quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Primeira grande tarefa das centrais sindicais é negociar aumento real para o salário mínimo do ano que vem

Salário mínimo é a base de fermentação da economia

(Postado por Moacyr Pereira, secretário nacional de finanças da UGT) — A UGT e demais centrais está indo amanhã para Brasília para discutir com o governo Lula e com a equipe de transição, a mudança, ainda para o próximo ano, do reajuste do salário mínimo. Há concordância da presidenta eleita, Dilma Rousseff, de que o salário mínimo é a base de referência e de aquecimento da economia brasileira. Antes, apenas um salário de sobrevivência mínima, hoje os valores do mínimo permitem que grandes contingentes de brasileiros, aproximadamente, 48 milhões sejam beneficiados com o salário e tenham condições de consumir com certa qualidade, influenciando as economias de várias regiões do Brasil. O deputado federal Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e relator do atual salário mínimo também está empenhado para que se amplie os reajustes reais do salário mínimo que já se transformou em uma conquista tanto para os trabalhadores da ativa, como para os aposentados e pensionistas. Dada a receptividade da presidente eleita aos apelos das centrais, percebemos que haverá a continuidade de dialogo que soubemos construir ao longo dos anos com o governo do presidente Lula.

Dilma quer mudar cálculo de aumento do mínimo

Pela regra atual, não deve haver reajuste real do salário no ano que vem. Objetivo é conceder um aumento acima da inflação, mas valor deve ficar longe dos R$ 600 prometidos por Serra.
A presidente eleita Dilma Rousseff quer aprovar uma nova regra de reajuste do salário mínimo. Sua equipe de transição vai negociar com as centrais sindicais, em conjunto com o governo Lula, um novo mecanismo para começar a valer já em 2011.
A ideia é acertar um novo modelo para evitar o que, pela regra atual, aconteceria no ano que vem: o mínimo não teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação.
Um auxiliar do presidente Lula disse à Folha, porém, que ele não deixará o governo com "zero de aumento real". Ontem, em entrevista à Band, Dilma também afirmou que apoiará um reajuste real do mínimo, não seguindo a regra atual.
"Como no ano passado o crescimento [do PIB] foi zero, nós vamos discutir com as centrais um aumento maior que esse", disse Dilma, acrescentando que a intenção é manter regra semelhante à que está em vigor.
O reajuste do mínimo foi uma das principais bandeiras de campanha de José Serra (PSDB), que prometeu elevar o salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 600, bem acima dos R$ 538,15 definidos pelo governo na proposta de Orçamento enviada ao Congresso em agosto.
Serra explorou o fato de o modelo em vigor -implantado no segundo mandato de Lula- definir que o mínimo seja corrigido pela inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes.
Como a economia não cresceu em 2009, ano que vem a correção seria só pela inflação -a correção neste ano se refere à estimativa para 2010 na época, de 5,5%.
A mudança no cálculo, no entanto, também desarma uma bomba na direção contrária. Em 2010, o PIB do país deve crescer ao menos 7%, o que resultaria num percentual grande de reajuste do mínimo no futuro.
Segundo a Folha apurou, uma das propostas em estudo é antecipar parte do reajuste real a ser concedido ao mínimo em 2012.
A intenção é aproveitar as negociações do valor do salário mínimo do próximo ano para alterar o atual mecanismo e aprovar uma "política permanente" de reajuste do piso nacional.
Um assessor da presidente eleita disse à Folha que a base da nova proposta é manter a correção real de acordo com o "crescimento da produtividade da economia".
Um dos problemas é que a nova regra e o valor do mínimo terão de ser aprovados pelo Congresso em menos de dois meses, tendo de enfrentar muitos parlamentares que não foram reeleitos.
Além disso, a negociação acontecerá no mesmo momento em que Dilma define sua equipe. O temor é que os aliados usem o tema em troca de espaços no governo.
Apesar de ter decidido conceder um aumento real, Lula afirma que não irá concordar com aumentos exagerados que possam prejudicar as contas públicas.
Segundo ele, não é possível chegar perto dos R$ 600 prometidos por Serra, criticados pelo governo e por Dilma, por significar um gasto extra de R$ 17 bilhões.
Apenas para bancar o aumento para R$ 538,15, a previsão de aumento de gastos do governo é de R$ 8 bilhões. (Folha)

