segunda-feira, 19 de julho de 2010

Guerra fiscal entre estados prejudica industrialização e empregos no País

Estados cortam imposto de importados e prejudicam indústria nacional

Seis Estados fazem guerra fiscal abatendo ICMS de produtos estrangeiros, o que afeta regiões industrializadas.

Pelo menos seis Estados brasileiros - Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Goiás e Alagoas - estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações. O objetivo é elevar a arrecadação e desenvolver os portos locais. Mas, na prática, funciona como subsídio ao produto importado, prejudicando a indústria nacional.

A prática não é nova, mas se disseminou pelo País por causa do crescimento do comércio exterior. As importações batem recorde este ano, tornando esse tipo de benefício a principal modalidade de "guerra fiscal" e provocando perdas de arrecadação significativas para Estados com grandes parques produtivos como São Paulo e Minas Gerais.

Os dados de importação são uma prova do magnetismo dos benefícios fiscais para as empresas. No primeiro semestre deste ano, as importações de Santa Catarina, Pernambuco e Goiás cresceram cerca de 70% em relação a janeiro a junho de 2009 - muito acima da média do País, de 45%, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento).

Tarifas — O mecanismo de funcionamento da maioria dos programas é parecido. No passado, um importador de aço, por exemplo, desembaraçaria o produto pelo porto de Santos, pagando 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), e venderia para as empresas instaladas em São Paulo.

Hoje o importador pode trazer o produto pelo porto de Itajaí (SC) ou de Suape (PE). Santa Catarina e Pernambuco não cobram o ICMS nos portos, mas só quando o produto cruza a fronteira para outro Estado e, na prática, a tarifa é bem mais baixa: 3% e 5%, respectivamente. Os fiscos estaduais ganham porque, caso contrário, não teriam essa arrecadação. O importador gasta mais com logística, mas embolsa a diferença entre as tarifas.

Por causa do sistema de compensação entre Estados, São Paulo é obrigado a dar um crédito, que pode ser usado no pagamento de outros impostos, de 12% do valor do produto. É uma maneira de evitar a cobrança do ICMS em cascata. O problema é que só 3% do imposto foi pago - o restante (9%) fica de "brinde". A indústria também perde, porque o produto importado ganha competitividade e pode ser vendido por um preço mais baixo.

"É um corredor de importação dentro do País. Expandimos a guerra fiscal para além das nossas fronteiras", disse Carlos Martins, secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda estaduais. Segundo ele, o crescimento desses benefícios foi "avassalador" nos últimos cinco anos.

Para o sócio diretor da CP Associados e ex-coordenador tributário da Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini, fazer guerra fiscal com os incentivos à importação é uma "maluquice". "Estamos subsidiando a produção do exterior e gerando empregos em outros países, como a China."

Os programas de Santa Catarina e de Pernambuco têm uma exceção curiosa: estão excluídos dos benefícios fiscais à importação produtos que possuam similares produzidos no território estadual. O objetivo é evitar a desindustrialização - mas apenas dentro do Estado.

Perdedores — Insumos produzidos no País, como tecidos, cobre, aço e químicos, estão entre os produtos mais prejudicados pela nova guerra fiscal. O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse que os benefícios "potencializam a atratividade" das importações, que já estão crescendo muito por causa da valorização do real e do excesso de oferta mundial. De janeiro a junho, as importações brasileiras de aço atingiram 2,7 milhões de toneladas, alta de 148%.

De acordo com o vice-presidente de relações institucionais da petroquímica Braskem, Marcelo Lyra, metade das resinas termoplásticas importadas chega ao País por portos que concedem algum tipo de benefício fiscal. No ano passado, foram importadas 450 mil toneladas de resinas nessa situação. Se o ritmo de crescimento dos últimos anos for mantido, serão 1 milhão de toneladas em 2013.

