quarta-feira, 10 de março de 2010

Atasp, filiada à UGT, oferece sugestões para melhorar serviços de táxis em São Paulo

Atasp reforça preocupação com serviços de táxis de São Paulo

(Postado por Edson Sena, presidente da Associação dos Taxistas de São Paulo, Atasp) – Em 29 de janeiro a Atasp e o presidente da UGT se reuniram com o Secretario Municipal de Transportes, quando apresentamos a carta abaixo. Na ocasião já relatávamos a nossa preocupação com o serviço de táxi de São Paulo e oferecemos algumas sugestões, que vocês poderão ler abaixo. Ontem, dia 9 de Março, o jornal “O Estado de São Paulo” apresentou um descritivo da situação dos serviços de táxi de São Paulo que confirmam a preocupação da Atasp e a necessidade de adoção de melhorias urgentes. Que beneficiarão os trabalhadores do setor e, principalmente, a população usuária de táxis de São Paulo.

Eis o documento que repassamos ao Secretário Municipal de Transportes:

"À Secretaria Municipal de São Paulo

Ilmo. Senhor Secretário.

A Associação dos Taxistas de São Paulo – ATASP, filiada a União Geral dos Trabalhadores - UGT, vem mais uma vez, por meio desta, manifestar-se a cerca do serviço de TAXI na capital, com intuito de enriquecer o debate sobre o tema e encaminhar sugestões para melhorar as condições de trabalho dos profissionais deste seguimento, logo, a qualidade do serviço.

Levando em consideração pesquisas realizadas em âmbitos, nacional e internacional das quais demonstram as formas em que alguns países tratam as questões do sistema de taxis, tais como, praticas ilegais e problemas com a reposição de cotas anuais em relação ao aumento da população em que apontam que para cada 300 habitantes deve haver um taxi e qualidade do serviço.

Essas pesquisas mostram que o modelo mais adequado para uma cidade como São Paulo é o chamado “livre”, onde todos aqueles que preencherem os requisitos para ser taxista podem exercer função de modo que reduziria ao valor da tarifa, melhoraria a qualidade do serviço e ainda acabaria com os especuladores que se aproveitam dos travamentos que impõem a lei para explorar a esses profissionais, com a venda e alugueis de alvarás (que são ilegais, por se tratar de licença concedida a titulo gratuito pela prefeitura) e para agilizar certos procedimentos burocráticos e ainda nessa linha acabaria com empresas de locadoras de carros particulares que agem de forma desleais no que se refere concorrência.

A manutenção dos alvarás que são caducados e cassados que representando numero a menos de taxi na cidade, uma vez, que desde 1996, não é permitido à emissão de novas licenças por conta de um decreto. Vale ressaltar que na contra mão existe uma comissão de estudos para aumentar o número da frota de taxi da “categoria luxo” que hoje segundo os dados é de 131 veículos, essa que não esta na lei, ou seja, enquanto não se permite a adequação para a categoria comum, dar-se tratamento diferenciado para algumas categorias.

“Há, ainda, exemplos brasileiros nesse mesmo sentido: na cidade de São Paulo, por exemplo, a proporção é de 3,03 para 1.000 habitantes (frota de 33.000 táxis; população de 10.886.518 habitantes).” (Ministério da Justiça, 2007)

Foi decretado na gestão de 2004, que as empresas de taxis (“frota”) seriam fiscalizadas periodicamente no que se refere às instalações da sede, se estão de acordo com a lei. Considerando que houve vários relatos de motoristas de que as empresas não estariam estruturadas de acordo. Contudo o que vemos é que não esta sendo cumprida essa determinação.

Já é de nosso conhecimento, que a prefeitura não se envolve nas relações do taxista com as empresas “Frotas”, no entanto há necessidade de melhorar as condições, pois uma vez que se reduz a tarifa se faz necessário a redução das diárias já que o taxista que não tem alvará é obrigado à pagar para exercer sua função, que é de grande contribuição para o transporte na cidade.

