sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

É hora de romper o círculo vicioso e ampliar a redução dos impostos em vez de acabar com a renúncia fiscal

Não é hora de brincar com a economia

O fim da renúncia fiscal, anunciado com pompas e circunstâncias pelo ministro Guido Mantega, é, na visão da união Geral dos Trabalhadores (UGT) um grande erro de avaliação estratégica. Não é o momento de brincar com a economia pois ainda não superamos a crise. Os indicadores de recuperação dos empregos ainda são tímidos, a inflação dá sinais de reanimação mesmo com juros ainda estão em patamares altíssimos e, pasmem, com tendência de alta segundo a ata do Copom. E a Bolsa de Valores oscila diante da incerteza dos investidores internos e externos.

O que o governo federal deveria e deve fazer é refletir sobre as lições positivas que foram adotadas durante a crise: reduzir mais ainda a carga de impostos, ampliar mais ainda o crédito (principalmente, através dos bancos públicos) e ampliar as contrapartidas sociais para a proteção da população consumidora e trabalhadora. Além disso, os bancos oficiais e privados devem provar sua razão de ser e serem incentivados a fornecer créditos para as pequenas e médias empresas, as grandes geradoras de empregos no Brasil. Para inserir de vez o Brasil dentro dos padrões modernos de economia, em que o crédito é moeda corrente, como sempre afirmamos. Acabar agora com a renúncia fiscal, que nos ajudou a chegar até aqui, é brincar com a economia, algo que terá apenas efeito nos discursos eleitorais. É um risco enorme para nossa economia. E servirá de motivação para os setores mais atrasados do empresariado (e são muitos) terem a desculpa para o desemprego. A UGT vai procurar o presidente Lula para mostrar para ele que é o momento certo de avançar para relações capitalistas modernas, com a ampliação da oferta de crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas e assegurar o clima de otimismo ampliando em vez de reduzir a renúncia fiscal, pois somos um dos países no qual mais se paga impostos no mundo. A hora de romper este círculo vicioso é agora.

Leia as notícias do dia:

Mantega anuncia o fim do IPI reduzido para automóveis e eletrodomésticos

Ministro diz que já está na hora de retirar as medidas tomadas pelo governo para estimular a economia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal (redução do Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca acabará neste fim de semana e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar. Segundo ele, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivas são de crescimento para 2010.
Apesar de defender o fim dos pacotes criados para ajudar a economia a enfrentar a crise, Mantega diz que o Estado precisará garantir uma nova regulação ao sistema financeiro internacional e manter sua presença. Hoje, Mantega defenderá a tese da importância do papel do Estado aos empresários reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, e cobrará a aceleração de reformas no sistema financeiro. Abaixo, trechos da entrevista de Mantega.
SAÍDA — Segundo Mantega, os incentivos fiscais criados para dar fôlego às vendas de eletrodomésticos terminarão no fim de semana, já em um sinal de que o Brasil começa a adotar sua estratégia de saída dos pacotes. "Os estímulos fiscais estão sendo desativados e chegando ao fim."
Desde que foram criados, os incentivos passaram por várias renovações. Na véspera de seus prazos, o governo evitava dar indicações se manteria a medida ou não, até mesmo para incentivar os consumidores a manterem suas compras e não adiarem decisões. Questionado se a decisão seria para valer desta vez, Mantega insistiu que sim, garantindo que não seria uma estratégia de comunicação do governo. "Achamos que, se a economia está crescendo, ela não precisa mais da ajuda do Estado." Ele garantiu que os incentivos para a compra de veículos vão acabar em 31 de março. "Isso não será renovado."
Para 2010, Mantega estima que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficará entre 5% e 5,5%, puxado por consumo doméstico e investimentos. Mas rejeita a tese de um superaquecimento da economia e de risco de inflação.
"A preocupação no Brasil é se vamos crescer demais ou não. Essa é a discussão que está sendo colocada. Não sou em quem a coloco. Há quem diga que o País poderia crescer entre 6% e 6,5%", disse. "Mas não acho que há nem bolha nem superaquecimento da economia brasileira. Quem diz isso está fazendo um prognóstico apressado. Estamos apenas recuperando o que perdemos."
Prova de que não haveria uma bolha é o fato de que, por seus dados, ainda existe uma capacidade ociosa na indústria. Ainda, segundo ele, em 2009, o setor deve fechar o ano em queda de 5% a 6%. Para 2010, o País criará mais de um milhão de empregos e alguns setores terão falta de mão de obra.
DÍVIDA — Mantega admite que o maior desafio para o mundo será estabelecer uma estratégia de manutenção da recuperação das economias, sem criar uma nova crise da dívida. Para o ministro, esse risco é real. "Saímos dessa crise com uma grande dívida pública. Mas não tinha como escapar disso. Agora, o desafio é como fazer para não desestimular a economia e, ao mesmo tempo, administrar a dívida, o que não é fácil", alertou. Ele rejeita que a crise da dívida seja um risco no Brasil e garante que o País não vive o dilema entre dívida e manter o crescimento. "A intervenção do Estado foi mais precisa e menos dispendiosa e já saímos da crise. A dívida não cresceu de forma desmesurada, mas vai voltar a cair", indicando que a taxa seria uma das menores entre os países do G-20. Segundo ele, o déficit público nominal fechou 2009 em 3,2% e o superávit primário em 2009 foi de 2,5% e será de 3,3% em 2010.
BANCOS — Mantega critica o comportamento dos bancos, mas estima que ainda existe espaço político para uma reforma das regras financeiras internacionais. "Todos concordavam que havia essa necessidade. Mas é claro que, com a crise sendo menos intensa, as vontades diminuem. Em certos países, o sistema financeiro tem forte influência política e isso dificulta essas mudanças", avaliou.
Ele lembra que, no início da crise, muitos governos falavam na criação de taxas sobre os bancos. "Os europeus, que eram os que mais falavam, deixaram de falar. O Reino Unido apenas taxou os bônus e não fala mais em taxar capitais. Há uma mediação política das decisões e vontades", criticou.
Para ele, deve haver um novo pacote de regras "para impedir que a irresponsabilidade cometida seja repetida" pelos bancos. Um ponto positivo, segundo ele, é a proposta de Barack Obama de criar uma taxa de 0,15% sobre os ativos dos bancos que foram ajudados pelo governo.
O ministro, porém, rejeita a ideia para o Brasil. "Não demos dinheiro aos bancos e, portanto, não há a necessidade de cobrar a taxa."
Mantega ainda ataca o comportamento dos bancos. O crédito continua escasso, tanto para o setor privado como para os consumidores no mundo. "Falta crédito. Mas os bancos voltaram a ter lucro e distribuir bônus extraordinários", disse. "Isso causa uma certa revolta do contribuinte que deu dinheiro para governos para ajudar os bancos."
BOLSA — Sobre a bolsa em São Paulo e a saída de bilhões de dólares nos últimos dias, Mantega insiste que o movimento não o preocupa e que se trata de uma repercussão de medidas na China. Mas admite que existem riscos de bolhas no sistema e critica mais uma vez os bancos. "É normal que haja momentos de entrada e saída de capital. Os mercados oscilam muito. Há momentos de realização (de lucros) ainda. No caso das saídas nos últimos dias, foi mais um reflexo da situação da China. A China tomou medidas de contração monetária e lá sim pode haver uma bolha. Os chineses colocaram muito crédito em circulação, o que não fizemos no Brasil. Agora, terão de refrear o volume financeiro e isso gera temores de que vão diminuir o consumo de commodities. O impacto, então, é no Brasil e nossa bolsa cai."
REAL X DÓLAR — Mantega ainda declara que a valorização do dólar em relação ao real foi positiva. "O câmbio está melhor do que estava", disse. Ele se recusa a dizer qual seria a taxa ideal para o Brasil, mas insiste que o governo tem seu papel na equação final. "O câmbio bom é o de equilíbrio. O equilíbrio é o que resultar das forças de mercado e um pouco de ajuda do Banco Central."
"Durante muito tempo, especuladores tinham a vida muito fácil, sabendo que o real se valorizaria", disse. Para Mantega, a intervenção do governo é para garantir que a flutuação de fato ocorra. "Tínhamos um câmbio flutuante, mas que só flutuava em uma direção. Isso não vale. Nós queremos um câmbio flutuante que flutue para cima e para baixo", disse. "As apostas mudaram de direção. Antes, só se apostava na direção da valorização do real e era fácil ganhar dinheiro no Brasil. Agora, essa verdade não existe."
ELEIÇÃO — Mantega ainda provocou. Para ele, nenhum candidato nas eleições presidenciais no Brasil terá a coragem de propor mudanças na área econômica. "O resultado econômico é fundamental na situação política. No Brasil, a mudança não é necessária. Quero ver quem é o candidato que vai dizer que vai mudar e acabar com nossos programas. Faço uma aposta. Duvido que algum candidato diga que vai mudar. Eu estou pagando para ver. Os candidatos não vão explorar a questão econômica na campanha. Só explora isso quando dá errado." (Leia mais no Estadão)

IBGE: não houve degradação na qualidade do emprego

A crise econômica provocou um enxugamento de vagas e desaceleração no mercado de trabalho metropolitano em 2009, mas não houve degradação na qualidade do emprego e, em dezembro, os indicadores já retornaram ao patamar de 2008, segundo o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo.
Como exemplo da manutenção da qualidade no mercado de trabalho, ele destacou que, na média do ano passado, o rendimento médio real dos trabalhadores aumentou 3,2% ante o ano anterior, variação próxima à ocorrida em 2008 ante 2007, de 3,4%. "O rendimento não foi afetado pela crise", disse ele. Na Região Metropolitana de São Paulo, que responde por cerca de 40% dos ocupados, o rendimento médio real, ante ano anterior, aumentou mais em 2009 (3,2%) do que havia subido em 2008 (2,4%).
Azeredo destacou também que houve continuidade no aumento da ocupação com carteira de trabalho assinada no ano passado. A população ocupada nas seis regiões registrou, em 2009, aumento de 0,8% ante o ano anterior.
Porém, o nível de ocupação (porcentual de ocupados no total da população em idade ativa) recuou de 2008 (52,5%) para 2009 (52,1%). "A queda no nível de ocupação é significativa e reflete a desaceleração que ocorreu no mercado de trabalho em 2009 por causa da crise", disse, salientando porém que "não houve degradação do mercado de trabalho, em termos de qualidade, no ano passado. (Leia mais no Estadao)