Instalada em Camaçari (BA), a Caraíba Metais, que pertence ao grupo Paranapanema, perdeu uma fatia importante do seu mercado para as tradings que trazem cobre importado por Itajaí. "Tivemos de conceder mais benefícios fiscais para a empresa voltar a ser competitiva", disse o secretário da Fazenda da Bahia. Procurada, a Paranapanema não retornou as ligações.

Em contrapartida, surgiu em Santa Catarina um polo laminador de cobre, com mais de 10 empresas, que utilizam a matéria-prima importada que chega pelos portos catarinenses.

"A guerra fiscal existe e o Estado que não se antecipar vai ficar para trás", disse o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert. (Estado)

Enem 2009 revela que das mil piores escolas do país, 97,3% são estaduais

As escolas das redes estaduais de educação voltaram a apresentar o pior desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2009). O resultado, divulgado pelo Ministério da Educação, revela o tamanho do desafio que os governadores eleitos terão de enfrentar diante do ensino de péssima qualidade oferecido pelos estados. Quase sete mil escolas de todo o país tiraram média abaixo de 500, numa escala que vai de 0 a 1.000. Dessas, nada menos que 97,8% são das redes estaduais. Entre os estabelecimentos de ensino reprovados no Enem 2009 com média abaixo de 500, há apenas quatro escolas federais.

As notas do Enem por escola estão disponíveis no site do Ministério da Educação a partir desta segunda-feira. A situação também é dramática quando se avalia quem é quem entre as mil melhores escolas do país. Na relação, aparecem apenas 26 escolas estaduais, duas municipais e 85 federais. Há um predomínio absoluto das escolas privadas entre as melhores: 887 são particulares.

As redes estaduais de ensino médio respondem por 85,9% das matrículas no país e recebem 7,16 milhões de estudantes, do total de 8,33 milhões no país. As escolas privadas têm 973 mil alunos (11,6%). Outra avaliação do MEC, divulgada no início do mês - o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) -, revelou o abismo que separa a rede pública da privada: o Ideb do ensino médio nas redes estaduais ficou em 3,4, na escala até 10. O da rede particular, em 5,6.

A adesão ao Enem é voluntária. Estudantes da rede pública e privada se inscrevem individualmente. O MEC divulga nesta segunda-feira as notas médias de 24.157 escolas no Enem 2009. Outras 12.448 escolas ficaram sem nota porque menos de dez alunos fizeram a prova.

Joaquim Neto, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - órgão responsável pelo exame, vinculado ao MEC -, diz que os resultados devem servir de base para análises sobre o que está surtindo efeito ou não em termos de aprendizagem. Ele ressalva, porém, que o Enem não é feito por todos os estudantes do terceiro ano do ensino médio, já que a inscrição é voluntária. Assim, a média de cada escola tem relação direta com os alunos que fizeram ou deixaram de fazer o exame.

- Os dados do Enem têm que ser olhados com cuidado, porque o exame é voluntário. A escola tem que olhar qual foi o perfil dos estudantes que participaram - diz ele.

No Rio, só São Bento entre as 10 mais — O Enem substitui ou complementa vestibulares em dezenas de universidades federais. O exame também seleciona bolsistas do ProUni (programa Universidade para Todos), dá certificado de conclusão do ensino médio a quem não cursou a rede regular de ensino e orienta pais e responsáveis sobre o nível de aprendizagem na instituição onde o filho estuda.

O Vértice Colégio Unidade II, de São Paulo, aparece como a melhor escola em todo o país. Ao todo, 37 dos 62 alunos matriculados no terceiro ano da escola submeteram-se ao Enem. A média total do colégio, somando prova objetiva e redação, foi de 749,70. No Rio, a instituição mais bem classificada foi o Colégio São Bento, que ficou em terceiro lugar no ranking nacional.

Entre as dez escolas com melhor desempenho, a única que não é privada é o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG) - uma escola de ensino médio federal, que ocupa o sétimo lugar. Em 2009, os estabelecimentos federais tinham 90 mil alunos de ensino médio no país (1% do total).

