segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Comissão geral se reúne amanhã, na Câmara dos Deputados, para debater redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução dos salários

Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade

Amanhã, as centrais sindicais estarão, mais uma vez, unidas a favor do Brasil. E vamos trabalhar juntos para garantir na Comissão Geral que se reunirá, sob a liderança do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para consolidar, mais um avanço a favor do Brasil. Precisamos, com urgência das 40 horas semanais, pois desde 1988, quando reduzimos de 48 para 44 horas semanais, o Brasil e o mundo mudaram muito. Nesta etapa as tecnologias deram um salto surpreendente. Em 1988, nosso principal meio de comunicação era o fax. Hoje temos o e-mail, a internet, o telefone celular. Dentro das empresas, os softwares estão cada vez mais sofisticados, permitindo um gerenciamento em tempo real e a necessidade, atendida pelos trabalhadores, de serem multifuncionais.

O resultado de tanta tecnologia agregada ao processo produtivo é que de um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho, segundo estudos publicados pelo Dieese.
O desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a família, como sua desestruturação em virtude do desemprego de seus membros. Estamos correndo sérios riscos de criar uma geração sem pais. Meninos e meninas abandonados dentro de casa e que sem perspectiva de emprego se tornam, cada vez mais, vitimas do crime organizado ou do consumo de drogas como uma busca para dar sentido à própria vida.

Enquanto isso, o Brasil e os brasileiros trabalhadores que ainda têm emprego, dão suas vidas para garantir o crescimento do pais, enquanto não têm tempo sequer para aproveitar os trocados a mais que conseguem com suas horas extras exageradas. São homens e mulheres que em pleno Século 21 são obrigados a gastar metade do tempo dedicado à produção no trajeto de ida e vinda entre o emprego e suas residências. Melhor dizer, suas camas. Pois só têm tempo de chegar, dormir e voltar para a labuta.

Mas foram estes homens e mulheres que criaram as condições favoráveis para a redução da jornada de trabalho pois todos sabemos que: • a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90; • o custo com salários é um dos mais baixos no mundo; • o peso dos salários no custo total de produção é baixo; • o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou, significativamente, o ritmo do trabalho.

O principal argumento favorável à redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários é a geração de 2.252.600 novos empregos, segundo os cálculos do Dieese.

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país. Faça as contas:

a. O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em

2005, segundo dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do

Ministério do Trabalho e Emprego;

b. Diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a

possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho;

c. A conta a ser realizada é (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600.

As lideranças patronais se apressam para tentar vender a idéia de que a redução da jornada para 40 horas semanais aumentaria exageradamente o custo do trabalho. É só questão de fazer as contas para a gente perceber que se trata de mais um discurso que aposta, ainda, no atraso.

No que se refere ao argumento patronal que aponta para o risco de aumento de custos, informa o Dieese, é importante dimensionar melhor o que representa uma redução de 9,09% na jornada de trabalho, ou seja, reduzi-la de 44 horas semanais para 40 horas.

Conforme dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a participação dos salários no custo das indústrias de transformação era de 22%, em média, em 1999.

Assim, uma redução de 9,09% da jornada de trabalho, conforme demandada pela campanha das centrais, representaria um aumento no custo total de apenas 1,99%, como mostram os dados a seguir:

a. Considerando que a participação dos salários no custo das indústrias de transformação é de 22%;

b. que a redução da jornada de trabalho reivindicada de 44 para 40 horas representa uma redução 9,09% das horas trabalhadas;

c. A conta é a seguinte: 1,0909 x 22= 23,99; 23,99 - 22 = 1,99% de aumento no custo total da produção.

Ou seja, a partir de amanhã estaremos debatendo na Câmara dos Deputados a proposta de avanço apoiada no bom senso. As 40 horas semanais significarão muito para o Brasil, com reflexos diretos na recomposição da família, ao permitir um contato mais prolongado dos pais com seus filhos. Teremos ainda a possibilidade de encaminhar nossos filhos para um mercado de trabalho que terá condições de incluí-los, resgatando muitos jovens da ociosidade, da falta de perspectiva e, especialmente, da influência nefasta do crime organizado.