Construção elevará o consumo de cobre

Além disso, com a Copa do Mundo e a Olimpíada, demanda para produzir fios e cabos crescerá 39% até 2016. Com aumento da renda, procura também será maior nos setores de eletroeletrônicos, de petróleo e de energia.
A demanda por cobre para a produção de fios e cabos deve crescer 39% até 2016 no Brasil, podendo atingir 295 mil toneladas do metal por ano ao final do período.
Além do boom da construção civil, a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos aquecerá o setor.
A previsão é do Sindicel (Sindicato dos Condutores Elétricos e Laminação de Metais Não Ferrosos) e da Associação Brasileira do Cobre.
Segundo o presidente do Sindicel, Sérgio Aredes, 80 mil toneladas serão demandadas a mais nos próximos seis anos no país. Em 2010, a produção de fios e cabos deve consumir 212 mil toneladas de cobre. No ano passado, foram 199 mil toneladas.
"A construção civil será o grande destaque, com aumento de 30% na demanda nesse período", afirma.
De acordo com o levantamento, o setor, sozinho, precisará de 130 mil toneladas, ou 44% da demanda total.
A indústria de eletroeletrônicos deve apresentar a segunda maior demanda por fios e cabos de cobre, com alta de 34%, reflexo do aumento da renda e da classe C.
O setor de energia manterá sua participação na demanda por fios e cabos de cobre, com a procura de 31 mil toneladas e participação de 10%.
Além da tradicional demanda das distribuidoras, o segmento de petróleo e gás também deve ter papel importante no aumento da demanda. "Em 2016, o pré-sal já tem de estar andando e isso demandará obras de todos os tipos", lembra Aredes.
OFERTA — O aumento da demanda projetado para os próximos anos encontrará um significativo aumento da produção brasileira de cobre, evitando maiores importações.
"Vamos atingir o pico de produção de 470 mil toneladas de cobre em 2014", afirma Marcelo Tunes, diretor do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). Em 2009, o Brasil produziu entre 220 mil e 230 mil toneladas de cobre concentrado, segundo ele.
A oferta adicional virá, basicamente, do projeto Salobo, da Vale, no Pará, com capacidade de produção de 520 mil toneladas de concentrado de cobre. O início das operações está previsto para o segundo semestre de 2011.
"Mas há outras áreas em início de produção, como o projeto Vale Verde, em Alagoas, e o da Yamana, em Goiás, além de prospecções em fase inicial", diz Tunes. (Folha)

Um a cada quatro sacos de lixo vai para local impróprio

Problema ambiental com resíduos ainda é crônico no Estado mais rico do país. Dados são de associação de empresas coletoras de lixo; agência estatal paulista vê avanço na destinação dos detritos.
DE SÃO PAULO Enquanto as discussões mais avançadas sobre a destinação do lixo se concentram na reciclagem, São Paulo, o Estado mais rico do país, ainda é obrigado a lidar com um problema bem mais arcaico: os lixões a céu aberto.
De cada quatro sacos de lixo residencial coletados pelos serviços oficiais, um vai parar em local inadequado, segundo dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).
Além dos lixões, vários aterros precários espalhados pelo Estado contaminam o ambiente e são fonte de risco à saúde da população.
São 11.800 toneladas de resíduos ao dia que não recebem o tratamento devido, diz o estudo da associação. O valor representa 24,9% das 49.323 toneladas coletadas todos os dias nas residências.
"Existem problemas graves inclusive na Grande São Paulo", afirma Carlos Silva, diretor-executivo da instituição, que reúne várias empresas do setor de limpeza.
OUTROS CRITÉRIOS — Diferentemente da Abrelpe, que divide depósitos em adequados e inadequados, a Cetesb, empresa ambiental paulista, adota três classificações: aterros adequados, controlados e inadequados.
Dos 645 municípios paulistas, 65,9%, têm aterros adequados, 1% tem inadequado e o restante está em situação controlada.
Na região metropolitana, segundo esses critérios, existem seis aterros controlados. Outros cinco são adequados.
Controlado quer dizer que o depósito está melhorando, mas ainda degrada o meio ambiente. É caso do aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. Apesar da indicação oficial de que está melhorando, o local ainda é um problema crônico da Grande São Paulo.
Desde 2007, ele tem funcionado a base de licenças precárias dadas pela Cetesb -procedimento considerado "normal" pela instituição.
Os donos do grupo que administram o local dizem que respeitam todas as normas e que o aterro não causa riscos.
O depósito, porém, está esgotado. Há um projeto da construção de outro ao lado.
Os planos são contestados pelo Ministério da Defesa, que diz que o local está dentro da área de segurança do aeroporto de Cumbica, onde não é permitido existir nenhuma atividade que seja foco de atração de pássaros.
A própria Cetesb diz que há registros frequentes de urubus e gaivotas na área do aterro. Os gestores do Pajoan, porém, dizem não haver prejuízo ao tráfego aéreo. (Folha)

Estado do Rio triplica número de vagas formais e abre 150 mil postos este ano

Com quase 150 mil novos postos, o mercado de trabalho do Estado do Rio chegou perto de triplicar a abertura de vagas formais entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo nota técnica divulgada ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O desempenho foi também 5% superior ao registrado nos três primeiros trimestres de 2008, período que antecedeu a crise econômica global que abateu o mercado de trabalho em 2009.

Na nota, a Firjan afirmou que o ano de 2010 "deve firmar-se como o melhor da história em termos de geração de emprego, ratificando a recuperação do nível de atividade pós-crise."