Alta no crédito do BNDES não chega a pequenas empresas

Apesar de crescimento, fatia dos empréstimos destinada a esse segmento caiu de 23% para 18%.
O crescimento recorde de 49% nos financiamentos do BNDES em 2009 chegou de forma mais fraca a pequenos e médios empresários. No ano em que o banco se esforçou para suprir o crédito escasso devido à crise, o total destinado a essas empresas cresceu apenas 9%, atingindo R$ 23,9 bilhões -embora o número de operações tenha dobrado.
A fatia representa 18% dos R$ 137,4 bilhões que o banco concedeu no ano passado. No ano anterior, micro, pequenas e médias empresas levaram 23,6% dos empréstimos.
Já o volume de recursos para as grandes empresas cresceu 63% no ano passado, atingindo R$ 112,4 bilhões. Os dados constam do boletim de desempenho do banco em 2009.
Só a Petrobras, que obteve R$ 25 bilhões do BNDES em julho, levou mais dinheiro do que os pequenos empresários. A Oi, que obteve uma linha de R$ 4,4 bi, amealhou o equivalente a 88% dos R$ 5 bilhões que as pessoas físicas conseguiram levantar no banco.
Se os recursos cresceram menos, o número de operações com empresas menores deu um salto. Cresceu de 180 mil para 367 mil empréstimos, variação de 104%.
O cartão do BNDES, que oferece linha de crédito pré-aprovada para pequenos empresários comprarem equipamentos, financiou R$ 2,47 bilhões, ou 193% a mais do que em 2008. O número de operações avançou 189%.
Empregos — Sem os R$ 137,4 bilhões que o BNDES emprestou em 2009, o país teria fechado o ano com 3,5 milhões de empregos a menos do que em 2008 diz o presidente do banco, Luciano Coutinho.
Segundo ele, o montante permitiu criar ou manter 4,5 milhões de vagas no período, que compreende o auge da crise. O cálculo é feito anualmente "segundo uma metodologia própria do banco".
Em 2008, o banco teria ajudado a criar ou manter 2,8 milhões de vagas.
Dos R$ 137,4 bilhões financiados, R$ 8 bilhões foram destinados a linhas de capital de giro, criadas para aliviar as empresas no momento mais crítico da crise. Esse tipo de crédito não costuma ser concedido pelo BNDES.
O BNDES já tem R$ 126 bilhões garantidos para os financiamentos deste ano, diz Coutinho. O economista reiterou que não tem pretensão de superar o recorde em financiamentos do ano passado e disse que o papel de fornecedor de crédito deve ser assumido pelo mercado de capitais. (Leia mais na Folha)

Indústria cresce, mas não recupera patamar pré-crise

A recuperação econômica no segundo semestre de 2009 não foi suficiente para que a indústria retomasse o patamar pré-crise global.
Sondagem divulgada ontem pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que os níveis de produção e emprego, embora tenham superado no quarto trimestre do ano passado os patamares de 2008, ainda estão abaixo do verificado no mesmo período de 2007.
Mesmo com o avanço da utilização da capacidade instalada nos últimos meses, a indústria brasileira operou em média quatro pontos percentuais abaixo dos 80% de uso do parque fabril registrados há dois anos.
A sondagem também mostra que os estoques excessivos já foram eliminados e, pela primeira vez desde o fim de 2007, voltaram para níveis abaixo do projetado pelos empresários. De acordo com a pesquisa, o número de postos de trabalho no setor também cresceu no quarto trimestre, mas a recuperação não chegou ainda às pequenas empresas, o que deve ocorrer ao longo do ano, à medida que as maiores companhias voltarem a fazer mais encomendas aos menores fornecedores.
Também a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou a quarta alta seguida nos níveis de atividade da indústria em dezembro, o que foi insuficiente para voltar ao patamar de julho de 2008, quando foi registrado nível recorde. No ano passado como um todo, a atividade industrial caiu 8,5% em São Paulo. (Leia mais na Folha)

Desemprego caiu em dezembro para menor nível da série histórica, mas taxa subiu para 8,1% em 2009

O desemprego caiu para 6,8% em dezembro de 2009, pelo quarto mês seguido e ao menor patamar da série histórica iniciada em 2002, que é igual à leitura do último mês de 2008, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, a taxa média de desocupação no ano passado subiu para 8,1%, contra 7,9% registrados em 2008. Ainda assim foi a segunda menor taxa anual de desemprego desde 2002, atrás apenas do resultado do ano anterior.

Na tarde desta quinta-feira, o IBGE divulgou uma série de correções a respeito de números divulgados no início da manhã, que já foram devidamente acertadas nesta matéria.

" A população está ficando mais escolarizada. O cenário da educação brasileira vem melhorando e isso se reflete no mercado de trabalho, que se torna cada vez mais exigente "

- A crise desacelerou o mercado de trabalho, mas não tirou a força de dezembro. É um mês que não mostra efeitos de crise, respondendo ao comportamento sazonal (contratações de fim de ano). E, assim, o mercado de trabalho termina 2009 similar ao ano anterior - disse Cimar Azeredo, gerente da PME do IBGE

O contingente da população ocupadaaumentou 0,7% em relação a 2008, quando o contingente foi de 21,1 milhões de pessoas ocupadas, para 21,3 milhões em 2009, ou seja, uma elevação de 200 mil pessoas. O percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado passou de 44,1% em 2008 para 44,7% em 2009 (em 2003 era 39,7%), um novo recorde na série histórica da pesquisa.

De acordo com a PME, a média anual do rendimento mensal cresceu 3,2% de 2008 para 2009, ficando em R$ 1.350,33 (aproximadamente 3 salários mínimos). Nos últimos seis anos, o poder de compra do rendimento de trabalho aumentou em 14,3%.

Cimar Azeredo destaca que a crise não afetou a qualidade do mercado de trabalho, mas incentivou um enxugamento de vagas, sem prejudicar indicadores como rendimento, previdência e emprego com carteira, que registraram até uma melhora.

- A população está ficando mais escolarizada. O cenário da educação brasileira vem melhorando e isso se reflete no mercado de trabalho, que se torna cada vez mais exigente - diz o gerente da PME, acrescentando que 56,4% da população dos desocupados têm 11 anos de estudo ou mais (em 2003, eram 39,9% da população desocupada). (Leia mais em O Globo)

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Faltou ousadia ao Copom para baixar juros e apoiar o desenvolvimento do Brasil

Nota à imprensa e à sociedade:

Copom é inimigo do Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a Selic em 8,75% e com isso assinou seu atestado de inimigo do trabalhador, do Brasil e aliado e defensor do capital especulativo. Apesar dos indicadores apontarem que a economia esta em recuperação, a inflação sob controle e que não existe sinais de excesso de demanda, os burocratas de plantão no BC decidiram dar o título da mais taxa de juro do planeta ao Brasil, com a manutenção da Selic em 8,75%.

Juro alto inibe o crescimento do País e a geração de empregos, além disso, a decisão do BC é uma ducha de água fria na retomada do crescimento econômico, pois breca a produção, a geração de emprego e brinda a especulação.A insistência do BC em remar contra a maré serve de alerta aos trabalhadores, que agora já sabem onde mora o inimigo.

Ricardo Patah, Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores

Copom mantém juros básicos em 8,75% ao ano

Nível está inalterado desde julho de 2009; decisão coincide com previsão do mercado.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira, 27, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, nível em que se encontra desde julho do ano passado. A decisão dos membros do Copom foi unânime. A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira e no início de 2009 estava em 12,75% ao ano.
Esse resultado da primeira reunião do Copom neste ano já era amplamente previsto pelo mercado. Sessenta de um total de 61 economistas consultados pela Agência Estado previam a estabilidade da taxa Selic em janeiro. Na opinião da maioria dos especialistas, nem a inflação, nem a recuperação da atividade econômica justificam uma mudança neste momento.
O que divide os especialistas é se o Banco Central já enxerga riscos concretos que levem a um aperto monetário ainda neste primeiro semestre. Dentre os 60 analistas que previam a manutenção, havia aqueles que acreditavam que a reunião de janeiro já serviria de preparação para o início do ciclo de aperto monetário.
A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 16 e 17 de março. A ata da reunião desta quarta será divulgada pelo BC na quinta-feira da próxima semana, dia 4 de fevereiro. (Leia mais no Estadao)

Empresários rejeitam distribuição de lucros

O maior ganho para os empregados é justamente a interpretação do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Em nota, a entidade afirma que “distribuição de renda começa pela distribuição de 5% dos lucros”. “Os empresários brasileiros querem apenas o Estado que lhes forneça subsídios ou empréstimos a longo prazo com juros igualmente subsidiados”, reclama a UGT, que promete se mobilizar ao lado de outras centrais sindicais para pressionar pela aprovação do possível projeto de lei.

