terça-feira, 6 de setembro de 2011

UGT insistirá, em todas as obras da Copa de 2014, pelo respeito ao trabalho decente

O que está em jogo no Maracanã é o trabalho decente para as obras da Copa de 2014

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT


O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Rio, deu mais cinco dias úteis para que as empreiteiras e trabalhadores cheguem a um acordo em torno das causas que deram origem à greve no Maracanã. Para a UGT e para os trabalhadores, liderados pelo companheiro Nilson Duarte Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp) não há interesse em manter o movimento.

Mas há uma determinação de transformar as obras no Maracanã em um jogo a favor do trabalho decente das obras da Copa de 2014. Não vamos admitir que as empreiteiras atropelem os direitos dos trabalhadores a trabalharem em segurança, a uma refeição decente (o que fez a greve retornar foi a comida estragada que serviram na madrugada de 30 de agosto), sem assistência médica e, principalmente, sem cumprir os acordos estabelecidos entre as partes.

Mais do que vitrine as obras do Maracanã se transformarão em parâmetros para as demais obras, que são tocadas pelas mesmas empreiteiras e que, infelizmente, não têm adotado o respeito à segurança e à dignidade dos seus trabalhadores, como seria de se esperar em obras que chamam a atenção de cada um dos brasileiros, por envolver uma agenda de compromissos com nosso esporte maior, que é o futebol. Vamos tentar retomar as negociações com o governo do Rio e com as empreiteiras mas sem abrir mão das cláusulas de trabalho decente, da segurança dos trabalhadores, de uma alimentação decente (incluindo uma cesta básica de 160,00) e o cartão do convênio médico que foi acertado que seria entregue no dia 30 de agosto e por terem as empreiteiras deixado de entregar o cartão foi também uma das causas da retomada da greve.


Leia, por favor, o clipping do dia:


Audiência não tem acordo, e greve no Maracanã segue sem data para acabar

Paralisação é mantida, agora, à espera de julgamento, que só será realizado a partir da próxima semana. Sindicato ainda espera recuo do Consórcio

A greve nas obras do Maracanã segue sem data para acabar. Nesta segunda-feira, a audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp) e o Consórcio Maracanã Rio 2014, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), não rendeu um acordo. Assim, a Justiça determinou que a defesa dos operários tem cinco dias úteis para apresentar as provas das acusações contra a empresa, e o julgamento da ação só será realizado a partir da próxima semana. Sem acerto ou decisão do juiz, os cerca de 2.200 mil operários continuam sem trabalhar por tempo indeterminado.

- Nossa expectativa é a de que o consórcio entre em contato antes do prazo para rever alguns dos pontos que levantamos. Caso contrário, a obra vai mesmo ficar parada, e o cronograma pode atrasar - disse Romildo Vieira, um dos diretores do sindicato.

O Sitraicp marcou uma nova assembleia com os trabalhadores do Maracanã para às 7h (de Brasília) de terça-feira para comunicar a falta do acordo na audiência de conciliação e anunciar a manutenção da greve aos operários contratados. A diretoria do sindicato acredita que o julgamento da ação será marcado para a sexta da próxima semana, mas espera que o consórcio aceite suas reivindicações antes disso.

- Não entendi o motivo de o consórcio ter pedido uma audiência conciliatória. Eles vieram aqui sem o propósito de conciliar. Disseram que não discutem mais com os trabalhadores. Então, vamos ter que aguardar os desdobramentos. Trouxemos testemunhas e estamos reunindo provas para resolver isso semana que vem - afirmou o advogado do sindicato, Silvio Lessa.

Descontos nos salários -- Algumas das testemunhas entre o operariado levaram contra-cheques e extratos bancários com valores diferentes do que deveria ter sido pago como salário. Uma pessoa apresentou um contra-cheque com R$ 1.540 como valor líquido, mas sua conta recebeu R$ 1.400 de depósito. Ele disse que não houve problema com o banco e que os funcionários do RH do consórcio, localizado no Maracanã, o trataram com indiferença após a insistência no assunto. A suspeita é a de que tenha havido retaliação pelos dias de ausência em agosto, o que não estava previsto.

