segunda-feira, 25 de abril de 2011

Revolucionar a Educação no Brasil para garantir mais renda e mais oportunidades para todos

Educação, qualificação e capacitação essenciais para garantir renda e oportunidades

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

A UGT há quase quatro anos, desde a sua fundação, sempre se bate, quase que isoladamente, a favor da Educação, da Qualificação e da Capacitação. Antecipávamos o que já ocorre que é o apagão da mão de obra como ocorreu em 2001 com o apagão de energia elétrica. Ao contrário daquele apagão de 2001, a qualificação, a educação e a capacitação envolvem a mobilização de grandes contingentes humanos, professores, mestres, escolas e infra-estrutura de apoio, para organizar e transferir o conhecimento e a prática para milhões de jovens e trabalhadores da ativa. Atividades complexas que exigem investimento a médio e longo prazo para fazer frente à pressão, nunca adiada, de mais jovens chegando ao mercado de trabalho, do aquecimento da nossa economia e das pressões que já surgem no horizonte com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Por isso, a UGT parabeniza a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de priorizar a Educação, a Qualificação e a Capacitação. E vamos todos trabalhar para que o projeto avance muito além dos discursos e traga resultados de curto prazo para o Brasil e para os brasileiros, com mais distribuição de renda e de acesso às oportunidades.

Governo vai lançar plano contra falta de mão de obra

A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil.

O plano inclui a ampliação do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o ensino técnico. O Pronatec será criado por projeto de lei porque altera várias regras, como a do seguro-desemprego.

Para enfrentar um dos maiores desafios da área educacional no país, a qualificação técnica e profissional, o governo lançará nos próximos dias o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), um plano ambicioso que será executado pelos ministérios da Educação, da Fazenda e do Trabalho. O programa prevê, entre outras medidas, treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro-desemprego e de beneficiários do programa Bolsa Família, além de incentivos a empresas privadas para formação de seus quadros. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil.

A iniciativa será lançada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. É a primeira ação concreta de seu governo para tentar solucionar o problema da falta de mão de obra qualificada no país, agravada com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços. Por isso, o foco será nos setores mais carentes de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços (hotelaria e gastronomia, por exemplo).

Porta de saída para o Bolsa Família — A ideia de incluir os beneficiários do Bolsa Família é uma resposta às críticas de que o programa não oferece portas de saída, ou seja, não oferece condições para que as pessoas deixem de ser dependentes da ajuda do governo federal. Serão qualificados 200 mil beneficiários do programa nos próximos quatro anos, de acordo com escolaridade, faixa etária e demanda de trabalho no local onde moram as famílias.

Os cursos de formação serão realizados por institutos federais de ensino técnico, escolas estaduais e pela rede do Sistema S - os serviços nacionais dos grandes setores econômicos, como os da indústria (Senai) e do comércio (Senac). O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será ampliado para o ensino técnico. Os empresários que tiverem interesse em oferecer capacitação a seus funcionários poderão se credenciar. Os alunos terão acesso a financiamentos com taxas de juros mais baixas.

O Pronatec será criado por projeto de lei, porque altera várias regras, como a do seguro-desemprego, por exemplo. Como o governo tem pressa, a proposta deverá ser enviada ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência. Ações já desenvolvidas pelo governo na área educacional, como a expansão das escolas técnicas federais, foram reforçadas e incluídas no Pronatec. Será anunciada a criação de mais 120 centros de formação. O Estado do Rio terá pelo menos quatro novas unidades.

Também fará parte do Pronatec o programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação. A intenção do governo é aumentar o repasse de recursos aos governadores que quiserem ampliar, reformar ou construir escolas estaduais de ensino profissionalizante. O governo do Estado do Rio vai assinar convênio com a União para fazer parte do programa.