Governo diz que proposta para tornar prática obrigatória está em discussão

Muitas empresas no Brasil já têm práticas de distribuição de lucro entre seus funcionários. No entanto, a proposta coordenada por um grupo de trabalho do Ministério da Justiça e anunciada na terça-feira está repercutindo negativamente junto aos sindicatos patronais e empresas do Estado. Relacionada em meio a outras nove sugestões formuladas pela Comissão de Alto Nível do Direito do Trabalho, presidida por Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a proposta do governo federal prevê tornar obrigatória a distribuição de 5% do lucro líquido das empresas entre os funcionários. A intenção foi revelada durante o Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre.

“Está se evidenciando um atropelo nos poderes do Estado - quiçá por incompetência ou inação do Poder Legislativo. O fato é que não cabe ao Poder Executivo dar conta da legislação”, dispara André Jobim de Azevedo, vice-presidente da Federasul. Ele considera a participação dos lucros de forma facultativa, como prevê a Constituição, uma fórmula moderna, recomendável e positiva, mas que é inaceitável uma vez que se torna obrigatória. “Vive-se um momento de recente saída de uma crise internacional, e as diversas empresas constituídas têm peculiaridades. Instituir esta proposta como uma regra geral é impróprio e de má técnica”, reforça.

A ideia inicial é fazer com que as companhias repassem 2% do lucro de forma igualitária aos empregados e os 3% restantes com base em critérios próprios, como forma de compensar a dedicação de cada trabalhador. De acordo com a medida, a já instituída Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados da Empresa (PLR) passaria a ser obrigatória. Caso vire lei, as companhias que não cumprirem a determinação serão punidas tendo seu Imposto de Renda aumentado. O projeto isenta as estatais e as micro e pequenas empresas.

“A participação nos lucros deve prever também a participação dos riscos e prejuízos”, opina Paulo Vicente Caleff, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Rio Grande do Sul. “Se o capital e o trabalho chegarem a um acordo desta reciprocidade, tudo é possível, porque haverá comprometimento das duas partes”, afirma.

Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), considera a proposta uma “medida de viés intervencionista, que afronta as próprias leis naturais da economia”. “Esta ideia de participação dos lucros consagra muito a negociação, a participação como uma contrapartida de um processo cooperativo e estímulo à busca de bens de produtividade, mas não deveria vir com um viés de assegurar - em qualquer hipótese - um plus de remuneração ao trabalhador”.

O maior ganho para os empregados é justamente a interpretação do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Em nota, a entidade afirma que “distribuição de renda começa pela distribuição de 5% dos lucros”. “Os empresários brasileiros querem apenas o Estado que lhes forneça subsídios ou empréstimos a longo prazo com juros igualmente subsidiados”, reclama a UGT, que promete se mobilizar ao lado de outras centrais sindicais para pressionar pela aprovação do possível projeto de lei.

Questionado sobre a proposta ao participar de atividades ontem no Acampamento Intercontinental da Juventude do FSM, em Novo Hamburgo, o ministro Tarso Genro disse que a comissão trabalhou em solidariedade ao Ministério do Trabalho e negou que a iniciativa tenha partido de sua pasta. “O que há é apenas um estudo, feito pelo Ministério do Trabalho, que pediu que nós coordenássemos”, disse.

Apenas três regiões retornaram à produção pré-crise, aponta IBGE

As regiões brasileiras cuja indústria está concentrada em segmentos voltados para o mercado interno estão liderando o processo regional de recuperação industrial, segundo mostram os dados do IBGE reunidos pelo economista do instituto André Macedo. Das 14 regiões investigadas, apenas três (Pernambuco, Goiás e Ceará) já retornaram a produção ao patamar pré-crise, de setembro de 2008. Por outro lado, o estado de Minas Gerais, que tem a atividade mais voltada para o mercado externo, mostra a maior perda na produção (-10,7%) em relação ao último mês de bom desempenho da indústria antes das turbulências.

Macedo explica que a evolução da massa de salários permitiu a continuidade do aquecimento do mercado doméstico apesar dos efeitos da crise sobre a economia e essas regiões se beneficiaram desse cenário. “Isso é mais evidente no Nordeste, onde há presença forte de segmentos de semi e não duráveis, como alimentos e vestuário”, explica.

Na indústria cearense, os últimos números divulgados pelo IBGE, relativos a novembro do ano passado, mostram que a produção na região vem sendo impulsionada por calçados e artigos de couro (que subiu 41,3% ante novembro de 2008) e têxteis (16,4%). Em Pernambuco, o destaque, nessa base de comparação, ficou com alimentos e bebidas (6,3%).

Em novembro de 2009, ante setembro de 2008 - mês que marcou o patamar recorde de produção da indústria, antes dos efeitos da crise -, a indústria do Ceará registrou crescimento de 0,3%, ante uma queda de 5,9% na produção total do País no período. Em Pernambuco, houve alta de 0,6%. Mas o principal destaque regional em reação no período pós-crise é o estado de Goiás, cuja produção aumentou 8,9% em novembro do ano passado ante setembro do ano anterior.

Neste caso, Macedo explica que há uma influência muito forte da indústria de produtos químicos, especificamente o setor farmacêutico, além da atividade de alimentos. “Na indústria goiana também é forte o efeito do mercado interno, mas é importante ressaltar que o efeito da indústria farmacêutica nos resultados regionais é muito concentrado e pode ser pontual”, observou.

No sentido contrário às regiões que retornaram primeiro ao patamar de produção anterior à crise, a indústria mineira mostrou em novembro o pior resultado (-10,7%) na comparação com setembro de 2008. Macedo lembra que o setor industrial vem registrando uma recuperação significativa em Minas Gerais nos últimos meses, mas o tombo do final de 2008 na região foi tão forte - houve queda de 29,8% na produção em dezembro de 2008 ante setembro do mesmo ano - que uma retomada ao patamar de antes da crise ainda não foi possível.

O economista explica que a indústria mineira é mais voltada para o mercado externo, com peso forte das atividades extrativa e de metalurgia e, além disso, tem forte peso do setor automobilístico, que mesmo com a recente reação ainda não retornou ao patamar anterior.

O economista destaca que apesar de apresentar o pior resultado em relação ao mês antes da crise, a indústria de Minas Gerais já mostrou um aumento de 27,3% na produção, em novembro de 2008, ante dezembro do ano anterior, período no qual a indústria nacional registrou uma expansão inferior à 
mineira, de 19,1%. (Jornal do Comércio de Porto Alegre)

Justiça condena nove por uso de trabalho escravo

A Justiça Federal em Marabá (sul do Pará) condenou nove pessoas à prisão por manterem trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão.

As sentenças foram dadas contra proprietários rurais e funcionários de fazendas. As decisões foram lavradas em dezembro, mas só divulgadas agora.

As condenações ocorreram em sete processos, nos quais foram resgatadas 142 pessoas. As decisões são passíveis de recurso. (Folha)

Caixa quer 1 milhão de moradias no Minha Casa

Para cumprir meta de programa habitacional, banco estatal terá que triplicar as unidades financiadas.
A Caixa Econômica Federal quer alcançar, neste ano, 1 milhão de moradias financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida -meta estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para chegar a esse número, porém, terá de financiar 724.472 imóveis em 2010, número que representa quase o triplo do que financiou em 2009, quando foram 275.528 unidades entre abril, mês do lançamento do programa, e dezembro. A projeção era de 400 mil no ano.
"Estamos numa velocidade [de contratação] que nos dá autoridade para falar que chegaremos a 1 milhão até o final do ano", disse o vice-presidente da área de governo da Caixa, Jorge Hereda, durante apresentação do balanço de crédito imobiliário, ontem.
O banco liberou em 2009 um volume recorde de R$ 47,05 bilhões para contratações de crédito imobiliário -alta de 102% em relação ao ano anterior, quando os empréstimos atingiram R$ 23,3 bilhões.
De acordo com Hereda, o ritmo de contratação de financiamentos por meio do Minha Casa Minha Vida vem aumentando nos últimos meses, devido ao "aprendizado" dos agentes envolvidos nas operações. No mês de lançamento do programa, foram financiadas 4.500 unidades. Em dezembro, o número estava em 91,3 mil.
Nos últimos três meses de 2009, a média de financiamento foi de mais de 60 mil unidades. "É possível manter [essa média] neste ano e, assim, conseguir contratar 1 milhão de moradias até dezembro."
Para o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), Celso Petrucci, não será fácil atingir a meta. "Dá para fazer, mas vai exigir um esforço adicional da indústria, da Caixa, das prefeituras e até da liberação dos licenciamentos ambientais", avaliou.
Segundo ele, o programa tem alguns entraves importantes, como é o caso da dificuldade das construtoras em acharem terrenos. "Os custos devem estar compatíveis para que se possa produzir unidades de R$ 60 mil, R$ 70 mil até R$ 130 mil (valor máximo permitido no programa)". Para ele, é necessária maior agilidade na aprovação de projetos. Das 656.368 propostas recebidas na Caixa, 380.840 esperam análise.
São Paulo — A instituição também espera alcançar a meta estabelecida pelo governo para o Estado de São Paulo em 2010 -de 184 mil imóveis. No ano passado, foram contratadas 52.631 unidades -28,6% do total no país.
O custo de terrenos em São Paulo, porém, é maior do que nas demais cidades do país. Válter Nunes, superintendente regional da Caixa, diz que viabilizará a meta por meio de parcerias com Prefeitura e Estado.
Para a capital paulista, a meta é construir 12 mil unidades para famílias com renda de até três salários mínimos. A Prefeitura de São Paulo doou 32 áreas, o que possibilitará a construção de 4.468 mil unidades. Com o Estado, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a expectativa é construir 13 mil unidades. (Folha)

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Começa nova etapa para resolver a péssima distribuição de renda no Brasil

Distribuição de renda começa pela distribuição de 5% dos lucros

Os empresários brasileiros querem apenas o Estado que lhes forneça subsídios ou empréstimos a longo prazo com juros igualmente subsidiados. Quando o Estado brasileiro, a exemplo do que agora faz o Ministério da Justiça com apoio do Ministério do Trabalho, propõe um projeto de lei que determina que 5% do lucro liquido seja distribuído entre os funcionários, os empresários acionam suas máquinas da gritaria geral, com argumentos cozinhados às pressas, sempre apostando na mesquinharia de suas ambições pessoais imediatas. Esquecem que vivemos numa democracia e que a preocupação social não é apenas do Estado e das classes trabalhadoras. Principalmente, depois de o governo e trabalhadores terem tentado, ao longo dos anos, tornar real a lei que regulamenta a Participação nos Lucros e Resultados. Trata-se de uma lei que aposta na boa vontade dos patrões, com resultados irrisórios, já que não tinha a previsão de punições. Agora, vamos jogar todo o nosso peso de trabalhadores organizados em torno de suas respectivas centrais, vamos ajudar o governo e sua maioria no Congresso Nacional fazer aprovar a lei da distribuição de 5% dos lucros líquidos, com as devidas punições em caso de descumprimento, que será um novo paradigma para reverter a vergonhosa concentração de renda no Brasil, aliás um dos piores países do mundo em distribuição de renda, em que 1% da população controla metade da riqueza do Pais e os outros 99% ficam com o restante da riqueza e de toda a pobreza, concentrando-se no lado mais pobre os trabalhadores e suas famílias.