Ressaltamos, que os 700 alvarás que foram tirados das empresas e sorteados em 2004, quase sua totalidade, já foram vendidos e transferidos, adivinhem onde estão? E os 80 que foram sorteados para atender aos portadores de necessidades especiais que hoje mais de 70% não estão ativos e os que estão ativos são de frotas.

Por fim, há necessidade de atualizar a lei, dando atenção especial à realidade atual, uma vez, que a lei da época mesmo sofrendo modificações por decretos e portarias, ainda sim não foi suficiente para por fim as praticas ilegais, e ainda beneficia a alguns grupos que monopolizam o mercado, contrariando o principio constitucional da livre concorrência, já que os pontos de maiores movimentos estão sobre domínio de poucos, como exemplo aeroportos.

Vale lembrar, ainda, que objetivo da ATASP é trazer para discussão pontos que há muitos anos tem impedido que São Paulo alcance um padrão de qualidade na prestação desse serviço e que as vésperas de eventos de importância internacional não podem deixar passar a oportunidade e por isso segue algumas sugestões.

a) O fim da restrição de quantidade de taxis nas ruas porque o mercado é capaz de se auto-regular a quantidade de equilíbrio, inibindo assim o mercado paralelo de compra e vende, e alugueis de alvarás.

b) Tarifa máxima com possibilidade de descontos seja auferido diretamente no taxímetro pré-programado, permite a concorrência via preço, com a concessão de descontos, o que é possível em razão das economias de escala e dos diferentes custo experimentados pelas modalidades de táxi

c) Melhor visualização das tarifas e descontos praticados por meio de adesivos na lateral do taxi, assim possibilitará ao consumidor o poder de fiscalizar e denunciar abusos.

d) Previsão de que os taxistas possam recolher passageiros em qualquer ponto fixo da cidade. Isso porque depois de levar o passageiro ao seu destino, deve retornar ao seu ponto fixo sem passageiro (a não ser que consiga um passageiro na rua). Ao rodar mais tempo sem passageiros, o taxista de ponto tem mais custo (combustível, perda de tempo), gerando ineficiências econômicas que poderiam ser evitadas. Essa medida também ajudaria a intensidade de transito, principalmente nos horários de pico.

e) Aumento na fiscalização com o objetivo de garantir um serviço de qualidade e com segurança ao consumidor, gera benefícios ao consumidor ao garantir um sistema de transporte seguro e confiável, livre de táxis “geladeira” e outros aventureiros (empresa de locação de veículos particulares).

Colocamo-nos a disposição para chegarmos a uma solução e entendemos que é possível adaptar um modelo regulatório a fim de melhor atender ao principio constitucional da livre concorrência, propiciando grandes benefícios ao consumidor.

Aproveitamos para renovar nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente, Edson Sena, presidente"

Veja a matéria que foi publicada, ontem, 9 de março, no jornal o Estado de São Paulo:

