segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

2009 se aproxima e encontrará os trabalhadores brasileiros mobilizados para vencer a crise

Reflexões de Natal e Ano Novo

2008 foi o ano de desafios e conquistas (muitas conquistas) para a União Geral dos Trabalhadores. Chegamos ao final do ano com mais de 500 sindicatos validados. Caminhamos para a integração e unidade na ação, em torno do Brasil que queremos mais justo, muito mais democrático e com inclusão social. Construir a unidade na prática requer que mantenhamos o foco nas grandes questões nacionais que nos mobilizam. Aprendemos ao longo da idealização e construção da União Geral dos Trabalhadores a importância de incluir e gerenciar na prática os pontos de vista diferentes, para criar uma entidade forte que tem hoje o respeito de todos os poderes da República, em especial do presidente Lula que sempre nos recebe para dividir com a central suas preocupações estratégicas a favor do Brasil.

2009 será o ano em que teremos que confirmar todo o nosso empenho diante das manifestações concretas da crise econômica mundial. Vamos continuar a priorizar o emprego, a distribuição de renda, a inclusão social. Vamos manter nossa bandeira de lutas a favor de um Brasil muito mais justo, com geração de oportunidades para os jovens, com proteção para os idosos, com o aproveitamento da energia de nosso povo. Cada brasileiro desempregado é um patrimônio nacional deixado de lado. É algo que não podemos nos dar ao luxo, num Brasil ainda em construção, em que falta muito a ser feito e que precisa de redobrar esforços para a Saúde, a Segurança e a concretização da Paz para todos nós.

A União Geral dos Trabalhadores continuará mobilizada para agregar sua contribuição à melhoria do tecido social brasileiro. Para tanto, mobiliza os seus melhores quadros intelectuais, assimila a experiência de cada um dos seus sindicatos filiados e une todos na ação a favor da nossa Pátria, o Brasil.

(Comentários das notícias de hoje, 29 de dezembro de 2008, postada por Ricardo Patah)

Trabalhador poderá usar FGTS em fundo de obras

A UGT é a central que tem lutado sistematicamente para recuperar a remuneração adequada para o FGTS. Conseguimos sensibilizar a deputada Luiz Erundina e apresentamos, junto com o Instituto FGTS Fácil, a emenda que vai rever a atual remuneração do FGTS dos ridículos 3% ao ano mais TR. O Governo Federal adota iniciativas parciais de alavancar a remuneração do FGTS em razão das pressões dos trabalhadores e porque precisa buscar recursos para o PAC.

Leia mais: Aplicação segue modelo que permitiu compra de ações de Petrobras e Vale no início da década.

Fundo que investe em projetos de infra-estrutura deve oferecer, pelo menos, o dobro da rentabilidade do FGTS, afirma o governo

Os trabalhadores poderão usar, em 2009, parte dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aplicar em investimentos em infra-estrutura.

Assim como em 2000, quando o governo permitiu o uso de parte do FGTS para a compra de ações da Petrobras, e em 2002, quando o fez com a Vale do Rio Doce, desta vez a autorização será para a aplicação no FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS), que é administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal).

O objetivo do governo ao autorizar o uso de parte dos recursos do FGTS no FI-FGTS é evitar que a escassez de crédito gere uma freada nos investimentos em infra-estrutura.

Os recursos do fundo do FGTS também têm sido uma importante fonte de investimento, inclusive do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reforço de seu caixa nestes tempos de crise.

Além disso, essa decisão do governo também vai permitir ao trabalhador ter uma opção de aplicar parte do FGTS num fundo que promete um rendimento superior ao atual. Os recursos depositados no FGTS rendem TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Já as aplicações do FI-FGTS são garantidas pelo Tesouro e se comprometem a um rendimento de no mínimo TR mais 6% ao ano.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que preside o conselho curador do FGTS (ao qual o FI-FGTS está subordinado), afirmou à Folha que já existe um grupo técnico estudando a adoção dessa medida. Segundo ele, a decisão será tomada em março, na primeira reunião do conselho curador do FGTS do ano. "Será uma opção que pode dar ao trabalhador um ganho maior com os recursos do fundo de garantia", diz Lupi.

