segunda-feira, 4 de abril de 2011

Construção de obras de grande porte com problemas em função da falta de respeito aos direitos trabalhistas

Obras do laboratório do Pré-Sal, no Novo Cenpes, estão paralizadas há 34 dias

Por Nilson Duarte, presidente da UGT-RJ

Os trabalhadores do Novo Cenpes, centro de pesquisa da Petrobras, que vai cuidar entre outras coisas, das obras laboratoriais e de pesquisa do Pré-Sal, estão em greve há 34 dias. O motivo da greve é a reivindicação do pagamento de periculosidade não aceita, até o momento pelo Consórcio Novo Cenpes responsável pelas obras. As instalações do Cenpes serão alimentadas, em tempo integral, por gás. Que por ser altamente inflamável gera risco às vidas dos trabalhadores. A obra tem entre as empreiteiras participantes a OAS, a Carioca, A Construcap, a Schaim e a Construbase. A greve de 34 dias foi considerada não abusiva pelo Ministério Público e o Consórcio Novo Cenpes alega que não pode repassar a periculosidade para os trabalhadores porque não teve seus pedidos atendidos pela Petrobras. A orientação das lideranças sindicais locais dos trabalhadores é manter o movimento até que o Consórcio negocie a reivindicação dos trabalhadores que, basicamente, gira em torno da periculosidade, já reconhecida, inclusive, pelo Ministério Público

Leia as principais notícias do dia:

Cai diferença entre salários de São Paulo e resto do país
Renda de outras regiões cresce mais rapidamente que a dos paulistanos.
Investimentos em infraestrutura, reajuste do salário mínimo e programas sociais explicam fenômeno.
A diferença entre os salários de São Paulo e do resto do Brasil está diminuindo. E, em algumas regiões e setores, ela já desapareceu.
Levantamento do IBGE comparando o rendimento médio dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo com os de outras cinco -Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador- mostra que em todas houve redução da diferença entre 2003 e 2011.
Isso aconteceu porque os salários dos paulistanos e dos habitantes dos municípios vizinhos cresceram em ritmo menor do que os dos trabalhadores das outras regiões metropolitanas.
No Rio, a remuneração média aumentou mais -chegou a R$ 1.682 em fevereiro, superando em R$ 45 a de São Paulo (R$ 1.637).
Em Porto Alegre, os salários médios do setor de serviços e comércio já estão no mesmo patamar do rendimento dos paulistanos.
O economista da FGV Marcelo Neri ressalta que esse movimento é mais profundo: dados do IBGE de 2001 a 2009 mostram que a renda tem crescido em ritmo maior do que em São Paulo no país.
"A queda da desigualdade regional é inédita. Nos últimos 50 anos, desde quando há dados do assunto, nunca tinha acontecido", disse.
Especialistas em mercado de trabalho e desenvolvimento regional apontam três causas principais para esse fenômeno- a transferência de renda por meio do Bolsa Família, o forte aumento do salário mínimo e os investimentos em infraestrutura.
Clemente Ganz, diretor-técnico do Dieese, observa que o salário mínimo vem crescendo acima da média da remuneração do trabalho no país. Isso, acrescenta, tem impacto maior nas regiões mais pobres, onde uma parte maior da remuneração está atrelada ao piso nacional.
Grandes investimentos do governo em infraestrutura também são considerados importantes, ao estimularem indústria e construção civil.
No caso de Pernambuco, os investimentos públicos mais que duplicaram, passando de um média anual de R$ 680 milhões, entre 2003 e 2006, para R$ 1,68 bilhões, entre 2007 e 2010.
Empresas em busca de incentivos fiscais e mão de obra mais barata também explicam o aquecimento da economia e dos salários fora de São Paulo.
No caso de Minas Gerais, há ainda o fator "China", país que consome ferozmente o minério de ferro produzido no Estado.

CONTINUIDADE — Com o fortalecimento do mercado doméstico, a tendência, dizem economistas, é que a diferença entre os salários regionais caia mais.
"Nosso mercado de trabalho está ficando mais homogêneo, com um forte crescimento da classe média em todo o país", destaca João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
Apesar do otimismo generalizado, Raul Silveira Neto, da Universidade Federal de Pernambuco, considera que a baixa qualidade do ensino e da saúde no país pode limitar a expansão dos salários.
"O bem-estar não está evoluindo no mesmo ritmo dos rendimentos. Melhorar emprego e renda dá mais voto que melhorar saneamento e educação", disse. (Folha)

Centrais perdem espaço no governo, mas elegem maior bancada da história

Congresso soma 87 parlamentares com ligação ou origem nos sindicatos, número 45% maior que em 2007.

Apesar de a relação entre governo e centrais sindicais ter começado com estranhamento de ambas as partes, por causa da votação do reajuste do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff precisará, mais que qualquer um de seus antecessores, negociar com o movimento sindical. A bancada trabalhista na atual legislatura é a maior da história, com 87 parlamentares - ou 15% do Congresso.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) feito a pedido do Estado, 80 deputados e sete senadores já ocuparam cargos em sindicatos. Trata-se de aumento de 45% em relação a 2007, quando havia 60 parlamentares eleitos ligados a essa bandeira.

Contudo, Dilma dificilmente conseguirá reproduzir o bom relacionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o movimento sindical, segundo estudiosos do assunto. "Dilma veio do PDT, é brizolista. Nunca foi sindicalista. Lula veio do sindicalismo, este é o ambiente em que ele se sentia realmente em casa", avalia o cientista político Leôncio Martins Rodrigues.