As outras nove escolas do topo do ranking são privadas, na seguinte ordem de classificação: Colégio Vértice (SP), Instituto Dom Barreto (Teresina-PI), Colégio São Bento (Rio), Colégio de Educação Básica Alphaville (Campinas-SP), Colégio Alexander Fleming (Campo Grande-MS), Colégio Olimpo (Brasília-DF), Colégio Bernoulli (Belo Horizonte-MG), Colégio Hellyos (Feira de Santana-BA), Mobile Colégio (São Paulo-SP).

Quase a totalidade das mil piores escolas do país, segundo o Enem 2009, é da rede estadual. Apenas dez privadas (1%) estão nessa relação; 17 são municipais (1,7%), e 973 são estaduais (97,3%). A Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, da área rural de Santo Antônio do Içá, no Amazonas, ocupa o último lugar. A nota média foi de 249,25 em 1.000. Ao todo, 40 dos 58 alunos do colégio em condições de prestar o Enem fizeram as provas. (O Globo)

Magazine Luiza compra a Lojas Maia por R$ 290 milhões e chega ao Nordeste

Novo mercado. Negócio, fechado na manhã de ontem, é a primeira reação do Magazine Luiza ao processo de consolidação que se acelerou no varejo brasileiro desde o ano passado; com acordo, faturamento da rede deve chegar a R$ 5,7 bilhões este ano.

Foi fechada na manhã de ontem a aquisição da rede de varejo nordestina Lojas Maia pelo Magazine Luiza. Segundo o "Estado" apurou, o valor do negócio foi de R$ 290 milhões, sendo a maior parte em assunção de dívida e cerca de R$ 100 milhões para o pagamento aos acionistas da Lojas Maia. Procurado, o Magazine Luiza não comentou o assunto - deve se pronunciar na próxima segunda-feira.

Com a compra, o Magazine Luiza deve faturar cerca de R$ 5, 7 bilhões em 2010, se aproximando da segunda colocada no varejo de eletroeletrônicos. Neste ano, a Máquina de Vendas, resultado da fusão de Insinuante e Ricardo Eletro - com a posterior integração da City Lar -, espera registrar uma receita de R$ 6,1 bilhões.

Sediada na Paraíba, a Lojas Maia tem cerca de 150 lojas nos nove Estados do Nordeste e faturou R$ 500 milhões no ano passado. No negócio, a rede foi assessorada pelo escritório de advocacia Demarest & Almeida. O Magazine Luiza teve assessoria do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga.

Conversas. Depois de cerca de dois meses de negociação, o contrato de venda começou a ser assinado na noite da última quinta-feira em um hotel na região da Avenida Paulista, em São Paulo. Estavam lá Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, a fundadora da rede, Luiza Trajano Donato, e seu marido. Também estavam na reunião os acionistas da Lojas Maia Marcelo Maia, diretor da empresa, e Arnaldo Maia, presidente. Outros quatro acionistas da rede nordestina assinaram o documento na manhã de ontem, em João Pessoa. Luiza Helena emprestou seu jatinho para que o documento fosse levado rapidamente.

"A intervenção da Luiza Helena foi essencial para o fechamento do negócio. Ela é muito carismática", disse um executivo a par das negociações. As conversas entre as redes chegaram a ser suspensas durante a semana, com o vazamento das notícias da negociação e com as discussões de condições e prazo para o pagamento. Até esse momento, apenas executivos e assessores do Magazine Luiza participavam diretamente das conversas. Foi quando Luiza Helena interveio e deu segurança aos Maia de que o negócio seria fechado. No final, o prazo de pagamento foi reduzido e algumas condicionantes foram amenizadas.

As famílias Trajano e Maia se conhecem e se relacionam há anos. Nos negócios, houve uma aproximação em 2008, quando a Lojas Maia passou a avaliar as propostas de compra de concorrentes. Além do Magazine Luiza, a empresa chegou a conversar, na época, com a rede mexicana Elektra.