A lei que instituiu o FI-FGTS já autoriza essa possibilidade de permitir ao trabalhador aplicar até 10% do FGTS no fundo de investimento, mas o conselho curador do FGTS decidiu não aprovar essa decisão num primeiro momento. O fundo primeiro precisava ser testado, e o país ainda não vivia os problemas de restrição ao crédito com a crise global.

No início do ano, quando o FI-FGTS foi autorizado a funcionar, seu orçamento inicial era de R$ 5 bilhões, mas, com a crise, esse montante acabou se mostrando insuficiente. Nos últimos dois meses, o conselho curador autorizou mais dois aportes de R$ 5 bilhões para atender as necessidades de financiamento do fundo.

O conselho curador também autorizou o repasse de R$ 7 bilhões desses recursos adicionais para reforçar o orçamento do BNDES. Até dezembro, o FI-FGTS aprovou R$ 11,3 bilhões em projetos de saneamento e infra-estrutura, sendo que mais da metade foi investida em debêntures emitidas pelo BNDES.

A expectativa é a de que, ainda no primeiro semestre de 2009, o FI-FGTS já tenha aprovado cerca de R$ 18 bilhões em financiamento.

Rendimento — De acordo com o ministro do Trabalho, todos esses financiamentos terão um rendimento superior ao do FGTS. Dos R$ 11,3 bilhões aprovados neste ano, 64% irão render TR mais 9%, 15% serão corrigidos pelo IPCA, 12% pelo CDI e 9% pelo mercado. O mínimo garantido pelo Tesouro, segundo Lupi, é de TR mais 6%.

Hoje, o orçamento do FI-FGTS soma R$ 15 bilhões, mas será ampliado com a permissão de o trabalhador aplicar parte do FGTS no fundo.

Se as pessoas com conta no FGTS usarem todo o saldo que poderão investir no FI-FGTS, o fundo terá um aporte adicional de R$ 15 bilhões, mas essa previsão, hoje, é muito difícil de ser feita. A opção do trabalhador será voluntária. De qualquer forma, se forem necessários mais recursos para atender às necessidades de investimento em infra-estrutura, Lupi afirma que o conselho curador irá aprovar mais aportes do FGTS. O caixa do FGTS gira em torno de R$ 150 bilhões.

"Vamos fazer mais aportes se necessário", diz Lupi.

O vice-presidente de ativos de terceiros da Caixa Econômica Federal, Bolivar Tarragó, que responde pela administração do FI-FGTS, afirma que, apesar de o fundo ter sido criado no início deste ano, a demanda só aumentou mesmo no segundo semestre, depois de ter explodido a crise financeira global. Mais de 70% dos 72 projetos aprovados foram apresentados no segundo semestre.

Para 2009, já existem 45 projetos sendo analisados nas áreas de energia, logística e saneamento, que representam investimentos superiores a R$ 10 bilhões. "O investidor estrangeiro se retraiu, e o empreendedor nacional correu para o FI-FGTS", diz Tarragó. (Mais informações na Folha de domingo)

Conta-salário passa a valer a partir de sexta

É uma medida adequada que estimulará a concorrência entre os bancos. Vamos orientar nossos sindicatos filiados a esclarecer aos seus trabalhadores para que usem e abusem do direito de escolha do banco que melhor lhes atender. Vamos estimular a concorrência no Brasil. Já está na hora de termos um capitalismo de verdade, que seja válido, especialmente, para o sistema bancário, um dos mais oligopolizados do mundo.

Leia mais: Trabalhador da iniciativa privada poderá escolher o banco em que desejar receber o pagamento sem arcar com tarifas. Em negociação desde 2006, iniciativa é temida pelos bancos por dar liberdade ao correntista, o que deve aumentar a concorrência

Após uma saga de dois anos e meio do cumprimento de exceções à regra, a conta-salário passará a valer, de fato, a partir de sexta-feira para todos os trabalhadores assalariados da iniciativa privada. Com ela, o assalariado ficará finalmente livre para escolher o banco em que deseja receber seu pagamento, sem pagar tarifas ou ter de esperar mais do que um dia pela transferência.