Até o momento com duas paralisações, o Maracanã já ficou um total de dez dias sem obras (cinco da primeira greve e mais cinco da atual). Se confirmada a espera do julgamento, o estádio poderá ficar pelo menos mais 11 dias sem ninguém trabalhando, chegando a 21 de interrupção.

Por meio de nota oficial, o Consórcio enviou à imprensa um esclarecimento sobre o assunto:

"Em audiência no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho na tarde desta segunda-feira, ficou decidido que será julgado o pedido do Consórcio Maracanã Rio 2014 para que seja declarada abusiva a greve dos trabalhadores que atuam na obra do estádio. O consórcio esclarece que cumpriu todos os pontos do acordo firmado em 21 de agosto, entre eles o aumento, a partir de 1º de setembro, do valor da cesta básica de R$ 110 para R$ 160, o que é um incentivo à frequência ao trabalho, pago com base no mês trabalhado; plano de saúde individual para os trabalhadores (titulares), também a partir de 1º de setembro; e abono dos dias parados (17, 18 e 19 de agosto), sem desconto nos benefícios dos trabalhadores, o que foi integralmente pago no último dia 31 de agosto. Apesar disso, uma nova paralisação foi iniciada na manhã do dia 1º, portanto, antes mesmo de os trabalhadores confirmarem o cumprimento dos itens acordados. O Consórcio Maracanã Rio 2014 também solicitou, na audiência, que o acordo do dia 21 de agosto e homologado pelo TRT seja anulado, já que foi ignorado e descumprido pelos trabalhadores. Os representantes do consórcio na audiência não falaram sobre o assunto e afirmaram que uma nota oficial será enviada à imprensa com sua versão sobre o problema. Uma das alegações do consórcio é que os trabalhadores assinaram o contrato com validade até janeiro de 2012".

Os funcionários demandam melhores condições de trabalho, como maior segurança no dia a dia (a primeira paralisação ocorreu em virtude de um acidente), refeições de mais qualidade, presença de um médico no turno da noite. extensão do plano de saúde (concedido individualmente) à família e, principalmente, o aumento da cesta básica de R$ 110 para, ao menos, R$ 180 - foi oferecido o valor de R$ 120. (O Globo)


Dilma quer novos cortes na taxa de juros até dezembro
Planalto já sinalizou para o Banco Central que poderá adotar outras medidas na área fiscal se for necessário. Após corte da taxa básica para 12% ao ano na semana passada, analistas preveem inflação mais elevada.
O Palácio do Planalto conta com novos cortes na taxa de juros nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária) e já sinalizou ao Banco Central que irá reforçar ações na área fiscal para bancar a mudança na política monetária.
Segundo assessores, a presidente Dilma Rousseff avalia que esse é o melhor momento para levar os juros ao patamar de países desenvolvidos. E também para aprovar no Congresso medidas para melhorar o resultado das contas públicas.
O Copom tem mais duas reuniões neste ano, em outubro e novembro. Em seu último encontro, na semana passada, surpreendeu o mercado ao reduzir os juros de 12,5% para 12% anuais.
Se forem feitos mais dois cortes do mesmo tamanho até o final do ano, a taxa fecharia 2011 em 11%.
O governo acredita que, com a queda dos juros, terá mais força para convencer deputados e senadores a aprovar projetos que limitem os gastos públicos.
Desde o início do governo, a equipe de Dilma diz que é objetivo do Planalto aprovar o projeto que limita o crescimento das despesas com pessoal e a criação do fundo de previdência dos servidores públicos.
Até hoje, porém, não teve sucesso por conta de pressões vindas da própria base aliada do governo.
As duas medidas não têm grande impacto no curto prazo. No entanto, indicariam que, no médio e longo prazos, as despesas com funcionários públicos ativos e inativos seriam decrescentes.
Ontem, o Banco Central divulgou o primeiro boletim Focus após o corte da Selic. Os economistas que responderam à pesquisa revisaram para cima das estimativas relativas à inflação em 2011 e 2012. Para este ano, eles preveem um índice de 6,38%. (Folha)


Governo deve mudar incentivo a carro

Redução do IPI para as montadoras deve dar lugar à elevação do imposto para automóveis que não se enquadrarem nas novas regras.