O Brasil Profissionalizado começou a ser implementado em 2008 e repassou verba federal para reforma e ampliação de 543 escolas estaduais de ensino técnico e construção de outras 176. Para este ano, está programado o repasse de R$320 milhões. Até 2014, deverão ser formados nessas escolas 186,7 mil alunos.

O Pronatec prevê também forte ampliação da parceria com o Sistema S em todo o país, tanto na formação de alunos do ensino médio quanto no treinamento de trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego, gratuitamente. A meta fixada para o Sistema S prevê que, a cada ano, 115 mil estudantes e 270 mil desempregados passem pela rede.

Segundo uma autoridade do governo envolvida na elaboração do programa, a qualificação dos beneficiários do seguro-desemprego vai começar de forma gradual, porque não há condições (de infraestrutura e de número de professores) para atender a todo o contingente de trabalhadores. Em 2010, receberam o seguro-desemprego 7,4 milhões de trabalhadores.

Inicialmente, o curso será destinado aos reincidentes no uso do seguro, que serão encaminhados pelas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), pelas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou pela Caixa Econômica Federal, que paga o benefício. O foco nos setores de construção civil e de serviços está relacionado às grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aos eventos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016.

Já a formação técnica em tecnologia da informação se explica pelo fato de que a informática está presente em praticamente todas as profissões atualmente e é importante no plano brasileiro de aumentar o grau de inovação na economia. A demanda nessa área é crescente, de 70 mil profissionais por ano. (O Globo)

Emprego cresce mais na faixa acima dos 50 anos
Número de trabalhadores deste grupo no mercado sobe 56,1% em oito anos. Envelhecimento da população e falta de pessoal qualificado explicam fenômeno, afirmam especialistas.
Aposentada há 15 anos, Vanete Ferraz Parente, 70, trabalha numa lanchonete de fast food, no Rio, e não cogita parar tão cedo.
Mariângela Mundim, 52, gerente de Recursos Humanos da Petrobras, completou os 30 anos de contribuição à Previdência, mas não pensa em encerrar a carreira.
Elas ilustram um fenômeno que ganha força no mercado de trabalho das seis maiores regiões metropolitanas do país: o crescimento mais acelerado do emprego na faixa de 50 anos ou mais.
De 2003 ao primeiro trimestre de 2011, o número de pessoas ocupadas com mais de 50 anos aumentou 56,1%. O percentual supera o crescimento médio do total da população ocupada (19,8%).
Também é maior que o aumento do número de pessoas nessa faixa etária nas seis regiões, que foi de 41,6% (de 8,9 para 12,6 milhões).
Há oito anos, a faixa representava 16,7% da força de trabalho. O percentual subiu para 21,8% na média do primeiro trimestre de 2011, segundo levantamento da Folha sobre dados do IBGE.
Dos 22,2 milhões de pessoas ocupadas na média do primeiro trimestre de 2011 nas seis regiões metropolitanas, 4,8 milhões estavam no topo da pirâmide etária.
Para analistas, a mudança de perfil no mercado de trabalho é explicada pelo envelhecimento da população.
Outro fator é a falta de pessoas qualificadas em algumas áreas, que faz empresas reterem profissionais em idade de aposentadoria.
Pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Paulo Meyer Nascimento diz que o profissional de 30 a 40 anos já treinado está mais escasso e caro. Isso leva as empresas a procurar os mais velhos.
MUDANÇA — A gerente da Petrobras diz acreditar em uma mudança cultural das empresas, que passaram a valorizar mais a experiência dos trabalhadores para formar os mais jovens. Na empresa, 4.000 dos 58 mil empregados são aposentados -8% do total.
Vanete Parente, que se aposentou como secretária e hoje trabalha no Bob's, diz que o ganho extra ajuda.
"Me sinto muito jovem e disposta. Não gosto de ficar em casa", diz ela, que orienta clientes em uma loja na Tijuca (zona norte do Rio).
Especialistas também apontam a necessidade de complementar a renda familiar e as mudanças nas regras da Previdência, em especial o desconto no benefício para quem se aposenta mais jovem -o fator previdenciário, que surgiu em 1999.
Como as pessoas ficam economicamente ativas por mais tempo, Thaíz Marzola Zara, economista da Rosenberg & Associados, sugere que é hora de repensar as regras de aposentadoria.
Hoje, a norma fixa 30 anos de contribuição mínima para mulheres e 35 para homens. (Folha)

