segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Sindiapi-UGT avança para mobilizar os 25 mihões de aposentados e pensionistas brasileiros

É a hora do Estado cumprir os acordos sociais e respeitar os aposentados e pensionistas

(Postado por Edmundo Benedetti, presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT, Sindiapi-UGT) — O Sindiapi-UGT surge para mobilizar os 25 milhões de aposentados, pensionistas e idosos em torno de propostas claras, que fazem parte do projeto imediato de cada trabalhador em vias de aposentar, de cada aposentado e pensionista que vêm seus rendimentos diminuirem e dos idosos que foram abandonados pelo Estado e que hoje, sem um suporte, sobrevivem de favores da família. Para os aposentados e pensionistas, o programa imediato do Sindiapi é a recomposição do poder de compra. Vale lembrar que enquanto trabalhadores da ativa tínhamos isonomia no pagamento de nossos benefícios. Nada mais justo que protegemos, agora, nossos rendimentos. Vamos trabalhar também para que os reajustes dos aposentados e pensionistas sejam equivalentes aos do salário mínimo e continuar a trabalhar pela extinção do fator previdenciário que quer criar aposentados e pensionistas de segunda classe.
O Sindiapi será um sindicato a serviço de seus associados. Ou seja, vamos criar contrapartidas no formato de serviços para atender nossos associados. Além dos serviços jurídicos, que já faz parte da cesta básica de atendimentos, vamos usar o potencial sócio-econômico dos aposentados e pensionistas para estabelecer convênios com grandes corporações que estão ávidas para repassar, com vantagens, os serviços que oferecem para seus clientes. Teremos convênio médico, farmácias populares, clube de campo e de viagem, fornecedores de cesta básica etc. tudo com o objetivo de beneficiar os aposentados e pensionistas, os transformando em consumidores diferenciados e respeitados pelo Mercado.
Mas o mais importante, é que vamos contabilizar o número de votos vinculado a cada associado. Muito mais do que divulgar que temos tantos sócios, vamos deixar bem claro quantos votos representamos. E é em cima destes votos que vamos nos organizar para pressionar os deputados e senadores em Brasília. Até hoje, os aposentados e pensionistas vivem na dependência da boa vontade deste ou daquele politico. Com o Sindiapi vamos mudar a situação e exigir que se cumpra a vontade dos aposentados e pensionistas, que nada mais é do que cumprir os acordos sociais que estabelecemos e pagamos ao Estado ao longo de 30, 35 anos. Ou seja, fizemos nossa parte. Agora,
é a hora do Estado cumprir os acordos sociais e respeitar os aposentados e pensionistas.

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Mudanças no FGTS serão tema de audiência na terça-feira

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) é relator de três projetos de lei, em tramitação na CAE) que ampliam os benefícios dos trabalhadores que têm conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes de apresentar seu voto, ele solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Esse debate será realizado na terça-feira (1º), por volta do meio-dia, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Os três projetos que tratam do assunto são o PLS 581/07, do senador Paulo Paim (PT-RS); o PLS 193/08, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); e PLS 301/08, do senador César Borges (PR-BA).

Um argumento comum aos três projetos é que os rendimentos do FGTS não têm sido suficientes para evitar perdas frente à inflação e a outras formas de aplicação financeira. César Borges, por exemplo, foi ao Plenário no mês passado para destacar a notícia de que o fundo teria registrado seu menor rendimento em 42 anos de existência. A rentabilidade do FGTS é dada pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

O projeto de Paulo Paim mantém os 3% ao ano, mas prevê a substituição da TR pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O projeto de Jereissati também mantém os 3% ao ano, substituindo a TR pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), outro índice calculado pelo IBGE.

O texto de César Borges não altera a fórmula atual, mas propõe que 50% do lucro líquido do FGTS seja destinado aos cotistas - ou seja, aos trabalhadores. Ele argumenta que o fundo vem obtendo "lucros extraordinários", pois as aplicações feitas com recursos do FGTS são remuneradas com taxas "bem mais elevadas" que aquelas pagas aos cotistas.

Convidados — Para o debate desta terça-feira, foram convidados Mario Alberto Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil; José Márcio Camargo, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); Joaquim Lima de Oliveira, superintendente da Caixa Econômica Federal; Roberto Kaufmann, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio); Paulo Pereira da Silva, deputado federal (PDT-SP) e presidente da Força Sindical; Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Consumidor acessa crédito mais barato

Com expansão do crédito, cai uso de empréstimos no cheque especial, mais caros, e cresce o de formas mais baratas. Nos últimos 3 meses, uso de crédito pessoal, de veículos e consignado avança até 8%, enquanto cheque especial cresce apenas 1%.
A normalização no mercado brasileiro de crédito tem ajudado muitos consumidores a trocar por modalidades de empréstimo com juros menores o cheque especial. Segundo dados do Banco Central, essa é a modalidade de financiamento que perdeu mais força neste ano, quando os bancos voltaram a abrir as portas para clientes que até então só podiam acessar essa linha emergencial.
No começo do último trimestre de 2008, após a quebra do banco americano Lehman Brothers, o Brasil sofreu uma redução de quase 10% na disponibilidade de crédito só no segmento pessoa física.
Naquela época, sem ter como renovar empréstimos antigos ou buscar novas linhas, muitos consumidores tiveram de recorrer ao cheque especial.
Entre outubro e dezembro do ano passado, por exemplo, mais de 43% dos novos empréstimos para pessoa física estavam relacionados a essa modalidade. Um ano depois, com o mercado de empréstimos voltando a crescer, esse percentual recuou para 37%.
Essa migração ocorreu, principalmente, para linhas como crédito pessoal, consignado e veículos. Nos últimos três meses, o total de dívidas no cheque especial cresceu apenas 1% e soma hoje R$ 17,4 bilhões. Nessas outras modalidades, o avanço ficou entre 6% e 8%.
"Nós tivemos um período, até março, em que os bancos botaram o pé no freio, e não sobraram muitas opções de crédito além das linhas pré-aprovadas, como o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito. Agora, vem crescendo a oferta dessas linhas mais baratas, com uma maior competição entre as instituições financeiras", diz o vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), Miguel José de Oliveira.
Os dados do BC mostram que as taxas de juros tiveram queda nessa modalidade na mesma comparação. O custo do cheque especial chegou a quase 175% ao ano em dezembro e, embora continue entre as taxas mais caras, recuou para 160% ao ano dez meses depois.
Essa diferença em relação às taxas de outras linhas -cerca de 45% ao ano no crédito pessoal, por exemplo- se deve também ao custo de manter esse dinheiro disponível para os clientes a qualquer momento, independentemente de ele ser ou não utilizado. (Leia mais na Folha)

Vendas sobem até 20% com recebimento do 13º salário
A primeira parcela do décimo terceiro salário - cujo prazo de pagamento pelos empregadores se encerra nesta segunda-feira - ajudou a aumentar em até 20% as vendas nos shoppings do Rio e nas onze ruas da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara) no fim de semana, mostra reportagem do GLOBO nesta segunda-feira. O tempo nublado favoreceu a ida às lojas. Entre os produtos mais procurados estavam roupas, acessórios e aparelhos eletroeletrônicos. Conforme antecipou a colunista do GLOBO Flávia Oliveira, o décimo terceiro vai injetar cerca de R$ 7 bilhões na economia do Estado do Rio este ano, segundo pesquisa da Fecomércio-RJ.

No Botafogo Praia Shopping, os corredores estiveram cheios sábado e domingo. De acordo com a administração, o movimento ficou 15% acima do registrado em igual período do ano passado e foi maior que o de um fim de semana regular. O Shopping Tijuca recebeu 150 mil pessoas entre sábado e domingo, uma alta de 10%.

Nas onze ruas que formam a Saara, no Centro do Rio, o movimento do sábado foi 20% superior ao de um sábado normal de vendas. As lojas do Saara vão abrir aos domingos em dezembro. (Leia mais em O Globo)

Indústria volta a buscar crédito para investir

Enquanto os bancos privados mostram a intenção de voltar a expandir suas carteiras de crédito com negócios mais arriscados, voltados para a pessoa jurídica, as instituições públicas lideram a concessão de empréstimos para a indústria. Segundo dados do Banco Central (BC), esse setor, que se retraiu durante período mais intenso da crise e passou a adiar projetos, volta a contrair empréstimos de longo prazo, o que sinaliza uma retomada nos investimentos para expansão.

Dados do BC indicam um crescimento do crédito para indústria no sistema financeiro nacional de 0,1%, em outubro em relação a setembro, a um saldo total de R$ 299,209 bilhões. No período comparado, a expansão do sistema financeiro público ficou em 1,4%, contra 0,1% do privado, a estoques de R$ 137,304 bilhões e R$ 117,223 bilhões, respectivamente. Os bancos estrangeiros registraram uma queda de 3,4% no período, a R$ 44,682 bilhões.

Na comparação anual, os números são ainda mais díspares. Em doze meses, o sistema financeiro nacional cresceu 7,1%. Nesse interím, os bancos públicos tiveram uma expansão de 22%, contra quedas de 0,8% e 8,3% das instituições privadas e estrangeiras, respectivamente.