Em SP, cresce mercado ilegal de alvarás para taxistas

O comércio ilegal de alvará de táxi em São Paulo é hoje bem mais comum do que parece à primeira vista, e os preços estão cada vez mais altos. Como a Prefeitura liberou há dez dias a emissão de novos cadastros de taxistas (chamados Condutáxi), há mais pessoas procurando o mercado negro de alvarás para comprar ou alugar a licença para exercer a profissão. Essa negociação é ilegal, mas taxistas e despachantes entrevistados pelo jornal O Estado de S. Paulo, na condição de serem mantidos em anonimato, afirmaram que o preço de um alvará no Aeroporto de Congonhas - o ponto mais valorizado da cidade -, na zona sul, pode ultrapassar R$ 150 mil.
Também são praticados valores mais baratos, o que varia segundo a lucratividade do ponto aos quais estão vinculados. Nos despachantes ao redor do Terminal Princesa Isabel, na Luz, região central, vendem-se e compram-se alvarás sem ponto fixo por cerca de R$ 60 mil. O negócio é feito abertamente e basta perguntar a qualquer comerciante da região para ser levado a um dos vários escritórios especializados. Outra maneira de obter ilegalmente o documento é perguntando em pontos de táxi pela cidade se há alguém interessado em vender o alvará. É raro encontrar um taxista que não reaja com naturalidade à pergunta.
A emissão de novos Condutáxi poderá ser positiva para os paulistanos que utilizam esse meio de transporte. Graças à possibilidade legal de dois taxistas dividirem o mesmo carro em turnos diferentes, espera-se que mais táxis estejam à disposição da população em horários alternativos - o Sindicato dos Taxistas de São Paulo (Sinditaxi) estima que 5 mil dos 37 mil taxistas da cidade dividam o carro. Mas, como reflexo da medida, há a inflação no preço dos alvarás, pois a Prefeitura não emite novas licenças desde 1996.
O Departamento de Transportes Públicos (DTP), responsável pela fiscalização dos táxis na cidade, afirmou que não emite novos alvarás porque a evolução do transporte público de São Paulo controlou a demanda por táxis. Segundo o DTP, a fiscalização do comércio de alvarás é difícil, pois só pode começar após denúncia, o que fez com que apenas 20 alvarás tenham sido cassados por esse motivo no ano passado.
Belo Horizonte e Rio -- Sem contar o valor do veículo e o preço de uma cota de uma cooperativa, um candidato a taxista em Belo Horizonte vai ter de investir entre R$ 90 mil e R$ 110 mil para "comprar" a plaquinha de táxi. Essa é a cotação média de uma transferência de permissão na capital mineira. Desde 1995, a BHTrans, empresa responsável pela engenharia de tráfego, acabou com a concessão transferível. As licenças atuais, distribuídas em licitações públicas, são intransferíveis. Se o permissionário desistir do trabalho, morrer ou se aposentar, devolve a licença.
A maior parte dos 5.981 taxistas de Belo Horizonte, no entanto, tem permissões que ainda podem ser vendidas. Apenas 298 concessões são intransferíveis. E não há previsão, segundo a BHTrans, de nova licitação porque a frota atual atende à demanda da cidade. Para quem não pode investir na compra da placa e do veículo, resta a alternativa de fazer cadastro na BHTrans para rodar com o táxi de terceiro e pagar uma diária de até R$ 130 ao permissionário.
No Rio, a preocupação da prefeitura e da Polícia Civil são os táxis ilegais ou irregulares. Os órgãos têm feito constantes operações para reprimir os veículos piratas. A estimativa do Sindicato dos Taxistas é de que existam mais de 4 mil carros sem licença. A prefeitura tem cadastrados mais de 31 mil táxis em situação regular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

EXPURGOS: FGTS dá "perda" de R$ 2,84 bi a trabalhadores só neste mês

A forma de correção das contas do FGTS (TR mais juros de 3% ao ano) continua dando prejuízo aos trabalhadores. Hoje, quando será creditada a correção mensal, os trabalhadores perderão R$ 2,842 bilhões referentes a fevereiro. Desde 10 de dezembro de 2002, as perdas já somam R$ 61,54 bilhões.
O cálculo das perdas foi feito pela ONG Instituto FGTS Fácil com base na diferença entre a inflação de 0,78% pelo IPCA de fevereiro e a TR de janeiro (0%). Embora a correção das contas do FGTS seja feita conforme prevê a legislação, ela acarreta pesadas perdas aos trabalhadores uma vez que não há nem a reposição da inflação. Hoje, por exemplo, para que os trabalhadores não perdessem nada, a correção teria de ser de 1,0285% -a inflação de 0,78% mais os juros de 0,2466%.
Em 2009, o FGTS teve a menor rentabilidade da sua história -foram 3,90%, ante o IPCA de 4,31%. Segundo Mario Avelino, presidente do instituto, essas perdas são um "confisco legal", porque a correção segue a legislação. (Folha)

Brasil mantém 2ª maior expectativa de empregos em pesquisa global

Nas Américas, país é o que mais espera criar vagas no segundo trimestre.