O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometerem com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética.

A proposta agora é elevar o IPI para carros que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo, que está sendo desenhado por governo e setor privado. A medida funcionaria como uma proteção e atingiria em cheio os modelos importados.

Em medida provisória publicada pela Receita Federal sobre o Brasil Maior, o governo previa reduzir o IPI para as montadoras até julho de 2016, desde que fossem obedecidas contrapartidas. O setor já havia sido beneficiado com redução de IPI para estimular a demanda na crise de 2008.

A alíquota de IPI hoje varia conforme a potência dos carros: 7% para modelos populares, 13% a 15% para potência 1.0 a 2.0, e 25% para veículos acima de 2.0. Ainda não está definida de quanto seria a elevação do imposto.

Segundo uma alta fonte do governo federal, a administração Dilma está desistindo de reduzir o IPI, porque as montadoras se recusam a assumir contrapartidas. Estão em discussão: estabelecer um porcentual do faturamento a ser investido em pesquisa e tecnologia; definir um índice de peças nacionais para os modelos de carros; fixar uma meta de eficiência energética.

Há um racha dentro do setor automotivo. Fiat, General Motors, Volkswagen e Ford preferem um regime restritivo, porque estão há bastante tempo no País e já utilizam mais de 90% de peças locais nos modelos mais vendidos. Já montadoras como Toyota, Citroën, Renault ou Nissan importam mais peças e querem um regime mais brando.

Outro ponto que incomoda o governo é que as montadoras se recusam a repassar uma eventual redução de IPI para o consumidor, como ocorreu na crise. "Se não repassarem, servirá apenas para elevar a margem de lucro", diz a fonte. As montadoras argumentam que a desoneração visa a melhorar a competitividade e não aumentar o consumo.

Segundo um executivo do setor automotivo, as montadoras ainda lutam para convencer o governo a reduzir o IPI, em vez de elevar o imposto para quem ficar de fora. As empresas argumentam que mais imposto eleva a proteção, mas não aumenta a competitividade para fabricar no Brasil. Procurada, a Anfavea (que reúne as montadoras) não se manifestou.

China. Montadoras e governo só estão de acordo sobre o principal alvo da medida: os carros chineses. Mesmo que construam fábricas no País, como anunciaram, as marcas chinesas dificilmente vão agregar peças locais suficientes para se enquadrar no novo regime automotivo.

Uma fonte do setor de autopeças diz que o governo precisa arbitrar as diferenças e estabelecer uma exigência alta de conteúdo local. O pior cenário para as autopeças é a instalação de fábricas chinesas que disputem o mercado local e reduzam a utilização de peças brasileiras na frota. (Estado)


Desemprego deve cair ainda mais em 2011
Apesar do desaquecimento econômico até agora, 13° salário e Natal favorecerão mercado no segundo semestre.