Apesar dessa maior restrição do crédito nas instituições privadas, a indústria parece se preparar para um novo ciclo de crescimento, adquirindo crédito de prazo mais alongado. Segundo o BC, enquanto os financiamentos de curtíssimo prazo tiveram um crescimento de 1,2%, os de curto queda de 2% e os de médio prazo alta de 2,1%, o crédito de longo prazo cresceu 3,5%. O maior saldo em carteira ainda é das operações de curtíssimo prazo, com R$ 269,221 bilhões, seguido pelas de médio, com R$ 187,865 bilhões e de longo, R$ 166,946 bilhões. O menor estoque é o de médio prazo, com R$ 106,770 bilhões. Vale lembrar que, para o BC, as operações de menor prazo são até 180 dias; curto prazo, entre 181 e 360 dias; médio, de 361 a 1088; e longo prazo: acima de 1088. Para o analista-chefe da Gradual Investimentos, Paulo Esteves, esses dados corroboram a percepção de que as empresas estão voltando a planejar investimentos. (Leia mais no DCI)

Copa e Olimpíadas ajudarão a todos

Grandes obras movimentam áreas diferentes e, no final, todos os segmentos econômicos serão beneficiados.
Os olhos dos investidores estrangeiros estão voltados para o Brasil. Nosso país, para todos, foi o último a entrar na crise e o primeiro a dar sinais de recuperação econômica. Foi aqui, também, que ocorreram os dois maiores IPOs deste ano -o da VisaNet (atual Cielo) e o do banco Santander-, que movimentaram bilhões de reais.
Agora, com a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, os investidores estrangeiros vislumbram novas e boas oportunidades de negócios, seja por meio de private equity ou investment grade.
Um estudo feito pela Fundação Instituto de Administração (FIA), da Universidade de São Paulo, para o Ministério do Esporte, mostra, por exemplo, que os Jogos vão movimentar pelo menos 55 setores da economia. Além disso, investimentos da ordem de R$ 130 bilhões devem ser injetados na economia até 2027.
Sem dúvida, a maior parte dessa verba irá para obras de infraestrutura, tanto que a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) assinou um termo de cooperação técnica com o governo federal -representado pelo Ministério do Esporte- e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o objetivo de elaborar estudos e projetos para o setor.
A demanda será grande. Para sediar os dois mais importantes eventos esportivos, o País precisa construir estádios, ampliar a rede hoteleira, melhorar estradas, portos, aeroportos etc. Grandes obras movimentam áreas tão diferentes quanto seguros e comércio. No final, todos os segmentos econômicos serão beneficiados.
O setor de infraestrutura, já fortemente demandado em virtude de projetos governamentais para facilitar o acesso à casa própria, em especial aqueles voltados para as classes econômicas mais baixas, já está no centro das atenções.
As obras de construção de estádios estão programadas para começar em março do próximo ano, e a indústria da construção civil estima um aumento substancial das contratações de pessoal, movimentando a economia das cidades que foram escolhidas para ser sede dos Jogos.
Os escritórios de advocacia e as consultorias, por sua vez, já notaram um aumento da consulta de estrangeiros sobre oportunidades de negócios para a Copa de 2014. É certo que assistiremos a muitas operações de fusão e aquisição nesta área.
Duas empresas pequenas, por exemplo, podem juntar-se para formar uma companhia média e, desta forma, conseguir mais negócios. As médias, por sua vez, podem se unir para virar grandes. E todas estarão sendo observadas por organizações internacionais que também vão querer participar dos negócios gerados por estes eventos esportivos. Daqui para a frente, haverá muitas novidades neste segmento.
Não podemos nos esquecer de que os setores de indústria de base e de infraestrutura também terão impactos positivos por causa do pré-sal. Para atingir a expectativa de produzir 1,8 milhão de barris de petróleo por dia até 2020, na região recém-descoberta, a Petrobras terá de investir bilhões de dólares no período, movimentando o segmento e atraindo mais capital externo.
Dessa forma, o empresário deve atentar para o fato de que a regularidade da empresa nas esferas contábil, tributária, fiscal e previdenciária seguramente valorizará as oportunidades de negócio para o futuro e possibilitará que o negócio acompanhe o crescimento da economia previsto para os próximos anos.
Neste sentido, é fundamental possuir demonstrações contábeis auditadas por empresas independentes, ter transparência na apresentação de informações e um plano estratégico definido. Quem atingir este patamar certamente obterá melhores resultados e taxas de crescimento mais expressivas. O mercado, hoje, exige essa transparência. Por isso, quanto mais cedo a companhia se adequar, maiores serão as chances de sucesso.
Assim como os setores de infraestrutura e de indústria de base estão na mira, outros segmentos que têm ligação com os eventos esportivos, como hotelaria, lazer e varejo, dentre muitos outros, também serão alvo dos investidores. Portanto, quem quiser ganhar este jogo tem de começar a se preparar desde já. (DCI)

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Aposentados, pensionistas e idosos têm agora a representação do Sindiapi da UGT para buscar justiça e respeito

Fundado em São Paulo o Sindicato dos Aposentados da UGT

Em Assembléia realizada na manhã da quinta-feira (26) no Braston Hotel, São Paulo, foi fundado o SINDIAPI-UGT (Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores). Participaram aposentados e sindicalistas de todos os estados de abrangência da UGT. Na ocasião foi aprovado os Estatutos Sociais e eleita, por aclamação, a sua primeira diretoria que tem como presidente o sindicalista aposentado José Edmundo Benedetti.

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah fez a abertura da reunião destacando a importância desse sindicato no sentido de lutar pelos legítimos direitos daqueles que um dia foram trabalhadores e conquistaram o direito da aposentadoria. “A UGT ganha mais força com a criação desse novo sindicato porque já temos muitos trabalhadores aposentados e outros tantos se preparando para esse benefício”, disse Patah.

Lembrou que o Sindiapi terá a responsabilidade de se unir na luta contra o fim do fator previdenciário, uma das bandeiras da UGT e da recuperação das perdas salariais. Citou que no Brasil existem milhares de pessoas que conseguiram se aposentar com sete salários mínimos e hoje estão recebendo entre dois e quatro. “Atualmente é praticamente impossível um trabalhador parar de trabalhar e sobreviver apenas da aposentadoria e muitos deles ainda sofrem discriminação porque não conseguem voltar ao trabalho”, salientou Ricardo Patah.

Depois de empossado, presidente eleito Edmundo Benedetti falou sobre os planos da primeira diretoria. As principais propostas da diretoria são as seguintes: a)- Recuperação do poder de compra para aposentados e pensionistas que recebam acima do mínimo; b)- Fim do fator previdenciário; c)- Fixação de convênio com o sistema S (Sesi, Senai, Senac); d)- Convênios com escolas e universidades; e)- Ampliação da Farmácia Popular; f)- Vinculção dos aumentos da aposentadoria ao reajuste do salário mínimo; g)- Aumento do percentual da base de cálculo da LOAS para dois salários mínimos; h) – Cumprimento integral das normas estabelecidas no estatuto do idoso; i)- Melhoria no atendimento do SUS e criação do Plano de Saúde Nacional do Idoso; j)- Casas de apoio em todo território nacional e convênio de hotéis nos grandes centros para que aposentados e pensionistas e idosos possam se hospedar em caso de tratamento de saúde.

Participaram da mesa diretiva, Além de Patah e Edmundo Benedetti, Natal Léo, Valdir Vicente de Barros(presidente), Aparecido Alves Tenório, o “Cidão”. Durante a Assembléia também falaram o secretário Chiquinho Pereira, Rubens Romano, Cleonice Martins e o sindicalista italiano Guido Moretti.

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Desemprego tem recuo, mas piora a qualidade das vagas

Taxa é de 7,5% em outubro, diz IBGE; índice, no entanto, sobe em São Paulo. Pela primeira vez desde 2004, número de pessoas com carteira assinada é menor do que no mesmo mês do ano anterior.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país atingiu em outubro o menor patamar do ano, de 7,5%, praticamente estável em relação a setembro (7,7%). O índice equivale a 1,753 milhão de desempregados naquelas regiões.
O resultado também foi igual ao verificado em outubro de 2008, quando os efeitos da crise econômica sobre o mercado de trabalho ainda eram incipientes. O desemprego ficou no menor nível para um mês de outubro desde o início da série histórica, em 2002.
A taxa geral, porém, esconde desigualdades regionais. Enquanto em Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Rio de Janeiro o desemprego acumulado em 2009 está abaixo do verificado no mesmo período de 2008, o movimento é de alta em Recife e, principalmente, em São Paulo.
Na capital paulista, a taxa média de desocupados de janeiro a outubro está em 9,5%, quase um ponto percentual acima dos 8,6% de 2008. Cerca de 850 mil pessoas estavam desempregadas em São Paulo em outubro. No Brasil, a média anual é de 8,3% -0,2 ponto percentual acima da de 2008.
Para Cimar Azeredo, coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o resultado está vinculado ao forte peso da indústria no mercado de trabalho paulista. O setor foi um dos mais prejudicados pela crise devido à queda da demanda externa e à escassez de crédito.
Azeredo aponta um sinal de alerta: pela primeira vez desde 2004, o número de trabalhadores com carteira assinada foi menor do que o verificado no mesmo mês do ano anterior. A queda foi de 0,3%.
"A carteira se reduz e consequentemente há redução da qualidade do emprego, o que abre espaço para aumento no número de trabalhadores por conta própria e dos empregados sem carteira, que estão próximos da informalidade." (Folha)

Indústria de SP prevê alta em 2010, mas câmbio preocupa

Perspectiva positiva de crescimento da economia deverá levar o setor a se expandir 13% no próximo ano

A perspectiva positiva de crescimento da economia para 2010, caso se confirme, deverá levar o Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista a registrar uma expansão próxima a 13% em 2010 em relação a 2009. "Trata-se de um bom avanço, porém isso tem de ser analisado com cuidado. É preciso levar em consideração que a indústria foi o setor mais atingido pela crise. Como apresentou forte retração da produção, agora essa recuperação representa, em boa parte, resgate do que foi perdido", afirmou o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini.