Leia os demais textos:

Comissão geral na Câmara analisa redução da jornada

Patrões e empregados vão disputar um clássico esta semana. Está marcada para amanhã uma ampla reunião, na Câmara dos Deputados, para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, com manutenção do salário. A mesma proposta eleva de 50% para 75% o adicional a ser pago pela hora extra.
Dada a delicadeza do tema, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu promover uma comissão geral. Nela, especialistas contra e a favor da proposta darão explicações ao conjunto dos deputados para melhor prepará-los para a votação.
Por enquanto, o placar está a favor dos sindicalistas. No dia 30 de junho, a comissão especial que examina a PEC aprovou o relatório do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), a favor da proposta. A mudança contou com amplo apoio da base governista no Congresso, mas ainda resta um caminho longo.
Para entrar em vigor, ela precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa, com três quintos dos votos a favor.
Deter o avanço da proposta de emenda é, porém, um "tremendo desafio", segundo reconheceu o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). "Essa é uma matéria sensível do ponto de vista político e tem apelo do ponto de vista eleitoral. É um tema sujeito a muita demagogia, mas é preciso resistir a ela."
PRODUTIVIDADE — Para os sindicalistas, a redução da jornada de trabalho só tem vantagens: geraria 2,5 milhões de novos empregos, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O impacto sobre os custos das empresas seria de 1,99%, segundo a mesma fonte.
As empresas tiveram aumento de produtividade de 113% nos últimos dez anos, disse Vicentinho, para demonstrar que elas são capazes de absorver o aumento nas despesas. "Além do mais, o trabalhador mais feliz produz mais e teremos redução dos acidentes de trabalho, pois eles normalmente ocorrem no final da jornada."
"O aumento do número de empregos é uma falácia", rebateu Monteiro Neto. Ele estima que os custos de produção aumentarão algo como 10% com a redução da jornada. O impacto será forte sobretudo nas pequenas e médias empresas. "A tendência é aumentar a informalidade", disse. As grandes empresas poderão investir em mais automação. "Não digo que haverá desemprego, mas esse é um risco real."
É possível que ambos os lados estejam carregando nas tintas. Tanto os sindicalistas quanto patrões admitem que, em grande parte da economia, a jornada de 40 horas já é adotada na prática. Ou seja, o impacto não seria tão forte nem no aumento de custos, nem na abertura de novas vagas.
"A maioria das montadoras já adota a jornada de 40 horas", disse Vicentinho. "A indústria farmacêutica também." Ele aponta esses dados como um sinal que o patronato estaria "rachado" na disputa. Armando Monteiro Neto nega. "Não conheço empresa que defenda a redução da jornada por lei, muito menos na Constituição." (Leia mais no Estadão)

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''País fechará 2009 com o menor déficit do G-20''

Mantega diz que déficit nominal será de 2,1% do PIB.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Brasil vai encerrar 2009 com o menor déficit nominal entre os países do G-20, grupo que reúne os países em desenvolvimento. A previsão do ministro é de que o resultado nominal, que engloba receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros, fique entre 2,1% e 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a previsão inicial do governo, feita antes da crise mundial, era de que o déficit fosse zerado em 2009 ou 2010. Mas, agora, ele acredita que isso só possa ocorrer daqui a três ou quatro anos.
Mantega afirmou que, apesar desse adiamento, o impacto nas contas públicas do programa de medidas anticíclicas lançado pelo governo será pequeno, na comparação com outros países do G-20. Ele citou a China, que pode terminar o ano com déficit nominal de 4,5% do PIB, e a Índia, com estimativas entre 7% e 8%.
Já os Estados Unidos, centro da crise financeira internacional e integrante do G-8 (as sete maiores economias do mundo mais a Rússia), gastou mais de US$ 700 bilhões em medidas de estímulo à economia e pode encerrar o ano com déficit nominal de 13,7% do PIB, segundo números apresentados pelo ministro na cerimônia de lançamento da 9.ª edição do anuário Valor 1000, organizado pelo jornal Valor Econômico. Os gastos do Brasil com medidas anticrise, afirmou Mantega, não chegaram a 1% do PIB. Um nível de recursos, segundo ele, "mais modesto, mas não menos eficiente".
"O Brasil tem o menor déficit entre países do G-20. Fizemos um ajuste fiscal, mas mantivemos os fundamentos econômicos", disse. "Em 2009, tivemos uma redução do superávit primário (que não inclui gastos com juros), de cerca de 0,8% a 0,9%. Excepcionalmente, baixamos o primário. Mas, felizmente, os juros caíram e, portanto, o custo financeiro do Estado diminuiu também. Uma coisa compensou a outra."
Mantega também calculou um crescimento do PIB de até 1,8% no segundo trimestre deste ano. O ministro afirmou que a retomada da economia já está ocorrendo e a crise já está sendo superada. A previsão do ministro é que o País tenha uma expansão do PIB entre 4,5% e 5% em 2010.
O ministro voltou a dizer que o Brasil está saindo mais rapidamente da crise por causa dos sólidos fundamentos econômicos. "Estamos retomando a economia sem criar desequilíbrio, sem acumular inflação e sem aumentar a dívida pública e a dívida externa." Segundo Mantega, países de economia mais avançada não fizeram isso e foram mais atingidos pela crise econômica. (Leia mais no Estadão)