Desemprego se mantém quase estável, mas renda volta a aumentar em março

A taxa de desemprego de 6,5% registrada em março foi a menor para o mês desde 2002, início da série elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de desocupação ficou próximo do de fevereiro (6,4%) e abaixo dos 7,6% de março do ano passado.

Das seis regiões metropolitanas analisadas pelo IBGE, apenas Salvador teve nível de desocupação de dois dígitos no terceiro mês do ano, de 10,5%. No Recife, o indicador correspondeu a 7,6%. Em São Paulo, a taxa foi de 6,9%. Em Porto Alegre, ficou em 5%. Em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, a taxa de desemprego equivaleu a 5,3% e 4,9%, nesta ordem.

A pesquisa do IBGE mostrou ainda que o rendimento médio real habitual dos ocupados, de R$ 1.557, representou o maior valor para o mês de março desde 2002. O montante foi 0,5% maior na comparação com fevereiro e 3,8% mais elevado perante março de 2010.

Segundo Bernardo Wjuniksi, analista-sênior para América Latina da Medley Global Advisors, "o IBGE mostrou um desenho do Brasil dos últimos anos de crescimento acelerado", isto é, menos pessoas desempregadas e salários em alta. "O crescimento do ano passado foi recorde, mas o consumo das famílias, que esteve por trás dele, foi ainda mais expressivo", disse Wjuniski.

A situação de desemprego brasileira destoa da de países ricos como Espanha e Estados Unidos, onde a taxa de desocupação, nos primeiros meses de 2011, ronda 20% e 9,6%, respectivamente. Quando iniciou a série histórica, em 2002, as taxas registradas pelo IBGE eram o dobro das registradas agora. Em São Paulo, por exemplo, o desemprego era de 13,8% em março de 2002, e no mês passado chegou a 6,9%.

Os dados do mês passado também mostraram a continuidade da formalização nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE. O emprego com carteira no setor privado atingiu 48,2% do total de 22,2 milhões de pessoas ocupadas, recorde para qualquer mês da série histórica. Em março, os empregados com carteira assinada no setor privado somaram 10,739 milhões, uma alta de 0,7% em relação a fevereiro - considerada estabilidade pelo IBGE - e um crescimento expressivo de 7,4% frente a março do ano passado.

"O mercado não só formaliza, como está pagando mais. O que se viu no rendimento em março foi um primeiro aumento no poder de compra da população", afirmou Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ontem durante divulgação do IBGE no Rio. Na média do primeiro trimestre, a taxa média de desemprego brasileira foi de 6,3%, um ponto percentual inferior ao recorde anterior, registrado entre janeiro e março do ano passado. "Entendo que a gente fechou o primeiro trimestre com a taxa média de desocupação inferior ao que fechou no ano passado. Em 2010, a média foi de 6,7%, englobando o mês de dezembro, que puxa a taxa para baixo", disse Azeredo.

Nas contas da LCA Consultoria, a queda na taxa de desemprego em março poderia ser ainda maior não fosse a elevação de 0,3% entre fevereiro e março, com ajuste sazonal da LCA, na população economicamente ativa. Isto é, mais pessoas passaram a demandar emprego no mês passado, o que evitou uma incorporação ainda maior do estoque de trabalhadores no mercado em expansão.