Embora Francini destaque que em 2010 o horizonte para a indústria é favorável, num contexto de crescimento da economia que pode chegar a 5%, como apontam muito analistas, ele ressaltou que há uma "nuvem" que chama a atenção: a cotação valorizada do real ante o dólar. "O câmbio preocupa. Contudo, a instituição do IOF de 2% para investimentos estrangeiros em bolsa de valores e títulos públicos mostrou que o governo detectou que o câmbio é um problema. E as soluções só surgem quando são reconhecidos os problemas", comentou.

Francini apontou que um dos fatores evidentes que estimulam o ingresso vigoroso de capitais externos no País é a taxa Selic, que está em 8,75%. Mas ele ressaltou que o combate ao câmbio valorizado precisa ser feito pelo governo em várias frentes. "O ideal seria que as partes componentes do Conselho Monetário Nacional, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda, mais o Banco Central, sentassem à mesa e definissem o que cada um pode fazer sobre esta questão", comentou.

"Alguém poderia dizer para o BC que os juros estão muito altos. Mas o BC poderia alegar que os juros estão em 8,75% porque os gastos do governo estão elevados. Então, alguém poderia também falar que seria necessário reduzir o PIS e a Cofins", disse, ressaltando que também caberia ao governo liberar os tributos cobrados indevidamente de exportadores, pois a Constituição define que não devem incidir impostos sobre as exportações.

Francini destacou que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor manufatureiro paulista atingiu 83,1% em outubro, o que é um patamar confortável que representa folga de produção para as empresas do ramo. Esse indicador é ainda inferior ao Nuci de 83,9% registrado no mesmo mês de 2008, quando o País começava a ser atingido com intensidade pelo credit crunch global. "Acredito que entre março e junho de 2010 o nível de produção da indústria paulista retornará ao patamar exibido antes do agravamento da crise no final ano passado", disse.

Outubro — O indicador de nível de atividade (INA) da indústria paulista subiu 1,6% em outubro ante setembro, com ajuste sazonal. O indicador apresentou elevação de 4,5%, na mesma base de comparação, sem levar em conta o ajuste sazonal, o que representa o melhor resultado de 2009 desde julho deste ano, quando houve uma alta de 4,7%, em base mensal.
Na comparação com outubro do ano passado, o INA sem ajuste registrou retração de 4,6%. No acumulado de janeiro a outubro de 2009, ocorreu uma queda de 11,6% em comparação com o mesmo período de 2008. Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, o INA registra queda de 11,2%.
Nível de confiança — Na segunda quinzena de novembro, a confiança dos empresários do setor industrial paulista atingiu 55,1 pontos, de acordo com dados da Pesquisa Sensor, também divulgados hoje pela Fiesp. O resultado ficou um pouco abaixo dos 56,1 pontos apurados na primeira quinzena do mês.
Dos cinco itens que compõem a Pesquisa Sensor, o indicador Mercado atingiu 53,5 pontos na segunda quinzena de novembro, enquanto Vendas registrou 56,8 pontos. O item Estoque atingiu 53,1 pontos, Emprego registrou 57,4 pontos e Investimento marcou 54,6 pontos. Números acima de 50 pontos indicam otimismo entre os empresários. Os dados abaixo dessa marca representam pessimismo. (Leia mais no Estadao)

Governo barra desonerações na área social

Projetos para aumentar deduções do IR e beneficiar domésticas e menores carentes há anos não avançam no Congresso. Cortes de impostos sobre bens como automóveis e eletrodomésticos somaram um valor aproximado de R$ 19,5 bi até setembro.

Enquanto de um lado o Planalto patrocina desonerações de impostos sobre automóveis, eletrodomésticos e móveis, de outro o governo barra no Congresso uma série de propostas de incentivos fiscais na área social, como deduções para o ensino de menores carentes, no custo de moradia dos idosos e em planos de saúde para empregados domésticos.
Para evitar o desgaste de votar contra esses projetos de apelo popular, senadores da base aliada têm adotado diversas manobras para impedir que as propostas sejam apreciadas pela Casa. Há casos em tramitação desde 2003. E não importa se partem da oposição ou de aliados do governo.
Um exemplo claro desse tipo de artifício ocorreu neste mês.
Em setembro, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou um projeto do baiano César Borges (PR) que prevê a dedução no IR de gastos com plano de saúde de empregados domésticos.
Assim como é permitido ao contribuinte abater da base de cálculo do IR suas despesas médicas e a de seus dependentes, ele poderia ter o mesmo incentivo se quisesse bancar o plano de saúde de sua empregada doméstica.
No dia 10 deste mês estava tudo pronto para que o projeto fosse aprovado também na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) em caráter terminativo (iria direto para a Câmara). Primeiro, naquele mesmo dia, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu vistas.
Depois, no dia 19, quando a proposta seria apreciada novamente pela CAE, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um requerimento à Mesa da Casa para que o projeto seja apensado a outros que tratam de deduções de IR na área social.
Se o requerimento de Jucá for aprovado, a tramitação do projeto do senador César Borges volta à estaca zero. Isto é, terá de passar mais uma vez pela CAS e pela CAE e possivelmente por outras comissões.
"Nada contra as desonerações que o governo tem promovido. Agora, quando os projetos têm origem no Congresso, eles não deixam passar nada", disse César Borges, que já foi do oposicionista DEM, mas hoje integra a base aliada pelo PR.
"Está na hora de os senadores e deputados pararem de usar esse tipo de manobra em favor do Poder Executivo, assumindo pública e claramente suas posições", disse Mário Avelino, presidente do portal Doméstica Legal, que apoia a proposta do senador baiano.
Jucá, por sua vez, afirmou que o objetivo do seu requerimento é dar tempo à Receita Federal para avaliar o impacto dessa e das outras propostas que tratam de deduções do IR. "Não tem nada a ver com manobra para atrasar votação."
"O governo promove desonerações com olho nas eleições de 2010. Acha que essas medidas vão motivar as pessoas a comprar e que isso depois vai se traduzir em votos", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sobre as medidas.
Entre os projetos a que Jucá se referiu há casos em que a Receita teve mais de cinco anos para analisar impactos.
É o caso de proposta de 2003 de Marcelo Crivella (PRB-RJ). Seu projeto introduz a dedução da base cálculo do IR de despesas que o contribuinte viesse a ter com a educação de menores carentes no ensino básico.
Na mesma linha, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs, no ano passado, o abatimento de gastos com o ensino de crianças e adolescentes apadrinhados que estejam inscritos no Bolsa Família.
De janeiro a setembro deste ano, a Fazenda adotou cortes de impostos no valor aproximado de R$ 19,5 bilhões.
Já no Bolsa Família, principal programa social do governo, o valor médio dos benefícios subiu 10% no ano, de R$ 85 para R$ 94. O número de beneficiários foi de 11,1 milhões de famílias para 12,4 milhões. (Leia mais na Folha)

Embraer demitiu mais 600 empregados neste ano, diz sindicato

A Embraer demitiu mais 600 funcionários de sua fábrica em São José dos Campos neste ano, além do corte maciço de 20% da força de trabalho promovido em fevereiro em todas as suas unidades, afirmou nesta quinta-feira o sindicato de metalúrgicos da cidade, no interior de São Paulo.

Segundo a entidade, filiada à Conlutas, o saldo de novas demissões foi obtido com base nos pedidos de homologação de desligamentos, entre janeiro e novembro.A informação, porém, foi negada pela empresa na quinta-feira, afirmando que não realizou cortes em massa.

Segundo a Embraer, houve cortes ao longo do ano, mas também foram feitas contratações.

A empresa afirmou ainda que o quadro total de funcionários em todas as unidades da Embraer é praticamente o mesmo desde fevereiro, quando foram demitidos 4.273 empregados, ou 20% da força de trabalho da empresa. Pelos números da empresa, depois do ajuste, ficaram 17.089 empregados e, até o fim de outubro, eram 16.946 funcionários, 143 postos a menos que em fevereiro.

- Com certeza tem mais de 900 demissões na Embraer este ano, além do corte de fevereiro - disse à Reuters o vice-presidente do sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros da Silva.

Ele se referiu às 600 demissões ocorridas em áreas de produção da fábrica e a outros possíveis cortes em áreas administrativas e de engenharia que são vinculadas a outras entidades sindicais.