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Dívida privada supera a do setor público

Crescimento da classe média, estabilidade econômica e segurança institucional explicam mudança, segundo especialistas. Dívida de famílias, indivíduos e empresas chega a 52,9% do PIB; para economista, juro alto e prazo curto ainda são entraves ao crédito privado.

A dívida de famílias, indivíduos e empresas privadas ultrapassou no ano passado, pela primeira vez desde o início do Plano Real, o total do endividamento do setor público, que até então absorvia a maioria dos recursos disponíveis para financiar a economia brasileira.

Trata-se, segundo especialistas, de mudança estrutural na forma como o país se financia, que sinaliza o amadurecimento do mercado de capitais e maior viabilidade do setor privado.

A virada ocorreu em abril de 2008, ainda no auge da expansão da economia, segundo o Cemec (Centro de Estudos do Mercado de Capitais), entidade ligada à Fundação Ibmec, criada pelas instituições do mercado para avaliar desempenho e dar suporte técnico para o comitê que define prioridades de autorregulação.

Segundo o economista Carlos Rocca, autor do estudo, a mudança é fruto da estabilidade da moeda, da emergência de uma nova classe média e da pujança do setor privado. Altera progressivamente o funcionamento da economia do Brasil, país com um dos menores patamares de crédito do mundo, quase sem financiamento imobiliário e de infraestrutura.

Para o economista Claudio Haddad, presidente do Insper e ex-diretor do BC, a mudança decorre também de ganhos institucionais que trouxeram mais transparência e reduziram o risco do investidor, como o Novo Mercado, a Lei de Falências, a alienação fiduciária e o crédito consignado. "Você não tem desenvolvimento de mercado privado sem que o investidor possa ter segurança e horizonte para suas aplicações."

No estudo, o setor privado somava em junho R$ 1,549 trilhão (52,9% do PIB) em empréstimos bancários, promissórias, debêntures, fundos de recebíveis, entre outros instrumentos, ante R$ 1,32 trilhão do endividamento público, incluindo empréstimos bancários das estatais. É o primeiro trabalho que considera dados de diferentes fontes e procura retirar duplas contagens.

Para Rocca, a mudança significa que o governo e as estatais começam a sair do centro das decisões financeiras, espaço que passa a ser ocupado pela iniciativa privada, pela sociedade civil e por entidades de classe e de defesa do consumidor, que podem não estar totalmente articuladas para assumir esse papel. "Falta investir em educação financeira em todos os níveis: pessoa física, Executivo, Legislativo e Judiciário."

Do ponto de vista da aplicação desse dinheiro, a mudança indica que as perspectivas de crescimento de empresas e as ambições da classe média, como comprar um carro, uma casa, viajar ou investir na educação dos filhos, tornam-se mais viáveis e com menor risco de dar errado -como em qualquer decisão de investimento, pautada pelo equilíbrio entre taxas de retorno e risco.

Para o economista Edmar Bacha, um dos formuladores do Plano Real, o crédito privado progrediu muito nos últimos cinco anos, mas o principal problema diz respeito aos prazos desses financiamentos, que seguem curtos e só devem aumentar com juros menores.

"Mais importante do que olhar quantidade é ver os prazos. Em que prazos estão sendo feitos esses financiamentos? Com taxa de juros muito elevadas, não dá para ter nem prazo nem muito crédito. Quem consegue pagar taxas de juros [altas]? Só o governo", disse. (Leia mais na Folha)

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Rio acelera e alcança o alto desenvolvimento

O Rio pisou no acelerador, cresceu quase o dobro de São Paulo, ultrapassou Santa Catarina e chegou à faixa considerada de alto desenvolvimento. O resultado alçou o estado ao terceiro lugar do ranking do país, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O levantamento leva em consideração dados oficiais de educação, saúde, e emprego e renda formais. Foi no último quesito, aliás, que o desempenho fluminense fez a diferença: cresceu em um ano 10,1%. O aumento foi o quarto maior do país e o primeiro da Região Sudeste.