Com alta de 0,5% sobre fevereiro, feito o ajuste sazonal, o rendimento médio real de R$ 1.557 efetivamente recebido pelo trabalhador com carteira assinada nas três regiões ajudou a impulsionar a massa de rendimento médio real em 0,8% entre fevereiro e março. Na comparação com março de 2010, houve expansão de 6,7%. (Valor)

Na China, iPad sai de complexo semimilitar
Funcionários da maior unidade da Foxconn relatam broncas humilhantes, falta de privacidade e longas horas extras. Empresa que planeja megainvestimento no Brasil instalou grades em janelas depois de uma onda de suicídios.
Ya li -pressão, em mandarim- é a palavra mais repetida por trabalhadores e ex-trabalhadores para descrever os dois complexos da Foxconn em Shenzhen, por onde circulam diariamente cerca de 400 mil funcionários distribuídos nas linhas de produção de iPhone, iPad e outros produtos eletrônicos.
Sem a autorização para entrar, a reportagem da Folha circulou por dois dias pelos arredores da maior fábrica da Foxconn no mundo, aberta em 1996 no distrito de Bao An, periferia de Shenzhen.
Em escala, o complexo é o exemplo mais próximo da "cidade do futuro" para 100 mil funcionários que a empresa estuda construir no Brasil, segundo anúncio feito na recente visita da presidente Dilma Rousseff à China.
Os relatos, porém, não soam nada modernos: cobranças dos chefes por meio de humilhantes broncas públicas, longas horas extras, falta de privacidade e de lazer nos dormitórios e baixos salários são parte da rotina.
Um quarto pode acomodar até oito pessoas. A divisão dos edifícios é por gênero, e visitas estão proibidas.
"A organização é semimilitar", conta o engenheiro de computação Ri Qian (os nomes usados nesta reportagem são fictícios), 24, contatado pela reportagem por meio de uma comunidade on-line de funcionários da Foxconn. "O que importa é qualidade, velocidade, eficiência e flexibilidade."
Há quatro anos na Foxconn, Ri, 25, trabalha dez horas diárias, seis dias por semana, em troca de um salário de R$ 1.083 e seguro-saúde. Para economizar, vive nos dormitórios, onde divide o quarto com um colega. Na Apple, um profissional com a mesma formação recebe, em média, R$ 13 mil mensais.
GRADES NAS JANELAS — "Nós produzimos os eletrônicos mais luxuosos, mas não os consumimos", diz Ri, em conversa num café da cidade. Ele quer comprar um iPad numa futura promoção da Foxconn para funcionários, com desconto de 12%.
A seu lado, o também engenheiro Liu Hsieh, 26, diz que os que mais sofrem com a pressão são os operários mais jovens, menos educados e longe da família. Os 14 trabalhadores que se mataram em 2010, provocando críticas contra a empresa, tinham esse perfil, diz Liu.
A onda de suicídios fez a Foxconn instalar grades nas janelas e redes sob os dormitórios para evitar mais mortes e dar aumentos de até 60% aos operários -o salário inicial hoje é de R$ 433.
A empresa de origem taiwanesa também está transferindo parte de sua produção para províncias com mão de obra mais barata. Até 200 mil empregos devem mudar de lugar nos próximos anos.
Shenzhen talvez seja o maior exemplo do milagre chinês das últimas décadas. A região se dedicava à pesca e tinha só 300 mil habitantes em 1980, quando o líder comunista Deng Xiaoping criou ali a primeira zona franca do país, no começo da transição ao capitalismo.
Hoje com 13 milhões de habitantes, Shenzhen tem o quarto maior aeroporto do país, Bolsa, metrô (22 km em operação e 99 km em construção) e dezenas de empresas de alta tecnologia, entre as quais Huawei, IBM e ZTE. (Folha)