Em 19 de fevereiro, a fabricante de aviões anunciou a demissão de cerca de 4.200 empregados, ou cerca de 20% de trabalho à época, devido aos efeitos da crise global sobre o setor aeronáutico. Conforme a empresa, seu quadro atual de trabalhadores é de 16.986 funcionários -no Brasil e no exterior.

Silva, do sindicato, afirmou que nos últimos dois meses houve uma "intensificação das demissões" na empresa.

- Esse número de 600 é só relacionado à produção. Não inclui engenheiros e pessoal administrativo, que compõem 45% da fábrica (em São José dos Campos) - acrescentou.

Segundo o sindicato, a fábrica em São José dos Campos, sozinha, emprega atualmente cerca de 11.700 trabalhadores. (O Globo)

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

UGT monitora de perto respeito aos direitos humanos e trabalhistas das multinacionais que atuam na América do Sul

UGT participa de seminário para monitorar ações de multinacionais na América do Sul

(Postado por Sidnei de Paula Corral) — Participamos, em nome da UGT, da continuação do seminário do Grupo de Trabalho sobre Multilateralismo e Governança Global, promovido pela Fundação Friedrich Ebert Stifung, em Montevideo, no Uruguai. O objetivo do encontro, que teve representantes de todas as centrais sindicais da América do Sul, é monitorar as ações das empresas multinacionais que atuam na região no relacionamento e respeito aos direitos dos trabalhadores nas respectivas regiões e países. Principalmente, as transnacionais que se valem de financiamentos obtidos junto ao Banco Mundial e ao BID, que têm caráter e intenção social nos seus financiamentos. No Brasil, em função da legislação e da atuação dos sindicatos e centrais, a fiscalização em relação a atuação das multinacionais monitora de perto os desvios e os desrespeitos aos direitos humanos. Mas em várias regiões da América do Sul, estas empresas abusam dos direitos humanos e trabalhistas e no seminário foram discutidas as várias ações a serem adotadas. Discutimos também como comprometer as empresas que atuam na região com a proteção ambiental e o relatório final será encaminhado oficialmente ao Banco Mundial e ao BID para inibir os financiamentos a estas multinacionais, com verbas que na sua essência têm a preocupação social. O evento serve de alerta, também, para as multinacionais e empresas nacionais que tomam empréstimos junto ao BNDES e que atuam na região.

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Governo reduz IPI para móveis e prorroga para construção

Imposto será reduzido a zero para móveis de plástico, madeira, aço e ratan e para painéis de madeira

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 25, a desoneração de impostos para o setor de móveis. De acordo com ele, a alíquota para móveis de madeira, que estava em 5%, passará para zero. Também haverá redução para zero no caso de móveis de plástico e aço que eram tributados até então em 10%. No caso de ratan, a alíquota também será zerada. Por fim, Mantega anunciou redução de 10% para zero da tributação que incidia sobre painéis de madeira. A desoneração, de acordo com ele, valerá até 31 de março de 2010.

Mantega também confirmou que os materiais de construção continuarão a ser isentos de IPI por mais seis meses. Dessa forma, o benefício que terminaria em 31 de dezembro de 2009 será prorrogado até o fim de junho de 2010. Entre os itens que serão beneficiados pela medida, o ministro citou cimento, vergalhões, argamassa, tinta, revestimentos e itens para banheiro.

O ministro admitiu ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que a Fazenda estude a possibilidade de reduzir tributos para o setor de material escolar. Ele informou, no entanto, que ainda não há decisão sobre o assunto. E salientou que o livro didático, por exemplo, já é desonerado. "Vamos ver se há ou não possibilidade (de redução da tributação)", disse Mantega.

A medida para o setor de móveis foi tomada, segundo Mantega, porque, apesar de o segmento mostrar recuperação dos impactos da crise financeira internacional, essa volta vem ocorrendo de forma mais lenta do que o conjunto da indústria. Um dos motivos apresentados pelo ministro para essa demora é a de que o setor depende das exportações. "As exportações ainda não se recuperaram pois o mercado externo está se recuperando muito lentamente", observou.

A ideia da medida, de acordo com Mantega, é de dar impulso ao setor, que poderá contar com preços mais baixos. "Fizemos isso para que o consumidor se anime no final do ano", disse Mantega. De acordo com ele, com a medida, o consumidor poderá não só adquirir TVs e geladeiras, mas também trocar móveis. "É o momento de dar uma melhorada nos móveis da casa", comentou.

Mantega cobra repasse da redução aos preços — Ao anunciar as medidas, Mantega aproveitou para cobrar de representantes do setor, que estão ao lado do ministro na coletiva, não só o repasse da redução das alíquotas, mas também uma oferta de preços. "Espero que o setor aproveite a oportunidade para fazer promoções e reduções ainda maiores do que essa. É o que funciona", disse.

O ministro salientou que grande parte dessa indústria está localizada no Sul do País e que as medidas afetarão diretamente os trabalhadores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. "Acredito que o cidadão do Sul estarão aplaudindo a ideia", disse o ministro, acrescentando que a desoneração será uma boa oportunidade para o mercado de trabalho na região. Ele enfatizou ainda que os móveis de madeira são o resultado de florestas plantadas.

Custo fiscal — O ministro também informou que a isenção na construção civil terá um custo fiscal de R$ 686 milhões pelo período de seis meses. Já a isenção no segmento de móveis custará R$ 217 milhões. Ao todo, portanto, a renúncia fiscal nessas duas medidas é de aproximadamente R$ 900 milhões.

Segundo Mantega, a prorrogação da isenção para materiais de construção por um período maior do que o prazo dado para a indústria de móveis foi decidida porque a construção civil tem um período de execução maior. Ele deu exemplo de que uma reforma dura meses e, nesse período, são adquiridos vários materiais ao longo do tempo. No caso da compra de um móvel, a aquisição no varejo já embute integralmente o benefício. (Leia mais no Estadao)

Déficit da Previdência cai 70% em outubro ante setembro

Sem o impacto do 13º, saldo negativo é reduzido para R$ 2,7 bi; ante mesmo mês de 2008, houve alta de 39,1%

A Previdência Social registrou em outubro déficit de R$ 2,774 bilhões, uma queda de 69,83% ante o saldo negativo de setembro. O resultado do nono mês do ano, no entanto, foi impactado negativamente pelas despesas com a antecipação da primeira parcela do 13º salário. O resultado reflete uma arrecadação líquida de R$ 14,864 bilhões e despesas com benefícios no mês passado, de R$ 17,639 bilhões. Em comparação com outubro de 2008, O déficit da Previdência Social teve um aumento de 39,1%.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o déficit da Previdência soma R$ 41,990 bilhões, o que representa um aumento de 16,98% ante o déficit do mesmo período do ano passado, de R$ 35,895 bilhões. (Estadão)

Conferência de comunicação discutirá volta da Embrafilme

Proposta de ONGs e sindicatos inclui controle social sobre a mídia e canal para centrais. Convocado por Lula, evento vai custar R$ 8 mi à União e já sofreu defecção de 6 das 8 entidades empresariais que participariam do debate

A Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), programada para dezembro, juntará as propostas mais polêmicas para o setor já produzidas nos meios sindical e acadêmico. A lista inclui desde a volta da estatal Embrafilme -extinta em 1990, no governo Collor-, à criação de mecanismos para controle social sobre a mídia e a concessão de canal de TV para as centrais sindicais.
Convocada pelo presidente Lula, a conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. O objetivo é formular propostas para uma política nacional de comunicação, mas a representatividade ficou comprometida após 6 das 8 entidades empresariais abandonarem, em agosto, a organização do encontro.
Do lado empresarial, permanecem os grupos Bandeirantes e RedeTV! e as companhias telefônicas, representadas pela associação Telebrasil, contra oito entidades dos chamados "movimentos sociais".
Os grupos de comunicação se retiraram por considerar inconciliáveis suas divergências com os representantes das ONGs. Para as empresas, a conferência será um jogo de cartas marcadas em que essas entidades, aliadas a representantes do governo, vão expor o setor a um massacre público. O maior foco de divergência se dá em torno do que as ONGs chamam de "controle social sobre a mídia", que os grupos empresariais consideram censura.
As ONGs e entidades sindicais aprovaram, há três semanas, suas principais propostas para o debate. A lista tem engordado à medida que se realizam as assembleias estaduais para indicação dos 1.539 delegados, que votarão na plenária nacional, em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro. São Paulo terá a maior representação: 180.
A proposta de maior impacto sobre o setor defendida pelos chamados movimentos sociais é a criação de um conselho nacional de comunicação -composto 50% por usuários, 25% por trabalhadores do setor e 25% pelas empresas- para regulamentar e aprovar concessões para diversos serviços.
A proposta inclui ainda a ideia de um comitê dentro do conselho para analisar os processos de outorga.
As rádios comunitárias são mais um foco de tensão entre ONGs, sindicatos e empresas de radiodifusão. As duas primeiras querem multiplicar por dez a potência das já existentes e das novas e descriminalizar as piratas. Na agenda, estão várias propostas para concessão de novos canais de TV públicos. É uma antiga reivindicação das universidades, cujos canais são restritos às TVs a cabo.
Propõem que nos próximos dez anos sejam aprovados quatro canais de TV públicos para cada concessão privada e que seja criado imposto sobre a venda de aparelhos de rádio e televisores para um fundo de fomento à TV pública, além da recriação da Embrafilme.
As centrais sindicais reivindicam um canal de TV aberto para uso compartilhado entre elas e/ou criação de horário gratuito dentro das TVs comerciais, como o horário eleitoral.
A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) não quis se manifestar sobre o impacto que essas propostas, se aprovadas, teriam sobre o setor. A entidade diz que fará um encontro, depois da Confecom, para se posicionar em relação ao que for aprovado. (Leia mais na Folha)