Os números são de 2006 e mostram um avanço do IFDM no Rio de 3,1% em relação a 2005. O índice vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior é o grau de desenvolvimento. O Rio teve média 0,8035. No país, o resultado aponta uma redução da desigualdade. Pelo levantamento, de 2005 para 2006, subiu de 54,5% para 59,1% o percentual de municípios brasileiros que se encontram numa mesma faixa (entre 0,5 e 0,7) considerada de desenvolvimento moderado.

Na carona do Bolsa Família, o Nordeste apresentou a maior evolução regional, com uma alta de 3,4% em um ano. Foi justamente entre 2005 e 2006 o maior salto no número de beneficiários do programa Bolsa Família: 25,6% nacionalmente. No Nordeste o percentual superou a média brasileira: 29%. De 2006 a 2008, a expansão de favorecidos no país foi de 5,2%.

Das cem cidades mais bem colocadas no índice de desenvolvimento, 81 são paulistas. O número mostra que, apesar da redução das desigualdades, o Brasil ainda tem diferenças regionais marcantes.

1ª colocada do índice — A 12 quilômetros da capital paulista, São Caetano do Sul é a primeira colocada no ranking geral do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), com uma nota de 0,9524. A indústria automobilística é o motor propulsor da cidade, que busca empresas de alto valor tecnológico, como o Instituto de Tecnologia da GM - que está contratando 600 engenheiros e transformou a fábrica da montadora numa referência internacional - para diversificar sua economia.

Na Região Metropolitana de Campinas, Hortolândia também passou pela turbulência sem sobressaltos. Apostando em incentivos fiscais e na proximidade de estradas e aeroporto, a cidade levou a nota máxima (1) em emprego e renda no país. (Leia mais em O Globo)

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Caixa avalia empréstimos de R8 bi para empresas

Aproveitando-se do vácuo deixado pelos bancos privados, que frearam a oferta de crédito em meio à crise, a Caixa Econômica Federal está reforçando a atuação no setor corporativo e diz ter no momento 8 bilhões de reais em pedidos de financiamento sob análise.

"Estamos apostando na estratégia de diversificação", disse à Reuters o vice-presidente de finanças da Caixa, Marcio Percival, nesta sexta-feira.

A exemplo do que fez nos financiamentos para consumo, setor em que reduziu os juros seis vezes só em 2009, o banco passou a ofertar taxas mais agressivas para empresas, medida que teve reação imediata, especialmente porque parte delas encontrou dificuldades para obter crédito nos bancos privados.

"A gente está tendo uma atuação mais agressiva nas linhas para empresas", afirmou o executivo. "Estamos dispostos a emprestar para quem nos procurar", emendou.

As linhas podem ser liberadas tanto por meio de crédito bancário como por operações de mercado de capitais, como debêntures, por exemplo.

No varejo -principal responsável pelo salto de 56 por cento da carteira de crédito da Caixa no período de 12 meses encerrado em junho-, o ritmo de expansão seguiu forte desde então.

Por isso, o banco considera elevar a previsão de crescimento da carteira em 2009, atualmente fixada em 40 por cento para o período.

"Seguimos crescendo a carteira de varejo ao passo de 3 a 3,5 por cento a cada mês", revelou Percival.

Ele descartou a hipótese de o banco reduzir a agressividade, agora que a economia começa a se recuperar, mesmo em meio a críticas de que a Caixa estaria se arriscando demais.

"Isso não é uma aventura. Nós estamos avaliando nossos níveis de inadimplência e a solidez do capital", disse.

Nas últimas semanas, representantes de bancos estatais e privados se envolveram numa polêmica depois de o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, ter dito que algumas taxas praticadas pelos bancos públicos eram insustentáveis.

Além de juros menores, a Caixa também planeja ampliar a oferta de serviços bancários a milhões de clientes que hoje não são correntistas. É o caso dos donos de cadernetas de poupança, que somam 36 milhões de pessoas. Hoje a Caixa possui 15 milhões de correntistas.

Os atuais correntistas vão enxergar brevemente essa diversificação, promete Percival. Uma das iniciativas nesse sentido será o lançamento de seu próprio home broker, instrumento que permite a negociação de ações via Internet. (Leia mais em O Globo)