Governo discute regra para cortar pensões por morte
No Brasil, benefício consome 3% do PIB, mais que o triplo da média mundial. Pacote não mexeria com os direitos adquiridos e poderia ser aprovado por leis ordinárias, que exigem maioria simples.
O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.
O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.
A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.
A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.
Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:
1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.
3% DO PIB — Os números mostram que os gastos com pensão por morte não são laterais. No Brasil, eles superam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais que o triplo da média internacional. Eles equivalem ao que o Executivo aplica no ensino fundamental e a mais da metade do investimento público em 2010, em torno de 5%.
A iniciativa tem o apoio incondicional do ministro da área, Garibaldi Alves, incomodado com a pouca ou nenhuma restrição do sistema.
Segundo a Folha apurou, ele recebeu a bênção de seu colega da Fazenda, Guido Mantega, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo código sobre pensões por morte emitiria sinais positivos ao mercado em momento de necessário aperto fiscal.
Uma análise jurídica do ministério mostra que as mudanças podem ser feitas por lei ordinária, portanto aprovadas por maioria simples no Congresso e sem o peso de uma emenda constitucional, que exige o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores.
A presidente Dilma Rousseff já avisou que não encaminharia nenhuma reforma ao Legislativo, mas nada disse sobre ajustes pontuais.
ROMBO — O Brasil é um dos raros países em que praticamente não há critérios. Mesmo quem tem renda suficiente para se manter pode receber o benefício. As pensões por morte no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking das despesas do INSS em 2010 -R$ 61,6 bilhões.
A soma perde apenas para os desembolsos com aposentadoria. Isso representa um quarto de tudo o que é gasto no regime geral, e um terço no serviço público.
No INSS, o governo repõe 100% do valor da aposentadoria ao dependente, normalmente mulher. Segundo estudo do Senado, quase 30% das pensionistas também recebem aposentadoria, percentual que aumenta a cada ano pelo avanço feminino no mercado de trabalho.
No Brasil não há tempo mínimo de contribuição, tempo mínimo de casamento ou união estável. Não há restrições à idade, à renda, nem limite à duração do benefício.
O ministério não faz projeções sobre a economia com a mudança, mas afirma que o impacto no caixa do governo será expressivo em menos de uma década. (Folha)

Levar inflação ao centro da meta exigirá esforço prolongado do BC

Forçar a inflação a convergir para o centro da meta de 4,5% em 2012 será uma longa batalha. "Essa não é uma corrida de 100 metros", disse um alto funcionário do governo, após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que aumentou em 0,25 ponto percentual a taxa de juros Selic, de 11,75% ao ano para 12% ao ano.

Em linha com as discussões mais recentes dos principais economistas do mundo, o BC já indicou que considera a taxa de juros o principal, mas não o único, instrumento para lidar com aquecimentos ou desaquecimentos do nível de atividade e pressões inflacionárias. O pós-crise global fomenta o debate sobre a importância da política fiscal na regulação da demanda agregada.

Nesse sentido, em um trabalho divulgado junto com o último Relatório Trimestral de Inflação, intitulado "Multiplicador Fiscal, Produto e Inflação", os técnicos do BC calcularam, pela primeira vez, o multiplicador fiscal, exatamente para ter uma dimensão dos efeitos que o aumento das receitas tributárias ou o corte de gastos públicos produzem sobre a demanda agregada e o hiato do produto e, por consequência, sobre a inflação.

A despeito de todas as incertezas que cercam as estimativas do multiplicador, o estudo do BC indica que o corte de 1 ponto percentual do PIB na despesa pública no período de um ano representaria uma contração de 0,9 ponto percentual no crescimento da economia, tendo como pressuposto que a política monetária durante esse período seria reativa (não acomodatícia, ou seja, os juros se moveriam). Trata-se, assim, de um efeito bem maior que o sugerido pelo mercado, em pesquisa feita pelo BC.

No caso brasileiro, o estudo sugere que "uma contenção fiscal tende a impactar significativa e rapidamente a inflação, por um período de tempo prolongado" e estima que o efeito máximo do corte de gastos sobre a inflação "ocorreria cerca de seis trimestres após o início da contenção fiscal". O auge do impacto da atual política fiscal sobre a demanda ocorreria, portanto, no primeiro semestre de 2012. (Valor)