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

UGT e centrais sindicais seguem unidas na busca de uma solução para as aposentadorias

Acordo sobre aposentadorias está distante
O governo e centrais sindicais estão distantes de um acordo em torno do reajuste das aposentadorias e pensões. Ainda não há consenso sobre o fim do fator previdenciário - mecanismo que desestimula aposentadorias precoces - e da vinculação do valor da aposentadoria a um número específico de salários mínimos. Na segunda-feira, os principais sindicatos do País e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) acertaram proposta única de aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe mais de um salário mínimo. A ideia é apresentar os termos da proposta nos próximos dias ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência. Pela nova negociação, a alta das aposentadorias acima do salário mínimo seria de 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás mais a inflação do ano anterior. Com isso, o reajuste pode chegar a 7,97%. Antes, os aposentados queriam 100% do PIB mais inflação, ou seja, índice de igual ao que será concedido ao salário mínimo. Para evitar um desequilíbrio das contas públicas, o governo estava oferecendo 50% do PIB mais inflação - o que poderia resultar em reajuste de 6,5%. Mas os trabalhadores disseram que o presidente Lula está disposto a aumentar um "pouquinho" esse valor. Para envolvidos nas conversas, o governo pode até aceitar um reajuste equivalente a 70% do PIB mais inflação, o que significaria elevação real de 3,57% do benefício previdenciário. (Leia mais no Estadão)

Desemprego nas principais metrópoles do País cai para 13,7%
Setor de serviços é destaque em outubro, com a abertura de 141 mil postos; em setembro, taxa era de 14,4%
A taxa de desemprego em seis das principais regiões metropolitanas do País ficou em 13,7% em outubro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 25, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos sócioeconômicos (Dieese). O desemprego caiu em relação aos 14,4% registrados em setembro. Em outubro de 2008, a taxa de desemprego estava em 13,4% nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal.
O nível de ocupação das seis regiões metropolitanas subiu 1,3% em outubro na comparação com setembro. No mês passado, foram criadas 225 mil vagas de emprego. No conjunto das regiões, o nível ocupacional cresceu em todos os setores analisados. Na construção civil, houve aumento de 1,3% com a criação de 14 mil vagas. No setor de serviços, o nível ocupacional subiu 1,5%, com a abertura de 141 mil postos de trabalho. No comércio, houve alta de 1,2% no nível de ocupação e mais 32 mil vagas criadas. Na indústria, o nível ocupacional também aumentou 1,2%, com a criação de 30 mil vagas. No agregado outros setores, houve aumento de 0,5% e a abertura de 8 mil vagas.
O rendimento médio real (descontada a inflação) subiu 0,6% nas seis regiões metropolitanas em setembro ante agosto, passando para R$ 1.243,00. O rendimento médio subiu 2,4% na comparação com setembro de 2008.
O contingente de desempregados nas seis regiões foi estimado em 2,756 milhões de pessoas, sendo 133 mil a menos que o total de setembro. Em outubro de 2008, o número de desempregados era 2,682 milhões.
São Paulo -- Segundo o Dieese, o desemprego da região metropolitana de São Paulo ficou em 13,2% em outubro, uma taxa menor do que os 14,1% registrados em setembro. Em outubro de 2008, o desemprego da região metropolitana de São Paulo estava em 12,5%.
O contingente de desempregados na região metropolitana paulista foi estimado em 1,398 milhão de pessoas, 84 mil a menos que no mês anterior. O nível de ocupação cresceu 1,8% em outubro e o contingente de ocupados foi estimado em 9,194 milhões de pessoas, sendo 162 mil a mais que o estimado em setembro.
Todos os setores analisados aumentaram o nível de ocupação. A indústria criou 37 mil postos de trabalho no mês passado, elevando seu nível de ocupação em 2,4% no período. No setor de serviços, houve elevação de 1,6%, com a criação de 80 mil vagas. No comércio, o nível de ocupação cresceu 1,8%, com mais 25 mil novas vagas. No agregado outros setores, que inclui construção civil e serviços domésticos, o aumento foi de 1,9% no nível ocupacional, com mais 20 mil vagas criadas.
O rendimento médio real (descontada a inflação) dos ocupados na região metropolitana de São Paulo subiu 0,4% em setembro ante agosto, para R$ 1.288,00. Em relação a setembro do ano passado, a renda média subiu 2,9%. Por fim, a massa de rendimento dos ocupados da região caiu 0,2% em setembro ante agosto, mas apresentou elevação de 2,3% na comparação com um ano antes.

Governo prorroga IPI menor para carro flex
Alíquota para veículo bicombustível ou a álcool permanecerá com atual desconto até 31 de março; caminhão tem incentivo renovado. Governo diz que medida mostra preocupação ambiental; setor automotivo é o mais beneficiado pelas desonerações contra crise.
A duas semanas da conferência do clima de Copenhague, o governo anunciou ontem incentivos para a venda de carros "verdes". Até 31 de março de 2010, os automóveis flex ou a álcool permanecerão com as atuais alíquotas reduzidas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).A prorrogação do imposto reduzido também alcançará a venda de caminhões, que permanecerão com as alíquotas zeradas até junho do ano que vem. No caso dos automóveis, os carros 1.0 continuarão sendo tributados com 3% de IPI. Sem a medida anunciada ontem, a alíquota seria elevada para 7% em janeiro.Para os veículos de até 2.000 cilindradas, o imposto será mantido em 7,5% -voltaria para 10% a partir de janeiro. As novas prorrogações só valem para veículos flex/álcool. Para os automóveis a gasolina, o imposto reduzido será gradativamente extinto até janeiro. Até outubro, 88% de carros novos vendidos no país eram flex.Com a medida, a expectativa é que o governo abra mão de R$ 1,3 bilhão. Há menos de um mês, o governo já havia anunciado a prorrogação de IPI reduzido para produtos da linha branca com selo verde, considerados mais econômicos. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que seriam adotados incentivos similares para outros setores."O Brasil está muito preocupado com a questão ambiental. Essa medida faz parte das ações do governo no sentido de estimular o consumo de menos energia e de reduzir as emissões de carbono", declarou Mantega, acrescentando que a renovação da frota de caminhões também reduzirá a emissão de gases na atmosfera.Grupo de trabalho -- Além da prorrogação do imposto reduzido, Mantega disse que o governo criou um grupo de trabalho formado por vários ministérios (Fazenda, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia) para elaborar medidas de estímulo à indústria automobilística no desenvolvimento de tecnologias menos poluidoras e poupadoras de combustíveis.No anúncio, Mantega tinha ao seu lado o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Scheneider, e representantes de várias montadoras."Esse é um claro sinal de que o governo está interessado em construir soluções para o futuro", declarou Scheneider.Desde dezembro do ano passado, quando a crise financeira atingiu o auge no Brasil, o governo adotou medidas de incentivo fiscal para tentar estimular a economia. Segundo a Fazenda, já foram concedidos R$ 25 bilhões em desonerações contra a crise, e o setor automotivo é o maior beneficiado. Apesar da crise, e com os incentivos, o setor deve bater recorde de vendas neste ano.Inicialmente, o imposto reduzido para a indústria automobilística expiraria em março, mas, desde então, o governo prorroga o incentivo fiscal. Segundo a Anfavea, isso permitiu a venda adicional de 350 mil a 400 mil carros no período.Na última prorrogação do IPI reduzido, a Fazenda criou uma "escadinha", que culminaria com o fim do benefício tributário a partir de janeiro. Mantega defendeu ontem a medida para o setor automotivo, afirmando que a indústria representa 23,3% da produção industrial. "É a cadeia mais importante, que gera 1,5 milhão de empregos e R$ 40 bilhões em tributos por ano", declarou o ministro. (Leia mais na Folha)