Até setembro deste ano, foram abertas 149.247 vagas, um avanço de 169,81% sobre as 55.316 do mesmo período do ano anterior. O aumento foi puxado pela indústria, que abriu 30.542 empregos no período, 692,27% mais que nos três primeiros trimestres de 2009 e 15,75% além do registrado nesse período de 2008. A Firjan utilizou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do ministério do Trabalho.

De acordo com Guilherme Mercês, chefe da divisão de estudos econômicos da Firjan, a expansão do emprego no Rio acompanhou o ritmo do Brasil, mas ele ressalta que o estado tem perspectivas mais positivas do que a média do país. Em relação a 2008, o mercado de trabalho nacional avançou 5,5%.

- O Rio tem uma indústria automobilística forte na região Sul e uma demanda aquecida por construção civil. Isso impulsiona a indústria de transformação, sobretudo a metalurgia e a siderurgia. A conjuntura favorável é potencializada pelas obras de infraestrutura para Copa e Olimpíadas e pela perspectiva do pré-sal. A taxa de desemprego do Rio está próximo dos 5%, uma das menores do país.

Faltam engenheiros civis, ambientais e de petróleo — A indústria de transformação contratou 26.047 novos trabalhadores este ano e 9.524 no terceiro trimestre. A metalurgia teve o melhor trimestre da história, abrindo 2.085 postos, puxada pelo mercado imobiliário em expansão e pelas encomendas do setor naval.

- O Rio vem se destacando como um polo metalúrgico de relevância nacional - disse o economista da Firjan, lembrando que o estado abriga as siderúrgicas CSN e a CSA.

O setor de serviços também teve o melhor terceiro trimestre da série histórica, com saldo de 33.655 empregos. No ano, ele foi responsável por 55,26% das vagas criadas no estado, ampliando sua participação, que era de 46,47% antes da crise, em 2008. Porém, o setor que mais ampliou sua participação no mercado de trabalho foi o comércio, que pulou de 6,95% há dois anos para 12,39% agora.

Mercês classificou os resultados do terceiro trimestre como positivos. Além das boas perspectivas proporcionadas pela demanda por obras, segundo ele, os números foram engrossados pelas contratações para o Natal. Para os três últimos meses do ano, a perspectiva da Firjan é de que haja um arrefecimento natural no saldo de contratações.

Para o chefe da divisão de estudos econômicos da Firjan, apesar da boa perspectiva fluminense, o Rio terá que resolver o gargalo da falta de mão de obra qualificada:

- Podemos antever, pelas condições atuais, que teremos um déficit de engenheiros civis, ambientais e de petróleo. (O Globo)

Mais tempo para usuário migrar de plano de saúde

Ampliar as possibilidades e o prazo em que os beneficiários de planos de saúde poderão fazer uso da portabilidade, ou seja, migrar de operadora sem ter que cumprir carência. É o que propõe a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a contribuições no site da entidade até o próximo dia 20.

Na visão das entidades de defesa do consumidor, os maiores avanços trazidos pela proposta são a possibilidade de usuários de planos coletivos por adesão (opcional e espontâneo, como os feitos por associações, sindicatos, cooperativas etc.) poderem migrar para planos individuais e a criação da portabilidade especial. Este último seria um instrumento para possibilitar a migração de beneficiários de planos em crise para outra operadora, em casos em que não haja empresa interessada na transferência da carteira.

- A grande vitória dessa proposta é a portabilidade especial, um pedido que fizemos numa ação civil, no caso da Avimed (operadora que faliu em São Paulo, deixando milhares de beneficiários sem cobertura). A ANS resistiu na época, mas acaba de adotar como uma boa solução para os consumidores - conta Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que tem críticas aos limites impostos à portabilidade - Nós, do Idec, defendemos a portabilidade plena, sem datas ou prazos. Quando há uma quebra de confiança não faz sentindo o consumidor ter que ficar esperando meses para fazer a portabilidade. Além disso, ainda ficou faltando incluir a possibilidade de portabilidade para os contratos antigos.

O texto em consulta pública amplia de dois para quatro meses o prazo para que o consumidor faça uso da portabilidade e reduz de dois para um ano o período mínimo para a segunda transferência. A proposta também traz avanços na questão da informação, tornando obrigatório o comunicado pela empresa das datas de início e término da possibilidade de portabilidade do plano de seus clientes em faturas ou correspondências. Além disso, deverá constar nas carteirinhas o registro da operadora e do produto na ANS e todos os dados referentes ao tipo de cobertura contratada.

A portabilidade dos planos de saúde foi instituída em janeiro do ano passado e passou a valer em abril daquele ano. De lá para cá, cerca de 250 mil pessoas acessaram o Guia de Planos de Saúde, sistema quer permite cruzamento de dados e consulta e comparação dos planos existentes no país, no portal da ANS. Destes, cerca de 20 mil imprimiram o relatório para a mudança de plano, mas apenas 2.111 usuários concluíram a mudança sem carência. (O Globo)