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Projeto do governo obriga distribuição de 5% do lucro das empresas a funcionários

Um projeto de lei do Ministério da Justiça determina que 5% do lucro líquido das empresas terão que ser distribuídos entre seus funcionários, segundo reportagem publicada nesta terça-feira no jornal "Valor Econômico". Caso não cumpram a determinação, as companhias terão seu Imposto de Renda a pagar aumentado no mesmo percentual. As empresas estatais e as micro e pequenas empresas não estariam incluídas nesta lei.

A proposta, que segundo o jornal será apresentada no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, faz parte de um pacote mais amplo, que inclui ainda a determinação de que as empresas prestem informações que em muitos casos são consideradas estratégicas e protegidas por sigilo e a determinação de que no caso de o trabalhador vencer ação na Justiça do Trabalho a empresa terá que corrigir os valores por índices oficiais e no mínimo 1% ao mês. Uma outra proposta é a anulação das demissões feitas contra o trabalhador que entrou na Justiça alegando discriminação no ambiente da empresa.

Do lucro das empresas, 2% deveriam ser distribuídos de forma igualitária entre os funcionários e outros 3% seguiriam critérios internos de distribuição, atendendo a questões como gestão, mérito e resultados.

"A ideia é que haja uma correlação entre o lucro da empresa e a participação do trabalhador, numa linha de reforçar a parceria entre ele e a empresa", disse, em entrevista ao "Valor", o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto.

Ele reconheceu, no entanto, que o percentual de 5% é apenas uma proposta e que serão recebidas novas sugestões do Congresso.

Os critérios para a distribuição dos 3% de lucro seriam definidos, segundo o projeto, por uma comissão paritária, com igual número de representantes dos patrões e dos funcionários. A participação nos lucros poderá ser semestral ou anual e terá de ser prevista no contrato de trabalho.

Uma simulação feita pelo "Valor" estima que Vale, Itaú Unibanco e Bradesco, as três maiores empresas privadas de capital aberto no país, teriam distribuído o equivalente a R$ 1,2 bilhão aos funcionários nos 12 meses encerrados em setembro de 2009.

Na prática, muitas empresas no Brasil já têm práticas de distribuição de lucro entre seus funcionários. O debate sobre a reforma trabalhista está presente desde o início do governo Lula. O presidente vem defendendo uma mudança na legislação trabalhista - ele chegou a criticar o fato de uma lei da década da década de 40 estar em vigor mais de 60 anos depois -, mas destacando que as alterações não vão tirar direitos dos trabalhadores. (O Globo)

Décima edição do Fórum Social Mundial tem plateia de sindicalistas

Eles tiveram acesso ao local horas antes do público em geral. Cerca de 15 mil pessoas participaram da comemoração do FSM.

A comemoração da décima edição do Fórum Social Mundial (FSM), no ginásio do Gigantinho, em Porto Alegre, teve público majoritário de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Eles tiverem acesso ao local horas antes do público em geral, que enfrentou uma fila de mais de 400 metros para ingressar no ginásio.
O "privilégio" foge do modelo proposto pelos organizadores do Fórum Social Mundial, que se orgulham de não contar com a ajuda de centrais sindicais e governos.
O funcionário público aposentado, Silvio Nogueira, 77, disse não se importar em enfrentar a longa fila e o calor úmido da capital gaúcha. Segundo ele, que participou de todas as edições do fórum em Porto Alegre, o debate sobre mudanças na sociedade, na política e na economia é necessário.
"Estamos no momento certo de debater um novo mundo. É a hora dos jovens e dos idosos debaterem mudanças", argumenta. Questionado sobre os exemplos viu de mudança na sociedade durante esse tempo, ele citou as iniciativas na área de economia solidária. "As experiências sociais e de economia solidária são um bom exemplo para se contrapor à lógica capitalista", argumentou.
A longa fila era composta principalmente por estudantes, como Davi Mittelstadt, 19. Ele vê no fórum a oportunidade de aprender com os debates e apontou os países nórdicos como exemplos de um "mundo ideal". Aluno de um curso de Relações Internacionais, ele disse que o FSM é importante "para ampliar o debate democrático na sociedade". Ao seu lado, a colega de curso Bruna Kunrath, 20, emendou: "Eu não vim aqui tendo um lado escolhido. Quero aprender sobre os diferentes modos de pensar". Os dois participavam pela primeira vez do Fórum.
Outro estudante do curso de Relações Internacionais, Guilherme Tissot, 21, que também estava debutando no FSM, admitiu que é difícil avaliar o impacto de dez anos de debater sobre "um novo mundo". "É difícil dizer que mudanças houve na sociedade por causa desse debate. Mas acho que essa nova força das potências emergentes é um bom momento para o debate. E o fato de mobilizar esse pessoal aqui ajuda", disse.
Já o sorveteiro não estava muito feliz com o evento. Segundo ele, essa era uma das piores edições para suas vendas. "Esse ano eles espalharam o fórum para outras cidades, Novo Hamburgo, Caxias e daí o público diminuiu. Não vendi quase nada. Aqui só tem estudante e sindicalistas, é todo mundo pelado", reclamava diante da fila. Os colegas ao lado confirmavam que as vendas estavam fracas.
Questionado sobre o slogan do Fórum Social Mundial, "Um novo mundo é possível", ele comenta: "É possível, mas cada um tem que fazer sua parte, trabalhar. Dinheiro não cai do céu".
Cerca de 15 mil pessoas compareceram à comemoração de 10 anos do FSM. (G1)

Fórum Social Mundial: Lula anuncia novos programas sociais

No dia em que visitou o Fórum Social Mundial (FSM), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou mais duas bolsas, um tipo de programa que marca as iniciativas sociais de seu mandato e agrada especialmente aos participantes do Fórum.
Por decreto, Lula criou a Bolsa-Copa e a Bolsa-Olímpica, benefícios que serão concedidos pelo governo federal aos profissionais de segurança pública que atuarão nos dois eventos. Este ano, o presidente também planeja assegurar a continuidade de seus programas sociais após ele deixar o cargo em 1º de janeiro de 2011. Trata-se da criação da Consolidação das Leis Sociais (CLS), uma ideia do próprio Lula, inspirada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – instituída por Getúlio Vargas em 1943 para dar proteção aos trabalhadores.
Lula agora quer proteger os programas sociais, tema que tem motivado um bate-boca com a oposição desde a semana passada. Para inflar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) contra a do governador paulista José Serra (PSDB), o governo petista tem dito que o tucano, em caso de vitória, vai acabar com iniciativas como o Bolsa-Família.
Diminui presença do MST no Fórum — Em comparação com outras edições do Fórum Social Mundial, este ano houve uma diminuição da presença dos seguidores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na primeira edição, por exemplo, centenas de pessoas desfilavam com camisetas e bandeiras do movimento. Hoje, essas pessoas são escassas.
Não há um único motivo para essa diminuição da presença do MST no Fórum. São vários, alguns visíveis, outros, não. Entre os visíveis estão os enfileirados por um dos organizadores do evento, Celso Woyciechowski, presidente da CUT do Rio Grande do Sul.– Não foi o MST que encolheu. Foram outros movimentos que cresceram. Cito um exemplo: os sindicatos. Eles se envolveram e se organizaram – diz Woyciechowski, lembrando que os jovens têm reforçado as fileiras das organizações que lidam com a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. (Folha de Santa Catarina)

Cresce confiança do consumidor e da indústria

Otimismo dos empresários atinge maior nível em 11 anos, e segurança das pessoas volta a crescer após crise.

