segunda-feira, 15 de junho de 2009

Brasil busca consolidar um Estado social que proteja direitos e garanta distribuição de renda

Lula atacará flexibilização de lei trabalhista na OIT

O Brasil, com o governo Lula, busca acertadamente o estado social. É a condição que temos de reduzir ou tentar minorar os efeitos perversos da péssima distribuição de renda em nosso país, onde 190 mil pessoas têm a metade da riqueza e os demais 190 milhões têm toda o restante da riqueza e da pobreza para dividir e viver precariamente sem a presença de um Estado. Com o Estado social forte, com a busca permanente dos retornos dos impostos que recolhemos em benefício da Educação, Saúde e obras de infra-estrutura, acreditamos que o Brasil terá condições de gerenciar bem o seu crescimento. E esse Estado social tem que garantir os benefícios sociais com atenção especial em se evitar a flexibiliação do jeito que o capital especulativo quer, em que só se concentra na geração de ganhos, descolados da produção. Mas quando pensamos na produção, incluímos homens e mulheres que têm que ter garantias para serem socialmente motivados a produzir a longo prazo.

Leia mais: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atacar na cúpula mundial do trabalho a ideia do "Estado mínimo" e insistir em que, em um momento de crise, não há como falar na flexibilidade no setor trabalhista. Na próxima segunda-feira (dia 15), Lula abrirá a conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, marcando os 90 anos da entidade.

O Brasil desembarca em Genebra com um "trem da alegria" e terá a maior delegação entre os 190 países que participam do evento. O governo ainda assinará um compromisso de que vai erradicar o trabalho escravo até 2015. Lula quer aproveitar a crise financeira internacional para defender o "modelo brasileiro de crescimento" e apresentá-lo como uma base a ser seguida. Lula destacará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a criação de empregos que os projetos tendem a gerar.

O presidente brasileiro, portanto, colocará em questão toda a ideia de um "Estado mínimo" e insistirá na defesa de investimentos públicos. Lula deve, ainda, questionar o maior impulso dado nos últimos meses à ideia de uma maior flexibilização no mundo do trabalho como forma de evitar o aumento do desemprego. Nos países ricos, a taxa de desemprego atingiu o maior nível em 15 anos. Mas o recado do governo brasileiro será exatamente o contrário: no momento de crise, o que se necessita é de maiores garantias de estabilidade para o trabalhador. (Leia mais no Estadão)

Bolsista tem nota igual ou maior que pagante

Educação passa por oportunidade sem discriminação de raça e, principalmente, de renda. Está cada vez mais provado que basta dar oportunidades aos excluídos do sistema educacional para a gente ver despontar novas capacidades que serão usadas a favor do Brasil. Os jovens pobres precisavam e ainda precisam de acesso às universidades. Mas o atual acesso através de bolsas ainda é pouco. Precisamos incentiva-los e investir em apoio aos que se destacam para formar uma nova geração de líderes.

Leia mais: Comparação foi feita entre beneficiados pelo ProUni e demais alunos do último ano de dez cursos universitários privados. Para diretores de faculdades, bom resultado dos alunos bolsistas não surpreende; para conseguir a bolsa, é preciso ir bem no Enem.

Bolsistas do ProUni tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (exame do Ministério da Educação que substituiu o Provão), em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano.

A pedido da Folha, o Inep (instituto de pesquisas ligado ao MEC) comparou a média desses universitários com a dos demais colegas de curso.

O Enade de 2007 foi o primeiro a identificar, entre os formandos, aqueles que são bolsistas do ProUni -programa do MEC que dá bolsas integrais ou parciais em instituições privadas para alunos com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.

Nas dez áreas comparadas, em duas (biomedicina e radiologia) a diferença a favor dos bolsistas foi significativa.

Nas oito restantes (veterinária, odontologia, medicina, agronomia, farmácia, enfermagem, fisioterapia e serviço social), a distância (a favor dos bolsistas em quatro casos e contra eles em quatro) foi sempre igual ou inferior a dois pontos numa escala de zero a cem -diferença que não é significativa estatisticamente.

Já na comparação entre ingressantes, o desempenho foi sempre favorável aos bolsistas.

O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, sugere duas hipóteses. A primeira é que isto indicaria que os bolsistas têm nível socioeconômico superior ao de seus colegas, o que mostraria que a focalização do programa não está sendo eficiente.

A segunda é que, como há uma nota mínima no Enem para pleitear a bolsa, ficam de fora os alunos de nível menor, que ingressariam, sem ProUni, em cursos menos disputados.

Para diretores de universidades privadas, o bom desempenho não surpreende.

Célia Forghieri, assessora da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, diz que, por ser uma das universidades mais procuradas pelos inscritos no ProUni, a PUC recebe os melhores alunos das escolas públicas.

"Muitos professores ficaram receosos de que os alunos [do ProUni] iriam diminuir o brilho acadêmico da universidade, o que se mostrou equivocado."