Temida pelos bancos por facilitar a liberdade de escolha do cliente, a conta-salário funciona como uma espécie de "porta de saída" do banco com que a empresa empregadora decidiu se relacionar -e efetuar o pagamento do empregado.

Assim, a conta-salário não fica no banco escolhido pelo funcionário, mas no conveniente para a empresa empregadora, que em muitos casos "vendeu" a folha de pagamento à instituição financeira.

Tabu — A conta-salário foi criada em setembro de 2006, parte de um pacote para instituir a concorrência bancária. Mas acabou esvaziada por adotar uma série de exceções à regra principal.

Por lobby dos bancos, a implantação da "portabilidade" dos salários segue um cronograma longuíssimo, com várias regras de transição, amplamente negociado com o Banco Central. A implantação foi iniciada em setembro de 2006, mas só terminará em 2012, quando os servidores públicos também terão o benefício.

Por esse motivo, Estados e municípios ainda vendem caro suas folhas de pagamento. O próprio INSS pretende leiloar a folha de aposentados e pensionistas do país.

Vista como tabu pelos bancos, a conta-salário abre espaço a uma concorrência indesejada no setor. Por esse motivo, segundo entidades de defesa do consumidor, nenhum banco deve fazer qualquer publicidade sobre o assunto.

"Os bancos sabem que o cliente não muda de banco assim tão fácil. Dá muito trabalho. A [instituição da] conta-salário demorou, mas aconteceu. Junto com a padronização das tarifas, que ainda não trouxe como resultado a diminuição das tarifas, a conta-salário vai trazer mais concorrência. Os bancos vão fazer de tudo para não perder o cliente", disse a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora do Pro Teste e colunista da Folha.

Muito cedo, os bancos viram nas folhas de pagamento uma forma de "comprar" novos clientes. Isso porque, no Brasil, mudar de banco é uma aventura onerosa e burocrática -envolve troca de débitos automáticos, perda de bônus em seguros, custos de saída de financiamentos e barreiras em investimentos- que poucos clientes estão dispostos a encarar.

Na iniciativa privada, a conta-salário entrou em vigor em abril de 2007 e mesmo assim apenas para os trabalhadores de empresas que tinham assinado contrato para pagamento de salário após 5 de setembro de 2006. Ou seja, valia para uma minoria.

Como abrir — A conta em que o funcionário recebe não vai virar automaticamente uma conta-salário. Para ter a facilidade, o trabalhador interessado deverá procurar o banco atual e comunicar sua decisão. O funcionário não precisa efetuar a mudança no setor de Recursos Humanos da empresa, que continua se relacionando com o banco antigo.

Entidades de Defesa do Consumidor orientam o cliente a fazer uma comunicação por escrito ao banco, com dados sobre número da instituição, agência e conta a que deverão ser transferidos os valores.

O banco deverá dar um comprovante de ciência, com o compromisso de transferir os valores a partir de uma determinada data, como o próximo pagamento.

Para Maria Inês Dolci, o cliente que tentar abrir uma conta-salário no banco será "assediado", como quando telefona a um call center para interromper um serviço público.

"O consumidor tem de ter o propósito de transferir tudo e ter um outro relacionamento, principalmente porque vai pagar taxas no outro banco. Se ele ficar com os dois, não vai ter a conta-salário", disse.

Vendas de Natal nos shoppings do País crescem 3,5% em 2008

O setor de varejos não conseguiu as esperadas taxas de 8 por cento de crescimento, mas diante da crise, os 3,5% servem até para comemorar. Mesmo assim, ao abrir o champagne, os empresários do setor aproveitam para abrir o chororô e ameaçar os empregos, tentar reduzir direitos, apostar no arrocho e na demissão. A UGT está disposta a negociar e discutir, inclusive algum tipo pontual de flexibilização, porque nos interessa o emprego, mas não vamos deixar mexer na CLT, não vamos deixar que os patrões avancem como tentam fazer há quinze anos sobre os nossos direitos.

