quarta-feira, 8 de julho de 2009

Os trabalhadores brasileiros, através do Codefat, estão contribuindo para superar a crise na esperança que se cumpram as contrapartidas sociais

Codefat libera mais recursos para crédito e exige juro baixo

(Postado por Chiquinho Pereira) Saudamos sempre esse tipo de notícia. Além de apoiar no Codefat que tais medidas cheguem aos destinatários finais que são os pequenos e micro empresários. Mas não podemos perder de vista o tipo de contrapartida que existe nestes empréstimos que é a manutenção e geração de empregos. Vamos cobrar, agora, do Ministério do Trabalho e dos bancos que farão as transferências dos recursos um empenho para se medir a contrapartida. Senão, estaríamos usando o dinheiro do Fundo de Amparo do Trabalhador de maneira leviana e não são esses os nossos objetivos.

Leia mais: Segundo resolução do Conselho, bancos públicos terão que baixar em 30% os spreads nas linhas do Proger.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira, 7, a redução de até 30% nos spreads cobrados pelos bancos públicos nas linhas de crédito do Programa de Geração do Emprego e Renda (Proger), que utilizam recursos do FAT. Além disso, anunciou um aporte de R$ 100 milhões do Fundo para o programa de crédito destinado aos microempreendedores.
De acordo com a resolução do Codefat, que deverá ser publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, os bancos terão até 90 dias para se adequarem à nova regra para os spreads.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, este ano, as linhas do Proger dispõem de R$ 1,943 bilhão e, até agora, já foram emprestados em torno de R$ 1 bilhão. Ele espera que haja uma procura ainda maior por esses recursos por causa da redução dos juros finais, que ocorrerá em decorrência da redução dos spreads. "O Proger é um tipo de programa que abre muitas oportunidades de empregos, pois atende os micro e pequenos empresários, cooperativas e profissionais liberais", disse Lupi.
A proposta de redução dos spreads foi feita pelo ministério do Trabalho ao Codefat sob o argumento de que os bancos públicos estão cobrando indevidamente por inadimplência e custo de recolhimento compulsório. As linhas do Proger têm um fundo de aval que garante até 80% do valor da operação, o que praticamente reduz o risco da inadimplência, e essas linhas, segundo o ministério do Trabalho, estão livres do recolhimento compulsório do Banco Central.
Microcrédito — Os recursos para a linha destinada aos microempreendedores sairão dos depósitos especiais do FAT. Atualmente, essa linha tem R$ 35 milhões disponíveis e permite operações de até R$ 15 mil. As taxas de juros cobradas ao mês são de 1,32%.
Lupi disse que esse incremento de recursos para o microcrédito deverá ser direcionado ao Nordeste. Na próxima quinta-feira, Lupi anunciou que fará o lançamento dessa linha de crédito no Nordeste, na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Ele acredita que esses recursos poderão beneficiar cerca de um milhão de microempresas. (Leia mais no Estadão)

Carga tributária chega a 35,8% do PIB e bate novo recorde
Fatia dos impostos no total das riquezas produzidas no Brasil em 2008 é semelhante à de países como a Alemanha.
Nem mesmo o agravamento da crise financeira e o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) contiveram a escalada da carga tributária no País. O peso dos impostos cobrados por União, Estados e municípios bateu novo recorde e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008.
O nível é comparável ao de países desenvolvidos, como Canadá e Alemanha - que oferecem serviços públicos de qualidade aos cidadãos. Sem o mesmo nível de atendimento do Estado, os brasileiros pagaram aos cofres públicos R$ 1,03 trilhão, informou a Receita Federal.
De 2007 para 2008, a carga tributária cresceu 1,08 ponto porcentual, mantendo uma sequência de altas consecutivas. Enquanto o PIB avançou 5,1% em 2008, a arrecadação tributária cresceu 8,3%. Segundo a Receita, uma das características do sistema brasileiro é que, em momentos de aceleração da economia, a arrecadação cresce mais que o PIB. Nos momentos de queda, a receita cai mais rápido, como neste ano.
De 1995 até o ano passado, a carga tributária só caiu em dois momentos: em 1996 e em 2003. A distribuição do bolo tributário permaneceu estável, com a União ficando com cerca de 70% das receitas. Os Estados têm 26% e os municípios, 4%.
Mesmo reconhecendo em vários momentos que a carga tributária é muito elevada, o presidente Lula e sua equipe econômica não aproveitaram o maior crescimento dos últimos anos para reduzi-la. Desde o início do primeiro mandato, a carga aumentou 3,8 pontos porcentuais.
Antes e depois do agravamento da crise, em setembro, a opção do governo tem sido desonerar os tributos de forma pontual, beneficiando alguns setores, como o de automóveis e a construção civil, em vez de fazer um corte generalizado.
Em 2008, a carga da União cresceu em velocidade maior do que a de Estados e municípios. O peso dos tributos federais subiu de 24,3% para 24,9% do PIB. O movimento ocorreu a despeito do fim da CPMF e de desonerações tributárias, que somaram no ano passado, segundo a Receita, R$ 16 bilhões. A carga dos Estados subiu de 8,8% para 9,2% do PIB, e a dos municípios manteve-se estável em 1,6%.
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) puxaram a alta da alta da carga tributária. O IRPJ respondeu por mais da metade do aumento (0,56 ponto porcentual), refletindo o maior lucro das empresas, o crescimento da massa salarial e o ganho com aplicações financeiras. Até o terceiro trimestre do ano passado, a arrecadação acompanhava de forma mais robusta o cenário econômico favorável, que impulsionou o resultado das empresas, a renda das famílias e o consumo.
ICMS SALTA —­ Principal tributo cobrado pelos Estados, o ICMS respondeu por 0,39 ponto porcentual de elevação da carga. Somente a arrecadação do Estado de São Paulo foi responsável por 46% desse aumento. O coordenador de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, atribuiu o desempenho paulista ao novo "boom" da indústria.
Também contribuiu para o aumento a alta das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada das instituições financeiras. As alíquotas desses dois tributos foram aumentadas para compensar a perda de arrecadação da CPMF. A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para absorver o impacto do aumento dos combustíveis também trabalharam em favor da redução do peso dos tributos. (Leia mais no Estadão)