A compra da Lojas Maia marca a entrada do Magazine Luiza no Nordeste. A empresa tem 456 lojas em 7 Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O movimento também é a primeira reação da rede ao processo de consolidação do varejo que se acelerou em meados do ano passado. Desde então, o Pão de Açúcar comprou o Ponto Frio e depois se uniu à Casas Bahia. A Insinuante se juntou à Ricardo Eletro. Recentemente, ambas se fundiram com a rede City Lar, de Mato Grosso.

"O que descobri é que o Abilio Diniz foi muito audacioso. Muito mais do que imaginava e do que eu seria. Nunca passou pela minha cabeça, por exemplo, a possibilidade de a Casas Bahia vender mais de 50% de participação. Vi que preciso ter mais audácia", disse Luiza Helena em entrevista ao Estado no início deste ano. (Estado)

Mercado vê alta do juro de 0,5 ou 0,75 ponto

BC vai divulgar nova taxa na quarta-feira.

Em uma semana de poucos indicadores internacionais e decisão dos juros no Brasil, os dados internos vão predominar na pauta dos investidores.
A quarta-feira é o dia da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central. As expectativas ficam por conta de um mercado dividido nas apostas de elevação da Selic em 0,75 ponto percentual ou em 0,5 ponto percentual.
A segunda opção mostraria que os técnicos consideraram os últimos indicadores de atividade e inflação mais fracos, segundo analistas.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga amanhã o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15). Economistas acreditam em estabilidade nos preços.
A FGV (Fundação Getulio Vargas) divulga também amanhã a segunda prévia do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
Na quinta-feira, sai a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, com previsão de desaceleração no ritmo de queda do desemprego.
No cenário internacional, os destaques são para os dados imobiliários norte-americanos e a apresentação do Relatório de Política Econômica no Congresso.
O Reino Unido também divulga o PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre. (Folha)

Internet faz despencar despesa de bancos, mas serviços sobem até 65%

A internet já é o principal caminho para as pessoas fazerem suas operações bancárias, mas seus benefícios nem sempre são repassados aos clientes, quando o assunto é a tarifa. É o que afirmam os órgãos de defesa do consumidor. Segundo essas instituições, apesar de o custo de uma transação ser até cem vezes mais caro em uma agência do que na rede mundial, os bancos elevaram os preços de parte de seus serviços. Entre abril de 2008 e junho de 2010, chegou-se a verificar reajustes de até 65,8% nos pacotes bancários, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Outro fator importante é o desconhecimento do próprio usuário sobre os benefícios da internet. Isso vale para o dia a dia: como evitar filas nas agências e fazer economia no pagamento de tarifas. Diversas não podem, por lei, ser cobradas se realizadas pela rede e pouca gente sabe disso.

- O consumidor desconhece boa parte dos serviços disponíveis para não pagar tarifas. Mas os bancos também não repassam os ganhos com a internet, porque ainda vemos aumentos em algumas tarifas - disse a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim.

Segundo reportagem de O GLOBO deste domingo, um levantamento feito pela entidade, de abril de 2008 a junho passado, constatou uma elevação de até 65,8% nos preços de alguns pacotes bancários exclusivos. Ou seja, aqueles com perfil desenhado pela instituição para seus clientes. Em média, o reajuste foi de 16,9% no período.

Já nos pacotes padronizados, de oferta obrigatória imposta pela resolução 3.518 de 2008, dos dez bancos analisados, apenas um havia subido preços. Os demais fizeram reduções que chegaram a quase 61%. Na média, os preços caíram cerca de 18% nesta modalidade.

DOC custa quase o dobro na agência — Segundo Ione Amorim, 60% da população bancária estão vinculados a um pacote e, caso esse cliente use frequentemente a internet, ele poderia optar por tarifas avulsas. Isso porque a mesma resolução proíbe a cobrança de tarifas em alguns serviços feitos por meio da web, como consultas de saldos, pagamentos imediatos ou programados.

- Há pontos positivos (com a internet), como redução de filas, de tempo, de transporte. E, quando o usuário segue as instruções dos bancos, a internet é segura - acrescentou ela. (O Globo)