Há muitos anos o mercado de trabalho no Brasil não mostrava indicadores tão favoráveis. O país passa por uma situação nova, levando alguns a afirmar que estaríamos vivendo praticamente a situação de "pleno emprego".
Vejamos: a taxa de desemprego vem caindo desde 2004. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, em julho deste ano atingiu 6%, menor valor para o mês desde o início da série.
O emprego com carteira assinada não para de crescer, com mais de 1,4 milhão de empregos gerados em 2011 até julho, conforme o Caged.
O rendimento médio dos trabalhadores mantém-se em alta, com aumento de 4% nos últimos 12 meses. A combinação de crescimento do emprego e dos salários representou um aumento de 6% na massa total de rendimentos nas seis regiões metropolitanas cobertas pela PME do IBGE.
É verdade que tem havido alguns sinais desaquecimento da economia. Os dados divulgados pelo IBGE (sobre o PIB) são sintomáticos, sobretudo no setor industrial.
De qualquer forma, não deve ser esquecido que o terceiro trimestre é aquele em que a economia costuma se encontrar no auge.
Por outro lado, o pagamento do 13° salário e as festas natalinas favorecem o mercado de trabalho nos últimos meses ano. Portanto, não será surpresa se em dezembro a taxa de desemprego cair para algo próximo a 5%, como ocorrido em 2010.
Finalmente, cabe lembrar que o próximo ano começará com um vigoroso reajuste para o salário mínimo, que deverá atingir cerca de R$ 620.
Dentro dessa conjuntura, as perspectivas para novos aumentos reais nos rendimentos dos trabalhadores parecem positivas e devem favorecer as negociações salariais até o final do ano. Eventualmente os trabalhadores da indústria poderão encontrar mais dificuldades para obter ganhos mais favoráveis por conta da desaceleração.
As dúvidas ficam para 2012, na dependência do que vai ocorrer com a economia. (JOÃO SABÓIA é professor titular do Instituto de Economia da UFRJ, na Folha)

Inadimplência do consumidor em agosto foi a menor em dez anos, diz Fecomércio-RJ

Levantamento da Fecomércio-RJ divulgado nesta segunda-feira mostra que a inadimplência dos consumidores da Região Metropolitana do Rio em contas fixas atingiu 14,5%, em agosto, percentual menor que o apurado em igual mesmo período do ano passado (15,3%). Segundo a entidade, esse foi o nível mais baixo para o mês desde o início da pesquisa, em 2000.

De acordo com o levantamento, entre as famílias com contas em atraso, telefone fixo (40,9%) e energia elétrica (39,3%) foram as que registraram os maiores índices de inadimplência no mês passado. Na comparação com agosto de 2010, as contas de telefone fixo e celular foram as que apresentaram os maiores aumentos. Por sua vez, o percentual de famílias comprometidas com algum tipo de financiamento passou de 52,2% para 53,8%, na mesma base de comparação.

Também foi observada queda no percentual das prestações em atraso (de 10,3% para 8,1%). A opção pela contratação do cartão de crédito continua em alta (49,2%), seguida pelas financeiras (37,4%). Os principais motivos para obtenção de crédito, no mês de agosto, foram aquisição de carro (21,8%), casa ou apartamento (13,5%) e refinanciamento de contas ou empréstimos (8,8%).

De acordo com a Fecomércio-RJ, o recuo da inadimplência é resultado de fatpres como o mercado de trabalho aquecido, a melhoria do poder de compra, as várias opções de crédito e a organização do orçamento das famílias.(O Globo)


Mantega diz que economia brasileira deve acelerar no 4º trimestre e a situação mundial, piorar; Tombini vê crescimento 'sustentado'

A economia brasileira deve manter o mesmo nível de atividade no terceiro trimestre e acelerar no quarto trimestre, encerrando 2011 com um crescimento entre 4% e 4,5%, disse nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele projetou que o resultado deve ficar "mais para 4% e menos para 4,5%". A previsão do governo desde o início do ano era de crescimento de 4,5% em 2011.

- Pelos dados que já temos, estamos caminhando para um PIB de 4% em 2011 - disse o ministro.

Segundo Mantega, o governo poderá adotar medidas de estímulo fiscal em 2012, se necessário, para garantir um crescimento de 5%. Na avaliação do ministro, a sólida posição fiscal do Brasil, aliada a taxas elevadas de juros e compulsórios, dão ao país condições para lidar com o cenário internacional adverso sem comprometer o crescimento.

