própria, esse dinheiro pode ficar lá parado 30 anos. É mais dinheiro para estimular a economia", disse Marta.
Como a remuneração do fundo é prevista na lei que criou o FGTS, qualquer alteração tem que passar pelo Congresso Nacional.
Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho avalia enviar um projeto de lei ao Legislativo criando a distribuição de lucros -a pasta diz que ainda não há decisão sobre o tema.
Para a senadora, porém, a discordância sobre o montante dos lucros a ser distribuído poderá ser debatido no trâmite do seu projeto, sem a necessidade de envio de um novo texto pelo Executivo.
Ontem, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a realização de uma audiência pública com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para debater o assunto.
O projeto da senadora Marta Suplicy está sendo discutido na comissão, onde tramita em caráter terminativo. Isso significa que, quando aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara.
A senadora acredita que, com o apoio do governo, o projeto poderá ser aprovado no próximo ano, o que garantiria a distribuição dos lucros que o fundo tiver em 2012. (Folha)

Dilma aposta em mercado interno contra crise econômica mundial
A presidente Dilma Rousseff reafirmou, na quarta-feira, que o Brasil não está imune aos efeitos da crise econômica mundial, mas que a proteção virá da solidez fiscal e da expansão do mercado interno. Segundo ela, o país tem todos os instrumentos necessários para ajustar, quando necessário, sua política monetária.
Ela citou como ferramenta adicional o depósito compulsório dos bancos, estimado em R$ 440 bilhões. Essa é a parcela dos depósitos das instituições financeiras que fica presa no Banco Central (BC) e, se liberadas, injetam mais recursos na economia, estimulando o consumo.
- Nosso país sabe que ter R$ 440 bilhões de compulsório depositado dos bancos que nos permite enfrentar internamente qualquer problema de crédito, sem recorrer de forma imediata, nem de médio prazo, ao nosso orçamento, o que muitos países do mundo não têm condições de fazer - discursou a presidente durante a comemoração de 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Ela salientou que o país promoveu um corte no Orçamento de 50 bilhões de reais no começo do ano e que isso contrasta com "práticas absurdas que nós vemos nos países desenvolvidos, de grandes déficits, de grandes endividamentos". Segundo a presidente, o governo está empenhado em garantir o crescimento mesmo diante da crise internacional, que segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já está apresentando desdobramentos para os países emergentes.
- E uma coisa nós aprendemos. Nós aprendemos que não é com recessão que se enfrenta a crise. É com solidez fiscal, mas é com crescimento também - disse a presidente.
Discursando para uma plateia de grandes produtores rurais, Dilma disse que eles são parte da solução da crise internacional e pediu que o setor se empenhe para a construção do consenso em torno do novo Código Florestal, que tramita no Senado. "A mesma maturidade para o diálogo que nos permitirá aprimorar juntos a nossa política agrícola deve nos orientar na busca e na construção de um consenso em torno do novo Código Florestal... O Brasil não precisa e não pode contrapor seu papel de potência agrícola à preservação das nossas riquezas naturais, da nossa biodiversidade", discursou.
Depois que for aprovada pelos senadores, o texto do novo código ainda terá que ser analisado novamente pelos deputados, já que está sofrendo alterações no Senado. A conclusão da votação só deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem e há vários pontos polêmicos que opõem governo, ruralistas e ambientalistas.(O Globo)

Petrobras encontra petróleo na Bacia de Santos, em São Paulo
Segundo a empresa, óleo leve encontrado é de excelente qualidade
A Petrobras confirmou há pouco a existência de petróleo leve de excelente qualidade em águas rasas no pós-sal na Bacia de Santos. A descoberta de petróleo na área sul da Bacia de Santos, fica numa região chamada de Tiro e Sidon, descoberta em 2008. A Petrobras não revelou o volume existente, mas explicou que a comprovação foi feita por meio de um poço chamado de Patola, situado a apenas 299 metros de distância do nível do mar ao solo marinho, e a cerca de 200 quilômetros da costa do Estado de São Paulo;
Segundo a Petrobras as análises realizadas indicaram que o petróleo encontrado tem a mesma qualidade do óleo encontrado os poços pioneiros (descobridores), leve com 36 graus API (medida internacional do petróleo).
A Petrobras informou que dará continuidade previstas no Plano de Avaliação da área, com a perfuração de um novo poço e a conclusão do TLD que está sendo feito em dois poços.
Tiro e Sídon foram descobertos em 2008 e são considerados um único campo por estarem localizados próximos um ao outro e poderem operar apenas um sistema de produção flutuante. O volume ainda não confirmado pela companhia, das reservas é de aproximadamente 150 milhões de barris de óleo de boa qualidade.(O Globo)