Em 2010, governo deve dar reajuste maior que a inflação para benefícios do INSS acima do salário mínimo

O governo planeja conceder reajuste acima da inflação, em 2010, ano eleitoral, para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios maiores do que o salário mínimo. O aumento para esse grupo de segurados, até então restrito à reposição do poder de compra, poderá chegar a 2,5 pontos percentuais acima da inflação e está sendo usado como moeda de troca nas negociações com as centrais sindicais e líderes partidários para evitar o fim do fator previdenciário.

Para 2011, seria instituída uma mesa de negociação com representantes dos centrais sindicais, aposentados e governo, com o propósito de discutir critérios fixos de reajustes para o segmento. A estimativa é que esse aumento real custará ao governo cerca de R$ 3 bilhões por ano.

A intenção é evitar desgaste político, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja obrigado a vetar a extinção do fator previdenciário, regra usada no cálculo do benefício que considera tempo de contribuição, idade e expectativa de vida, e que é contestada pelos sindicatos. O projeto prevendo o fim do fator, de autoria do senador Paulo Paim (RS), já foi aprovado pelo Senado e está pronto para ser votado na Câmara. O instrumento, criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, porém, é considerado importante para manter o déficit previdenciário sob controle. (Leia mais em O Globo)

Mantega diz que governo vai reduzir custos trabalhistas

Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times", o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo vai reduzir os custos trabalhistas no Brasil para estimular a produtividade. A ideia é abolir a cobrança de contribuições correspondentes a 25,5% sobre a folha de salários que as empresas têm de pagar para a Previdência Social. Segundo ele, não haverá alteração nos direitos dos trabalhadores.

"Queremos promover um salto qualitativo de produtividade. Queremos aproveitar as oportunidades abertas para o Brasil no período pós-crise", disse o ministro ao jornal, que publicou nesta terça-feira um suplemento especial de quatro páginas sobre o país.

A redução das contribuições não significará mudanças nos direitos dos trabalhadores. Os recursos menores, segundo ele, serão compensadas com outras medidas, mas ele não cita quais.

Estudos preliminares preveem a redução da contribuição patronal à Previdência Social - cuja alíquota está atualmente em 20% - num intervalo entre 2,5 e 5 pontos percentuais. No limite, a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 18,5 bilhões

O "Financial Times" cita o ranking do Banco Mundial sobre a facilidade e o custo para a contratação e demissão de trabalhadores, em que o Brasil aparece na 121ª posição entre 181 países.

A série de reportagens do "Financial Times" destaca o Brasil que, após anos de promessas sem resultado, está atraindo a atenção do mundo e dos investidores.

"É uma democracia madura com uma economia diversificada, com uma população nova e adaptável que comemora em um ambiente de emprego cada vez mais estável e renda em alta", aponta a matéria "Driblando a crise econômica".

Segundo o jornal, o Brasil começou a ser levado mais a sério pela comunidade internacional desde o ano passado. (Leia mais em O Globo e Financial Times)

Polícia investiga execução de cinco sem-terra em PE

Cinco pessoas foram assassinadas e uma ficou ferida, no início da noite de segunda-feira, em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no assentamento Chico Mendes, em Brejo da Madre Deus, a 204 quilômetros de Recife.

Segundo a polícia e o MST, os lavradores estavam construindo casas no assentamento, quando dois homens chegaram em uma moto prateada, por volta das 19h, anunciaram um assalto, mas dispararam as armas sem levar nada. Ainda não há pistas dos criminosos.

Os homens perguntaram pelo tesoureiro do assentamento, João Pereira da Silva, de 39 anos, e atiraram. Também foram executados José Juarez Cesário da Silva, de 21 anos, Natalício Gomes da Silva de 36, José Angelino Morais da Silva, de 43, e Olimpio Cosmo Gonçalves, de 65. Erionaldo José da Silva foi atingido no braço. (Leia mais no Blog do Noblat)