Lula defende estatal na banda larga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade. Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse.Os estudos do grupo técnico encarregado de formular uma proposta de massificação da banda larga no País caminhavam para a adoção de um modelo híbrido, em que a estatal atuasse no atacado, fazendo a transmissão de dados. O atendimento ao cliente final ficaria com o setor privado, seja pelas grandes teles ou por pequenos provedores.Em reunião, ontem, com oito ministros, esse cenário mudou. Lula pediu novos estudos para a criação de uma estatal mais poderosa, que poderá vir a competir com as empresas privadas em todos os segmentos. Alguns técnicos do governo admitem, porém, a possibilidade de a manifestação do presidente ser uma forma de pressionar as teles a aderirem de maneira mais efetiva ao projeto de massificação da banda larga.O presidente deu mais três semanas para que os técnicos levantem os custos do projeto, incluindo o atendimento ao cliente final, chamado de última milha. Para isso, seriam necessários investimentos na construção de ligações entre a estrutura principal que o governo já possui - usando as redes da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet - ao consumidor final. Na reunião, Lula também mostrou-se irritado com a demora da Justiça em liberar as redes de fibra óptica da Eletronet (empresa falida que tem a Eletrobrás como sócia) para o projeto.O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que ontem também apresentou a Lula uma proposta para expandir a internet rápida em parceria com as teles, já disse que o governo não tem recursos para bancar o projeto sozinho. Pelo projeto de Costa, seriam necessários R$ 75,5 bilhões para chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em alta velocidade, bem acima do número atual de conexões, que está em cerca de 20 milhões. O projeto do ministro, intitulado "O Brasil em Alta Velocidade", prevê que, em cinco anos, metade dos domicílios brasileiros estarão conectados com banda larga. Mas não contempla a criação de uma estatal para atuar no segmento.Do total de investimentos, R$ 49 bilhões seriam aplicados pelas empresas, com recursos próprios e de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26,5 bilhões viriam do setor público, incluindo o governo federal e os governos estaduais. (Leia mais no Estadão)

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Só a unidade na ação nos garantirá avanços na questão previdenciária

Reajuste da aposentadoria: centrais e entidades unificam posição

Em reunião na sede nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB ), em São Paulo, as centrais sindicais e as entidades de defesa dos aposentados fecharam, na manhã desta segunda-feira (23), um acordo unitário sobre o índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos. O debate levou em conta os projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados que estão em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta das entidades consiste em defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O reajuste também deve levar em conta a variação do PIB de dois anos anteriores.

Além disso, o acordo defende uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões, com valores superiores ao salário mínimo. A base para esse cálculo é a variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores.

Centrais e entidades também reafirmaram estar contar o fator previdenciário, a exigência de idade mínima para aposentadorias e a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias. O acordo foi formalizado numa nota, divulgada após a reunião desta segunda-feira.

Além da CTB, assinaram o acordo CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e Sindicato Nacional dos Aposentados.

Confira abaixo a íntegra da nota.

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB, a COBAP e os sindicatos nacionais de aposentados, reunidos nesta data em São Paulo, avaliaram projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados em tramitação no Congresso Nacional, deliberaram consensualmente o seguinte:

1. Defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme projeto de lei do Executivo;

2. Defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e

3. Ratificar a posição unitária das Centrais e das representações dos aposentados, favoráveis ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

São Paulo, 23 de novembro de 2009

CTB - Wagner Gomes

CUT - Artur Henrique

Força Sindical - Paulo Pereira da Silva

UGT - Ricardo Patah

NCST - Calixto Ramos

CGTB - Antônio Neto

Cobap - Warley Martins

Sindicato Nacional dos Aposentados (FS) - João Batista Inocentini

(Fonte: O Vermelho)

Aposentados negociam alternativa ao PL 01/07

Com apoio das centrais sindicais, ideia é trocar a aprovação de algumas medidas provisórias pelo projeto que vincula a Previdência ao mínimo.

Representantes dos aposentados e das seis maiores centrais sindicais do país se reuniram nesta segunda-feira (23) e cobraram a edição de duas medidas provisórias (MPs) do governo federal. A proposta é uma alternativa para que a categoria abra mão do Projeto de Lei 01/07 (que reajusta as aposentadorias pela mesma variação do salário mínimo). A matéria está na pauta da Câmara e já provoca uma rebelião de governistas. (leia mais)

A primeira Medida Provisória reajustaria o salário mínimo até 2023 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dois anos anteriores, mais o Produto Interno Bruto do mesmo período.

A segunda MP ofereceria aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo um aumento equivalente à inflação mais 80% do PIB de dois anos anteriores. O governo oferece 50%.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Inocentini, explica que o reajuste do aposentados pelo salário mínimo provavelmente será vetado pelo presidente Lula, caso o Congresso aprove a medida. “Queremos uma alternativa. Uma política de Estado, não de governo, para os aposentados”, afirma.

“A gente vai continuar brigando”, resume o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Além das medidas provisórias, aposentados e sindicalistas também cobram o fim do fator previdenciário (índice que, na prática, reduz o valor das aposentadorias). Aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a matéria está pronta para ser analisada no plenário da Casa. Contudo, a discussão sobre o fim do fator previdenciário ficará para pó próximo ano.

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, as três medidas vão “recuperar o poder de compra dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas”.

Além da Força Sindical e da UGT, também participaram da reunião com os aposentados as seguintes centrais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). (Congresso em Foco)

Governo deve alterar cálculo de seguro contra acidente

Mesmo com a pressão da indústria, o governo não abre mão de alterar, em janeiro de 2010, a forma de cálculo do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) para premiar as empresas que investem na melhoria das condições de trabalho e punir, com uma tributação maior, as companhias com taxas elevadas de acidentes. A partir do próximo ano, será incluído no cálculo do seguro o chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que poderá reduzir pela metade ou dobrar o valor pago pela empresa para cobrir os acidentes de trabalho. Atualmente, o SAT tem três alíquotas - 1%, 2% ou 3% da folha de pagamento -, mas esse valor pode variar conforme o FAP da empresa.
O FAP é um multiplicador (0,5 a 2,0) das alíquotas do SAT. Ele é calculado com base na frequência, gravidade e custo dos acidentes de trabalho. Com a nova fórmula de cálculo do SAT, uma companhia do setor de construção civil paga uma alíquota de 3%. No próximo ano, se a companhia tiver registros de acidentes, poderá ser obrigada a pagar de seguro até 6% de sua folha de pagamento. Caso faça investimentos em prevenção e não tenha acidentes, poderá reduzir pela metade o valor desembolsado.
Para o ministério da Previdência Social, o número de acidentes está crescendo no País e é preciso ter alternativa para financiar o rombo nas contas públicas. Por outro lado, o setor empresarial, encabeçado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), alega que a medida é apenas arrecadatória e prejudica as empresas que mais investem. Por isso, defendem um adiamento da medida por alguns meses. Um grupo de trabalho com representantes do governo, empresários e trabalhadores foi criada para debater o assunto. Os empresários ameaçam entrar na Justiça caso mudanças não sejam implementadas no sistema. (Leia mais no Estadao)

MEC questiona oferta de vagas no Sistema S

Indicador criado pelo ministério sugere que número de vagas gratuitas no Senai e no Senac é insuficiente em mais da metade dos Estados.

Entidades afirmam que estão cumprindo acordo feito com o MEC, no ano passado, que leva em conta repasse financeiro da receita

Indicador criado pelo MEC (Ministério da Educação) para monitorar acordo feito em 2008 com Senai e Senac mostra disparidade regional na oferta de vagas gratuitas para atender alunos de baixa renda no país.

Esse indicador de monitoramento estará disponível a partir de hoje no site do Sistec (Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica) e leva em conta que o Senai teria de oferecer de forma gratuita percentual de 50% das vagas existentes, e o Senac, 20%. Entidades do chamado Sistema S, Senai e Senac são mantidos com recursos compulsórios sobre a folha de pagamento das empresas.

Por esse critério estabelecido pelo ministério, o número de vagas gratuitas oferecidas pelo Senai está abaixo do previsto em 12 Estados e no DF. No caso do Senac, o desempenho é insuficiente em 7 Estados e no DF, segundo relatório técnico do MEC obtido pela Folha.

Se as duas entidades não concederem vagas gratuitas em todos os Estados de maneira uniforme, o MEC pode até retomar a discussão sobre a possibilidade de retirar das entidades do Sistema S a gestão dos recursos com origem compulsória, segundo a Folha apurou.

Por ano, a receita compulsória total arrecadada por todo o Sistema S -formado por entidades ligadas à indústria (Sesi e Senai), ao comércio (Sesc e Senac), ao transporte (Sest e Senat), a micro e pequenas empresas (Sebrae), à agricultura (Senar) e às cooperativas (Sescoop)- gira em torno de R$ 7 bilhões. Senai e Senac, principais instituições da área de formação profissional, participam com 35% a 40%.

As entidades contestam o indicador criado pelo MEC e informam que os decretos que alteraram os regimentos do Senai e do Senac no ano passado preveem que a meta de 50% e 20%, respectivamente, diz respeito às receitas líquidas compulsórias para criação de vagas gratuitas, e não ao percentual de vagas. Informam ainda que estão cumprindo o acordo pelo critério do compromisso financeiro com as vagas gratuitas.

O MEC não consegue avaliar ainda se as duas entidades estão ou não aplicando os recursos previstos no acordo feito em 2008. Isso só será possível quando as duas entidades divulgarem seus balanços de gestão, no final do ano. Mas identificou que faltam vagas gratuitas principalmente em regiões fora do eixo Rio-SP, como revela o indicador que criou.

O relatório técnico do MEC obtido pela Folha aponta "para a obrigatoriedade de cumprimento de seus termos [vagas gratuitas] por todas as unidades escolares das referidas instituições" e constata "a existência de escolas que não possuem matrículas gratuitas".