- Espero não ter que usar nem as políticas monetárias nem as políticas fiscais, mas se a economia não estiver tendo o desempenho esperado, então nós poderemos usar, como já usamos no passado, de modo a alcançar a taxa de crescimento de 5% no próximo ano - afirmou Mantega em teleconferência à imprensa estrangeira.

Dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 0,8% no segundo trimestre em relação aos primeiros três meses do ano e 3,1% em relação ao mesmo período do ano passado..

Mantega voltou a afirmar que o governo não interferiu na decisão do Banco Central de cortar a taxa de juros em meio ponto percentual, mas disse que a redução da Selic acabou gerando uma situação mais confortável no contexto da "guerra cambial". Segundo Mantega, o governo vai continuar atuando para que a taxa de juros continue caindo.

- Vamos continuar reduzindo os gastos de custeio e fazer a meta cheia do superávit primário este ano em em 2012 - disse Mantega, lembrando que essas medidas são favoráveis para que os juros continuem a cair nos próximos anos.

O ministro também disse que o Ministério da Fazenda e o Banco Central concordam que o cenário internacional terá uma influência negativa sobre a economia brasileira, e o Brasil tem uma situação fiscal favorável à queda dos juros.

Segundo o ministro, o mais provável agora é que o mundo enfrente um cenário de deflação, ou de inflação menor.

- A tendência é de piora da situação internacional.

Tombini diz que PIB confirma ciclo sustentado da economia -- O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse nesta sexta-feira que o crescimento de 0,8% da economia no segundo trimestre, divulgado pelo IBGE, é consistente com o cumprimento do centro da meta de inflação de 4,5% no ano que vem. Segundo nota divulgada por sua assessoria de imprensa, isso confirma que a economia brasileira se encontra em um ciclo sustentado de expansão num ritmo mais condizente com o equilíbrio interno e externo.

"A demanda doméstica continua sendo o grande suporte da economia, com o consumo das famílias registrando crescimento de 1,0%, em relação ao primeiro trimestre, desempenho que tem sido impulsionado pela expansão moderada do crédito às famílias, pela geração de empregos e de renda", diz o comunicado. "A Formação Bruta de Capital Fixo, uma boa medida do investimento, cresceu 1,7% no segundo trimestre, em relação ao primeiro, indicando que o empresariado nacional permanece confiante nas perspectivas para a economia brasileira neste e nos próximos anos".

Nesta semana, o BC foi alvo de críticas quando surpreendeu o mercado ao reduzir a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual e reverter uma série de cinco altas seguidas da Selic que começou no início do governo Lula. Os analistas do mercado previam a manutenção da taxa em 12,5% ao ano. No comunicado divulgado após a reunião, o BC alegou que a deterioração do mercado externo foi maior do que o previsto. Entretanto, economistas falam em pressão política do Palácio do Planalto para o corte dos juros. (O Globo)


Dilma aprova a criação de mais 56 varas do trabalho em oito Estados

A presidente Dilma Rousseff aprovou a criação de 56 varas do trabalho em oito Estados. As leis que instituem a ampliação da estrutura da Justiça Trabalhista foram publicadas nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”. Com isso, chega a 140 o número de varas criadas somente neste ano. Foi autorizada ainda a contratação de 87 juízes, além da criação de 509 cargos efetivos e 71 comissionados para compor as novas estruturas.

As varas serão instaladas nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Goiás, Mato Grosso e Pernambuco. Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do Rio Grande do Sul e de Goiás terão as maiores ampliações – 17 e 12 varas, respectivamente. No primeiro semestre, o governo federal autorizou a criação de 84 varas trabalhistas nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Maranhão e Ceará.

Pela Resolução nº 53, de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a criação de varas somente pode ser proposta quando o número de processos recebidos anualmente por vara ultrapassar 1,5 mil no prazo de três anos. (Valor)