Uma pesquisa feita pela empresa americana de recursos humanos Manpower colocou o Brasil como sendo o país com a segunda maior expectativa de criação de empregos para o segundo trimestre de 2010 entre os 36 países e territórios analisados.
Com isso, a posição brasileira na pesquisa feita trimestralmente pela empresa se manteve inalterada pelo terceiro trimestre consecutivo. Apenas a Índia apresenta uma expectativa maior de contratações nesse período.
No levantamento, a Manpower usa o índice de Expectativa Líquida de Emprego, que é a diferença entre as porcentagens relativas à expectativa de criação e de redução do número de vagas de trabalho.
Entre os quase mil empregadores brasileiros entrevistados, 43% acreditam que contratarão mais e 5% disseram esperar reduzir sua mão-de-obra no segundo trimestre de 2010.
Dessa forma, a Expectativa Líquida de Emprego no Brasil é de 38%, sete pontos a mais do que os números registrados no último trimestre.
Setores — Os setores que mais esperam contratar são os de Finanças/Seguros e o Imobiliário, com índice de 49% e aumento de seis pontos em relação ao primeiro trimestre.
Educação e Adminstração Pública apresentam índice de 48%, contra apenas 19% do período anterior.
Os índices nos outros setores pesquisados são: Construção (45%, mesmo número que no primeiro trimestre), Serviços (44% contra 40%), Indústria (36% contra 22%), Comércio (34% contra 31%), Transportes e Serviços Públicos (33% contra 31%) e Agricultura, Pesca e Mineração (23% contra 13%).
Atrás do Brasil, o país americano com o melhor resultado foi a Costa Rica, com índice de 23%, seguido da Argentina com 18%. Com resultado de 5% a expectativa dos Estados Unidos manteve-se estável, porém melhor do que a do mesmo período de 2009.
A pesquisa da Manpower aponta que dos 36 países e territórios pesquisados, 27 esperam contratar mais do que demitir no próximo trimestre.
A Manpower Employment Outlook Survey é feita a cada três meses há mais de 47 anos, inicialmente nos Estados Unidos e posteriormente englobando outros países. O estudo começou a incluir o Brasil em 2009. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC. (Estadao)

Faturamento de Micro e Pequena Empresa tem alta recorde em janeiro em SP

Após um 2009 difícil, as micro e pequenas empresas (MPE) paulistas começaram 2010 com crescimento recorde no faturamento. A pesquisa Indicadores Sebrae-SP, divulgada hoje e realizada mensalmente pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em colaboração com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), apontou em janeiro crescimento de 6,5% no faturamento médio real do setor, ante o mesmo mês do ano anterior. A variação é a maior da série histórica, calculada desde janeiro de 1999.
Em números absolutos, as MPE paulistas faturaram R$ 21,2 bilhões em janeiro, um incremento de R$ 1,3 bilhão em relação ao mesmo mês do ano passado. Este é o quarto mês consecutivo de alta no faturamento, na comparação anual.
O segmento que puxou a alta do mês passado foi o industrial, que apontou crescimento de 9,2% na mesma base de comparação, o melhor resultado desde o agravamento da crise internacional, em setembro de 2008. O segmento foi seguido por comércio e serviços, que tiveram crescimento de 7% e 3,5%, respectivamente.
O diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, comemora o resultado de janeiro, embora ressalte que, por ter sido o segmento mais afetado pela crise, com retração de 16,7% ante 2009, a indústria tem a base de comparação mais achatada entre os setores pesquisados. "Os resultados indicam que os micro e pequenos negócios estão acompanhando a retomada do crescimento na economia", avalia.
Na análise por regiões do Estado, as micro e pequenas empresas do ABC foram as que apresentaram maior elevação em janeiro: 16,1% ante o mesmo mês do ano passado. Nas MPE da capital e da região metropolitana de São Paulo, o crescimento foi de 15,2% e 13,4%, respectivamente. No interior do Estado, por sua vez, houve queda de 2,2%.
Na variação mês a mês, a receita total dos micro e pequenos negócios registrou baixa de 13,3% ante dezembro de 2009, maior recuo desde janeiro de 2009, quando o faturamento real caiu 15,5% na relação com dezembro de 2008.
Pedro João Gonçalves, consultor do Sebrae-SP, atribui o resultado a um comportamento sazonal do mercado. "A retração na receita de janeiro já era esperada. Isso porque em dezembro as vendas das MPE costumam ser favorecidas pelo pagamento da segunda parcela do 13º salário e pelas vendas para o Natal", explica.
Em 2009, o faturamento médio real das MPE registrou perda de 5,5% em relação a 2008 - o que corresponde à retração de R$ 15,3 bilhões. Os três setores de atividade apresentaram fortes quedas: indústria (-10,2%), comércio (-4,2%) e serviços (-4,7%).
De acordo com Tortorella, os micro e pequenos negócios iniciaram 2009 com baixas próximas a 20% na receita. "A crise gerou redução nas vendas, paralisação das exportações e restrição à oferta de crédito. Mas, para 2010, as perspectivas são melhores e com previsão de aumento no faturamento", acredita.
Expectativa — Os analistas do Sebrae-SP apostam em crescimento do faturamento das MPE nos próximos meses, acompanhando o desenvolvimento do mercado interno. A entidade alerta, contudo, que alguns fatores merecem atenção.
"No cenário interno, deve-se ficar atento para os aumentos registrados nos índices de preços nos últimos meses. Já no âmbito internacional, a economia pode eventualmente sofrer reflexos do aumento da incerteza dos mercados, a partir da crise fiscal na Grécia", pondera Pedro João Gonçalves. (Estadao)