Passada a crise, os empresários da indústria começam 2010 otimistas. De acordo com levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Índice de Confiança do Empresário Industrial alcançou 68,7 pontos em janeiro, o maior nível em 11 anos.
Os empresários também estão otimistas em relação aos próximos seis meses. O índice de confiança para o semestre subiu de 68,7 pontos em outubro para 71,8 pontos em janeiro e representa o maior valor da série histórica.
Pela metodologia da pesquisa, valores abaixo de 50 indicam falta de confiança e, acima disso, otimismo.
Outro sinal de melhora no cenário econômico é a retomada da confiança do consumidor -o que pode se traduzir numa expansão das vendas.
Segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), a confiança do consumidor voltou a crescer em janeiro -0,6%-, após o tombo de dezembro (2,4%).
Os dados mostram que os consumidores avaliam melhor a situação atual da economia e das suas finanças, mas estão mais pessimistas quanto ao futuro. O índice da situação presente avançou 3,2% de dezembro para janeiro, e o que mede as expectativas futuras caiu 1%.
Uma das causas é a perspectiva de alta dos juros -mais sentida entre as famílias de renda maior, diz Aloisio Campelo, coordenador da FGV.
Para Renato Fonseca, gerente-executivo de Pesquisa da CNI, o índice elevado de confiança no começo do ano é típico. Ele não descarta, porém, o fim da crise econômica como explicação para o bom número.
Para Campelo, existem sinais claros de retomada econômica, o que injeta ânimo nos consumidores. Ele ressalva que a expansão da inadimplência nos últimos meses rebateu nas expectativas futuras e na intenção de compras, que tiveram desempenho pior do que a avaliação da situação presente. (Leia mais na Folha)

Desemprego global atingiu nível mais alto em 2009, diz OIT

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O número de desempregados no mundo em 2009 chegou a 212 milhões - o mais alto já registrado, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego 2010, houve um aumento de 34 milhões no número de pessoas sem emprego em relação a 2007. Nesse período, a economia mundial foi fortemente afetada pelos efeitos da crise financeira.

O documento ressalta ainda que o número de jovens sem trabalho ao redor do mundo aumentou em 10,2 milhões nesse intervalo e foi o maior já registrado desde 1991.

"Nós precisamos da decisão política que salvou os bancos agora aplicada para salvar e criar empregos e ajudar as pessoas. Isso pode ser feito através de uma forte convergência de políticas públicas e investimento privado", afirmou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

No estudo, a OIT usa como base as previsões econômicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e estima que o desemprego deve subir em 2010 nos países desenvolvidos, com um acréscimo de cerca de 3 milhões de pessoas.

Já em outras regiões, o total de pessoas sem emprego deve se manter estável ou até mesmo cair em 2010.

O relatório aponta ainda que 633 milhões de trabalhadores e suas famílias viviam com menos de US$1,25 (R$2,30) por dia em 2008.

O documento sugere a adoção "urgente de esquemas de proteção social básica para aliviar os pobres contra os efeitos devastadores das flutuações agudas da atividade econômica".

Brasil

Embora não tenha nenhuma previsão específica para o mercado de trabalho brasileiro em 2010, a OIT ressalta em seu estudo a rápida recuperação da economia brasileira.

O relatório aponta que no terceiro trimestre de 2009, o nível de desemprego já havia voltado ao patamar anterior à crise nas seis principais regiões metropolitanas do país.

Em outubro de 2009, a taxa de desemprego era de 7,5%, equivalente a mesma taxa registrada em outubro de 2008. (BBC Brasil)

O documento estima ainda que na América Latina e no Caribe, a taxa de desemprego tenha atingido 8,2% em 2009, comparados com 7% de 2008. Esse índice indicaria um aumento em 4 milhões de desempregados somente no ano passado.

Em 2010, a OIT prevê que o desemprego na região deve ter uma leve diminuição para para 8%, refletindo as melhoras registradas no final de 2009.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Mais de dez mil lideranças e ativistas prestigiam abertura do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Lideranças tentam dar unidade às propostas do FSM

O público superou as expectativas dos organizadores do Fórum Social Mundial (FSM) e mais de 10 mil pessoas participaram ontem da Marcha de Abertura do FSM 10 Anos - Grande Porto Alegre. O público se reuniu em frente ao Paço Municipal e no Largo Glênio Peres e percorreu as principais avenidas do Centro da cidade até a Usina do Gasômetro.

A concentração se iniciou por volta das 14h30min, quando a Praça Montevidéu, em frente à prefeitura, começou a receber jovens, que traziam à tiracolo a tradicional sacola de algodão do FSM.

Aos poucos, os degraus da sede da administração municipal tornaram-se insuficientes para abrigar as pessoas, que foram se espalhando ao redor do chafariz. A multidão estava dispersa em pequenos grupos, distinguíveis apenas pelos sotaques. Quem passava pelo local não percebia qualquer movimentação incomum.

A concentração começou a ganhar corpo quando, abanando bandeiras e tocando instrumentos incomuns - como uma enorme concha que fazia o som de um berrante -, um grupo de cerca de 50 pessoas se instalou entre o chafariz e o prédio do Executivo.

Os jovens, que vieram do espaço Aldeia da Paz do Acampamento Intercontinental da Juventude, em Novo Hamburgo, estenderam uma bandeira com o símbolo do movimento, entoaram cânticos e dançaram em círculos.
Pedro Henrique Tavares, de 22 anos, de Belém, no Pará, uniu-se a um grupo do Rio de Janeiro e viajou 26 horas até a Capital gaúcha. Ele faz parte de um dos três ônibus fretados pela Universidade Federal Fluminense.

"Um outro mundo só vai ser possível com muita luta", argumenta o paraense, que já participou de quatro edições do Fórum: duas em Porto Alegre, em 2004 e 2005; uma em Caracas, na Venezuela, em 2006; e a última em Belém, no ano passado.

"A paz é capaz de eliminar as guerras na Terra", bradavam os manifestantes. O círculo que se formou em frente à prefeitura e aumentava a cada minuto compunha um ritual xamânico de purificação da alma. Quem estava ao redor recebia a fumaça de um incenso feito na hora com a queima de galhos e outras substâncias.

"Se uma sociedade não funciona em harmonia, não há como evoluir espiritualmente", aponta um dos integrantes da cerimônia, Márcio Pombo, que vive em um monastério no interior do Rio de Janeiro.

O artista circense e malabarista de rua Suedimar Santos, de 25 anos, participa de seu primeiro Fórum Social Mundial. Natural de Piranhas (GO), cidadezinha a 310 quilômetros de Goiânia, ele integrou a caravana da Universidade Federal de Goiás. "Aqui tenho a possibilidade de conhecer artistas do mundo inteiro", empolga-se.

Paralelamente à aglomeração de jovens em frente à prefeitura, entidades sindicais se reuniram no Largo Glênio Peres. Enquanto no Paço Municipal a multidão era caracterizada pelos cabelos e saias compridas, lenços na cabeça, sandálias de tiras de couro e ornamentos de pena e madeira, em frente ao Mercado Público os manifestantes vestiam as camisetas e os bonés das entidades sindicais - CUT, CTB, UGT e Força Sindical - e reivindicavam a diminuição da jornada de trabalho: "40 horas já", berravam dos carros de som a postos no início da avenida Borges de Medeiros, de onde saiu a caminhada.

Faixas e cartazes deram um colorido à caminhada, com destaque para questões ambientais, mas também teve a bandeira da paz, da solidariedade ao Haiti, causa gay, movimento negro, controle do pré-sal pela sociedade civil, repúdio às bases militares norte-americanas na América Latina - até manifestações individuais.

Logo na abertura da marcha, um movimento pela liberdade religiosa - todos vestidos de branco - entoava canções das religiões africanas. Reuniu no mesmo carro de som representantes de religiões como umbanda e um reverendo da religião anglicana. Ao chegar ao Gasômetro, eles fizeram oferendas a Iemanjá pedindo bons fluidos para o Fórum.

Depois da Borges de Medeiros, a marcha seguiu pela avenida Aureliano de Figueiredo Pinto e Edvaldo Pereira Paiva. Os primeiros manifestantes chegaram ao destino - a Usina do Gasômetro - por volta das 19h. Apesar do sol e do calor, havia muita animação, caso das integrantes da Marcha das Mulheres.

Grajew quer mudança de hábitos para chegar a outro mundo — Um dos organizadores do Fórum Social Mundial (FSM), Oded Grajew, do Instituto Ethos, voltou a defender ontem a mudança de consciência individual e a articulação de diferentes organizações da sociedade em favor de outro mundo possível.

"Temos que mudar hábitos arraigados dentro de nós, no nosso comportamento, no dia-a-dia. Nossas entidades têm funcionários. Temos que rever a maneira como tratamos nossos semelhantes. Temos que saber agir sem precisar de o ‘Papai Fórum' nos dizer o que fazer", afirmou, ao discursar na abertura do evento, na Usina do Gasômetro em Porto Alegre.

Ao fazer um balanço dos dez anos de atividades, Grajew lembrou que o FSM é um espaço de mobilização e discussão, que facilita o encontro entre setores sociais, que devem atuar em rede para avançar, principalmente na questão ambiental.

"Se a gente não mudar o modelo de desenvolvimento, a espécie humana corre risco de extinção neste século. Nenhuma organização sozinha consegue ir além de determinados limites que hoje são globais."
Para Oded Grajew, esta solução é a mobilização em conjunto. "Não tem causa mais importante. Levo adiante a missão da reforma agrária. Quero ter parceiros, gente e organizações que possam ajudar também na questão feminista, na economia solidária".

Ao defender uma mudança de consciência individual e a articulação em torno de temas comuns, o empresário Oded Grajew destacou a necessidade da mobilização constante, "para que as propostas do Fórum se transformem cada vez mais em políticas públicas", enfatisou.

Lideranças pedem unidade nas propostas ­— Idealizadores do Fórum Social Mundial (FSM) e lideranças da esquerda abriram ontem pela manhã, na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, o seminário internacional que se propõe a refletir sobre os dez anos do FSM e a discutir os rumos do encontro. A defesa da unidade de propostas da sociedade e da mobilização permanente das organizações sociais marcaram as discussões.

Houve consenso de que o evento tomou uma dinâmica própria e, ao contrário do Fórum Econômico Mundial de Davos, não necessita de balanços e relatórios definindo um plano de trabalho com metas e agenda. O FSM adquiriu sua própria metodologia e dinamismo ou "pragmatismo social", como definiu o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT).