Leia mais: Para o fechamento do ano, expectativa da Alshop é de faturamento total de R$ 70,7 bi, alta de 6,4% ante 2007

As vendas de Natal dos shoppings em 2008 cresceram 3,5% em comparação com o ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), que não revelou o valor das vendas. Os dados, com inflação descontada, consideram o período entre 30 de novembro e 30 de dezembro. "O resultado ficou abaixo das expectativas, mas a base de comparação com 2007 era muito elevada", afirmou o presidente da entidade, Nabil Sahyoun.

Segundo ele, o ano foi muito positivo para o setor até setembro, quando a crise internacional começou a se agravar. Para 2008, a Alshop estima um faturamento total de R$ 70,7 bilhões no setor de shoppings, aumento real de 6,4% em comparação com os R$ 66,2 bilhões registrados no ano passado. Em 2009, a entidade espera um avanço de 5,1% para R$ 74,3 bilhões. O executivo disse que os meses de janeiro e fevereiro serão positivos para as empresas em função das promoções e liquidações, e que março será como um termômetro das vendas de 2009.

Direitos — A Alshop informou ainda que pretende negociar a redução dos direitos trabalhistas para evitar demissões em 2009, seguindo iniciativa do setor industrial. Conforme o presidente da entidade, os empresários vão buscar um diálogo com o governo neste sentido a partir de janeiro. "É preciso que as flexibilizações durem por no mínimo um ano, e não apenas três meses", disse. (Leia mais no Estadão)

Mercado projeta taxa Selic menor em 2009, de 12%, aponta Focus

A tendência é a queda dos juros diante da situação mundial de redução sistemática dos juros. Se tínhamos a taxa de juros mais alta do mundo, diante das decisões tomadas pelos demais bancos centrais, estamos hoje com uma das taxas mais estratosféricas. Vamos acompanhar de perto. Lembrando que a previsão de 12% ainda é muito alta.

Leia mais: Os analistas consultados pelo Banco Central (BC) na semana passada prevêem que a taxa Selic termine 2009 em 12% anuais, de acordo com a mais recente pesquisa Focus, realizada junto a cem instituições financeiras. Na semana anterior, a mediana das expectativas era um pouco superior, situando a Selic em 12,25% anuais no fim de 2009.

Também diminuiu a estimativa da taxa média do próximo ano, que estava em 12,81% e passou a 12,44%.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de 2008, ficou definida a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano. Para janeiro de 2009, os analistas mantêm a previsão de corte de 0,25 ponto no juro básico, para 13,50%.

De acordo com o Boletim Focus apresentado nesta manhã, os agentes acreditam que o dólar comercial fechará este ano a R$ 2,35, mesma projeção da semana anterior. Para o encerramento de 2009, a perspectiva subiu ligeiramente, de R$ 2,20 para R$ 2,25. (Leia mais no G1)

'Inflação do aluguel' fecha 2008 com alta de 9,81%

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), índice de inflação que serve de referência para o reajuste de aluguéis, tarifas e outros contratos, teve alta de 9,81% em 2008, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas nesta segunda-feira (29).

O resultado consolidado do ano corresponde à maior alta do índice desde 2004, quando o IGP-M subiu 12,42%.

O índice de 2008 também é superior ao registrado no fechamento de 2007 (+7,75%). Em 2006, o índice teve variação positiva de 3,84% e, em 2005, de 1,20%.

Maiores altas — O IGP-M é composto por três índices: o Índice de Preços por Atacado (IPA), Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

No ano, a maior alta foi no custo da construção, que subiu 12%. Já os preços por atacado tiveram alta de 10,84%. A menor variação verificada nos preços ao consumidor, que subiram 6,07% no acumulado de 2008.

Por categorias de produtos e serviços, as maiores altas foram registradas nos bens intermediários no atacado (+15,61%), materiais e serviços da construção civil (+14,95%), produtos industriais no atacado (+13,52%) e matérias-primas brutas (11,85%).

No mês — A variação do IGP-M no mês de dezembro foi negativa. Houve deflação de 0,13%, contra uma alta de 0,38% em novembro. Além de dezembro, o único mês em 2008 em que o IGP-M teve retração foi agosto, com queda de 0,32%. (Leia mais no G1)