Crédito: Inadimplência do consumidor registra a maior queda em fevereiro desde 2004

A inadimplência do consumidor registrou queda de 2,2% em fevereiro de 2010, contra igual período do ano anterior, o maior recuo nesta comparação entre os meses de fevereiro, desde 2004. É o que mostra o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor divulgado nesta terça-feira.

Na comparação mensal, fevereiro contra janeiro de 2010, a inadimplência apresentou queda de 3,1%, de acordo com a pesquisa do Serasa. Segundo os economistas da instituição privada, o consumidor que ficou desempregado durante a crise e recuperou seu emprego no segundo semestre de 2009 buscou cautela em seus gastos. O retorno do crédito e a renegociação de dívidas também estão promovendo um fôlego no orçamento.

"Mesmo com as compras facilitadas do Natal e as pressões das despesas de início de ano, como IPVA e IPTU, o crescimento da economia está contribuindo para que os pagamentos dos consumidores sejam honrados", afirma o Serasa, em nota.

No acumulado do ano - primeiro bimestre de 2010 em comparação com o mesmo período do ano anterior -, a inadimplência caiu 5,3%, representando o maior percentual de queda nessa relação, desde 2000.

De acordo com o estudo, a queda da inadimplência do consumidor em fevereiro foi motivada principalmente pelo recuo de 4,6% na inadimplência nos cartões de crédito e financeiras, que contribuiu com 1,5 ponto percentual no declínio de 3,1% registrado pelo indicador.

Em seguida, ambas com contribuição negativa de 0,7 ponto percentual, estão as devoluções de cheques sem fundos e as dívidas não honradas junto aos bancos com quedas de 4,2% e 1,4%, respectivamente. Por último, os títulos protestados apresentaram recuo de 13%, o que representou contribuição de -0,3 ponto percentual na queda do indicador.

Entretanto, no primeiro bimestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior, todas as modalidades de inadimplência registraram alta no valor médio das dívidas. Os cheques sem fundos tiveram crescimento de 44,9% a R$ 1.193,10, os títulos protestados de 6,7% a R$ 1.121,33, as dívidas com os bancos de 1,9% a R$ 1.396,98 e as dívidas com cartões de crédito e financeiras apresentaram alta de 0,4% a R$ 358,54.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a perspectiva é de que a inadimplência do consumidor continue em queda por, pelo menos, todo o primeiro semestre de 2010, coerente com o bom cenário econômico, a geração de empregos e a evolução da renda. (O Globo)