Todos foram categóricos ao afirmar que é preciso transformar o FSM em um evento permanente. Na avaliação de um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, o Fórum perdeu espaço ao deixar de propor ações mundiais, ou seja, perdeu o seu poder aglutinador em torno de uma causa, como ocorreu na manifestação mundial contra a guerra do Iraque, em 2003. "O FSM está em dívida programática, pois não pode ser apenas um espaço antineoliberal", avaliou.

Olívio Dutra lembrou da primeira edição do Fórum realizada em 2001 quando ele assumiu o compromisso com os organizadores em sediar o encontro independente das tendências políticas e ideológicas do governo. "Foi possível trabalhar com o Fórum descentralizado nos anos posteriores à primeira edição sem perder a identidade conquistada, ou seja, o espaço do pluripartidarismo e da convivência entre as diferenças. Todos nós temos o que dizer. É no respeito às opiniões e à pluralidade que reside a grande conquista do FSM, mas também o seu maior desafio", disse.

Para ele, o FSM também é o espaço para o intercâmbio não só de ideias, mas de políticas de governo e experiências como o Orçamento Participativo (OP) implantado pela administração petista no governo do Estado e na prefeitura da Capital.

Um espaço de ideias reafirmou a presidente da Articulación Feminista Marcosur, a uruguaia Lilian Celiberti. "Um balanço com as respostas para os questionamentos do Fórum não está relacionado à esperança de construir um lugar melhor. Essa é uma qualidade humana, e é por isso que estamos todos reunidos aqui hoje. A diversidade dos atores sociais que participam do FSM garantiu o direito a palavra e por isso esse é o elemento mais importante, a diversidade", disse Lílian.

Ativista pelos direitos humanos e de gênero, a uruguaia lembrou da sua relação com Porto Alegre - nos anos 1970 ela foi sequestrada em uma ação conjunta da repressão uruguaia com o Dops gaúcho, durante a ditadura.

"O FSM nos colocou frente aos limites de como discutimos nossas diferenças políticas."

O coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais (Ibase), Cândido Grybowski, falou sobre a formação de uma consciência global, forjada também nos dez anos de Fórum.

"O mais importante é desemperializar nossas cabeças para uma solução global", reforçou, ao destacar a importância da rotatividade do evento, que passou também pela Índia, Venezuela, Quênia, nos últimos dez anos, e voltou ao Brasil em 2009, na edição de Belém (PA). (Jornal do Comércio de Porto Alegre)

Governadora encontra representantes de entidades sindicais

Representantes de dezenas de entidades sindicais ligadas à União Geral dos Trabalhadores (UGT) receberam a governadora Ana Júlia Carepa na noite da quinta-feira (21) para ouvir o que o Governo do Estado vem fazendo em diversas áreas e especialmente suas ações voltadas aos trabalhadores. Convidada pela UGT para a conversa, Ana Júlia explicou algumas das principais políticas públicas estaduais, como vem fazendo ao comunicar ações diretamente à população em uma série de reuniões públicas de prestação de contas do governo desde o ano passado. A reunião ocorreu no hotel Beira Rio, em Belém, com a presença de pelo menos 150 sindicalistas, e terminou por volta das 23 horas.

Mesmo após uma agenda extensa iniciada às 8 horas da manhã, a governadora Ana Júlia Carepa não se furtou ao compromisso. Vinda do movimento sindical, no qual atuou como representante dos bancários, ela destacou a importância das categorias organizadas para gerar mudanças sociais e também sobre a necessidade de transparência nas ações do governo. "É fundamental dialogar com o trabalhador", disse Ana Júlia, que também declarou que o governo está atuando e já verifica avanços, mas não deixa de mostrar o Pará real. "Este é um governo que não esconde os problemas, mas os enfrenta. Não tenho dúvida de que o Pará está mudando para melhor, mas ainda há muitas mazelas, muito a ser feito".

Entre as ações destacadas, a governadora falou sobre o cuidado em melhorar as condições dos cerca de 90 mil servidores estaduais, que, pela primeira vez, não tiveram perda salarial e tiveram benefícios, como o vale-alimentação e a assistência médica ampliados, e também sobre os investimentos integrados para garantir a criação de novos empregos, como o empenho do governo para instaurar o processo de verticalização da produção mineral no Pará; e que o trabalhador paraense está mais capacitado para ocupar esses postos de trabalho, com ações como o Bolsa Trabalho, onde já foram capacitados cerca de 38 mil jovens e há em torno de 50 mil cadastrados para iniciar os cursos, e o programa de inclusão digital, que implantará 150 infocentros públicos até o final deste ano - já são 78.

O presidente estadual da UGT, José Francisco Pereira, se declarou satisfeito com os esclarecimentos. "Convidamos a governadora para vir aqui porque queríamos saber mais sobre o que o governo está fazendo e quais são os passos para 2010 e ela atendeu às nossas expectativas. A UGT precisa ter consciência do que está sendo feito, gradativamente", declarou. O presidente nacional da entidade, Ricardo Patah, também esteve presente à conversa e disse que as declarações da governadora agradaram à entidade. "A UGT nasceu com o princípio de ver o trabalhador de forma mais ampla, como cidadão. Entende que somente com educação e qualificação irá construir uma mudança efetiva e percebemos que a governadora está preocupada com isso."

A UGT foi criada há dois anos e meio. No Pará, reuniu 38 entidades sindicais e 22 entidades do Terceiro Setor, representando especialmente os setores de comércio e serviços, como destacou Patah. Também estiveram presentes à reunião os secretários estaduais de Transportes, Valdir Ganzer, e Integração Regional, André Farias, e o deputado estadual Carlos Bordalo (PT). (Agência Pará de Notícias)

Ministério do Trabalho resgatou 3.571 trabalhadores em condições análogas à da escravidão em 2009

Um total de 3.571 pessoas de 19 estados foram resgatadas em 2009 pelo Ministério do Trabalho em condições análogas à da escravidão. É o que revela balanço divulgado nesta segunda-feira pelo coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador do Trabalho Sebastião Caixeta. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de trabalhadores nestas condições com 521 (14,5% do total). Pela primeira vez, segundo Caixeta, a Região Sudeste também concentrou o maior número de casos: 1.022.

Os 521 trabalhadores resgatados no Rio - onze vezes mais do que os 46 libertados em 2008 - dizem respeito à fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Polícia Federal. Esse número chega a 671, se forem incluídos mais 150 funcionários beneficiados por ação específica do Ministério Público do Trabalho no Rio. Nesse caso, o total no Sudeste subiria para 1.172. Por se tratar de iniciativa isolada, porém, a operação ficou fora do balanço nacional.

" O número sobe sempre que as atividades inspecionadas forem de uso intensivo de mão-de-obra "

Em nota divulgada por sua assessoria, a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, esclareceu que o número de resgatados pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo varia de acordo com a natureza das atividades econômicas fiscalizadas. "O número sobe sempre que as atividades inspecionadas forem de uso intensivo de mão-de-obra", diz o texto. Segundo ela, a fiscalização no Rio mirou o setor sucroalcooleiro.

O plantio de cana, matéria-prima para a produção de açúcar e álcool, respondeu por todas as situações de trabalho análogo ao de escravo no Rio. Segundo o MP, foram realizadas cinco operações entre maio e novembro. Em Campos, a unidade da empresa Agrisul - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) -, que pertence do grupo J. Pessoa, teve 552 trabalhadores resgatados, sendo 150 deles na operação do MP que ficou fora do balanço.

A Assessoria de Imprensa da Agrisul confirmou que a fiscalização flagrou funcionários terceirizados em situação análoga à de escravidão. Segundo a assessoria, a Agrisul encerrou o contrato com a empresa terceirizada e já tomou providências para sanar as irregularidades.

Caixeta atribui o aumento de casos no Rio a mudanças na legislação e à maior fiscalização. Até 2003, segundo ele, o que caracterizava a condição análoga à de escravidão era o trabalho forçado, realizado sob vigilância ostensiva, ou a chamada servidão por dívida, em que o serviço servia quase que unicamente para quitar despesas de transporte, alojamento e alimentação. Nos últimos anos, a legislação incorporou mais duas situações: jornada exaustiva, que varia conforme a intensidade da tarefa, e condições degradantes.

" A Região Sudeste é a campeã de resgates. Superou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste "

- A Região Sudeste é a campeã de resgates. Superou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Atribuo isso a essa modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva - disse Caixeta.

Em 2008, o estado com maior número de trabalhadores resgatados foi Goiás, com 867. A Região Centro-Oeste também ficou à frente, com 1.681, seguida por Nordeste (1.498), Norte (1002) e Sudeste (536). Em 2009, o Sudeste tomou a dianteira (1.022), seguido por Nordeste (875), Norte (702), Centro-Oeste (658) e Sul (315).

De 2008 para 2009, o total de trabalhadores resgatados no país caiu de 5.016 para 3.571. Segundo o Ministério do Trabalho, as indenizações também caíram de R$ 9 milhões para R$ 5,5 milhões. Caixeta, no entanto, informa que o valor subiu para R$ 13,6 milhões em 2009. O procurador inclui nesse cálculo ações judiciais posteriores à fiscalização, como as de dano moral coletivo.