Na PUC-Rio, o diagnóstico é o mesmo. "No geral, são [alunos] aplicados que reconhecem o valor da oportunidade que estão tendo. A evasão também é menor", diz Elisabeth Jazbik, assessora da vice-reitoria. (Leia mais na Folha)

Sem trios de boates, política avança na Parada Gay de SP

Sindicatos e entidades de defesa do ambiente e da saúde utilizam evento para divulgar ideias e atrair simpatizantes.

Sem trios de boates GLS, a Parada Gay de São Paulo reforçou o tom político em sua 13ª edição, realizada ontem, do meio-dia ao início da noite.

Foi a primeira vez em muitos anos que, em meio a reclamações sobre a tarifa de R$ 10 mil para desfilar, nenhuma casa noturna participou do evento.

A produção do clima de festa ficou, então, nas mãos dos carros de militantes. Eram grupos engajados não apenas em causas especificamente gays, mas em defesa do ambiente e da igualdade racial, além da promoção de igrejas e sindicatos.

A lei estadual antifumo (que proibirá o cigarro em locais fechados de São Paulo a partir de agosto) foi uma das "marcas" divulgadas no desfile. Frases em defesa da lei estampavam camisetas e bolas infláveis gigantes, em várias cores, que eram rebatidas entre a multidão. Também havia cartazes sobre o tema no trio da drag queen Salete Campari, um dos mais festejados do desfile, com artistas como Rogéria e Leão Lobo e grande presença de go-go boys (dançarinos sem camisa, em geral de sunga branca).

Em quase todos os 20 trios que atravessaram a parada (do parque Trianon, na avenida Paulista, até a praça Roosevelt, no centro, passando pela rua da Consolação), esses rapazes descamisados, as drag queens e outros artistas dividiam espaço com mensagens de engajamento. Um dos poucos exemplares de trio majoritariamente festivo, sem ativismo evidente, era o patrocinado pelo Disponível.com, site de relacionamentos voltado para o público GLS.

Com 17 cm de salto nas botas vermelhas, a drag queen Cindy Cristal se preparava para atravessar a parada no carro da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). "Adoro participar dessa coisa mais cívica."

Ao seu lado, Wagner Fajardo, da CTB, explicava a que veio o trio da central, que fazia a sua primeira participação no evento. "Já somos a quarta central sindical do país, atrás de CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores). Viemos mostrar que defendemos os direitos de todos os trabalhadores, gays ou não."

Representante da UGT, também em seu primeiro desfile, Cleonice Caetano celebrava a oportunidade. "A parada foi positivíssima para nós. O importante é mostrar aos trabalhadores que eles têm a quem procurar para garantir seus direitos."

A CUT também tinha trio elétrico, assim como sindicatos como os de telemarketing (Sintratel), de enfermeiros (Seesp) e de professores (Apeoesp).

Já a Comunidade Cristã Nova Esperança chamava a atenção pela militância no chão, com muitos representantes e cartazes. "Estamos aqui para mostrar que gay não é só boate mas também espiritualidade", dizia Esdraz Xavier, auxiliar de pastor na igreja.

Entre personalidades da política estiveram lá o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o governador José Serra (PSDB) -que defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo- e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT). (Leia mais na Folha)

Cúpula inédita reúne países do Bric esta semana na Rússia

As atenções dos principais atores internacionais estarão voltadas, nesta terça-feira, a Ekaterinburgo, na Rússia, onde, pela primeira vez, será realizada uma reunião de cúpula de chefes de Estado dos Brics - acrônimo criado em 2001 pelo economista Jim O'Neill, do grupo Goldman Sachs, para designar os quatro principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China.

Reportagem de Eliane Oliveira e Gustavo Paul publicada no GLOBO nesta segunda-feira mostra que, com grandes reservas internacionais em dólar, esses países questionam, por exemplo, o papel da moeda americana e seu derretimento desde o agravamento da crise. Este tema, porém, tem sido tratado com cautela. Em primeiro lugar, porque desagradaria os Estados Unidos. Em segundo, porque semear desconfiança a respeito do dólar num momento em que as economias tentam se desvencilhar da crise é desaconselhável.

Responsáveis por 40% da população e do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) mundial e ocupantes de nada menos do que um quarto do planeta, os Brics têm ganhado cada vez mais projeção.

Tornaram-se a válvula de escape da crise, por seu mercado e seu potencial de fazer a roda da economia andar, e partem fortalecidos para os debates que acontecerão em setembro, no encontro dos países do G-20 financeiro. (Leia mais no Globo)

Renda 'per capita' do Brasil deve cair até 1,4% em 2009

A crise financeira internacional que derrubou a economia brasileira nos últimos seis meses, fazendo o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) cair 4,4% desde o último trimestre do ano passado, vai ter efeito direto na renda per capita.

O PIB dividido pela população deve cair de 1,3% a 1,4% este ano, numa retração igual à ocorrida em 1998, se as previsões de grande parte dos economistas se confirmarem e o país não apresentar crescimento em 2009.

Será a primeira redução desde o ano de 2003, quando o Brasil vivenciou sua última recessão, que durou seis meses. Naquele ano, o PIB per capita caíra 0,2% e a economia crescera apenas 1,1%. Essa queda de 1,4% representa o crescimento médio da população anualmente. (Leia mais em O Globo)