Ao menos 64 escolas do Senac em 16 Estados (de um total de cerca de 500) e 23 escolas do Senai em 13 Estados (de um conjunto de 454) não têm nos registros do Sistec uma matrícula gratuita, segundo dados do MEC atualizados até o dia 10.

Custos — Além de questionar a distribuição regional de vagas gratuitas no país, a Folha apurou que o governo federal considera que o custo de formação de um aluno matriculado em curso gratuito no Senai e no Senac é elevado, se comparado ao custo de um estudante formado em cursos técnicos de instituições públicas e privadas.

Considerando o custo médio da hora-aula informado pelo Departamento Nacional do Senac, de R$ 11,18, o custo de um aluno que estuda gratuitamente num curso técnico de 800 horas-aula (carga horária de um ano letivo) é de R$ 8.944 -custo próximo ao de um estudante de universidade federal.

No Senai, o custo médio da hora-aula informado é de R$ 8,77. Nesse caso, o custo de um aluno (curso de 800 horas-aula) é de R$ 7.016 ao ano.

Nas Etecs (escolas técnicas gratuitas de nível médio do governo estadual paulista), o custo de um aluno em um curso técnico com a mesma carga horária (800 horas aula/ano) é de R$ 3.000. Nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia), também ligadas ao governo de São Paulo, o custo anual de um aluno com a mesma carga horária (800 horas-aula ano) é de R$ 4.500.

Nas escolas técnicas da rede federal, o custo de um aluno é de R$ 5.000 ao ano.

Mais informações no site do MEC: (www.mec.gov.br/consultaacordo) (Leia mais na Folha)

Rio está entre melhores estados em renda e educação, mas entre os piores em saneamento e violência

Comentários

Os contrastes que pontuam o cotidiano do Rio de Janeiro aparecem com nitidez nas estatísticas. Estudo inédito feito com base nas informações da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2008) mostra que o terceiro maior estado do país exibe indicadores socioeconômicos díspares na comparação com as demais unidades da federação.

Ao mesmo tempo em que figura entre os primeiros do ranking em educação e renda, está muito mal posicionado no acesso a serviços básicos, como abastecimento de água e nos indicadores relacionados à violência urbana, revela reportagem de Regina Alvarez e Cássia Almeida publicada na edição do GLOBO desta segunda-feira.

A comparação, elaborada pela consultoria técnica da Confederação Nacional de Municípios (CMN), mostra que, em relação ao abastecimento de água - serviço básico e indicador essencial na aferição do nível de desenvolvimento regional -, o Rio aparece em 18º lugar no ranking dos estados, entre os dez piores índices de atendimento desses serviços no país. Dos 5,076 milhões de domicílios urbanos, 553,3 mil (10,9%) estão desassistidos neste quesito.

O Rio aparece no topo de um ranking que não é motivo de orgulho. Tem a terceira maior taxa bruta de mortalidade do país, com 7,35 mortes para cada 100 mil habitantes. Está atrás apenas de Pernambuco, o campeão em mortes (7,38 por cada 100 habitantes), e da Paraíba (7,36).

A análise das informações da Pnad relaciona esse indicador com baixas condições socioeconômicas, proporção de pessoas idosas na população, problemas no sistema de saúde e na prevenção de doenças e altos índices de mortalidade violenta - característica evidenciada no Rio por outras estatísticas. A média nacional de mortes por cada 100 mil habitantes é de 6,22 e o estado com o menor número é o Distrito Federal (4,33).

O empresário Ulrich Rosenzweig, de 85 anos, foi uma vítima da violência no Rio. Em 27 de maio de 2008, foi assassinado com um tiro no peito, no Centro do Rio. A bisneta acabara de nascer e as quatro filhas ainda estão reorganizando a vida depois da morte.

- Meu pai estava chegando no prédio, junto com o boy que viera do banco. Ele se assustou com o movimento em torno do funcionário e o assaltante atirou no peito do meu pai. Ele estava em plena atividade. Ele era o esteio de uma família de quatro filhas - afirma Evelyn Rosenzweig, filha do empresário.

Para o professor de Antropologia da UFF e coordenador do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Roberto Kant de Lima, ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o problema da violência no Rio e no país começa na desigualdade jurídica, que oferece privilégios para políticos, dirigentes sindicais, criando cidadãos inferiores e superiores já na legislação. (Leia mais em O Globo)

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Centrais sindicais unidas em torno do salário mínimo e da aposentadoria

Centrais defendem política de recuperação para mínimo e aposentadoria

As seis maiores centrais sindicais – UGT, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CGTB -, a Cobap e os sindicatos nacionais de aposentados decidiram nesta segunda, dia 23, defender os seguintes pontos de interesses dos trabalhadores e de aposentados e pensionistas:

1. Aprovação imediata no Congresso Nacional da política permanente de recuperação do salário mínimo até 2023, com base no INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos antes, conforme projeto do Executivo;

2. Estabelecimento de uma política permanente de recuperação de aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo, com base no INPC do anterior mais 80% do PIB de dois anos antes;

3. Ratificação da posição favorável ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadoria e contra a adoção da chamada média curta para calculo de aposentadoria.

“As centrais sindicais ratificaram consensualmente o que a UGT vem defendendo em relação a esses três pontos essenciais para recuperar o poder de compra dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas”, diz Ricardo Patah, presidente nacional da UGT.

Reunidos na sede da CTB, nesta segunda, em São Paulo, os representantes das centrais sindicais destacaram a importância de se manter a unidade para ampliar as conquistas aos trabalhadores. Foi assim na recuperação do salário mínimo nos últimos anos. Agora, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, é uma das principais bandeiras de luta do movimento sindical junto ao Congresso Nacional, onde o projeto está em tramitação.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Vencida a primeira batalha com a extinção do fator previdenciário é hora de nos prepararmos para a grande batalha no plenário da Câmara dos Deputados

Cálculo de aposentadoria deve mudar

(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) — Esta vitória dos aposentados na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Federal, com a extinção do fator previdenciário vem para comemorar a criação do Sindicato Nacional dos Aposentados da UGT, que terá um grande evento no dia 26 de novembro no hotel Braston em São Paulo. A retomada de novas negociações em torno dos valores da aposentadoria é uma clara vitória da UGT e das demais centrais sindicais, junto com a Cobap e representações dos aposentados no Brasil. Mostra também a força política dos aposentados e o reconhecimento dos deputados diante das reivindicações de um contingente expressivo do eleitorado brasileiro que quer apenas condições de sobrevivência na velhice ao resgatar as aposentadorias e pensões pelas quais fizeram jus ao longo de toda a sua vida, com contribuições mensais, com muito trabalho e muita dedicação ao País. A UGT está contra o novo fator 85-95 e quer ampliar as discussões que começaremos a partir da próxima segunda-feira, quando com as demais centrais, buscaremos uma unidade na prática para avançar além desta primeira batalha, a daextinção do fator previdenciário, e nos preparar para o grande embate que ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados.

Leia mais: Projeto que acaba com o fator previdenciário faz benefício ser calculado pelos 3 últimos anos de contribuição.
O governo corre contra o tempo para desarmar outra bomba nas contas da Previdência Social. O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata do fim do fator previdenciário, ressuscita um critério de cálculo da aposentadoria anterior à reforma de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. A aposentadoria voltaria a ser calculada com base nos últimos três anos de contribuição. Atualmente, são utilizadas na conta 80% das melhores contribuições feitas desde 1994.
Se o projeto de Paim for aprovado sem mudanças, muitos brasileiros poderão contribuir com base no valor do salário mínimo (R$ 465) para a aposentadoria e nos últimos três anos pagar para receber o teto, que hoje é de R$ 3.218,90. Isso provocaria um forte aumento das despesas da Previdência.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), responsável por um projeto substitutivo ao de Paim, o impacto da volta da chamada "média curta" será mais danoso do que o fim do fator previdenciário. "Não haverá nem o critério escadinha (aumento gradual) que existia antes. A pessoa poderá contribuir com o mínimo e nos últimos meses elevar a contribuição com base no teto", ressaltou.
Vargas disse que a necessidade de financiamento da Previdência aumentaria em valor equivalente a 9,69% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050 apenas com a adoção da média curta, segundo cálculos do Ministério da Previdência. Considerando o fim do fator previdenciário, esse "rombo" saltaria para 11,09% do PIB. Sem essa alteração, a necessidade de financiamento teria um aumento de 5,75% do PIB.
Para barrar esse rombo nas contas no longo prazo, o substituto de Vargas estabelece que o cálculo da aposentadoria seja feito com base em 70% das melhores contribuições. "Isso aumentaria o valor do benefício", destacou.
Na avaliação do deputado é insustentável para o equilíbrio fiscal aprovar, sem alterações, o projeto de Paim. Somente em 2010, conforme estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, as despesas previdenciárias subirão R$ 2,53 bilhões com o fim do fator e alteração no cálculo da contribuição. Em 2011, esse valor salta para R$ 3,859 bilhões.
Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-S) favorável ao projeto de Paim. Agora, o texto segue para o plenário. O presidente da Casa, Michel Temer, já assumiu o compromisso com Faria de Sá de colocar o texto na pauta de votação assim que terminar a apreciação dos projetos do pré-sal. A ideia é evitar o desgaste ainda maior do governo com os aposentados.
Segundo Faria de Sá, a extinção do fator previdenciário não é o fim do mundo. Ele disse ainda que não aceitará a alternativa proposta por Pepe Vargas, que cria um novo critério de cálculo do benefício, a chamada regra 95/85.
Com ele, as pessoas só poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 (mulheres). O relator na CCJ disse estar disposto a negociar a média de contribuição com o governo. "Nesse ponto, aceito discutir alterações no projeto", afirmou.
O ex-ministro da Previdência Social e atual superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, José Cechin, destacou que o fim do fator previdenciário e a volta do cálculo do benefício com base nos três últimos anos de contribuição é um retrocesso. Isso porque as pessoas não terão mais motivos para adiar as aposentadorias e, além disso, muitos brasileiros poderão pagar o mínimo de contribuição para elevar o valor apenas nos últimos anos de trabalho. (Leia mais no Estadao)