O procurador disse que a queda do número de trabalhadores libertados reflete a crise financeira mundial. Ele afirmou que está preocupado com o impacto da retomada econômica desde o segundo semestre do ano passado. O MP vai priorizar o monitoramento de carvoarias, áreas de produção de cana, erva-mate e madeira. (Leia mais em O Globo)

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44444Lula diz que metrópoles terão prioridade no PAC 2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que as regiões metropolitanas do País vão receber atenção especial do governo na elaboração de obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que será lançado em março. Sem citar os projetos que poderão ser realizados, Lula reiterou a necessidade de fazer programas conjuntos com prefeituras e governos estaduais para evitar que as chuvas castiguem a periferia das grandes cidades.
"Não é possível que a cada mês de janeiro, fim de dezembro e carnaval a gente veja cidades inteiras ruírem por conta d''água", afirmou Lula, durante a inauguração da nova sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd), na capital paulista. "O mais importante do PAC 2, companheiros, é uma coisa que eu acho que é prioridade: nós precisamos trabalhar com muito carinho os problemas das regiões metropolitanas deste País."
Lula evitou responsabilizar prefeitos ou governadores pelas tragédias que assolaram a Região Metropolitana de São Paulo e Angra dos Reis (RJ) durante os últimos dois meses, mas afirmou que é preciso que os governantes assumam responsabilidades.
"Não sou daqueles que culpam as pessoas com facilidade. Muitas vezes, existe culpa gerencial porque se sabe onde vai encher e se poderia resolver, mas a gente sabe também que é uma coisa que custa muito caro e, portanto, não vou jogar pedra em nenhum prefeito ou governador. Eu acho que é uma coisa em que se tem que assumir compromissos conjuntos. Não é um problema de ninguém. É um problema nosso", afirmou. "Temos de tratar esses fenômenos da natureza como fenômenos da natureza. Se chove em uma hora aquilo que era para chover em 20 horas, alguma coisa vai acontecer."
Pouco antes de iniciar seu discurso, Lula, que falou logo depois da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a ministra estava bastante "palanqueira". Mais tarde, sem citar o nome da ministra, mas claramente se referindo a ela, disse que vai deixar o PAC 2 preparado para o próximo presidente, inclusive com dinheiro do orçamento direcionado para os investimentos.
"Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim - e eu, por questões legais, não posso dizer quem é, e espero que vocês adivinhem - já vai encontrar um programa pronto com dinheiro no orçamento", disse, sob risos e aplausos do público que participava da inauguração da nova sede do sindicato.
Dilma foi saudada pelo movimento sindical como sucessora de presidente Lula. O presidente da entidade, Antonio Neto, ao lado do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, disse que os trabalhadores não vão permitir um retrocesso nas eleições deste ano.
"Nós não recuaremos do momento em que estamos. Não cederemos um milímetro", afirmou Neto. "O exemplo do Chile nos alertou: a esquerda dividida perde a eleição. A esquerda unida ganha a eleição. Nós vamos fazer uma unidade ímpar e vamos eleger o sucessor do presidente da República que possa dar continuidade ao compromisso que ele tem. E as centrais já têm um nome, presidente, e esse nome é Dilma Rousseff. Isso é unânime nas centrais. As centrais já decidiram. Não vamos permitir o retrocesso." (Agência Estado)

Educação no escuro
O Brasil está no meio de mais um apagão. Desta vez, a educação é a área afetada. No Índice de Desenvolvimento Educacional da Unesco - o braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para a educação e a cultura -, o País passou a ocupar o 88º lugar. Perdeu 12 posições, já que era o 76º. Baseado nestes dados, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirma que "não adianta superação da crise, pré-sal, PAC e outras ações macro-econômicas pois não teremos homens e mulheres preparados para assumir a nova realidade social e econômica". "Apesar das boas intenções, a Educação é o calcanhar de Aquiles do Governo Lula", alfineta. (Diário do Nordeste)

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Fórum Social e Sindical Mundial: refletir para avançar unidos

Fórum Social Mundial começa hoje em Porto Alegre

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) — o Fórum Social Mundial que surgiu como um contraponto das esquerdas a Davos, hoje dez anos depois, subsiste por si mesmo. É um ambiente adequado para as cabeças de esquerda repensarem suas estratégias de enfrentamento do neoliberalismo, principalmente, agora que as práticas neoliberais levaram o mundo inteiro a uma crise sem precedentes, prejudicando empregos, comprometendo a produção e imponto aos governos ações emergenciais para salvar, exatamente, o neoliberalismo que prega o estado mínimo. Paralelamente os trabalhadores e suas centrais vão também refletir sobre suas estratégias como fazem em cada evento ao repetirem o Fórum Sindical Mundial. Neste ano, além das agendas relacionadas com precarização de emprego, demissões arbitrárias, etc. vamos discutir, também, as práticas anti-sindicais que se renovam contra os interesses dos trabalhadores através de perseguições e tentativas de solapar a sobrevivência e manutenção das organizações sindicais. É sempre bom refletir para agir de maneira organizada e unitária.

Leia mais: Ao completar uma década, o FSM (Fórum Social Mundial) retorna a Porto Alegre --cidade que recebeu a primeira edição do evento. De 25 a 29 de janeiro, a capital gaúcha e mais cinco cidades da região metropolitana vão receber parte das atividades programadas para o evento em 2010. A programação inclui ainda mais 27 atividades pelo mundo para celebrar o décimo aniversário do fórum.

Apesar do caráter "não governamental e não partidário" do evento, definido em sua Carta de Princípios, a reunião também vai atrair políticos. Na terça-feira (26), por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser o anfitrião da comemoração dos 10 anos do FSM no ginásio Gigantinho, com os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, do Paraguai, Fernando Lugo e o recém-eleito Jose Mujica, do Uruguai.

Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, teve uma versão multicêntrica em 2008 e voltou ao Brasil em 2009, em Belém.

Em uma versão compacta, com expectativa de cerca de 30 mil pessoas --muito menor que a de Belém, que reuniu 130 mil-- este ano o FSM pretende olhar para dentro do processo que o criou, com reflexões sobre os 10 anos do encontro.

"O grupo de organizações que esteve no começo do processo decidiu voltar a Porto Alegre. Além do sentido de comemoração, a ideia é fazer um balanço e organizar os planos", afirmou Oded Grajew, um dos idealizadores do FSM.

Intelectuais e criadores do fórum vão fazer o balanço de uma década e avaliar os rumos da proposta altermundista em um seminário internacional, com temas que vão da sustentabilidade ambiental ao novo ordenamento político mundial e a conjuntura econômica pós-crise.

Além de sediar as discussões do seminário internacional, Porto Alegre tem na programação oficinas, exposições, apresentações culturais e a tradicional marcha de abertura na tarde de segunda-feira (25). A maioria das atividades autogestionadas, organizadas por ONGs, centrais sindicais e movimentos sociais vai acontecer nas cidades vizinhas.

O Acampamento Internacional da Juventude, que nos primeiros anos do FSM era instalado às margens do Rio Guaíba, dessa vez vai ficar em Novo Hamburgo, a cerca de 40 quilômetros de Porto Alegre.

Além dos políticos, entre os nomes confirmados para o megaevento, estão o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o norte-americano Immanuel Wallerstein, o geógrafo britânico David Harvey e o economista egípcio Samir Amin. (Agência Brasil e Folha)

Centrais preparam conferência no FSM 2010 sobre práticas antissindicais

As seis centrais sindicais brasileiras – CUT, CTB, FS, NCST, CGTB e UGT – realizarão uma conferência sobre praticas antissindicais no País, que deverá ocorrer durante a realização do Fórum Social Mundial 2010, em Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro.

As diretrizes do evento foram definidas, na última terça-feira, 05, em reunião na sede da CTB, em São Paulo.

A atividade foi agendada para o próximo dia 27, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (auditório Dante Barone).

“O FSM é um espaço importante para dar visibilidade às práticas antissindicais ocorridas no Brasil, tais como perseguição, assassinatos e intervenção do Ministério Público com interditos proibitórios”, avalia Gilda Almeida, secretária adjunta de Finanças da CTB.
Novo encontro —
Em dezembro, as entidades promoveram seminário sobre o tema na capital do Pará (Belém), estado que tem um elevado índice de violências praticadas contra lideranças sindicais e trabalhadores. (Fórum Social Mundial Porto Alegre)

Fórum Social Temático Salvador Bahia

O Fórum Social Mundial (FSM) terá uma edição temática na Bahia este ano, entre os dias 29 e 31, que ocorrerá após o evento tradicional em Porto Alegre, que será entre os dias 25 e 29. Um total de 20 chefes de governo da América Latina e África é esperado durante os três dias de debates. Além das agendas próprias, os eventos baiano e gaúcho discutirão temas comuns, que serão levados para o FSM unificado em Dacar, no Senegal, em 2011.

Com o tema "Da Bahia a Dacar: enfrentar a crise com integração, desenvolvimento e soberania", a organização do evento em Salvador prevê a participação de vários ministros, como Tarso Genro (Justiça), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Luppi (Trabalho), Carlos Minc (Meio Ambiente), Paulo Vannucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos), Fernando Haddad (Educação), além de personalidades como o escritor Paul Singer, o ex-prefeito de Londres Ken Livingston, o sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein, entre outros.

É esperada também a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30. Cerca de 30 mil pessoas devem participar do 1º Fórum Social Mundial Temático da Bahia (FSMT-BA), segundo a organização do evento. O FSM faz 10 anos em 2010 e ocorrerá de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais espalhadas pelo mundo ao longo do ano.

O evento de Porto Alegre abre a agenda com o tema "Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre", um congresso regional que terá mais de 500 atividades descentralizadas na capital gaúcha e em Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Sapiranga, na região metropolitana de Porto Alegre, e Novo Hamburgo, no Vale do Rio dos Sinos. (Agência Estado)

Fórum Social Mundial tenta encontrar o rumo

Dez anos depois de lançado, o Fórum Social Mundial (FSM) volta nesta segunda-feira ao berço, em Porto Alegre (RS), para uma edição compacta, mas toda programada para se tornar um tipo de divã das esquerdas. Reportagem da enviada especial Soraya Agegge, o Fórum vai refletir, ao longo de toda a semana, como será sua atuação mundial.