Ele afirma que, ao entregar o Ministério do Trabalho ao PDT - ligado à Força Sindical -, Lula usou sua habilidade de articulador político para arrebanhar o apoio de grupos sindicais que não eram da base petista. (Estado)

INSS deve revisão automática para 131 mil aposentados e pensionistas
Cerca de 131 mil aposentados e pensionistas do INSS que se aposentaram até 2003, e que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão, poderão ser beneficiados por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Entretanto, ainda não há data para o pagamento ser feito. Além do corte orçamentário de R$ 2,5 bilhões nas contas da Previdência -a revisão deve custar R$ 1,52 bilhão-, o INSS afirma que há dúvidas sobre a revisão, que estão sendo analisadas pela Advocacia-Geral da União.
A revisão é válida porque em duas ocasiões -dezembro de 1998 e janeiro de 2004- o governo elevou o teto do INSS acima do que era pago, até então, aos segurados que recebiam esse limite.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, foi para R$ 1.200. Mas quem já recebia o valor menor não recebeu o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto de R$ 1.869,34 subiu para R$ 2.400.
O benefício do segurado sempre é limitado ao teto, mesmo quando a média de seus salários de contribuição ultrapassa esse valor.
O que o STF decidiu é que a diferença deve ser repassada ao segurado sempre que o teto for reajustado de forma independente dos benefícios, como em 1998 e em 2004.
Mas a decisão deixou dúvidas: se a revisão vale para aposentadorias após 1991, quando a atual lei previdenciária entrou em vigor, ou após 1988, data da Constituição. Também é preciso esclarecer se a decadência -prazo de dez anos para o segurado entrar com o pedido de revisão após obter o benefício- será aplicada nesse caso.
As questões podem reduzir o total de segurados com direito ao aumento. O INSS também avalia se convocará quem pode ter a revisão ou se o reajuste será automático.
A Dataprev calculou que o reajuste médio para os segurados será de R$ 184,86 por mês, com atrasados de R$ 11.586 (valores não pagos nos últimos cinco anos).
Terão direito ao aumento os segurados que receberam pensão, aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial, auxílio-doença, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão. (Folha)

AGENDA REGRESSIVA — Sindicatos e entidades preparam manifestações em protesto contra política econômica do governo Dilma

Meses depois da intensa mobilização eleitoral dos movimentos sociais e sindicais para levar Dilma Rousseff ao Planalto, as entidades expressam desgosto com os primeiros cem dias de mandato da presidente e decidiram unir esforços para organizar manifestações, greves e invasões de terra, num movimento já batizado de "guerra contra a agenda regressiva" do terceiro mandato petista. A ordem é ampliar a tradicional jornada de lutas dos grupos de esquerda, que ganha neste ano o inusitado reforço das centrais de trabalhadores Força Sindical e UGT.

O manifesto do grupo será lançado no próximo dia 26 e terá como bandeira principal a crítica à política econômica da presidente. Por enquanto, as principais queixas são o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento e a falta de negociação e aumento real do salário mínimo de 2011.

O principal articulador da "resistência" é a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), formada, entre outros, pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Em resolução aprovada no fim de fevereiro, o grupo fez alusão ao estelionato eleitoral:

"As ações implantadas nesse início de mandato pela equipe econômica, sob justificativas do controle da inflação e das contas públicas, seguem num caminho diferente do apontado pelas urnas e reproduzem a pauta imposta pelos interesses do setor financeiro".

"O governo vai nos procurar", disse Artur Henriques

Os movimentos sociais buscam não atacar Dilma diretamente. Eles pontam os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Fazenda, Guido Mantega, como responsáveis pelo que chamam de revés.

"O namoro da Dilma com a mídia vai durar seis meses. Depois, o governo virá nos procurar para sustentá-lo, como fez em 2005", disse Artur Henrique na plenária do CMS. (O Globo)

Ministra da Igualdade Racial considera declarações de Bolsonaro caso explícito de racismo

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, considera que as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre cotas raciais e a possibilidade de um filho se apaixonar por uma mulher negra são "caso explícitos de racismo".

- Não podemos confundir liberdade de expressão com a possibilidade de cometer um crime. O racismo é crime previsto na Constituição - lembrou Luiza.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) causou polêmica , esta semana, ao dizer que seus filhos não 'correm risco' de namorar negras ou virar gays porque foram 'muito bem educados', no programa CQC, da Band. Por causa das declarações, a cantora Preta Gil informou que vai processar o deputado . A OAB - RJ já ingressou com uma representação na Câmara dos Deputados contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.

Para a ministra, "qualquer caso de discriminação deve ser repudiado". Ela disse ainda que espera "firmeza" no posicionamento da Câmara dos Deputados. "O protagonismo é do Legislativo", afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços.

- Cada setor do Estado e da sociedade deve assumir o seu papel no combate ao racismo. Nós devemos deixar para que a Câmara Federal encaminhe esse caso e tome decisões contra o deputado dentro das instâncias do Legislativo. O crime tem que ser punido e tem que ser combatido em qualquer lugar, principalmente, se ele é cometido em um espaço como o Parlamento brasileiro.

Luiza Bairros espera que "o Legislativo tenha capacidade de tomar a decisão mais coerente com o que tem sido discutido pelos movimentos negro e LGBT", destacou referindo-se a declarações homofóbicas também feitas pelo parlamentar. (O Globo)