Vigília por reajuste maior no INSS

Centrais sindicais vão se reunir na segunda-feira para tentar chegar a consenso. Presidente de sindicato da Força apresentará proposta que vai desagradar as entidades: quer na mesa só as que representam aposentados.
A novela sobre o acordo do reajuste de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo (R$ 465) terá novo capítulo na segunda-feira. Representantes de seis centrais — CUT, Força Sindical, UGT, CGT do B, Nova Central e CTB — se reúnem, às 9h, em São Paulo, para tentar consenso em relação à proposta de aumento. O presidente Lula diz que só negocia com os aposentados se as centrais apresentarem uma posição unitária. 

Mas a reunião pode resultar em discórdia. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força, João Batista Inocentini, vai propor que o acordo seja fechado somente entre as quatro entidades que representam aposentados (CUT, Força, UGT e CGT do B). Assim ficariam de fora a Nova Central e CTB. As duas apoiam a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que insiste em reivindicar aumento igual para todos os segurados do INSS.
'Quem não tem representação de aposentado não pode participar do acordo. Vou defender a proposta acertada com o governo, de 50% do PIB mais a inflação”, afirmou. 

Após passar a noite em vigília no corredor de acesso ao plenário da Câmara, um grupo de pelo menos 150 aposentados e pensionistas do INSS deixou o local ontem às 15h. Segundo o presidente da Cobap, Warley Martins, eles voltarão a tomar as galerias na terça-feira para pressionar o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a colocar o PL 01/07 em pauta. A proposta concede reajuste único às aposentadorias. (O Dia)

SP e Sudeste perdem participação no PIB entre 1995 e 2007

Migração de indústrias para perto da matéria-prima ou do consumidor e incentivos fiscais influenciaram, diz IBGE

O Estado de São Paulo e a região Sudeste perderam fatia de participação no Produto Interno Bruto (PIB) do País entre 1995 e 2007, segundo mostram os resultados do PIB regional de 2007 divulgados nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fatia paulista, que era de 37,3% em 1995, caiu para 34,6% em 2002 e ficou em 33,9% em 2007, não mostrando alteração em relação ao ano anterior. De acordo com o documento de divulgação da pesquisa, no período de 1995 a 2007 a economia paulista perdeu participação nacional na indústria e nos serviços, mas ganhou na agropecuária.

Segundo o IBGE, "a indústria de transformação do Estado teve a maior perda (-4,3 ponto porcentual no período) dentre todas as 27 unidades da Federação, com as transferências de alguns setores industriais para outros Estados, a migração de algumas plantas industriais para perto da matéria prima ou do consumidor final. Além disso, também influíram no processo alguns incentivos fiscais para investimento industriais em outros Estados".

Depois de São Paulo, o Rio Grande do Sul foi o Estado que mais perdeu participação no setor industrial. Segundo o IBGE, a queda foi influenciada pelas fortes secas e pela migração da indústria do fumo para Minas Gerais. Esse último aumentou sua participação de 8,6% para 9,1% ao se apropriar também da cadeia automobilística e por ser o maior produtor de aço e derivados (cerca de um quarto da produção brasileira).

No que diz respeito à região Sudeste, a participação continua sendo a maior entre as regiões no PIB do País (56,4% em 2007), mas era maior em 1995, quando chegava a 59,1%. Já o Nordeste, no mesmo período, teve o maior avanço: de 12,0% em 1995 para 13,1% em 2007.

Apesar da descentralização do PIB, os oito Estados mais industrializados do País (SP, MG, RS, PR, RJ, SC, BA e AM) ainda concentravam 78,7% da economia em 2007. Em 1995, esse porcentual era de 81,5%. O grupo também detinha 87,2% da indústria de transformação nacional em 2007, ante 88,7% em 1995.

O maior PIB per capita também continuou sendo o do Distrito Federal (R$ 40.696,08), cerca de três vezes o PIB per capita nacional (R$ 14.464,73). No período, os três maiores PIB per capita permaneceram na mesma ordem (Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro) assim como os dois menores (Maranhão e Piauí).

Crescimento das regiões — Todos os Estados da Região Norte cresceram, em termos reais, acima da média nacional (39,8%), e a região teve o maior crescimento no período (73,6%), ficando acima do Centro-Oeste (63,5%). O líder da região foi o AM (96,1%) que, no conjunto do País, foi superado apenas pelo MT (111,5%).

Já o Nordeste cresceu 44% no período, em termos reais, sendo que apenas CE (38%), PE (37%) e AL (31%) cresceram abaixo da média brasileira. O destaque ficou com o Maranhão, que cresceu 60,2%. No Sudeste, a expansão foi de 33%. RJ e SP (26% e 32%, respectivamente) cresceram abaixo da média nacional (39,8%, enquanto MG (42%) e ES (líder do Sudeste, com 69%) cresceram acima da média nacional.

A Região Sul cresceu 39,9% no período, quase igualando a média brasileira (39,8%). O RS foi o responsável por este desempenho, pois cresceu apenas 30,9%, abaixo dos 47,9% do PR e 44,9% de SC.

O Centro-Oeste (63,5%) ficou atrás apenas da Região Norte (73,6%). Todos os estados do Centro-Oeste crescem acima da média brasileira, ficando o MS com 53,3%, o MT com 111,5% e GO e DF com 57% e 56,6%, respectivamente. (Leia mais no Estadão)

Emprego na construção civil cresce no Brasil

36 mil trabalhadores foram contratados formalmente em setembro, o que representa um aumento de 1,59% na comparação com agosto. O nível de emprego na construção civil brasileira acumulou 10,17% mais postos de trabalho em relação a dezembro de 2008. São 212 mil trabalhadores a mais nesse período.

As informações são da pesquisa mensal de Nível de Emprego realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a FGV, com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No mês de setembro, o número de trabalhadores da construção brasileira alcançou 2,297 milhões, seguindo a linha otimista das empresas neste ano, apesar da crise econômica. Em São Paulo, as 7.775 contratações em setembro fizeram o nível de emprego no setor se aproximar dos 650 mil trabalhadores, com alta de 1,21% sobre agosto.

O nível de empregos na construção civil no ano, até setembro, chegou a 9,68%, com mais 57,3 mil empregados. Em 12 meses, a expansão do estoque foi de 7,02%, ou 42,6 mil novos postos de trabalho. Na capital paulista, o ritmo de contratações continua elevado: foram admitidos 3.579 trabalhadores em setembro, o que representa crescimento de 1,14% no mês. (O Dia)

PIB paulista teve crescimento recorde de 7,4% em 2007

Impulsionado pela indústria e pelo setor financeiro, o PIB paulista cresceu 7,4% em 2007, acima da média do país, de 6,1%. O resultado é o maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1995, e consolida a tendência de estancamento de perda de participação do Estado na economia do país. Em 2006, o PIB do Estado avançou 4%.
De 2005 a 2007, o peso de São Paulo no PIB nacional se manteve estável em 33,9%, após uma trajetória contínua de queda iniciada em 1995.
As informações são das Contas Regionais de 2007. Foram divulgadas somente agora porque era preciso antes ter dados definitivos do PIB do país, que saíram no começo deste mês.
Para o IBGE, o perfil de crescimento da economia nos últimos anos beneficiou São Paulo, em especial em 2007, quando a indústria e o setor financeiro tiveram bom desempenho. Ambas as atividades se concentram no Estado, com peso geral de 44% e 51%, respectivamente.
Segundo Frederico Cunha, gerente das Contas Regionais do IBGE, São Paulo tem a economia mais diversificada do país e tende a crescer mais em períodos de forte expansão econômica, como em 2007 -quando o PIB do país subiu 6,1%, o melhor resultado desde 1986.
O mesmo cenário de 2007 pode ser extrapolado para 2008: indústria e setor financeiro tiveram bons resultados e possivelmente vão alavancar o PIB paulista.
Diante disso, diz Cunha, é possível que São Paulo tenha mantido seu peso no PIB. "Com o perfil de crescimento que vigorava até 2007 e se manteve em 2008, o processo de desconcentração regional da economia provavelmente se estabilizou."
Outro fator que deve contribuir para uma melhor repartição do PIB do país neste ano é o maior peso do governo na economia, com aumento de gastos públicos como forma de compensar os efeitos da crise. (Leia mais na Folha)