Pelo menos quatro vertentes dividem as personalidades históricas: se manter como espaço mundial de ideias avessas ao neoliberalismo, ganhar pernas de ação mais efetivas, se transformar em uma internacional dos movimentos sociais ou, até mesmo, basear uma 5 Internacional Socialista, admitindo os partidos de esquerda, que frequentam, patrocinam, mas não têm poder no FSM.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará dessa análise terça-feira à noite, em um evento especial, no Gigantinho, onde deve fazer uma avaliação de seus 10 anos de FSM, quase oito no poder. A ideia é fazer um balanço de seus feitos aos movimentos sociais, que têm criticado alguns setores do governo. A previsão é que Lula participe com a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência. Neste ano, Lula estabeleceu condições: o encontro com os outros presidentes latinos deve ocorrer apenas na edição do FEM que tem início sexta-feira, em Salvador (BA).

Ele não quer repetir o constrangimento da edição de Belém, em 2009, quando o MST o excluiu de uma programação com outros chefes de estado. Além disso, a edição de Salvador está sendo patrocinada pelo governo Jaques Wagner (PT) e pelo governo federal, fechados com as centrais sindicais, numa espécie de versão autorizada. (O Globo)

Fórum Social Temático de Salvador

Uma das novidades da Lavagem do Bonfim, na quinta-feira 14, foi a homenagem ao Fórum Social Mundial da Bahia, que acontecerá pela primeira vez em Salvador, de 29 a 31 deste mês. Maior festa popular do estado, depois do carnaval, a lavagem das escadarias da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim movimentou este ano cerca de 1 milhão de participantes, que fizeram a tradicional caminhada de 8 quilômetros pela Cidade Baixa até a Sagrada Colina, cantando, dançando e bebendo durante o percurso.
Movimentos sociais e centrais sindicais de trabalhadores, que estão à frente da organização do FSM Temático da Bahia, levaram faixas e balões, anunciando o evento e as inovações políticas que pretendem realizar. A principal delas é uma inédita mesa-redonda entre atores sociais e governantes progressistas da América Latina e da África, para debater o mundo pós-crise e construir agendas políticas comuns até o próximo Fórum Social Mundial unificado, em janeiro de 2011, no Senegal. O governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de Salvador, João Henrique, que apoiam o Fórum, foram saudados pelos organizadores durante o cortejo.
Outra novidade da Bahia é a participação do Fórum Crise e Oportunidades, organizado por Ignacy Sachs, Ladislau Dowbor e Carlos Lopes, que reúne intelectuais, líderes sociais e governantes de várias partes do mundo. “A conjuntura política e os embates de 2010 exigem das organizações da sociedade civil debates, posições e parcerias, e isso é o que o FSM da Bahia pretende fazer de forma inovadora no fim deste mês em Salvador”, disse Kjeld Jakobsen, um dos fundadores do Fórum Social Mundial e consultor do Comitê Baiano. O Fórum da Bahia acontece logo após o da Grande Porto Alegre, dando início a uma série de eventos do FSM em todo o mundo durante 2010. (Carta Capital)

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Sinais de avanços na economia precisam ser sustentados por ações políticas para modernizar Brasil

Vendas crescem 8,1% em dezembro e voltam a nível pré-crise

(Postado por Moacyr Pereira) — 2010 começa a engrenar, com sinais animadores na economia, depois de um Dezembro de desemprego. Os trabalhadores e a UGT em especial se mobilizam para um ano em que se reafirmarão os encaminhamentos no Congresso Nacional em torno das 40 horas semanais, sem redução dos salários, pela terceirização sem precarização e pelo controle das demissões imotivadas. A pauta é do interesse da classe trabalhadora e, principalmente, do Brasil. Precisamos modernizar nosso País, rapidamente, se quisermos aproveitar, de fato, as condições que nos são favoráveis. Mas como afirma o presidente Ricardo Patah, de nada adiantam as condições favoráveis se ainda continuar a persistir o atraso em parte do empresariado, que quer manter os ganhos apenas para seus bolsos e o governo não agir com seriedade para enfrentarmos, de vez, o Apagão na Educação.

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Segundo ACSP, alta ocorreu sob base fraca, quando houve queda de 8,7% sobre dezembro de 2007.

As vendas medidas pelas consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) aumentaram 8,1% no País em dezembro na comparação com dezembro de 2008, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A pesquisa é feita em cerca de 2,2 mil municípios no Brasil e inclui vendas feitas a prazo e à vista.

Em nota, a ACSP destaca que o crescimento das vendas em dezembro ocorreu sob uma base fraca, quando houve queda de 8,7% sobre as vendas de dezembro de 2007. "Dessa forma, a alta de dezembro de 2009 representa, basicamente, uma volta ao patamar de dois anos atrás", afirma o texto.

Todas as regiões do País registraram aumento nas vendas. No Sudeste, houve alta de 10%; no Centro-Oeste, de 7,9%; no Sul, de 5,8%; no Nordeste, de 3,9%; e no Norte, de 2,7%. (Leia mais no Estadão)

Funcionários de Furnas param por 24h e ameaçam fazer greve

Empregados protestam contra alteração no Plano de Cargos e Salários; fornecimento de energia foi mantido

Três mil funcionários de Furnas Centrais Elétricas dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo realizam até as 24 horas desta quinta-feira, 21, uma paralisação das atividades. Os trabalhadores acusam a estatal de descumprir termos do Plano de Cargos e Salários (PCS) e ameaçam realizar novas greves, caso não haja acordo entre as partes. O fornecimento de energia, contudo, foi mantido nesta quinta, já que foram preservados turnos para 30% dos funcionários, como prevê a lei.

"Fizemos essa paralisação de 24 horas como uma mensagem de insatisfação. Agora vamos esperar a negociação, que deve ser retomada amanhã. Caso não dê certo, vamos passar para greves de 48 e 72 horas", afirmou o diretor do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Cilas Ponce.

Segundo ele, a progressão salarial prevista no PCS foi reduzida pela estatal e agora os funcionários negociam para receber uma indenização. A compensação, de acordo com o sindicato, foi paga aos empregados da Eletronorte, que assim como Furnas faz parte do Sistema Eletrobrás. "Como a companhia trata alguns funcionários de uma maneira e outros de outra? É contra isto que estamos protestando", afirmou Ponce.

Para cumprir o acordo, segundo o sindicato, Furnas está exigindo que os funcionários retirem as ações que movem na Justiça contra o Plano de Cargos e Salários da empresa. Procurados, os porta-vozes da companhia não foram encontrados para dar declarações. (Leia mais no Estadão)

CENTRAIS FAZEM ATOS POR JORNADA MENOR
Em reunião ontem, as centrais sindicais decidiram intensificar as mobilizações a favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Segundo a CUT, os sindicatos incluirão o tema nas negociações coletivas do ano e farão manifestações. No dia 2 de fevereiro, haverá vigília na Câmara dos Deputados para pedir que o projeto seja votado ainda nesse primeiro semestre. (Folha)

Lula sanciona lei que permite abater do IR doações a Fundo Nacional do Idoso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. Com a nova legislação, sancionada nesta quarta-feira, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

O Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Sua receita virá principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social; das contribuições feitas a fundos controlados por Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso; de recursos destinados no orçamento da União; de contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e de resultado de aplicações no mercado financeiro. (Leia mais em O Globo)

Financiamento imobiliário bateu recorde em 2009, diz Abecip

Os financiamentos imobiliários feitos pelos agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que operam com recursos da caderneta de poupança, tiveram alta de 13,3% em 2009, na comparação com 2008. Os dados são da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Foram concedidos R$ 34 bilhões, quantia superior em 6,25% a estimada para 2009 pela Abecip em dezembro para o Morar Bem, de R$ 32 bilhoes.

Do total financiado em 2009, cerca de R$ 13,85 bilhões se destinaram a operações de empréstimo para a construção de novas unidades, enquanto R$ 20,16 bilhões foram para aquisição de imóveis prontos.

O volume de empréstimos constitui um recorde histórico pelo segundo ano consecutivo, diz a Abecip. Os agentes do SBPE financiaram perto de 303 mil imóveis no ano passado, 1% acima do resultado de 2008.

Nos depósitos de poupança, houve captação líquida de R$ 23,805 bilhões em 2009, ante R$ 13,901 bilhões no calendário anterior.

Financiamento imobiliário deve chegar a R$ 50 bi em 2010

Os financiamentos imobiliários feitos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) devem somar R$ 50 bilhões este ano, dos quais R$ 30 bilhões se referem às pessoas físicas e R$ 20 bilhões às construtoras, informou a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

A cifra representa uma alta de 47% na comparação com 2009, quando os empréstimos atingiram R$ 34 bilhões. A estimativa para este ano tem como ponto de partida a manutenção das condições de renda e crédito conjugada à retomada dos lançamentos por parte das construtoras.

De acordo com o presidente da entidade, Luiz Antonio França, a estimativa é de que entre 400 mil e 450 mil unidades sejam financiadas, o que seria um "número sem precedentes na história do SBPE".

- Somando as operações do SBPE e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é possível que o número de novos financiamentos se aproxime da casa do milhão-, acrescentou França.

Já a perspectiva para a captação líquida de recursos em contas de poupança é de um crescimento superior a 10% em 2010. No ano passado, essa captação ficou em R$ 23,805 bilhões.

Durante coletiva de imprensa realizada hoje, a Abecip também pontuou que, desde 2006, o valor médio dos financiamentos registra elevação, passando de R$ 70,6 mil em 2006 para R$ 123 mil em 2009.

Por sua vez, o percentual de financiamento em relação ao valor do imóvel passou de 53,2% para 61,1% em 2009. O presidente da Abecip explicou que a alta se deve a uma maior confiança por parte da população no financiamento imobiliário. " Esse percentual pode com certeza chegar a 80% nos próximos três anos " , disse França. (Leia mais no Globo)